Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.001 - 48.030
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O Estudo Dirigido Tributário
ESTUDO DIRIGIDO DIREITO TRIBUTÁRIO –UNIDADE 1 1. Qual a definição de Direito Tributário? Direito Tributário é o “ramo didaticamente autônomo do direito”, que se constitui pelo plexo de prescrições e proposições normativas que, seja direta ou indiretamente, vinculam à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. Em que pese haja essa divisão em ramo do direito, por razões didáticas, o Direito Tributário mantém contínuo diálogo com as searas constitucional, civil, penal, trabalhista, a pensar aqui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2023 -
O ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Aluno: CARLOS HENRIQUE SILVA MACHADO 01. As obrigações solidárias se dão quando há pluralidade em um dos polos da obrigação POLO ATIVO OU PASSIVO, estando cada um dos credores/devedores com direito/obrigação sobre a dívida toda. 02. A solidariedade ativa se trata da situação em que há mais de um credor, cada um destes com direito sobre a obrigação em sua integralidade, de forma que o devedor poderá quitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2020 -
O ESTUDO DO CASO DO PÃO DE QUEIJO MAIS CARO DO MUNDO
Tema: Estudo do “Caso do Pão de Queijo Mais Caro do Mundo”. Introdução O Estado Brasileiro, para cumprir suas inúmeras atribuições constitucionais de proteção do território e demais serviços públicos como educação e cultura, saúde, acesso à justiça, segurança pública, controle e coordenação da economia e do comercio internacional, desenvolvimento social e relações internacionais entre outras, se utiliza de uma máquina administrativa gigantesca, pesada e cara. Excessivamente cara é verdade, mas, para manter-nos no tema,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.383 Palavras / 10 PáginasData: 8/7/2022 -
O Estudo do Direito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA [nº] VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MARLY FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, profissional da área de farmacologia, portadora do RG n.º 25.458.859-3 e do CPF n.º 132.124.338-78, residente e domiciliada na Rua Alberto Costa Domingues, n.º 1025, Bairro Jardim dos Prazeres, na Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo e seu representado HERON FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, menor incapaz, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2015 -
O Estudo do Direito
Sra. Jaqueline Pereira. Atendendo sua solicitação, relaciono abaixo, o líquido de meus proventos mensais, já deduzidas às despesas. Valor bruto de meu salário...................................................R$ 6.336,18 Débitos extra-folha: Adiantamento..............R$ 44,00 Empréstimo COOPER- FORTE...........................R$ 1.307,35 Pgtº. Mens.de clube.....R$ 31,90 =============== MENOS R$ 1.383,25.............................R$ 1.383,25 ____________ LÍQUIDO MENSAL...................................................................R$ 4.952,93 ============ DESPESAS MENSAIS Aluguel.......................................R$ 1.405,00 Telefone.....................................R$ 276,61 Colégio filha...............................R$ 1.483,10 Condominio................................R$ 1.035,78 Luz............................................. R$ 234,21 _____________ TOTAL DESPEAS...........................R$ 4.434,70 DONDE: LÍQUIDO MENSAL.......................R$ 4.952,93 DESPESAS MENSAIS....................R$ -- 4.434,70 ______________ LIQUIDO .....................................R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2018 -
O ESTUDO DO DIREITO
FACULDADE SANTA TEREZINHA (CEST) CURSO: DIREITO PERÍODO:1º TURNO: VESPERTINO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR (A): ROSSANA BARROS PRIMEIRO CHECK TDE DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Obs: vide os limites de linhas estabelecidos nas instruções Aula 1: Noções de Direito 1. Diferencie Ciência Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito R- A ciência jurídica analisa figuras jurídicas organizadas em um sistema averiguando função hermenêutica e função decisória. E a Introdução ao Estudo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2020 -
O ESTUDO DO HOMEM POR INTEIRO E EM SUA DIVERSIDADE
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA Prof. Ms. Vânia Maria Tibúrcio Salgado Mitidieri 1º Diurno (Material para uso exclusivo em sala de aula) O ESTUDO DO HOMEM POR INTEIRO E EM SUA DIVERSIDADE O projeto antropológico reconhecimento, conhecimento, compreensão de uma humanidade plural que supõe - a ruptura com figura da monotonia do duplo, do igual, do idêntico; - sociedades diferentes da nossa e diferentes entre si; - sociedades raramente homogêneas, extremamente diversificadas mas, participando de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2018 -
O Estudo do Julgado do STJ
ESTUDO SOBRE O JULGADO DO STJ Nome: Anália da Silva Neto e Ester Rosa Lopes Rodrigues Turma: 901 A Convenção de Varsóvia tem a finalidade de unificar as normas que tratam do transporte aéreo internacional, começando em 1929 e com grande movimentação em 1975 através da Convenção de Montreal que regulou as limitações às indenizações pelos danos sofridos pelos usuários, tornando assim mais vantajoso para quem arcará com o pagamento. É considerado transporte internacional todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2022 -
O estudo do procedimento executivo
xecução das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa certa e coisa incerta Elizangela Santos de Almeida Resumo: O processo civil brasileiro estruturou as diversas espécies de execução de acordo com o tipo de obrigação cujo adimplemento se reclama. Dessa forma, há diversos procedimentos executivos, cada um deles adequado a determinado tipo de obrigação. E assim haveria mesmo de ser, posto que a depender da obrigação, nem sempre o Estado, por intermédio do Judiciário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.835 Palavras / 24 PáginasData: 29/3/2013 -
O estudo dos Direitos Humanos
Noções Iniciais: O estudo dos Direitos Humanos é o estudo integrado dos direitos individuais, sociais, econômicos e políticos fundamentais. Os termos direitos humanos e direitos fundamentais são utilizados como sinônimos. É mais freqüente o uso de direitos humanos e direitos do homem entre autores anglo-americanos e latinos enquanto a expressão direitos fundamentais é preferida pelos publicistas alemães. Direitos Humanos Formais e Materiais: Os direitos humanos apresentam dois aspectos: um formal e um material. Pelo primeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2014 -
O estudo e análise das conseqüências da sexualidade do condenado (transgênero (s)) e a execução da sentença de acordo com a privação de liberdade no caso de uma violação cometida por delinquentes juvenis
DIREITO DA SEXUALIDADE DOS MENORES INFRATORES DETIDOS DIREITO DA SEXUALIDADE DOS MENORES INFRATORES DETIDOS SÃO CAETANO DO SUL 2014 Trabalho apresentado no 3º semestre matutino, do Curso de Direito da FACULDADE TIJUCUSSU, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar - TIID, sob a orientação da Profª. Maria Deusilene Teixeira Alves RESUMO A presente pesquisa busca estudar e analisar as implicações ao exercício do direito a sexualidade dos (as) sentenciados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.768 Palavras / 16 PáginasData: 26/8/2014 -
O Estudo Fundamentado na obra de Fustel De Coulanges - A Cidade Antiga
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA BOM DESPACHO 2017 Omar Lobato Neto Estudo fundamentado na obra de Fustel De Coulanges “A Cidade Antiga” CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA BOM DESPACHO 2017 Omar Lobato Neto Estudo fundamentado na obra de Fustel De Coulanges “A Cidade Antiga” Atividade destinada à disciplina de História do Direito e Direito Romano, com objetivo de obtenção de aprovação na mesma. Professor: Geraldo Junior dos Santos Bom Despacho 2017 Estudo fundamentado na obra “A Cidade Antiga” 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.049 Palavras / 13 PáginasData: 1/11/2017 -
O ESTUDO PRISÃO EM FLAGRANTE
PRISÃO EM FLAGRANTE O que é? É o termo jurídico para indicar que o criminoso foi pego no ato da ação ou logo após, sendo uma medida cautelar com privação da liberdade por presunção de autoria do crime, não necessita de decreto judicial visto que é uma “ação imediata”. Está indicado nos artigos 301 à 310 do Código de Processo Civil. Para que serve? - Impedir a fuga do indivíduo - Auxiliar na colheita de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2022 -
O Estudo Prova Civil
PERGUNTAS PROVA CIVIL João adquiriu de Pedro um imóvel e nele reside com a família. Em determinado dia e hora, um oficial de justiça comparece na residência de João e promove a citação dele em ação reivindicatória promovida por Manuel, que se diz proprietário do imóvel tendo adquirido o mesmo de Maria, conforme documentos acostados. Tendo em vista o presente caso, qual intervenção de terceiro Pedro poderá se valer? E Manoel? Justifique definindo e caracterizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2023 -
O estudo sobre a limitação dos direitos fundamentais
O trabalho consiste no estudo sobre as limitações aos direitos fundamentais, previstos no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988 e, de forma mais específica, aborda a limitação necessária ao direito à intimidade/privacidade. Descreve de forma breve a teoria geral dos direitos fundamentais bem como os fundamentos históricos. Apresenta a diferença conceitual entre direitos e garantias a partir do conteúdo das normas gerais expressas na Carta Magna. Enfoca a cláusula de reserva de jurisdição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
O Estudo Sobre a MP 927 e MP 936
A1 - Estudo sobre a MP 927 e MP 936 Recentemente o Presidente da República Jair Bolsonaro publicou 2 (duas) Medidas Provisórias em razão do atual estado de calamidade pública, o qual foi reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. A Medida Provisória 927 publicada no dia 22 de março de 2020 versa sobre as medidas trabalhistas que as empresas poderão adotar para preservação do emprego e da renda, enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2020 -
O Estudo Sobre Confisco Alargado de Bens
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM) EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO E EUROPEU (IDPEE), DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA GARANTISMO VERSUS EFICIÊNCIA: ANÁLISE COMPARATIVA DO CONFISCO ALARGADO BENS NA LEI Nº. 13.964/2019 E NA LEI Nº 5/2002 Aluna: São Paulo 2021 RESUMO O confisco alargado de bens foi introduzido no Código de Processo Penal brasileiro pelo artigo 91-A, da Lei 13.964/2019. O instituo pode ser definido como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2022 -
O ESTUDO SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE
Estudo sobre o Estatuto da Cidade O Estatuto da Cidade (Lei 10.251/2001) foi criado com o intento de positivar o disposto nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, os quais tratam da função social e políticas de desenvolvimento urbano. O mesmo teve a sua idealização com base nas reinvindicações de melhorias urbanas que começaram na década de 70, em virtude da quantidade de pessoas que começaram a migrar para a cidade com o êxodo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2020 -
O Estupro de Vulnerável
Faculdade Anhanguera Estupro de Vulnerável Tânia Mara Valentim São José/sc Tânia Mara Valentim Estupro de Vulnerável Artigo Cientifica Apresentado à Faculdade Anhanguera, como parte das exigências da disciplina de Direito Penal. Professora: Graziela Casas Blanco São José/SC Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las. Voltaire. Estupro de Vulnerável Tânia Mara Valentim Resumo: O Estupro é considerado pela sociedade como um dos crimes mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2015 -
O Estupro de vulnerável
CRIMES SEXUAIS CONTRA VULVERÁVEIS KAROL DA SILVEIRA¹ 1Acadêmica em Direito (ANHANGUERA). RESUMO O artigo em questão tem como escopo apresentar uma analise referente ao Capítulo II do Código Penal Brasileiro, mais especificamente sobre o artigo 217-A que trata a respeito dos crimes sexuais contra vulnerável, demonstrando as alterações trazidas pela lei 12015/2009, a revogação da presunção de violência nos crimes chamados na antiga redação de crimes contra o costume. Será feito uma análise destas questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 25/6/2015 -
O Estupro de Vulnerável
RESUMO: O presente artigo científico tem como objetivo a análise bibliográfica, conforme a interpretação de doutrinas e jurisprudências, referente ao instituto do Estupro de Vulnerável. Sabe-se que o instinto sexual do homem sempre foi algo que a ciência não consegue mensurar ou condicionar, muitas vezes tratada como doença psicológica ou desvio de conduta. Atualmente em sociedades civilizadas o estupro é refutado e o de vulnerável mais ainda, pois é um comportamento não admitido pela coletividade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2016 -
O Estupro de Vulnerável
TÍTULO: Estupro Introdução e objetivos: Em pesquisas feitas pela revista Veja e pela JusBrasil.com revelam que a maioria dos homens ainda acredita que as mulheres têm parcela de “culpa” quando são vítimas de estupro. Contudo, desconsiderando a opinião pública que não se fundamenta em qualquer estudo ou conhecimento técnico comportamental sobre a vítima e/ou o agressor, é preciso analisar, do ponto de vista jurídico-penal, que o estupro se manifesta de diferentes formas, não se restringindo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2016 -
O Estupro de Vulnerável
Questão 1: Estupro de Vulnerável Sabe-se que a Lei n. 12.015, que introduziu alterações no Código Penal, criou a figura do estupro de vulnerável, tendo o art. 217-A do CP a seguinte redação: Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. A lei entrou em vigor no ano de 2009. No entanto, para relativizar a idade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2017 -
O ESTUPRO DE VULNERAVEL
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ ROMULO CESAR MAIA JUNIOR A LEI MARIA DA PENHA ORIGEM E SUA EFETIVIDADE Jacareí – SP 2019 ROMULO CESAR MAIA JUNIOR A LEI MARIA DA PENHA ORIGEM E SUA EFETIVIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Jacareí, como requisito parcial para obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Rodrigo Bonfim Jacareí – SP 2019 [a] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 PROBLEMA 6 2 OBJETIVOS 6 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.742 Palavras / 15 PáginasData: 26/10/2020 -
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL
ESTUPRO DE VULNERÁVEL ANNA LUISA CHAVES PAIVA¹ ORIENTADOR² RESUMO A prática sexual com menores de 14 anos é caracterizada como o estupro de pessoas vulneráveis, em nosso ordenamento brasileiro. Assim como esta descrita no art. 217-A do Código Penal, foi considerado que a vulnerabilidade do adolescente menor de 14 anos será absoluta, portanto, independentemente do consentimento do menor para o ato sexual, sempre será considerado como crime, pois o mesmo é considerado por ter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.497 Palavras / 18 PáginasData: 10/3/2021 -
O ESTUPRO DE VULNERÀVEL ART.217-A CÓDIGO PENAL
ESTUPRO DE VULNERÀVEL ART.217-A CÓDIGO PENAL O Estupro de Vulnerável foi introduzido no Ordenamento Jurídico brasileiro para garantir maior proteção aquelas pessoas que são incapazes de externar seu consentimento para ato sexual. A lei presume que menores de 14 anos não possuem discernimento para a prática de atos sexuais, tutelado de forma absoluta a dignidade sexual destes, punindo de forma rigorosa aquele que violar ou concorrer na violação de direitos a esses garantidos . Violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2022 -
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL – A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE
Centro Universitário Estácio de Sá Curso de Direito O ESTUPRO DE VULNERÁVEL – A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE ANTÔNIO SILVA CORREIA E CARVALHO Belo Horizonte 2017.2 ANTÔNIO SILVA CORREIA E CARVALHO O ESTUPRO DE VULNERÁVEL – A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE Artigo Cientifico Jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Professora Cristiane Dupret Belo Horizonte Campus Floresta 2017.2 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.877 Palavras / 24 PáginasData: 28/11/2017 -
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL/ ABORTO LEGAL
ESTUPRO DE VULNERÁVEL / ABORTO LEGAL Resumo: Neste artigo iremos tratar sobre dois assuntos o aborto e o delito de estupro de vulnerável conforme o artigo 217 A do Código Penal com as alterações da lei 12.015/2009. Iremos analisar a motivação do legislador em introduzir em seu ordenamento jurídico a figura criminosa, assim sendo substituída pela antiga forma de presunção da violência que era continua no artigo 224 do código penal que hoje é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.466 Palavras / 22 PáginasData: 31/8/2021 -
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO EM ROLIM DE MOURA RO
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA – FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO CRISTIELE BERDES DA SILVA EDNA MAZZALI GEOVANI ALVES MOREIRA FLÁVIO SEVERINO RODRIGUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO EM ROLIM DE MOURA -RO ROLIM DE MOURA 2018 CRISTIELE BERDES DA SILVA EDNA MAZZALI GEOVANI ALVES MOREIRA FLÁVIO SEVERINO RODRIGUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO EM ROLIM DE MOURA -RO Artigo científico apresentado a Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como pré-requisito para obtenção de nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.669 Palavras / 15 PáginasData: 29/5/2021 -
O ESTUPRO MARITAL
ESTUPRO MARITAL RESUMO Este trabalho tem o objetivo de analisar o crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal vigente, quando este for cometido na constância do casamento, sendo então chamado de estupro marital. Neste delito, o sujeito ativo é o próprio marido ou companheiro da mulher, fazendo com que, devido a isso, seja possível considerar este crime um inimigo silencioso. Com relação às posições doutrinárias a deste tema, encontram-se duas diferentes ideias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.016 Palavras / 25 PáginasData: 6/11/2017