Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.061 - 48.090
-
O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de direito da ___ Vara Criminal da Comarca de ______. Maria da Luz, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (endereço), por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa com poderes especiais), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 30 do Código de Processo Penal apresentar QUEIXA-CRIME contra João da Paz, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (endereço), pelos fatos e fundamentos abaixo: Dos fatos: Maria da Luz teve seu relógio subtraído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2023 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE Proc. nº. 000000000000000 Júlio (“Recorrente”), já devidamente qualificado nos autos da presente ação penal, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que ora assina, alicerçado no art. 593, inc. I, da Legislação Adjetiva Penal, interpor, tempestivamente (CPP, art. 593, caput), o presente RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL em razão da r. sentença do processo em espécie,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº JOÃO BRAD, nacionalidade, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, com endereço eletrônico (e-mail) e MARIA ANGELINA, nacionalidade, casada, profissão, portadora da cédula de identidade RG n°, inscrita no CPF/MF sob o nº, com endereço eletrônico (e-mail), ambos residentes e domiciliados no endereço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADÃO
Acadêmico: PRENCHER NOME COMPLETO ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADÃO DO SUL-MS ________________ Autos n. XXXX-XXXX-XXXX-XXXX-XXXX-XX NOME RÉU, qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração com poderes especiais em anexo, vem a Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Proc. de nº URGENTE , por meio da sua curadora, já qualificados nos autos da Ação de Tutela e Curatela, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente há presença de Vossa Excelência, em conformidade com a R. sentença, proferida em 09/06/2005, constante das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2023 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Distribuída por dependência dos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial sob o nº ... Marilene, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe na Ação de Titulo Executivo Extrajudicial que lhe move Breno, também devidamente qualificado nos autos do processo, vem, por intermédio de seus advogados, que esta subscrevem, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2020 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Autos nº. CAIO, já qualificada nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do art. 213 do Código Penal na forma do artigo 71 do Estatuto Repressivo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2020 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO LISBOA/MA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO LISBOA/MA Processo Nº 0801445-52.2020.8.10.0038 Apelado: BELMIRA CABRAL DA SILVA BRANT ROCHA Requerido: BANCO IBI JOSE CALIXTA DE SOUSA, já qualificada nos autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NEGATIVAÇÃO INDEVIDA C/C DANOS MORAIS, que move contra BRADESCO S.A igualmente qualificada, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, procuração anexa aos autos, vem, respeitosamente, apresentar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº MARCELO, brasileiro, solteiro, motorista, inscrito no CPF sob o n° 746.372.742-27 e portador do RG nº 16-736.263, residente e domiciliado na Rua dos Santos, nº 237, bairro Girassol, Contagem/MG, CEP 32.412.543, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por suas advogadas infra-assinadas, apresentar a RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, para tanto expor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG. Processo nº Lucas, já qualificado nos autos do processo de execução em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando, "data maxima venia", com a decisão às fls., vem, tempestivamente, AGRAVAR com fundamento no artigo 197, combinado com o artigo 66, ambos da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal). 1. FATOS O agravado, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA ao PROCESSO Nº: 0718967-86.2021.8.02.0001 MARCELO SOUZA DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, supervisor de operação e desmonte, inscrito no CPF/MF sob o n° 761.117.924-15 e do RG n° 1.109.511 SSP/RN e da CTPS 8034344- série 001-0/RN, residente e domiciliado à Rua Araguari, 371, D. Sept Rosado, Natal/RN, CEP: 59054-020, e PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS, brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 4/1/2023 -
O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 5ª Vara Criminal De Goiânia/Go
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE GOIÂNIA/GO Processo nº XXXX ZICO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRÉVIA, com fulcro no art. 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DOS FATOS No dia 31 de dezembro de 2019, ZICO compareceu a uma festa de Ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2023 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - AL Processo nº XXXXX ALEXANDRE, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu advogado que abaixo subscreve, vem perante V. Exa., inconformado com a sentença de fls (...), interpor RECURSO DE APELAÇÃO em face da sentença proferida no processo, em que litiga com a CONCESSIONÁRIA ALFA, pessoa jurídica de direito privado, também já qualificada nos autos, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2022 -
O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP PROCESSO N° ... MARCOS RIBEIRO, já qualificado nos autos em epigrafe, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (anexa procuração), vem mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do CPP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1 – DOS FATOS No dia 31/12/2018, o acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PÍCOS\PI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PÍCOS\PI ABMAEL, baiano, (estado civil), promotor de eventos, por portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF de n° xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua (endereço), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, com fundamentos nos artigos V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2020 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. Art. § 9º Código Penal Brasileiro c/c art. 5 e 7 I e II da Lei 11.340 /06 e art. 21 da Lei de Contravencoes Penais. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO SÃO PAULO, por intermédio de seu Presentante que esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais, especialmente a insculpida no artigo 129 , inciso I da Constituição Federal , em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇAFEDERAL DO DISTRITO FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇAFEDERAL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR, pessoa jurídica de direito XXXX, inscrito no CNPJ XXX, com sede no endereçoXXX, endereço eletrônico XXX,representada legalmente pelo(a) Sr(a)… (documento derepresentação anexo), com escritório XXX, endereço eletrônico XXX, vem,respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 129, II e IVc/c art. 5°, ambos da Lei 7.347 de 1985, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA (COM PEDIDO DE LIMINAR) Em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITÚ-SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITÚ-SP 5 linhas Vicente, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, Maria Helena, solteira, empregada doméstica, inscrita no CPF sob nº xxx e RG nº xxx, residente e domiciliado em Itu-SP, na Rua xxx, n° xxx, Bairro xxx, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve, propor presente AÇÃO DE ALIMENTO Moacyr, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO X, ESTADO X MARIA, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão xxx, inscrita no cpf sob o nº xxx, residente e domiciliada na xxx, endereço eletrônico xxx, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, com escritório na xxx, endereço eletrônico xxx ao paciente ROBERTO, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão xxx, inscrito no cpf sob o nº xxx, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CIVIL DA COMARCA DE FELICIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CIVIL DA COMARCA DE FELICIDADE Dr. Mario Sorriso serviços odontológicos, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ n° (xxxxxxxxxxxxx), possuindo sua sede principal na Rua Margarida n. 50, bairro Centro, no município de Felicidade, vem através de seu advogado infra-assinado (procuração em anexo) que possui escritório profissional sito no (xxxxxxxxxxxxxxxxx), na cidade de Felicidade, Estado, local onde recebe notificações e intimações necessárias, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE VERDE/GO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE VERDE/GO Processo n.º 00000000/2018 BANCO STANLEY, já qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados Yasmine Duarte e Maria Zilda Freire , OAB/GO respectivamente 00000/GO e 00000/GO, procuração anexa, com escritório estabelecido na com escritório profissional situado na Rua XXXXXX, n.ºXXX – bairro xxxxxx, cidade de Rio Verde, estado de Goiás, CEP.: 75.000-000 (local onde recebem as intimações), vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2018 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ – ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ – ESTADO DE SÃO PAULO. João das Couves, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº e portador do RG nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo, com endereço eletrônico, por intermédio de seu bastante procurador signatário, portador da inscrição profissional OAB nº, vem, perante Vossa Excelência, com todo o acatamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JECRIM DE BETIM/MG
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JECRIM DE BETIM/MG Fernando Gregório, nacionalidade, solteiro, promotor de vendas, portador da CI-RG, inscrito no CPF sob n., domiciliado à Rua Haiti, 42, bairro, CEP, por seu advogado(a), que está subscreve, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, nos termos do art. 100, §2°, CP; e Art. 30, CPP, em face de Alfredo Mota, nacionalidade, solteiro, Auxiliar de Enfermagem, portador da CI-RG, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. Autos n.° XXXXXXXX PAULO ROGÉRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG sob o n. °..., CPF sob o n. °..., residente e domiciliado à Rua..., nos autos da ação penal em epígrafe, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a decisão proferida, interpor o presente recurso de APELAÇÃO Com fulcro nos artigos 593,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELEM DO PARÁ – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELEM DO PARÁ – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Processo n.º (...) Agravante: Eduardo Macedo Agravado: Helena Nunes EDUARDO MACEDO, já qualificado nos autos do processe em epígrafe em trâmite por este MM. JUÍZO, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, vem a nobre presença de VOSSA EXCELÊNCIA interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de HELENA NUNES, também qualificada nos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE RORAIMA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE RORAIMA. Distribuição por dependência ao processo nº 0011250-27.2013.5.11.0050 Rômulo Delgado Silva, brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade 113, CPF 114, residente e domiciliado na Avenida Brás Montes, casa 72 – Boa Vista – Roraima – CEP 222, por seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência opor EMBARGOS A EXECUÇÃO com fulcro no art. 914 do CPC, pois o imóvel residencial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ Processo nº 0000123-45.2022.5.09.0000 METALÚRGICA PIAZZA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXX com sede no endereço Avenida Iguaçu, n° 001, bairro centro, cidade São Miguel do Iguaçu, Paraná, CEP nº 85877-000, por intermédio do seu procurador regularmente constituído, Dr. Lucas Conti Viana, OAB-GO nº XXX, com endereço profissional na Rua Castro Alves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2022 -
O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Márcio, brasileiro, ...........(estado civil), .............(profissão), portador da cédula de identidade RG nº............., e inscrito no cadastro de pessoa física CPF sob nº..........., residente e domiciliado ...........(endereço completo), por sua advogada e bastante procuradora ao final assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com escritório situado ............(endereço completo), onde recebe intimações, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no Artigo 621, inciso III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2018 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5º VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5º VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL JOÃO DA SILVA, inscrito no CPF n° 000.111.444-87, residente à rua XXX, n° XX, bairro XXX na cidade de Caxias do Sul/RS, representado pelo seu advogado, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, com fulcro no artigo 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei n° 6.830/80) e no artigo 919, § 1º do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2021 -
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL ONESTO DE ABREU, já qualificado nos autos da ação nº..., por não se conformar com a respeitável decisão proferida pelo juízo a quo, dela vem recorrer, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem, tempestivamente interpor APELAÇÃO com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal ao EGRÉGIO TRIBUNAL FEDERAL. Nestes termos, requer seja o presente recurso Apelativo recebido, processado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2021