Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.941 - 47.970
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O ESTUDO CASO CORNÉLIO PGTO EM DOBRO
ANALISE DE CASO Acadêmico CONÉLIO FLOR foi admitido pela empresa Cataventos Ltda., em 01 de fevereiro de 2018, função encarregado de produção, salário R$4.000,00 por mês. Na data de 01 de abril de 2020 Cornélio entrou em gozo de férias referente ao período aquisitivo 2018/2019 por 30 dias, ou seja, a empresa concedeu férias a Cornélio fora do prazo legal previsto no art. 134 da CLT; e somente na data de hoje 16/04/2020 que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2021 -
O ESTUDO CASO ERIN BROCKOVICH
ATIVIDADE FILME ERIN BROCKOVICH 1-) Qual a natureza jurídica da relação que se estabeleceu entre a comunidade de Hinkley e a empresa PG&E ? Resposta: A relação entre a comunidade de Hinkley e a empresa PG&E é de natureza obrigacional, posto que a atividade da empresa gerou danos ambientais que afetaram a propriedade e saúde das pessoas. Para solução da questão estabeleceu-se uma relação contratual, quando houve a celebração de um contrato para que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2022 -
O estudo curso de direito Constitucional
Comprar 1 ou 2 livros em cada um dos períodos. Curso de Direito Constitucional – Ed. Malheiros – José Afonso da Silva (se for comprar apenas um livro) – clássico, não atualizado. Curso de Direito Constitucional – Ed. Saraiva – André Ramos Tavares (mais atual) Curso de Direito Constitucional Contemporâneo – Luis Roberto Barroso (livro bem detalhado) – para as primeiras aulas. Curso de Direito Constitucional – Ed. Malheiros (?) – Paulo Bonavides – melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
O ESTUDO DA CRIMINOLOGIA
1. Conceito de Criminologia e seu Objeto A palavra criminologia vem do latim crimino e do grego logus , que tem como significado final o estudo do crime. Considerada uma ciência empírica, ou seja, uma ciência baseada em experiências e observações do seu objeto (crime) tem como objetivo analisar o crime a personalidade e comportamento do autor; da vitima e da sociedade. Diferente do direito, a ciência do dever ser, a criminologia preocupa-se com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2018 -
O ESTUDO DA ÉTICA PROFISSIONAL NO CURSO DEGRADUAÇÃO EM DIREITO
O ESTUDO DA ÉTICA PROFISSIONAL NO CURSO DEGRADUAÇÃO EM DIREITO RE F ER ÊN C IA B IB LI OG R ÁF IC A * ÉPOCA, São Paulo, ano 3, n. 134, 11 dez. 2000. * ÉTICA jornalística e ética política. O Estado de S. Paulo, SãoPaulo, 20 maio 2001, p. A3. * FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA RO-CHA”. Disponível em: <http://www.fundanet.br/cursos/cur_direito_grade.htm>. Acesso em: 8 fev. 2002. * LÔBO, Paulo Luiz Neto et al.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2022 -
O Estudo da Evolução das Penas e da Sua Finalidade
O Estudo da Evolução das Penas e da sua finalidade. A evolução histórica das penas pode ser dividida em três partes, a primeira seria o período de vingança que perdurou por dois séculos. O período de vingança foi um regime de monarquia absoluta, com total imposição de poder vindo de um monarca, O Rei. Sua sistemática pena poderia ser considerada arbitrária, cruel e caótica, já que a única pena que vigorava era a de morte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 7/2/2021 -
O estudo da evolução dos procedimentos penais brasileiro
RESUMO O Direito, como ciência jurídica, apresenta-se em total evolução, inclusive se adaptando as mudanças que a própria sociedade encara de tempos em tempos. Portanto, a legislação para acompanhar os momentos evolutivos sociais sofre alterações pontuais. O presente trabalho tem como tema: O estudo da evolução dos procedimentos penais brasileiros (Tribunal do Júri) as influências constitucionais e seus reflexos para o acusado. Nossa primeira legislação codificada foi o Código de Processo Criminal de primeira instância,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2016 -
O ESTUDO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DESDE AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL: 1. O ESTUDO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DESDE AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS No período do Brasil Colonial, o então rei de Portugal D. João III, no ano de 1530, no intuito de descobrir a extensão e expandir o domínio das terras recém descobertas, dividiu o território brasileiro em faixas de terras delimitadas entre o litoral e as linhas imaginárias que constavam no Tratado de Tordesilhas realizado entre a coroa portuguesa e a espanhola.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.286 Palavras / 26 PáginasData: 25/3/2019 -
O estudo da teoria do desprezo de uma pessoa jurídica e sua aplicação na legislação tributária
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Caxias do Sul – Rio Grande do Sul 2009 DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Hercilio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.136 Palavras / 37 PáginasData: 13/8/2014 -
O estudo das características do direito comum e do direito civil (o sistema romano-alemão)
Semana 1 Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
O Estudo das Entidades da Administração Pública Indireta
Direito Administrativo – Aula Extra Estudo das Entidades da Administração Pública Indireta Conceito normativo das entidades da Administração Pública Indireta (Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas), conforme incisos I, II, III e IV do Decreto-Lei 200/1967, Decreto-Lei 900/1969, Decreto 80/1993, Lei 7.596/1987, Lei 8.029/1990 e Lei 8.490/1992. Ressalve-se por oportuno, a existência de normas editadas para realizar a extinção de tais entidades, como o PND – Programa Nacional de Desestatização, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2020 -
O ESTUDO DAS ESPECIES TRIBUTÁRIAS: IMPOSTOS
ESTUDO DAS ESPECIES TRIBUTÁRIAS: IMPOSTOS 2. IMPOSTOS ESTADUAIS A Constituição da República de 1988 verbera em seu artigo 1º que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, e estabelece em seu art. 18, a autonomia de cada ente. Art. 18 - A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.351 Palavras / 50 PáginasData: 20/6/2020 -
O Estudo Das Forma E Configuração Das Palavras
2.0 - MORFOLOGIA – Estudo das forma e configuração das palavras. Surgiu na Grécia, onde MORFO (forma) e Logia (Estudo). As dez classes de palavras do português são: substantivo, artigo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição, além das locuções. 2.1. Classes gramáticais: 1. Fechadas – Onde já se possui um determinado número de vocábulos e a entrada de um vocábulo é mais dificil que nas demais classes gramaticais. Exemplo: Artigo, adjetivo, pronome,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2023 -
O Estudo das Jurisprudências
Aula 1 – 17/07/18 Processo Administrativo Aplicado Lei 9.784/99 Na Franca surge o Direito Administrativo. No Brasil com a Lei 9.784, o Processo Administrativo, antes haviam só procedimentos. Processo: é um instrumento para atingir determinados objetivos. Objetivo do processo jurídico é atender o direito material (bem da vida). Na esfera administrativa não tem coisa julgada. O processo administrativo busca uma resposta, se a resposta for favorável não entra em uma lide. A solução do conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.189 Palavras / 21 PáginasData: 7/4/2019 -
O ESTUDO DE CASO
ESTUDO DE CASO 1 – INTRODUÇÃO O presente caso refere-se à concessão de Pensão por morte em favor de cônjuge de servidor público municipal, admitido sob o Regime de Direito Administrativo – RDAs, pela prefeitura de Manaus, por parte do MANAUSPREV, autarquia gestora do Regime Próprio de Previdência do Município de Manaus. Em resposta, a MANAUSPREV comunica à corte de contas que adotou as providências quanto ao desfazimento do ato que concedeu Pensão por morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2015 -
O Estudo de Caso
PETIÇÃO INICIAL RITO ORDINÁRIO – ATIVIDADE N.º 01 I – CASO: JOSENILDO RAPINA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Londrina, no dia 20 de fevereiro de 2013, vendeu para ARMANDO GOLPE, brasileiro, casado residente e domiciliado na cidade de Maringá –PR através de um compromisso de compra e venda, o veículo marca Chevrolet, modelo Corsa Sedan, ano de fabricação 2012 pelo preço de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), convencionado que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2017 -
O ESTUDO DE CASO
PLANO DE INDICAÇÃO DE CASO - PIC Disciplina: As Reformas Processuais Penais Título do Caso Presunção de Inocência versus execução antecipada da pena. Aula de referência n. 02 – Princípios constitucionais do Processo Penal. Resumo Em abril de 2018, O Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do Habeas Corpus 152.752 PR, cujo debate girou em torno da extensão e abrangência da presunção constitucional de inocência, tal como reconhecida pelo direito constitucional brasileiro (CF, art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2020 -
O ESTUDO DE CASO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DA BAHIA ALUNOS INTEGRANTES DO GRUPO: WESLEI DOS SANTOS SANTANA – 201602101141 VITÓRIA TEIXEIRA NOVOLINA – 201907338462 GRACIELA GONCALVES DE BRITTO - 201604013151 Professor: André Melo Salvador, Bahia. Novembro de 2020 ESTUDO DE CASO – AV2 RESPOSTA: O princípio da insignificância pode ser considerado uma espécie de tentativa de recuperação da legitimidade do Direito Penal, com o condensamento de seus valores à qualidade dos fatos que visa, de maneira abstrata ou concreta, reprimir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2020 -
O Estudo de Caso
Fa c ul da de P r e s i de nt e An t ôn i o Ca r l os de U be r a b a Disciplina: DIREITO FINANCEIRO Professor(a): NAYARA BEATRIZ BORGES FERREIRA Curso: DIREITO Período: 7º/10º Data: SETEMBRO/2021 1ª Etapa de avaliação Estudo de caso Alunos(as): Fernanda Fachinelli Lemos Carneiro Milene Aparecida Borges Rocha Vitor de Oliveira Vorney Isabella Créditos Distribuídos: 30 Créditos Obtidos: ESTUDO DE CASO – Referente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2021 -
O ESTUDO DE CASO
ESTUDO DE CASO Partindo da análise de pensamento o qual o disposto no art. 107 do Código Civil, nos informa, observa-se que a validade de um negócio jurídico não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente exigir, ou seja, não há, em regra, obrigatoriedade de um contrato ser escrito, a não ser quando exigido pela lei, como em casos de locação, comodato, etc. “Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2021 -
O Estudo de Caso
C:\Users\israe\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\728D2A6F.tmp Estágio Supervisionado de Prática Jurídica Penal I e II SIMULADO 01 LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO. 1) A peça deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas. 2) No caso de erro, risque, com um traço simples, a palavra, a frase, o trecho ou o sinal gráfico e escreva o respectivo substituto. Não utilize corretivo, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2021 -
O Estudo de Caso
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – PESQUISA E PRÁTICA PROFª MARTHA SITTONI/ DENISE FINCATO EST. DE DOCÊNCIA: CAROLINA FAY, MÉRILAN, CAROLINE MELO, SANDRO MORAES TDE - SIMULADO OAB QUESTÕES LER AS INSTRUÇÕES DE “TRABALHO DISCENTE EFETIVO – TDE” NO PLANO DE ENSINO!!! QUESTÕES OBJETIVAS 1. Na Justiça do Trabalho, é correto afirmar acerca do jus postulandi, conforme entendimento sumulado pelo TST, que: 1. Se aplica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.830 Palavras / 20 PáginasData: 30/11/2021 -
O Estudo de Caso
AO DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NITERÓI – RJ Processo: 141277 LIMPE BEM LTDA, já qualificada aos autos do processo, com endereço eletrônico..., por meio de seu advogado abaixo assinado, com escritório localizado na rua ..., nº ..., bairro ..., estado ..., CEP ..., endereço onde recebe intimações e notificações, com fundamento no artigo 847, P.Ú da CLT, vem a este juízo apresentar CONTESTAÇÃO Em face da Ação trabalhista proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2022 -
O ESTUDO DE CASO
Estudos de Casos QUESTÃO 1 Antes de mais nada, é importante destaca que considerando o fato de que em cada estabelecimento há menos de 10 empregados, destarte, se tornaria desnecessário manter controles escrito dos horários de entrada e saída dos empregados, de conformidade com o art. 74, § 2o, da CLT e na Súmula 338, I, do TST. Por último, é importante ressaltar que o ônus da prova é transferido para o ex- empregador, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2022 -
O Estudo de Caso
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JACIANA CAROLINE LISBOA BANDEIRA ESTUDO DE CASO PROCESSO AC 70051219376 RS NATAL/RN 2020.2 JACIANA CAROLINE LISBOA BANDEIRA ESTUDO DE CASO AC 70051219376 RS TRABALHO APRESENTADO AO CURSO DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ PARA OBTENÇÃO DE NOTA PARCIAL DA SEGUNDA UNIDADE NATAL/RN 2020.2 APELAÇÃO CIVIL AC 70051219376 RS PUBLICAÇÃO 28/02/2013 1-EMENTA: MARTA REGINA ALVES BORGES ROSA interpôs recurso de apelação, em face da sentença proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2024 -
O ESTUDO DE CASO - Direito Eleitoral
ESTUDO DE CASO Leia o caso abaixo e depois proceda como se requer. CASO PRÁTICO O Partido Político “Z” pretende disputar as eleições para prefeito e vice do Município “M”, em 2020, com os candidatos Braga e Oliveira, respectivamente. Dias depois da realização das convenções partidárias, um renomado professor, dr. Olímpio, especialista em Direito Eleitoral, em entrevista à TV local, afirmou que também se lançaria como candidato a prefeito do mesmo município, apesar de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 17/1/2022 -
O ESTUDO DE CASO BARRAGEM DE BRUMADINHO
ESTUDO DE CASO BARRAGEM DE BRUMADINHO Em janeiro de 2019 o Brasil parou. A tragédia que aconteceu no município de Brumadinho em Minas Gerais na barragem 1 do complexo Mina do Feijão da mineradora Vale, que tinha como finalidade a disposição de rejeitos gerados na produção, rompeu-se matando muitas pessoas e gerando muitos impactos negativos causando grande comoção no país e no mundo. Rompimento da barragem em Brumadinho Imagem: epocanegocios.globo.com Mas por que isso aconteceu?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2022 -
O Estudo de Caso CLT
Olá! Meus queridos alunos! É com grande satisfação que inicio a nossa primeira aula do curso de estudo de casos para os cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça do TRT e TST com 06 (seis) correções por aluno. Há muitos anos que trabalho preparando alunos para as provas discursivas estudo de casos e para concursos públicos! Observei que alguns alunos ficam desanimados quando o edital aborda prova discursiva, principalmente, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2022 -
O Estudo de Caso Concussão
Responda: 1. De acordo com a denúncia, como ocorreu o crime de concussão por parte do réu? No dia 21 de dezembro de 2012, por volta das 09h20min, na Rua Voluntários da Pátria, em Rosário do Sul/RS, o denunciado NILO ANTONIO SANTOS DE SOUZA exigiu, para si, diretamente, em razão da função de médico credenciado ao Sistema Único de Saúde-SUS, vantagem indevida. Na oportunidade, o denunciado NILO ANTONIO SANTOS DE SOUZA prestou atendimento médico a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2022 -
O Estudo de Caso Direito do Trabalho
Este material tem por objetivo, responder os questionamentos suscitados pelo ex-empregado da Dentso S/A, Sr. João Fogaça, cujo, manteve contrato de trabalho em regime celestista de 01/01/2015 a 15/01/2020, ocorrendo a suspensão de seu contrato de trabalho a partir de então em virtude do exercício do cargo de Diretor Estatutário nos termos da Súmula 269 do C. TST, dando seu contrato por encerrado em 15/01/2022 em razão do término do mandato. 1. DAS VERBAS RESCISÓRIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2023