Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.481 - 48.510
-
O HOMICÍDIO
Homicídio: O homicídio, na sua maneira simples, nada mais é que, a morte de alguém, provocada por outrem, previsto no Código Penal art 121, caput. A maneira como que se mata, é observada e classificada em 3 (três) modalidades, sendo elas: homicídio simples (doloso), homicídio qualificado e homicídio culposo. Primeiramente, iremos tratar do homicídio (doloso) simples, que de acordo com o artigo 121 do Código Penal diz: “Art 121. Matar alguém”, este é o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2016 -
O Homicídio
Homicídio Bibliografia: 1. Direito Penal Esquematizado – Vol. 2. Cleber Masson. 9ª. Edição. Ano 2016. 2. Direito Penal Esquematizado – Parte Especial. Victor Eduardo Rios Gonçalves. 6ª. Edição. Ano 2016. 3. Curso de Direito Penal – Parte Especial 2. Fernando Capez. 16ª. Edição. Ano 2016. Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. 1. Conceito: 1. Cessação da vida extrauterina, praticada por terceira pessoa. (a vida extrauterina inicia-se com o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.883 Palavras / 44 PáginasData: 1/9/2017 -
O Homicídio Culposo no Trânsito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ... PROCESSO Nº ... MARIA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não concordando, "data vênia", com a respeitável decisão de fl. ... que a pronunciou, para interpor, dentro do prazo legal, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2019 -
O Homicídio e a Lei dos Crimes Hediondos
Direito Penal II – Parte Especial DIREITO PENAL II Parte Especial 3º Período 2014.1 Cláudia Marcia Faissal G. R. Nogueira ________________ SUMÁRIO 1. Espécies de Homicídio .............................................................. 3 2. Homicídio e a Lei dos Crimes Hediondos ................................. 5 3. Homicídio Culposo .................................................................... 6 ________________ 1. ESPÉCIES DE HOMICÍDIO * Homicídio Simples (Caput do Artigo 121 do CP) Matar alguém. * Homicídio Privilegiado (§ 1° do Artigo 121 do CP) Se o agente comete o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.493 Palavras / 14 PáginasData: 28/6/2015 -
O Homicídio e Feminicídio
DIREITO PENAL II – PARTE ESPECIAL HOMICÍDIO É a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra. Matar (núcleo) alguém (elemento subjetivo), homicídio simples: pena: reclusão de 6 a 20 anos. Art. 121 CP. BEM JURÍDICO: Vida humana extrauterina. EUTANÁSIA: ao invés de deixar a morte acontecer a eutanásia age sobre a morte, antecipando-a. Assim, ocorrerá quando a morte for provocada em pessoa com forte sofrimento, doença incurável ou em outro estado terminal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2020 -
O HOMICÍDIO PASSIONAL
CAPÍTULO 1 HOMICÍDIO PASSIONAL 1. Conceito A expressão crime passional é derivada do latim (passionalis), de passio (paixão), é utilizada no meio jurídico para intitular o delito que se comete por paixão. No entender de todos, crime passional é todo aquele em que a pessoa é acometida de uma forte emoção, exaltação e que é consequência de um amor desmedido à mulher ou que contrarie suas vontades. O crime passional não é aquela paixão descrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.785 Palavras / 76 PáginasData: 24/9/2015 -
O homicídio qualificado
-Art. 121, § 2º: HOMICÍDIO QUALIFICADO. O homicídio qualificado é o praticado com circunstâncias que alteram o tipo penal incriminador, alterando para mais a pena. O homicídio qualificado é crime hediondo (art. 1º, inciso I, lei 8072/90). Quanto aos motivos: paga, promessa de recompensa ou outro motivo torpe, e motivo fútil. Quanto ao meio empregado: veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar em perigo comum. Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2014 -
O Homicídio Simples
DO HOMICÍDIO – Artigo 121 Homicídio simples Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Caso de diminuição de pena § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.914 Palavras / 68 PáginasData: 6/10/2017 -
O Hospital Cura Nostra
TAREFA 1 Caso Prático O Hospital Cura Nostra atende, há mais de 30 anos, pacientes particulares e conveniados. Diante do crescimento de casos envolvendo a discussão da sua responsabilização civil, o hospital decidiu repensar algumas das suas políticas internas. Essa decisão foi tomada a partir de algumas situações recentemente enfrentadas pelo hospital. Situação 1 - Geromel procurou um renomado cirurgião plástico. Para o procedimento, a internação hospitalar duraria dois dias. O quarto de Geromel estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2024 -
O HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL DE FORTALEZA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA-CE MAGNÓLIA ..., Brasileira, Solteira, Agricultora, Portadora do RG Nº XXXX-XX SSP-CE, Inscrito no CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX, Residente e Domiciliada na Rua XXXXX , Nº XX, Bairro XXXXX, Caicó-CE, sob este ato representado pelo seu advogado que esta subscreve (instrumento de procuração em anexo), Endereço Eletrônico XXXXX, com endereço profissional na Rua XXXXX, Nº XX, Bairro XXXXX, Cep XXXXX-XXX, Fortaleza-CE, CEPXXXXX-XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2020 -
O Humanismo Dialético
CHALITTA DENISE KRÜGER DE QUADROS EDUARDO ECKER GRASIANE BOSCHI ANTUNES RAQUEL DA SILVA PIRES BERTOLIO A MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI PATO BRANCO-PR MAIO/2015 ROBERTO LYRA FILHO Qual é a base do pensamento? Lyra Filho colhe as bases para o humanismo dialético, que afirma a possibilidade de um pluralismo jurídico. Para escapar do dualismo entre o jusnaturalismo e o juspositivismo, Lyra Filho elege a crítica a ambos, não para colocá-los um frente ao outro, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 20/2/2017 -
O IBBCRIM: LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
A psicopatia em uma análise criminológica interiormente ao ordenamento jurídico brasileiro IBBCRIM: LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS Aluna: Ana Jéssica Borges Cantão Rodrigues. N° de Associado: 36916. Artigo científico, orientado pela professora Alexandra Fonseca Rodrigues. Belém/ PA Resumo. O objetivo deste estudo é analisar a psicopatia a luz do direito penal brasileiro, apresentando casos concretos e assim estudar a culpabilidade dos agentes relacionado à psicopatia enquanto distúrbio psíquico e não doença mental. Vez que as controvérsias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.714 Palavras / 27 PáginasData: 8/10/2020 -
O IBET Modulo III seminário VII
IBET Módulo III – Exigibilidade do crédito tributário Seminário VII – Imposto Sobre a Renda Pessoa Jurídica 1 – Quais as formas de apuração e de recolhimento do IRPJ determinados pelo legislador ordinário? Diferencie-as. Há direito subjetivo do contribuinte ao arbitramento do lucro, no caso de imprestabilidade de sua contabilidade? R – O Imposto de Renda (IR) é de competencia da União conforme artigo 153 da CF onde estabelece também os critérios de generalidade, universalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 14/9/2019 -
O ICMS E A Guerra Fiscal Entre Os Estados De Minas Gerais E São Paulo
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito MARCELO MARIANO DA SILVA JUNIOR Esp/Me/Dr. Professor LUIZ ANDRÉ LONGANESI O ICMS E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO Bragança Paulista/SP 2023 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito MARCELO MARIANO DA SILVA JUNIOR Esp./Me/Dr. Professor LUIZ ANDRÉ LONGANESI O ICMS E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO Bragança Paulista/SP 2023 O ICMS E A GUERRA FISCAL ENTRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.518 Palavras / 23 PáginasData: 24/11/2023 -
O ICMS ECOLÓGICO
O Estado de Tocantins, assim como Ceará, regulou a cobrança do ICMS ECOLÓGICO, com base na legislação constitucional e nas Leis ordinárias que regulam o imposto ICMS responda: a) O ICMS ECOLÓGICO é um imposto ou um benefício fiscal? O ICMS ecológico é um tributo estadual que usa os recursos advindos da circulação de mercadorias e serviços para estimular e recompensar ações ambientais nos municípios. Ele surgiu, pela primeira vez, no Paraná, em 1991, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 14/10/2018 -
O ICMS ECOLOGICO
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO PORTAL F3 ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA TRIBUTÁRIA TAMYRIS WEDELLA MARQUES TORRES BERNARDO ICMS ECOLÓGICO – CRITÉRIOS LEGAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO RIO DE JANEIRO 2018 TAMYRIS WEDELLA MARQUES TORRES BERNARDO ICMS ECOLÓGICO – CRITÉRIOS LEGAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO Trabalho de conclusão de curso de Pós-graduação apresentado a Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para a obtenção do título de Pós- graduação em Advocacia Tributária. Orientador: Ms.Pedro Menezes Trindade Barreto RIO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.222 Palavras / 29 PáginasData: 25/9/2022 -
O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e5/UNIRIO_Logo-2011-03-08.png/200px-UNIRIO_Logo-2011-03-08.png Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Patricia Carneiro Lima O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE Rio de Janeiro 2013 PATRICIA CARNEIRO LIMA O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.402 Palavras / 78 PáginasData: 25/9/2019 -
O ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS
Curso de Direito ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS Curso de Direito Teresina 2021 Josenildo Sabino da Silva Santos Alba Walerya Machado Lima Hildegards da Silva Matos Indyra Coelho Moreira Benjamin Nunes de Lima Viana Francisco Ronald Carvalho Almeida Ildeleide Caldas Monteiro ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS – (MÉTODO PESQUISA EXPLORATORIA) Artigo científico apresentado ao Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI como obtenção do titulo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.523 Palavras / 35 PáginasData: 23/12/2022 -
O ICMS NA IMPORTAÇÃO
FACULDADE (colocar o nome da instituição) DEPARTAMENTO (colocar o nome do departamento) O ICMS NA IMPORTAÇÃO JERÔNIMO MARTINS RECIFE 2012 JERÔNIMO MARTINS O ICMS NA IMPORTAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Bacharel em Direito, na modalidade Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. RECIFE 2012 ________________ JERÔNIMO MARTINS O ICMS NA IMPORTAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para o grau de Bacharel em Direito pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.129 Palavras / 33 PáginasData: 13/1/2016 -
O ICMS SERVIÇOS
Nome : Karoline Braga da Silva – IBET FLN - ICMS Serviços 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços R = Regra matriz de incidência ICMS - Comunicação: Antecedente: Critério material: prestar serviço de comunicação. Critério espacial: qualquer lugar desde que concluído dentro do limite do Estado. Critério Temporal: momento da efetiva prestação, quando ocorre a realização do serviço em si. Consequente: Critério pessoal: Estado (sujeito ativo), prestador do serviço (sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.568 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2020 -
O ICMS SOBRE MERCADORIA
Curso de Especialização Módulo Incidência e Crédito Tributário Prof.: Fábio Nogueira Seminário VII – ICMS - MERCADORIAS Aluno: Leonel Pereira Pittzer Telefone: (21) 8216-4446 E-mail: leonel.pittzer@rbbm.com.br ________________ Resposta à questão 1: Arquitetar a regra matriz de qualquer tributo consiste em delinear o campo de incidência do mesmo a partir dos ditames constitucionais, e no caso do ICMS - Mercadoria não é diferente. Esta regra é configurada pelo conjunto de elementos mínimos necessários para que haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 PáginasData: 13/5/2016 -
O idoso e a relação familiar
1 O idoso e a relação familiar A violência contra a pessoa idosa no âmbito familiar é um problema que se agrava e se estende, gradativamente, nos dias atuais. O idoso se torna uma vitima fácil, por, muitas vezes, depender de seus familiares em diversos aspectos, seja nos cuidados da saúde, nas relações sociais, na dependência financeira ou ate mesmo pela simples convivência familiar. As consequências extraídas dessas violências, causadas por familiares são incalculáveis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2016 -
O IDOSO TUTELADO PELO ESTADO: FALHAS NA EXECUÇÃO DA TUTELA DO ESTADO AO IDOSO NO ÂMBITO DA SAÚDE
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Curso de Direito Disciplina: Tópicos Interdisciplinares Professor: Gilberto José Barros Damasceno O IDOSO TUTELADO PELO ESTADO: FALHAS NA EXECUÇÃO DA TUTELA DO ESTADO AO IDOSO NO ÂMBITO DA SAÚDE Maria Sônia Silva Deslandes Tatiane Galvão Ferreira Betim, 20 de Maio de 2016. ________________ "Os direitos não pertencem a fases do homem, mas a toda a sua existência, pelo simples fato de sua condição humana." Paulo Roberto Ramos Introdução Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.581 Palavras / 27 PáginasData: 29/5/2017 -
O ILUMINISMO
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA FAEX Anaísa Aparecida De Oliveira Pedro Carolina Ramos Cleiton De Jesus Jaysse Toledo Silveira Maira Lopes Samantha Almeida Silva ILUMINISMO JURÍDICO – TOMAS HOBBES E JOHN LOCKE Extrema, 2015 MG – BRASIL ________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA FAEX Filosofia Geral e do Direito AUTORES: Anaísa Aparecida De Oliveira Pedro, Carolina Ramos, Cleiton De Jesus, Jaysse Toledo Silveira, Maira Lopes, Samantha Almeida Silva ORIENTADOR: Douglas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 10/8/2015 -
O ILUMINISMO E A QUESTÃO DO CONHECIMENTO
FARO - Faculdade de Rondônia ANDREY MILLER M. FREITAS ÉRIKA KETLEN VIEIRA RICARDO MAIA BARROS RODRIGO AFONSO OLIVEIRA O ILUMINISMO E A QUESTÃO DO CONHECIMENTO PORTO VELHO 2016 Trabalho para a obtenção da avaliação bimestral, da disciplina de metodologia científica, ao Curso de Direito Dir01nb da faculdade faro, como requisito parcial para a obtenção da nota bimestral. Orientadora MS: Rosa Maria R. de Araújo. PORTO VELHO 2016 RESUMO Este trabalho resulta de pesquisa efetuada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.552 Palavras / 27 PáginasData: 12/11/2016 -
O ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CRIMINAL
ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA _____VARA CRIMINAL DA CIDADE DE ____________ – ESTADO DE ___________________. Processo nº. JOÃO obteve as qualificações adequadas nos autos anteriores. Transferiu-o para o tribunal porque o seu advogado assinou a alegada violação conforme descrito no artigo 155.º, n.º 2 do Código Penal, e foi ao tribunal respeitosamente, e não concordou. _______ sentença que o condenava a 02 (dois) anos de reclusão, foi substituída por lei e multa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2021 -
O Imoral nas Indenizações por Dano Moral
O imoral nas indenizações por dano moral - J. J. Calmon de Passos Ab initio é interessante salientar que o professor e grande civilista J. J. Calmon de Passos trata da banalização do Dano moral, bem como, das diversas formas que o mesmo tomou. Temos que entendes que no dano moral surgem duas situações diferentes e foi algo bem analisado pelo Professor Calmon de Passos com o seu texto: num primeiro momento temos o dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2016 -
O IMPACTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 55, PEC 241 E A EFETIVIDADE DAS POLITICAS PÚBLICAS PÚBLICAS DE LONGO PRAZO
O IMPACTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 55, PEC 241 E A EFETIVIDADE DAS POLITICAS PÚBLICAS PÚBLICAS DE LONGO PRAZO INTRODUÇÃO “Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo, apenas, ter como objeto a abolição das chamadas cláusulas pétreas” Elas são um instrumento de grande relevância politica e administrativa, que permite alterações na constituição de um pais, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2017 -
O IMPACTO DA GENEALOGIA DO PODER DE FOUCAULT PARA O DIREITO
O IMPACTO DA GENEALOGIA DO PODER DE FOUCAULT PARA O DIREITO Valéria Andreoli Trevisan[1] Michel Foucault elaborou estudos acerca das estruturas do poder, seus mecanismos, técnicas e modos de dominação. Tal estudo é de extrema importância para o Direito, pois busca compreender o papel das técnicas de controle no interior das estruturas de poder e dominação. De acordo com Mascaro (2016), Foucault traz uma nova maneira de interpretar o direito, ele cita que “a verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2021 -
O Impacto da Informação Digital no Mundo do Direito
http://investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direitoetecnologia/273727-direito-digital-o-impacto-da-informacao-digital-no-mundo-do-direito Direito Digital: O Impacto da Informação Digital no Mundo do Direito INTRODUÇÃO Com certeza, a tecnologia é, uma das condições indispensáveis para a vida moderna em que vivemos atualmente, já que vivemos em um mundo onde a presença de computadores, celulares e demais aparelhos eletro-eletrônicos fazem parte do nosso cotidiano. Isso significa que cada dia está mais dependente do mundo tecnológico e que cada dia vem crescendo mais para atender as necessidades da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2018