Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.451 - 48.480
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O Habeas Data Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE EGRÉRIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MÁRCIO, brasileiro, casado, servidor público federal, portador da cédula de identidade RG 000000000000 SSP/SP e inscrito no CPF 0000000000000000, residente e domiciliado na xxxxxxx, e-mail xxxx@gmail.com, por seu advogado constituído, conforme procuração anexa, vem mui respeitosamente a presença de V. Exma. , com fulcro no Arts. 319 e seguintes do Código Civil/2015, Arts. 7º e ss. da Lei 9.507/1997 e Art. 5º inciso LXXII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2019 -
O Habias Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NOME, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-XXX sob o nº ____, com escritório na Rua XXXXXXXX nº XXX , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal E 648,III, do CPP impetrar ordem de: HABEAS CORPUS em favor de MÉVIO, brasileiro, (estado civil), (profissão), residente nesta capital, diante da prisão temporária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2023 -
O HARBEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RORAIMA RÉU PRESO PROCESSO: Nº 0800760-91.2018.8.23.0090(PROCESSO PRINCIPAL) PROCESSO: Nº 0825175-87.2018.23.0010 (REVOGAÇÃO DE PRISÃO) IMPETRANTE: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA PACIENTE: ISAQUE SILVA DOS SANTOS AUT.COAUTORA: MM.Juiz da ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOM FIM-RR. O advogado, MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº 190, com seu escritório profissional sob o endereço, Rua Poraquê, nº 1693,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.072 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2018 -
O HEBEAS DATA
Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública na comarca de Goiânia/GO. Marcos da Silva e Souza, (estado civil), agente de endemias, com o CPF nº (...), com o endereço eletrônico (...), domiciliado na R. (...), nº (...), bairro (...), Goiânia/GO, vem por meio deste advogado (...), devidamente registrado conforme anexo, com fundamento no artigo 5º, LXXII, b, impetrar o presente HABEAS DATA Visando a retificação dos dados, indicando como coator o Excelentíssimo Senhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
O Historia do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO Diante das transformações que ocorreram em nossa sociedade com o deocorrer do tempo, a história do direito e de suas instituições jurídicas, nos fazem entender a evolução do nosso sistema jurídico moderno. Ao viés de uma perspectiva histórica, devemos entender como funcionava as instituições jurídicas Gregas, Romanas, Medievais, Modernas, Contemporrâneas, bem como a evolução das Instiuições em nosso País. Começamos o nosso estudo na Grécia Antiga em meados do século VII a.C,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2015 -
O Historia do Direito
Nota Valor da Prova Vista de Provas em ___/___/__ PROVA FINAL DE HISTÓRIA DO DIREITO 1.Conforme enfatizado pelo Professor Doutor César Fiúza, o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos” (FIUZA, 2006, p. 160). Dentre os habitantes de Roma havia quatro classes bem distintas estas eram respectivamente: a) Os pacientes,os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2017 -
O História do Direito
DIREITO CANÔNICO: Apesar do progresso do Racionalismo e Jusnaturalismo, ele continua sendo muito influente. DIREITO GERMÂNICO: Extremamente arcaico e pouco desenvolvido. DIREITO ROMANO: Era, inicialmente, o único ensinado nas escolas. DIREITO MULÇUMANO: Distinção entre Direito e Religião é quase nula. Era o Alcorão que através de suas regras, ditava regras de caráter jurídico, moral e religioso. DIREITO HINDU: Concepção de mundo através da existência de castas. Substituição da lei por princípios religiosos. DIREITO CHINÊS: Comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2017 -
O Historia do Direito
* CIVIL LOW – PAISES DA AMERICA LATINA , ASIA E AFRICA , ORIUNDO DA ROMA ANTIGA (ROMANO-GERMÂNICO ) LEI DAS 12 TABUAS AQUI SERIA A LEI ESCRITA OU A POSITIVADA Segurança por força de lei, surgiu no sec. XVII e XVIII, NAS LACUNAS DA S LEIS ACEITA-SE OUTROS FATORES COMO COSTUMES E ATÉ AS SUMULAS OU COMMON LAW Universidade da Bolonha na Itália (Direito Romano) * COMMON LAW - ANGLO SAXONICO , LEGITIMADO PELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.622 Palavras / 11 PáginasData: 25/10/2018 -
O Histórico da Proteção Ambiental no Brasil
O histórico da proteção ambiental no Brasil Assuntos como proteção ambiental são recentes, mas de extrema importância, já que no período pré-colonial , o pais serviu como colônia de exploração para os portugueses, inicialmente com a retirada do pau brasil e mais tarde da cana-de-açúcar . Os portugueses investiram fortemente na exploração de recursos da colônia brasileira e todo lucro era levado para Portugal (metrópole). O direito ambiental tem sido tema cada vez mais importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2017 -
O HISTORICO DAS CONSTITUIÇOES
FACULDADE METROPOLITANA CAMPUS PARAUAPEBAS SIMONIA CAETANO BATISTA HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL, DESDE A PRIMEIRA EM 1824 ATÉ A ATUAL DE 1988 Parauapebas 2017 FACULDADE METROPOLITANA CAMPUS PARAUAPEBAS SIMONIA CAETANO BATISTA HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL, 1824 A 1988 Trabalho apresentado à Faculdade Metropolitana, como parte das exigências da primeira avalição da disciplina Direito Constitucional, da Profa. Ediram Marinques de Sousa Oliveira do curso de graduação em Direito. Parauapebas 2017 Sumário INTRODUÇÃO 9 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.562 Palavras / 63 PáginasData: 4/10/2020 -
O Histórico das Constituições Brasileiras
HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 No dia 25 de março de 1824, período pós independência do Brasil, Dom Pedro I como imperador, outorgou a primeira Constituição Brasileira. A Constituição de 1824 teve uma considerável influência da francesa de 1814, marcada por forte centralismo político e administrativo. Podemos destacar algumas características importantes do texto de 1824: * Brasil Império como nome do país. * Religião Católica como oficial do Império. * Estado centralizado (unitário)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2020 -
O Histórico do Direito do Trabalho
RESUMO DIREITO DO TRABALHO I Histórico do Direito do Trabalho O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhador na Idade Antiga (4000 a. C.). A "coisificação" do trabalhador. Durante a Idade Média, existiam três tipos básicos de trabalhadores: Mestres: donos de oficinas; Companheiros: trabalhadores livres que recebiam salários; Aprendizes: menores orientados pelo mestre para aprender a profissão. Pouco a pouco o trabalhador ressurgiu, na superfície da História, com uma característica nova: passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.514 Palavras / 51 PáginasData: 23/9/2015 -
O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ALISON GLEIBER BUENO ANGELO CARATINGA - MG 2018 ________________ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ALISON GLEIBER BUENO ANGELO Artigo científico apresentado ao Instituto Educacional Alfa como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos e Ressocialização. CARATINGA - MG 2018 ________________ O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Alison Gleiber Bueno Angelo RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2019 -
O Histórico dos fundadores da empresa
5. Pergunte para as pessoas que você encontrar, verifique se as respostas são parecidas, quanto a se elas podem relatar aspectos das práticas organizacionais: * Qual o histórico dos fundadores da empresa? Bom, antigamente era o Abílio Diniz e agora o novo dono é o dono da marca “casa nova”. ( * Qual o histórico dos atuais dirigentes (promovidos ou trazidos de fora?) Abílio Diniz e o dono da marca “casa nova”. * Como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2018 -
O Histórico Evolutivo da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Introdução No afã de incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas produtivas com o intuito de gerar riqueza, emprego e fonte de tributos para os Estados, as sociedades desenvolveram o instituto da pessoa jurídica, ou seja, a criação das ditas sociedades personificadas. A pessoa jurídica passa a existir como um ente autônomo, com direitos e obrigações, permitindo que seus sócios pudessem desenvolver tais atividades com um risco patrimonial limitado em relação a possíveis prejuízos, decorrentes das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2018 -
O HIV E SIDA
HIV/SIDA A SIDA, está afectar a maioria da população, afectando assim permite que se faça um pequeno texto para que se possa entender melhor a doença e estar actualizado. A SIDA, é provocada por HIV(VĺRUS DA IMUNODIFICIÊNCIA HUMANA).É de salientar que essa doença vem desde os tempos mais primordios,em que esse vírus penetra no organismo dos indivíuos através de uma pessoa infectada. O vírus da SIDA pode ser muito perigoso, isto é, causando até a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2017 -
O HOBBES
1. Hobbes discorda das distinções de formas boas e más (caráter absoluto) e do governo misto (indivisibilidade) no que tange a teoria clássica das formas de governo. 2. O caráter absoluto do poder soberano se constitui em um poder onde não há qualquer hierarquia acima, não há quem possa subordinar o detentor do poder absoluto a não ser as leis naturais e divinas. 3. Para Bodin, a propriedade privada é um direito que se forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
O Hobbes Handout
Dentre as disposições adotadas no acordo, o artigo I enuncia as áreas destinadas às estações navais, sendo uma destas a Baía de Guantánamo. O artigo II pontua que os americanos podem dispor das água próximas às áreas designadas, além de fazer uso dos recursos locais necessários às atividades praticadas, contanto que embarcações ligadas à Cuba e ao comércio cubano usufruam de livre passagem por tais águas. Por fim, o artigo III explicita que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2017 -
O Holding Familiar
Holding Familiar Uma holding familiar é uma estrutura empresarial que permite a organização e gestão de diversos negócios de uma mesma família. Ela é criada para gerenciar e controlar um grupo de empresas relacionadas, com o objetivo de facilitar a administração dos ativos, sucessão familiar e planejamento financeiro. Uma holding familiar oferece várias vantagens. Primeiro, ela proporciona uma separação clara entre o patrimônio familiar e os negócios da família, reduzindo assim os riscos e protegendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2023 -
O Holocausto Brasileiro
Holocausto Brasileiro Holocausto Brasileiro é um livro reportagem escrito pela jornalista Daniela Arbex, conta a história do maior hospício do país conhecido como Colônia, localizado na cidade de Barbacena em Minas Gerais. O nome do livro sintetiza bem a realidade do Colônia, era um campo de concentração nos modelos da Alemanha nazista, no interior do Brasil. As semelhanças físicas como a existência de uma linha de trem que levavam vagões de carga cheios de pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2018 -
O HOLOCAUSTO BRASILEIRO
TRABALHO ORIENTADO Assistir o documentário "Holocausto Brasileiro", disponível no YouTube no link: https://www.youtube.com/watch?v=y6yxGzlXRVg de 1h30min de duração. Fazer um ou dois parágrafos, destacando os pontos que mais chamaram a atenção. HOLOCAUSTO BRASILEIRO Fundado em 1903 na cidade de Barbacena em Minas Gerais, com o objetivo de tratar doentes psiquiátricos, o Hospital Colônia foi centro de uma grande desumanização com pessoas doentes, ou o que era dito por eles como doentes, mas por trás, pode-se dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
O Holocausto Brasileiro
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS DEP. JESUALDO CAVALCANTE CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA DISCENTE: SEBASTIANA DE SOUZA SILVA DOCENTE: SAMARA KASSYA DE OLIVEIRA Corrente – Piauí, 05 DE MAIO DE 2023 O HOLOCAUSTO BRASILEIRO O Holocausto brasileiro é um filme baseado na obra de mesmo nome da autora Daniela Arbex que retrata uma das maiores barbáries já acontecida no Brasil. Trata-se da história de milhares de pessoas com ou sem transtornos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2023 -
O homem com o ser material e ser racional
http://4.bp.blogspot.com/-OlxlPGsr5aM/T7OSnU3HyFI/AAAAAAAAAm0/gfX1DQgoY18/s1600/lp_logo_ruy-barbosa.png Leonardo Menezes Luis César Romário Sodré Ciências Humanas e Sociais O Homem Salvador 2014 ________________ INTRODUÇÃO Observando a sociedade do ponto de vista histórico, nota-se que a evolução do homem foi e vem sendo significante para qualquer tipo de fator cultural. O homem sai de uma condição de ser apenas corpóreo e material, para atingir um ápice de ser pensante e com condições especificas de adaptar-se ao meio em que vive. Este primata, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
O homem como beneficiário do salário maternidade
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA – FADIVA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA – FUNEVA DECRETO Nº 68.179 DE 08/02/1971 PRISCILA DE PAIVA TOLEDO ANÁLISE DO DIREITO QUE ASSEGURA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONTRIBUINTE: o homem como beneficiário do salário maternidade VARGINHA - MG 2015 PRISCILA DE PAIVA TOLEDO ANÁLISE DO DIREITO QUE ASSEGURA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONTRIBUINTE: o homem como beneficiário do salário maternidade Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.810 Palavras / 28 PáginasData: 12/5/2016 -
O Homem Cultura
HOMEM, CULTURA E SOCIEDADE A globalização vem cada vez mais tirando do âmbito nacional muito do que é realizado e discutido nas relações internacionais, ainda é fundamental que o Estado tenha uma estrutura saudável para que as instituições possam atuar em conjunto, garantindo a sobrevivência do sistema econômico e político mundial. A manutenção das identidades pelos Estados converte-se, neste contexto, em ferramenta sustentadora da integridade das sociedades humanas e, como já dito, das organizações financeiras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2017 -
O homem das cavernas
O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Trata-se da historia de quatro pessoas acusadas de assassinato. Estas pessoas teriam ficado presas dentro de uma caverna por aproximadamente 33 dias . No ano de 4300 , cinco homens saíram para explorar uma caverna quando um desmoronamento as prendeu em seu interior. Como não voltaram para suas casas , seus familiares ficaram preocupados e comunicaram as autoridades locais que de imediato mandaram uma equipe para realizar o salvamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
O Homem Delinquente
Fichamento http://2.bp.blogspot.com/-R9YdN5NQBzA/Uh_4DohaxLI/AAAAAAAAQYI/FNnczm75DqQ/s1600/978-85-274-0928-5_thumb.jpg ALUNA: Jéssica Arruda Pereira CURSO/MATÉRIA: Direito / Direito Penal Ficha Catalográfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Lombroso, Cesare, 1885-1909. O homem delinqüente / Cesare Lombroso ; Tradução Sebastião José Roque. - São Paulo: Ícone, 2007. - (Coleção fundamentos de direito) Título original: L’uomo delinquente. ISBN 978-85-274-0928-5 1. Antropologia criminal 2. Crimes e criminosos 3. Criminologia 4. Direito - Filosofia I. Título. II. Série. 07-1258 CDU-343.91
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.783 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2016 -
O Homem e Sociedade
Objeto de estudo: Gamer Introdução Neste trabalho abordaremos alguns conceitos e aspectos do que é ser um Gamer, aprendendo o conceito e o porquê da utilização de um termo em inglês para designar uma categoria da sociedade em que se fala português (ou outros idiomas), além de conhecer mais sobre a simbologia por trás dos jogadores somados as empresas que lucram milhões de dólares por ano com o desenvolvimento de jogos para variados perfis dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2018 -
O Homem Médio e sua Ineficácia.
O homem médio e sua ineficácia. O homem médio é um ser “ideal”. Não se trata de um padrão de peso, cor, altura, saber ou classe econômica, mas é um homem mediano, nem tão inteligente, nem tão ignorante, ele está entre esses dois opostos. Podemos conceituá-lo como "o homem que busca o equilíbrio no meio social". Ele é uma criação jurídica que serve de medida para o comportamento dos demais seres humanos. É uma espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2016 -
O Homem na Historia
A visão do homem na historia A concepção clássica do homem desenvolve-se na cultura grega, onde se observava uma exaltação acerca do conhecimento filosófico da época. O discurso era a principal forma de transmissão de ideias e pensamentos, e quanto mais ele dominava a filosofia, mais poderoso ele era. A antropologia antiga se mostrou extremamente útil para os pensamentos atuais, lançando grandes filósofos e suas ideias tão importantes para o mundo de hoje. Neste período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2016