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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.901 - 57.930

  • Pré Projeto Monografia Crimes Hediondos

    Pré Projeto Monografia Crimes Hediondos

    Victor Pereira dos Santos 6° semestre 1. Área do Direito: Direito Penal 2. Tema: Crimes Hediondos 3. Apresentação: O crime ao ser consumado pode ser classificado como crime hediondo, se a conduta delituosa fosse feita de forma horrenda, repulsiva, brutal, de excepcional gravidade, quando o agente despreza insensível ao sofrimento físico ou moral da vitima, quanto à especial condição da vitima ou a natureza do bem jurídico ofendido. No Direito Penal brasileiro os crimes hediondos

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    Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/10/2016 Por: Victor Santos
  • PRÉ PROJETO OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO CASO DOS GAFANHOTOS

    PRÉ PROJETO OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO CASO DOS GAFANHOTOS

    FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO CASO DOS GAFANHOTOS REJANE DE ANDRADE BARBOSA Boa Vista – RR 2021 Rejane de Andrade Barbosa OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO CASO DOS GAFANHOTOS Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da Cathedral como requisito parcial para a conclusão do Curso

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    Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/5/2021 Por: Rejane Andrade
  • Pre projeto processo judicial

    Pre projeto processo judicial

    SUMÁRIO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.....................................................................................03 2. JUSTIFICATIVA....................................................................................................03 3. PROBLEMATIZAÇÃO...........................................................................................04 4. OBJETIVOS...........................................................................................................08 4.1- Objetivo Geral.................................................................................................09 4.2- Objetivo Específico.........................................................................................09 1. REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................09 2. METODOLOGIA....................................................................................................14 3. REFERÊNCIAS.....................................................................................................17 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA. A Publicidade assumiu grande importância na vida social e movimenta quantias importantes no mercado de consumo. É quase inexistente empresa que possam resistir ao mercado sem divulgar seus produtos ou serviços, que não sejam por meio de publicidade. Porém os anunciados devem ser transparentes, leais e de

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    Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 Páginas
    Data: 18/9/2015 Por: pathmoura
  • Pre projeto progreção penal em crimes hediondos

    Pre projeto progreção penal em crimes hediondos

    Modelo de pré-projeto de tcc de fabiegraveto | trabalhosfeitos.com ________________ NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO TITULO Orientador: Orientando: Local Data NOME DO ORIENTANDO A DELAÇÃO PREMIADA Pré-Projeto de monografia apresentando a disciplina de monografia I do curso de direito da Faculdade_______________________________________ sob a orientação do professor ________________________________________, De acordo _________________________ Orientador Local Data SUMÁRIO 1. Introdução 03 2. Problema 04 3. Justificativa 05 4. Objetivos 06 5. Hipóteses 07 6. Metodologia 08 7. Referencial

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    Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/6/2017 Por: renanmr06
  • Pre projeto tcc

    Pre projeto tcc

    UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO Nome do aluno RECURSOS HÍDRICOS: RESPONSABILIDADES E SANÇÕES DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE SÃO PAULO 2010 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO Nome do aluno RECURSOS HÍDRICOS: RESPONSABILIDADES E SANÇÕES DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. Orientadora: Daniela Palhuca do

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    Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/8/2015 Por: 210879
  • PRE PROJETO TCC

    PRE PROJETO TCC

    UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP PRÓ - REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO kellen g. DE F.PEREIRA FEMINICÍDIO: A aplicabilidade da lei do feminicídio no direito penal brasileiro. natal 2015 Tema: feminicídio Delimitação do Tema A aplicabilidade da lei do feminicídio no direito penal brasileiro. Formulação do Problema o que caracteriza o crime do feminicídio? Quais são as intercorrências entre a lei Maria da penha e feminicídio? . Objetivo geral Analisar a aplicabilidade da

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: Kellen Gomes
  • Pré projeto TCC

    Pré projeto TCC

    Rede de ensino superior - DOCTUM Curso de Direito - Serra - ES - 9º Período Discente: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Docente: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Apresentação do pré projeto para o artigo (TCC) 01. TEMA: Combate ao tráfico internacional de pessoas no Brasil SUMÁRIO: 01. Tema; 02. Formulação do problema; 03. Justificativa; 04. Hipóteses; 05. Objetivos; 5.1. Objetivo Geral; 5.2. Objetivo Específico; 06. Marco Teórico; 07. Metodologia; 08. Cronograma; 09. Referências. 2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA: Atualmente, o tráfico de pessoas,

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    Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/5/2016 Por: j.christo
  • Pré projeto tcc

    Pré projeto tcc

    FACULDADES SÃO SEBASTIÃO Proposta de Projeto de Pesquisa - TCC WALACE CAMPOS PEREIRA SÃO SEBASTIÃO - SÃO PAULO 2016 WALACE CAMPOS PEREIRA EVOLUÇÃO DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Proposta de Projeto para o Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade São Sebastião. Prof. Orientador: Lucilia Yumi Ogury Morya SÃO SEBASTIÃO – SÃO PAULO 2016 RESUMO O presente trabalho, tem como finalidade a pesquisa, especificamente do instituto da mediação, antes conhecido como um dos

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    Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/5/2016 Por: walacewci
  • PRE PROJETO TCC

    PRE PROJETO TCC

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO João Paulo de Figueiredo Palmeira A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA NA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS[1] 1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA Na contemporaneidade, o constante embate entre as partes litigantes do processo, muitas vezes, permeia questões complexas e extremamente gravosas, de vida ou morte e que representam, também, o foco central

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    Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/8/2016 Por: João Paulo Palmeira
  • Pre projeto tcc

    Pre projeto tcc

    FACULDADE DOS GUARARAPES DIEGO ARAÚJO DE CASTRO PROJETO DE MONOGRAFIA O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS JABOATÃO-PE MAIO / 2016 DIEGO ARAÚJO DE CASTRO O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade dos Guararapes – FG, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE MAIO / 2016 SUMÁRIO 1. TEMA 4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3. PROBLEMA 4 4. HIPÓTESE DE ESTUDO 4

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    Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/9/2016 Por: diegoac88
  • PRÉ PROJETO TCC

    PRÉ PROJETO TCC

    UNIC RONDONÓPOLIS 2017 ________________ PAULO ELIAS VIEIRA O CONTEXTO NORMATIVO DE AMPARO AO SOROPOSITIVO: A LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS PARA O TRATAMENTO AO SOROPOSITIVO Projeto apresentado ao Curso de Direito da FAIR – Faculdades Integradas de Rondonópolis. Orientador: Prof(ª). Mariana Souto Rondonópolis 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8

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    Tamanho do trabalho: 3.601 Palavras / 15 Páginas
    Data: 24/11/2017 Por: paulo elias vieira
  • PRE PROJETO TCC

    PRE PROJETO TCC

    XXXXXXX A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO EM CASO DE REINCIDÊNCIA DO RÉU. Vitória da Conquista – BA 2019 A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO EM CASO DE REINCIDÊNCIA DO RÉU. Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na–como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora:. Vitória da Conquista – BA 2019 1. INTRODUÇÃO – JUSTIFICATIVA Inegável que a conduta em causa, prática

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/4/2019 Por: 040387
  • PRÉ PROJETO TCC

    PRÉ PROJETO TCC

    UNICSUM – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUDESTE MINEIRO FACULDADE JUIZ DE FORA CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA JUIZ DE FORA – MG 2021/01 SABRINA CONEGUNDES MARSCHALL- RA:01550006067 A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL Uma análise da possibilidade de descongestionar o judiciário Trabalho de curso de Direito apresentado a UNICSUM – Centro Universitário do Sudeste Mineiro, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do titulo de bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROFESSOR(A): JUIZ DE FORA

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    Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/11/2021 Por: sahmarschall
  • Pré projeto tcc Autismo, Inclusão

    Pré projeto tcc Autismo, Inclusão

    TEMA: A GARANTIA DO DIREITO A EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO PROBLEMA: COMO ESTÃO SENDO TRATADOS ESSES DIREITOS POR PARTE DO PODER PUBLICO? HIPOTESES: ESTÃO SENDO NEGLIGENCIADOS OS DIREITOS A PROTEÇÃO DA PESSOA COM TEA, SENDO ESSE UM DOS PRINCIPAIS MOTIVOS DA FALTA DE INCLUSÃO. OBJETIVOS GERAIS: O ESTUDO DAS GARANTIAS DO DIREITO A EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DA PESSOA COM TEA, CONSTRUINDO UMA LINHA DE PENSAMENTO AO

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/6/2016 Por: Bruna Roberta
  • Pre projeto tcc direito trabalhista doenças profissionais

    Pre projeto tcc direito trabalhista doenças profissionais

    DOENÇAS PROFISSIONAIS E ESTABILIDADE EM VIRTUDE DE DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO. PROJETO DE PESQUISA CURSO: Direito. Novembro/2014 DOENÇAS PROFISSIONAIS E ESTABILIDADE EM VIRTUDE DE DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Anhanguera Educacional de Taboão da Serra- SP, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Novembro/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA........................................................................................ 5 3. OBJETIVOS................................................................................................................ ..6 3.1 Objetivos Gerais. ......................................................................................................6 3.2 Objetivos Espcíficos......... ........................................................................................6 4. JUSTIFICATIVA ...........................................................................................................7

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    Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/5/2017 Por: Anna Dantas
  • Pre projeto tcc parte1

    Pre projeto tcc parte1

    TEMA O instituto da delação premiada e sua (in) constitucionalidade. PROBLEMA Levando em consideração os valores éticos versus os aspectos legais, bem como os efeitos (vantagens e desvantagens) que causa ao delator e a sociedade. O instituto da delação premiada no Brasil é inconstitucional? Como é aplicada a delação premiada no Brasil, em quais crimes é usada como instrumento de colaboração ao ordenamento jurídico? OBJETIVOS OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO Tem por objetivo analisar a delação

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/10/2015 Por: yassalles
  • Pre Projeto tcc União Estavel

    Pre Projeto tcc União Estavel

    CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ ÉDALLA KAMILA DE ARAÚJO CARNEIRO A UNIÃO ESTÁVEL E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL MACAPÁ 2014 ÉDALLA KAMILA DE ARAÚJO CARNEIRO A UNIÃO ESTÁVEL E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentando ao Curso de Direito de Ensino Superior do Amapá como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Monografia I sob orientação do Professor Joselito Dos Santos Abrantes. MACAPÁ

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    Tamanho do trabalho: 4.431 Palavras / 18 Páginas
    Data: 8/5/2015 Por: edalla
  • Pré Projeto Tcc Violencia contra a Mulher

    Pré Projeto Tcc Violencia contra a Mulher

    METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO PROJETO DE PESQUISA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – ICSH – CESB INSTITUTO LATO SENSU GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA WELTON BRITO DE SOUZA YOCHABEL CRISTINE DE OLIVEIRA BENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A FUNÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS RIO VERDE – GO 2018 WELTON BRITO DE SOUZA YOCHABEL CRISTINE DE OLIVEIRA BENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E

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    Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 Páginas
    Data: 13/8/2019 Por: Yochabell Cristine
  • Pré Projeto Tribunal Juri

    Pré Projeto Tribunal Juri

    ANA LETÍCIA LEITE BARBOZA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA Pré-projeto de Pesquisa para o Curso de Bacharel em Direito do UDF – Centro Universitário. BRASÍLIA 2019 SUMÁRIO 1 TEMA / OBJETO 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO 3 3 HIPÓTESE 3 4.DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 OBJETIVOS 5 4.1 Objetivo geral 5 4.2 Objetivos específicos 5 5 JUSTIFICATIVA 6 6

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    Tamanho do trabalho: 3.000 Palavras / 12 Páginas
    Data: 24/11/2019 Por: Elieni Prado
  • Pré Projeto Tutela Antecipada

    FAO – FACULDADES OPET ANNA CAROLINA MILLÉO CORSI BITTENCOURT TUTELA ANTECIPADA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CURITIBA 2013 ________________ ANNA CAROLINA MILLÉO CORSI BITTENCOURT TUTELA ANTECIPADA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: CURITIBA 2013 ________________ SUMÁRIO 1 LINHA DE PESQUISA 03 2 TEMA 03 2.1 DELIMITAÇÃO DO

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    Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/2/2016 Por: annacmcb
  • PRÉ- PROJETO

    PRÉ- PROJETO

    FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL PROJETO DE FORMATURA Boa Vista/RR 2014 PROJETO DE FORMATURA Este trabalho é uma ferramenta para avaliar as competências desenvolvidas na disciplina de Oficina de Projetos, de Turma de Pós Graduação, da Faculdade Estácio Atual, sob a orientação do Professor: SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.........................................................................................................4 1 OBJETIVOS...............................................................................................................5 1.1 OBJETIVO GERAL...............................................................................................5 1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................................5 2 JUSTIFICATIVA.........................................................................................................5 3 PARTES INTERESSADAS........................................................................................6 4 PLANEJAMENTO......................................................................................................7 5 ESTRUTURA FUNCIONAL........................................................................................7 6 NECESSIDADES/RECURSOS..................................................................................7 7 CRONOGRAMA.........................................................................................................8

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    Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/4/2016 Por: FRANCIOLGA
  • Pré-aula - assista o vídeo “SDC anula cláusulas que criavam condições para concessão de estabilidade a gestantes”

    Pré-aula - assista o vídeo “SDC anula cláusulas que criavam condições para concessão de estabilidade a gestantes”

    Descrição: LOGO NOVO.bmp AULA 12 Pré-aula - assista o vídeo “SDC anula cláusulas que criavam condições para concessão de estabilidade a gestantes ” Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=hsnJzHcWBBc – acessado em 14/08/2015 às 16:49 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO * ASPECTOS GERAIS / HISTÓRICOS → O espírito protetivo do trabalhador surgiu pela necessidade histórica de igualar o famoso CAPITAL X TRABALHO, tendo adquirido força pela coletividade. → Na história, identifica-se tal questão com as primeiras associações de trabalhadores,

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    Tamanho do trabalho: 4.266 Palavras / 18 Páginas
    Data: 25/3/2017 Por: marciosportella
  • Pre-executividade e suas aplicabilidade

    Pre-executividade e suas aplicabilidade

    1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A exceção de pré-executividade teve sua primeira definição elaborada por Pontes de Miranda, para quem o referido instituto constituía um instrumento utilizado com o objetivo de atacar os vícios da execução, sem haver a necessidade de realizar-se penhora ou a oposição de embargos. Ou seja, a exceção de pré-executividade possibilita que a parte leve ao conhecimento do juiz questões relevantes passíveis de ocasionar a extinção da execução (como, por exemplo, a falta

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    Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/5/2015 Por: sorrisopaulista
  • Pré-Projeto Aborto

    Pré-Projeto Aborto

    ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2 O ABORTO 3 O ABORTO NAS SOCIEDADES 4 JUSTIFICATIVA 7 5 OBJETIVO 8 5.1 OBJETIVO ESPECIFICO 6 FUNDAMENTAÇÃO 9 7 METODOLOGIA 10 8 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 ________________ 1. INTRODUÇÃO O aborto em si sempre foi um tema bastante controverso, decorrente disto já houve muitos debates tanto atuais ou não devido aos seus diferentes pontos de vista sobre o assunto. Até hoje não se chegou a uma única

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    Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/9/2016 Por: Hendrick Faria
  • Pré-projeto de Monografia Pós-Graduação

    Pré-projeto de Monografia Pós-Graduação

    FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA O Instituto das Tutelas de Urgência no Processo Civil como instrumento de proteção aos Direitos Humanos Aluno: Orientador: João Pessoa 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O Instituto das Tutelas de Urgência do Processo Civil como instrumento de proteção aos Direitos Humanos Autora: Orientadora: Área de Concentração: Direito Processual Civil Linha de Pesquisa: vertente metodológica, método

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    Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/11/2016 Por: Bruna Souza
  • Pre-projeto delação premiada na lei de crimes organizados lei 12.850/13

    Pre-projeto delação premiada na lei de crimes organizados lei 12.850/13

    Aluno :Juracildes Gramacho de carvalho junior Mat:600065741 A colaboração premiada na lei de organizações criminosas nº12.850/13 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação Este estudo avalia a forma de como a colaboração premiada ajuda na resolução de um crime, com base na Lei de organização criminosa (lei 12.850/13). Devido as organizações criminosas serem bastante organizadas e contarem com uma estrutura planejada para uma melhor realização de um ato ilicito, fez-se necessário criar vários meios para obtenção

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    Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/4/2019 Por: Juracildes Junior
  • Pré-Projeto Guerra Fiscal do ICMS

    Pré-Projeto Guerra Fiscal do ICMS

    1 APRESENTAÇÃO A cobrança de tributos é a maior fonte de renda dos entes da federação e é indispensável para promover as mudanças sociais e econômicas descritas na Constituição da República. O artigo 155, inciso II, da Constituição Federal, atribuiu aos Estados e ao Distrito Federal a competência para instituir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, já a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, estabeleceu as normas gerais em

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    Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/3/2018 Por: rcorso
  • Pré-Projeto Sistema Penitenciário

    Pré-Projeto Sistema Penitenciário

    PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO 2016 O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação parcial da disciplina de Trabalho de Curso I da Universidade ... ORIENTADORA: 2016 SÚMARIO 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 PROBLEMATICA 4 4 JUSTIFICATIVA 4 5 OBJETIVOS 5 5.1 OBJETIVO GERAL 5 5.1

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    Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/3/2017 Por: Savia1
  • Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal

    Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal

    -- Daianna Dias AS FACETAS DA MÍDIA E O DIREITO PENAL Divinópolis – MG 2017 Daianna Dias AS FACETAS DA MÍDIA E O DIREITO PENAL Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Pitágoras – Unidade de Divinópolis. . Orientador: Online Divinópolis – MG 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 6 2.1 Objetivo Geral ou Primário 6 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8

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    Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/9/2017 Por: daiannadiasdd
  • Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal

    Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Marcos Silva e Souza, brasileiro, estado civil, servidor público, portador da Cédula de Identidade número xxxx, e cadastrado no CPF/MF sob o número xxxxxx, residente e domiciliado a rua xxxxx, número xx, bairro xxxx, cidade xxxx, Estado de, Goiânia-GO, CEP: xxxxxx, com endereço eletrônico xxxxx, por intermédio de seu , por meio de sua advogada XXX, OAB xxx, com escritório na xxx,

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    Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/10/2017 Por: Ferrareze
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