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Direito

71.719 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.901 - 57.930

  • PRÉ PROJETO

    PRÉ PROJETO

    (CRITICA) JULGAMENTO DA TERRA INDIGENA RAPOSA TERRA DO SOL O julgamento pelo STF da demarcação da terra indígena “Raposa Terra do Sol”, é o mais recente marco de reavaliação e mudança na política indigenista nacional. A crítica que paira no ar é o fato dos governos federal, estaduais e locais tratarem os indígenas como estrangeiros em seu próprio território. A demarcação advinda da decisão do STF, trouxe alguns benefícios, tais como: o reconhecimento das terras

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: 071183
  • Pre projeto

    Pre projeto

    1. TEMA Aborto Anencefálico 2. PROBLEMA O aborto nos casos de anencefalia segundo o Supremo Tribunal Federal é considerada crime? 3. HIPÓTESES 3.1 O Direito penal protege a vida humana, é amparado por lei. Quando se fala em direitos da pessoa humana, isso significa direitos do indivíduo e se aplica o principio da dignidade da pessoa humana. No caso do feto anencéfalo não há tutela penal nesse caso, pois quando constatado a sua morte cerebral

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: karleynadny
  • PRÉ PROJETO

    PRÉ PROJETO

    FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA-FESG FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS DE GOIATUBA- FAFICH ESTABILIDADE DO EMPREGADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA LOURRAYNE CRISTINA RIBEIRO SIMÃO GOIATUBA MARÇO 2015 ________________ LOURRAYNE CRISTINA RIBEIRO SIMÃO ESTABILIDADE DO EMPREGADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Projeto de Pesquisa apresentado a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob Orientação do Professor Rodrigo de Paula Zardini. GOIATUBA MARÇO 2015 ________________

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    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2015 Por: Lourrayne Ribeiro
  • Pré projeto

    Pré projeto

    FACULDADE MONTES BELOS – FMB CURSO BACHAREL EM DIREITO MICHELLY MENDONÇA RIBEIRO VASQUES PRÉ-PROJETO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GO 2014 MICHELLY MENDONÇA RIBEIRO VASQUES PRÉ-PROJETO Pré-projeto orientado pela Professora Ms. Wanessa Cristina de Lacerda Landó, na disciplina de TC 1, do Curso de Direito da FMB como requisito final de avaliação. SÃO LUÍS DE MONTES BELOS 2014 TEMA Saúde Pública DELIMITAÇÃO A (in) eficácia das normas constitucionais no âmbito do Sistema Único de

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    Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/11/2015 Por: josefelipe_92
  • PRÉ PROJETO

    PRÉ PROJETO

    FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) Disciplina: Metodologia Científica II (Elaboração de Monografia) Acadêmico: Jayme Batista da Silveira Junior Profº orientador: Reinaldo PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA Direito Civil: Sucessões 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA Análise crítica sobre a diferenciação legal referente aos direitos sucessórios no Casamento e na União Estável. 1. PROBLEMA É constitucional o diferente tratamento atribuído pela lei à sucessão do cônjuge comparada à sucessão do companheiro? 1. HIPÓTESE Apesar de reconhecer a

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/3/2017 Por: JAYMEBATISTA
  • Pré projeto

    Pré projeto

    xxxx FACULDADE DE xxxxx CURSO DE DIREITO xxxxx A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANOS CAUSADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NOVA ANDRADINA – MS 2016 ________________ xxx A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANOS CAUSADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de xxx - xxx, como requisito para a obtenção de nota de avaliação. Profª. xxx NOVA ANDRADINA - MS 2016 RESUMO O presente estudo tem como objetivo principal identificar e analisar as percepções acerca

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    Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: laizagabrielle
  • Pré Projeto "Sucessão na União estável"

    Pré Projeto "Sucessão na União estável"

    FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA FACEG - GOIANÉSIA PRÉ-PROJETO MONOGRAFIA JURÍDICA 8º PERÍODO - TURMA “A” LUCAS ANDRÉ BASTOS SANTOS GOIANÉSIA-GO 2015 LUCAS ANDRÉ BASTOS SANTOS SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho apresentado à Disciplina de Monografia Jurídica I, 8º A Período do Curso de Direito da FACEG - Faculdade Evangélica de Goianésia – Como objetivo de nota da AV1. Docente: Profº.Antônio Graça Neto. GOIANÉSIA -GO 2015 ________________ SUMÁRIO 1. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL .................................................................. 4 1.1

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    Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/10/2015 Por: Basttos87
  • PRÉ PROJETO - ABANDONO AFETIVO PATERNO: Indenização por danos morais

    PRÉ PROJETO - ABANDONO AFETIVO PATERNO: Indenização por danos morais

    FACULDADE DE MACAPÁ CURSO DE DIREITO LILIAN AYUMI SILVA MONMA ABANDONO AFETIVO PATERNO: Indenização por danos morais MACAPÁ 2014 LILIAN AYUMI SILVA MONMA ABANDONO AFETIVO PATERNO: Indenização por danos morais Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, turma 7º termo noturno, como requisito avaliativo parcial do Curso de Direito da Faculdade de Macapá – FAMA, sob orientação da Profª. Doutoranda Regina Lúcia Ribeiro. MACAPÁ 2014 LILIAN AYUMI SILVA MONMA

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    Tamanho do trabalho: 3.719 Palavras / 15 Páginas
    Data: 9/7/2020 Por: Bolt Monma
  • Pre projeto - tema licitações públicas

    Pre projeto - tema licitações públicas

    Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Tema: Licitações públicas em Parauapebas SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DELIMITAÇÃO DO PROJETO 4 3. RELEVÃNCIA científica, profissional, social 4 4. ESTADO DO CONHECIMENTO 4 5. OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICOS. 5 6. METODOLOLOGIA: Tipo de estudo, perguntas, fontes de informação 5 6 Introdução ​Este trabalho é uma pesquisa sobre as principais leis que regem sobre as licitações e as suas modalidades, se atendendo a modalidade de pregão,

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    Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: ellenkkr
  • Pré Projeto - Usucapião Familiar

    Pré Projeto - Usucapião Familiar

    catolica_logomarca MARAÍSA AMARAL LOBO CURADO USUCAPIÃO FAMILIAR PALMAS-TO 2015 Maraísa Amaral Lobo Curado USUCAPIÃO FAMILIAR Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Católica do Tocantins como requisito para conclusão da disciplina Monografia I. Orientador: Prof. Murilo Sudré PALMAS-TO 2015 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. PROBLEMA 3. HIPÓTESE 4. JUSTIFICATIVA 5. OBJETIVOS 5.1. OBJETIVO GERAL 5.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6. REFERENCIAL TEÓRICO 6.1. DA USUCAPIÃO – ORIGEM E CONCEITO 6.2. DA USUCAPIÃO FAMILIAR

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    Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 Páginas
    Data: 15/4/2016 Por: jujulucy
  • PRÉ PROJETO - VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET

    PRÉ PROJETO - VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET

    JESSIANY DE MELO BARBOSA VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET UMA REALIDADE VISTA SOB A PERSPECTIVA DE BLACK MIRROR Belém/PA 2019 JESSIANY DE MELO BARBOSA VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET UMA REALIDADE VISTA SOB A PERSPECTIVA DE BLACK MIRROR Pré-projeto de monografia para o trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador. Profº. Pedro Sarraf Belém/PA 2019 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................4

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    Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/6/2019 Por: Jessiany Barbosa
  • Pre Projeto Alienacao parental

    Pre Projeto Alienacao parental

    ________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE PINHALZINHO CURSO DE DIREITO DOUGLAS DAMIÃO DE SOUZA ANTUNES GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADE DE MINIMIZAR A ALIENAÇÃO PARENTAL PINHALZINHO 2015 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Guarda Compartilhada: possibilidade de minimizar a alienação parental. 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA O objetivo deste estudo e demonstrar a possibilidade da utilização da Guarda Compartilhada como forma de minimizar a alienação parental, demonstrando através do

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    Tamanho do trabalho: 6.611 Palavras / 27 Páginas
    Data: 2/11/2016 Por: Vicentin Lopes Da Silva Filho
  • Pré Projeto de Alienação Parental

    Pré Projeto de Alienação Parental

    FACULDADE UNA DE UBERLÂNDIA Dione Nunes Barreto Alienação Parental Uberlândia – MG 2018 DIONE NUNES BARRETO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Una de Uberlândia, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharelado em Direito. Orientador: Uberlândia – MG 2018 SUMÁRIO 1. TÍTULO4 2. TEMA4 1. Delimitação do tema4 2. Formulação do problema5 3. Hipótese5 1. OBJETIVO5 1. Objetivo geral5 2. Objetivo específico5 1. JUSTIFICATIVA6 2. EMBASAMENTO TEÓRICO6

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    Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/10/2018 Por: Dione Barreto
  • PRE PROJETO DE ALIENAÇÃO PARENTAL

    PRE PROJETO DE ALIENAÇÃO PARENTAL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARÁ/DF Processo nº: 0001561-21.2018.8.07.0014 JONATHAS LEMOS SOUZA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio dos estagiários e advogados do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário IESB - NPJ/IESB, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção a r. sentença proferida no ID 56840419 (fl. 243),

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    Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/4/2020 Por: Palloma de Oliveira
  • Pré projeto de direito civil

    Pré projeto de direito civil

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO p. 2 2. JUSTIFICATIVA p. 3 3. OBJETIVOS p.4 4. METODOLOGIA DA PESQUISA p. 5 5. CRONOGRAMA p. 6 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................... p. 8 INTRODUÇÃO – RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise da mais variadas formas de entidades familiares, de forma a levar a possibilidade de garantir tutela jurídica para as uniões estáveis paralelas, para tanto,

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    Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/6/2015 Por: Tassio Roberto
  • Pré projeto de Monografia

    Pré projeto de Monografia

    FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA (FACER) CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS KOBAYASHI O DIA DE AULA DE HOJE: metodologia do trabalho Rubiataba/GO 2016 NOME COMPLETO DO(A) ALUNO(A) título do projeto: subtítulo do projeto (caso haja – tudo em minúsculo) Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em _____________ (Administração ou Direito), pela Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba (FACER), sob orientação da(o) professor(a) (Título e nome

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    Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 Páginas
    Data: 31/10/2016 Por: Jussely
  • Pré projeto de monografia - ITCMD

    Pré projeto de monografia - ITCMD

    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA 2016 Dados do Acadêmico Nome Antonio Fernandes Teixeira Filho Matrícula 127210 Ano/Turma 8º período matutino Orientador Prof. Dra. Glacy Botelho Título ITCD: UM COMPARATIVO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE HERANÇAS AO REDOR DO MUNDO Área do Conhecimento Direito público, Direito tributário Palavras-Chave Tributação, Arrecadação, Alíquotas, ITCD, Comparado Problemática O imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCD) nunca recebeu a devida atenção, seja

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    Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/3/2017 Por: antoniofilho11
  • Pré Projeto de Pesquisa: Tráfico Internacional de Mulheres

    Pré Projeto de Pesquisa: Tráfico Internacional de Mulheres

    C:\Documents and Settings\Andreia\Meus documentos\AGES2.jpg UNIAGES ALLAN JONES BARBOSA E BARROSO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: UMA DIGNIDADE VIOLADA Paripiranga 2015 C:\Documents and Settings\Andreia\Meus documentos\AGES2.jpg UNIAGES ALLAN JONES BARBOSA E BARROSO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: UMA DIGNIDADE VIOLADA Projeto de dissertação apresentado no 8º período do curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Técnica da Pesquisa Jurídica II, sob a orientação da professora Karla Regina. Paripiranga

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    Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: allanjonesvascoo
  • PRÉ PROJETO DE TCC

    PRÉ PROJETO DE TCC

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO SANTO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LARA TÁVORA BRAZIL LEI 13.146/2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO NOVO REGIME DE INCAPACIDADES E DOS PROCEDIMENTOS DE CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA PARA GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E IGUALDADE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2016 LARA TÁVORA BRAZIL LEI 13.146/2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO NOVO REGIME DE INCAPACIDADES

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    Tamanho do trabalho: 2.994 Palavras / 12 Páginas
    Data: 20/10/2016 Por: larabrazil.ltb
  • Pré projeto direito maritmo

    Pré projeto direito maritmo

    1 OBJETO 1.1 Delimitação do Tema O Direito Marítimo é de extrema importância no âmbito do comércio e transportes, já que o transporte marítimo está presente desde os primórdios das relações comerciais. A indústria de comércio marítimo movimenta milhões de dólares anualmente, tornando-se assim uma vital parte do sistema comercial mundial. É essencial a contratação de seguro marítimo nessas relações comerciais, porém devido a globalização pode ficar confuso onde deve-se resolver as questões legais e

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/6/2017 Por: Rubia Campos
  • Pré Projeto Monografia

    Pré Projeto Monografia

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS E A LIMITAÇÃO FIXADA PARA O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS, SOB A LUZ DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS. CURITIBA 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS E A LIMITAÇÃO FIXADA PARA O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS, SOB A LUZ DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS. Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a

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    Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/10/2017 Por: Felipe Rigon
  • Pre projeto monografia

    Pre projeto monografia

    FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO JAIAME PONTES LUZ ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA E VANTAGENS QUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REPRESENTA PARA O MUNICIPIO E SEUS SERVIDORES: Um estudo de caso do instituto dos servidores municipais de Dom Eliseu-Pa - IPSEMDE IMPERATRIZ 2018 JAIAME PONTES LUZ ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA E VANTAGENS QUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REPRESENTA PARA O MUNICIPIO E SEUS SERVIDORES: Um estudo de caso do instituto dos

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    Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/4/2018 Por: jaiamepontes
  • Pré Projeto Monografia Crimes Hediondos

    Pré Projeto Monografia Crimes Hediondos

    Victor Pereira dos Santos 6° semestre 1. Área do Direito: Direito Penal 2. Tema: Crimes Hediondos 3. Apresentação: O crime ao ser consumado pode ser classificado como crime hediondo, se a conduta delituosa fosse feita de forma horrenda, repulsiva, brutal, de excepcional gravidade, quando o agente despreza insensível ao sofrimento físico ou moral da vitima, quanto à especial condição da vitima ou a natureza do bem jurídico ofendido. No Direito Penal brasileiro os crimes hediondos

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    Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/10/2016 Por: Victor Santos
  • PRÉ PROJETO OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO CASO DOS GAFANHOTOS

    PRÉ PROJETO OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO CASO DOS GAFANHOTOS

    FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO CASO DOS GAFANHOTOS REJANE DE ANDRADE BARBOSA Boa Vista – RR 2021 Rejane de Andrade Barbosa OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO CASO DOS GAFANHOTOS Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da Cathedral como requisito parcial para a conclusão do Curso

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    Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/5/2021 Por: Rejane Andrade
  • Pre projeto processo judicial

    Pre projeto processo judicial

    SUMÁRIO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.....................................................................................03 2. JUSTIFICATIVA....................................................................................................03 3. PROBLEMATIZAÇÃO...........................................................................................04 4. OBJETIVOS...........................................................................................................08 4.1- Objetivo Geral.................................................................................................09 4.2- Objetivo Específico.........................................................................................09 1. REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................09 2. METODOLOGIA....................................................................................................14 3. REFERÊNCIAS.....................................................................................................17 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA. A Publicidade assumiu grande importância na vida social e movimenta quantias importantes no mercado de consumo. É quase inexistente empresa que possam resistir ao mercado sem divulgar seus produtos ou serviços, que não sejam por meio de publicidade. Porém os anunciados devem ser transparentes, leais e de

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    Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 Páginas
    Data: 18/9/2015 Por: pathmoura
  • Pre projeto progreção penal em crimes hediondos

    Pre projeto progreção penal em crimes hediondos

    Modelo de pré-projeto de tcc de fabiegraveto | trabalhosfeitos.com ________________ NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO TITULO Orientador: Orientando: Local Data NOME DO ORIENTANDO A DELAÇÃO PREMIADA Pré-Projeto de monografia apresentando a disciplina de monografia I do curso de direito da Faculdade_______________________________________ sob a orientação do professor ________________________________________, De acordo _________________________ Orientador Local Data SUMÁRIO 1. Introdução 03 2. Problema 04 3. Justificativa 05 4. Objetivos 06 5. Hipóteses 07 6. Metodologia 08 7. Referencial

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    Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/6/2017 Por: renanmr06
  • Pre projeto tcc

    Pre projeto tcc

    UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO Nome do aluno RECURSOS HÍDRICOS: RESPONSABILIDADES E SANÇÕES DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE SÃO PAULO 2010 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO Nome do aluno RECURSOS HÍDRICOS: RESPONSABILIDADES E SANÇÕES DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. Orientadora: Daniela Palhuca do

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    Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/8/2015 Por: 210879
  • PRE PROJETO TCC

    PRE PROJETO TCC

    UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP PRÓ - REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO kellen g. DE F.PEREIRA FEMINICÍDIO: A aplicabilidade da lei do feminicídio no direito penal brasileiro. natal 2015 Tema: feminicídio Delimitação do Tema A aplicabilidade da lei do feminicídio no direito penal brasileiro. Formulação do Problema o que caracteriza o crime do feminicídio? Quais são as intercorrências entre a lei Maria da penha e feminicídio? . Objetivo geral Analisar a aplicabilidade da

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: Kellen Gomes
  • Pré projeto TCC

    Pré projeto TCC

    Rede de ensino superior - DOCTUM Curso de Direito - Serra - ES - 9º Período Discente: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Docente: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Apresentação do pré projeto para o artigo (TCC) 01. TEMA: Combate ao tráfico internacional de pessoas no Brasil SUMÁRIO: 01. Tema; 02. Formulação do problema; 03. Justificativa; 04. Hipóteses; 05. Objetivos; 5.1. Objetivo Geral; 5.2. Objetivo Específico; 06. Marco Teórico; 07. Metodologia; 08. Cronograma; 09. Referências. 2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA: Atualmente, o tráfico de pessoas,

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    Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/5/2016 Por: j.christo
  • Pré projeto tcc

    Pré projeto tcc

    FACULDADES SÃO SEBASTIÃO Proposta de Projeto de Pesquisa - TCC WALACE CAMPOS PEREIRA SÃO SEBASTIÃO - SÃO PAULO 2016 WALACE CAMPOS PEREIRA EVOLUÇÃO DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Proposta de Projeto para o Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade São Sebastião. Prof. Orientador: Lucilia Yumi Ogury Morya SÃO SEBASTIÃO – SÃO PAULO 2016 RESUMO O presente trabalho, tem como finalidade a pesquisa, especificamente do instituto da mediação, antes conhecido como um dos

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    Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/5/2016 Por: walacewci
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