Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.901 - 57.930
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Pré projeto de monografia - ITCMD
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA 2016 Dados do Acadêmico Nome Antonio Fernandes Teixeira Filho Matrícula 127210 Ano/Turma 8º período matutino Orientador Prof. Dra. Glacy Botelho Título ITCD: UM COMPARATIVO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE HERANÇAS AO REDOR DO MUNDO Área do Conhecimento Direito público, Direito tributário Palavras-Chave Tributação, Arrecadação, Alíquotas, ITCD, Comparado Problemática O imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCD) nunca recebeu a devida atenção, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2017 -
Pré Projeto de Pesquisa: Tráfico Internacional de Mulheres
C:\Documents and Settings\Andreia\Meus documentos\AGES2.jpg UNIAGES ALLAN JONES BARBOSA E BARROSO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: UMA DIGNIDADE VIOLADA Paripiranga 2015 C:\Documents and Settings\Andreia\Meus documentos\AGES2.jpg UNIAGES ALLAN JONES BARBOSA E BARROSO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: UMA DIGNIDADE VIOLADA Projeto de dissertação apresentado no 8º período do curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Técnica da Pesquisa Jurídica II, sob a orientação da professora Karla Regina. Paripiranga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 PáginasData: 24/11/2015 -
PRÉ PROJETO DE TCC
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO SANTO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LARA TÁVORA BRAZIL LEI 13.146/2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO NOVO REGIME DE INCAPACIDADES E DOS PROCEDIMENTOS DE CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA PARA GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E IGUALDADE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2016 LARA TÁVORA BRAZIL LEI 13.146/2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO NOVO REGIME DE INCAPACIDADES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.994 Palavras / 12 PáginasData: 20/10/2016 -
Pré projeto direito maritmo
1 OBJETO 1.1 Delimitação do Tema O Direito Marítimo é de extrema importância no âmbito do comércio e transportes, já que o transporte marítimo está presente desde os primórdios das relações comerciais. A indústria de comércio marítimo movimenta milhões de dólares anualmente, tornando-se assim uma vital parte do sistema comercial mundial. É essencial a contratação de seguro marítimo nessas relações comerciais, porém devido a globalização pode ficar confuso onde deve-se resolver as questões legais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2017 -
Pré Projeto Monografia
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS E A LIMITAÇÃO FIXADA PARA O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS, SOB A LUZ DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS. CURITIBA 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS E A LIMITAÇÃO FIXADA PARA O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS, SOB A LUZ DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS. Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2017 -
Pre projeto monografia
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO JAIAME PONTES LUZ ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA E VANTAGENS QUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REPRESENTA PARA O MUNICIPIO E SEUS SERVIDORES: Um estudo de caso do instituto dos servidores municipais de Dom Eliseu-Pa - IPSEMDE IMPERATRIZ 2018 JAIAME PONTES LUZ ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA E VANTAGENS QUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL REPRESENTA PARA O MUNICIPIO E SEUS SERVIDORES: Um estudo de caso do instituto dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2018 -
Pré Projeto Monografia Crimes Hediondos
Victor Pereira dos Santos 6° semestre 1. Área do Direito: Direito Penal 2. Tema: Crimes Hediondos 3. Apresentação: O crime ao ser consumado pode ser classificado como crime hediondo, se a conduta delituosa fosse feita de forma horrenda, repulsiva, brutal, de excepcional gravidade, quando o agente despreza insensível ao sofrimento físico ou moral da vitima, quanto à especial condição da vitima ou a natureza do bem jurídico ofendido. No Direito Penal brasileiro os crimes hediondos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2016 -
PRÉ PROJETO OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO CASO DOS GAFANHOTOS
FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO CASO DOS GAFANHOTOS REJANE DE ANDRADE BARBOSA Boa Vista – RR 2021 Rejane de Andrade Barbosa OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO CASO DOS GAFANHOTOS Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da Cathedral como requisito parcial para a conclusão do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2021 -
Pre projeto processo judicial
SUMÁRIO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.....................................................................................03 2. JUSTIFICATIVA....................................................................................................03 3. PROBLEMATIZAÇÃO...........................................................................................04 4. OBJETIVOS...........................................................................................................08 4.1- Objetivo Geral.................................................................................................09 4.2- Objetivo Específico.........................................................................................09 1. REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................09 2. METODOLOGIA....................................................................................................14 3. REFERÊNCIAS.....................................................................................................17 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA. A Publicidade assumiu grande importância na vida social e movimenta quantias importantes no mercado de consumo. É quase inexistente empresa que possam resistir ao mercado sem divulgar seus produtos ou serviços, que não sejam por meio de publicidade. Porém os anunciados devem ser transparentes, leais e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 18/9/2015 -
Pre projeto progreção penal em crimes hediondos
Modelo de pré-projeto de tcc de fabiegraveto | trabalhosfeitos.com ________________ NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO TITULO Orientador: Orientando: Local Data NOME DO ORIENTANDO A DELAÇÃO PREMIADA Pré-Projeto de monografia apresentando a disciplina de monografia I do curso de direito da Faculdade_______________________________________ sob a orientação do professor ________________________________________, De acordo _________________________ Orientador Local Data SUMÁRIO 1. Introdução 03 2. Problema 04 3. Justificativa 05 4. Objetivos 06 5. Hipóteses 07 6. Metodologia 08 7. Referencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2017 -
Pre projeto tcc
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO Nome do aluno RECURSOS HÍDRICOS: RESPONSABILIDADES E SANÇÕES DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE SÃO PAULO 2010 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO Nome do aluno RECURSOS HÍDRICOS: RESPONSABILIDADES E SANÇÕES DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. Orientadora: Daniela Palhuca do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2015 -
PRE PROJETO TCC
UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP PRÓ - REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO kellen g. DE F.PEREIRA FEMINICÍDIO: A aplicabilidade da lei do feminicídio no direito penal brasileiro. natal 2015 Tema: feminicídio Delimitação do Tema A aplicabilidade da lei do feminicídio no direito penal brasileiro. Formulação do Problema o que caracteriza o crime do feminicídio? Quais são as intercorrências entre a lei Maria da penha e feminicídio? . Objetivo geral Analisar a aplicabilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
Pré projeto TCC
Rede de ensino superior - DOCTUM Curso de Direito - Serra - ES - 9º Período Discente: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Docente: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Apresentação do pré projeto para o artigo (TCC) 01. TEMA: Combate ao tráfico internacional de pessoas no Brasil SUMÁRIO: 01. Tema; 02. Formulação do problema; 03. Justificativa; 04. Hipóteses; 05. Objetivos; 5.1. Objetivo Geral; 5.2. Objetivo Específico; 06. Marco Teórico; 07. Metodologia; 08. Cronograma; 09. Referências. 2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA: Atualmente, o tráfico de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2016 -
Pré projeto tcc
FACULDADES SÃO SEBASTIÃO Proposta de Projeto de Pesquisa - TCC WALACE CAMPOS PEREIRA SÃO SEBASTIÃO - SÃO PAULO 2016 WALACE CAMPOS PEREIRA EVOLUÇÃO DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Proposta de Projeto para o Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade São Sebastião. Prof. Orientador: Lucilia Yumi Ogury Morya SÃO SEBASTIÃO – SÃO PAULO 2016 RESUMO O presente trabalho, tem como finalidade a pesquisa, especificamente do instituto da mediação, antes conhecido como um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2016 -
PRE PROJETO TCC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO João Paulo de Figueiredo Palmeira A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA NA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS[1] 1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA Na contemporaneidade, o constante embate entre as partes litigantes do processo, muitas vezes, permeia questões complexas e extremamente gravosas, de vida ou morte e que representam, também, o foco central
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2016 -
Pre projeto tcc
FACULDADE DOS GUARARAPES DIEGO ARAÚJO DE CASTRO PROJETO DE MONOGRAFIA O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS JABOATÃO-PE MAIO / 2016 DIEGO ARAÚJO DE CASTRO O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade dos Guararapes – FG, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE MAIO / 2016 SUMÁRIO 1. TEMA 4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3. PROBLEMA 4 4. HIPÓTESE DE ESTUDO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2016 -
PRÉ PROJETO TCC
UNIC RONDONÓPOLIS 2017 ________________ PAULO ELIAS VIEIRA O CONTEXTO NORMATIVO DE AMPARO AO SOROPOSITIVO: A LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS PARA O TRATAMENTO AO SOROPOSITIVO Projeto apresentado ao Curso de Direito da FAIR – Faculdades Integradas de Rondonópolis. Orientador: Prof(ª). Mariana Souto Rondonópolis 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.601 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2017 -
PRE PROJETO TCC
XXXXXXX A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO EM CASO DE REINCIDÊNCIA DO RÉU. Vitória da Conquista – BA 2019 A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO EM CASO DE REINCIDÊNCIA DO RÉU. Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na–como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora:. Vitória da Conquista – BA 2019 1. INTRODUÇÃO – JUSTIFICATIVA Inegável que a conduta em causa, prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2019 -
PRÉ PROJETO TCC
UNICSUM – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUDESTE MINEIRO FACULDADE JUIZ DE FORA CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA JUIZ DE FORA – MG 2021/01 SABRINA CONEGUNDES MARSCHALL- RA:01550006067 A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL Uma análise da possibilidade de descongestionar o judiciário Trabalho de curso de Direito apresentado a UNICSUM – Centro Universitário do Sudeste Mineiro, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do titulo de bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROFESSOR(A): JUIZ DE FORA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2021 -
Pré projeto tcc Autismo, Inclusão
TEMA: A GARANTIA DO DIREITO A EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO PROBLEMA: COMO ESTÃO SENDO TRATADOS ESSES DIREITOS POR PARTE DO PODER PUBLICO? HIPOTESES: ESTÃO SENDO NEGLIGENCIADOS OS DIREITOS A PROTEÇÃO DA PESSOA COM TEA, SENDO ESSE UM DOS PRINCIPAIS MOTIVOS DA FALTA DE INCLUSÃO. OBJETIVOS GERAIS: O ESTUDO DAS GARANTIAS DO DIREITO A EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DA PESSOA COM TEA, CONSTRUINDO UMA LINHA DE PENSAMENTO AO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2016 -
Pre projeto tcc direito trabalhista doenças profissionais
DOENÇAS PROFISSIONAIS E ESTABILIDADE EM VIRTUDE DE DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO. PROJETO DE PESQUISA CURSO: Direito. Novembro/2014 DOENÇAS PROFISSIONAIS E ESTABILIDADE EM VIRTUDE DE DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Anhanguera Educacional de Taboão da Serra- SP, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Novembro/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA........................................................................................ 5 3. OBJETIVOS................................................................................................................ ..6 3.1 Objetivos Gerais. ......................................................................................................6 3.2 Objetivos Espcíficos......... ........................................................................................6 4. JUSTIFICATIVA ...........................................................................................................7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2017 -
Pre projeto tcc parte1
TEMA O instituto da delação premiada e sua (in) constitucionalidade. PROBLEMA Levando em consideração os valores éticos versus os aspectos legais, bem como os efeitos (vantagens e desvantagens) que causa ao delator e a sociedade. O instituto da delação premiada no Brasil é inconstitucional? Como é aplicada a delação premiada no Brasil, em quais crimes é usada como instrumento de colaboração ao ordenamento jurídico? OBJETIVOS OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO Tem por objetivo analisar a delação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2015 -
Pre Projeto tcc União Estavel
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ ÉDALLA KAMILA DE ARAÚJO CARNEIRO A UNIÃO ESTÁVEL E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL MACAPÁ 2014 ÉDALLA KAMILA DE ARAÚJO CARNEIRO A UNIÃO ESTÁVEL E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentando ao Curso de Direito de Ensino Superior do Amapá como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Monografia I sob orientação do Professor Joselito Dos Santos Abrantes. MACAPÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.431 Palavras / 18 PáginasData: 8/5/2015 -
Pré Projeto Tcc Violencia contra a Mulher
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO PROJETO DE PESQUISA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – ICSH – CESB INSTITUTO LATO SENSU GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA WELTON BRITO DE SOUZA YOCHABEL CRISTINE DE OLIVEIRA BENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A FUNÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS RIO VERDE – GO 2018 WELTON BRITO DE SOUZA YOCHABEL CRISTINE DE OLIVEIRA BENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 PáginasData: 13/8/2019 -
Pré Projeto Tribunal Juri
ANA LETÍCIA LEITE BARBOZA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA Pré-projeto de Pesquisa para o Curso de Bacharel em Direito do UDF – Centro Universitário. BRASÍLIA 2019 SUMÁRIO 1 TEMA / OBJETO 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO 3 3 HIPÓTESE 3 4.DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 OBJETIVOS 5 4.1 Objetivo geral 5 4.2 Objetivos específicos 5 5 JUSTIFICATIVA 6 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.000 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2019 -
Pré Projeto Tutela Antecipada
FAO – FACULDADES OPET ANNA CAROLINA MILLÉO CORSI BITTENCOURT TUTELA ANTECIPADA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CURITIBA 2013 ________________ ANNA CAROLINA MILLÉO CORSI BITTENCOURT TUTELA ANTECIPADA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: CURITIBA 2013 ________________ SUMÁRIO 1 LINHA DE PESQUISA 03 2 TEMA 03 2.1 DELIMITAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 19/2/2016 -
PRÉ- PROJETO
FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL PROJETO DE FORMATURA Boa Vista/RR 2014 PROJETO DE FORMATURA Este trabalho é uma ferramenta para avaliar as competências desenvolvidas na disciplina de Oficina de Projetos, de Turma de Pós Graduação, da Faculdade Estácio Atual, sob a orientação do Professor: SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.........................................................................................................4 1 OBJETIVOS...............................................................................................................5 1.1 OBJETIVO GERAL...............................................................................................5 1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................................5 2 JUSTIFICATIVA.........................................................................................................5 3 PARTES INTERESSADAS........................................................................................6 4 PLANEJAMENTO......................................................................................................7 5 ESTRUTURA FUNCIONAL........................................................................................7 6 NECESSIDADES/RECURSOS..................................................................................7 7 CRONOGRAMA.........................................................................................................8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2016 -
Pré-aula - assista o vídeo “SDC anula cláusulas que criavam condições para concessão de estabilidade a gestantes”
Descrição: LOGO NOVO.bmp AULA 12 Pré-aula - assista o vídeo “SDC anula cláusulas que criavam condições para concessão de estabilidade a gestantes ” Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=hsnJzHcWBBc – acessado em 14/08/2015 às 16:49 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO * ASPECTOS GERAIS / HISTÓRICOS → O espírito protetivo do trabalhador surgiu pela necessidade histórica de igualar o famoso CAPITAL X TRABALHO, tendo adquirido força pela coletividade. → Na história, identifica-se tal questão com as primeiras associações de trabalhadores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.266 Palavras / 18 PáginasData: 25/3/2017 -
Pre-executividade e suas aplicabilidade
1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A exceção de pré-executividade teve sua primeira definição elaborada por Pontes de Miranda, para quem o referido instituto constituía um instrumento utilizado com o objetivo de atacar os vícios da execução, sem haver a necessidade de realizar-se penhora ou a oposição de embargos. Ou seja, a exceção de pré-executividade possibilita que a parte leve ao conhecimento do juiz questões relevantes passíveis de ocasionar a extinção da execução (como, por exemplo, a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 24/5/2015 -
Pré-Projeto Aborto
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2 O ABORTO 3 O ABORTO NAS SOCIEDADES 4 JUSTIFICATIVA 7 5 OBJETIVO 8 5.1 OBJETIVO ESPECIFICO 6 FUNDAMENTAÇÃO 9 7 METODOLOGIA 10 8 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 ________________ 1. INTRODUÇÃO O aborto em si sempre foi um tema bastante controverso, decorrente disto já houve muitos debates tanto atuais ou não devido aos seus diferentes pontos de vista sobre o assunto. Até hoje não se chegou a uma única
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2016