Direito
71.719 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.931 - 57.960
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PRE PROJETO TCC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO João Paulo de Figueiredo Palmeira A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA NA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS[1] 1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA Na contemporaneidade, o constante embate entre as partes litigantes do processo, muitas vezes, permeia questões complexas e extremamente gravosas, de vida ou morte e que representam, também, o foco central
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2016 -
Pre projeto tcc
FACULDADE DOS GUARARAPES DIEGO ARAÚJO DE CASTRO PROJETO DE MONOGRAFIA O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS JABOATÃO-PE MAIO / 2016 DIEGO ARAÚJO DE CASTRO O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade dos Guararapes – FG, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE MAIO / 2016 SUMÁRIO 1. TEMA 4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3. PROBLEMA 4 4. HIPÓTESE DE ESTUDO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2016 -
PRÉ PROJETO TCC
UNIC RONDONÓPOLIS 2017 ________________ PAULO ELIAS VIEIRA O CONTEXTO NORMATIVO DE AMPARO AO SOROPOSITIVO: A LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS PARA O TRATAMENTO AO SOROPOSITIVO Projeto apresentado ao Curso de Direito da FAIR – Faculdades Integradas de Rondonópolis. Orientador: Prof(ª). Mariana Souto Rondonópolis 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.601 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2017 -
PRE PROJETO TCC
XXXXXXX A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO EM CASO DE REINCIDÊNCIA DO RÉU. Vitória da Conquista – BA 2019 A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO EM CASO DE REINCIDÊNCIA DO RÉU. Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na–como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora:. Vitória da Conquista – BA 2019 1. INTRODUÇÃO – JUSTIFICATIVA Inegável que a conduta em causa, prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2019 -
PRÉ PROJETO TCC
UNICSUM – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUDESTE MINEIRO FACULDADE JUIZ DE FORA CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA JUIZ DE FORA – MG 2021/01 SABRINA CONEGUNDES MARSCHALL- RA:01550006067 A DESJUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL Uma análise da possibilidade de descongestionar o judiciário Trabalho de curso de Direito apresentado a UNICSUM – Centro Universitário do Sudeste Mineiro, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do titulo de bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROFESSOR(A): JUIZ DE FORA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2021 -
Pré projeto tcc Autismo, Inclusão
TEMA: A GARANTIA DO DIREITO A EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO PROBLEMA: COMO ESTÃO SENDO TRATADOS ESSES DIREITOS POR PARTE DO PODER PUBLICO? HIPOTESES: ESTÃO SENDO NEGLIGENCIADOS OS DIREITOS A PROTEÇÃO DA PESSOA COM TEA, SENDO ESSE UM DOS PRINCIPAIS MOTIVOS DA FALTA DE INCLUSÃO. OBJETIVOS GERAIS: O ESTUDO DAS GARANTIAS DO DIREITO A EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DA PESSOA COM TEA, CONSTRUINDO UMA LINHA DE PENSAMENTO AO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2016 -
Pre projeto tcc direito trabalhista doenças profissionais
DOENÇAS PROFISSIONAIS E ESTABILIDADE EM VIRTUDE DE DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO. PROJETO DE PESQUISA CURSO: Direito. Novembro/2014 DOENÇAS PROFISSIONAIS E ESTABILIDADE EM VIRTUDE DE DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Anhanguera Educacional de Taboão da Serra- SP, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Novembro/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA........................................................................................ 5 3. OBJETIVOS................................................................................................................ ..6 3.1 Objetivos Gerais. ......................................................................................................6 3.2 Objetivos Espcíficos......... ........................................................................................6 4. JUSTIFICATIVA ...........................................................................................................7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2017 -
Pre projeto tcc parte1
TEMA O instituto da delação premiada e sua (in) constitucionalidade. PROBLEMA Levando em consideração os valores éticos versus os aspectos legais, bem como os efeitos (vantagens e desvantagens) que causa ao delator e a sociedade. O instituto da delação premiada no Brasil é inconstitucional? Como é aplicada a delação premiada no Brasil, em quais crimes é usada como instrumento de colaboração ao ordenamento jurídico? OBJETIVOS OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO Tem por objetivo analisar a delação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2015 -
Pre Projeto tcc União Estavel
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ ÉDALLA KAMILA DE ARAÚJO CARNEIRO A UNIÃO ESTÁVEL E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL MACAPÁ 2014 ÉDALLA KAMILA DE ARAÚJO CARNEIRO A UNIÃO ESTÁVEL E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentando ao Curso de Direito de Ensino Superior do Amapá como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Monografia I sob orientação do Professor Joselito Dos Santos Abrantes. MACAPÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.431 Palavras / 18 PáginasData: 8/5/2015 -
Pré Projeto Tcc Violencia contra a Mulher
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO PROJETO DE PESQUISA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – ICSH – CESB INSTITUTO LATO SENSU GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA WELTON BRITO DE SOUZA YOCHABEL CRISTINE DE OLIVEIRA BENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A FUNÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS RIO VERDE – GO 2018 WELTON BRITO DE SOUZA YOCHABEL CRISTINE DE OLIVEIRA BENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 PáginasData: 13/8/2019 -
Pré Projeto Tribunal Juri
ANA LETÍCIA LEITE BARBOZA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA Pré-projeto de Pesquisa para o Curso de Bacharel em Direito do UDF – Centro Universitário. BRASÍLIA 2019 SUMÁRIO 1 TEMA / OBJETO 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO 3 3 HIPÓTESE 3 4.DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 OBJETIVOS 5 4.1 Objetivo geral 5 4.2 Objetivos específicos 5 5 JUSTIFICATIVA 6 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.000 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2019 -
Pré Projeto Tutela Antecipada
FAO – FACULDADES OPET ANNA CAROLINA MILLÉO CORSI BITTENCOURT TUTELA ANTECIPADA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CURITIBA 2013 ________________ ANNA CAROLINA MILLÉO CORSI BITTENCOURT TUTELA ANTECIPADA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: CURITIBA 2013 ________________ SUMÁRIO 1 LINHA DE PESQUISA 03 2 TEMA 03 2.1 DELIMITAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 19/2/2016 -
PRÉ- PROJETO
FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL PROJETO DE FORMATURA Boa Vista/RR 2014 PROJETO DE FORMATURA Este trabalho é uma ferramenta para avaliar as competências desenvolvidas na disciplina de Oficina de Projetos, de Turma de Pós Graduação, da Faculdade Estácio Atual, sob a orientação do Professor: SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.........................................................................................................4 1 OBJETIVOS...............................................................................................................5 1.1 OBJETIVO GERAL...............................................................................................5 1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................................5 2 JUSTIFICATIVA.........................................................................................................5 3 PARTES INTERESSADAS........................................................................................6 4 PLANEJAMENTO......................................................................................................7 5 ESTRUTURA FUNCIONAL........................................................................................7 6 NECESSIDADES/RECURSOS..................................................................................7 7 CRONOGRAMA.........................................................................................................8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2016 -
Pré-aula - assista o vídeo “SDC anula cláusulas que criavam condições para concessão de estabilidade a gestantes”
Descrição: LOGO NOVO.bmp AULA 12 Pré-aula - assista o vídeo “SDC anula cláusulas que criavam condições para concessão de estabilidade a gestantes ” Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=hsnJzHcWBBc – acessado em 14/08/2015 às 16:49 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO * ASPECTOS GERAIS / HISTÓRICOS → O espírito protetivo do trabalhador surgiu pela necessidade histórica de igualar o famoso CAPITAL X TRABALHO, tendo adquirido força pela coletividade. → Na história, identifica-se tal questão com as primeiras associações de trabalhadores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.266 Palavras / 18 PáginasData: 25/3/2017 -
Pre-executividade e suas aplicabilidade
1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A exceção de pré-executividade teve sua primeira definição elaborada por Pontes de Miranda, para quem o referido instituto constituía um instrumento utilizado com o objetivo de atacar os vícios da execução, sem haver a necessidade de realizar-se penhora ou a oposição de embargos. Ou seja, a exceção de pré-executividade possibilita que a parte leve ao conhecimento do juiz questões relevantes passíveis de ocasionar a extinção da execução (como, por exemplo, a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 24/5/2015 -
Pré-Projeto Aborto
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2 O ABORTO 3 O ABORTO NAS SOCIEDADES 4 JUSTIFICATIVA 7 5 OBJETIVO 8 5.1 OBJETIVO ESPECIFICO 6 FUNDAMENTAÇÃO 9 7 METODOLOGIA 10 8 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 ________________ 1. INTRODUÇÃO O aborto em si sempre foi um tema bastante controverso, decorrente disto já houve muitos debates tanto atuais ou não devido aos seus diferentes pontos de vista sobre o assunto. Até hoje não se chegou a uma única
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2016 -
Pré-projeto de Monografia Pós-Graduação
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA O Instituto das Tutelas de Urgência no Processo Civil como instrumento de proteção aos Direitos Humanos Aluno: Orientador: João Pessoa 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O Instituto das Tutelas de Urgência do Processo Civil como instrumento de proteção aos Direitos Humanos Autora: Orientadora: Área de Concentração: Direito Processual Civil Linha de Pesquisa: vertente metodológica, método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2016 -
Pre-projeto delação premiada na lei de crimes organizados lei 12.850/13
Aluno :Juracildes Gramacho de carvalho junior Mat:600065741 A colaboração premiada na lei de organizações criminosas nº12.850/13 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação Este estudo avalia a forma de como a colaboração premiada ajuda na resolução de um crime, com base na Lei de organização criminosa (lei 12.850/13). Devido as organizações criminosas serem bastante organizadas e contarem com uma estrutura planejada para uma melhor realização de um ato ilicito, fez-se necessário criar vários meios para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2019 -
Pré-Projeto Guerra Fiscal do ICMS
1 APRESENTAÇÃO A cobrança de tributos é a maior fonte de renda dos entes da federação e é indispensável para promover as mudanças sociais e econômicas descritas na Constituição da República. O artigo 155, inciso II, da Constituição Federal, atribuiu aos Estados e ao Distrito Federal a competência para instituir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, já a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, estabeleceu as normas gerais em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 6/3/2018 -
Pré-Projeto Sistema Penitenciário
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO 2016 O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação parcial da disciplina de Trabalho de Curso I da Universidade ... ORIENTADORA: 2016 SÚMARIO 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 PROBLEMATICA 4 4 JUSTIFICATIVA 4 5 OBJETIVOS 5 5.1 OBJETIVO GERAL 5 5.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2017 -
Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal
-- Daianna Dias AS FACETAS DA MÍDIA E O DIREITO PENAL Divinópolis – MG 2017 Daianna Dias AS FACETAS DA MÍDIA E O DIREITO PENAL Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Pitágoras – Unidade de Divinópolis. . Orientador: Online Divinópolis – MG 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 6 2.1 Objetivo Geral ou Primário 6 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2017 -
Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Marcos Silva e Souza, brasileiro, estado civil, servidor público, portador da Cédula de Identidade número xxxx, e cadastrado no CPF/MF sob o número xxxxxx, residente e domiciliado a rua xxxxx, número xx, bairro xxxx, cidade xxxx, Estado de, Goiânia-GO, CEP: xxxxxx, com endereço eletrônico xxxxx, por intermédio de seu , por meio de sua advogada XXX, OAB xxx, com escritório na xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2017 -
Preâmbulo da Constituição
1. O preambulo da Constituição Federal brasileira tem alguma utilidade pratica ou teórica? Ele pode ser utilizado, por exemplo, para ajudar na interpretação de algum artigo da própria Constituição e na sua aplicação a um caso concreto? R: Antes mesmo de chegarmos á discussão principal, a observação sobre as características da norma jurídica apresenta-se imprescindível. No ensinamento de RAUL MACHADO HORTA, "a fixação das características da norma jurídica é tema introdutório ao conhecimento da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.903 Palavras / 16 PáginasData: 2/11/2016 -
PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
- DIREITO CIVIL - I - PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Breves Comentários ao Preâmbulo da Constituição Federal Resumo: O presente artigo visa apresentar breves comentários ao preâmbulo da Constituição Federal, em especial quanto a sua natureza jurídica e principalmente no que diz respeito a utilização da palavra Deus e a questão atinente a ser o Brasil um Estado Laico. Destarte, vale de imediato reforçar a informação de que o preâmbulo, sem dúvida alguma faz parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2014 -
PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO E SUAS CONSEQUENCIAS
A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO E SUAS CONSEQUENCIAS THE PRECARIOUSNESS OF THE WOMEN'S PRISON SYSTEM AND ITS CONSEQUENCES MARINHO, Maria Dandara Duque[1] Msc. BENTES, Dorinethe dos Santos[2] RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar as condições de vida no sistema prisional feminino brasileiro, contextualizar de modo sucinto o tema criando um cenário histórico e atual para o estudo, usando-se o método monográfico relacionado às instituições e os indivíduos ao avaliar a violência existente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.584 Palavras / 15 PáginasData: 29/9/2016 -
PRECATÓRIOS E CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
RESUMO DE PRECATÓRIOS E CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. PRECATÓRIO = Despesa para o Estado reconhecida judicialmente. Previsão na Constituição Federal – art. 100 CF. Pressuposto do Precatório – Reconhecimento judicial de um crédito perante uma pessoa jurídica de direito público. É possível requerer precatório em sede de execução provisória? Não, é imprescindível o trânsito em julgado (execução provisória = recurso recebido apenas no efeito devolutivo). Transitada em julgado, o Juiz da execução encaminha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2018 -
Precauções
Ação cautelar; processo cautelar e medida cautelar 1- Função do processo de cautelar Funções do processo de conhecimento e de execução: Como visto durante o curso o processo de execução tem como objetivo satisfazer o direito da parte, já o processo de conhecimento, ou, por si só é suficiente para tal satisfação (ações declaratórias e constitutivas), ou apenas reconhece a existência do direito violado (ações condenatórias) caso não seja cumprido espontaneamente, servirá de base para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.430 Palavras / 14 PáginasData: 29/4/2014 -
Precauções
1. Lucas, Delegado da pequena cidade de Luz da Lua, toma conhecimento de que o autor de uma série de estupros que lá aconteceram recentemente é Tomás. Assim, ele decreta a prisão preventiva de Tomás, visando garantir a aplicação da lei penal, a instrução criminal e para evitar que o meliante fuja. Agiu acertadamente o Delegado? Justifique sua resposta. Não agiu corretamente. Como é cediço, a Lei 12.403/2011 provocou mudanças significativas em nosso Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2014 -
Precedencia judicial, norma juridica, relações juridicas
Precedente Judicial – Autorização de mudança de gênero e de nome para criança de 9 anos – Mato Grosso – Juiz Anderson Candiotto Em janeiro de 2016, no estado do Mato Grosso, foi julgada pelo Juiz Anderson Candiotto, o caso de uma criança de 9 anos que foi diagnosticada com Transtorno de Identidade. O caso ganhou repercussão em todo território nacional, pois foi uma decisão inédita, a qual abriu precedentes para julgamentos de casos semelhantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
Precedencia judicial, norma juridica, relações juridicas
Precedente Judicial – Autorização de mudança de gênero e de nome para criança de 9 anos – Mato Grosso – Juiz Anderson Candiotto Em janeiro de 2016, no estado do Mato Grosso, foi julgada pelo Juiz Anderson Candiotto, o caso de uma criança de 9 anos que foi diagnosticada com Transtorno de Identidade. O caso ganhou repercussão em todo território nacional, pois foi uma decisão inédita, a qual abriu precedentes para julgamentos de casos semelhantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016