Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.931 - 57.960
-
Pré-projeto de Monografia Pós-Graduação
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA O Instituto das Tutelas de Urgência no Processo Civil como instrumento de proteção aos Direitos Humanos Aluno: Orientador: João Pessoa 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O Instituto das Tutelas de Urgência do Processo Civil como instrumento de proteção aos Direitos Humanos Autora: Orientadora: Área de Concentração: Direito Processual Civil Linha de Pesquisa: vertente metodológica, método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2016 -
Pre-projeto delação premiada na lei de crimes organizados lei 12.850/13
Aluno :Juracildes Gramacho de carvalho junior Mat:600065741 A colaboração premiada na lei de organizações criminosas nº12.850/13 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação Este estudo avalia a forma de como a colaboração premiada ajuda na resolução de um crime, com base na Lei de organização criminosa (lei 12.850/13). Devido as organizações criminosas serem bastante organizadas e contarem com uma estrutura planejada para uma melhor realização de um ato ilicito, fez-se necessário criar vários meios para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2019 -
Pré-Projeto Guerra Fiscal do ICMS
1 APRESENTAÇÃO A cobrança de tributos é a maior fonte de renda dos entes da federação e é indispensável para promover as mudanças sociais e econômicas descritas na Constituição da República. O artigo 155, inciso II, da Constituição Federal, atribuiu aos Estados e ao Distrito Federal a competência para instituir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, já a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, estabeleceu as normas gerais em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 6/3/2018 -
Pré-Projeto Sistema Penitenciário
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO 2016 O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação parcial da disciplina de Trabalho de Curso I da Universidade ... ORIENTADORA: 2016 SÚMARIO 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 PROBLEMATICA 4 4 JUSTIFICATIVA 4 5 OBJETIVOS 5 5.1 OBJETIVO GERAL 5 5.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2017 -
Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal
-- Daianna Dias AS FACETAS DA MÍDIA E O DIREITO PENAL Divinópolis – MG 2017 Daianna Dias AS FACETAS DA MÍDIA E O DIREITO PENAL Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Pitágoras – Unidade de Divinópolis. . Orientador: Online Divinópolis – MG 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 6 2.1 Objetivo Geral ou Primário 6 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2017 -
Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Marcos Silva e Souza, brasileiro, estado civil, servidor público, portador da Cédula de Identidade número xxxx, e cadastrado no CPF/MF sob o número xxxxxx, residente e domiciliado a rua xxxxx, número xx, bairro xxxx, cidade xxxx, Estado de, Goiânia-GO, CEP: xxxxxx, com endereço eletrônico xxxxx, por intermédio de seu , por meio de sua advogada XXX, OAB xxx, com escritório na xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2017 -
Preâmbulo da Constituição
1. O preambulo da Constituição Federal brasileira tem alguma utilidade pratica ou teórica? Ele pode ser utilizado, por exemplo, para ajudar na interpretação de algum artigo da própria Constituição e na sua aplicação a um caso concreto? R: Antes mesmo de chegarmos á discussão principal, a observação sobre as características da norma jurídica apresenta-se imprescindível. No ensinamento de RAUL MACHADO HORTA, "a fixação das características da norma jurídica é tema introdutório ao conhecimento da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.903 Palavras / 16 PáginasData: 2/11/2016 -
PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
- DIREITO CIVIL - I - PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Breves Comentários ao Preâmbulo da Constituição Federal Resumo: O presente artigo visa apresentar breves comentários ao preâmbulo da Constituição Federal, em especial quanto a sua natureza jurídica e principalmente no que diz respeito a utilização da palavra Deus e a questão atinente a ser o Brasil um Estado Laico. Destarte, vale de imediato reforçar a informação de que o preâmbulo, sem dúvida alguma faz parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2014 -
PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO E SUAS CONSEQUENCIAS
A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO E SUAS CONSEQUENCIAS THE PRECARIOUSNESS OF THE WOMEN'S PRISON SYSTEM AND ITS CONSEQUENCES MARINHO, Maria Dandara Duque[1] Msc. BENTES, Dorinethe dos Santos[2] RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar as condições de vida no sistema prisional feminino brasileiro, contextualizar de modo sucinto o tema criando um cenário histórico e atual para o estudo, usando-se o método monográfico relacionado às instituições e os indivíduos ao avaliar a violência existente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.584 Palavras / 15 PáginasData: 29/9/2016 -
PRECATÓRIOS E CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
RESUMO DE PRECATÓRIOS E CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. PRECATÓRIO = Despesa para o Estado reconhecida judicialmente. Previsão na Constituição Federal – art. 100 CF. Pressuposto do Precatório – Reconhecimento judicial de um crédito perante uma pessoa jurídica de direito público. É possível requerer precatório em sede de execução provisória? Não, é imprescindível o trânsito em julgado (execução provisória = recurso recebido apenas no efeito devolutivo). Transitada em julgado, o Juiz da execução encaminha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2018 -
Precauções
Ação cautelar; processo cautelar e medida cautelar 1- Função do processo de cautelar Funções do processo de conhecimento e de execução: Como visto durante o curso o processo de execução tem como objetivo satisfazer o direito da parte, já o processo de conhecimento, ou, por si só é suficiente para tal satisfação (ações declaratórias e constitutivas), ou apenas reconhece a existência do direito violado (ações condenatórias) caso não seja cumprido espontaneamente, servirá de base para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.430 Palavras / 14 PáginasData: 29/4/2014 -
Precauções
1. Lucas, Delegado da pequena cidade de Luz da Lua, toma conhecimento de que o autor de uma série de estupros que lá aconteceram recentemente é Tomás. Assim, ele decreta a prisão preventiva de Tomás, visando garantir a aplicação da lei penal, a instrução criminal e para evitar que o meliante fuja. Agiu acertadamente o Delegado? Justifique sua resposta. Não agiu corretamente. Como é cediço, a Lei 12.403/2011 provocou mudanças significativas em nosso Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2014 -
Precedencia judicial, norma juridica, relações juridicas
Precedente Judicial – Autorização de mudança de gênero e de nome para criança de 9 anos – Mato Grosso – Juiz Anderson Candiotto Em janeiro de 2016, no estado do Mato Grosso, foi julgada pelo Juiz Anderson Candiotto, o caso de uma criança de 9 anos que foi diagnosticada com Transtorno de Identidade. O caso ganhou repercussão em todo território nacional, pois foi uma decisão inédita, a qual abriu precedentes para julgamentos de casos semelhantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
Precedencia judicial, norma juridica, relações juridicas
Precedente Judicial – Autorização de mudança de gênero e de nome para criança de 9 anos – Mato Grosso – Juiz Anderson Candiotto Em janeiro de 2016, no estado do Mato Grosso, foi julgada pelo Juiz Anderson Candiotto, o caso de uma criança de 9 anos que foi diagnosticada com Transtorno de Identidade. O caso ganhou repercussão em todo território nacional, pois foi uma decisão inédita, a qual abriu precedentes para julgamentos de casos semelhantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
PRECEDENTE JUDICIAL - A EXPERIÊNCIA AMERICANA
O PRECEDENTE VINCULANTE NA COMMON LAW NORTE AMERICANA Matheus Martins Alves Pereira Thales Duarte Souza Lucena Com o CPC de 2015 e a criação de um “micro sistema de precedentes”, como chamado por alguns autores na doutrina, o sistema civil law brasileiro importou algumas técnicas do sistema common law. O novo código de processo avançou significativamente em um caminho que a legislação processual vinha percorrendo timidamente há vários anos. Fato é que estas mudanças são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2021 -
Precedentes
Duque de Caxias, 30 de Abril de 2014 Universidade Estácio de Sá Thatiane Cursino dos Santos PRECEDENTES Precedentes (stare decisis) são julgamentos do poder judiciário que servem como base para apreciação de casos semelhantes, exercido em países que adotam o sistema do Common Law. No Brasil, berço do Civil Law, onde a lei está acima da jurisdição, à única forma de precedente adotada atualmente são as Súmulas Vinculantes, art 103-A CRFB/88. Com base no entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Precedentes Como Fonte do Direito Administrativo
Os precedentes no direito brasileiro À luz da Lei Federal de Processo e da Constituição Federal A ideia de aplicação de precedentes administrativos é embasada pela Lei Federal de Processo (lei nº 9.784/99). Extrai-se dos princípios enumerados no artigo 2º, caput e parágrafo único, inciso XIII, fundamentação para tal aplicação. Isto pois é com base no princípio da segurança jurídica e da eficiência que se extrai a legitimidade da aplicação dos precedentes. Sem uniformidade nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2019 -
PRECEDENTES DA LEI DE FALÊNCIAS
INTRODUÇÃO Aplicar estritamente a lei ou deixar a assembléia de credores se manifestar a tal ponto de descumprir preceitos legais? Limitar ou não os valores pagos a credores trabalhistas, tendo e vista a sua natureza se crédito alimentar, mesmo as verbas de natureza indenizatórias? O crédito trabalhista na recuperação e na falência tem natureza de indisponibilidade como é a análise fora das situações de quebra empresarial? Foi um acerto quanto à opção legislativa? Quais as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.990 Palavras / 80 PáginasData: 8/5/2018 -
Precedentes Judiciais Como Norma e Fonte do CDC
Fundação Presidente Antônio Carlos Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni Trabalho Ponto Extra Valor: 02 pontos Curso: Direito Período: 6º, TURMA II Professora: Luana Disciplina: Pratica Jurídica I Acadêmicas: Anecléia Araújo de Oliveira Nota: ______ Flavineia Gomes de Freitas Jessica Martins O precedente judicial como norma e fonte do direito no Brasil à luz do novo CPC Entende-se como precedente o procedimento anterior de critério para práticas posteriores semelhantes, como previsto Vade Mecum. Destarte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 21/1/2020 -
PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC
UnP – Universidade Potiguar CURSO DE DIREITO 6NA HUMBERTO CAVALCANTI CAMPOS JÚNIOR PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC Natal/RN 2016 ________________ HUMBERTO CAVALCANTI CAMPOS JÚNIOR PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC Trabalho de Precedentes Judiciais no Novo CPC apresentado ao Prof. Bruno Tavares Padilha Bezerra, como parte das exigências para a obtenção de nota na disciplina Direito Processual Civil II. Natal/RN, 22 de maio de 2016. PROFESSOR AVALIADOR(A) ________________________________________ Bruno Tavares Padilha Bezerra Natal/RN 2016 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 17/10/2016 -
Preceitos basicos da DIP
1 – DA ORDEM PÚBLICA A ordem pública encontra-se prevista na LINDB, em seu art. 17, que dispõe: “As leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, não terão eficácia no Brasil, quando ofenderem a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes.” Assim, a ordem pública insere-se num contexto de restrições a que se refere o dispositivo supramencionado, dentre as quais se encontram também a soberania nacional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 30/4/2015 -
PRECEITOS NORMATIVOS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS
UNIVERSIDADE DE UBERABA MONOGAMIA UBERABA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ORIGEM HISTÓRICA 3. CONCEITO 4. PRECEITOS NORMATIVOS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS 5. MONOGAMIA É OU NÃO UM PRINCÍPIO? 6. OPINIÃO DO GRUPO 7. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO Monogamia: regra, princípio, valor, norte organizador? Ao longo do anos, a concepção do que é família vem evoluindo, tanto seu conceito quanto sua formação. Há muito tempo, considerava-se família o homem com seu clã, o grupo no qual pertencia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 26/8/2016 -
PRECISAMOS DE UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL?
Concursos UFMA: cursos preparatórios | Gran Cursos Online UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO DOCENTE: PROF. DR. JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA DISCENTE: JULIANA ESTER MARTINS GOMES DATA: 22/06/2021 ATIVIDADE DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 1) A jurisdição constitucional necessita de um Código Processual Constitucional? Por quê? A criação de um Código Processual Constitucional mostra-se necessária porque implica em uma sistematização e uniformização das normas e procedimentos atuais constitucionais que visam proteger os direitos fundamentais presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2021 -
PRECISO DA RESPOSTA
somos um player importante na terceirização da gestão de clientes. oferecemos uma oferta global no mar e na terra, para enfrentar o desafio da globalizacao e experiência em vários serviços para cobrir toda a cadeia de valor do relacionamento com o cliente, apoiamos muitos clientes locais de prestígio regional e internacional, operando em multiplos setores industrias para criar um valor e e otimizar a experiência do cliente, com um unico proposito com foco na excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2022 -
Preclusão
INTRODUÇÃO Na ordem jurídica alguns institutos assumem tamanha importância que não se pode imaginar a inexistência destes, um exemplo disso é a preclusão; sua importância é tão grande que se pode afirmar que não existe processo sem a presença da preclusão. O instituto da preclusão tem raízes antigas, desde a época do direito romano-canônico e também no século XIX, sendo utilizado pelos processualistas franceses tanto no direito processual quanto no direito material. A sistematização e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2015 -
PRECONCEITO E SUA INFLUENCIA NA ADOÇÃO
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CAMPUS BARRA CURSO DE DIREITO PRECONCEITO E SUA INFLUÊNCIA NA ADOÇÃO BRUNA MACEDO RESUMO A adoção é o ato jurídico de uma pessoa ou um casal assumir ser o responsável legal do adotado, por não serem os pais biológicos do mesmo. Quando a adoção ocorre, os direitos dos pais biológicos do adotado passam a ser dos pais adotivos. No Brasil, a adoção é regida pelo Código Civil e pelo Estatuto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2017 -
Preconceito Linguístico
Primeiras Palavras Em sua obra, o autor Marcos Bagno reflete nas primeiras palavras, o estudo da língua que por muito tempo vem sendo esquecida, principalmente na cultura da educação brasileira, fazendo com que o estudo seja baseado em uma gramática normativa, tomada por contradições em seu ensino. Desta forma, a língua se encontra precariamente desatualizada, sendo alvo de preconceitos nas regiões diversas do Brasil. A Gramática tomou força no ensino, porém essa forma deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2016 -
Preconceito Racial
Nome Alex Sandro Prezzi Disciplina Lingua Portuguesa Turma CNA – Eixo I Professora Loiva Blum Preconceito Racial Preconceito é uma atitude discriminatória que baseia conhecimentos surgidos em determinado momento como se revelassem verdades sobre pessoas ou determinados lugares. As formas mais comuns de preconceito são: o social, racial e sexual. Abordaremos o racismo, no qual tem como fonte um conjunto de opiniões pré-concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2015 -
PRECONCEITO RACIAL E A RELAÇÃO DE CONSUMO
Faculdade de Campo Limpo Paulista Curso de Graduação Bacharel em Direito Júlia Vilas Boas Maciel, 24997 Kelly Carvalho, 25261 Letícia Paula de Moraes Duarte, 24998 João Pereira da Silva, 25130 Adriana Alves Silva Diogo, 25682 Direitodo consumidor Discriminação e preconceito nas relações de consumo Campo Limpo Paulista Junho/2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. RACISMO NO BRASIL 04 3.Novas condições para a cultura negra: mais mercantilização__05 4. CONCEITO DE RELAÇAO DE CONSUMO________________________06 4.1. PESQUISA PROCON_____________________06, 07,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 23/8/2019 -
Preços referenciais em contas publicas
AUDITORIA – DAMÁSIO 1. TIPOS DE AUDITORIA. A função econômica da contabilidade é prestar informações claras, tempestivas e objetivas sobre o patrimônio, o que é expressado na DRE. A função patrimonial é demonstrada no balanço patrimonial. A auditoria é uma técnica contábil. Pode ter o foco de auditoria interna ou externa/independente. Ambas produzirão relatórios. Os relatórios internos, ou o relatório do auditor interno, abrange as melhorias dos controles internos de uma empresa. Este não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.890 Palavras / 32 PáginasData: 6/4/2019