Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.811 - 69.840
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Trabalho de Processo Penal
Trabalho de Processo Penal acadêmica- Lucimara Andrade Machado Sentença 1 No presente caso o réu responde pelo crime incurso no artigo 121, §2°, inciso IV c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal,observa- se que não houve a consumação de crime, visto que ação não resultou em morte, causando apenas lesões corporais, sendo assim o Ministério Público pode pugnar pela desclassificação da conduta, conforme artigo 419 do CPP, podendo o réu ser acusado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2020 -
Trabalho de Processo Penal
Trabalho de Processo Penal 3 Questões Questão 1: Conceitue Recurso, abordando do Duplo Grau de Jurisdição. R: De acordo com Renato Brasileiro, recurso “é um instrumento processual voluntário de impugnação de decisões judiciais previsto em lei federal utilizado antes da preclusão e na mesma relação jurídica processual, objetivando a reforma, a invalidação, a integração ou o esclarecimento da decisão impugnada”, paralelo a isso os recursos são validados devido ao chamado Princípio do Duplo Grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2021 -
TRABALHO DE PROCESSO PENAL AÇÃO PENAL
AÇÃO PENAL 1. Ação Penal é o ato processual que enseja á busca da verdade dos fatos para cominar a cada um, o que é seu, de acordo com as penas cabíveis e ordenadas de maneira abstrata na lei. 2. A ação penal pode ser classificada em: Ação penal pública (Condicionada e Incondicionada) e Ação penal privada (Excluvisa, Personalíssima e Subsidiária da Pública). 2.1 Ação penal pública condicionada (Art. 24, 2ª Parte, do CPP e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2020 -
TRABALHO DE PROCESSO PENAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO
TRABALHO DE PROCESSO PENAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Entende-se por jurisdição como uma das formas de expressão da soberania dos Estados. Isto é, se trata da atividade, tomada com exclusividade pelo Estado Moderno, de fazer atual o direito no âmbito do território estatal. Em razão da tripartição dos poderes, a função jurisdicional é atribuída ao Poder Judiciário. Assim, o conceito de jurisdição é: a função do Estado de preservar, satisfazer, certificar ou integrar direitos, aplicando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2022 -
Trabalho de Processo Penal IV
Direito Penal IV – NOTURNO Discente: ************* – RA: ******** Atividade de Pesquisa Tema proposto: Proc pe 1 ********* Atividade/técnica de ensinagem e avaliação utilizada: Estudo de Caso Assunto: Inquérito Policial Competência que o Professor pretende seja adquirida: Escolher o melhor uso das leis processuais penais brasileiras para efetivar o direito estatal de punir, respeitando os direitos humanos (competência de avaliação) Habilidade que o Professor pretende seja desenvolvida: Conjugar/articular a teoria e prática com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2015 -
Trabalho de Processo tributário - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
________________ iesb SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................1 1. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO.....................................................................................2 2. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.......................................................................5 3. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL............................................................................8 4. AÇÃO DECLARATÓRIA FISCAL............................................................................................11 5. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..............................................................................................14 6. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.....................................................................................17 7. AÇÃO DE EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE TRIBUTÁRIA.....................................20 8. AÇÃO RESCISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA..................................................................23 9. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA............................................25 10. AÇÃO CAUTELAR FISCAL...................................................................................................28 11. RECURSOS................................................................................................................................30 11.1 APELAÇÃO..............................................................................................................................30 11.2 AGRAVO...................................................................................................................................31 11.3 RECURSO EXTRAORDINÁRIO............................................................................................36 11.4 RECURSO ESPECIAL.............................................................................................................39 CONCLUSÃO..................................................................................................................................42 FONTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.365 Palavras / 42 PáginasData: 3/3/2016 -
Trabalho de processual do trabalho
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR (A): RENATA ROSA 5º SEMESTRE / TURMA B ATPS ETAPA 1 e 2 Nome: Débora C. Coelho RA 6241213030 Nome: Fernanda da Silva RA 6444295730 Nome: Loeci D´ Avila Garcia RA 6821481299 Nome: Sabrina Farias Tadiello RA 627725394 Nome: Sabrina Aguiar Neves RA 6658404694 RIO GRANDE, 20 DE ABRIL DE 2015 Introdução O presente trabalho tem por finalidade apresentar um resumo individual sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 1/9/2015 -
TRABALHO DE PROCESSUAL PENAL
Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso de Direito Direito Processual Penal l Faculdade Anhanguera de Anápolis Anápolis, 18 de novembro de 2015 Professor: Fabricio Stephanie Caroline Paulino Silva RA: 7416618857 Direito Processual Penal l Sumario Introdução -----------------------------------------------------------------------------------1 Benefícios e prejuízos para a mulher que sofre violência doméstica, com a aprovação da ADI4424 ---------------------------------------------------------2 Procedimento judicial eletrônico -------------------------------------------------------------------------------------------------------3 Conclusão -------------------------------------------------------------------------------------4 Bibliografia-------------------------------------------------------------------------------------5 Introdução Esse trabalho vai discorrer sobre temas: A lei Maria da Penha, as vantagens e desvantagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2016 -
Trabalho de Projeto de Pesquisa
Nome: Tiago Henrique Silveira Nascimento Data: 07/03/2022 Disciplina: Projeto de Pesquisa Orientadora: Hellen Sueli Bergo Trabalho: Fichamento GONÇALVES, Carlos R. Direito civil brasileiro v 7 - direito das sucessões. São Paulo: Editora Saraiva, 2020. 9786555590654. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555590654/.> Acesso em: 04 mar. 2022. A herança é, na verdade, um somatório, em que se incluem os bens e as dívidas, os créditos e os débitos, os direitos e as obrigações, as pretensões e ações de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2022 -
TRABALHO DE PSCICOLOGIA APLICADA DO DIREITO
FACULDADE ANHANGUERA TRABALHO DE PSCICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Daniel Henrique Cesar Tristão RA 332147311570 Abril / 2018 ________________ 1. Três situações da vida profissional de um operador de direito na qual a psicologia se faz fundamental. Cabe ao bacharel em direito garantir os direitos humanos previstos na legislação e primar pela justiça onde para todos sejam respeitados e honrados. A garantia dos direitos humanos assegura a todo ser humano o direito liberdade e a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2018 -
Trabalho de Psicologia
Na Psicologia, os Processos Psicológicos Básicos, são funções mentais como sensação, percepção, atenção, memória, linguagem, motivação, pensamento e emoção. Tais funções derivam das interações de processos inatos quanto de processos cognitivos, de processos adquiridos, junto a relações do indivíduo de experiência e vivência com o meio. Devido as diferenças desses processos é por meio de sua relação e influência que se pode compreender a dinâmica da mente, pois se interagem e até dependem de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2016 -
Trabalho de Psicologia
INTRODUÇÃO: O Psicólogo deve atuar como agente provocador de mudanças, intervindo nos problemas visando à saúde mental do indivíduo. Para isso, deve fazer uma interface com a sociologia, a antropologia e com a criminalidade crítica, pois o indivíduo deve ser analisado juntamente com a sociedade em que vive e os reflexos sociais que incidem sobre ele. A lei assegura os direitos do preso, mas tais dispositivos legais são esquecidos, visto que o tratamento dispensado aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2018 -
Trabalho de Psicologia
Faculdade Pitágoras Matéria: teoria jurídica do direito penal Turno: noturno Serie: 1º semestre Curso: direito Professora: Jianine Pichite Aluno Janderson dos Santos Barbosa Trabalho de teoria jurídica do direito penal. Questionário das seções 1.1, 1.2, 1.3, 1.4 e 2.1 1. Seção 1.1 Questão 2. Analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I – As normas penais podem ser classificadas em preceptivas, proibitivas, permissivas, primárias ou secundárias, conforme o comando e previsão de sanção. II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2020 -
Trabalho de Psicologia Forence
Celso Beltramini, RA: 8403987807 Isac Cruz Vieira, RA: 8087874777 Sandro Schiavo – RA: 8404100801 Sara Rodrigues Bueno Ifanger - RA: 8247981103 Vanessa Fernandes Santos - RA: 8207815410 Trabalho – Psicologia Forense Criminalidade Infantil Faculdade Anhanguera de Valinhos 02 de Junho de 2014 Criminalidade Infantil Composição: 1 – Introdução 2 – Definição do problema 3 – Objetivos 4 – Justificativa 5 - Conclusão 1 – Introdução; É sensível o aumento da criminalidade infantil, ou pelo menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2015 -
Trabalho de Psicologia Forense
TRABALHO DE PSICOLOGIA FORENSE EM GRUPO NOME: Janaina Rosa da Silva RA: 8491225463_________________________ASSINATURA_______________________ NOME: Mariana Ramos Machado dos Santos Felipe RA: 9902010512__________________________ASSINATURA_____________________ NOME: Marluce Martins das Virgens RA: 8409163206_________________________ ASSINATURA______________________ NOME: Rosimeire de Jesus Matia RA: 8404915015_________________________ ASSINATURA______________________ NOME: Sérgio de Souza Santos RA: 8412144736_________________________ ASSINATURA______________________ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA FORENSE Data:____/____/____ PROFESSOR: MS. MARIO VALLE CRUCES PERÍODO: ____________ SALA:___________ NOTA______________ Caso 1.3 do (PLT p.10) “Luciana, jovem de 17 anos, estudante, voltava da escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2015 -
Trabalho de psicologia juridica
De acordo com textos elencados nos temas da ATPS pode- se observar que as opiniões sobre a anencefalia se divergem, como cita a CNBB, lamentando a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de concessão à interrupção da gravidez nos casos de anencefalia comprovada. Ao contrário do Conselho Federal de Medicina, que no seu ponto de vista o critério disponibilizaria mais segurança na labuta dos médicos que teriam facilidades e segurança nos casos, cabendo a gestante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
Trabalho de Psicologia Jurídica
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO LUIZA GABRIELA DO NASCIMENTO – 5 DN REDAÇÃO DE PSICOLOGIA JURÍDICA Família, bem imprescindível para o Direito, sendo protegido por este, é considerada a base da sociedade, devendo ser respeitada, fortalecida e preservada. Inicialmente, advém a partir de uma relação conjugal, onde os casais, buscam entre si uma relação de respeito, companheirismo e amor para uma boa convivência, afim de constituírem uma família. Era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
TRABALHO DE PSICOLOGIA JURIDICA E CRIMINAL
TRABALHO DE PSICOLOGIA JURIDICA E CRIMINAL ALUNO: Mateus Rezende Cecconello Silva RA: 822229596 TURMA: Quinta - Feira Noturno Resumo do livro Psicologia e prática forenses Capítulo 11 Perícia psicológica na vara do trabalho Neste capítulo logo no início a autora descreve os princípios da relação de trabalho que está escrita na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) algumas delas são cumprimento de horário, acatar ordens dos superiores entre outras. Também é citado o 2° art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2022 -
Trabalho de psicologia no direito
Esquizofrenia Paranóide No dia 23/04/2015, adentrou em meu escritório, localizado na Rua Silva Paes, nº 249, o Sr. Mario Fernandes Duarte, 32 anos, solteiro, Brasileiro, desempregado. O motivo de sua procura foi para promover uma ação trabalhista contra as Lojas Renner, o autor, Sr. Mario, afirmou que trabalhou na empresa por um período de 6 (seis) meses, e que a loja havia o dispensado por justa causa, por incontinência de conduta e mau procedimento, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2015 -
Trabalho de Psicologia série " The Slpa" Ritchie
artur Aedle Zahreddine Artur Jorge Costa Junior Carlos Alberto Papa Jefferson Marques Borges Givaldo Barreto de Oliveira Ricardilson Souza Rogério de Jesus Ramos Teofilo Ferreira do Nascimento Junior ATIVIDADE COMPLEMENTAR FEIRA DE SANTANA/BAHIA ATIVIDADE COMPLEMENTAR Trabalho apresentado a Disciplina Psicologia Jurídica como requisito de Atividade Complementar da I Unidade, do 1º Semestre Noturno 02 da Faculdade Anísio Teixeira, ministrada pela profª Iara Nancy. FEIRA DE SANTANA/ BAHIA A priori insta salientar que o episódio Ritchie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
Trabalho de Psicológica Forense
INTRODUÇÃO Um comportamento fora do normal ou um período de atitudes adversas em um indivíduo não significa necessariamente, que o mesmo possua algum distúrbio mental. Para que possamos considerar que a pessoa está realmente com algum transtorno, é necessário que eles sejam persistentes ou que apareçam e voltem em um curto período de tempo. Os problemas de transtornos mentais são caracterizados por sintomas e sinais específicos que vão evoluindo no decorrer do tempo. Todos nós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2017 -
Trabalho de Reabilitação Criminal
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO Beatriz Fontoura Ribeiro Eduardo Pádua Soares Jardim Eric Ricardo Goes Cardoso Fabiana Biddau Julio César Soares Pereira Matheus França Teodoro Wagner Gomes REABILITAÇÃO CRIMINAL Santos – SP 2017 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO Beatriz Fontoura Ribeiro Eduardo Pádua Soares Jardim Eric Ricardo Goes Cardoso Fabiana Biddau Julio César Soares Pereira Matheus França Teodoro Wagner Gomes REABILITAÇÃO CRIMINAL Trabalho apresentado á Universidade Paulista – UNIP, Como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2017 -
Trabalho de Recursos Direito Processual do Trabalho
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO STÉFALY KELLY NUNES SILVA RECURSOS TRABALHISTAS Barra do Garças - MT Novembro – 2015 ________________ STÉFALY KELLY NUNES SILVA RECURSOS TRABALHISTAS Trabalho elaborado sob a orientação da professora Cintia dos Arbués Nery da Silva para fins de avaliação parcial na matéria Direito Processual do Trabalho, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais aplicadas do Araguaia - FACISA. Barra do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.211 Palavras / 17 PáginasData: 6/11/2015 -
Trabalho de Redação Gênero Textual: Roteiro De Cinema
Trabalho de Redação Gênero Textual: Roteiro De Cinema Professora: Taís Gonçalves Alunos: Manoela Elane Iasmin Diogo Luís Fernando George Salgueiro-PE 2018 Roteiro Cena 1-Escola-Int/Dia <Um garoto está sozinho e cabisbaixo. Chega outro que fala com o primeiro. Ambos saem andando e encontram mais um que se junta aos outros dois> Voz de Rafael: Sempre fui muito tímido para fazer amigos desde a escola, até que conheci Lucca, ele me chamou pra conversar e me apresentou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2019 -
Trabalho de Relações de Consumo
AP IV José (30 anos de idade) possui sérios transtornos mentais, contudo, não aparenta ter qualquer desequilíbrio. Todo dia ele sai de casa, anda por várias horas e utiliza o transporte coletivo, sempre desacompanhado. Na última segunda-feira ele se encontrava no interior de um ônibus que circulava pelo centro da cidade onde reside, sendo que, de repente, ele quebra um dos vidros e pula na via. Em razão de sua conduta, José acabou por morrer.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
Trabalho de Resenha Critica
Trabalho de resenha critica Professora: Any Carolina Aluno: Márcio Barboza Gomes Matricula: 201407037307 Trata-se de Mandado se Segurança com pedido de liminar, impetrado pelo partido democrático trabalhista (PDT), para suspender ato praticado pelo Presidente da República, segundo o impetrante teria ocorrido ilegalidade ao editar em 27/04/2020 decreto de nomeação do senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, para exercer o cargo de diretor geral da Policia Federal. O impetrante sustenta, que a nomeação do senhor Alexandre Ramagem Rodrigues
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2020 -
TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DIREITO TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL São Paulo 2015 TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho de Avaliação Continuada apresentado com o objetivo de obtenção de nota à Faculdade Metropolitanas Unidas – FMU no curso de Direito São Paulo 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 – CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA ________________ 1. INTRODUÇÃO Com o tema proposto no tempo contemporâneo, o episódio que ficou conhecido como o Massacre do Carandiru, ocorrido na data de 02
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2015 -
Trabalho de Responsabilidade Civil
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata acerca da importância do Direito do Consumidor, seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, que versa sobre a proteção do consumidor, que se inicia a partir do momento em que se verifica a existência da vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de consumo, na qual tem como fato marcante a presença de ambos transacionando produtos e serviços. Trazidas pelo nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.906 Palavras / 20 PáginasData: 27/10/2015 -
TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Nome: Sthéfany Zampiroli RA: 413109878 Nome: Flavia Fantazzini RA: 413109880 Nome: Gabriela Sampietri RA: 413106541 Nome: Fernanda Carolina Montenegro Romão RA: 413107507 Nome: Dennys Silva RA: QUESTÃO Um passageiro foi vitimado num acidente de ônibus devido a um motorista imperito de um veículo automotor que fechou o ônibus. O passageiro ingressou com uma Indenizatória em face da administradora e concessionária e essa, por sua vez, ensejou nos autos a denunciação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2017 -
TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL
TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS Os Benefícios Assistenciais integram a política de assistência social e é um direito do cidadão e um dever do Estado. Sua forma de prestação esta ligada diretamente às seguranças afiançadas pela Política de Assistência Social, por meio da inclusão dos beneficiários e de suas famílias nos serviços socioassistenciais e de outras políticas setoriais, ampliando a proteção social e promovendo a superação das situações de vulnerabilidade e risco social. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 21/6/2015