Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.191 - 20.220
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Atps Mercadologica
FORÇAS, FRAQUESAS E OPORTUNIDADES.... A TOQUE DE MAGICA é uma empresa de pequeno porte, onde os sócios se encarregam de tarefas administrativas, financeiras e operacionais, pelo menos no primeiro ano de funcionamento da mesma, neste momento, há um necessidade de dedicação total de cada sócio ressaltando que se deve tomar muito cuidado nesta dedicação pois os sócios devem adotar uma política expressiva para gerir suas receitas, pois muitas das empresas que começam assim, sofrem, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2015 -
ATPS O CASAMENTO HOMOAFETIVO
Anhanguera Atividades Práticas Supervisionadas Linguagem jurídica e argumentação. A ilegalidade do casamento homoafetivo. É inadmissível que um garoto de 17 anos tenha uma autorização judicial para se casar seja com uma pessoa do mesmo sexo ou não, sem a autorização dos pais . A união homoafetiva agrega o que de bom para sociedade? Imagine o inicio da humanidade se só houvesse relacionamento de pessoas do mesmo sexo, não existiria a sociedade de hoje pois não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2015 -
Atps O Direito
Questão 1 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão Ler abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
ATPS O Direito Civil
ETAPA 1 CASO 2 Caso 2 Descrição do caso O pedido objetiva declarar procedente a ação de anulação de compra e venda, anulação dos contratos de locação e de cessão de direitos, simulados com intuito de mascarar garantias por empréstimo de dinheiro a juros. Decisão de 1º grau ?? Órgão julgador ?? Razões de reforma ou manutenção da decisão A manutenção da decisão se deu em virtude de um defeito no negócio jurídico, onde as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
ATPS O DIREITO CIVIL
2 Curso: Direito Disciplina: Direito Civil IV Acadêmicos Ana Paula Devesa Mendes R.A. 6661438655 Diego Andrade Lima R.A. 6256285151 Elaine Aparecida de Oliveira R.A. 6820469603 Leonardo Lincoln Caetano de Lima R.A. 2972585132 Mytyelly Araujo da Silva R.A. 7421598789 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) PROF. DISCIPLINA: Mariano Tanaka OSASCO Março/2015 SUMÁRIO 0. Introdução................................................................................................................... 3 1. (Etapa 1)- Da Formação dos Contratos ...................................................................... 4 1.1. Definição de Contrato....................................................................................... 4 1.2. Reflexão sobre contratos unilaterais e bilaterais............................................... 4 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 7/6/2015 -
ATPS O DIREITO TRABALHO
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE OSASCO BACHARELADO - DIREITO Beatriz Natally Melo Silva R.A: 8408090376 Michael Douglas de Sousa Mattos R.A: 8406128241 Priscila Martins Granda Mier R.A: 8407138170 Rosemary Carvalho Dos Reis Silva R.A: 8208955957 Wesley de Oliveira Morais R.A: 1299278915 PROFESSOR NORDSON GONÇALVES DE CARVALHO DISCIPLINA : DIREITO DO TRABALHO I TURMA 3ºC ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas ETAPAS I E II OSASCO 2015 ________________ DIREITO DO TRABALHO I Atividades Praticas Supervisionadas ATPS apresentada ao curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.106 Palavras / 25 PáginasData: 15/9/2015 -
ATPS O Direito Tributário
cabecalhos_oficiais_jacarei DIREITO TRIBUTÁRIO JACAREÍ 2015 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 3 e 4 NOME: ADLIZI FRANCILA DOS SANTOS BOACEFF RA: 4222749563 DOUGLAS DOS SANTOS JESUS RA: 4252046800 GABRIELA SIMOES MORAES RA: 4418662251 LUCIANO GONÇALVES RA: 4402836136 PAULO ROGÉRIO DA SILVA MOREIRA RA: 3715641403 ROSANE DE FATIMA AZEVEDO RA: 3227014821 SERGIO RODRIGUES RICARDO RA: 4412814399 TURMA: DIREITO SÉRIE: 8º A PROFESSOR: PEDRO MONTEIRO M. DE A. PENNA JACAREÍ 2015 ETAPA 3 Aula-tema: Impostos, Taxas e Contribuição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2016 -
ATPS panal 1, 1
FACULDADE PITÁGORAS DIREITO ETAPA I DA ATPS DE DIREITO PENAL I Belo Horizonte 2015 PARECER CRIME DE HOMICÌDIO – ELVOLVIMENTO DE MENOR – FRONTEIRA DE PAÍS – APLICAÇÃO DA LEI PENAL – TERRITORIALIDADE DA LEI PENAL – RESERVA LEGAL – ANTERIORIDADE DA NORMA – IRRETROATIVIDADE DA NORMA RELATÓRIO Trata-se de o expediente de uma consulta indagando sobre alguns aspectos relativos a um homicídio ocorrido em 15/04/2013, no município "X", na fronteira do Brasil com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps parte 1 direito do trabalho 3 semestee
Relatório das conclusões da equipe da ETAPA 1 Os princípios no do Direito tem uma função importantíssima pois, além de apresentarem natureza normativa, eles exercem certa função reguladora das relações sociais como ocorre nas demais normas jurídicas. Dotados de um grau de abstração e generalidade superior quando comparados às regras servem de sustentação de todo o sistema, fazendo com que a sua violação seja mais grave do que violar uma norma porque implica ofensa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
ATPS PARTE 1 E 2 DIREITO CIVIL VI FAV
ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO – 7º SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS FILIPE RODRIGUEZ PAULINO - RA 6819453067 MARIA JOSE LEARDINI - RA 6620359443 MARIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS - RA 6822469751 ROBSON JOSÉ SARAIVA - RA 6443289246 ROBSON WALTER C. DE GODOY - RA 6814000066 THAIS CAROLINE CARVALHO - RA 0007501311 VITÓRIA FERNANDES - RA 8203864080 VALINHOS 2016 1. CONCEITO DE POSSE Segundo Alves (1999) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2016 -
Atps pena 1, 2
FACULDADE PITÁGORAS DIREITO ETAPA II DA ATPS DE DIREITO PENAL I Belo Horizonte 2015 Parecer 1 PARECER CRIME DE HOMICÌDIO – CRIME TENTADO – FRONTEIRA DE PAÍS – APLICAÇÃO DA LEI PENAL – PLANEJAMENTO – ATOS PREPARATÓRIOS – EXECUÇÂO – CONSUMAÇÃO – TENTADO IMPRFEITO RELATÓRIO Trata-se de o expediente de uma consulta indagando sobre alguns aspectos relativos a um homicídio tentado, porém não consumado, ocorrido em 15/04/2013, no município "X", na fronteira do Brasil com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps penal
01-Qual é o conceito de medida de segurança? é uma sanção penal imposta pelo estado,em execução de uma sentença,cuja finalidade é exclusivamente preventiva ,no sentido de evitar que o autor de uma infração penal,que tenha demostrado periculosidade,volte a delinquir. 02-Qual a finalidade da medida de segurança e quais seus pressuposto? Ela tem finalidade exclusivamente preventiva ,visando tratar o imputável e o semi-imputável que demostrarem,pela pratica delitiva,pontecialidade para novas ações danosas.Os pressupostos ,são pratica de crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2015 -
ATPS Penal
Etapa 2, Passo 2. Segundo o art. 138 do Código Penal, a calúnia ocorrerá quando alguém imputar falsamente a outrem, fato definido como crime. Exemplo: “A”conta a “B” que “C” entrou na casa de sua vizinha “D” e pegou para si algo de “D”. Porém, como não possui veracidade o fato narrado e o mesmo trata-se de um crime de furto, elencado no art. 155 do CP, “A” está cometendo uma calúnia contra “C”. Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2015 -
Atps penal
1. Introdução 2. Passo 1(individual) Pesquisar, no livro-texto, no Artigo (Função Garantista do Principio da Legalidade) e na coletânea de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal os seguintes temas. 2.1– Formas de interpretação da norma penal; 2.2– Regramento da aplicação da lei penal Brasileira; 2.3– O principio da legalidade no direito penal. INTRODUÇÃO Essa atividade é importante para a aplicação da primeira parte da teoria geral do direito penal, especialmente quando a interpretação da lei penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2015 -
Atps Penal
DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS Violação de Sepultura Esse crime contra o respeito aos mortos está previsto no artigo 210 do Código Penal Brasileiro, que nos traz o seguinte conceito: “Violar ou profanar sepultura ou urna funerária: Pena – reclusão, de um a três anos, e multa.” O objeto deste crime é o próprio sentimento de respeito para com os mortos. (CAPEZ, 2013, p.684) Elementos do Tipo Ação Nuclear Segundo Fernando Capez: “As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2015 -
ATPS Penal
LogoNovo_sem_slogan ATPS 2015.2 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - 8º Período – A Noturno Curso: Direito Direito Penal V Prof. Fabrício ETAPA Nº 1 e 2 Identificação dos integrantes do grupo Nome Completo R.A. E-mail JÚLIO CÉSAR RIBEIRO 4200061917 Julioavril_94@hotmail.com DOUGLAS BORGES TOSTA 3708608590 Douglas_rodrigues@hotmail.com RUNNE LUCAS OLIVEIRA 4243825840 Runlucas.2010@hotmail.com JOSE HENRIQUE DE CASTRO 3715666657 Jhenriquecastro@homailt.com OTAVIO FERREIRA FILHO 4243837639 Otaviofilho@hotmail.com BEATRIZ AMARAL DA SILVA 3776716695 Bia2011@hotmail.com DIEGO LUÍS RIBEIRO 4242842359 Diegoimoveis2@hotmail.com Anápolis Setembro/2015 Atividades Práticas Supervisionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.804 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2015 -
ATPS Penal
1 – Dos crimes contra o patrimônio 1.1 – Furto O tipo penal “furto”, tratado a partir do art. 155 do Código Penal, consiste na subtração para si ou para outrem, de coisa alheia móvel, sendo a ação nuclear o verbo subtrair. Os objetos jurídicos protegidos são a posse (diretamente) e a propriedade (indiretamente). 1.1.1 – Elemento normativo É a coisa alheia móvel, ou seja, é o patrimônio que se encontra na posse de alguém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2015 -
ATPS Penal
LogoNovo_sem_slogan ATPS 2015.2 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - 8º Período – A Noturno Curso: Direito Direito Processual Penal III Prof. Sérgio Luís ETAPA Nº 1 Identificação dos integrantes do grupo Nome Completo R.A. E-mail JÚLIO CÉSAR RIBEIRO 4200061917 Julioavril_94@hotmail.com DOUGLAS BORGES TOSTA 3708608590 Douglas_rodrigues@hotmail.com RUNNE LUCAS OLIVEIRA 4243825840 Runlucas.2010@hotmail.com JOSE HENRIQUE DE CASTRO 3715666657 Jhenriquecastro@homailt.com OTAVIO FERREIRA FILHO 4243837639 Otaviofilho@hotmail.com BEATRIZ AMARAL DA SILVA 3776716695 Bia2011@hotmail.com DIEGO LUÍS RIBEIRO 4242842359 Diegoimoveis2@hotmail.com Anápolis Setembro/2015 Atividades Práticas Supervisionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2016 -
ATPS PENAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL logo anhanguera ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – I ETAPAS 1 E 2 TEMA: PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E INQUÉRITO. PROFESSOR: CRISTIANO JOUKHADAR DIREITO - 7º A Integrantes do Grupo: NOME: ANA CLAUDIA MARTINS NEVES RA: 7092557924 NOME: CESAR FELIPE R. DE SOUZA RA: 7420677873 NOME: CARLOS HENRIQUE G. DOS SANTOS RA: 8050717191 NOME: WELLINGTON DANIEL DA SILVA RA: 7677708253 Jacareí-SP, 31 de maio de 2016 SUMÁRIO Objetivo..........................................................................................................................2 Introdução......................................................................................................................3 Etapa 3...................................................................................................................................4 Passo 1...................................................................................................................4 Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.245 Palavras / 45 PáginasData: 26/11/2016 -
ATPS PENAL 2
DA ACUSAÇÃO DAS AÇÕES / OMISSÕES PRATICADAS POR “B” Após análise das ações / omissões praticadas por B, o que se depreende é: 1 – “B” em pleno gozo de suas faculdades mentais, e agindo com livre e espontânea vontade atentou contra a vida do senhor “C” efetuando disparos de arma de fogo; 2 – “B” também, em pleno gozo de suas faculdades mentais, e agindo com livre e espontânea vontade, corrompeu o menor “D”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2015 -
Atps penal 8º semestre 2015
BERNARDO ERBE SALABERRY - 0059577433 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITÍSSIMA 3ª.VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL - RS. Processo nº xxxxxx BOANERGIS ODALGIRO PRUX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº. xxxxx com CPF nº. xxxxx. residente e domiciliado (rua, cidade,bairro,estado), nos autos do processo, por seu procurador firmatário, documento em anexo, vem, à presença de Vossa Excelência, interpor Recurso de APELAÇÃO Segundo o que estatui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
Atps penal 8º semestre 2015
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO Atividades Complementares DISCIPLINA: Direito Penal ACADÊMICO: Bernardo Salaberry RA: PROFESSOR: Tiago Parnof Passo Fundo, 10 de novembro de 2015. ATIVIDADES COMPLEMENTARES ETAPA 3 PASSO 1 (INDIVIDUAL) No delito de corrupção passiva, previsto no art. 317 do CPP, a ação que a lei incrimina consiste em solicitar (pedir) ou receber (aceitar) vantagem indevida em razão da função, ou aceitar promessa de tal vantagem, porém a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 16/11/2015 -
Atps penal anhanguera
Dos Princípios Processuais Sabe se que é um dos princípios mais importantes do Processo Penal é o principio Favor Rei, o mesmo decorre do principio de presunção de inocência, predominante do direito de liberdade do acusado quando colocado em confronto com direito de punir o Estado, ou seja, sempre prevalece a ampla defesa do interesse do réu. Sendo assim para que seja proferida uma sentença condenatória é necessário que haja provas existentes a respeito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2015 -
ATPS PENAL I
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN – UNIDADE ABC CURSO SUPERIOR DE DIREITO PERÍODO: NOTURNO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DISCIPLINA: DIREITO PENAL - PARTE GERAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO ETAPA 1 PASSO 1 PASSOS 2 E 3 ETAPA 2 PASSO 1 PASSO 2 PASSOS 3 E 4 CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO A proposta desta atividade prática supervisionada é desenvolver as seguintes competências e habilidades: interpretar e aplicar o direito; pesquisar e utilizar as jurisprudências, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
ATPS PENAL I
INTRODUÇÃO O presente visa trazer a luz os principais pontos sobre os CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, apontando suas características, meios consecutórios e provas, além de delimitar seu espaço dentro do mundo jurídico. Dada a complexidade que possuem e o alto teor de repulsa que estes tipos de crime causam à sociedade, o legislador tratou de entregar a população tratamento mais contundente e efetivo para prevenção e combate a esta conduta ilícita, substituindo no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2016 -
ATPS PENAL II
Abaixo seguem especificadas as tarefas previstas para o 2º Bimestre, como ATPS. Devem os grupos ser constituídos com um mínimo de 04 e o máximo de 06 componentes e a tarefa ser entregue fisicamente na aula imediatamente anterior à data agendada para a prova, seguindo as normas da Faculdade para apresentação dos trabalhos. João da Silva, conduzindo um veículo automotor, visualiza o perigo que uma pretendida ultrapassagem pode acarretar e, mesmo assim, por ter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2016 -
ATPS PENAL II - Etapa 2
Anhanguera Educacional Direito Penal II Daiane Paula de Jesus Almeida RA:2400000289 Jaqueline Costa da Silva RA:6661434137 Yngrid Celest dos santos RA:6659414960 Rafael Bihain Albuquerque RA:1299108852 Thalysson dolingers Candido Ferreira RA:6889503468 Belo Horizonte 2015 Anhanguera Educacional Direito Penal II ATPS - ETAPA II Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte sob orientação da professora Ana Karolina da disciplina de Direito Penal II. Belo Horizonte 2015 PARECER JURÍDICO RELATÓRIO Trata-se de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2015 -
ATPS PENAL IV
Introdução O projeto em questão visa abranger a visão do direito penal, mais precisamente os crimes contra a dignidade sexual. Abordaremos o caso baseado em doutrinadores, com visões distintas sobre os crimes contra a dignidade sexual. E aplicaremos a doutrina no caso descrito para o projeto, a fim de tentar solucionar com meios cabíveis e dentro parâmetro legal. ________________ Etapa01: Crimes contra dignidade sexual. Passo 1 Meios executórios são aqueles pelos quais o sujeito ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2015 -
ATPS Penal IV etapa 1
ETAPA 1 Passo 1: A intenção criminosa do agente exterioriza-se por meios de atos, que por sua vez possibilitam à efetiva consumação do delito. Esses atos são classificados como: preparatórios e executórios. Os atos de execução são aqueles ligados diretamente a execução do crime. Assim, o ato de execução é aquele capaz de lesar o bem jurídico, é a revelação do propósito criminoso do agente. Segundo o art. 213 do Código Penal, os meios executórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2016 -
Atps Penal no Direito
1) Descrição do caso: Crime de invasão de domicilio qualificado (art.150, parágrafo 1 do código penal)e ameaça(art.147 do código penal). A parte pede sentença condenatória contra o réu por invasão à residência alheia, mediante ameaça. O réu por sua vez, pede que julgue procedente com resolução de mérito o pedido, alegando a exclusão de culpabilidade por embriaguez fortuita completa, já que segundo ele, estava sobre efeito de bebida alcoólica. 2) Decisão de primeiro grau: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015