Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.581 - 20.610
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Aula Tema: Dos Princípios Processuais
ETAPA 1 Aula Tema: Dos Princípios Processuais PASSO 1: Como em toda e qualquer matéria que possamos falar, os princípios estão presentes como uma base sólida. Antes de nos aprofundarmos sobre qualquer tema é fundamental que conhecemos antes os princípios norteadores de tal tema. No processo penal não é diferente, faremos a baixo um breve resumo sobre os princípios fundamentais do tema. Principio do Juiz Natural: composto de três outros princípios, dentre eles o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
Aula Tema: Dos Princípios Processuais
* Aula Tema: Dos Princípios Processuais O Princípio da Inadmissibilidades das provas obtidas por meios Ilícitos, Imparcialidade do Juiz, Do Impulso Oficial, Princípio da Persuasão Racional ou do Livre Convencimento O princípio da Inadmissibilidades das provas obtidas por meios ilícitos nos diz que são inadmissíveis as provas obtidas por meios ilícitos, estas constitui espécie chamadas provas vedada ou seja que não podem ser considerados no processo. Prova vedada é aquela produzida em contrariedade a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.880 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2015 -
Aula Tema: O Estado em Direito Internacional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME: RA: Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional de Anápolis - GO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Rafael Antonietti Matthes. Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2016 -
Aula tributario
B – No caso de construção civil, onde se efetuar a prestação. Denuncia Espontânea – art. 138 CTN Haverá denúncia espontânea quando o sujeito passivo da obrigação, espontaneamente, confessa o fisco o cometimento de uma infração tributária, conduta que excluirá as penalidades decorrentes da infração, inclusive, a multa de mora. Espontaneamente: Antes do início de qualquer procedimento fiscal ou medida de fiscalização relacionada ao objeto da confissão. (esfera administrativa) Requisitos: Pagamento, quando for líquido. Pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
AULA X – QUESTIONÁRIO NOÇÕES BÁSICAS
CPAA - Sua Preparação Completa para o Exame de Ordem – 100% Presencial OAB 2ª FASE – DIREITO TRIBUTÁRIO AULA X – QUESTIONÁRIO NOÇÕES BÁSICAS Considerações Iniciais Nessa aula, o aluno receberá no email um slide com: * Apresentação do curso. * Orientações sobre o material a ser utilizado nas aulas. * Explicações sobre o edital (permitido / não permitido). * Explicações sobre a pesquisa do conteúdo no Vade Mecum e a respectiva marcação. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2018 -
Aula – Dano Classificação do Dano
Aula – Dano Classificação do Dano 1. Dano Moral – Ofensa ao atributo da sua personalidade (nome, por exemplo); 2. Dano Material – 3. Dano a Imagem – é uma espécie autônoma de dano, ocorre quando o individuo explora economicamente a sua imagem; 1. S. 403, STJ; 2. O dano a imagem é um dano presumido; 3. Tem que explorar economicamente; Art, 20, CC/02 DANO MATERIAL - Também chamado de dano patrimonial; - Foi o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2018 -
AULA- PROCESSO CIVIL IV
MATÉRIA: PROCESSO CIVIL IV CAPÍTULO I: LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA 1. CONCEITO DE LIQUIDAÇÃO Antes de adentrar o conceito de liquidação, é importante situar a liquidação de sentença na atual disciplina do Código de Processo Civil. Deixou de ser a liquidação de ser inserida no processo de execução para figurar no processo de conhecimento. A mudança topográfica justifica-se diante da quebra de cisão entre os processos de conhecimento e de execução, o que aconteceu definitivamente com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2015 -
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Os direitos difusos, não podem classificar apenas uma pessoa, ou um grupo específico, pois eles classificam a sociedade como um todo. Direitos ligados ao consumidor, ao meio ambiente, ou aos direitos de preservação, por exemplo, tem reflexo sobre toda a população, pois podem causar danos a ela como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2015 -
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Seguir, jamais desistir. No ano de 2003, concluí o Ensino Médio. Daí em diante, como todos os outros estudantes, meu sonho era entrar em uma universidade, mas a realidade de um ensino fraco torna-se um obstáculo diante dos terríveis vestibulares. Após duas tentativas frustradas e sem condições financeiras para pagar uma universidade privada, o sonho do diploma do curso superior teve que ficar um tempo guardado, mas não esquecido. Recém-casada, mudei-me do estado do Paraná
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
Aula-Tema 03: A Evolução os Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. ” A nossa própria Constituição já traz que a saúde é um direito que é de todos, de responsabilidade do Estado, devendo prestar serviços em atendimentos, exames, distribuição de remédios e também em casos de acidentes que resultem o afastamento de seu trabalho, pode-se receber dinheiro, ou seja o INSS. Esse é um direito de toda população,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2016 -
Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789. O foco do texto é as garantias constitucionais de direitos fundamentais defronte com as relações individuais juslaborais. O autor se utiliza de várias teorias e doutrinas a fim de estabelecer parâmetros sobre seu alcance. Por exemplo, quando alguém por conta de sua crença religiosa é impedida de se ajustar as normas internas do local de trabalho, seria compreensível a sua dispensa? O autor justifica que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
Aula-Tema : Contratos em Espécie. SEGUROS
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 3: Aula-Tema : Contratos em espécie. SEGUROS Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito do contrato de seguros, bem como, os principais direitos e obrigações desse tipo de contrato. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSO 1 (Aluno): Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro) e consultar no Código Civil Brasileira, os artigos pertinentes. PASSO 2 (Equipe): Discutir com sua equipe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.208 Palavras / 109 PáginasData: 9/5/2016 -
Aula-tema: Crimes contra a dignidade sexual
ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Crimes contra a dignidade sexual. Esta atividade é importante para que você relembre conceitos já estudados em Direito Penal I e II, e os aprofunde com os estudos dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. Passo 1 (Individual) Pesquisar, nas bibliografias básicas e complementares, o que são meios executórios e os meios executórios do crime de estupro, elaborando um Resumo: Esta pauta relata sobre meio executórios da definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2017 -
Aula-Tema: Dos Princípios Processuais.
ETAPA 1 Aula-Tema: Dos Princípios Processuais. PASSO 1 Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema nó Tópico sobre Processo -do Programa Livro Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios e regras, não existindo hierarquia entre eles. Dentre esses princípios, podemos destacar: -PRINCÍPIO DA VERDADE REAL O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2016 -
Aula-Tema: Dos Princípios Processuais.
ETAPA 1 Aula-Tema: Dos Princípios Processuais. PASSO 1 Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema nó Tópico sobre Processo -do Programa Livro Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios e regras, não existindo hierarquia entre eles. Dentre esses princípios, podemos destacar: -PRINCÍPIO DA VERDADE REAL O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2016 -
Aula-tema: Teoria geral da pena.
ETAPA 1 - Aula-tema: Teoria geral da pena. Passo 1 Ler no PLT da disciplina os tópicos relacionados à Sanção Penal e responda as seguintes questões: 1) Qual o conceito de pena? Em sentido geral, pena significa qualquer espécie de imposição, de castigo ou aflição, a que se submete a pessoa por qualquer espécie de falta cometida. No sentido penal, pena é de caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença, ao culpado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2015 -
Aula5_inform_TRT4_90705
DIREITO EMPRESARIAL Prof. Elizabete Vido @elisabetevido Bibliografia: Recomendado livro de volume único. (Cursos e manuais). Livros com mais volumes é muito para estudar para concurso. 1) EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL / COMERCIAL Idade Média: Não havia uma regra única aplicada a todos os feudos. Cada feudo havia sua regra específica e moedas. Com os burgos, começaram a surgir as corporações de ofício. 1808, na França. No auge do governo de Napoleão, quando ele para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.337 Palavras / 42 PáginasData: 31/8/2015 -
Aula: Administração Pública
AULA 2: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. ENTIDADES POLÍTICAS, ENTIDADES ADMINISTRATIVAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS Entidade é sinônimo de pessoa jurídica, ou seja, de ente com capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações em nome próprio. No que nos importa, são duas as espécies de entidades: as entidades políticas e as entidades administrativas. Entidades políticas são pessoas jurídicas de direito público que têm suas atribuições outorgadas diretamente pela Constituição, bem como autonomia para desempenhá-las, nos limites postos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.190 Palavras / 25 PáginasData: 27/3/2017 -
Aulas - D. Penal AV 1
AV1 e AV2 Nome: George Henrique Turma: 3001 Índice Aula - 1 4 Controle social 4 O Direito Penal e o Ordenamento Jurídico brasileiro 4 Crime 5 Características do direito penal 5 Aula - 2 7 Classificação do Direito Penal 7 Evolução do Direito Penal 7 Aula - 3 9 Fonte do Direito Penal 9 Princípios 9 Norma Penal 10 Características da norma Penal 11 Classificação 11 Aula - 4 12 Norma penal em branco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.083 Palavras / 17 PáginasData: 20/10/2016 -
Aulas ava - aula tema 3
Aula tema 1 1 c. I-B, II-A, III-C. 2 d. Constituição. 3 e. Justicialidade. 4 b. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. 5 e. A generalidade e a impessoalidade. 6 d. Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração. Aula tema 2 1 e. Da Magna Carta. 2 b. II, III e IV. 3 e.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2015 -
Aulas civil 6 da 1 a 5 com respostas
Casos Civil VI Aula 1: Caso Concreto 1: R: No caso em tela a abertura da sucessão de João se operou antes da entrada em vigência da CRFB/88, quando os filhos adotivos ainda não possuiam os mesmos direitos sucessórios dos filhos biológicos, portanto José não tem direito à sucessão de João. Caso Concreto 2: R: Não, como mauro possui herdeiros necessários, sua esposa e filha, a parte disponível de seu patrimônio passa a ser de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
Aulas de direito civil
DIREITO CIVIL VI Professor: Thaumaturgo Nascimento 99971-4315 thauma2008@hotmail.com Aula 1: 25/02 Menor representado: [0 a 16[ (dezesseis não entra) Menor assistido: [16 a 18[ (dezoito não entra) Na morte acaba a personalidade civil da pessoa natural. Bibliografia Flávio Tartuce. Direito das Sucessões. Direito Civil. Vol. 6. 5ª edição Silvio Venosa. Direito Civil. Vol. VII. 12ª edição Carlos Roberto Gonçalves. Direito Civil Brasileiro. 7ª edição (comprar sinopses) Direito das sucessões, sinopses jurídicas. nº 4, editora saraiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
Aulas de direito civil
DIREITO CIVIL VI Professor: Thaumaturgo Nascimento 99971-4315 thauma2008@hotmail.com Aula 1: 25/02 Menor representado: [0 a 16[ (dezesseis não entra) Menor assistido: [16 a 18[ (dezoito não entra) Na morte acaba a personalidade civil da pessoa natural. Bibliografia Flávio Tartuce. Direito das Sucessões. Direito Civil. Vol. 6. 5ª edição Silvio Venosa. Direito Civil. Vol. VII. 12ª edição Carlos Roberto Gonçalves. Direito Civil Brasileiro. 7ª edição (comprar sinopses) Direito das sucessões, sinopses jurídicas. nº 4, editora saraiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
Aulas de Direito Econômico
DIREITO ECONÔMICO 1. Conceito: “Direito Econômico é o ramo do direito público (regras cogentes/ imperativas) que tem como objeto a condução da vida econômica da nação, tendo como finalidade o estudo, regramento e a harmonização das relações jurídicas entre os entes públicos e os agentes privados, na perspectiva da intervenção do Estado na vida econômica”. (Leonardo Vizeu) 2. Características: 1. Recenticidade: 2. Singularidade: 3. Mobilidade (mutabilidade) 4. Flexibilidade (maleabilidade) 5. Influência dos valores políticos vigentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2017 -
Aulas de Direito Empresarial - Titulos de Crédito
DIREITO EMPRESARIAL III Email: bannunes@yahoo.com.br -11/02/2015 * Empresarial I- Teoria Geral do Direito societário; As sociedades * Empresaria II- Dois principais tipos Societários: Sociedade Simples e Sociedade Limitada; Sociedade Limitada, quando tudo da errado, é o momento que o sócio não responde por que a responsabilidade dele é limitada. * Empresarial III- Bibliografia: * Fabio Ulhôa, vol. 2 e 3 Livro ou Manual do Direito empresarial. * Luiz Emidio da Rosa. Os Títulos de Credito:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.482 Palavras / 38 PáginasData: 28/11/2015 -
Aulas de direito Internacional
AULA DO DIA 10-09-2014-QUARTA-FEIRA ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- TRABALHO DIA 01/10/2014 PROVA DIA 08-08-2014 DIREITO DE FAMILIA e DIP Critérios: Sintético: se para questões de casamento geral, apenas um elemento de conexão. Analítico: se eu utilizar mais de um elemento de conexão estamos diante de um critério analítico. Celebração de estrangeiro no Brasil e de Brasileiro no Exterior - Em Regra aplica-se a : Lex Fori (Lei do local), exceção casos de capacidades. - Lei brasileira – 7º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2015 -
Aulas de Direito Processual Civil III
Aula - Processo Civil - Rosalina Freitas Teoria Geral dos Recursos - 70% - Recursos Espécies = Apelação = Agravo (Retido, nstrumento) = Emb. Declaração = Emb. Infligentes - não tem no novo código = Emb. Ordinário = Emb. Especial = Emb. Extraordinário = Emb. Divergência # MEMÓRIA 1- Pronunciamentos Judiciais art. 162 -> Despachos - Impulso - Não cabe recurso (art. 504) -> Dec. Interlocutórias - no curso do processo - art. 522 (agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 16/2/2016 -
Aulas de Direito Processual do Trabalho
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA DPT I . TURMA PROF. PÓS-DUTOR OCELIO DE JESUS MORAIS AULA DO DIA 12.08. 2019 UNIDADE I - PRIMEIRA AULA NORMAS JURÍDICAS E PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1.1. Conceito. 1.2. Princípios. 1.3. Fontes. 1.4. Autonomia. 1.5. Interpretação, integração e eficácia 1. NORMAS JURÍDICAS GERIAS: 1.1. Conceito (Uma patê do Direito -> Um dado complexo -> subsistemas) 1.2. Funções: (estabelecer homogeneidade e segurança jurídica -> não-contradição) 1.3. Normas aplicáveis ao processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.906 Palavras / 16 PáginasData: 16/12/2019 -
Aulas de Direito Tributario
PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DESPESA PÚBLICA PROF. THIAGO ARAMIZO TESTE DE DIREITO FINANCEIRO DIA 25-09-2014-CONSULTA VADE-MERCUM PROVA DIA 25-10-2014 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AULA DIA 04/08/2014 Estado agindo DIREITO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO RECEITA TRIBUTÁRIA (RECEITA IMPOSTA) – AUTONOMA DIDÁTICA DESPESAS CRÉDITO HISTÓRICO a) Estado Patrimonial Período que corresponde aos Estados europeus do Séc. XVI. Os Estados Patrimoniais tem por características a obtenção de receitas primordialmente pela exploração de petróleo. b) Estado Fiscal Corresponde ao advento do Estado Liberal e corresponde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 12/5/2015 -
Aulas de Recursos Penal
TEORIA GERAL DOS RECURSOS – AULA 10 – 21/04/2016 1) Previsão legal – Art. 574 a 580 – natureza jurídica do recurso, 03 teorias: * Teoria 1 - o recurso e apenas um desdobramento da ação penal original, para esta corrente a interposição do recurso e uma continuidade da ação penal originaria. * Teoria 2 - o recurso cria uma nova relação jurídica, uma nova ação, e não mais a originaria onde acaba-se com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.237 Palavras / 45 PáginasData: 15/8/2016