Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.581 - 20.610
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Aula Prática Civil
PROGRAMA DE ESTÁGIO DO ENSINO SUPERIOR - GRADUAÇÃO SOLICITAÇÃO DE ESTAGIÁRIO O objetivo do presente formulário é registrar as necessidades de provimento de vagas de estágio nas unidades da Instituição, tendo como base o que orienta o Ato Normativo nº 1.017 – PGJ, de 04/04/2017. DADOS DO SOLICITANTE: DATA: ÁREA REGIONAL: UNIDADE: ENDEREÇO ONDE SERÁ REALIZADO O ESTÁGIO: SOLICITANTE: TELEFONE: ( ) EMAIL: ÁREA DE FORMAÇÃO DO ESTAGIÁRIO: HORÁRIO DE ESTÁGIO: QUANTIDADE DE VAGAS A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2018 -
Aula Prática Processo Trabalho
Ação Trabalhista – Aula 16/09/2015 AUDIÊNCIA • O que é? o Lugar e o momento em que os juízes ouvem as partes. Também significa sessão marcada ou determinada pelo juiz, à qual as partes deverão comparecer. Nela são produzidos diversos atos processuais. (LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. p. 609) o Consiste no ato praticado sob a presidência do juiz a fim de ouvir ou de atender às alegações das partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 19/10/2015 -
AULA PREPARATÓRIA 2ª FASE OAB
AULA PREPARATÓRIA 2ª FASE OAB Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG. (Competência relativa – art. 100, V, a – do lugar do ato ou fato para a ação de reparação de dano) PAULO FREITAS, brasileiro, solteiro, dentista, inscrito no CPF 888.888.888-99, residente e domiciliado na Rua Grão Mogol, nº 1327, Bairro Sion, em Belo Horizonte/MG, vem, por seus procuradores, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.423 Palavras / 26 PáginasData: 3/11/2019 -
Aula processo civil
Processo civil 1ª aula - ações possessórias: Manutenção - para manter alguém da posse ESBULHO E TURBAÇÃO (perturbação) Interdito proibitorio - a pessoa que está sendo molestada na posse, ameaçada. Impedir a outra pessoa de praticar algo contra ela, através de multa. Reintegração - para reiterar a posse Fungibilidade das ações possessórias*pesquisar - o juiz vai conhecer a ação, Caráter dúplice das ações possessórias - garantia para o réu, sem necessidade de reconvencao. Pedido contraposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2015 -
Aula Processo Civil I
Conflito não é outra coisa se não o choque de pretensões. Quais são os meios que podem ser usados para solucionar esses conflitos? Um desses meios é a autotutela ou autodefesa, que consiste na imposição de uma decisão por uma das partes a outra – não existe um terceiro, distinto das partes, para solucionar o conflito. A autotutela é vedada no ordenamento jurídico; A autotutela só é permitida em alguns casos nos quais ela é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.207 Palavras / 37 PáginasData: 23/6/2019 -
Aula Processo Penal
Aula processo penal Apelaçao Hipótese de cabimento do recurso(416 e 593) 416=impronuncia e absolvição sumaria Apelaçao contra o juízo singular=recurso de fundamentação livre 1. I- decisão definitiva(=decisão de mérito, não pé o transito em julgado) de condenação ou absolvição. Exceçoes= sentença condenatória por crimes políticos, aqui o recurso cabível é o ROC)recurso ordinário constitucional, quem julga o recurso é o STF. Ações de competência originaria dos tribunais, casos de Foro por prerrogativa, neste caso se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 3/1/2018 -
Aula processo penal 1
NORMAS HETEROTÓPICAS “Como normas processuais heterotópicas compreendem-se aquelas que, apesar de inseridas em diplomas processuais penais (v.g., o Código de Processo Penal), possuem um conteúdo eminentemente material. É o que ocorre, por exemplo, com o direito ao silêncio assegurado ao réu em seu interrogatório. Esta garantia, a despeito de sua previsão no Código de Processo Penal (art. 186), possui caráter nitidamente assecuratório de direitos, o que evidencia sua natureza material.” * Uma norma processual está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Aula processo trabalho
Prof. Sandra Processo do trabalho sala 305 Conteúdo Novo: Recursos Atos que o juiz profere: Sentença (cabe recurso ordinário (RO) e embargos de declaração) Despacho e Decisão interlocutória (não cabe recurso de imediato, só após a sentença do juiz pode-se recorrer, se ferir ...entra-se com mandado de segurança) com exceção do despacho, todos tem recurso. Acordão: Se não concordar com a sentença proferida, recurso de revista, embargos ao TST e recurso extraordinário. RECURSOS TRABALHISTAS e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2015 -
AULA RESPOSTA ACUSAÇÃO
Projeção PLANO DE ENSINO Nº Formulário: F-PROF-0019 V.01 ESCOLA: CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO PROFESSOR: ORIENTADORES UNIDADE: TAGUATINGA DATA: 14 de fevereiro de 2016 Disciplina Código Pré-Requisito Carga Horária Período Período Ministrado TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II D-1003 D-904 80h 10º sem 2016.1 Ementa Elaboração de pesquisa, fundamentada na prática investigativa e/ou bibliográfica relacionada ao Direito voltados para a elaboração e apresentação de um trabalho de conclusão de curso (TCC), o qual pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 3/3/2016 -
Aula sobre sociedade simples e ltda
Aula 10 - Pós Damásio Sociedade Simples e Sociedade Ltda. Sociedade Simples - Teoria Geral do Direito Societário Pura (doutrina) - Forma de: Sociedade em nome coletivo - a forma da Lei trata a sociedade de advogados, nada mais é do uma sociedade em nome coletivo, só se admite sócio pessoa física, ela ainda existe. Art. 16 da lei 8906/94 - A sociedade de advogados nunca pode ter natureza mercantil sociedade em comandita simples -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2015 -
Aula tema 02 ava. comercial
DIREITO EMPRESARIAL Aula 02 – Empresário. Atividades excluídas do contexto empresarial. Pressupostos para o regular exercício da atividade empresarial. Obrigações do empresário. - Apresentação da Aula Prezados alunos, tudo bem? Esta aula apresentará o implemento da Teoria da Empresa adotada pelo sistema jurídico brasileiro a partir do novo Código Civil de 2002 bem como o conceito do seu titular , denominado de empresário. O afastamento da antiga teoria dos atos de comércio faz surgir nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.200 Palavras / 17 PáginasData: 26/6/2015 -
Aula tema 1 direitos humanos
Aula tema 1 direitos humanos 1-O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2-Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3-São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a Direitos Humanos declarados universais. 4-Estado de Direito 5-A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais. 6-Do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Aula tema Direito Ambiental e Saúde
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Sandra De Lima Barbosa RA 8419156618 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
AULA TEMA –ÉTICA DO ADVOGADO
ETAPA 3 AULA TEMA –ÉTICA DO ADVOGADO Resposta 1 – Juliana Todos os clientes merecem e devem ser tratados com cordialidade e respeito, independentemente do nível social. Dessa forma, um advogado que preza pela Ética deve agir com justiça e imparcialidade sempre. De acordo com a própria constituição, “todos são iguais perante a lei”, sendo assim, o tratamento deve ser o mesmo para todos os clientes. Contudo, existem casos em que o advogado percebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2015 -
Aula Tema: Dos Princípios Processuais
ETAPA 1 Aula Tema: Dos Princípios Processuais PASSO 1: Como em toda e qualquer matéria que possamos falar, os princípios estão presentes como uma base sólida. Antes de nos aprofundarmos sobre qualquer tema é fundamental que conhecemos antes os princípios norteadores de tal tema. No processo penal não é diferente, faremos a baixo um breve resumo sobre os princípios fundamentais do tema. Principio do Juiz Natural: composto de três outros princípios, dentre eles o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
Aula Tema: Dos Princípios Processuais
* Aula Tema: Dos Princípios Processuais O Princípio da Inadmissibilidades das provas obtidas por meios Ilícitos, Imparcialidade do Juiz, Do Impulso Oficial, Princípio da Persuasão Racional ou do Livre Convencimento O princípio da Inadmissibilidades das provas obtidas por meios ilícitos nos diz que são inadmissíveis as provas obtidas por meios ilícitos, estas constitui espécie chamadas provas vedada ou seja que não podem ser considerados no processo. Prova vedada é aquela produzida em contrariedade a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.880 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2015 -
Aula Tema: O Estado em Direito Internacional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME: RA: Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional de Anápolis - GO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Rafael Antonietti Matthes. Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2016 -
Aula tributario
B – No caso de construção civil, onde se efetuar a prestação. Denuncia Espontânea – art. 138 CTN Haverá denúncia espontânea quando o sujeito passivo da obrigação, espontaneamente, confessa o fisco o cometimento de uma infração tributária, conduta que excluirá as penalidades decorrentes da infração, inclusive, a multa de mora. Espontaneamente: Antes do início de qualquer procedimento fiscal ou medida de fiscalização relacionada ao objeto da confissão. (esfera administrativa) Requisitos: Pagamento, quando for líquido. Pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
AULA X – QUESTIONÁRIO NOÇÕES BÁSICAS
CPAA - Sua Preparação Completa para o Exame de Ordem – 100% Presencial OAB 2ª FASE – DIREITO TRIBUTÁRIO AULA X – QUESTIONÁRIO NOÇÕES BÁSICAS Considerações Iniciais Nessa aula, o aluno receberá no email um slide com: * Apresentação do curso. * Orientações sobre o material a ser utilizado nas aulas. * Explicações sobre o edital (permitido / não permitido). * Explicações sobre a pesquisa do conteúdo no Vade Mecum e a respectiva marcação. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2018 -
Aula – Dano Classificação do Dano
Aula – Dano Classificação do Dano 1. Dano Moral – Ofensa ao atributo da sua personalidade (nome, por exemplo); 2. Dano Material – 3. Dano a Imagem – é uma espécie autônoma de dano, ocorre quando o individuo explora economicamente a sua imagem; 1. S. 403, STJ; 2. O dano a imagem é um dano presumido; 3. Tem que explorar economicamente; Art, 20, CC/02 DANO MATERIAL - Também chamado de dano patrimonial; - Foi o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2018 -
AULA- PROCESSO CIVIL IV
MATÉRIA: PROCESSO CIVIL IV CAPÍTULO I: LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA 1. CONCEITO DE LIQUIDAÇÃO Antes de adentrar o conceito de liquidação, é importante situar a liquidação de sentença na atual disciplina do Código de Processo Civil. Deixou de ser a liquidação de ser inserida no processo de execução para figurar no processo de conhecimento. A mudança topográfica justifica-se diante da quebra de cisão entre os processos de conhecimento e de execução, o que aconteceu definitivamente com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2015 -
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Os direitos difusos, não podem classificar apenas uma pessoa, ou um grupo específico, pois eles classificam a sociedade como um todo. Direitos ligados ao consumidor, ao meio ambiente, ou aos direitos de preservação, por exemplo, tem reflexo sobre toda a população, pois podem causar danos a ela como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2015 -
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Seguir, jamais desistir. No ano de 2003, concluí o Ensino Médio. Daí em diante, como todos os outros estudantes, meu sonho era entrar em uma universidade, mas a realidade de um ensino fraco torna-se um obstáculo diante dos terríveis vestibulares. Após duas tentativas frustradas e sem condições financeiras para pagar uma universidade privada, o sonho do diploma do curso superior teve que ficar um tempo guardado, mas não esquecido. Recém-casada, mudei-me do estado do Paraná
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
Aula-Tema 03: A Evolução os Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. ” A nossa própria Constituição já traz que a saúde é um direito que é de todos, de responsabilidade do Estado, devendo prestar serviços em atendimentos, exames, distribuição de remédios e também em casos de acidentes que resultem o afastamento de seu trabalho, pode-se receber dinheiro, ou seja o INSS. Esse é um direito de toda população,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2016 -
Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789. O foco do texto é as garantias constitucionais de direitos fundamentais defronte com as relações individuais juslaborais. O autor se utiliza de várias teorias e doutrinas a fim de estabelecer parâmetros sobre seu alcance. Por exemplo, quando alguém por conta de sua crença religiosa é impedida de se ajustar as normas internas do local de trabalho, seria compreensível a sua dispensa? O autor justifica que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
Aula-Tema : Contratos em Espécie. SEGUROS
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 3: Aula-Tema : Contratos em espécie. SEGUROS Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito do contrato de seguros, bem como, os principais direitos e obrigações desse tipo de contrato. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSO 1 (Aluno): Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro) e consultar no Código Civil Brasileira, os artigos pertinentes. PASSO 2 (Equipe): Discutir com sua equipe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.208 Palavras / 109 PáginasData: 9/5/2016 -
Aula-tema: Crimes contra a dignidade sexual
ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Crimes contra a dignidade sexual. Esta atividade é importante para que você relembre conceitos já estudados em Direito Penal I e II, e os aprofunde com os estudos dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. Passo 1 (Individual) Pesquisar, nas bibliografias básicas e complementares, o que são meios executórios e os meios executórios do crime de estupro, elaborando um Resumo: Esta pauta relata sobre meio executórios da definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2017 -
Aula-Tema: Dos Princípios Processuais.
ETAPA 1 Aula-Tema: Dos Princípios Processuais. PASSO 1 Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema nó Tópico sobre Processo -do Programa Livro Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios e regras, não existindo hierarquia entre eles. Dentre esses princípios, podemos destacar: -PRINCÍPIO DA VERDADE REAL O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2016 -
Aula-Tema: Dos Princípios Processuais.
ETAPA 1 Aula-Tema: Dos Princípios Processuais. PASSO 1 Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema nó Tópico sobre Processo -do Programa Livro Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios e regras, não existindo hierarquia entre eles. Dentre esses princípios, podemos destacar: -PRINCÍPIO DA VERDADE REAL O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2016 -
Aula-tema: Teoria geral da pena.
ETAPA 1 - Aula-tema: Teoria geral da pena. Passo 1 Ler no PLT da disciplina os tópicos relacionados à Sanção Penal e responda as seguintes questões: 1) Qual o conceito de pena? Em sentido geral, pena significa qualquer espécie de imposição, de castigo ou aflição, a que se submete a pessoa por qualquer espécie de falta cometida. No sentido penal, pena é de caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença, ao culpado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2015