Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.611 - 20.640
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Aulas de Recursos Penal
TEORIA GERAL DOS RECURSOS – AULA 10 – 21/04/2016 1) Previsão legal – Art. 574 a 580 – natureza jurídica do recurso, 03 teorias: * Teoria 1 - o recurso e apenas um desdobramento da ação penal original, para esta corrente a interposição do recurso e uma continuidade da ação penal originaria. * Teoria 2 - o recurso cria uma nova relação jurídica, uma nova ação, e não mais a originaria onde acaba-se com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.237 Palavras / 45 PáginasData: 15/8/2016 -
Aulas digitadas de Filosofia do Direito
PROGRAMA: Cap. I – A filosofia, o direito e a filosofia do direito. Cap. II – Os clássicos da filosofia do direito. Cap. III – A filosofia do direito no nosso tempo. 1º Exercício 19/03 – O caso dos exploradores de caverna e Antígona. PROVA – 25/04 AULA 1 - 05/03 Protágoras (Platão) foi o primeiro a levantar uma discussão sobre o problema da racionalidade, até que ponto os juristas pode ser convertido em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.934 Palavras / 116 PáginasData: 25/10/2016 -
Aulas Direito Do Trabalho Resumo dos Princípios
Princípios do Direito Material do Trabalho Vólia Bomfim Cassar (in Direito do Trabalho, 2.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, p. 177/251), relaciona os princípios específicos praticamente da mesma forma que Maurício Godinho, embora com outras divisões e nomenclaturas. Traz diversos exemplos. Interessante a pontuação introdutória que faz dos princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho: I – Princípios Universais de Direito do Trabalho Declaração Universal dos Direitos Humanos: proibição de trabalho escravo (art. IV); direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.245 Palavras / 13 PáginasData: 22/10/2018 -
Aulas modulo 2 - IBET
Módulo 2 - Aula 1 Charles William McNaughton Isenção Tributária e a Regra Matriz de Incidência Tributária Regra Matriz de Incidência Tributaria Hipótese: Critério material, espacial e temporal -> O critério material descreve um comportamento humano, como prestar serviços ou auferir renda. O tempo e o espaço é o que nos permite auferir os critérios. Consequente: Relação jurídica - critério subjetivo e quantitativo. -> O consequente pode trazer um critério pessoal, que vai dizer quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2019 -
Aulas Online
Joao Cleano (Teoria Geral do Processo); Estrutura judiciária no Brasil. (aula 05). 1-Art.92 da CF, estrutura piramidal, no topo temos o STF, composto por 11 ministros, dividido em duas turmas de 05, sendo um presidente investido por 02 anos, escolhido pelo próprio pleno. São nomeados pelo presidente da República feito uma sabatina pelo senado com maioria absoluta. 2-O CNJ, conselho nacional de justiça, não tem função jurisdicional, é o órgão fiscalizador do judiciário, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
Aulas teoria e pratica da argumentação jurídica
Aulas de: TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Prof. Eduardo Rademarker Aula 1 – Data: 11 Fev 2015. 1. Conceito de Argumentar. 2. Lógica formal: baseada em premissas - Dedutiva e indutiva - Indutiva: Pm (premissa menor) – verdade traduzida por percepção – Ex.: ferro, cobre e ouro transmitem energia, logo todo metal produz energia. - O pensamento lógico indutivo é aquele que visa criar uma verdade na cabeça do locutor através de fatos (premissa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2015 -
Aulas transcrita do Profº Guilherme Sacomani - Direito Tributário
Conceito de Tributo: Art 3º do CTN: Tributo é toda prestação pecuniaria compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa expromir, que não constitua ato ilicito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. - Fragmentando o artigo: a cobrança tributaria ela é: - prestação pecuniária: significa que o pagamento do tributo ele não pode ser ralizado de outra forma que não seja atraves do dinheiro. - pretação compulsória/É obrigatório: uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.335 Palavras / 30 PáginasData: 17/3/2016 -
Aumento Base de Cálculo - IPTU
1. INTRODUÇÃO Devido ao princípio da legalidade tributária, a base de cálculo do IPTU é definida em lei, o que se aplica também aos demais tributos instituídos pela União, Estados e Municípios, contudo, há de se deliberar se a referida base de cálculo pode ser modificada por ato infralegal, utilizando-se de análise doutrinária e jurisprudencial pareada com a Constituição Federal. 2. DESENVOLVIMENTO Tratando-se de modificação de base de cálculo de tributo, a Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2015 -
Aumento de pena (art. 121, §4º, CP)
Aumento de pena (art. 121, §4º, CP): (Rogério Greco) No homicídio culposo, a inobservância de regra técnica faz com que a pena aplicada ao agente seja majorada em um terço. Conforme alerta Fragoso, “tal dispositivo só se aplica quando se trata de um profissional, pois somente em tal caso se acresce à medida do dever de cuidado a reprovabilidade da falta de atenção, diligência ou cautela exigíveis”. A pena é aumentada em um terço no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Aury Direito Penal
Medidas assecuratórias: medidas cautelares reais: pretendem através da limitação do disponibilidade de bens, assegurar a execução dos pronunciamentos patrimoniais de qualquer classe que possa incluir a sentença, não só a restituição das coisas, a reparação do dano e a indenização dos prejuízos, mas também o pagamento de multa custas processuais. medidas cautelares pessoais: restringem a liberdade pessoal do sujeito passivo. medidas cautelares reais ou patrimoniais: incidem sobre bens móveis e imóveis gerando uma restrição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.570 Palavras / 27 PáginasData: 10/4/2017 -
Ausência - Código Civil
UniEVANGÉLICA – Centro Universitário Direito Igor de Freitas Costa Jefferson Vieira Barbosa Juliano Cotrim Baliza Curso: Direito 1° Período Direito Civil - Ausência UniEVANGÉLICA 2016 Ausência é um processo aberto quando uma pessoa desaparece do domicílio sem deixar nenhuma notícia. Nesse processo tem três fases obrigatórias, primeira fase nomeação do curador, segunda fase sucessão provisória e a terceira e última fase sucessão definitiva. Com a declaração de ausência o juiz deve nomear um curador, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2016 -
Ausencia da Pessoa Natural
Ausencia da Pessoa Natural. Ausência O art. 22 do Código Civil diz que é a situação da pessoa natural que desaparece de seu domicílio, sem deixar representante, provocando incerteza jurídica sobre sua existência. Os elementos necessários para confirmar a ausência são: desaparecimento de domicilio, dúvidas sobre a existência da pessoa natural e a sentença judicial. Confirmado a ausencia da pessoa e expedida uma setença judicial que significa a morte do dito cujos em relação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO COMO FUNDAMENTAÇÃO PARA A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO
JACSON BALLIN A EXCLUSÃO DO RECURSO DE EMBARGOS INFRINGENTES NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: CELERIDADE PROCESSUAL OU INSEGURANÇA JURÍDICA? Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: Lisiane Beatriz Wickert
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.542 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2020 -
AUSÊNCIA DE AÇÃO com base na impossibilidade legal de aplicar
PRELIMINARMENTE LITESCONSORTE PASSIVEL NECESSARIO (vicio sanavel ) art 47 cpc há litesconsrcio passivo, quando por disposição de lei ou pela natureza... CARENCIA DA AÇÃO baseando se na impossibilidade juridica do pedido art 167 cc DO MERITO DOS FATOS De fato a ora Ré comprou o veículo modelo CV-R, ano 2103, modelo HONDA, celebrado em 10 de agosto de 2103. A compra e venda foi perfeita, e a Ré pagou o preço de R$ 75.000,00 pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS NA CIDADE SALESÓPOLIS/SP
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS Faculdade de Direito 6º Semestre Noturno Alice Fernanda Teixeira Vicente - 289800 Karine Aparecida de Jesus Romariz - 287736 Thais Bucchi de Oliveira Silingardi – 289432 Tuanny Pimenta Sant Ana - 287642 AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS NA CIDADE SALESÓPOLIS/SP MOGI DAS CRUZES 2018 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS Faculdade de Direito 6º Semestre Noturno Alice Fernanda Teixeira Vicente – 289.800 Karine Aparecida de Jesus Romariz – 287.736 Thais Bucchi de Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2019 -
Ausência de movimentação financeira
EXCELENTISSÍMO SR. DR. JUIZ DA 24ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA PB. FÓRUM ELEITORAL ESCRIVÃ MARIA ONDINA DE LIMA Prestação de contas final referente á eleição de 2020: Declaração de Ausência de Movimentação de recursos financeiros. PTB: Partido Trabalhista Brasileiro, CNPJ: 24.543.474/0001-48, localizado em Sossego/PB. PAMELA BRUNA DA SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, solteria, desempregada, portadora do RG sob o n° 3.611.961 SSP PB e do CPF n° 092.567.524-50, residente e domiciliada na Rua Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2021 -
Ausência de previsão contratual
OBSERVAÇÕES 1. – 4º TDE; 2. – Valor de 2 (dois) pontos; 3. – De acordo com as instruções, sob pena de não aceitação; 1. – Utilização deste arquivo como capa; 2. – Formato em pdf; 3. – Digitado (manuscrito, caso tenha algum problema); 4. – Postagem no classroom até o dia 25/05. BASE JURÍDICA 1. – Código Civil de 2.002; 2. – Código de Processo Civil de 2.015. QUESTÕES FÁTICAS Levando em consideração que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2021 -
Ausência e morte presumida
Ausência e morte presumida Leandro Ferreira Ramos Sumário: Introdução. 1. Personalidade jurídica. 1.1. Início da personalidade jurídica. 1.2. Fim da personalidade jurídica. 2. Morte presumida. 2.1. Sem declaração de ausência. 2.2. Com declaração de ausência. 2.2.1. Ausência 2.2.2. Curadoria dos bens do ausente. 2.2.3. Sucessão Provisória. 2.2.4. Sucessão Definitiva. 2.3. Eficácia. Conclusão. Referências. Resumo: Este artigo estuda de forma rápida o início da personalidade jurídica e aprofunda o tema do fim da personalidade jurídica. Detalha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Ausência e Morte Presumida
– CURSO SUPERIOR DE DIREITO ATIVIDADE / PESQUISA AUSÊNCIA E MORTE PRESUMIDA SANTO ANDRÉ / SP 2016 INTRODUÇÃO A capacidade, direitos e obrigações do sujeito começam com o seu nascimento e encerra com sua morte, isto no âmbito civil. A morte natural se dá com a parada do sistema cardiorrespiratório e a cessação dos sinais vitais, comprovado por um médico e na ausência de um especialista, comprovado por duas testemunhas. Porém , nem sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.436 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2016 -
Ausências
UniEVANGÉLICA – Centro Universitário Direito Igor de Freitas Costa Jefferson Vieira Barbosa Juliano Cotrim Baliza Direito Civil - Ausência UniEVANGÉLICA 2016 Professor: Rivaldo Aluno: Igor de Freitas Costa Aluno: Juliano Cortim Baliza Aluno: Jefferson Vieira Barbosa Curso: Direito 1° Período Direito Civil – Ausência UniEVANGÉLICA 2016 Ausência Ausência é um processo aberto quando uma pessoa desaparece do domicilio sem deixar nenhuma noticia. Nesse processo tem três fases obrigatórias, primeira fase nomeação do curador, segunda fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2016 -
AUTARQUIA
Logomarca Faculdades ISEPE DIREITO ADMINISTRATIVO: AUTARQUIAS Trabalho apresentado pelos acadêmicos: Cézar Sczcepaniak, Josenir Moreira, Eleane Bencz, Marcos Vinícius Ribeiro de Andrade, Tânia Malinoski, Stella Maris do 7º Período do Curso de Direito na disciplina de Direito Administrativo I, ministrada pelo Prof. Rogério. Guaratuba/2015 1. AUTARQUIA Autarquia etimologicamente significa “autós = próprio e arquia = direção, comando e governo”, ou seja, comando próprio, direção própria e autogoverno. Palavra utilizada primeira vez na Itália, por Santi Romano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2015 -
AUTARQUIA
AUTARQUIAS 1. Conceito O Decreto- lei n° 200/67 em seu art.5°, inciso I, define as autarquias como: I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.[1] Portanto, são pessoas jurídicas de direito público que desenvolvem atividade típica do Estado, com liberdade para agirem nos limites administrativos da lei específica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2016 -
Autarquias e Suas Funções e Delegificação
Agência Reguladora e suas funções. A autarquia é a “pessoa jurídica de direito público, criada por lei e integrante da Administração Pública Indireta, que desempenha atividade típica de Estado”, a qual se revela de acordo com o conceito legal previsto no art. 5º, I, do DL nº 200/67. Apesar da indeterminação acerca do conteúdo da expressão “atividade típica de Estado”, é certo que as autarquias não poderão exercer atividade econômica, porque seu exercício pelo Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2020 -
AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETARIO(A) DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AUTO DE INFRAÇÃO: 72595/2016 MARIA ROMUALDA CONCEIÇÃO RODRIGUES, brasileira, solteira, boia-fria, filha de Maria Conceição Rodrigues, portadora do CPF 066.575.536-84 e RG MG 13949760 SSP/MG,, residente e domiciliado na Chácara Escuro, Zona Rural, e residência à Rua Jorge Araújo Caldas 740, Bom Pastor, na cidade de Paracatu-MG - CEP = "" "38.6000-000" "" 38.6000-000, qualificada no AUTO DE INFRAÇÃO 72595/2016, vem, respeitosamente, à honrosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2018 -
AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETARIO(A) DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AUTO DE INFRAÇÃO: 72595/2016 MARIA ROMUALDA CONCEIÇÃO RODRIGUES, brasileira, solteira, boia-fria, filha de Maria Conceição Rodrigues, portadora do CPF 066.575.536-84 e RG MG 13949760 SSP/MG,, residente e domiciliado na Chácara Escuro, Zona Rural, e residência à Rua Jorge Araújo Caldas 740, Bom Pastor, na cidade de Paracatu-MG - CEP = "" "38.6000-000" "" 38.6000-000, qualificada no AUTO DE INFRAÇÃO 72595/2016, vem, respeitosamente, à honrosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2018 -
Auto de Prisão
Portaria PCERJ Nr 582, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado pela Autoridade Policial quando da apresentação de civil preso em flagrante delito pelas Forças Armadas, pelo cometimento de Crime Militar, com vistas ao seu recambiamento ao Sistema Penitenciário. A Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a necessidade de estabelecimento de rotinas para o recebimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2018 -
AUTO DE PRISÃO DE FLAGRANTE DELITO
AUTO DE PRISÃO DE FLAGRANTE DELITO Ás 16h30 do dia 25 de setembro do ano 2017, nesta cidade Americana, na sede do Plantão Policial do DEL.SEC. AMERICANA PLANTÃO, onde presente se achava a autoridade policial o(a) Exmo (a) Sr (a) Doutor (a) Juliana Macedo, como Escrivão (a) de Polícia, ai compareceu o CONDUTOR Geraldo dos Santos e Marcio de Arruda, conduzindo o Preso Luan a quem, por infração, em tese, ao artigo 33, Caput da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
GILVAN FERREIRA Advogados EXMO(A) SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ACUSADOS: FRANCISCO VIEIRA SOBRINHO e FRANCISCO DO ROSÁRIO FILHO. "A prisão constitui realidade violenta, expressão de um sistema de justiça desigual e opressivo, que funciona como realimentador. Serve apenas para reforçar valores negativos, proporcionando proteção ilusória. Quanto mais graves são as penas e as medidas impostas aos delinqüentes, maior é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.106 Palavras / 17 PáginasData: 7/8/2018 -
Auto de prisão em flagrante
PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: JOAQUIM VIERIA SANTOS ASSUNTO: DANO MORAL EMENTE: DIRETO CIVIL: DIREITO DE FAMILIA; INFIDELIDADE; RESPONSABILIDADE CIVIL; DANO MORAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS; INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELATÓRIO O requerente nos procurou em nosso escritório em virtude de haver sido traído por sua esposa, ele tomou conhecimento da traição pelo próprio amante da mesma, e isso causou a ele mui abalo psicológico e se sente humilhado por ser enganado, tendo em vista que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2018 -
Auto de Prisão em Flagrante Delito
APF - Auto de Prisão em Flagrante Delito Art. 304 – CPP e Art. 5º. Incs. III, LXI a LXIV, LXVI e LXVIII da CF (X) APF 1234/2018 ( ) BO _________ ( ) TCO _________ ( )AAFAI ________ ( ) BOC _________ ( ) IP ___________ ( ) AIAI _________ ( ) PPe _________ Às 17h horas do dia 18 do mês de Junho de 2018, na Unidade Policial de Anaurilândia/MS sob a presidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2020