Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.671 - 20.700
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Autoritarismo e totalitarismo
Democracia A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º preceitua que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito. Dessa forma, entre os princípios fundamentais de nossa Nação está a democracia. Assim torna-se necessária a compreensão do que seria a democracia. Para Aristóteles a democracia seria uma forma de governo, ideia acompanhada por pensadores como Montesquieu e Rousseau. No entanto, o Marxismo rebaixou a democracia a mera ideologia, termo de conotação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Autorização de Aborto de Gêmeos Unidos
Universidade do Vale do Itajaí-Univali. Centro de Ciências Jurídicas Sociais. Direito -1º período- matutino. Disciplina: Linguagem Jurídica. Professora: Raquel Dias. Acadêmico: Avaliação Curricular 1 Autorização de Aborto de Gêmeos Unidos. O avanço da medicina propicia que através do diagnóstico ultrassonográfico, que é realizado a partir da 12ª semana de gestação, os médicos possam chegar a uma conclusão exata sobre as condições de sobrevivência de gêmeos unidos após seus nascimentos, pois o processo de separação depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
Autorização de Estagiário
AUTORIZAÇÃO Autorizamos XXX, brasileiro, solteiro, acadêmico de Direito, portador da Cédula de Identidade/RG nº XXX e inscrito no CPF sob n.º XXX, a ter acesso aos autos, tomar ciência de decisão/despacho, extrair fotocópias, retirar em carga (inclusive carga rápida), retirar ofícios e outros documentos dos autos nº __________________________, em trâmite perante a(o) ________________________________________________, responsabilizando-nos no âmbito civil, criminal e administrativo pelos atos praticados pelo autorizado caso ocorra danificação ou extravio total ou parcial dos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2018 -
AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE PRESO COM ESCOLTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE _________/MT. URGENTE RÉU PRESO Ref.: PEDIDO DE SAÍDA COM ESCOLTA. Processo-crime n.º 122233365544444444 Código nº 00000000 VALDIR DE TAL, já devidamente qualificado no processo em epígrafe, vem, com o acatamento de estilo, por seu advogado devidamente constituído nos termos do instrumento de outorga em anexo, à honrosa presença de Vossa Excelência, requerer a AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA COM ESCOLTA, o fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2017 -
AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO EM CONTA – CORRENTE DE TERCEIROS
AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO EM CONTA – CORRENTE DE TERCEIROS Pelo presente documento eu Sr. *********************, portador do documento de identidade n. ****************** SSP/SP, inscrito no CPF/MF n. ****************** AUTORIZO o Dr. ******************, realizar depósito referente processo trabalhista, processo n. **************** – **ª Vara do Trabalho de **********, em face de *************************, na importância de R$ ***************** (********** mil, ******************* centavos), conforme alvará de n. ************, descontando honorários advocatícios, bem como despesas de cálculos e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2018 -
AUTORIZAÇÕES DE SAÍDA, REMISSÃO DA PENA, PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIMES PENAIS
Resultado de imagem para DOCTUM Lucas Rodrigues Vargas AUTORIZAÇÕES DE SAIDA, REMISSÃO DA PENA, PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIMES PENAIS Serra, ES 2016 Resultado de imagem para DOCTUM Lucas Rodrigues Vargas DAS AUTORIZAÇÕES DE SAÍDAS, DA REMIÇÃO E DA PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIMES Artigo apresentado a instituição de Ensino Doctum, como requisito parcial para obtenção de nota em nome do curso, sob orientação do Prof. Félix. Das autorizações de saída da remiação e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.076 Palavras / 21 PáginasData: 7/3/2019 -
Autos de inquerito
PROCESSO PENAL 17/10 autos de inquerito. Se encaminhados definitivamente, os autos sao envisdos para o MP. O MP analisa se ja tem justa causa, se tem elementos para oferecer a denuncia (peca que da inicio a acao penal publica). Delegado tem prazo para terminar esse inquerito, crimes comuns, peazo 30 dias p terminar os autos do inquerito, estando o acusado solto. Se l acusasdo estivef preso, delegado tem 10 dias. Obs: prisao em flagrante ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2016 -
AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA
AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUCUPIRA/UF AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº ____________________. ANDREAS, brasileiro naturalizado, casado, (profissão), portador de Cédula de Identidade Registro Geral nº________ e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº _______, residente e domiciliada à ________, CEP: ______, apresenta este ato representada pela sua advogada (instrumento de procuração em anexo), inscrito na OAB/__ nº _____, com escritório situado na __________________, nº ____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
Autos Findos
Autos Findos - 00732-2004-003-03-00-4 23 de março de 2015 Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela Empresa Telemar Norte Leste S/A, reclamada nos autos de Ação Trabalhista interposta por José Lopes Viana, contra declaração aposta na sentença acerca das condições de trabalho dos autores, bem como determinação para que expeça formulário DIRBEN 8030. Na Ação Trabalhista, alega o reclamante que, durante todo o contrato de trabalho, estiveram em contato permanente com energia elétrica e agente insalubre,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Autos findos
Processo nº: 0183300-89.2009.5.18.0141 Ação: Trabalhista Reclamente: Cleiton Marques Tereza Reclamado(a): Aliança Atacadista LTDA Às fls.fls. 02/07, o requerente pleiteou reclamação trabalhista em desfavor da empresa onde trabalhara na função de vendedor pracista da data de 08/05/2008 até a data de 04/12/2009, momento em que teve seu contrato de trabalho rescindido indiretamente em virtude de inadimplências de seu empregador. Ocorreu que, o reclamante por autorização da reclamada recebeu de um cliente um cheque como pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Autos Findos
Processo 001.10.012643-0 Fiança Rete: carmen Salles Reqda: Aumari de Jesus Paes Valor: R$ 4.723,25 Trata-se de ação condominial onde em julho/2010 a autora alugou ao réu imóvel, e o mesmo ficou no local por dois anos e meio, desocupando o imóvel ao termino do contrato, porem deixou de pagar as taxas condominiais por alguns meses que totalizaram o valor da ação, foi feito um acordo com o condomínio que parcelara as prestações devidas, ocorre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2016 -
Autos Findos - Trabalhista - Autos nº 0001737-31.2012.5.09.0652
Autos findos 01 Ajuizada reclamatória trabalhista pelo rito ordinário em 11 de dezembro de 2012 pelo reclamante Leonardo Martins dos Santos em face dos reclamados, que são Lourival Martins dos Santos ME e MRV Engenharia e Participações S.A. Ação foi distribuída para a 18 Vara do Trabalho de Curitiba – PR no valor da causa de R$ 30.000,00, sob o número 0001737-31.2012.5.09.0652. O reclamante, que era contratado da primeira reclamada, porém por um contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2019 -
Autos Findos Cível
RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS Processo 3 A – Volume Único Ação: Habeas Datas em face de SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. Requerente: Geoffrey Bentley Junior Requerido: SERASA - Centralização de Serviços dos Bancos S.A I – Petição Inicial: fls 2 a 3 O impetrante Geoffrey Bentley Junior requereu junto ao impetrado SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. o fornecimento da relação de anotações registradas em seu banco de dados, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
AUTOS FINDOS DADOS PROCESSUAIS
AUTOS FINDOS DADOS PROCESSUAIS NÚMERO DO PROCESSO: 0020117-35.2018.8.19.0209 NOME DA PEÇA: TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NOME DA PARTE ATIVA: EDEN CRISTIANO DE PAULA GUIMARAES NOME DA PARTE PASSIVA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A NOME DO ADVOGADO DA PARTE ATIVA: MARCELE DUARTE DE MIRANDA NOME DO ADVOGADO DA PARTE PASSIVA: LUIZ CARLOS ZVEITER, OTAVIO DE OLIVEIRA PORTO e DANILO S. DE FARIA DATA DA AUTUAÇÃO: 27/06/2018 OBJETO DO PEDIDO: COBRANÇA INDEVIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2020 -
Autotutela
Autotutela Apesar de contemporânea as primeiras civilizações, a autotutela permanece uma realidade eventual no Direito pátrio podendo ser observada através de manifestações envolvendo o direito de greve, a legítima defesa, a possibilidade de qualquer cidadão exercer autoridade ao dar “voz de prisão” por crimes em flagrante – este último, conforme o art. 301 do CPP -, etc. Contudo, em todas as espécies acima elencadas deverá existir um limite, ademais todos os exemplos compõem institutos legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
Auxiliar Administrativo (Ferista)
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES IDENTIFICAÇÃO Cargo: Auxiliar Administrativo (Ferista) Salário Experiência: R$ 937,00 Pós Experiência: R$ 1200,00 Área de Trabalho: Setores Administrativos Inscrições até: 31/03/2017 OBS: Enviar Currículo especificando que é para vaga. Cargo do Superior Imediato: Gerente de Recursos Humanos MISSÃO Prestar apoio administrativo aos setores administrativos. DESCRIÇÃO SUMÁRIA Preparar e protocolar documentos, realizar lançamento de notas fiscais, Preencher planilhas. TAREFAS * Preparar e protocolar documentos; Realizar triagem de currículos * Prestar auxílio no recrutamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
AUXILIARES DA JUSTIÇA, JUIZ, MINISTÉRIO PÚBLICO E PARTES
FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO - FACES PATRICK ROEDEL TAVARES TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL: AUXILIARES DA JUSTIÇA, JUIZ, MINISTÉRIO PÚBLICO E PARTES. VITÓRIA 2015 PATRICK ROEDEL TAVARES TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL: AUXILIARES DA JUSTIÇA, JUIZ, MINISTÉRIO PÚBLICO E PARTES. Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Espírito Santo – FACES, da disciplina Teoria Geral do Processo Civil, como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Prof.º Rodrigo Cambará. VITÓRIA 2015 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.439 Palavras / 22 PáginasData: 8/4/2016 -
AUXILIO ACIDENTE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE – UF NOME DA PARTE, já cadastrada eletronicamente, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE COM PEDIDO LIMINAR em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor: PRELIMINARMENTE No que tange ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2017 -
Auxilio doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______– ESTADO DE SÃO PAULO. *Observar a existência de Vara Especializada em acidente do trabalho. Há uma discussão que a ação que trata da acumulação de benefício acidentário com benefício previdenciário é de competência da Justiça Federal. Nesse sentido há entendimento do STF. Entendemos o contrário neste caso, posto que se trata de ação para restabelecimento do auxílio-acidente já cessado. ANTONIO, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.076 Palavras / 13 PáginasData: 7/10/2015 -
Auxilio Doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE - UF NOME DA PARTE, parte já cadastrada eletronicamente, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE RURAL Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor: 1. FATOS A parte Autora requereu, junto à Autarquia Previdenciária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 1/8/2016 -
Auxilio doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA COMARCA DE APUCARANA. - PR LANDIR TIMOTEO, brasileiro, casado, agricultor, portador da carteira de identidade 48394655 e inscrito no CPF sob o número 267095528-29, e NIT 1289550549-9, residente domiciliado na Rua Silvio Rossatto 1426, na cidade de Novo Itacolomi-Pr, Vem por intermédio de seu advogado, Drº JONAS VALENTE DE OLIVEIRA, possuidor da carteira de identidade 9476693-1 e inscrito sob o número do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.802 Palavras / 16 PáginasData: 19/10/2016 -
Auxilio Doença - portador de doença na lombar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE GUARULHOS/SP. Meritíssimo Juiz: 01.NOME DO AUTOR, brasileira, casada, (PROFISSÃO) , portadora da cédula de identidade RG n.°(XXXXXXXXXXXXXX) e do CPF/MF n.° (XXXXXXXXXXXXXXX), residente na Rua (XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX), por seu advogado ao final assinado, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 7º, inciso XXIV e 201, inciso I, da atual Carta Magna Constitucional de 1988, c.c. artigos 42,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2017 -
AUXILIO DOENÇA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ... VARA FEDERAL CÍVEL/PREVIDENCIÁRIA DA SUBSEÇÃO DE ... DO ESTADO ... O/A AUTOR(A), nacionalidade, estado civil (indicar se há união estável), profissão, portador(a) do documento de identidade sob o n.º... e CPF sob o n.º..., e-mail..., residente e domiciliado(a) na Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., vem a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2017 -
AUXÍLIO DOENÇA X APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
AUXÍLIO DOENÇA X APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A Previdência Social oferece duas formas de assistência aos segurados que, por doença ou acidente, encontram-se incapacitados de exercer suas atividades, quais sejam: Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez. Nesse contexto, teoricamente, deverá ser concedido o Auxílio Doença aos trabalhadores que se encontrem temporariamente incapacitados, enquanto que, a Aposentadoria por Invalidez deverá ser concedida àqueles que não tenham condições de serem reabilitados, conforme dispõe da Lei 8.213/91. Ocorre que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 9/7/2018 -
Auxílio moradia
Nome: Rafaela Raiz Silva Pereira RA:11510444 Auxílio moradia x teto remuneratório constitucional O teto remuneratório está estabelecido no art. 37, XI da CR/88, que diz: "Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2018 -
Auxilio Natalidade
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................6 2. FINALIDADE.........................................................................................7 3. OBJETIVOS PRINCIPAIS.......................................................................8 4. A QUEM SE DESTINA...........................................................................8 5. QUEM ESCREVEU................................................................................8 6. OBJETIVO DE ESTUDO.........................................................................9 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................11 8. REFERENCIAS......................................................................................12 INTRODUÇÃO O presente relatório refere-se ao trabalho de sala com objetivo de esclarecer as principais duvidas em relação ao auxilio natalidade. O referido trabalho teve como objetivos, esclarecer as principais duvidas em relação ao auxilio natalidade e suas respectivas leis assim como também esclarecer alguns a quem se destina quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2016 -
Auxilio previdenciário (Auxilio doença): . Carência
Auxilio previdenciário (Auxilio doença): . Carência: Período de carência é o número mínimo de meses (competências) pagos ao INSS para que o cidadão, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito de receber um benefício. A carência começa a ser contada conforme o tipo de atividade exercida bem como a época em que aconteceu a filiação, a inscrição ou a contribuição. Por exemplo: a) Nas modalidades de empregado ou trabalhador avulso, a carência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2018 -
AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO E DPVAT
LEI 8213/91 Art. 59...... AUXÍLIO DOENÇA Requisitos: 1. Incapacidade temporária para o trabalho; 2. Qualidade de segurado. Incapacidade Temporária: aquela que é por tempo determinado ou determinável. Valor do Benefício: “o auxílio-doença não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos doze salários-de-contribuição, inclusive no caso de remuneração variável, ou, se não alcançado o número de doze, a média aritmética simples dos salários-de-contribuição existentes”. OU a média aritmética simples dos 80% dos maiores salários de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2016 -
Auxilio Reclusão
AUXILIO RECLUSÃO Pensando pelo lado das jornalistas achei o comentário muito sem sentindo, sarcástico a meu ver, mas vou pensar no sentido figurado nessa frase, pois assim está escrito.”Hoje quase 40.000 presos podem dormir tranqüilos em sua cela, com a certeza que sua família está amparada pelo estado”, acredito que estejam falando de presos em geral! Jamais alguém dentro de uma cela dormirá tranqüilo, e sobre o auxilio reclusão é um direito do preso, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
AUXÍLIO RECLUSÃO
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC Autorizada pelo Decreto Federal Nº 66.472/1970 Recredenciada pela Portaria N° 531/2013 AUXÍLIO-RECLUSÃO: OS MITOS QUE PERMEIAM UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL. Wrialle Yugo Bezerra Caldas (Autor 1) Graduando do 7° período do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC/2015. Arley Luna Nogueira (Autor 2) Graduando do 7°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2015