Sociais Aplicadas
Resolver problemas sociais pode tornar a sociedade mais feliz. Os materiais de nosso site podem ajudá-lo a resolver esses problemas.
208.006 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 73.561 - 73.590
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Direito De Propriedade Estrangeiro
Direito de Propriedade do Estrangeiro Qualquer cidadão pode adquirir imóveis urbanos no Brasil, inclusive os estrangeiros. A única restrição existente é a compra de imóveis rurais ou terrenos situados na faixa de 100 metros ao longo da costa marítima brasileira. Essa restrição não se aplica no caso de unidade autônoma de condomínios, como compra de apartamentos em prédio situado em terreno de marinha. A Constituição da República Federativa do Brasil define que a lei regulará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito De Sucessões
PRINCIPIO DA COMORIÊNCIA A situação jurídica da comoriência vem prevista no art. 8º do CC – 02, no seguintes termos: “Art. 8º. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos”. Diz-se comorientes daqueles que morrem no mesmo instante. A lei estabelece que, falecendo dois ou mais indivíduos na mesma ocasião, não se podendo averiguar qual morte precedeu às demais, presumem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2013 -
Direito De Votos No Brasil
Na fase da integração (na segunda metade do século XX, especialmente a partir do final de 1970), o portador de deficiência tem a oportunidade de acesso à classe regular, o aluno era preparado e, quando apto, encaminhado ao sistema regular. Caso não houvesse uma boa adaptação com o novo ambiente escolar, proporcionando as condições de aprendizagem necessárias a esse aluno, o mesmo seria novamente encaminhado ao ensino especial (educação paralela) e desta forma continuando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Direito Desportivo
Pergunta 1 O desporto que visa a integração de seus participantes de modo voluntário, sem vínculo algum, é chamado de: a. desporto educacional; b. desporto de rendimento; c. desporto de conhecimento; d. desporto profissional; e. desporto de participação. Pergunta 2 Leia atentamente as afirmações abaixo e a seguir escolha a alternativa CORRETA. I. O princípio da competência, específico do Direito Desportivo, se refere à busca do resultado positivo, tanto no aspecto desportivo, quanto no administrativo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Direito direitos reais e direitos coercivos
Caso Concreto 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Do Brasil
Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? Primeira questão objetiva: A Constituição de 1946, elaborada em moldes liberal-democráticos, apresentou uma tendência restauradora das linhas do regime constitucional de 1891, incorporando as inovações no âmbito dos "direitos sociais" presentes no texto da Carta de 1934. Assim, com relação aos aspectos mais significativos relacionados à organização judiciária constantes do texto constitucional de 1946, podemos afirmar que: I - A Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Do Brasil
RESENHA CRITICA DO LIVRO OS NOVOS DIREITOS DO BRASIL Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer / Jose Rubens Morato Leite; Editora - Saraiva Após analise minuciosa do LIVRO OS NOVOS DIREITOS DO BRASIL de forma ampla e geral, a maneira como o mundo jurídico se reforma e se modifica constantemente de períodos em períodos responde aos novos desafios e aos problemas complexos de dimensão inédita, e nesta obra foi apresentada novas demandas sociais, abordando direitos individuais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Do Cidadao
DIREITO DO CIDADÃO O DIREITO DE TODO CIDADÃO PARTICIPANTE DE UMA SOCIEDADADE ,É ACEGURADO. SENDO ESTE RESPONSAVEL PELOS SEUS ATOS. HOJE EM DIA, A MULHER É A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA QUE MAIS A MÍDIA DIVULGA. MAS NA MAIORIA DOS CASOS AS MULHERES TEM MEDO DE VIR A PÚPLICO DENUNCIAR SEUS COMPANHEIROS PARA NÃO SOFRER AS CONCEQUENCIA QUE VIRA DEPOIS. COM ESSA LEI ( MARIA DA PENHA ), MUITAS MULHERS TIVERAM CORAGEM DE DENUMCIAR OS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 2/3/2014 -
DIREITO DO CIDADÃO .
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Certamente não, obviamente nós seres humanos temos nossos devidos direitos, temos total liberdade de ir e vir, fazermos o que acharmos o certo, porém tem que ter um certo limite sim, pois se tudo ficar liberal outras pessoas e a te mesmo o indivíduo poderá sofrer consequências. Logo o simples fato de defenderem a tese de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Do Consulmidor
DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Analise a situação consumerista abaixo e indique qual o tipo de vulnerabilidade observada, justifique a sua resposta com o tema estudado. (1,5 pts) Maria, advogada renomada e com vários títulos estrangeiros, dirigiu-se a uma assistência técnica para consertar o notebook que não estava ligando. Lá o técnico avaliou o produto e condenou o equipamento. Maria tentou argumentar, entretanto desconhecia a mecânica do equipamento e sem alternativa, mesmo a contragosto, resolveu que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2014 -
Direito Do Consumidor
Histórico O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos países da América e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito Do Consumidor
Vício é um termo técnico adotado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) que, genericamente, indica disparidades entre as condições do produto ou serviço informadas pelo fornecedor, no momento anterior à contratação, e do produto e serviço que foi, efetivamente, prestado. De acordo com o CDC, o fornecedor deve não apenas entregar o produto em perfeitas condições de uso ou prestar o serviço de forma adequada, mas fazê-lo em conformidade com as informações que foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Do Consumidor
Com a nova concepção dos contratos, bem como a sua massificação, o contrato de adesão ganhou grande espaço no âmbito das relações de consumo, tanto é assim que o legislador fez questão de trazer seu conceito no art. 54 do Código de Defesa do Consumidor e, merece destaque o fato de as cláusulas gerais do contrato serem estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor ou pela autoridade competente, cabendo a outra parte aderir ou não ao contrato. Aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Do Consumidor
Semana 3 CC1: Ação indenizatória por danos materiais e morais proposta por Maria em face do Estado por morte de filho causada por má prestação de serviços médicos em hospital público, sob a alegação de existência de relação de consumo. Aplica-se o CDC ao caso? Resposta fundamentada. Semana 4 CC1: Maria comprou um produto para tratamento dos cabelos, cuja embalagem dizia, em letras grandes e coloridas, "amaciante e relaxante capilar; forma suave totalmente sem cheiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 17/7/2013 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
O At. 225 da CR/88, eleva o meio ambiente à um direito fundamenal. Sendo assim, maio ambiênte a partir dessa cponcepção se tornou um bem de uso comum, de natureza jurídica difusa (individuais e coletivos) considerado um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Isto faz com que o meio ambiente e os bens ambientais sejam de interesses comuns.A identificação dessa titularidade coletiva permitiu o reconhecimento do meio ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Do Consumidor
Plano de Aula: A Relação de Consumo e Seus Elementos DIREITO DO CONSUMIDOR Título A Relação de Consumo e Seus Elementos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema O Consumidor e o Fornecedor Objetivos OBSERVAR os elementos da relação de consumo SABER quais os elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo CONCEITUAR consumidor e fornecedor IDENTIFICAR o consumidor equiparado UTILIZAR as teorias acerca do conceito de consumidor DISTINGUIR as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Consumidor
Muitas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR. Abaixo listamos algumas dicas elaboradas pelo MJ sobre como se prevenir das PRÁTICAS ABUSIVAS (Art. 39, CDC) : 1. O fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro produto, ou seja, para levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Consumidor
SEMANA I Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito Do Consumidor
“...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR 2010.1 (Proibida a Reprodução) APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.355 Palavras / 30 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Do Consumidor
07/02/2013 Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Do Consumidor
“...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito Do Consumidor - Estácio - Aulas 1 A 7
Direito do consumidor AULA APRESENTADA: 01 Caso concreto: Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Do Consumidor Aula 1 A 5
SEMANA 1 A legislação a ser aplicada será o CDC, uma vez que este prevalece sobre o CC por tratar-se de direito do consumidor o caso concreto conforme o art. 2º do CDC, em relação a o prazo prescricional independente de ser pelo CC ou CDC não estaria prescrito por ser de três anos o prazo do CC, nesse caso será aplicado o prazo do art. 27 do CDC que é de cinco anos. SEMANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Do Consumidor Caso Concreto Semana 4
SEMANA 4- DIREITO DO CONSUMIDOR Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório Farmacêutico quanto à retirada de um anti-inflamatório do mercado, em virtude da constatação de que pode causar danos aos consumidores que o utilizarem de forma contínua, dobrando a probabilidade de a pessoa sofrer infarto e outras complicações cardio-respiratórias. A decisão deste laboratório obedece algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)? Fundamente sua resposta. Resposta: Sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR WEB 12
Plano de Aula: Contratos Submetidos às Regras do CDC II DIREITO DO CONSUMIDOR Título Contratos Submetidos às Regras do CDC II Tema 12 Contratos com Profissionais Liberais. Médicos e Hospitalares. Contratos de Seguro Objetivos SABER que os profissionais liberais estão sujeitos às regras do Código de Defesa do Consumidor CONCEITUAR o profissional liberal IDENTIFICAR que os contratos de serviços médicos e hospitalares devem estar em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor ANALISAR o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Do Direito
Os conteúdos ministrados nesta aula demonstram sua aplicabilidade prática e teórica quando: · Colaboram na compreensão dos filósofos que ofereceram interessantes contribuições à filosofiaJurídica. O aluno deverá consultar seu material didático a fim de responder ao seguinte caso concreto: Caso 1 – Autonomia pública: a solidariedade e o bem comum O assunto de que trata a notíciaabaixo é considerado um dos mais polêmicos da contemporaneidade. Independentemente da sua controvérsia específica outra questão por ele suscitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.141 Palavras / 9 PáginasData: 9/12/2014 -
DIREITO DO HOMEM E SOCIEDADE
DIREITOS DO HOMEM E SOCIEDADE Como visto, foi com o final da Segunda guerra que se deu o desenvolvimento (multiplicação e universalização) dos direitos do homem. Este capítulo se destina à análise do processo de multiplicação desses direitos, enquanto fenômenos sociais. Bobbio esclarece que essa multiplicação se deu por três razões: aumentaram a quantidade de bens a serem tutelados (intervenção indireta do Estado, de forma a garantir a passagem dos direitos de liberdade para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
DIREITO DO IDOSO
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NOME: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II PROJETO DE AÇÃO DIREITO DO IDOSO Limoeiro do Norte SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NOME ESTÁGIO SUPERVISIONADO II PROJETO DE AÇÃO DIREITO DO IDOSO ORIENTADORA: Adarly Rosana Moreira Goes Trabalho de produção textual Apresentado a universidade Norte do Paraná- UNOPAR ,disciplina de Estagio curricular obrigatório II referente ao 6° semestre do curso de Serviço Social . SUMARIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.081 Palavras / 17 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito do Idoso
QUESTIONÁRIO ATUAÇÃO JUNTO AO IDOSO Pergunta 1 1 em 1 pontos A Assistência Social, segundo o Estatuto do Idoso, deve ser prestada no âmbito do que está disposto pela Lei Orgânica da Assistência Social, ou Lei 8.!"#$%, e ainda segundo o que & posto pela 'ol(tica )acional do Idoso e pelo Sistema *nico de Sa+de. )o âmbito da Assistência Social especiicamente, destaca-se a importância do ene(cio de 'resta/0o 1ontinuada, ou '1, que consiste2 Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2016