Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.031 - 30.060
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Direito público
INTRODUÇÃO Busca-se realizar o estudo de caso denominado “O gerenciamento contratual aplicado no âmbito das contratações do poder judiciário de Alagoas”. No presente estudo se pretende expor, em uma visão sintética e multidisciplinar, como a Administração Pública se relaciona simultaneamente com diversos fatores. O tema a ser explorado é a eficiência / excelência na gestão Pública. Busca-se aplicar os conteúdos estudados nas disciplinas do semestre em situação vivencial, promovendo a interdisciplinaridade e a integração entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2014 -
Direito Público
Direito Público Corpo Dispositivo: O Direito posto em sociedade compreende um conjunto de preceitos, princípios e normas e estas dotadas do instituto da coercibilidade ( força psicológica) e da coercitividade ( força física – executoriedade da norma). Muito embora o direito seja uno, se bifurca em dois grandes núcleos ( ramos|) de direito, dotados de técnicas próprias de conteúdo jurídico. O Direito Privado se ocupa de interesses privados, busca regular as relações estabelecidas entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2015 -
Direito Público
Fato analisado: Matéria veiculada no Jornal Diário Popular em 06/02/2013-Faltam Vagas e estrutura nas escolas. http://www.diariopopular.com.br/index.php?n_sistema=3056&id_noticia=MzUxOA==&id_area=OA== Síntese dos fatos: * Descumprimento das leis (Constituição Federal/1988; Lei 9394/1996-LDB; 8069/1990-ECA, entre outras normas e acordos, como por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos da Criança-ONU/1959); * Falta de planejamento; * Por conseguinte falta de salas de aulas compatível com a demanda; * Falta de professores e funcionários para as necessidades da escola; * Vagas disponibilizadas dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Direito público
O autor adquiriu um imóvel de boa-fé mas quando já morava no seu apartamento recém acabado já morando nesta residência comerão a surgi problemas de infiltração o autor procurou o réu seu antigo dono que deu todas as garantias de um imóvel novo, tentou várias vezes um acordo para fazer os devidos reparo necessário mais não teve êxodo, havendo uma relação de compra e venda entre as partes E necessário que todos os requisitos exigidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERL NDIA FACULDADE DE DIREITO JACY DE ASSIS A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: APLICABILIDADE DO REGISTRO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENAMENTO Juridico BRASILEIRO Vitor Ciencia Apostolo Uberlândia – Minas Gerais 2015 Vitor Ciencia Apostolo A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: APLICABILIDADE DO REGISTRO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.894 Palavras / 16 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito Público - Resumo
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE brasao_M4_12 Faculdade de Direito DISCIPLINA: Fundamentos de Direito Público PROFESSOR André Laubenstein TURMA: ETAPA: 1G e 1F DATA: NOME: Nº TIA: NOTA: GABARITO 1. Qual o objeto da nossa matéria, fundamentos de direito público? Nossa matéria, fundamentos de direito público, estuda a regulação jurídica do poder político, isto é, as normas jurídicas que disciplinam sua organização e seu exercício, nas relações com quem sofre o poder e com outros Estados. Não veremos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2016 -
Direito público e direito privado
Direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Público e Direito Privado
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Av. Universitária, 683 - Centro - Anápolis (GO) - 75080-150 – (62) 3098-3838 Introdução ao Estudo do Direito – Prof. Valeriano Pereira de Abreu _________________________________________________________________________________________ DIVISÃO DO DIREITO Direito Público e Direito Privado 1. Fundamentos da divisão 1.1 Direito Romano O direito público era aquele concernente ao estado dos negócios romanos (tutela da coisa pública), e o privado, o que disciplinava interesses particulares. Esse critério da utilidade ou interesse visado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito Publico e Privado
Ética conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão. Moral: conjunto de regras que trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe .Direito: o que é justo e conforme com a lei e a justiça. A ética, a moral e o direito estão interligados. A ética consiste num conjunto de princípios morais, a moral consiste em conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2015 -
Direito Publico e Privado
Universidade Federal do Amazonas Direito Público e Privado Manaus - AM 2016 Universidade Federal do Amazonas Direito Público e Privado Nomes: Carlos Frederico Manaus - AM 2016 Sumário – Introdução. ________________ Conceito. Para entender um pouco sobre Direito Público e Direito Privado, é necessário entender o conceito e a definição do direito. O termo direito vem da palavra em latim directum, que significa reto no sentido de certo, o correto, o mais adequado. Nesse pensamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 8/1/2017 -
Direito Público e Privado
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DIREITO PÚBLICO 5 2.1 DIREITO PÚBLICO INTERNO 5 2.2 DIREITO PÚBLICO EXTERNO 5 2.3 RAMOS DO DIREITO PÚBLICO 5 2.3.1 DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.3.2 DIREITO ADMINISTRAVIVO 6 2.3.3 DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO 6 2.3.4 DIREITO PENAL 6 2.3.5 DIREITO PREVIDENCIÁRIO 6 2.3.6 DIREITO ELEITORAL 6 2.3.7 DIREITO TRABALHISTA 6 2.3.8 DIREITO PROCESSUAL 6 3. DIREITO PRIVADO 7 3.1 RAMOS DO DIREITO PRIVADO 7 3.1.1 DIREITO CIVIL 7 3.1.2 DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2019 -
Direito público internacional
1.Quais os dois critérios para se atribuir a nacionalidade, prevista na C.F A constituição federal atribui a nacionalidade brasileira de origem: aos nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; aos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil; desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL
QUESTIONÁRIO CONTEÚDO AV1 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO Diretrizes deste questionário: 1° É terminantemente PROIBIDO responder este questionário utilizando a opinião pessoal. 2° As respostas DEVERÃO ser elaboradas em forma de CITAÇÃO, (utilizando como fonte o texto do Prof. Paulo Portela “Direito Internacional Público e Privado”) sendo esta a ÚNICA forma ou maneira de respondê-lo. (Os capítulos abordados neste questionário são: I, IV e V). 3° O questionário DEVERÁ ser digitalizado. 4°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Público Internacional AVA
1 Editar Notas: 1 A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. a. uma codificação internacional. b. um costume internacional. c. uma resolução internacional. d. jurisprudência internacional. e. doutrina internacional. Question 2 Editar Notas: 1 São fontes formais do direito internacional: Escolher uma resposta. a. a jurisprudência e as resoluções da ONU. b. a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2016 -
DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
ADAM TELLES DE MORAES Pós Graduação lato sensu em “DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO”; Disciplina: “Tópicos de Direito Constitucional”. RESENHA CRÍTICA BRASIL. Notícias. Política. Administração. “Marco Maia não descarta dar abrigo para impedir prisão de mensaleiros”. Editora Veja. Publicação disponibilizada na internet pelo link: https://veja.abril.com.br/politica/marco-maia-nao-descarta-dar-abrigo-para-impedir-prisao-de-mensaleiros/ , visualizado em 18/02/2019, as 18h03. A notícia publicada em questão já data de longa data, já ao final de 2012, momento em que ainda restava em aberto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2019 -
DIREITO PÚBLICO: MOVIMENTO SINDICAL
CARTILHA PARALISAÇÃO PC/TO – 2016 O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, após decisão de Assembleia Geral, onde foi deliberado, por maioria absoluta, a adesão pela paralisação das atividades na data de 16/02 do corrente ano, buscando defender os interesses coletivos da Polícia Civil e, sobretudo, garantir a implementação dos efeitos financeiros da Lei do realinhamento salarial, apresenta, conforme eleito pela categoria como prioridade, documento contendo as diretrizes a ser seguida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 17/2/2016 -
Direito QUADROS DO COMITÉ DE CAPITAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 42ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Distribuição por Dependência ao Processo n. 2008.001.373353-3 VALDIR SALES, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ************, inscrito no CPF sob o número *************, residente na **********************, através do Defensor Público infra-assinado, vem propor a presente AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO ABN AMRO REAL S/A, com sede na cidade de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.781 Palavras / 36 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Questão
Questão Objetiva 1 (TJ/SC - 2003) Assinale, entre as afirmações a seguir, qual a correta, considerando-se as disposições do Código Civil/2002: a) A validade da assunção de uma dívida, por terceiro, independe da anuência expressa do credor. b) A assunção da dívida não exonera o devedor primitivo, ficando a sua obrigação intacta até que o assuntor cumpra a obrigação. c) As garantias especiais, originariamente dadas pelo devedor primitivo ao credor extinguem-se a partir da assunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Questão
Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Considere que no último
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Questão
Questão:O regime excessivamente liberal estabelecido na legislação abre brechas( lacunas ) para que as empresas acumulem os débitos fiscais, funcionempor umcurto período de tempo,encerrem suas atividades de forma irregular e em algumas sociedades comerciais com excesso de débitos tributários, o afastamento de sócios da direção, cedendo suas quotas-partes a terceiros (“laranjas” ou “testas-de-ferro),que por sua vez não possuem nenhuma capacidade econômica .Os atos acima descritos dão corpo a uma atividade cuja a finalidade primordial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Questão Objetiva
Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. R.: Quem herda é a mãe, pois não tem direito de representação conforme art. 1829, II e art. 1836
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Question
(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal d. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Question
40 de um máximo de 40(100%) Question 1 Notas: 1 O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolher uma resposta. a. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações b. incapacidade absoluta c. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal d. apenas aptidão para exercer direitos. e. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil Resposta Correta: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações. Comentário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2013 -
Direito Question
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema: Escolher uma resposta. a. irredutibilidade do valor dos benefícios. b. universalidade da cobertura e do atendimento. c. seletividade e distributividade dos benefícios. d. caráter democrático e descentralizado da administração. e. uniformidade e equivalência dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2013 -
DIREITO Question
Notas: 2 Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Escolher uma resposta. a. Princípio da legalidade b. Princípio da anterioridade c. Princípio da igualdade d. Princípio da capacidade contributiva e. Princípio da irretroatividade da lei Question 2 Notas: 2 O principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Question
Iniciado em domingo, 19 maio 2013, 17:56 Completado em domingo, 19 maio 2013, 18:22 Tempo empregado 25 minutos 41 segundos Question1 Notas: 1 De acordo com o antropólogo Oracy Nogueira: Escolher uma resposta. a. no Brasil, o preconceito racial é, principalmente, de marca ou de cor. b. o preconceito de origem se fundamenta apenas nas características fenotípicas de um indivíduo. c. no Brasil, o preconceito racial é, principalmente, baseado na origem dos indivíduos. d. os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Question
Questionário Online - Tentativa 1 Question1 Notas: 2 Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo× Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Escolher uma resposta. a. Princípio da capacidade contributiva b. Princípio da legalidade c. Princípio da irretroatividade da lei d. Princípio da igualdade e. Princípio da anterioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito question
ré-visualização Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No primado da Constituição. b. No princípio da judicialidade. c. Na visão marxista dos direitos humanos. d. Na concepção jusnaturalista do direito. e. No caráter universal dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 22/2/2015 -
Direito questionamentos
Passo 3 (Equipe) Responder, por escrito, aos seguintes questionamentos: 1 É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 (trinta) linhas. 2 No que consiste o chamado “sistema de freios de contrapesos”? Qual a sua correlação com a tripartição dos Poderes? Fundamentar a resposta que deve conter no máximo 30 (trinta)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Questões
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. contribuição para o exercício da atividade. b. união de esforços entre os sócios. c. registro no órgão competente. d. partilha dos resultados entre os sócios. e. o objetivo de lucro. Question 2 Notas: 1 Constitui atividade própria de sociedade simples: Escolher uma resposta. a. a exploração de atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013