Direito
71.705 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.121 - 30.150
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DIREITO SOCIETARIO
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Ariele Tauffer Muller RA:6619361221 Lenize Muller RA:6693430336 DIREITO SOCIETÁRIO Passo Fundo 2016 FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Ariele Tauffer Muller RA:6619361221 Lenize Muller RA:6693430336 DIREITO SOCIETÁRIO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial I da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, Professora: Danusa Simas Bohn Passo Fundo 2016 1. INTRODUÇÃO O direito societário é o ramo do Direito Empresarial que estuda e classifica as sociedades empresárias como um todo e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 20/3/2017 -
DIREITO SOCIETÁRIO - Diferenças entre MEI, ME e EIRELI
DIREITO SOCIETÁRIO: diferenças entre MEI, ME e EIRELI ________________ MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL O microempreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se realiza como pequeno empresário. Este empreendedor poderá contratar um empregado, cujo salário não ultrapasse o mínimo vigente, ou compatível com o piso salarial da categoria. Estrutura jurídica de um microempreendedor individual foi criada pela Lei de nº 128/2008 e que modificou parte da lei geral da micro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.832 Palavras / 24 PáginasData: 5/6/2018 -
Direito societário - Resumo
DIREITO SOCIETÁRIO (arts. 981 a 1038) * Sociedade – empresário coletivo, pessoa jurídica de direito privado. - União de pessoas que forma uma pessoa jurídica OS: A sociedade é o empresário e as pessoas que a constituem são os sócios, investidores. * Sociedade entre cônjuges – facultativa, desde que não sejam casados no regime de comunhão universal ou de separação obrigatória (art. 977) * Sociedade nacional: sede administrativa no país e estar organizada de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito Societário Atividade Individual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Societário – Sociedade Anônima Módulo: Atividade Individual Aluno: Marcus Vinícius Vieira de Almeida Turma: 0720-0_1 Tarefa: Análise de caso concreto e elaboração de parcer atinente à problemática apresentada Parecer INTRODUÇÃO A presente “Atividade Individual” versa acerca da análise e emissão de parecer entorno de caso concreto apresentado no enunciado, como consta: “Uma companhia de capital aberto, que funcionou regularmente por determinado lapso temporal, até se encontrar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2020 -
DIREITO SOCIETÁRIO E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO
DIREITO SOCIETÁRIO E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO Stefanny Suzerainny Lopes Souto Pereira RESUMO O presente artigo pretende analisar o conceito de atividade empresarial, relacionando a doutrina econômica e jurídica, contendo como principal abordagem o direito societário e os desafios da sociedade anônima no processo de globalização, onde o grupo de sociedades é, hoje em dia, o instrumento jurídico, por excelência, de inserção de grandes empresas transnacionais nos mercados globais, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 29/8/2018 -
Direito societário e Otimização
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação à Distância Polo Educacional – São Borja DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Acadêmicos: Diego de Oliveira Luft Geason Vieira de Mello Iago Guareschi São Borja/RS Novembro/2013 Acadêmicos: Diego de Oliveira Luft – RA 366718 Geason de Mello Vieira – RA 366477 Iago Guareschi – RA 379939 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Tutor à Distância Professora Ivonete Melo de Carvalho da disciplina de Direito Empresarial e Tributário da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.598 Palavras / 15 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito Societário e Tributário
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO RESPOSTAS AULA TEMA 8 Question 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações positivas. b. prestações positivas ou negativas. c. prestações negativas. d. o pagamento do tributo. Correto Resposta correta: o pagamento do tributo. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Question 2 A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento: Escolher uma resposta. a. de ofício. b. direto. c. por homologação. Correto d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Societário e Tributário
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO 1 ETAPA 1 Passo (individual) 1-Pesquisa, no livro da disciplina, identifica ao final desta ATPS, e/ ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do polo presencial, conceitos de direito comercial e direito empresarial, empresa e sua evolução, e o empresário. 2-Farzer anotações dos conceitos importantes que irão construir com desenvolvimento do relatório final. 1) Direito Comercial (1.1) Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.359 Palavras / 26 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Societário e Tributário
TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Desafio apresentado para nota do curso Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos 2º semestre da Universidade Anhanguera. TUTOR A DISTÂNCIA: LUIZ M. PALMEIRA. UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO TUTOR PRESENCIAL:. INDICE Introdução... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.545 Palavras / 27 PáginasData: 25/2/2014 -
DIREITO SOCIETARIO RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES
MARIANI, Irineu. Responsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias: à luz do novo código civil. 2005. O texto se trata de uma análise das responsabilidades dos administradores perante a dissolução, falência e liquidação de uma organização social, pela égide da Lei 6.024/73 e DL 2.321/87. Para tanto, todo assunto que tangia sobre essa responsabilidade foi esmiuçado ponto a ponto. O texto se inicia descrevendo a responsabilidade social dos sócios, de modo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2022 -
Direito Societárioa
Considera-se sociedade empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967 do CC); e sociedade simples, as demais. Diz o art. 982 do CC, parágrafo único que, independentemente de seu objeto, considera-se empresário a sociedade por ações; e sociedade empresária simples a cooperativa. A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (art. 45
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito Sua pergunta
Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. a. trata-se de bem divisível b. trata-se de bem consumível c. trata-se de bem fungível d. trata-se de bem indivisível e. trata-se um bem fora do comércio. Question 3 Notas: 1 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Sua pergunta
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Relativamente capaz c. Apta d. Relativamente incapaz e. Absolutamente incapaz Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Sua pergunta
Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara.Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,homem-entrega-moto-e-e-morto-por-assaltantes-no-jabaquara,1028751,0.htm 05 de maio de 2013 | 14h 31 SÃO PAULO - Um homem de 28
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Sua pergunta
Para responder esta questão, considere a frase abaixo, que foi atribuída a Santo Agostinho (on line): “Dois homens olharam através das grades da prisão; um viu a lama, o outro as estrelas.” Fonte: Disponível em http://pensador.uol.com.br/autor/santo_agostinho, acesso em 01/12/2013. Qual das ideias a seguir traduz melhor o significado da frase: Escolher uma resposta. a. A maneira de perceber a realidade depende da visão de mundo de cada pessoa. b. Uma visão de mundo linear considera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2014 -
Direito Sua pergunta
Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolha uma: a. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social. b. A norma reguladora da conduta social do homem c. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato d. A faculdade de agir e. A prerrogativa reconhecida pelas leis às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Sua pergunta
s elementos essenciais do Estado são: Escolha uma: a. Independência financeira b. Independência, território e reconhecimento externo c. População, território, governo e soberania. d. Democracia, território e povo e. Povo, governo democrático e independência política. Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão (Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é: Escolha uma: a. Chefe de Estado e de Governo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
DIREITO Sua pergunta
Questão 1 É possível afirmar sobre o direito que: O princípio da eticidade pode ser representado pela necessidade de haver boa-fé nas relações contratuais. O princípio da socialidade ou sociabilidade diz respeito à necessidade do país caminhar para uma política socialista. As regras de direito empresarial vigentes estão contidas no código comercial. O código civil atual ao ser implementado em nosso sistema jurídico recebeu apenas elogios diante da ma,gnitude e importância de suas normas. Aplica-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Direito Sua pergunta
(OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsória de arbitragem b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Sua pergunta
Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito Sua pergunta
caso concreto 1. Questão 1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numalanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às edepartamento em que trabalhará. Valdomiro responderá pelo crime de recepção na forma qualificado do art. 180,§ 1º,pois tomou a posse de coisa que devia saber ser produto de crime visto a discrepância entre o valor pago pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito Sua pergunta
Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Resposta Selecionada: e. As palavras do texto não estão soltas, porque as flechas as organizam. Assim, palavras e flechas formam um texto verbal e não verbal concomitantemente. Respostas: a. O texto é constituído unicamente da linguagem verbal devido à recorrência da língua portuguesa. b. Apesar da presença de palavras, o texto é não verbal; afinal, as palavras são aleatórias e não formam frase. c. As flechas empregadas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito Sua pergunta
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Probabilidade e Estatística Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Utilize duas casas decimais nos seus cálculos. Questão1: (2,00 pontos) Entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito Sua pergunta
A atividade empresarial é econômica, uma vez que: Escolher uma resposta. a. quem a explora almeja lucro ou riqueza. b. constitui uma atividade cujo principal objetivo é economizar ou poupar recursos financeiros. c. constitui uma atividade habitual. d. exercida por pessoas inscritas no Registro do Comércio. e. quem a explora detém um monopólio de informações sobre um produto ou serviço. Question 2 Notas: 1 Entre as figuras abaixo enumeradas, assinale aquela que não se enquadra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
Direito Subjetivo
1. Direito Subjetivo A propósito do direito subjetivo, abre-se uma das mais amplas discussões doutrinárias no campo da ciência jurídica. Discute-se, desde a existência desse direito, até a sua validade, importância e características. A origem do direito subjetivo, e a sua dualidade, entre subjetivo e objetivo, decorre desde os tempos romanos. A idéia do direito subjetivo foi esclarecida no século XIV pelo teólogo e filósofo inglês, Guilherme de Occam. O termo direito subjetivo, em si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito subjetivo
C )Direito subjetivo. "Prerrogativa colocada pelo Direito Objetivo, à disposição do sujeito do direito." É o exercício de um direito objetivo; apenas a potencialidade em exercê-lo e também o uso da ameaça do exercício (este último deve ser efetivado de maneira não abusiva). Dever Subjetivo: Se de um lado tem-se o DIREITO Subjetivo, de outro, tem-se um DEVER subjetivo, colocado em posição oposta. Surge um dever juntamente com o limite imposto àquele que exerce seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito subjetivo
CASO CONCRETO 1 Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no Norte de Londres e um fundo de investimentos de 100 mil libras ( cerca de US$ 160 mil ) de herança. Estimativas indicam que Tinker ? o nome do gato ? tem oito anos. Tinker se tornou amigo de Margareth Layne, 89 anos, pouco antes de ela morrer, no ano passado. Segundo o testamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Subjetivo
Bibliografia: Direito Subjetivo - (Dicionário de Cultura Juridica) * Definição genérica: Direito do sujeito, sendo ora o direito que alguém tem de fazer algo, ora o de exigir que outra pessoa faça algo para ela. Nisso, se opõe ao direito objetivo que habilita o sujeito a agir. Para Motulsky esta dicotomia advém da estrutura da regra que pressupõe um fato e estabelece um efeito, sendo o Direito Subjetivo o ato de exercer a imperatividade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2018 -
Direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica
Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no Norte de Londres e um fundo de investimentos de 100 mil libras ( cerca de US$ 160 mil ) de herança. Estimativas indicam que Tinker ? o nome do gato ? tem oito anos. Tinker se tornou amigo de Margareth Layne, 89 anos, pouco antes de ela morrer, no ano passado. Segundo o testamento dela, que acaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito sucessório
DIREITO DAS SUCESSÕES 1.1. GENERALIDADES TRANSMISSÃO DA HERANÇA – a SUCESSÃO abre-se no momento da morte do autor da herança; a propriedade e a posse dos bens deixados TRANSMITEM-SE AUTOMATICAMENTE aos herdeiros, sem solução de continuidade e ainda que estes ignorem o fato. • A abertura da sucessão é também denominada DELAÇÃO ou DEVOLUÇÃO SUCESSÓRIA. Situação dos Legatários: adquirem a propriedade dos BENS INFUNGÍVEIS desde a abertura da sucessão e dos FUNGÍVEIS só pela partilha;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013