Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.881 - 47.910
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O Estágio Supervisionado Real
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente Estágio Supervisionado Real I Atividade: Data: Nome da equipe: Professor(a) Orientador(a): No dia 19 de novembro de 2022, Eliete, residente no Jardim Aureny IV, em Palmas, utilizando os serviços da companhia aérea Latam, retornou de São Paulo para Palmas. Ocorre que ao retirar sua bagagem na esteira percebeu que estava faltando todas as rodinhas. Eliete procurou o atendente da companhia aérea presente na sala de embarque e relatou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2023 -
O Estágio Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE ROPÁZIO/MG Autos n. 000782-22.2021.5.3.0001 Reclamante: VIRGOLINO RACHO FUNDO Reclamada: SOUZA CRUZ LTDA SOUZA CRUZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. xxxxxx, localizada na Rua dos Cabixis, Bairro Ype, Vilhena/RO, CEP: 76.452-950, Vilhena/RO, por seu procurador que esta subscreve, Jaderson Lemes de Assis (procuração em anexo) inscrita na OAB/RO n. x, com escritório profissional sito na Rua Maracaquis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2021 -
O ESTÁGIO TRÊS
Problema 1 A pessoa jurídica Alfa Aviamentos Ltda., domiciliada em Goianésia – GO, celebrou contrato escrito de locação de imóvel não residencial com Chaves Empreendimentos Ltda., por prazo determinado, tendo sido o contrato prorrogado várias vezes, no lapso de mais de sete anos. O valor mensal da locação é de R$ 1.500,00, e Alfa Aviamentos Ltda. exerce sua atividade no respectivo ramo desde a sua constituição, há cerca de dez anos. O contrato de locação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
O Estatuto Criança e Adolescente
1. INTRODUÇAO Este trabalho acadêmico tem como intuito expor informações a respeito dos princípios da liberdade, respeito e dignidade em contexto amplo, aos olhos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e em sentido específico, em face ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, o grupo valeu-se de pesquisas em artigos científicos, livros didáticos e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069 de 1990) por intermédio da hermenêutica jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 16/8/2018 -
O Estatuto da Cidade
Apostila 3 Estatuto da Cidade Normas jurídicas disciplinadas no citado diploma legal possuem natureza jurídica de normas de ordem pública e interesse social que regulamentam o uso da propriedade urbana para alcançar o chamado “equilíbrio ambiental” e determinam aos Municípios a competência material para executar a política urbana. Necessário observar o pleno uso das funções sociais da cidade e da propriedade urbana “cidade sustentável” A gestão democrática, esta instrumentalizado através da democracia participativa da coletividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
O Estatuto da Criança
Saúde da Criança 1- De acordo com o ECA, qual é a definição de crianças e de adolescentes? R:Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. 2-Quais as vacinas que o Recém-nascido deve tomar? Bcg, hepatite B. 3-Quais cuidados devem ser orientados à uma mãe com rachaduras nas mamas? R:Orientar pega correta. Orientar deixar RN esvaziar completamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
O Estatuto da Criança
Faculdade Madre Thais Discente: Lailana Oliveira Docente: Lara Kauark 9º semestre noturno. Disciplina: ECA O princípio da prevenção e os impactos da venda de produtos e serviços destinados a criança. O principio da prevenção está no título III do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Prevenção está dividida em prevenção geral e prevenção especial. Para que esse princípio seja implantado de forma eficaz, é imprescindível a atuação da família, da sociedade e do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2021 -
O Estatuto da Criança e Adolescente
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA MATERIAL COM QUESTÕES DE CONCURSO e ALGUMAS REFERÊNCIAS À SÚMULAS E JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Material confeccionado por Eduardo B. S. Teixeira. Última atualização legislativa: Lei 13.438/17 (inclusão do §5º ao art. 14, ECA) e Lei 13.509/17 + Derrubada dos Vetos pelo Congresso; Lei 13.715/18 (publicada em 24/09/18); Lei 13.798/19 (publicada em 04/01/19); comentários ao art. 84 e 85 do ECA; Lei 13812/19 (publicada em 18/03/19 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 80.083 Palavras / 321 PáginasData: 7/2/2020 -
O Estatuto da Criança e Adolescente
Sustentação oral: Ministra Carmem Lúcia A ministra Carmem Lúcia acompanha o ministro Marco Aurélio no estado de coisas inconstitucionais e considera um tema bastante sensível. Aponta ser necessário como afirma o ministro Barroso e Marco Aurélio a necessidade de um dialogo com a sociedade à respeito sobre esse tema. Afirma que dados de dezembro de 2013 no Brasil há 1.424 unidades prisionais no Brasil e destas apenas quatro são federais. Em dezembro de 2014, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2020 -
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Faculdade de Educação Santa Terezinha Curso: Direito 3º Periodo Noturno, Turma B Docente: Inácia Brilhante Discentes: Bruna Sousa Lima, Brena Oliveira, Fabiana Sousa, Fernanda Carvalho, Izalene Diniz, Patricia Rodrigues, Walquiria Lima Disciplina: Esatuto da Criança e do Adolescente FICHAMENTO: ROSSATO, Luciano; LÉPORE,Paulo; SANCHES, Rogério. Estatuto da Criança e do Adolescente, 6º Ed. Revista dos Tribunais, 2014 Grupo V: DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E APROTEÇÃO NO TRABALHO “Art.60 É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2015 -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei 8.069/90 * ATO INFRACIONAL 1. Conceito: artigo 103, ECA. O ato infracional é a conduta praticada por criança ou adolescente que é definida em lei como crime ou contravenção penal. 2. Responsabilização: a) Criança: menor de doze anos. Só fica sujeita a medida protetiva (artigos 101 e 105 do ECA). Se a criança for apreendida em flagrante deverá ser encaminhada ao conselho tutelar conforme artigo 136, I, ECA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2017 -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESUMO ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PODER FAMILIAR O código civil de 2002, prevê que sujeita-se aos pais a responsabilidade de cuidar dos filhos. Mas há casos excepcionais, que trataremos a seguir: * Família substituta: A família substituta, presente no artigo 28, da lei n° 8.069/90, prevê a colocação do infante em uma família substituta, por GUARDA, TUTELA ou ADOÇÃO. * GUARDA: Art. 33 da lei 8.069/90: * Exercida pelos próprios pais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2018 -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg CURSO DE DIREITO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE João Monlevade 2019 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho confeccionado por Felipe Geraldo Bramante de Souza, Filipi Stefan Germano Ferreira, Jeremias Francisco, Júlyo César Navarro, Leonardo Vigiani Rocha, Marcos Vinícius Martins Pinto, na disciplina direito civil vi - direito de família, turma A, sétimo período da Faculdade Doctum de João Monlevade - Rede de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.810 Palavras / 24 PáginasData: 4/4/2019 -
O Estatuto da Criança e do Adolescente
ATIVIDADE AVALIATIVA – ECA FERNANDA DE LA BERNARDA CONTIN 9º MA CESCAGE 1. A prevenção geral se trata de uma responsabilidade do Estado em garantir as crianças e adolescentes a não violação de direitos fundamentais os quais são indispensáveis para seu correto desenvolvimento como cidadão. 2. A prevenção especial se trata de especificações concernentes as diversões infantojuvenis. 3. As entidades devem unir-se na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2021 -
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Regulamentado pela Lei Federal no 8.069/1990.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal no 8.069/1990. É o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Já em seu artigo 1o, o ECA define-se como uma lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse sentido, ele exclui qualquer possibilidade de discriminação dos brasileiros com menos de 18 anos, independentemente da condição de nascimento, da situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2022 -
O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CURSO DE DIREITO Camila Borba Kaliski Catiélen Dias de Souza Claudia Maria Ferreira Vargas João Batista Maciel Gonçalves Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8069/1990 Porto Alegre 2019 Camila Borba Kaliski Catiélen Dias de Souza Claudia Maria Ferreira Vargas João Batista Maciel Gonçalves Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8069/1990 Artigo apresentado à disciplina de Direito Processual Penal II da Faculdade São Francisco de Assis, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.188 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2019 -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAIO MARCELO HERMIDA DIAS – RA:B898CF0 – TURMA:DR9C37 DENNIS PEREIRA DA SILVA – RA:B967JA1 – TURMA:DR9C37 LEONAI BARROS RODRIGUES – RA:B86FGG9 – TURMA:DR9C37 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANAUS – AM 2017 O Estatuto da Criança e do Adolescente é um conjunto de normas que visam à proteção integral da criança até doze anos de idade e do adolescente entre 12 e 18 anos, assegurando-lhes todos os direitos fundamentais inerentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2017 -
O Estatuto Da Criança E Do Adolescente No Que Tange A Prática De Atos Infracionais E Aplicabilidade De Medidas
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO QUE TANGE A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS E APLICABILIDADE DE MEDIDAS Nome: Francisca Caroline Nunes Guedes Matrícula: 21017369 Curso: Direito O caput do artigo 227 da Constituição Federal expressa que, é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar a criança e ao adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, e à educação. Enfim, uma série de direitos protegidos e amparados constitucionalmente. Além disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2023 -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DA PERDA E DA SUSPENÇÃO DO PODER FAMILIAR
FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S LTDA Edson Jordan Mendes de Souza Gabriela Oliveira Silva Helena Beatriz Mendes de Paula Lorena E. Miranda Ferreira Maria Eduarda Pereira Menezes Yara Kristina Santos ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DA PERDA E DA SUSPENÇÃO DO PODER FAMILIAR Nova Porteirinha – MG 2017 Edson Jordan Mendes de Souza Gabriela Oliveira Silva Helena Beatriz Mendes de Paula Lorena E. Miranda Ferreira Maria Eduarda Pereira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2017 -
O ESTATUTO DA JUVENTUDE
ESTATUTO DA JUVENTUDE O estatuto da juventude define os direitos da população entre 15 e 29 anos, além dos princípios e das diretrizes para a organização das políticas de juventude nos âmbitos federal, estadual e municipal. Tem como objetivo principal fazer com que cada jovem no Brasil conheça o seu direito e saiba que ele está sendo respeitado no cotidiano. Possui outros objetivos estabelecidos, como: formular e coordenar a execução da Política Nacional de Juventude;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2019 -
O Estatuto da OAB/MG
Disciplina: Estatuto de Ética e Disciplina - OAB Período: 10º Tipo: 3 Professor: André Vicente Leite de Freitas Curso: Direito/Noite Valor: 20 pontos Assunto: • Trabalho Semestre: 1º Ano: 2018 NOME: Cristiano Barnabé Carvalho Leandro, Glaucilene Aparecida de Souza, Talita Mara Gomes de Oliveira. DATA: 26/05/2018 NOTA: 1º) O que é considerado propaganda moderada para simples informação, segundo o Código de Ética? Conforme o art. 28 do Código de Ética e Disciplina da OAB, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
O Estatuto da Ordem dos Advogados
O Estatuto da Ordem dos Advogados dispõe entre os artigos 68 até 77 do processo na OAB. Assim, o artigo 70 trata-se dos competentes para punir disciplinarmente inscritos na OAB, logo se restringi aos seus inscritos, advogados e estagiários. O parágrafo primeiro de tal artigo disciplina a competência do Tribunal de Ética e Disciplina, do Conselho Seccional que contém competência originária do TED, relativos ao Provimento nº 83/96 do CFOAB e as demais representações .O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2017 -
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCHS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ATANAGILDO RIBEIRO SOARES O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – O INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA TERESÓPOLIS 2017 ________________ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCHS CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.079 Palavras / 73 PáginasData: 15/5/2019 -
O Estatuto da pessoa com deficiência e as repercussões no casamento e na união estável
O estatuto da pessoa com deficiência e as repercussões no casamento e na união estável. Sabe-se que os direitos e as garantias fundamentais, asseguram a convivência pacífica e igualitária, respeitando a diversidade que existe na sociedade. E assim as normas buscam representar a realidade vivenciada em cada momento histórico, pois vem se aperfeiçoando para atender as necessidades dos seres humanos, de acordo com a evolução da sociedade. Dentre esses direitos, destaca-se o direito à dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
O Estatuto da Rainha
Mi randa Pri estl y – Exi gente , compete nte, a uto ritári a, compli cada, inse ns íve l, arrog ante, fo cada, per fecci onista , d eta lhi sta, o rg ani zada, visi onária , mani p uladora, co ntro lado ra . Andrea Sa chs – é tica, i nteli gente, d edi cada, amiga , humi lde, i ngê nua, trabal hadora, esforçada , ta le ntosa, i
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2021 -
O Estatuto das Empresas Mistas
Prova Teórica Substitutiva: Nome: Marcello Ferrante Borges RA:00195606 Tema: Estatuto Jurídico das Empresas Estatais Definição de empresa estatal : As empresas públicas e as sociedades de economia mista são empresas estatais, isto é, sociedades empresariais que o Estado tem controle acionário e que compõem a Administração Indireta. Finalidade : sua finalidade esta descrita no artigo abaixo: Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição , a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2017 -
O Estatuto de Controle de Armas de Fogo
INOVAÇÕES DO PL 3.772/12 Gabriela Cursino Galves[1] RESUMO Abordar-se-á neste artigo o tema de porte de posse de armas de fogo e suas consequências. Será realizada uma análise histórica de implantações de leis desarmamentistas no Brasil para averiguação dos efeitos que cada lei causou em determinadas situações e suas consequências nos dias atuais. Posteriormente, explanar-se-á sobre a atual lei de controle de porte e posse de armas no Brasil e o sobre o projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2017 -
O Estatuto Desarmamento
Estatuto do desarmamento * Introdução: Fundamento constitucional: art. 5º, caput. * História da política contra a arma de fogo: * Contravenção penal (art. 19, dec.-Lei 3688/41) * Lei 9437/97 * Lei 10826/2003 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO - Art. 35. É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6o desta Lei. § 1o Este dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2016 -
O Estatuto do Clube de programação HOPPER
ESTATUTO DO CLUBE DE PROGRAMAÇÃO HOPPER Título I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Clube de programação Hopper, fundado aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2019, com sede na cidade de Palmas, Estado do Tocantins, na quadra 305 sul, avenida LO 05, S/N, é uma associação, sem fins lucrativos ou econômicos, cujo prazo de duração é indeterminado. Título II - DOS OBJETIVOS E DOS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO Art. 2º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2019 -
O estatuto do deficiente
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO – CAMPUS LONDRINA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL I PROFA. MARISSE COSTA DE QUEIROZ RELATÓRIO ACADÊMICO AMANDA VALÉRIA CRUZ CORREIA 1° PERÍODO/ TURMA A (MATUTINO) Londrina 2017 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO – DIREITO (CAMPUS LONDRINA) AMANDA VALÉRIA CRUZ CORREIA 1° PERÍODO/ TURMA A (MATUTINO) Trabalho individual na forma de relatório acadêmico, programado como atividade avaliativa da Disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2017