Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.481 - 51.510
-
O RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 90º VARA DE TRABALHO DE TERESINA/PI Processo nº: 005.0000-80.2019.5.22.00.90 Recorrente: Sociedade Empresária Morada Eterna Ltda. Recorrido: Débora Pimenta SOCIEDADE EMPRESÁRIA MORADA ETERNA LTDA, qualificada nos autos do processo em epigrafe, o qual lhe move Débora Pimenta, também já qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado infra-assinado com procuração em anexo, com base no Art. 895, I, CLT, tempestivamente apresentar: RECURSO ORDINÁRIO Para o egrégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2021 -
O RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MÁCEIO/AL Processo de Número ....................... SOCIEDADE EMPRESÁRIA ÔMEGA, precipuamente qualificada nos autos nos autos da reclamação trabalhista, com número processual supracitado, em face de FABIANO, corretamente qualificado, nos autos mencionados em epígrafe, vem obsequiosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, devidamente representado ( anexar documento de procuração ), com fulcro no artigo 895, inciso I, da CLT, vem interpor o RECURSO ORDINÁRIO, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 9/11/2021 -
O RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG. Ref.: Processo nº 0010101-10.2021.5.03.0001 Patrulha Mineira Ltda, devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, movida por Antônio Queiroz, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 895 da CLT interpor RECURSO ORDINÁRIO em face da decisão proferida, a fim de que a matéria seja novamente apreciada para fins de juízo de retratação por parte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2021 -
O Recurso Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE PÁDUA Processo nº 644-44.2011.5.03.0015 - ATSum RILDO JAIME, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, na qual contende com SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA e METALÚRGICA CRISTINA LTDA, vem por intermédio da advogada signatária, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 893, II e art. 895, I, da CLT, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO contra v. sentença de fls., pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 4/12/2021 -
O Recurso Ordinário
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 89ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANO – PI. Processo número: 0101010-50.2021.5.22.0089 TRANSPORTADORA RAPIDINHA LTDA, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA movida por BENÍCIO PÉROLAS, igualmente qualificados nos autos, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com fundamento no Art. 895, inciso I, da CLT, interpor: RECURSO ORDINÁRIO, em razão da sentença prolatada. com fundamento nos argumentos expendidos em fls. apartado, que requer seja recebido, autuado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2022 -
O Recurso Ordinario
AO JUIZO DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE ___ESTADO DO __ Autos nº O reclamante já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu procurador, vem tempestivamente interpor RECURSO ORDINÁRIO. nos termos do art. 895, a da CLT, face o inconformismo com os termos da sentença prolatada. Requer o acolhimento do presente recurso e a remessa destes Autos ao Tribunal Regional do Trabalho, conferindo ao presente os efeitos suspensivo e devolutivo. Junta-se em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2023 -
O Recurso Ordinário
RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Recorrente: ANÍSIO PESTANA Recorrido: HOTEL SOL NASCENTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIÃO - DF/TO Excelentíssimo Des. Relator Juiz Revisor Ilustres Desembargadores Processo nº. xxxxxxxxxxxxxxxx Eméritos julgadores, Nos autos do processo em epigrafe foi prolatada a R. Sentença que julgou improcedente os pedidos autorais, porem a R. Sentença não merece ser mantida pelas razões, que passa a expor: DO BREVE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2023 -
O RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA DO TRABALHO DE XXXX – XX Processo n.º RECORRENTE: Mauro Matias RECORRIDA: Ex-empregada O Senhor Mauro Matias, inscrita no CPF sob o n.º XXX, endereço eletrônico XXXX com endereço na Avenida XXXX, n.º XXXX, Bairro XXXXX, cidade XXXXX, UF: XXX, CEP: XXXXXX, por intermédio de seu advogado regularmente constituído por procuração que segue anexa, nos termos do Artigo 997, § 1.º da CLT e Súmula 283, TST, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2021 -
O RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. ........., já qualificado nos autos de Habeas Corpus, não se conformando, “data vênia”, com o venerando acórdão denegatório da ordem, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado, dentro do prazo legal, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL com fundamento no artigo 105, inc. II, alínea “a” da Constituição Federal, c/c os artigos 30, 31 e 32 da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018 -
O Recurso Ordinário Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos nº ... CARLOS, já qualificado nos autos do pedido de “habeas corpus” nos autos nº..., por seu advogado devidamente constituído, que esta subscreve, inconformado com o acórdão denegatório da ordem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor: RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL com fulcro no art. 105, II, “a”, da Constituição Federal. Requerendo, para tanto, que o presente recurso seja recebido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2020 -
O RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA Dados da ação: _____ Recorrente: _____ Recorrido: _____ FELIPE , já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão (denegatória do Mandado de Segurança) em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 18 da lei 12.016/09 e artigo 105, inc. II, al. b da CRFB/88 e por fim, artigos. 1.027
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2021 -
O Recurso Ordinário Peça
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos nº ... Recorrente: Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais Recorrido: Estado de Minas Gerais/Governo do Estado Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais, já qualificada nos autos, por meio do seu advogado (mandato em anexo), com escritório profissional na ..., local que receberá as intimações processuais, vem, respeitosamente, perante V.Exa. com fundamento no art. 105, II, b da CF/88 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2023 -
O RECURSO ORDINÁRIO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL. PROCESSO N° (...) SOCIEDADE EMPRESÁRIA ÔMEGA, já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move FABIANO, vem, com todo respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado já constituído nos autos, com procuração em anexo, com fundamento no artigo 895, I da Legislação Consolidada, interpor RECURSO ORDINÁRIO, consoante as razões recursais a seguir apresentadas. Deste modo, requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2020 -
O RECURSO PARA REVISÃO DE ESPELHOS DE PEÇAS,
ILMO. SR. PROFESSOR DE PRÁTICA JURÍDICA CIVIL II DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO . WANDERSON JULIANO OLIVEIRA ARAÚJO, brasileiro, estudante, acadêmico do Curso de Direito, 8º Período, Turma: 09T8A, vem, a presença de Vossa Senhoria, interpor o presente RECURSO PARA REVISÃO DE ESPELHOS DE PEÇAS, conforme a seguir exposto: No “item 3” do espelho de correção da peça de AÇÃO POSSESSÓRIA, aponta-se, como correto, o seguinte: “3. Pedido de citação, multa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2018 -
O Recurso Prolonga a Litispendência
EXERCÍCIO AVALIATIVO – 8º PERÍODO DE DIREITO – CESG – RECURSOS - VALOR 10 PONTOS – DATA DE ENTREGA: 30/082018[1] - EXERCÍCIO INDIVIDUAL Nome 1:_____________________________________________________ 1. O CPC criou uma cláusula geral de negociação sobre o processo. Podem as partes criar recurso por negócio jurídico? Não. Cabe à lei criar recurso. A criação de recurso é tarefa legislativa. NÃO HÁ, PORTANTO, RECURSO ATÍPICO. 1. O que significa a expressão: “O recurso prolonga a litispendência”? O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.471 Palavras / 22 PáginasData: 2/10/2018 -
O Recurso Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZFEDERAL DA ª VARA DE TRABALHO DE ................. - ESTADO ........ RTOrd n.º .......................... já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move .............. processo epigrafado, por sua advogada ao final assinada, tempestivamente, com o devido acatamento, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, INCONFORMADO, "data vênia", com a r. sentença de fls. ....., que lhe foi desfavorável em parte, dela recorrer com fulcro no artigo 895, letra "a"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.216 Palavras / 13 PáginasData: 27/1/2016 -
O Recurso Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. PROCESSO N° 200.2011.018.456-7 FABIO FERREIRA ANANIAS DE CARVALHO E JOSÉ LUIS DOS SANTOS NETO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou como incurso nas penas do art. 157, caput, do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
O Recurso Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA-SC Processo nº 0000744-83.2018.5.12.0008 MARLENE SALETE SCHWINGEL, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista, processo em epígrafe, em trâmite neste juízo e que move em face da Empresa SULAVINHO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME, também já qualificada, por sua advogada que subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 895, inciso I, da CLT interpor, tempestivamente, Recurso Ordinário, requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 11/12/2019 -
O RECURSO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE/MT. Processo nº XXXXXXXXXXX ________________________________, devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, movida por________________________________, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT interpor: RECURSO ORDINÁRIO em face da sentença proferida nos autos, a fim de que a matéria seja novamente apreciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2021 -
O Recurso Trânsito
ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÕES (JARI) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ – DETRAN/PR. LEANDRA BARIVIERA, brasileira, RG nº 5.728.420-0/SSP/PR, inscrita no CPF nº 015.680.489-12, CNH nº 02793558538, residente e domiciliada na Rua Alecrim, nº 1709, centro, município e Comarca de Quedas do Iguaçu/PR, CEP: 85.460-000, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, apresentar DEFESA A NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DO DIREITO DE DIRIGIR sob nº 0001146084-9 / AUTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2019 -
O Recusro de Apelação
III-DO CONFRONTO Dessa forma, constatado o fato que gerou o dano, proveniente da relação de consumo, e o dano à parte mais fraca, caberá ao responsável a sua reparação, não havendo necessidade do consumidor apresentar prova da culpa. Nesse mesmo sentido, a redação do art. 14 do CDC é clara: “Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2021 -
O REESCRITA DE TEXTO
NOME: Caroline de Lima Brito Angelo RGM: 392.195 REESCRITA DE TEXTO 09/04/2020 Prisão sem grades Nossa história é marcada pela busca do homem para evoluir, desde a pré-história com a descoberta do fogo e da roda, passando pela Idade Antiga no período das grandes civilizações, Sumérios, Egípcios e Mesopotâmios se tornaram conhecidos por seu grande desenvolvimento na engenharia, agricultura, arquitetura e escrita entrem outros. Chegando ao Renascimento, importante movimento de grandes evoluções na arte, cultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2020 -
O REEXAME NECESSÁRIO
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO SETOR DE JULGAMENTO – SEJUL NL IPTU/TRSD DE 2015 CONTRIBUINTE LEONICE PASSOS DE MELO REQUERENTE JOSÉ DE AURELIANO DE MELO CPF 41584112468 INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 231.694-3 PROCESSO (S) Nº 9454/2015 FASE DE JULGAMENTO Reexame Necessário/ Primeira Instância COMPETÊNCIA ORDINÁRIA: Chefe do SEJUL COMPETÊNCIA DE ALÇADA: Secretário Municipal da Fazenda EMENTA IPTU/TRSD/2015 - FICA MANTIDA A DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL MONOCRÁTICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. ALTERAÇÃO DO VALOR VENAL CONSTANTE NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2019 -
O Referencial Teórico
1. REFERENCIAL TEÓRICO O termo “pobreza menstrual” se conceitua pela ausência de acesso a itens básicos de higiene pessoal durante o ciclo menstrual, se diz respeito também pela falta de saneamento básicos, entretanto é necessário abordar mais profundamente sobre essa problemática pois se trata de fatores amplos. A pobreza menstrual é um fenômeno complexo, multidimensional e transdisciplinar caracterizado principalmente pelos seguintes pilares: Falta de acesso a produtos adequados para o cuidado da higiene menstrual tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2023 -
O REFERENDO SOBRE ARMAS E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
ARMAS DE FOGO NO BRASIL E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO INTRODUÇÃO A presente Monografia tem como objeto as “Armas de Fogo no Brasil e o Estatuto do Desarmamento”. O seu objetivo é um maior discernimento sobre este tema, pois a paz social é um dos objetivos dessa lei, ou melhor, seria dizer, é uma tentativa de conseguir-se a pacificação social, através do desarmamento da população. Para tanto, principia–se, no Capítulo 1, tratando-se dos aspectos históricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.247 Palavras / 77 PáginasData: 23/5/2016 -
O Reflexão sobre contratos unilaterais e bilaterais
2 Curso: Direito Disciplina: Direito Civil IV Acadêmicos Ana Paula Devesa Mendes R.A. 6661438655 Diego Andrade Lima R.A. 6256285151 Elaine Aparecida de Oliveira R.A. 6820469603 Leonardo Lincoln Caetano de Lima R.A. 2972585132 Mytyelly Araujo da Silva R.A. 7421598789 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) PROF. DISCIPLINA: Mariano Tanaka OSASCO Março/2015 SUMÁRIO 0. Introdução................................................................................................................... 3 1. (Etapa 1)- Da Formação dos Contratos ...................................................................... 4 1.1. Definição de Contrato....................................................................................... 4 1.2. Reflexão sobre contratos unilaterais e bilaterais............................................... 4 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2015 -
O REFLEXO CONSTITUCIONAL NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO
Descrição: Descrição: FACULDADE NOBRE LOUISE CONCEIÇÃO LIMA RELATÓRIO DO XIII CIDEFAN O REFLEXO CONSTITUCIONAL NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. Feira de Santana, 2017 LOUISE CONCEIÇÃO LIMA RELATÓRIO DO XIII CIDEFAN O REFLEXO CONSTITUCIONAL NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. Feira de Santana, 2017 1. INTRODUÇÃO Mantendo a tradição de pioneirismo e compromisso com uma transmissão de conhecimento jurídico de qualidade, a FACULDADE NOBRE promoveu o XIII CIDEFAN, com a temática “O REFLEXO CONSTITUCIONAL NOS DIVERSOS RAMOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2017 -
O REFLEXO DA PROGRESSÃO DE REGIMES NA SEGURANÇA PÚBLICA
O REFLEXO DA PROGRESSÃO DE REGIMES NA SEGURANÇA PÚBLICA A progressão de regime de cumprimento de pena privativa de liberdade é disciplinada por três sistemas clássicos, sendo eles: o sistema da Filadélfia, o sistema de Auburn e o sistema inglês ou progressivo – este último, adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o sistema da Filadélfia, o preso deve ficar isolado em sua cela durante todo o período de cumprimento de pena, sendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2018 -
O Regime adequado ao empreendimento
O Regime adequado ao empreendimento O Planejamento Tributário adequado é muito importante para uma empresa, pois traz múltiplos benefícios, através dos meios lícitos, como redução dos Tributos e o aumento do lucro da empresa, o desconhecimento, dos empresários e contadores, elementos importante na escolha do regime, diante da legislação, no momento da escolha do regime tributário, pode gera gastos que contribuirá para a extinção da empresa. O Planejamento possibilita os devidos cuidados, fazendo com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2016 -
O REGIME DE BENS
logo-faculdade CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ – CHRISFAPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI BLOCO : VII PROFESSORA MESTRA: IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS 2018.1 REGIME DE BENS 1. O Regime de bens cuida do conjunto de regras referentes aos interesses patrimoniais e econômicos que vigora entre os cônjuges na constância do casamento. A partir de que instante o regime de bens passa a vigorar? 1. Maria e José vão se casar. Resolveram então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2018