Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.221 - 53.250
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OS CONTRARAZOES CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ Processo: 0000000000000000 MARIA 123, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador, apresentar CONTRA-RAZÕES aos termos do Recurso Inominado interposto por EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, igualmente qualificada, o que fará com espeque no art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 PáginasData: 3/8/2021 -
OS CONTRATO DE HONORÁRIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE:xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva agricultora, inscrito CPF xxxxxxxxxxxxxxx de e RG nº xxxxxxxxxxxxxx SDS/PE, residente e domiciliado ao sítio xxxxxxxxxxxxxzona rural do município xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de Pernambuco. CONTRATADO Dr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, convivente, advogado, devidamente inscrito na OAB/PE sob nº xxxxxxxxxx, com endereço profissional sito à Rua xxxxxxxxxxxxxxxx nº xxx, Centro, na cidade de xxxxxxxxxxxxxxx, Estado de XXXXXXXXXXX, endereço onde receberá as intimações de estilo. As partes acima identificadas têm, entre si, justo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2019 -
OS CONTRATOS ADM
Contratos Administrativos Lei 12462/11 e Lei complementar 123/06 Contrato típico: características essenciais e obrigatórias * Necessidade de licitação prévia - é característica do contrato administrativo típico * Publicidade - ampla * Prazo determinado - o prazo determinado será determinado de acordo com a lei e vinculado com o objeto da lei 8666/93 * Prorrogação – de acordo com a Lei 8666/93 * Cláusulas exorbitantes – regras inseridas no contrato de supremacia * Equilíbrio econômico financeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2015 -
Os Contratos Administrativos
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Obras, serviços e compras devem ser contratados mediante licitação (procedimento prévio de escolha do parceiro privado pela adm. pública Exceção: Contratações diretas – Em casos específicos, relacionados a emergências e afins, pode-se celebrar contratos adm. Sem licitação. Licitação Deserta cuja repetição cause prejuízos para a ADM. Tem que abrir P.A, justificar preço, fornecedor. Dois objetivos das licitação: 1 - Conferir tratamento isonômico aos interessados. 2 – Seleção da proposta mais vantajosa Aspectos estáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2017 -
Os Contratos Administrativos
Etapa 1 Contratos Administrativos Passo1 É aceitável sob prisma jurídico estejam presentes clausulas exorbitantes? Justificar e fundamentar sua resposta. A resposta é positiva, pois, os contratos administrativos apresentam cláusulas exorbitantes, que extrapola o direito comum, por apresentar uma vantagem adicional à administração ou até mesmo uma restrição ao contratado, decorrente da própria natureza dos ajustes públicos. Nota-se então, que uma cláusula como essa seria incompatível com um contrato privado, isto porque desigualam as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2018 -
Os Contratos Administrativos
Contratos Administrativos Contratos da Administração (gênero) x Contratos Administrativos (espécie) Contratos administrativos são aqueles regidos pelo Direito Público, com todas as prerrogativas e limitações do Estado. Haverá uma supremacia do Estado em face do particular. (Desigualdade das partes contratantes) Características: • Consensual – não depende da entrega do bem. • De adesão – não se admite a rediscussão de cláusulas pela parte contratada. • Comutativo – direitos e obrigações previamente definidos para ambas as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2019 -
Os Contratos Agrários
Da Importância dos Contratos agrários O Estatuto da Terra e a regulamentação dos contratos agrários são de suma importância para o ordenamento jurídico, e para as resoluções de conflito na sociedade a medida em que dá ao homem do campo, sem terra, a possibilidade de cultivá-la e dela tirar seu sustento, com a posse ou uso temporário tanto pelas formas típicas como as formas atípicas. O Regulamento é obviamente rígido quando diz : “todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2022 -
OS CONTRATOS ALEATÓRIOS
ADRIANO TYRONE DOS SANTOS ELAINE MONTEIRO GURJÃO JOÃO HERNANNE DA CRUZ PAIXÃO ROCIMAR COSTA SHEYLA RIBEIRO CONTRATOS ALEATÓRIOS BELÉM-PARÁ 2015 ADRIANO TYRONE DOS SANTOS ELAINE MONTEIRO GURJÃO JOÃO HERNANNE DA CRUZ PAIXÃO ROCIMAR COSTA SHEYLA RIBEIRO CONTRATOS ALEATÓRIOS Trabalho acadêmico de cunho avaliativo à disciplina Teoria Geral do Contrato, do curso de direito da Faculdade Paraense de ensino, avaliado pela professor Geraldo. ______________________________ Profº. Geraldo Data:______/______/______ Nota:__________________ BELÉM-PARÁ 2015 Introdução À toda manifestaçao de vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 PáginasData: 30/4/2017 -
OS CONTRATOS BANCÁRIOS
CONTRATOS BANCÁRIOS 1. Alienação fiduciária em garantia: - Conceito: O contrato de alienação fiduciária em garantia é um contrato instrumental em que uma das partes, em confiança, aliena a outra a propriedade de determinado bem, móvel ou imóvel, ficando esta parte (uma instituição financeira, em regra) obrigada a devolver àquela o bem que lhe foi alienado quando verificada a ocorrência de determinado fato. Diz-se que é contrato instrumental porque, em regra, é formalizado como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2018 -
Os Contratos Civil
UNIFOZ – FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUACU CURSO DE BACHAREL EM DIREITO MATÉRIA DE DIREITO CIVIL IV ALUNO: LUCAS VINÍCIUS DA VEIGA BUENO BARAUNA TAC AULA 02 – PRINCIPIOS Avalie as situações fáticas abaixo e aponte o eventual princípio contratual (ou princípios) que deve ser observado, justificando-o: 1. Pedro, através do Plano de Equivalência Salarial, contratou a aquisição da casa própria pelo SFH em 20 (vinte) anos. A prestação, que inicialmente lhe consumia 10%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.405 Palavras / 18 PáginasData: 1/5/2019 -
Os Contratos Civil
Contrato contrato é sem dúvida o negócio jurídico mais utilizado na sociedade ao longo dos tempos indiscutivelmente a mola propulsora das relações socioeconômicas da sociedade Portanto podemos definir contrato como a intervenção de duas ou mais pessoas que se põe de acordo a respeito de determinada coisa de acordo com o Washington de Barros Muniz concluindo contrato é um acordo de vontades que tem por finalidade criar modificar extinguir ou adquirir um direito observando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.090 Palavras / 25 PáginasData: 25/6/2019 -
Os Contratos Coligados
Universidade Presbiteriana Mackenzie Curso De Direito – Matutino – 5° B Contratos Empresariais CONTRATOS COLIGADOS SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO _ 03 CAPÍTULO I – CLASSIFICAÇÃO E IMPORTANCIA 04 CAPÍTULO II – CONTRATO COLIGADO 05 CONCLUSÃO 07 REFERÊNCIA 08 ANEXO I – ACÓRDÃO 09 INTRODUÇÃO Contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito, com um acordo de vontades que cria, modifica ou extingue direitos. É um negócio jurídico bilateral ou plurilateral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2015 -
Os Contratos Contemporâneos
contratos contemporâneos: os dilemas civilistas do contrato de transporte seja ou não por meio de aplicativos (Uber, Cabify, 99, Bláblá Car, etc.) Mais do que os embates comerciais e econômicos acerca da legalização do transporte por meio de aplicativos, o Direito Contratual impõe, regra geral, a todos os transportadores a necessidade de verificação das particularidades deste tipo de transporte. É importante você, como futuro profissional do Direito, entender as responsabilidades de cada sujeito envolvido para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2019 -
OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA DAIANE BÁRBARA BATISTA OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO FRANCA 2015 ________________ DAIANE BÁRBARA BATISTA OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito. (Área de Concentração: Direito Empresarial). Orientador: Prof. Dr. Juliano Quireza Pereira. FRANCA 2015 ________________ ________________ DAIANE BÁRBARA BATISTA OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.947 Palavras / 64 PáginasData: 5/4/2018 -
OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
CONTRATOS INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade realizar uma breve conceituação sobre contratos de compra e venda e contratos de doação. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA * CONCEITO É um contrato bilateral através do qual uma parte entrega uma coisa a outra pessoa para receber uma contraprestação em dinheiro (Art.481 CC) ,este é o mais importante dos tipos contratuais. Neste processo o vendedor se obriga a entregar um bem corpóreo ou incorpóreo, e o comprador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2017 -
Os Contratos de Consórcio
1 – Qual a natureza jurídica do consórcio de empresas? Dentre as opções societárias para parceria entre empresas, a figura dos consórcios despontou com uma alternativa bastante popular no país, por permitir a consecução de empreendimentos vultosos através da combinação temporária de recursos, técnicas e especialidades empresariais, mantendo sua independência e possibilitando a limitação das suas respectivas responsabilidades. A independência entre as sociedades consorciadas decorre da natureza jurídica do instituto (contratual). Genericamente, o consórcio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2017 -
OS CONTRATOS DE CONSUMO INTRODUÇÃO
CONTRATOS DE CONSUMO INTRODUÇÃO Artigo 3 do CDC Ente despersonalizado: Massa falida, pessoa jurídica em estado irregular (sociedade empresarial). O CDC regula as relações apenas entre Consumidor e Fornecedor. Conceito de Consumidor – Artigo 2 CDC - é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final; Aquele que compra para revender nunca será considerado consumidor. Pra ser considerado consumir não precisa necessariamente comprar, posso adquirir por contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2020 -
Os Contratos de Franquia
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO CONTRATO DE FRANQUIA BRASILIA NOVEMBRO 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho trataremos sobre o Contrato de Franquia, que esta elencado no sistema jurídico brasileiro através da Lei No 8.955, de dezembro de 1994. Mostraremos suas vantagens bem como a situação atual do Brasil diante das franquias existentes no País, sua evolução, faturamento e efeitos no mercado brasileiro. Os contratos de franquia compreendem diversos setores da economia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 15/3/2017 -
OS CONTRATOS DE FRANQUIA
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA ADELSON JUNIOR MARTINS. RA: D056190 CONTRATOS DE FRANQUIA LIMEIRA 2019 ADELSON JUNIOR MARTINS. RA: D056190 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA. Trabalho de pesquisa, Atividade Prática Supervisionada do Curso de Direito da universidade paulista. Orientador: Prof° Daniel Krobath Delizoicov. LIMEIRA 2019 Sumário RESUMO 4 INTRODUÇÃO. 5 CONTRATOS DE FRANQUIA. 5 Definição do Contrato de Franquia. 6 Origem da Franquia no Brasil. 7 CONTRATOS DE ADESÃO. 8 DO COMPROMISSO E DA ARBITRAGEM. 10 RELATÓRIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.960 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2020 -
Os Contratos de Franquia
Campo Grande, 11 de setembro de 2022. Aluna: Evelyn K. Belchior dos Santos / RGM: 181.261 Direito Empresarial II - Contrato de Franquia Antes de mais nada é importante que seja estabelecido o conceito de contrato de franquia, qual seja, é o instrumento que define a relação entre o franqueador e o franqueado. De maneira mais simplificada, o franqueador é aquele que detém os direitos sobre uma propriedade industrial, enquanto o franqueado é um terceiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2022 -
Os Contratos de Honorarios
Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios Pelo presente instrumento particular de contrato, TICIO SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ nº 20.340, com escritório situado à Av. Rio Branco, nº 175, Centro, Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado “Contratado”, convenciona e contrata com MÉLVIO MARQUES, brasileiro, divorciado, porteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.156.104-34, portador da carteira de identidade nº 30.205.598-8, residente e domiciliado na Rua Hugo Panasco Alvin, nº 430, Taquara, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2021 -
Os Contratos de Honorários
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARTES CONTRATANTES: CONTRATANTE: Maria do Carmo, divorciada, profissão, carteira de identidade n° e cpf, residente e domiciliada na rua, n°, bairro, cidade, cep, estado. CONTRATADO: Nome do contratado, nacionalidade, estado civil, advogado inscrito na OAB sob n°, com escritótio profissional situado na rua xx, n°, bairro, cidade, cep, no estado xx As partes identificadas, acertado o presente contrato de honorários advocatícios, de acordo com as cláusulas e pelas condições descritas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2024 -
OS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES AVÍCOLAS DE BONITO-PE E INTEGRADORAS: UMA APLICAÇÃO DA ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO
OS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES AVÍCOLAS DE BONITO-PE E INTEGRADORAS: UMA APLICAÇÃO DA ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO THE INTEGRATION OF CONTRACTS BETWEEN PRODUCERS PRETTY -PE OF POULTRY AND INTEGRATORS: AN ECONOMY OF THE APPLICATION OF TRANSACTION COSTS Danyelle Soraya Monteiro Mestre em Administração e Desenvolvimento Rural – UFRPE Endereço: Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas - FAJOLCA, Ipojuca/PE CEP: 55.590-000 E-mail: monteirodmonteiro@yahoo.com.br Almir Silveira Menelau Doutor em Economia pela UFPE Endereço: Departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.985 Palavras / 44 PáginasData: 13/9/2016 -
OS CONTRATOS DE PLANO DE SAUDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDAÇÃO JAIME DE ALTAVILA - FEJAL CESMAC- FACULDADE DO SERTÃO JOSANE RODRIGUES PEREIRA PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE À LUZ CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Palmeira dos Índios-AL, Abril de 2016. JOSANE RODRIGUES PEREIRA PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE À LUZ CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho solicitado pelo Professor Thiago Tupinambá da disciplina Direito do Consumidor, do 5º período de Direito, para fins avaliativos. Palmeira dos Índios-AL, Abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.086 Palavras / 17 PáginasData: 10/5/2016 -
OS CONTRATOS DE SEGURO AUTOMÓVEL
ESAMC ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING E COMUNICAÇÃO NAYRA BARROS SILVA CONTRATOS DE SEGURO AUTOMÓVEL[a] SANTOS – SP 2014 NAYRA BARROS SILVA ________________ CONTRATOS DE SEGURO AUTOMÓVEL Projeto de Graduação ESAMC – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação. Orientador: Marcos Perez Messias SANTOS – SP 2014 NAYRA BARROS SILVA CONTRATOS DE SEGURO AUTOMÓVEL Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 9/8/2022 -
Os Contratos Direito Civil
O contrato pode ser Bilateral e Oneroso, onde envolve prestações recíprocas; ambas as partes obtêm proveito que advém de um sacrifício; Comutativo que é aperfeiçoado com o acordo dos contraentes; Forma livre normalmente não se exige forma especial; Trato sucessivo (execução continuada) são prestações que se prolongam no tempo, dando a cessão temporária do uso e gozo da coisa, sem transmissão da propriedade. O Imóvel ou móvel; recai sobre o principal ou acessórios (alugar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2018 -
Os Contratos Direito civil
DISCIPLINA: Direito Civil – Contratos Módulo I QUESTÃO 1 (Pontuação: 0,25 por item, totalizando 2,00) Sobre a teoria geral dos contratos, analise as afirmativas a seguir, marcando (V)erdadeiro ou (F)also: 1. De acordo com o Código Civil, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. ( V ) 2. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção e a excepcionalidade da revisão contratual. ( V )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2023 -
OS CONTRATOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL: PECULIARIDADES E EXPOSIÇÃO EM VEÍCULOS MIDIÁTICOS
Resultado de imagem para universidade anhembi morumbi ALEX YOSUKE ARAUJO YAMASAKI OS CONTRATOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL: PECULIARIDADES E EXPOSIÇÃO EM VEÍCULOS MIDIÁTICOS São Paulo 2020 ALEX YOSUKE ARAUJO YAMASAKI OS CONTRATOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL: PECULIARIDADES E EXPOSIÇÃO EM VEÍCULOS MIDIÁTICOS Trabalho da disciplina de Reportagens Especiais, sob orientação da profª. Me. Maria Cristina Brito Barbosa. São Paulo 2020 ________________ RESUMO Este trabalho é resultado da pesquisa sobre os contratos dos atletas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.408 Palavras / 18 PáginasData: 13/5/2020 -
Os Contratos e Atos Unilaterais
Universidade Anhanguera – Uni abc Direito Civil IV – 4 NA Tema: ETAPA I – Contratos e Atos Unilaterais Professor: Dr. Ricardo de Abreu Barbosa Aluno: Pedro Batista do Nascimento Junior R.A. 5287109888 Santo André, 24 de Março de 2014 SUMÁRIO * INTRODUÇÃO 3 * 1. DOS CONTRATOS 4 * 1.1. Conceito 4 * 1.2. Da Formação dos Contratos 4 * 2. QUESTIONÁRIOS 4 * 2.1.Contrato de Adesão – Cláusulas Ambíguas e Contraditórias 4 *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2023 -
Os Contratos e Atos Unilaterais
Universidade Anhanguera – Uni abc Direito Civil IV – 4 NA Tema: ETAPA I – Contratos e Atos Unilaterais Professor: Dr. Ricardo de Abreu Barbosa Aluno: Pedro Batista do Nascimento Junior R.A. 5287109888 Santo André, 24 de Março de 2014 SUMÁRIO * INTRODUÇÃO 3 * 1. DOS CONTRATOS 4 * 1.1. Conceito 4 * 1.2. Da Formação dos Contratos 4 * 2. QUESTIONÁRIOS 4 * 2.1.Contrato de Adesão – Cláusulas Ambíguas e Contraditórias 4 *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2023