Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.221 - 53.250
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Os Contratos Administrativos
Etapa 1 Contratos Administrativos Passo1 É aceitável sob prisma jurídico estejam presentes clausulas exorbitantes? Justificar e fundamentar sua resposta. A resposta é positiva, pois, os contratos administrativos apresentam cláusulas exorbitantes, que extrapola o direito comum, por apresentar uma vantagem adicional à administração ou até mesmo uma restrição ao contratado, decorrente da própria natureza dos ajustes públicos. Nota-se então, que uma cláusula como essa seria incompatível com um contrato privado, isto porque desigualam as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2018 -
Os Contratos Administrativos
Contratos Administrativos Contratos da Administração (gênero) x Contratos Administrativos (espécie) Contratos administrativos são aqueles regidos pelo Direito Público, com todas as prerrogativas e limitações do Estado. Haverá uma supremacia do Estado em face do particular. (Desigualdade das partes contratantes) Características: • Consensual – não depende da entrega do bem. • De adesão – não se admite a rediscussão de cláusulas pela parte contratada. • Comutativo – direitos e obrigações previamente definidos para ambas as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2019 -
Os Contratos Agrários
Da Importância dos Contratos agrários O Estatuto da Terra e a regulamentação dos contratos agrários são de suma importância para o ordenamento jurídico, e para as resoluções de conflito na sociedade a medida em que dá ao homem do campo, sem terra, a possibilidade de cultivá-la e dela tirar seu sustento, com a posse ou uso temporário tanto pelas formas típicas como as formas atípicas. O Regulamento é obviamente rígido quando diz : “todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2022 -
OS CONTRATOS ALEATÓRIOS
ADRIANO TYRONE DOS SANTOS ELAINE MONTEIRO GURJÃO JOÃO HERNANNE DA CRUZ PAIXÃO ROCIMAR COSTA SHEYLA RIBEIRO CONTRATOS ALEATÓRIOS BELÉM-PARÁ 2015 ADRIANO TYRONE DOS SANTOS ELAINE MONTEIRO GURJÃO JOÃO HERNANNE DA CRUZ PAIXÃO ROCIMAR COSTA SHEYLA RIBEIRO CONTRATOS ALEATÓRIOS Trabalho acadêmico de cunho avaliativo à disciplina Teoria Geral do Contrato, do curso de direito da Faculdade Paraense de ensino, avaliado pela professor Geraldo. ______________________________ Profº. Geraldo Data:______/______/______ Nota:__________________ BELÉM-PARÁ 2015 Introdução À toda manifestaçao de vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 PáginasData: 30/4/2017 -
OS CONTRATOS BANCÁRIOS
CONTRATOS BANCÁRIOS 1. Alienação fiduciária em garantia: - Conceito: O contrato de alienação fiduciária em garantia é um contrato instrumental em que uma das partes, em confiança, aliena a outra a propriedade de determinado bem, móvel ou imóvel, ficando esta parte (uma instituição financeira, em regra) obrigada a devolver àquela o bem que lhe foi alienado quando verificada a ocorrência de determinado fato. Diz-se que é contrato instrumental porque, em regra, é formalizado como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2018 -
Os Contratos Civil
UNIFOZ – FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUACU CURSO DE BACHAREL EM DIREITO MATÉRIA DE DIREITO CIVIL IV ALUNO: LUCAS VINÍCIUS DA VEIGA BUENO BARAUNA TAC AULA 02 – PRINCIPIOS Avalie as situações fáticas abaixo e aponte o eventual princípio contratual (ou princípios) que deve ser observado, justificando-o: 1. Pedro, através do Plano de Equivalência Salarial, contratou a aquisição da casa própria pelo SFH em 20 (vinte) anos. A prestação, que inicialmente lhe consumia 10%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.405 Palavras / 18 PáginasData: 1/5/2019 -
Os Contratos Civil
Contrato contrato é sem dúvida o negócio jurídico mais utilizado na sociedade ao longo dos tempos indiscutivelmente a mola propulsora das relações socioeconômicas da sociedade Portanto podemos definir contrato como a intervenção de duas ou mais pessoas que se põe de acordo a respeito de determinada coisa de acordo com o Washington de Barros Muniz concluindo contrato é um acordo de vontades que tem por finalidade criar modificar extinguir ou adquirir um direito observando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.090 Palavras / 25 PáginasData: 25/6/2019 -
Os Contratos Coligados
Universidade Presbiteriana Mackenzie Curso De Direito – Matutino – 5° B Contratos Empresariais CONTRATOS COLIGADOS SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO _ 03 CAPÍTULO I – CLASSIFICAÇÃO E IMPORTANCIA 04 CAPÍTULO II – CONTRATO COLIGADO 05 CONCLUSÃO 07 REFERÊNCIA 08 ANEXO I – ACÓRDÃO 09 INTRODUÇÃO Contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito, com um acordo de vontades que cria, modifica ou extingue direitos. É um negócio jurídico bilateral ou plurilateral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2015 -
Os Contratos Contemporâneos
contratos contemporâneos: os dilemas civilistas do contrato de transporte seja ou não por meio de aplicativos (Uber, Cabify, 99, Bláblá Car, etc.) Mais do que os embates comerciais e econômicos acerca da legalização do transporte por meio de aplicativos, o Direito Contratual impõe, regra geral, a todos os transportadores a necessidade de verificação das particularidades deste tipo de transporte. É importante você, como futuro profissional do Direito, entender as responsabilidades de cada sujeito envolvido para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2019 -
OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA DAIANE BÁRBARA BATISTA OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO FRANCA 2015 ________________ DAIANE BÁRBARA BATISTA OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito. (Área de Concentração: Direito Empresarial). Orientador: Prof. Dr. Juliano Quireza Pereira. FRANCA 2015 ________________ ________________ DAIANE BÁRBARA BATISTA OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.947 Palavras / 64 PáginasData: 5/4/2018 -
OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
CONTRATOS INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade realizar uma breve conceituação sobre contratos de compra e venda e contratos de doação. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA * CONCEITO É um contrato bilateral através do qual uma parte entrega uma coisa a outra pessoa para receber uma contraprestação em dinheiro (Art.481 CC) ,este é o mais importante dos tipos contratuais. Neste processo o vendedor se obriga a entregar um bem corpóreo ou incorpóreo, e o comprador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2017 -
Os Contratos de Consórcio
1 – Qual a natureza jurídica do consórcio de empresas? Dentre as opções societárias para parceria entre empresas, a figura dos consórcios despontou com uma alternativa bastante popular no país, por permitir a consecução de empreendimentos vultosos através da combinação temporária de recursos, técnicas e especialidades empresariais, mantendo sua independência e possibilitando a limitação das suas respectivas responsabilidades. A independência entre as sociedades consorciadas decorre da natureza jurídica do instituto (contratual). Genericamente, o consórcio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2017 -
OS CONTRATOS DE CONSUMO INTRODUÇÃO
CONTRATOS DE CONSUMO INTRODUÇÃO Artigo 3 do CDC Ente despersonalizado: Massa falida, pessoa jurídica em estado irregular (sociedade empresarial). O CDC regula as relações apenas entre Consumidor e Fornecedor. Conceito de Consumidor – Artigo 2 CDC - é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final; Aquele que compra para revender nunca será considerado consumidor. Pra ser considerado consumir não precisa necessariamente comprar, posso adquirir por contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2020 -
Os Contratos de Franquia
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO CONTRATO DE FRANQUIA BRASILIA NOVEMBRO 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho trataremos sobre o Contrato de Franquia, que esta elencado no sistema jurídico brasileiro através da Lei No 8.955, de dezembro de 1994. Mostraremos suas vantagens bem como a situação atual do Brasil diante das franquias existentes no País, sua evolução, faturamento e efeitos no mercado brasileiro. Os contratos de franquia compreendem diversos setores da economia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 15/3/2017 -
OS CONTRATOS DE FRANQUIA
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA ADELSON JUNIOR MARTINS. RA: D056190 CONTRATOS DE FRANQUIA LIMEIRA 2019 ADELSON JUNIOR MARTINS. RA: D056190 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA. Trabalho de pesquisa, Atividade Prática Supervisionada do Curso de Direito da universidade paulista. Orientador: Prof° Daniel Krobath Delizoicov. LIMEIRA 2019 Sumário RESUMO 4 INTRODUÇÃO. 5 CONTRATOS DE FRANQUIA. 5 Definição do Contrato de Franquia. 6 Origem da Franquia no Brasil. 7 CONTRATOS DE ADESÃO. 8 DO COMPROMISSO E DA ARBITRAGEM. 10 RELATÓRIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.960 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2020 -
Os Contratos de Franquia
Campo Grande, 11 de setembro de 2022. Aluna: Evelyn K. Belchior dos Santos / RGM: 181.261 Direito Empresarial II - Contrato de Franquia Antes de mais nada é importante que seja estabelecido o conceito de contrato de franquia, qual seja, é o instrumento que define a relação entre o franqueador e o franqueado. De maneira mais simplificada, o franqueador é aquele que detém os direitos sobre uma propriedade industrial, enquanto o franqueado é um terceiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2022 -
Os Contratos de Honorarios
Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios Pelo presente instrumento particular de contrato, TICIO SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ nº 20.340, com escritório situado à Av. Rio Branco, nº 175, Centro, Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado “Contratado”, convenciona e contrata com MÉLVIO MARQUES, brasileiro, divorciado, porteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.156.104-34, portador da carteira de identidade nº 30.205.598-8, residente e domiciliado na Rua Hugo Panasco Alvin, nº 430, Taquara, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2021 -
Os Contratos de Honorários
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARTES CONTRATANTES: CONTRATANTE: Maria do Carmo, divorciada, profissão, carteira de identidade n° e cpf, residente e domiciliada na rua, n°, bairro, cidade, cep, estado. CONTRATADO: Nome do contratado, nacionalidade, estado civil, advogado inscrito na OAB sob n°, com escritótio profissional situado na rua xx, n°, bairro, cidade, cep, no estado xx As partes identificadas, acertado o presente contrato de honorários advocatícios, de acordo com as cláusulas e pelas condições descritas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2024 -
OS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES AVÍCOLAS DE BONITO-PE E INTEGRADORAS: UMA APLICAÇÃO DA ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO
OS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES AVÍCOLAS DE BONITO-PE E INTEGRADORAS: UMA APLICAÇÃO DA ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO THE INTEGRATION OF CONTRACTS BETWEEN PRODUCERS PRETTY -PE OF POULTRY AND INTEGRATORS: AN ECONOMY OF THE APPLICATION OF TRANSACTION COSTS Danyelle Soraya Monteiro Mestre em Administração e Desenvolvimento Rural – UFRPE Endereço: Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas - FAJOLCA, Ipojuca/PE CEP: 55.590-000 E-mail: monteirodmonteiro@yahoo.com.br Almir Silveira Menelau Doutor em Economia pela UFPE Endereço: Departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.985 Palavras / 44 PáginasData: 13/9/2016 -
OS CONTRATOS DE PLANO DE SAUDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDAÇÃO JAIME DE ALTAVILA - FEJAL CESMAC- FACULDADE DO SERTÃO JOSANE RODRIGUES PEREIRA PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE À LUZ CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Palmeira dos Índios-AL, Abril de 2016. JOSANE RODRIGUES PEREIRA PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE À LUZ CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho solicitado pelo Professor Thiago Tupinambá da disciplina Direito do Consumidor, do 5º período de Direito, para fins avaliativos. Palmeira dos Índios-AL, Abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.086 Palavras / 17 PáginasData: 10/5/2016 -
OS CONTRATOS DE SEGURO AUTOMÓVEL
ESAMC ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING E COMUNICAÇÃO NAYRA BARROS SILVA CONTRATOS DE SEGURO AUTOMÓVEL[a] SANTOS – SP 2014 NAYRA BARROS SILVA ________________ CONTRATOS DE SEGURO AUTOMÓVEL Projeto de Graduação ESAMC – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação. Orientador: Marcos Perez Messias SANTOS – SP 2014 NAYRA BARROS SILVA CONTRATOS DE SEGURO AUTOMÓVEL Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 9/8/2022 -
Os Contratos Direito Civil
O contrato pode ser Bilateral e Oneroso, onde envolve prestações recíprocas; ambas as partes obtêm proveito que advém de um sacrifício; Comutativo que é aperfeiçoado com o acordo dos contraentes; Forma livre normalmente não se exige forma especial; Trato sucessivo (execução continuada) são prestações que se prolongam no tempo, dando a cessão temporária do uso e gozo da coisa, sem transmissão da propriedade. O Imóvel ou móvel; recai sobre o principal ou acessórios (alugar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2018 -
Os Contratos Direito civil
DISCIPLINA: Direito Civil – Contratos Módulo I QUESTÃO 1 (Pontuação: 0,25 por item, totalizando 2,00) Sobre a teoria geral dos contratos, analise as afirmativas a seguir, marcando (V)erdadeiro ou (F)also: 1. De acordo com o Código Civil, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. ( V ) 2. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção e a excepcionalidade da revisão contratual. ( V )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2023 -
OS CONTRATOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL: PECULIARIDADES E EXPOSIÇÃO EM VEÍCULOS MIDIÁTICOS
Resultado de imagem para universidade anhembi morumbi ALEX YOSUKE ARAUJO YAMASAKI OS CONTRATOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL: PECULIARIDADES E EXPOSIÇÃO EM VEÍCULOS MIDIÁTICOS São Paulo 2020 ALEX YOSUKE ARAUJO YAMASAKI OS CONTRATOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL: PECULIARIDADES E EXPOSIÇÃO EM VEÍCULOS MIDIÁTICOS Trabalho da disciplina de Reportagens Especiais, sob orientação da profª. Me. Maria Cristina Brito Barbosa. São Paulo 2020 ________________ RESUMO Este trabalho é resultado da pesquisa sobre os contratos dos atletas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.408 Palavras / 18 PáginasData: 13/5/2020 -
Os Contratos e Atos Unilaterais
Universidade Anhanguera – Uni abc Direito Civil IV – 4 NA Tema: ETAPA I – Contratos e Atos Unilaterais Professor: Dr. Ricardo de Abreu Barbosa Aluno: Pedro Batista do Nascimento Junior R.A. 5287109888 Santo André, 24 de Março de 2014 SUMÁRIO * INTRODUÇÃO 3 * 1. DOS CONTRATOS 4 * 1.1. Conceito 4 * 1.2. Da Formação dos Contratos 4 * 2. QUESTIONÁRIOS 4 * 2.1.Contrato de Adesão – Cláusulas Ambíguas e Contraditórias 4 *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2023 -
Os Contratos e Atos Unilaterais
Universidade Anhanguera – Uni abc Direito Civil IV – 4 NA Tema: ETAPA I – Contratos e Atos Unilaterais Professor: Dr. Ricardo de Abreu Barbosa Aluno: Pedro Batista do Nascimento Junior R.A. 5287109888 Santo André, 24 de Março de 2014 SUMÁRIO * INTRODUÇÃO 3 * 1. DOS CONTRATOS 4 * 1.1. Conceito 4 * 1.2. Da Formação dos Contratos 4 * 2. QUESTIONÁRIOS 4 * 2.1.Contrato de Adesão – Cláusulas Ambíguas e Contraditórias 4 *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2023 -
OS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO E SUA REGULAMENTAÇÃO
OS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO E SUA REGULAMENTAÇÃO Ana Carolina Patriota Sumário Resumo ...................................................................................................................................... 1 Abstract ...................................................................................................................................... 2 1. Introdução .............................................................................................................................. 2 2. Evolução do direito contratual ............................................................................................... 4 3. Contratos eletrônicos .............................................................................................................. 5 3.1. Conceito .............................................................................................................................. 6 3.2. Formação ............................................................................................................................ 7 4. Contratos eletrônicos de consumo ......................................................................................... 8 4.1 O código de defesa do consumidor ...................................................................................... 9 4.2. Partes da relação de consumo ............................................................................................ 12 4.2.1. Consumidor .................................................................................................................... 12 4.2.2. Fornecedor ..................................................................................................................... 13 4.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.917 Palavras / 28 PáginasData: 2/12/2016 -
OS CONTRATOS EM ESPÉCIE
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC EDUARDO DA ROCHA DANIEL GABRIEL CARRADORE DA SILVA GABRYEL DA SILVA ALVES JULIA HELENA RIZZATTI LARISSA ANSELMO DOS SANTOS LAURA BRATTI SARTOR REGIANE CÜNICO CONTRATOS EM ESPÉCIE CRICIÚMA 2015 INTRODUÇÃO Apresentaremos neste trabalho o conceito de determinadas espécies de contratos do código civil com suas respectivas classificações, direitos e obrigações geradas, além de jurisprudência atual sobre o tipo de contrato. Dentre eles abordaremos os seguintes tipos: Depósito, mandato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.345 Palavras / 134 PáginasData: 17/10/2017 -
Os Contratos em Espécie
Contratos em Espécie Entende-se como contrato um acordo de vontades para criar um vinculo obrigacional com um sujeito, fazer ou não fazer etc.. O contrato foi estudado e foi dito que o contrato surgiu como uma forma de pacificação social para resolver conflitos. No principio eram poucos contratos, o direito romano estabelecia 4 contratos, ao lado dos contratos havia aquilo que os romanos chamavam de pacta, que significa acordo. Diferente do que a gente encontra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2019 -
Os Contratos em Espécie
ESPÉCIES DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA O contrato de compra e venda caracteriza-se como sendo: 1. Bilateral: porque ambas as partes têm deveres e obrigações decorrentes da contratação; 2. Oneroso: posto que do contrato ambas as partes extraem vantagens; 3. Comutativo ou aleatório: cuja equivalência das prestações dependerá do pactuado entre as partes, caso as obrigações sejam equivalentes, o contrato será comutativo, caso haja risco para um dos contratantes de não auferir vantagens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.750 Palavras / 27 PáginasData: 21/8/2019