Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.161 - 53.190
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OS CASOS DE ALIENAÇÃO JUDICIAL PREVISTOS EM LEI
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................ 4 2 ALIENAÇÃO JUDICIAL............................................................................................ ...5 3 ALIENAÇÃO CAUTELAR.............................................................................................5 4 INICIATIVA DA MEDIDA .............................................................................................5 5 CASOS DE ALIENAÇÃO JUDICIAL PREVISTOS EM LEI..........................................6 6 LEILÃO.........................................................................................................................6 7 ARREMATAÇÃO......................................................................................................... 7 8 BENS INDIVISÍVEIS NA PARTILHA ...........................................................................8 9 BENS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ORFÃOS E INTERDITOS.............8 10 ALIENAÇÃO FORÇADA DE BEM INDIVISIVEL COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO.............................................................................9 11 ALIENAÇÃO DE QUINHÃO EM COISA COMUM DE FORMA IRREGULAR...9 12 CONCLUSÃO............................................................................................................ 11 REFERÊNCIA CASO CONCRETO MODELO DE PETIÇÃO INICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.492 Palavras / 10 PáginasData: 16/5/2019 -
Os Casos de Fusão
CASOS DE FUSÃO Para darmos início ao presente trabalho, precisamos saber o conceito de fusão; o porque fazer uma fusão de empresas; os seus benefícios; qual o objetivo da fusão de empresas; quais são os tipos de fusão e assim, dar exemplos. A fusão é uma operação societária que envolve duas ou mais empresas que juntam seus patrimônios para formar uma nova sociedade comercial, o que faz com que elas passem a não existir mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2021 -
Os casos de homicídio de crianças
O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio.essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho. No mês de fevereiro daquele ano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Os casos de infanticídio
“Caso Concreto 01” Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2013 -
Os casos de injustiça do poder judiciário
Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...). a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
Os Casos de Penal
PENAL PROVA CASO DA JOAQUINA (ESTUPRO) a) Esmeralda praticou crime? Em caso de afirmativo qual? Sim esmeralda também praticou o estrupo de vulnerável (art. 2017 cp c/c 13 §2 “a” do CP), uma vez que tinha obrigação legal tendo em vista que era garantidora. Crime comissivo por omissão. b) Considerando que o Inquerito policial já foi finalizado, deve a Avó oferecer queixa crime? Não, pois se trata de ação penal pública incondicionada nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2019 -
OS CASOS DE PROCESSO PENAL
CASOS DE PROCESSO PENAL Caso 1 A autoridade policial da 13º delegacia de polícia da comarca da capital. 1. Caso Plinio não compareça ele respondera pelo crime de desobediência? R: Sim de acordo com o art. 330 do CP, Plinio tem o dever de comparecer. 1. E se houver processo penal tramitando? R: o efeito deve seguir sem a presença do acusado. Caso 2 Jorginho jovem de classe média, de 19 anos de idade, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
Os Casos do 1 ao 15 Empresarial Aplicado I
Para a prova, somente a jurisprudência, dos casos 3 e 5. Aula se sociedade limitada: Obs1: sociedade limitada - a sociedade limitada não pode ser administrada por pessoa jurídica em razão de o art. 997, VI do cc fazer uso da expressão pessoas “naturais” para se referir aos administradores. Também não podem administrar a sociedade as pessoas mencionadas no ART. 1011, p 1° do cc. Obs2: a atividade do administrador é personalíssima, não podendo outrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2019 -
Os Casos dos Exploradores de Cavernas
UNIP – Universidade Paulista Curso: Direito Turma 2º Semestre Atividade Prática Supervisionada – APS Coordenadora: Luís Guilherme O caso dos exploradores de cavernas Leandro Alves da Silva Santos-SP A atividade foi realizada em casa pela a aluna Leandro Alves da Silva no período de 03 a 06 de outubro de 2013. Baseado no Caso dos Exploradores de Caverna e tendo como objetivo avaliar na pratica e estudo do Direito, no segundo semestre. O trabalho mostrou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
Os Casos Empresarial
1.RESPOSTA Valdomiro responde por receptação, que mesmo sem vínculo subjetivo na anterior subtração praticada pelos demais, adquiriu coisa que devia saber ser produto de crime, ART 180, § 3-CP; Renata, por furto qualificado, ART 155, §4-CP, mesmo que não tenha conhecimento do relacionamento de Marcos com a CEF, se ela soubesse que ele era serv. publico responderia por peculato; Marcos, por peculato ART 312, §1-CP, (POSSIBILIDADES DE COMUNICAÇÃO) por ser funcionário público da Caixa Econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
OS CASOS JULGADOS NA CORTE INTERAMERICANA CASO
Artigo 19. Direitos da criança Toda criança tem direito às medidas de proteção que a sua condição de menor requer por parte da sua família, da sociedade e do Estado. ==================================================== CASOS JULGADOS NA CORTE INTERAMERICANA CASO 1 Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra do estado do Espírito Santo e Justiça Global X BRASIL : Unidade de Internação Socioeducativa no Espírito Santo MATÉRIA: Vida/ Integridade Pessoal ÓRGÃO JULGADOR: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2021 -
OS CASOS PRÁTICOS INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO
I) Emanuel, comerciante, proprietário da empresa E. Cação, EIRL, na qualidade de seu administrador, apresentou-a à insolvência com base na situação de insolvência iminente. Recebido o requerimento, o juiz indeferiu liminarmente o pedido com o fundamento de que não é a empresa que se deve apresentar, mas sim o comerciante seu titular. Aprecie esta decisão do juiz. Como refere o enunciado apresentado, Emanuel é comerciante individual que constituiu EIRL. De facto, ele apresenta a insolvência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.553 Palavras / 11 PáginasData: 18/1/2022 -
OS CAVALOS NAO REAGEM A LETRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE C:\Users\Usuário\Downloads\WhatsApp Image 2021-04-22 at 07.47.36.jpeg JOÃO RAMALHO Rua Paulo de Azevedo, 80 – CEP 19.680-000 E-mail: secretaria.saude@joaoramalho.sp.gov.br Telefone: (0xx18) 3998-1106– Telefone: (0xx18) 3998-1503 SOLICITAÇÃO DE COMPRAS - SAÚDE Data: 18-08-2021 SETOR: ( )SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/GESTÃO ( )UBS ( )VIGILANCIA E SAUDE ( ) SAÚDE BUCAL ( )ESF I II ( )MAC ( ) FROTA VIG. SAÚDE ( )FARMACIA ( X ) TRANSPORTE SANITÁRIO MODALIDADE DE COMPRA: ( X )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2021 -
Os clássicos da politica
NOME: _____________________________________________________________ PERÍODO: 1º DATA: _____________ QUANTO AO DIREITO ROMANO, ASSINALE AS ALTERNATIVAS CORRETAS E CORRIJA AS INCORRETAS: A ATIVIDADE É INDIVIDUAL , DEVE SER RESPONDIDA A CANETA E ENTREGUE NA PRÓXIMA AULA 1.( ) Edis são os magistrados que atuavam em relação à Justiça;________________________________ 2.( ) Questores eram magistrado que durante a República cuidavam das questões da fazenda.___________________________________ 3.( ) Pietas era uma das qualidades mais utilizadas para a defesa de um indivíduo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2017 -
Os Clássicos da Política
Sadek, Maria Tereza, Os Clássicos da Política. Vol. I Capítulo 2 Nicolau Maquiavel: O cidadão sem fortuna, o intelectual de virtù – editora Afiliada, 13ª edição. Maquiavel ora é apresentado como mestre da maldade, ora como o conselheiro que alerta os dominados contra a tirania. Não há tirano que não tenha sido isto como inspirado por Maquiavel. Maquiavel, fingindo dar lições ao Príncipes, deu grandes lições ao povo. As desventuras de um florentino Maquiavel nasceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2018 -
Os Clássicos da Política .
Fichamento – Nicolau Maquiavel Livro: Os clássicos da Política, volume 1 - 2006 Autor: Francisco C. Weffort O autor começa sua exposição falando sobre a visão do mundo de Maquiavel, sendo que está nome Maquiavel com certeza é conhecido por muitos, seu nome é lembrado seja no meio político ou no nosso cotidiano. O grande detalhe é que o termo maquíavel ou até mesmo maquiavelismo nos dão a ideia de traição, de deslealdade “o maquiavelismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.348 Palavras / 26 PáginasData: 4/4/2015 -
Os clássicos da Sociologia Jurídica
O DIREITO NA PERSPECTIVA DA SOCIOLOGIA CLÁSSICA: a Sociologia Jurídica em Durkheim, Marx e Weber[1] Reinaldo dos SANTOS[2] Samantha SUELLEN[3] Andrei FONSECA[4] RESUMO Este paper analisa o papel do direito na sociedade, na perspectiva de Durkheim, Marx e Weber, como expoentes da sociologia clássica. Busca refletir, por meio de interações com as principais obras e conceitos da sociologia clássica, sobre coerção e controle nas sociedades complexas, destacando a importância e contribuições da sociologia para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.250 Palavras / 17 PáginasData: 11/10/2016 -
OS COLABORADORES DA EMPRESA
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – Campus Grande Florianópolis Curso: Direito Disciplina: Direito Empresarial I Prof(a).: Fátima Mustafa Acadêmico: Mateus Jacy Floriani Florianópolis, 18 de setembro de 2013. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. V.1, 28 edição. São Paulo : Ed. Saraiva, p. 205 - 236, 2009. COLABORADORES DA EMPRESA 1-Conceito, classificação e natureza jurídica dos colaboradores. A atividade empresarial poderia ser exercida somente por uma pessoa, o empresário, porém essa seria a forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2015 -
Os Comentários a Mediação
Paula Tassiana Cleria Flores Trabalho de Mediação: 4.4 - Declaração de abertura das partes e advogados com definição da agenda – (https://youtu.be/PyShPV3SJjc) O caso apresentado simula uma mediação empresarial na CAMARB na qual as empresas GIGEMA e Micro, ambos atuantes do ramo de químicos, buscam solucionar um conflito que se arrasta litigiosamente na Justiça Canadense na qual a GIGEMA acusa a Micro por quebra de patente envolvendo o direito à propriedade intelectual. Tal quebra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2020 -
OS COMENTÁRIOS DE QUESTOES SOBRE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA NA LEI 8666
COMENTÁRIOS DE QUESTOES SOBRE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA NA LEI 8666 BANCA CESPE E FUMARC: 1. No caso de o prefeito de determinada cidade decidir contratar renomadas bandas de música brasileiras para se apresentarem em evento festivo de comemoração do aniversário da cidade, poderá fazê-lo por meio de dispensa de licitação, por serem os músicos profissionais do setor artístico consagrados pela opinião pública? Não, pois não e caso de dispensa e sim de inexigibilidade. Inexigibilidade, PENSA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2020 -
Os Comentários Direito Constitucional
Texto: Imunidades Parlamentares, de José Alfredo de Oliveira Baracho “Mesmo que se considere como exercício de ampla liberdade e independência na sua função soberana, em um Estado de Direito, entende FERRUCIO PERGOLESI que não pode ser absoluta, sendo sempre limitada pela Constituição e pela lei” O trecho do texto “Imunidades Parlamentares”, de José Alfredo de Oliveira Baracho trata da submissão da imunidade parlamentar ao texto constitucional. A imunidade parlamentar, prerrogativa inerente ao Poder Legislativo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2020 -
Os Comentários e explicação sobre o processo 2001.001.09675 - TJRJ
GUILHERME HENRIQUE FERRARI Atividade de Direito Civil III Faculdade de direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, 2017 GUILHERME HENRIQUE FERRARI ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL III R.A: 18020 3º DN São Bernardo do Campo/SP Setembro de 2017 Processo: 2001.001.09675 - TJRJ A ação cujo escolhi para comentar sobre, trata a respeito do direito de vizinhança, sobre “Perturbação do Sossego e da ordem”, envolvendo religião e o que deve ou não ser proibido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2017 -
Os Comentários Seção 2 ensaio J.S Mill
Seção 2 - ensaio “Sobre a liberdade” - J.s Mill O primeiro argumento de Mill é que todos somos falíveis. Assumir a nossa opinião como uma certeza absoluta é um equívoco, pois, todos estamos sujeitos à influência de nossos próprios vieses confirmatórios. Nada garante que a nossa opinião seja de fato a única correta e verdadeira. Dessa forma, silenciar a opinião pode significar renunciar a possibilidade de descobrir o correto e o verdadeiro. Um exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2022 -
OS CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
PESSOAS JURÍDICAS 1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA O homem enquanto ser social, em muitas situações necessita do outro para concretizar os seus objetivos. Em virtude dessa impossibilidade de realizar, por si só, certas atividades, que ultrapassam as forças e os limites da pessoa natural, que o homem passou a reunir-se a outros e a constituir uma pessoa jurídica. Esta teve a sua primeira referência expressa na Idade Média, com o direito canônico, através do corpus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.076 Palavras / 29 PáginasData: 30/9/2015 -
Os conceitos de cidadania, maniqueísmo, senso comum e livre arbítrio em relação ao crime e ao criminoso
1)Aponte e explique os conceitos de: cidadania, maniqueísmo, senso comum e livre arbítrio, em relação com o crime e criminoso? cidadania: conceito: Cidadania é a tomada de consciência de seus direitos, tendo como contrapartida a realização dos deveres. Isso implica no efetivo exercício dos direitos civis, políticos e sócio-econômicos, bem como na participação e contribuição para o bem-estar da sociedade. A cidadania deve ser entendida como processo contínuo, uma construção coletiva, significando a concretização dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
OS CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO
www.professorflaviomartins.com.br CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO 1. Sentido Sociológico (Ferdinad Lassaele) – Livro “o que é constituição” A constituição não é uma folha de papel – * A Constituição é a soma dos fatores reais de poder que emanam da população. * Todo o Estado tem uma Constituição. 1. Sentido Político (Carl Schimitt) A constituição é uma decisão política fundamental tomada pelo povo (posição/corrente decisionista) * Constituição é diferente de Lei Constituicional. 1. Sentido Jurídico (Hans Kelsen)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 6/8/2015 -
Os Conceitos de Constituição
CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO Suyanne Cavalcante A expressão “constituição” pode ter vários sentidos, sendo os principais: 1- Conceito Sociológico 2- Conceito Político 3- Conceito Jurídico 4- Conceito Culturalista 1- Conceito Sociológico Foi desenvolvido por Ferdinand Lassale. Em sua obra “O que é constituição?”, designou o termo como sendo aquele documento que representa a “SOMA DOS FATORES REAIS DE PODER” ou “SOMA DE INTERESSES”. Para Ferdinand Lassale, caso a constituição não represente com perfeição os fatores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2019 -
Os conceitos de direito administrativo, trabalhista e constitucional, importantes para a nossa educação profissional
Com esse módulo intitulado Direito Administrativo e do Trabalho podemos compreender alguns conceitos do Direito Administrativo, Trabalhista e Constitucional, importantes para a nossa formação profissional e também para nossa vida em sociedade, visto que o Direito está presente no nosso dia a dia, pois vivemos em sociedade que tem normas a serem cumpridas. Na unidade 1, o autor nos mostra que o Direito surgiu da necessidade de se estabelecer regras para que o homem pudesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Os conceitos de família - Direito de Família
Família A família pode ser entendida como instituição socializadora de seus membros e o espaço de proteção e cuidado onde as pessoas se unem pelo afeto ou por laços de parentesco, independente do arranjo familiar em que se organize. Porem, obter um conceito definitivo sobre o que significa a palavra família é uma tarefa de grande trabalho e que talvez não alcance sucesso por muito tempo, dada a variabilidade que esta expressão pode ter de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.887 Palavras / 12 PáginasData: 24/3/2017 -
Os Conceitos de História
Nome: Luciano Batista Sikorski R.A.: 22202830 Turma: B - Direito Vespertino Textos: JENKINS, Keith. “A História repensada”, tradução de Mário Vilela, São Paulo: Contexto, 2001, pp. 23-52 SCHWARCZ, Lilia Moritz. “Sobre o autoritarismo brasileiro”, São Paulo: Companhia das Letras, 2019, pp. 7-17. Existem diversas definições para o conceito de História, e na maioria delas seu cerne encontra-se na busca pela verdade dos fatos acontecidos outrora, ou seja, a narrativa daquilo que de fato aconteceu no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2022