Direito
71.705 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.131 - 53.160
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OS BENS JURÍDICOS À LUZ DO DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ADAAAAAIYAC.117 CURSO DE DIREITO ARTHUR LIRA OS BENS JURÍDICOS À LUZ DO DIREITO CIVIL SALVADOR 2018 ARTHUR LIRA OS BENS JURÍDICOS À LUZ DO DIREITO CIVIL Trabalho sobre Bens, disciplinados no Código Civil para fins de menção de nota na matéria Direito Civil I, ministrada pelo Professor Lucas Rios Freire. SALVADOR 2018 ________________ SUMARIO 1 OS BENS PARA O DIREITO CIVIL E SUA CLASSIFICAÇÃO 04 1.1 OS BENS CONSIDERADOS EM SI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2018 -
OS BENS PÚBLICOS
BENS PÚBLICOS CONCEITO São considerados bens públicos todos os bens que pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público, sendo elas, a União, o Distrito Federal, os Municípios, as Autarquias e as Fundações Públicas. De acordo com o Código Civil, em seu artigo 98 “São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual fora pessoa a que pertencerem”. CLASSIFICAÇÃO A classificação dos bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Os Bens Publícos
O Regime Diferenciado de Contratações é umas das leis que regulamentam as licitações no Brasil. Em especial com a finalidade principal de diminuir o nível de burocratização para a conclusão para obras de grande porte, especialmente visando as obras e as contratações de bens e serviços esportivos da Copa das Confederações FIFA 2013, Copa do Mundo Fifa 2014 e Jogos Olímpicos 2016. Ao longo dos anos, esta norma que seria temporária, com prazo final no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2022 -
Os Bens Públicos
1. ORÇAMENTO PÚBLICO Bem público é todo aquele pertencente a pessoas jurídicas de direito público, podendo ser autarquias, por administração direta, e fundações públicas de direito público. Na economia, é definida como bens não rivais e não excludentes. No âmbito jurídico um bem é rival quando seu consumo é esgotável, esse conceito é importante na hora de determinar se um bem é público ou privado. Bens públicos se caracterizam por não serem rivais e também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2022 -
Os Bens Públicos e Contratos Administrativos
APS – Bens Públicos e Contratos Administrativos Victor Gazote Celestino RA: 8242041 Turma: 3208A01 Apresentação de uma resenha crítica contendo os aspectos mais relevantes do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aprovado pela Lei 12.462 de 2011, bem como os aspectos controvertidos e os considerados inconstitucionais. A Lei 12.462 de 2011, chamada de Lei RDC – Regime Diferenciado de Contratações Publicas, consiste em um regime novo de contratos e licitações junto a Administração Pública. Inicialmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2023 -
Os Bens Públicos e Contratos Administrativos
Aula 1 – 17.02.2023 Disciplina: Bens Públicos e Contratos Administrativos Bens Públicos De acordo com o artigo 98 do Código Civil consideram-se bens públicos todos aqueles móveis, imóveis, materiais e imateriais pertencentes as pessoas jurídicas de direito público (União, estados, municípios, autarquias e fundações públicas. Para Celso Antônio Bandeira de Mello, que adota um conceito mais amplo, bens públicos são todos os bens móveis, imóveis, materiais e imateriais pertencentes as pessoas jurídicas de direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.892 Palavras / 20 PáginasData: 1/11/2023 -
Os Bens Publicos e Privados
CAPÍTULO III DOS BENS PÚBLICOS Definição de bens públicos e privados Artigo 98 – Define que “São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.” Dessa maneira, compreende-se que os bens particulares se definem por exclusão, ou seja; Qualquer bem que não pertença às pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, DF e Municípios, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Os bens reciprocamente considerados
Caso 1 Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
OS BENS, POSSE E PROPRIEDADE.
1) O STJ decidiu em dezembro do ano passado, que não há necessidade de área mínima, seguindo-se posturas municipais que as prevejam, para que se possa ter a usucapião extraordinária. Leia a notícia que foi publicada no conjur:https://www.conjur.com.br/2020-dez- 07/stj-estabelece-entendimento-usucapiao-extraordinaria, e que traz a indicação da decisão do STJ. A partir daí, analise o caso à luz do princípio da função social da propriedade, definindo o que se deve entender por este princípio previsto no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2021 -
Os Biomas Brasileiros
1. BIOMA Bioma pode ser definido como uma grande extensão de vida formada por um conjunto de ecossistemas com caráter homogêneo. Também pode ser definido como: Ou ainda: ________________ Unidade biótica imediatamente superior ao ecossistema, formada por todos os vegetais, animais e comunidades existentes em determinado espaço e caracterizada por tipos de vegetação semelhantes, porém em diferentes estágios de evolução, como, por exemplo, floresta decídua temperada, tundra, pastagem ou deserto. (MICHAELIS, 2018) "conjunto de vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2018 -
Os Botões de Contacto
http://home.iscte-iul.pt/~jpsp/ISCTE_IUL_IBS_PORT.jpg Dado não ter estado presente no evento, por me encontrar fora de Portugal, a minha análise ao Career Forum teve como base o feedback de alguns colegas de licenciatura e mestrado. Assim, em relação às palestras, destaca-se como feedback positivo o interesse despoletado pela maioria das empresas convidadas, diversidade de áreas presentes, possibilitando aos alunos conhecerem o funcionamento das empresas, assim como cada método de recrutamento e programas de formação. Além disso, evidencia-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
Os Cálculos trabalhistas
CÁLCULOS TRABALHISTAS 1 AVISO PRÉVIO: Art. 7º, XXI, CF; Art. 487, CLT; Lei n 12.506/11 * Trabalhado -> comunicação prévia de 30 dias * Indenizado -> sumariamente Valor do salário do trabalhador + o valor correspondente a três dias de trabalho a cada 01 ano de trabalho na mesma empresa. Ex: Admissão: 23/02/15 Demissão: 23/02/17 02 anos= 3+3 dias= 31,23 x 6 dias= R$ 187,38 Salário: R$ 937,00 Cálculo: R$ 937, 00 + R$ 187,38=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2017 -
Os Cálculos Trabalhistas
Cálculos trabalhistas - Saldo de salário: salário devido ao empregado por ter trabalhado parte do mês em que foi demitido. Calculado através da multiplicação do número de dias trabalhados no mês da rescisão, pelo seu salário diário. o salário diário é calculado dividindo-se o salário bruto por 30. - Aviso prévio: foi demitido sem justa causa, a empresa deve o aviso prévio (trabalhado ou dispensado). O tempo de aviso prévio é de 30 dias, acrescidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2022 -
Os Caminhos Da Filosofia e d Ciência do Direito
INTRODUÇÃO (PAG 17) Temos um contraponto entre o filósofo Hegel e o jurista Savigny, fazendo um paralelo comparativo entre Grécia (pensamento helenista-racionalista) e Roma (jurisprudência romana clássica de cunho “prático”), a filosofia racionalista e a jurisprudência. Na história do direito essa diferença se intensifica com diferentes culturas com oposições que não se reconciliam filosoficamente. PAG 21 No surgimento da ciência do direito e da filosofia do direito temos várias visões. Na Antiga Grécia temos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2020 -
Os Caminhos e Descaminho
Os descaminhos do ensino superior se iniciam para os alunos a partir da dificuldade de acesso as faculdades, grande parte da população se encontra em um nível de pobreza intenso, onde veem a possiblidade de estudo apenas nas faculdades de ensino público, no entanto a demanda é muito grande e não se consegue proporcionar para todos esse privilégio. Para as faculdades o caos se dá com a gestão financeira e de proporcionar os recursos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2020 -
OS CAMINHOS PARA A JUSTIÇA SOCIAL E A IDEIA DE VIVER BEM NO ESTADO
OS CAMINHOS PARA A JUSTIÇA SOCIAL E A IDEIA DE VIVER BEM NO ESTADO CONSIDERAÇÕES INICIAIS A desigualdade social e econômica é uma das características mais marcantes da estrutura social brasileira, o que têm levado ao Estado e a própria sociedade a repensar formas de combater esse problema estrutural. O Brasil não é um país pobre, mas sim um país que tem uma distribuição inadequada de renda, onde a concentração de renda é maior nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.001 Palavras / 29 PáginasData: 24/4/2018 -
OS CAPÍTULOS DE SENTENÇA
GRUPO DE ESTUDOS TRF3, 2018 Examinador Efetivo – Flávio Yarshell Capítulos de Sentença CAPÍTULOS DE SENTENÇA Livro: DINAMARCO, Cândido Rangel. Capítulos de Sentença, 2014 Sumário 1. Capítulo I – Premissas Metodológicas e Conceituais 3 1.1. O tema, as teorias, a utilidade 3 1.2. Sede sistemática adequada: a teoria da sentença: 4 1.3. Áreas de relevância: 4 1.4. A estrutura formal e o conteúdo substancial da sentença: 5 1.5. As diversas teorias: 6 1.6. As unidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.547 Palavras / 71 PáginasData: 14/2/2019 -
OS CAPÍTULOS VI, VII E VIII DO LIVRO “O PRÍNCIPE”
Resultado de imagem para logo faculdades maringá CIÊNCIA POLÍTICA ___________________________________________________________________________ ANDRESSA CAROLINA PREMEBIDA BORDINI Direito noturno – 1ºC CAPÍTULOS VI, VII E VIII DO LIVRO “O PRÍNCIPE” MARINGÁ 2018 ________________ INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos apresentar os ensinamentos descritos por Nicolau Maquiavel no livro “O Príncipe” através dos capítulos VI, VII e VIII, onde inicialmente ele retrata a importância de que um soberano tenha condições matérias e principalmente virtude para a instauração de um novo principado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2019 -
Os casos a lei civil
Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. b) José e Júlio podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Os Casos Concreto Empresarial
AV2 QUESTÃO 01 (1.0 ponto) As empresas são as engrenagens do capitalismo e, ao buscarem o lucro, acabam por exercer um importante papel na sociedade, uma vez que geram empregos e arrecadação de tributos ao Estado. Por esse motivo, o setor empresarial tem regramentos especiais, objetivando o controle de sua relação com a sociedade (nas questões consumeristas, ambientais, trabalhistas, etc.) e com o Estado. A partir dessas informações, disserte sobre a importância das atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2021 -
Os Casos Concreto Prática Simulada Estácio
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Cível da Cidade de Fortaleza/CE. XYZ Viagens S.A., Pçessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , endereço eletrônico , domiciliada no endereço , representada por seu Diretor Carlos (nome completo), brasileiro, estado civil, empresário, inscrito no CPF sob o nº , , endereço eletrônico ; e Gustavo(nome completo), brasileiro, estado civil, empresário, inscrito no CPF sob o nº , , endereço eletrônico ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2020 -
Os Casos Concretos
Caso Concreto 6 a) Sim. Para a existência das cotas raciais do Brasil é a exclusão social histórica dos escravos que da maioria dos seus descendentes. Atualmente o indicador que prevalece nas cotas estudantis é o socioeconômico que forma secundária vai privilegiar negros e pardos. b) Tanto a Lei de Ventre Livre quando a Lei dos Sexagenários previam indenizações aos antigos proprietários de escravos. No caso da Lei de Ventre Livre o “nascido liberto” deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Os Casos Concretos
SEMANA 4 1 – B (2) 2 – A CASO CONCRETO A assertiva encontra-se incorreta, pois durante o Estado de Sítio que é um estado de exceção, as garantias e direitos fundamentais dos cidadãos são suspensos, porém as imunidades dos parlamentares permanecem. A única possibilidade de suspensão é se os próprios votarem pela suspensão com 2/3 de aprovação de cada casa. E isto para suspender a imunidade fora do Congresso Nacional, pois dentro independente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
Os Casos Concretos
Universidade Estácio Disciplina: Fundamentos das Ciências Sociais Prof.ª: Olívia Maria Curso: Direito * Casos concretos – 1 ao 6________________________________________ * Caso concreto 1 Questão discursiva: Resposta: a principal diferença entre o senso comum e o pensamento físico científico é que no senso comum não há a necessidade de um parecer técnico para comprovar o que está sendo falado. No senso comum o saber que se extrai é a adquirido com base em experiências vividas, compreendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2018 -
Os Casos Concretos
Limbo jurídico previdenciário-trabalhista e a responsabilidade civil do empregador que obsta o retorno do empregado ao trabalho Legal limbo social security-labor and an employer's civil responsibility that create obstacle to employee return to work Nadinajara Amaral dos Santos Bacharela em Direito pela Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB. E-mail: nadinajara_nascimento@hotmail.com. Thiago Ribeiro Rafagnin Docente do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Doutorando em Política Social e Direitos Humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.847 Palavras / 44 PáginasData: 2/5/2019 -
Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I
CASO CONCRETO SEMANA 1 CASO CONCRETO 1. A CF/88 em seu art. 62, § 1º, inciso I, alínea d veda a edição de medida provisória sobre a matéria de orçamento. 2. O governador poderá editar medida provisória se houver previsão na Constituição Estadual. 3. Não, somente em caso de relevância e urgência caberá medida provisória em Direito Financeiro. OBJETIVA Letra “d” CASO CONCRETO SEMANA 2 CASO CONCRETO 1. O Poder Executivo não estaria autorizado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2019 -
OS CASOS CONCRETOS CIVIL II
CASO CONCRETO 1 Questão 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: A) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim; Pois está voltado para as relações de valor econômico. B) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim; Ambos se aplicam no direito obrigacional. Eticidade: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
Os Casos concretos da estácio
* CASO CONCRETO * Tutela provisória de urgência de natureza cautelar * Maria e José são casados há 10 anos, na constância do matrimônio adquiriram uma casa de praia, uma casa de campo, o imóvel em que residem em Copacabana (Rio de Janeiro), três carros, aplicações financeiras com ações do Banco do Brasil dentre outras que Maria não sabe especificar. Ocorre que o casal, após diversas discussões, resolveu divorciar. José, com o objetivo de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.770 Palavras / 96 PáginasData: 21/11/2017 -
Os Casos concretos de direito civil V
Faculdade Estácio de Sá Disciplina: Direito Civil V Professora: xxxxxxxxxxx Aluno: xxxxxxxxxxxxxx Matrícula: xxxxxxxxxxx Caso Concreto 1 R: Principio da dignidade da pessoa humana, principio da isonomia entre os filhos, melhor interesse da criança e do adolescente, do livre planejamento familiar, da pluralidade das entidades familiares e da solidariedade. Questão Objetiva Letra C Caso Concreto 2 R: Camila está errada, pois são parentes na linha colateral em razão os ascendentes em comum, de origem biológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
OS CASOS CONCRETOS DE EMPRESARIAL
Caso Concreto 4 De acordo com o previsto no artigo 1061 do CC/15 é possível que o administrador da empresa seja ou não sócio, entretanto há de se observar o capital social da empresa, caso este esteja integralizado há de se obter a aprovação de 2/3 dos sócios e caso não esteja integralizado dependerá da unanimidade dos sócios. Este entendimento é corroborado conforme entendimento do Tribunal Superior de Justiça em REsp: Superior Tribunal de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2019