TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.731 - 17.760

  • As Alegações Finais

    As Alegações Finais

    ________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxx/xx. Processo nº. XXX.XXX PEDRO PAULO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado que esta subscreve apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: ____________________________________________________ 1 – DOS FATOS Pedro Paulo está sendo processado como incurso nas penas do artigo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/8/2021 Por: Dan L
  • As Alegações Finais

    As Alegações Finais

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO XXXXX Ação Penal nº XX TÍCIO, qualificado nesta Ação Penal que lhe move o Ministério Público, representado pela advogada que subscreve, vem respeitosamente a Vossa Excelência apresentar suas Alegações Finais. 1 – SÍNTESE PROCESSUAL O Ministério Público ofereceu Denúncia contra o RÉU pela prática, em tese, do crime previsto no Art. 125 do Código Penal (aborto provocado por terceiro) em razão do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/4/2022 Por: anapcaetano07
  • As Alegações Finais de PCC

    As Alegações Finais de PCC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ... Processo nº ... Nome ..., devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Distrito Federal, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica da UDF, com fulcro no art.403, 3º do Código de Processo Penal, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 Páginas
    Data: 16/9/2019 Por: Flávia Franco
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS PELA ACUSAÇÃO

    AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS PELA ACUSAÇÃO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___/SP. PROCESSO Nº.: MARIA CAROLINA BUENDÍA, já qualificada nos autos, por intermédio de seu defensor público nomeado a fls. Xx, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS PELA ACUSAÇÃO Com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: MARIA CAROLINA BUENDÍA foi

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/10/2022 Por: bea45
  • As Alegações Finais Flagrante

    As Alegações Finais Flagrante

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ...... ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº: .......... NOME DE RÉU, já devidamente qualificado nos autos do processo crime supracitado, que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, sua procuradora infra-assinado (nomeação como defensora dativa), vem a presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, sob a forma de memoriais, nos termos do Artigo 403, § 3º do Código

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/11/2019 Por: AlessandraTa
  • As Alegações Finais Peça Jurídica

    As Alegações Finais Peça Jurídica

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ AÇÃO PENAL Nº ........ JORGE..., já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público, vem, por seus advogados, que a esta subscrevem e juntam o instrumento de mandato, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS Com fundamento no Art. 403, §3º do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direito a seguir expostos DA SINTESE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 Páginas
    Data: 2/11/2022 Por: timirim
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS PENAL

    AS ALEGAÇÕES FINAIS PENAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMAÇARI – BAHIA. Autos nº 0307315-83.83.2014.805.0039. OS SRS. JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA E MAILSON NUNES BARROS DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Exa. por intermédio de seu advogado infra subscreve, oferecer: ALEGAÇÕES FINAIS Com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, nos autos de ação penal que lhe move o Ministério Público, com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/5/2021 Por: Icaro Ribeiro Aragão
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    FAJS-NPJ AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ/DF Autos nº. 2017.08.1.005226-3 EDUARDO VIEIRA COSTA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio dos advogados e estagiários do Núcleo de Assistência Jurídica do UNICEUB, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 404, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS 1 - DOS FATOS Narra a exordial acusatória (fls. 02/02-B) que, em 16/09/2017, por volta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: Ana Paula Dias Carvalho
  • As ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    As ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE xxxxxxxxxxxxx COMARCA ------------- – ESTADO DO PARANÁ Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada signatária, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS o que faz com fulcro no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, bem como pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor e ao final requerer. SÍNTESE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.221 Palavras / 29 Páginas
    Data: 5/12/2018 Por: 9113
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Autos nº: 2005.0000.9993-9 Sebastiana Silvino do Nascimento, já qualificada nos autos supra, em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, que move em face do Município de Juazeiro do Norte, por seu procurador infra-assinado, vem, com o devido respeito, à presença de V. Exa., em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/4/2019 Por: davidmesquita
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO XXXX Processo nº ... TÍCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, por sua advogada infra-assinado, com fundamento no artigo 403, §3º c/c com o artigo 411 e seu §9º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito aduzidos: 1. DOS FATOS Tício, solidário com sua amiga

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2019 Por: Andrea Pereira
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _________Vara Criminal da Comarca______ do Estado Processo nº xxx.xxx.xxxx Júlio Cesar Amorim, já qualificado nos autos do processo crime em epigrafe, vem respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, com fundamento no art. 404 e seu parágrafo único do código de processo penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos; I – DOS FATOS Narram os autos que na data de 20

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/3/2020 Por: araujoap
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS PROCESSO N° xxxxxxxx Roberta, anteriormente dentro do processo, já qualificada nos autos, por seu advogado, cuja procuração já se encontra em anexo, vem perante vossa excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com base legal, no artigo 403, § 3°, do código de processo penal, mediante explanação dos fatos e fundamentos a seguir a serem analisados: 1. DA SÍNTESE DOS FATOS Roberta, no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/6/2020 Por: Fábio Bastos
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº (...) FRANCENILDO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado “IN FINE” assinado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 404 § 3º do código de processo penal, apresentar; ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Francenildo, foi denunciado pelo ministério

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/6/2020 Por: Willian Hoffmann
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9° VARA CRIMINAL DA CRISCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE SAMAMBAIA-DF Processo n° ... Marcílio de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, que lhe é movido pelo Ministério Público do Distrito Federal, por intermédio de seu advogado devidamente constituído, procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, paragrafo 3°, do Código de Processo Penal – CPP, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/9/2020 Por: Brendasluz
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA Processo n. TÍCIO, já qualificado nos autos em epígrafe, Vem respeitosamente à presença de vossa excelência nos autos do processo crime, que me move o ministério público estadual, com fulcro no artigo 403 parágrafo terceiro do CPP, para propor ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos DOS fatos Tício, estava solidário a gravidez de sua amiga Maria,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/12/2021 Por: Ruanne Marques
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS AÇÃO PENAL Nº … ROBERTA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que subscreve, com fundamento no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelas razões a seguir expostas: 1- FATOS. A acusada foi denunciada pela prática do crime do art. 155, caput, do Código Penal. 2- FUNDAMENTOS JURÍDICOS. 2.1. Da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/12/2021 Por: Leilawandall
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS STANLEY, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, inscrito no CPF XXX, carteira de identidade número XXX, residente e domiciliado na XXX, na cidade de Porto Alegre, vem, por intermédio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (procuração em anexo –doc. 01), apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fundamento no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, nos autos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/3/2022 Por: Raquel Carvalho Barros
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS NÚMERO 002420046535-9 O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve vem, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores infra-assinados, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos que passa a expor.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2022 Por: luavd
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    Prática Jurídica Clínica II Direito Público ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Alunos: Geovana Ingrid Menezes Lima Matrícula: 21923031 Igor Ribeiro Alves Moreira dos Santos Matrícula: 21923078 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG Processo nº _____ TÍCIO DA SILVA, qualificado nos autos, por seu procurador infra-assinado, com procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fundamento no artigo 403, §3º,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/10/2022 Por: 16022001geo
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    ../../2018/Manual%20de%20Marca/Marca%20das%20IES/logos%20grupo%20e%20ies_unieuro- EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF Processo n° 0701378-71.2020.8.07.0003 ANTONIA NILZA MESQUITA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados e estagiários do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – UNIEURO, inscrito na OAB/DF sob o nº 786.490, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS à ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável ajuizada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/11/2022 Por: Clash Brasil
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAOS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CRIMINAL DA CIDADE __________ ESTADO DE ______________ Processo nº XXXXXXXX Doce Amável, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal movida pelo Ministério Público, e por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAOS Com fundamento no art. 403, § 3º do Código de processo penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/11/2021 Por: nanirossi
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA -GO AUTOS N. Atolfo, já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), vem mui respeitosamente diante de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Com fulcro nos art. 403, § 3º, CPP, no termos a seguir aduzidos. I – DO FATO Astolfo, no dia 22 de março de 2014,estava em sua casa,quando foi visitado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: marcioheloiso
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Pedro, já devidamente qualificado nos autos da ação crime nº..., que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir: Dos Fatos Pedro foi surpreendido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 Páginas
    Data: 1/6/2020 Por: Drboka
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS - RJ. LAURO DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos do Processo nº 00618995-16.2018.8.18.0067, vem respeitosamente, por meio de sua advogada, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, pelas razões de fato e de Direito a seguir expostos: I - DOS FATOS No dia 03 de outubro de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/4/2021 Por: Vanessa Oliveira
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. Denunciado: João. João, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, § 3º e art.404 do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2021 Por: Alessander Freitas
  • As Alegações Finais Usucapião

    As Alegações Finais Usucapião

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 17/2017 JOHN PAUL BOHAN, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador que a esta subscreve, vem respeitosamente a presença de V. Exa., apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelas razões de fato e de Direito a seguir apontadas: 1-DO DIREITO O depoimento prestado pelo Autor, não comprova em nenhum momento que o mesmo detém a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2018 Por: bruna2105
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO PROTOCOLO Nº: 201200053910 INDICIADO: LEONARDO DE SOUZA ALVES LEONARDO DE SOUZA ALVES, já qualificado nos autos, por sua defensora nomeada, advogada do Núcleo de Prática Jurídica da PUC-GO, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, Nos termos do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos que passa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 Páginas
    Data: 29/8/2016 Por: gaabimr
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS

    AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Protocolo de nº 201300381188 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARANTES, já qualificado nos autos vem, por seus procuradores nomeados, advogados do núcleo de pratica jurídico, vem à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS nos termos do artigo 411 do Código de Processo Penal, conforme fundamentos que se seguem. 1. DOS FATOS O réu CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARANTES encontra-se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/4/2017 Por: brietzke
  • AS ALEGAÇÕES FINAIS, RITO DE DROGA

    AS ALEGAÇÕES FINAIS, RITO DE DROGA

    ../../2018/Manual%20de%20Marca/Marca%20das%20IES/logos%20grupo%20e%20ies_unieuro- AO EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Processo: 0732594-90.2019.8.07.0001 xxxxxx, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica , vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, § 3 e 394, § 5° ambos do Código de Processo Penal e o art. 57 da Lei

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/11/2020 Por: nathdillenburg
Pesquisar
Pesquisa avançada