Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.211 - 27.240
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DIREITO AMBIENTAL
Falências – consultar Lei nº. 11.101/05. Insolvência – Estado daquele que as obrigações superam os bens e direitos. Incidência – Lei RF – Empresários e Sociedades Empresárias. A Falência se aplica a pessoa natural que exerce empresa, todos os tipos empresariais e também dos sócios com reponsabilidade ilimitada - bens da sociedade respondem e bens dos sócios também. Não incidência absoluta da Lei. • Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – Administração Pública. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2015 -
Direito ambiental
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA – UFSB BI DE HUMANIDADES ANA CAROLINA OLIVEIRA ANDERSON SILVA JÉSSICA CORDEIRO JULIANA CORONA LUARA ANDRADE MAIONARA PINHEIRO DIREITO AMBIENTAL PORTO SEGURO, BA 2015 ANA CAROLINA OLIVEIRA ANDERSON SILVA JÉSSICA CORDEIRO JULIANA CORONA LUARA ANDRADE MAIONARA PINHEIRO DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado à Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, para avaliação do Componente Curricular Cidadania e Novos Direitos, ministrado pelo Professor Roberto Rabbanni. PORTO SEGURO, BA 2015 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.142 Palavras / 29 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito Ambiental
Introdução O presente trabalho trará algumas interpretações sobre o artigo 9º da Lei Nº 6.938/81, mais especificamente em seu inciso I, que trata do estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. A qualidade ambiental está relacionada ao estudo das variações nos meios ecológicos e sociais, que influenciam no bem estar dos seres vivos, principalmente dos seres humanos. O termo em questão é utilizado para especificar as condições ambientais de acordo com as normas e padrões previamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2016 -
Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL Repercussões do dano ambiental Conceito: “Dano ambiental é a lesão aos recursos ambientais com a consequente degradação do equilíbrio ecológico e da qualidade de vida” (Edis Milaré). Dupla face do dano ambiental 1. Dano ambiental coletivo -> envolve interesses difusos 2. Dano ambiental individual ou ricochete -> atinge pessoas individualmente consideradas Características do dano ambiental - Ampla dispersão de vítimas - Dificuldade de reparação - Dificuldade de valoração Formas de reparação * Reparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
Direito ambiental
1.0 INTRODUÇÃO O conceito de desenvolvimento sustentável, também conhecido como proteção ambiental sendo que o desenvolvimento econômico se encontra em uma nítida harmonia, derrubando o senso comum de que ambos sejam ideais antagônicos. A importância deste relacionamento existe no fato de possibilitar uma visão globalizante da questão ambiental e social, rumo a possíveis soluções, como uma base norteadora de uma política pública completa e eficaz. O desenvolvimento sustentável é produto advindo de estudos científicos originários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 21/4/2016 -
Direito Ambiental
Biodiversidade Conceito: Biodiversidade é as variaveis formas de vida encontrada em certo abiente. A biodiversidade, com o seu patrimônio genético, constitui um potencial de matrizes alimentares e de medicamentos. Ela pode prover a humanidade de habitação, cosméticos, mobiliário, vestuário, além de outros recursos para tantas outras necessidades (MILARÉ, 2009). O ser humano é o foco central das ações de preservação ambiental. Como o demonstrou Kant, só o ser humano representa um fim em si mesmo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2016 -
Direito Ambiental
PRINCÍPIOS Conceito: Regra geral e abstrata que se obtém indutivamente, extraindo o essencial de normas particulares, ou como uma regra geral preexistente. BASE, ALICERCE, REGRA FUNDAMENTAL DE UMA CIÊNCIA. Princípios Expressos e Implícitos - Os princípios são dotados de força normativa. PRINCÍPIOS – DIREITO AMBIENTAL – DEVEM SER APLICADOS EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE. Funções: 1. Integradora – Porque preenchem lacunas do direito (ver artigo 4º da LINDB) 2. Interpretativa – Porque orientam o intérprete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2016 -
Direito ambiental
DECISÃO STF A G .REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 32.752 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.( S ) : UNIÃO PROC.( A / S)(ES ) : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO AGDO.( A / S ) : BARTOLOMEO GRAGNANO E OUTRO ( A / S ) ADV.( A / S ) : DIEGO SATTIN VILAS BOAS INTDO.( A / S ) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.( A / S ) : ADVOGADO -GERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2016 -
Direito ambiental
Tutela administrativa do meio ambiente A tutela administrativa do meio ambiente justifica-se por ser o meio ambiente bem de uso comum do povo, que influencia a vida em todas as suas formas. Disso decorre o poder de polícia que a Administração exerce sobre as atividades ou omissões que repercutam no meio ambiente, com vistas à consecução do interesse público[3]. A investigação de supostas infrações e a aplicação de sanções administrativas figuram entre as expressões do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2017 -
Direito ambiental
E BARRAGEM FUNDÃO EM MARIANA E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito à Faculdade Anhanguera Educacional Unidade Belenzinho, com intuito de aprovação na disciplina de Direito ambiental, com orientação do Doutor Mauro José Fernandes Tavares. SÃO PAULO 2016 RESUMO No episódio ocorrido em Mariana/MG, envolvendo o rompimento de barragem da sociedade anônima Samarco Mineração S.A. Foi e é um desastre ambiental de grandes proporções, despertando a atenção para a temática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2017 -
DIREITO AMBIENTAL
1. Quais as razões que tornam a proteção do ambiente uma das preocupações fundamentais dos cidadãos atualmente? A poluição do ar, da água, acúmulo de resíduos, escassez de alimentos e etc, devido o modo de vida do homem atualmente. 1. Por que razão os juristas encaram as questões ambientais com base numa abordagem interdisciplinar? Porque as questões que se referem ao meio ambiente são compostas de diversas áreas do conhecimento, no ponto de vista técnico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
DIREITO AMBIENTAL
Universidade do Vale do Itajaí Logo Editora- CMYK - preto Disciplina: Direito Ambiental Acadêmicas: Amanda V. Percio e Larissa M. Waldrich FICHAMENT Assunto: Economia e globalização Referência: ARMADA, Charles Alexandre Souza. Por uma nova economia. p. 219-229 1. GLOBALIZAÇÃO E ECONOMIA O fenômeno chamado globalização vem causando uma maior complexidade das relações entre países, interagindo e aproximando pessoas, na qual permita maiores mercados para países desenvolvidos. Entretanto a globalização tem sido um dos processos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2022 -
Direito Ambiental - AD
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Fabrício Berto da Silveira Nome da aluna: Data: 17/09/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Bens são coisas materiais ou objetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2015 -
Direito Ambiental - Importante
Direito Ambiental - Importante Princípio da Prevenção: Baseia-se em critérios de antecipação diante de um resultado certo, mas não querido. Ex. Atividade de suíno cultura. Princípio da Precaução: Tem como núcleo a consciência do risco, no sentido que ausência de certeza quanto à ocorrência de danos ambientais deve apontar para adoção de providências capazes de impedir o resultado lesivo, obstando, se necessário o desenvolvimento da atividade. Ex. Transgenicos (modificação de plantas) Principal objetivo do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
Direito Ambiental - No Estágio Atual de sua Evolução no Brasil
Universidade Salgado de Oliveira – Universo Graduação em Direito TRABALHO ACADÊMICO DIREITO AMBIENTAL Projeto Interdisciplinar apresentado à Disciplina de Direito Ambiental, que se trata do Desenvolvimento e Aprendizado do curso de DIREITO, 8° período, da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO – BH. Acadêmico: Aline L Soares de Oliveira – Matrícula 600556872 Ana Cristina Moreira Martins – 600592707 Camila Raissa S. Miranda - 600333947 Davison Bruno Azevedo da Silva – Matrícula 600358373 Jesianne Kátia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2018 -
Direito Ambiental - Poluição Atmosferica
CONCEITO Proteção da camada de ozônio A camada de ozônio e conceituada pela Convenção de Viena como “a camada de ozônio atmosférico acima da camada planetária limite". A Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal estabelecem medidas para proteger-se a camada de ozônio de “efeitos adversos”, assim considerando-se “alterações no meio ambiente físico, ou biota, inclusive modificações no clima, que tenham efeitos deletérios significativos sobre a saúde humana, sobre a composição, capacidade de recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2017 -
Direito Ambiental - Prova
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA: Lazara de Oliveira ALUNO: Breno Rebouças Costa QUESTÕES 1 – São funções necessárias e universais do direito: A – Função de direção das condutas B – Função de tratamento dos conflitos Manifeste, com base na doutrina apresentada, quanto ao conteúdo de cada uma dessas funções. RESPOSTA: Função de direção das condutas consiste na capacidade do direito de fazer com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 19/3/2016 -
Direito Ambiental Analisando Filme Erin Brockovich
Analisando Filme Erin Brockovich uma mulher de talento, podemos elucidar como os princípios e os conceitos ambientais são violados explicitamente. O filme trata de uma mulher (Erin Brockovich) sem qualquer conhecimento jurídico se vê em meio a um determinado assunto entre uma grande empresa PG& e a comunidade que reside naquela região. Essa mesma empresa, PG&, durante um longo tempo deixou que vazasse uma substancia toxica, contaminando as aguas subterrâneas que automaticamente era consumida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2017 -
Direito ambiental APS
C:\Users\Lenovo\Desktop\001.gif UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Coleta Seletiva Goiânia Trabalho apresentado à Universidade Paulista – UNIP como requisito para obtenção de nota da atividade prática supervisionada (APS). (Orientadora: Professora Ana Cláudia Ferreira de Oliveira). Goiânia/GO 2015 DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Coleta Seletiva Goiânia Trabalho apresentado à Universidade Paulista – UNIP como requisito para obtenção da nota de atividade prática supervisionada (APS). (Orientadora: Professora Ana Cláudia Ferreira de Oliveira) Goiânia/GO 2015 ‘’Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.901 Palavras / 24 PáginasData: 27/11/2015 -
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Trabalho Completo Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: alvarochaviana 27 novembro 2012 Palavras: 16758 | Páginas: 68 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ÁLVARO DA ROCHA VIANA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO FOZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.045 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO AMBIENTAL DA TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
DIREITO AMBIENTAL DA TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE Trataremos das ações judiciais voltadas à proteção do meio ambiente, à apuração das violações civis à legislação construída no intuito de possibilitar o ressarcimento pelos dados ambientais. Em alguns momentos, tais ações são privativas de alguns legitimados. É o caso da Ação Popular Ambiental Constitucional, própria do cidadão. Noutros casos, o indivíduo tem o papel, quando muito, de representar à autoridade competente, para esta intentar a apuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.813 Palavras / 52 PáginasData: 29/3/2017 -
Direito ambiental e biotecnologia
http://www.unisul.br/content/navitacontent_/userFiles/Image/conheca_unisul/identidade_visual/logo_rapido.jpg Universidade do Sul de Santa Catarina DIREITO AMBIENTAL, BIOTECNOLOGIA, TRANSGÊNICOS e BIOSSEGURANÇA Acadêmicas (o) Francine T. Oliveira Larissa Silva Murilo Silva Natalya D. Zomer Fontana Disciplina: Interesses Difusos Coletivos I Professor: João Batista da Silva Florianópolis – SC Junho de 2015 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.................................................................................................................3 - 4 2 –DIREITO AMBIENTAL ................................................................................................. 4 - 10 3 – BIOTECNOLOGIA...................................................................................................... 10 – 13 4 – TRANSGÊNICOS........................................................................................................ 13 – 18 5 – BIOSSEGURANÇA......................................................................................................18 – 22 6 – CONCLUSÃO...............................................................................................................23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.512 Palavras / 35 PáginasData: 12/11/2015 -
Direito Ambiental e Saneamento Básico no Brasil
DIREITO AMBIENTAL E O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E NA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - UNASP BARBOSA, Karina Eliane 1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo apresentar o conceito de Direito Ambiental, após, explicar o histórico e a importância do Direito Ambiental no Brasil, o conceito e o histórico de Saneamento Básico no Brasil e a necessidade deste serviço, trazendo também as pesquisas do IBGE – Instituto Brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.390 Palavras / 18 PáginasData: 21/5/2020 -
Direito Ambiental e Sustentabilidade
1. INTRODUÇÃO A partir de meados do século XX, a percepção de que os recursos naturais são finitos e que o cuidado com o meio ambiente é imprescindível ao próprio crescimento e à busca por uma melhor qualidade de vida, acabou por desencadear uma série de discussões de âmbito global a respeito da necessidade de revisão do modelo de desenvolvimento adotado até então. Neste contexto, ocorreram várias conferências internacionais, organizadas pelas Nações Unidas, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.813 Palavras / 56 PáginasData: 12/4/2019 -
Direito Ambiental Equilibrado enquanto direito fundamental previsto no artigo 255 da CF/88
DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTO NO ARTIGO 225 DA CF/88 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO 01 1. Evolução Histórico-Jurídica do Direito Ambiental......................... 2. A Tutela do Meio Ambiente na Constituição Federal................. 3. A Natureza Jurídica do Direito ao Meio Ambiente Sadio............ 4. Conceito de Meio Ambiente...................................................... 5. Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado................ 6. Direito à Propriedade e sua Função Social e Ambiental.............. 7. Direito à Educação Ambiental.................................................... 8. A Proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.455 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2016 -
Direito Ambiental FMU
DIREITO AMBIENTAL - PREOCUPAÇÃO UNIVERSAL COM A TUTELA DO MEIO AMBIENTE: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL. BEM AMBIENTAL Bem ambiental: sala de aula, meio ambiente do trabalho, meio ambientes escolar. Etc. O Meio Ambiente transforma a nossa vida: trânsito, assaltos, roubos (violência) etc. e tudo isso interfere na sadia qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável. Quando o indivíduo começa a mudar o cotidiano por conta das más alterações do ambiente perde-se a sadia qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.165 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2016 -
Direito ambiental frente aos problemas ocasionados pelo lixo
O direito ambiental frente aos problemas ocasionados pelo lixo 1 – Introdução O mundo atual possui espírito capitalista, onde o poder de consumo é um padrão ideal da sociedade moderna. Cada vez mais se produz e mais se consome, levando a sociedade moderna a um ciclo vicioso. A vida altamente capitalista está levando o mundo atual para uma crise ambiental. Um dos grandes problemas socioambientais dos últimos tempos é o lixo. Pois afeta tanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 22/4/2015 -
Direito Ambiental na Administração
Disciplina de Comércio Exterior Exportação da Cachaça Brasileira Professora: Alunos: São Paulo, 03 de Abril de 2013. Produto O produto escolhido para a exportação é a Cachaça. Detalhes do produto: Cachaça São Paulo Componentes: cana-de-açúcar fermentada, destilada e envelhecida em tonéis de madeira por 2 anos. Características: sabor de cana-de-açúcar picante. Teor Alcoólico: 39% por volume Garrafa de vidro de 700ml Para exportação caixas de papelão com 12 unidades Dimensões da caixa de papelão: L32,5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.380 Palavras / 14 PáginasData: 13/9/2015 -
Direito Ambiental Parecer Articulado
Direito Ambiental: T1 – Parecer Articulado (março/2016) Z é proprietário de uma fazenda de 90ha., contendo um riacho com 1m de largura que corre no meio do imóvel, de topografia quase plana, exceto pelo morro de cerca de 85m de altura com 35ode inclinação na extensão de 200m nos fundos e divisa da propriedade. Z firmou com X um contrato de arrendamento por 10 anos. X procedeu ao corte da mata e iniciou suinocultura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2016 -
DIREITO AMBIENTAL PRINCIPIOS
logo_abril-2012_BAIXA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG Autos do Processo n.º 0211732-50.2015.8.13.0480 ANAIR JOSÉ NUNES, já qualificado nestes autos, vem, perante Vossa Excelência, por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com fundamento no art. 42, §2º da lei 9.099/95, apresentar suas CONTRARRAZÕES, que seguem anexas, requerendo seu regular processamento, com a remessa dos autos a instância recursal competente. Patos de Minas, 21 de janeiro de 2016.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.378 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2016