Diversos páginas 2.601 - 2.700

… FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE 3 ADMINISTRAÇÃO Atps Administração da Produção e Operações Campinas 2012 FACULDADE AN …

… Praxedes da Fé é um jovem que acaba de concluir sua graduação, tem boas ideias, gosta de inovação, não tem medo de correr riscos …

… 1) O endosso poder lançado em branco e em preto condiçãoesta que indica, sempre ( ) o emissario ( ) o beneficiario ( ) o avalist …

… Neste artigo iremos explanar os procedimentos para a abertura de empresas, passo a passo. Adaptado para o Novo Código Civil, Lei …

… CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que p …

… Empresa e sua evolução Empresa é uma atividade organizada, de natureza privada, com o objetivo de produção ou de circulação de b …

… POLO DE APOIO PRESENCIAL: FORTALEZA/ CE – CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RH (2º Semestre) DIREITO EMPRESARIAL TUTOR …

… “DIREITO EMPRESARIAL” ATPS DIREITO EMPRESARIAL ATPS apresentada no curso de Tecnologia em Gestão Pública da Anhanguera Educacion …

… Introdução Direito Comercial e Direito Empresarial Empresa e Empresário Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o con …

… Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito Empresarial Professor …

… TIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão de Recursos Humanos 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisio …

… CASO CONCRETO: Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela cond …

… 3. O que é necessário para que haja a emissão de um título de crédito? Para que haja emissão de um título de crédito é necessári …

… Assédio moral individual e coletivo nas empresas Uma forma a ser apresentada de função social da empresa é a obediência ao princ …

… Plano de Aula: LETRA DE CÂMBIO - ACEITE DIREITO EMPRESARIAL III Título LETRA DE CÂMBIO - ACEITE Número de Aulas por Semana Númer …

… Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de che …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Tecnologia em Marketing ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIR …

… DIREITO EMPRESARIAL I - 3º Termo I - TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA – TGDE. 1 – DIREITO COMERCIAL 1.1 - Evolução histórica: …

… DIREITO EMPRESARIAL 1) Explique as características de uma sociedade em nome coletivo. R- art. 1039 – ‘” Somente pessoas físicas …

… INTRODUÇÃO O direito empresarial ao longo da historia sofreu modificações no seu conceito, nessa atividade, vamos conhecer essas …

… ATIVIDADE VIRTUAL 1ª QUESTÃO Faça uma análise comparativa entre a cultura de massa, cultura popular e indústria cultural. Valor: …

… DIREITO CAMBIARIO E SEU PRINCIPIOS 1. TÍTULO DE CRÉDITO – VISÃO GERAL Conceito São documentos necessários para exercício do dire …

… FACULDADE ANHANGHERA DE SANTA BÁRBARA – POLO MACEIÓ CST EM GESTÃO DE RH DIREITO EMPRESARIAL NADIEJE BENEDITA JANUÁRIO DOS SANTOS …

… Exercício Direito Empresarial II 1) Quais são os direitos que as cotas sociais conferem aos sócios de uma sociedade limitada? Ex …

… 2 - Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 ? Notícia disponível no site d …

… Augusto comprou de Bernardo um apartamento no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que, com o crédito venda de seu imóvel …

… O art. 966, caput não definiu atividade, mas sim o empresário, nos seguintes termos: “Art. 966.Considera-se empresário quem exer …

… DIREITO COMERCIAL SOCIEDADES Sociedades Empresárias (art. 981 a 1.134 do CC). Conceito. Sociedade Simples e Sociedade Empresária …

… Definição de conceito Legal de Empresário Segundo o código civil artigo 966 a 971, empresário é quem exerce, profissionalmente, …

… Este trabalho tem o objetivo e a função de mostrar o direito empresarial, na criação de uma empresa e seus elementos construtivo …

… As tecnologias limpas são um conjunto complexo de técnicas, artes e ofícios com base nos princípios da sustentabilidade, por mei …

… 1. Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civil de forma subsidiária? Justificar. Em re …

… ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas)  Aula-tema: Nome empresarial. Caracterização. Espécies e princípios de nome empresari …

… Direito Empresarial Passo 1 a) Profissionalmente: É aquele que não faz tarefas esporádicas, e contrata funcionários para realiza …

… Indique dois possíveis meios de recuperação para a empresa e identifique em qual inciso do artigo 50 da Lei 11.101/2005 se funda …

… SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO WESLEY ROBERTO DINIZ PRODUÇÃO TEXTUAL – IN …

… Estar ciente da responsabilidade dos funcionários Gestão e motivação do pessoal e gestão de talentos Sucesso não e uma realizaçã …

… Plano de Aula: Atos Constitutivos das Sociedades DIREITO EMPRESARIAL I Título Atos Constitutivos das Sociedades Número de Aulas …

… Direito Empresarial II – Prof. Carlos da Fonseca Nadais 5 Exercícios (aula 01) 1.1. No que se refere à cessão de quotas de socie …

… INTRODUÇÃO Este trabalho irá relatar o que é uma empresa limitada, quais os passos para a regularização da mesma, algumas caract …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA 5 2.2 VALOR DOS JUROS 5 2.3 VALOR DA MULTA 5 2.4 ACR …

… Question 1 A competência tributária nunca poderá ser: Escolher uma resposta. a. concorrente. | | b. plena. | | |c. delegada. | | …

… Passo 4 Função Social da empresa:Geração de empregos na comunidade local,incentivo aos jovens através de bolsas de estudo em cur …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 A EMPRESA E O EMPRESÁRIO 4 2.2 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL 5 2.3 A EMPRESA SU …

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revis …

… SUMÁRIO Intodução 03 Etapa 01 – Direito Comercial e Tributário 04 Etapa 02 – A Função Social da Empresa 06 Etapa 03 – Teoria Ger …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior em Ciências Contábeis Atividade Avaliativa - ATP …

… DIREITO EMPRESARIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA: Antes de ser chamada direito empresarial este ramo do direito era chamado DIREITO COMERC …

… Se este anexo tiver imagens, elas não serão exibidas. Baixar o anexo original mana Aula: 1 CASO CONCRETO: Determinada Sociedade …

… O contrato denominado "factoring" ou faturização é aquele segundo o qual ocomerciante – chamado de faturizado - cede seus crédit …

… DIREITO EMPRESARIAL II Direito - Noturno - UniEVANGÉLICA Docente: Mestre/Especialista Eumar Evangelista de Menezes Júnior Contat …

… Marcos Henrique, empresário individual no ramo de confecções de roupas e acessórios passava por grave crise financeira tendo em …

… Caso Concreto: Decretada falência da Brasil Ferrovias. Empresa controlada pela Previ e Funcef é acusada de não honrar dívida de …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Direito Empresarial ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Direito Empresarial Trabalho apresentado a …

… TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO A pessoa jurídica e a atividade empresarial são dois intitutos jurídicos que servem de alicer …

… (trinta por cento) do seu patrimônio conhecido e, simultaneamente, for superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Serão …

… Caso Concreto 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da do …

… Direito Financeiro 1 CONCEITO Direito financeiro é um conjunto de normas para regular PARTE da atividade financeira do Estado. D …

… A Lei de Responsabilidade Fiscal vem cumprir importante lacuna para a obtenção do equilíbrio fiscal do País, ao estabelecer regr …

… Semana 2 EMENTA DA MATÉRIA: Receita Pública: conceito, fases históricas e classificações. Lei de Responsabilidade Fiscal: princí …

… PLANO DE AULA :01 Caso Concreto:01 Resposta: No caso em tela está correta a afirmativa do Município, pois o fato de ser idoso nã …

… Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, …

… O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na …

… Notas: 1 Os jornais diários apresentam notícias sobre o mundo, esportes, cotidiano, política, artes, etc. Sobre as matérias publ …

… 1.1 Os direitos humanos individuais Não são propriamente interesses transindividuais, mas foram abarcados pelo Código de Defesa …

… Caso Concreto 1 A Corte Internacional de Justiça, no caso chamado Haya de La Torre, no qual se discutia o asilo concedido ao pol …

… O cônsul do Haiti em São Paulo, Gerge Samuel Antoine, apareceu em reportagem exibida na noite do dia 13 de janeiro de 2010, no p …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO INTERNACIONAL ALUNA: LILIAN DUARTE CORREIA R.A. 201002157081 PERÍODO 9º PROFESSOR: G …

… Pesquisa – Confeccionar petição inicial em ação de busca e apreensão de menor segundo a Convenção de Haia sobre Aspectos Civis d …

… Trabalho de Trabalho II DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO: ORIGENS, CRIAÇÃO, FUNDAMENTO E OBJETIVOS. Motivos históricos, econômi …

… O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Pode-se considerar que no passado os direitos de proteção ao homem eram basicamente …

… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Representado por normas que definem qual o direito a ser aplicado a uma relação jurídica com conex …

… 8-Andreas Schaeffer, súdito alemão, portador do visto temporário para estudos no Brasil, foi localizado pela Polícia Federal tra …

… Caso Concreto 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organi …

… (Semana-2 ) Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o direito internacional no conte …

… A "pureza" pregada por Kelsen, reafirme-se, é da Teoria, da Ciência, do sujeito cognoscente. Se é possível ou se é adequada tal …

… Fato jurídico é um termo utilizado no Direito que faz referência a todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modifica …

… DIREITO, MORAL E JUSTIÇA Muito se discute sobre se a moral criou as regras do direito ou se o direito criou as regras morais. No …

… RESPOSTAS: 1 – O município é um dos integrantes da estrutura do Estado brasileiro e, como tal, exerce poderes políticos, conform …

… Foi aprovada uma emenda constitucional autorizando a cobrança de impostos das instituições de educação. Podemos afirmar que: Res …

… Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previame …

… Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que …

… Trabalho de Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO São duas realidades distintas, divididas em: • Direito Positivo como s …

… 1. INTRODUÇÃO A distinção entre direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que estes correspondem a dois asp …

… PESQUISA DE DIREITO OBJETIVO. • O Direito Objetivo, relacionado à antiga expressão: “Jus norma agendi”. • Direito como norma de …

… 1. Pratica crime de falsa identidade o agente que se atribui falsa identidade para escapar da ação policial, evitando assim sua …

… Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de …

… O Banco disse estar acompanhando a recuperação do cliente e lamentou o ocorrido. Em nota oficial, a instituição afirmou que "col …

… INTRODUÇÃO À TUTELA INIBITÓRIA. Prevendo uma ação para coibir uma ilicitude, a Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 5º, i …

… Título DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema DOS CRIMES CONTRA A DIG …

… O aluno deverá ser capaz de: ? identificar as etapas do procedimento comum (ordinário e sumário); ? compreender o processo de el …

… CASO CONCRETO AULA 6 QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questõ …

… Considerando o trecho do depoimento de Jorge Cândido de Assis “Eu não sou só a doença, e a doença não me define”, você considera …

… Daieni Gonçalves de Sousa 5ºAno Diurno RA 200813070 Estagio Supervisonado Atividade nº 33 – Peça processual penal EXCELENTÍSSIMO …

… • CONCEITO • Responsabilidade vem do latim respondere, que é o fato de ter alguém se constituído garantidor de algo. • Já Álvaro …

… DIREITO PENAL – PARTE GERAL CONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cun …

… Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3.MODIFICADA). Jaime, brasile …

… DIREITO PENAL – PARTE GERAL CONCEITO: DIREITO PENAL – PARTE GERAL CONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por fina …

… Aluna: Bárbara Rocha Amorim Moreira do Santos. Curso: Direito Turno: Noturno Disciplina: Direito Penal I Respostas Aula 1 Caso c …

… Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras …

… AULA 2- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base n …

… INFANTICÍDIO CONCEITO É o assassinato feito pela própria mãe ao recém-nascido, estando esta sob a influência do estado puerperal …

… TEORIA GERAL DO PROCESSO QUESTÕES E CASOS CONCRETOS 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando re …

… casamento. Efeitos práticos - - Invalidade do casamento. Casamento inexistente, casamento nulo e casamento anulável. Hipóteses, …

… CASO CONCRETO 7: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu a …

… DIREITO PENAL IV SEMANA 4. AULA 7. Crimes contra a Administração Pública. Crimes Praticados por Particular. Parte I. OBJETIVOS A …

… Doutrinária Sobre Drogas Ilícitas Publicada em 2006, a lei 11343/06 “Lei de drogas” trouxe questões controvertidas que podem cau …

… 1)Ante o exposto,é correto afirmar que a decisão do magistrado teve por fundamento qual(is) princípio(o) norteador(es) de Direit …

… 5 CasoDIREITO CIVIL 2Caso 5 de civil Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativ …

… 16/10/2014. Relevância da omissão artigo 13 §2º, a omissão é penalmente relevante assim àquele que tem o dever jurídico de agir …

… Relatório: A Revisão Criminal conceitua-se em ação penal rescisória promovida originalmente perante o Tribunal competente, para …

… Caso Concreto 6 - Direito Penal 1 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base n …

… Web Aula 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta da …

… DIVISAO DA ECONOMIA Microeconomia: preocupa-se em explicar o comportamento econômico das unidades individuais de decisão represe …

… A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A violência contra a mulher é um trágico quadro atual que perpetua na sociedade devido à falta de in …

… Resumo de Direito Penal – 5º semestre (1º Bimestre). Homicídio: morte do homem provocada por outro homem, é um crime por excelên …

… PRlNCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL Na vigente Constituição Federal, vários temas próprios do Direito Penal foram alçado …

… Plano de aula 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo …

… DIREITO PENAL l Semana 1 Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas …

… Haroldo foi condenado a pena definitiva de 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão pela prática dos crimes …

… (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB. XI EXAME DE ORDEM. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. ÁREA: DIREITO PENAL) Ricardo cometeu um del …

… ETAPA 3 / PASSO 2 O crime em seu conceito analítico, define-se como fato típico + antijurídico (ou ilícito) + culpável. Verifica …

… Direito Penal Dia 18/02/2014 Aula 1 Crimes contra a Administração Pública ART 312 e seguintes Crimes praticados por funcionário …

… A teoria do doutrinador alemão Gunter Jakobs, denominada Direito Penal do Inimigo vem, há mais de 20 anos, tomando forma e sendo …

… FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JUR …

… DIREITO PENAL I Questões – AULA 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no pl …

… Caso Concreto 1 Resposta do Nº 1: Não. É infração. Veja o que dispõem o artigo 167 do Código Brasileiro de Trânsito Art. 167. De …

… Direito Penal II Caso Concreto 6 - Medida de Segurança Jurisprudência INTERNACAO EM HOSPITAL PSIQUIATRICO. PACIENTE PORTADOR DE …

… Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, …

… Questão 1. Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 ? Avenida Washington Luís, sentido Rio de J …

… QUESTÃO 1. Alysson Silva após falsificar uma carteira funcional de Policial Federal, passa a andar com o documento para todos os …

… Nome legível do(a) aluno(a): Disciplina DIREITO PENAL ( )I ( ) II ( X ) III ( ) IV TÓPICOS DE DIREITO PENAL ( ) Curso DIREITO Ca …

… DIREITO PENAL III PLANO DE AULA 1 CASO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março d …

… SEMANA 1 CASO 01 A princípio, registre-se que nem todo furto praticado por servidor, ou equiparado, contra a Administração Públi …

… Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassa …

… Rixa... O objeto jurídico protegido mediato é a ordem pública e o imediato é a integridade física e a vida. Quando aplicado este …

… Direito Penal II Aula 5 Plano de Aula: APLICAÇÃO DE PENA E AÇÃO PENAL DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/20 …

… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …

… QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: FGV - 2 …

… Direito Positivo Filosoficamente podemos entender o direito positivo com um exemplo na RELIGIÃO positiva. Que no "estudo do sabe …

… 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho, complementaremos as considerações introdutoras sobre a dicotomia direito positivo x direito natural …

… Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Bem-estar social. b. P …

… Escolher uma resposta. a. Contratar um plano coletivo de previdência complementar junto a uma companhia aberta. b. Contratar um …

… Leia com atenção os artigos 10 a 16 da Lei 8.213/91, A partir da leitura realizada, utilizando no máximo cinco linhas e se funda …

… INTRODUÇÃO A aposentadoria é uma garantia constitucional, prevista na Constituição Federal de 1988, nos arts. 7º inciso XXIV e a …

… KINA MOURA DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Público e Privado do Curso de Administração do …

… FACITEC – CURSO DE DIREITO DIREITO PRIVADO II - CONTRATOS – Alice Soares REVISÃO PARA A2 – 2013.1 – CIÊNCIA POLÍTICA E TGE Nome: …

… PROCESSO DO TRABALHO II PLANO DE AULA 12 Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.1) A empresa Orvalho Matinal litigava contra um ex-e …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Dissídio Individual Objetivos O aluno …

… O direito constitucional é um ramo do direito público, fundamental á organização e funcionamento do estado á articulação dos ele …

… DIREITO PROCESSUAL = O direito processual regulamenta a administração da justiça. O processo e um instrumento de pacificação soc …

… 1ª Questão – Discursiva Peter promove ação em face de Joana para postular a declaração de nulidade do contrato celebrado com a r …

… 1ª Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com três filhos. SeusEstrutura do Conteúdo Competência …

… 5ª Série Direito Processual Civil II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendiz …

… Trabalho de Direito Processual Civil As partes são aquela pessoas diretamente envolvidas na relação jurídica ( sujeito ativo e p …

… 06- O que significa competência de foro? E de juízo? Competência de Foro: Local onde a causa deve ser aforada. Competência de Ju …

… 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dia …

… SEMANA 4 EMENTA DA AULA: Juizados Especiais Estaduais. Instrução, Julgamento e Provas. Resposta do Réu. Sentença e Recurso. Exti …

… SEMANA: 09 TEMA: Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar. APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA Aplicação Prática Teórica 1a q …

… Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Semana de Aula 1 CASO CONCRETO: Numa ação …

… CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegura …

… Graduação em Direito / Coletânea de Exercícios Disciplina: Direito Processual Penal III Aluna: Andrea de Araujo Soares Marçolla …

… APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Anacleto, Josivaldo, Fabiano, Ariovaldo e Raimundo foram denunciados por crime de concussão (art. 316 …

… Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título Introdução ao Direito Processu …

… A FINALIDADEA finalidade do Direito Processual Penal é ver concretizado o jus puniendi do Estado mediante um procedimento adequa …

… Exercício 02 de processo penal ll (Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal inst …

… Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal Curso: Professor: Andreia Regis Vaz Nome do aluno: Wellington dos An …

… No Direito Internacional, as relações ocorrem entre pessoas internacionais (Estados soberanos, Organizações Internacionais, (etc …

… Título Direito Internacional Público  Número de aulas por semana 3  Número de semana de aula 1  Tema Sociedade Internacional  Ob …

… 3) Sim. O direito das coisas, como visto, trata das relações jurídicas concernentes aos bens corpóreos sucetiveis de apropriação …

… Procure em jornais e revistas de grande circulação (Estadão, Folha, Veja, Época, Exame) informações sobre PIB per capita, IDH, c …

… 1. Características O processo criminal germânico antigo não tinha como objetivo a elucidação das circunstâncias do fato punível, …

… Nos dias de hoje, o direito romano não é aplicado em nenhuma jurisdição, embora os sistemas jurídicos de alguns países como a Áf …

… DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO JULIANA LEITE KIRCHNER PROFESSOR EAD. PROFESSOR PRESENCIAL PROFESSOR-TUTOR 2013 SUMÁRIO INTRODU …

… Assunto: Operações Societárias X Dissoluções Societárias. 1. Operações Societárias. Nas sociedades podem ocorrer transformações …

… A UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES 1. HISTÓRICO A regulamentação dos direitos sucessórios dos companheiros no Brasil se de …

… Súmula nº 90 do TST HORAS "IN ITINERE". TEMPO DE SERVIÇO (incorporadas as Súmulas nºs 324 e 325 e as Orientações Jurisprudenciai …

… Trabalho sobre Direito Trabalhista 1 - Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento de salário ao empregado? O pag …

… “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode …

… Karina e Mariana residem no pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária …

… TULIO RESPONDE POR CORRUPÇÃO PASSIVA, POIS AEITOU DINHEIRO PARA NÃO FAZER O QUE DEVERIA. MARIO RESPONDE POR PECULATO ELETRONICO, …

… Art. 427. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou da …

… DIREITO DO TRABALHO II SEMANA DE AULA 01 CASO 1) Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de té …

… SEMANA 02 Caso Concreto 1 Não. Para que se extingue um tributo, é necessário que a decisão seja legislativa (art 97 CTN c/c 150, …

… Durante os anos de 1989 a 1994 o Governo Federal, através do extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) tabelou os preços das p …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. RN LTDA, pessoa j …

… SUMÁRIO  Origem da contabilidade Tributária  Evolução do Sistema Tributário Brasileiro  Dicas de Economia Tributária Pessoa F …

… Direito Tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigaçõe …

… IMPORTÂNCIA DOS ELEMENTOS DA REGRA MATRIZ TRIBUTARIA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO A regra-matriz de Incidência tributaria é uma n …

… Capítulo I • Direito Positivo de Ciência do Direito - O Direito Positivo e a Ciência do Direito não se confundem, apresentam pec …

… Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, …

… TRIBUTOS- é um dever fundamental, consiste em prestação pecuniária (em dinheiro), não representa imposição de penalidade, exigid …

… 1) INTRODUÇÃO O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores do potencial da economia de um país. Ele revela o va …

… A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transforma …

… Caso Concreto – Aula 07 O Estado do Paraná através de lei ordinária concedeu benefício de ICMS nas contas de serviços de água, l …

… Na criação do Nome Empresarial, existem três sistemas legislativos a serem adotados, o primeiro é o Sistema da Veracidade que le …

… IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS CONSIDERAÇÕES INICIAIS A imunidade dos templos religiosos demarca uma norma constitucional de n …

… Tema 3: Direito Tributário Dispõe o artigo 145, § 1º da Constituição Federal, que: “ Sempre que possível, os impostos terão cará …