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… Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. união de esfor …

… Caso concreto 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus pr …

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revis …

… Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. o obj …

… Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. união de esfor …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA DA CORMACA DA CAPITAL/SC OLARIA ARGILOSA LTDA., pessoa jurídica de dire …

… ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA EAD: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira CAMPINAS/SP 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos mos …

… O Desenho Industrial protege um objeto novo e original no mercado e deste que seja passível de produção industrial. Ele não prot …

… Etapa 1 Conceito de Direito Comercial e Empresarial................................................................01 Empresa e …

… Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Matemática Prof.Me. Pedro Hiane Atividade Avaliativa: Desafio de Aprend …

… Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial. Objetivo desse trabalho é analisar brevemente o conceito de Direito Comerc …

… Sim, Porque ele vem com uma facilidade para a reformulação da da burocracia que fica como o antigo código comercial, dificultoso …

… SUMARIO INTRODUÇÃO _______________________________________________________3 ETAPA 1_____________________________________________ …

… Passo 3 A empresa é optante pelo simples nacional. Baseado na lei complementar n º 123 de 14 de dezembro de 2006. Os órgão dessa …

… PLANO DE AULA 10 Caso Concreto: Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento …

… Plano de Aula: Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características DIREITO EMPRESARIAL II Título Sociedade Ltda e Evolução Hist …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 02 1.1. Localização da empresa 02 1.2. Segmento em que atua 02 1.3. Porte/tama …

… B) Em litígios que envolvam nunciação de obra nova, é defeso ao autor optar por fazer o ajuizamento da ação no foro de domicílio …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................. …

… Questões de exames da OAB 01. Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 (III EXAME) A) O endosso da nota …

… DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II ETAPA 1 Passo 1 Julgados relativos á desconsideração da personalidade jurídica e a desconside …

… RESUMO: Este estudo foi realizado para apresentar as responsabilidades do adquirente quando este comprar um estabelecimento empr …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNA: ERICKA KALINE FERREIRA DOS SANTOS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL IV PROFESSOR: CARLOS GUSTAVO …

… A obra o Espírito das leis de Montesquieu envolve um conjunto de livros que vão falar sobre as leis e assuntos governados por el …

… SUMÁRIO 1 - Introdução 4 2 - Etapa 1 - Conceitos de Direito Comercial Empresarial 4 3 - Evolução no Crecimento das Empresas 5 4 …

… Sumário Apresentação ........................................................................................................... …

… ATPS DE PROCESSO CIVIL - 7º SEMESTRE Etapa 1 1 º Passo Tutela Cautela Ação cautelar trata-se de providências que conservem e ass …

… CASO 1 Joaquim e Severino, por volta de 13h de determinado dia de semana, ingressam em um ônibus e assaltam os passageiros, para …

… . INTRODUÇÃO A busca pela independência financeira esta muito grande, pois as pessoas querem se tornar empreendedoras, e buscam …

… DIREITO EMPRESARIAL I Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 02 Caso concreto – aula 2 Considerando que o novo Código Civil afasta …

… DIREITO EMPRESARIAL I ATIVIDADE COMPLEMENTAR- QUESTIONÁRIO 1- A resposta é a Alternativa “e”, todos os itens estão corretos. O p …

… ETAPA 3 – EMPRESARIAL 01) Quais as principais diferenças entre nome empresarial e marca? R: O nome empresarial reconhece o empre …

… O Código Civil de 2002 adotou a Teoria da Empresa, disciplinando as regras gerais do Direito Empresarial. Entre tais regras, o c …

… DIREITOS EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO AULA TEMA 5 Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escol …

… Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivis …

… CASO CONCRETO 1 Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que …

… CITAÇÃO - MODALIDADES E ESPÉCIES INTRODUÇÃO: Estando tanto o processo quanto os procedimentos que o compõe sob a luz dos princíp …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III AÇÃO DE USUSCAPIÃO A ação de usucapião é uma ação declaratória que tem por finalidade o reconhecime …

… SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Conceito 06 2.1.Propriedade Industrial 09 2.2.Concorrencia Desleal 2.3 3. A Recuperação de Empresas …

… • Pergunta 1 0 em 0,2 pontos Da definição da sociedade como pessoa jurídica derivam consequencias precisas, relacionadas com a a …

… DIREITO EMPRESARIAL Etapa 1 Conceito do direito empresarial: Segundo o artigo 966 do Código Civil: Considera-se empresário quem …

… Plano de Aula 8: LETRA DE CÂMBIO - MODALIDADES DE VENCIMENTO E PAGAMENTO DIREITO EMPRESARIAL III MARIANA VILARIÑO PÉREZ CASO CON …

… aula 9 Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um …

… 1º Etapa Passo 1 Introdução Direito Comercial e Direito Empresarial Empresa e Empresário Este trabalho tem por objetivo analisar …

… DESAFIO O Desafio consiste em analisar os riscos e os impactos da desvalorização da moeda em relação a taxas da inflação, sobre …

… Etapa 3 Passo 1 Conceito de direito Cambiário e seus princípios De acordo com o artigo 887 do Código Civil, título de crédito é …

… ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO Curso ADIMINSTRAÇÃO Período Letivo 2011/2 Semestre 4ºSem Disciplina DMI822 Direito Empresarial …

… OF 21 3 ATPS Direito Empresarial Modelo Ratings: (1)|Views: 3.129 |Likes: 1 Publicado porJuliana Filhik See more Página 4 de 21 …

… A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transforma …

… DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o …

… Direito empresarial e tributario A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito E …

… Entende-se por principal estabelecimento o: Resposta Selecionada: d. Lugar onde o empresário centraliza as suas atividades e a a …

… SEMANA 1 Descrição Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus …

… Plano de Aula 08: LETRA DE CÂMBIO - MODALIDADES DE VENCIMENTO E PAGAMENTO DIREITO EMPRESARIAL III Tema: MODALIDADES DE VENCIMENT …

… DIREITO EMPRESARIAL III Semana 11 CASO CONCRETO: Augusto, empresário do ramo de peças de automóveis, emitiu duplicata em face de …

… FACULDADE EDUACACIONAL ANHANGUERA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS (CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE) Direito Empresarial Tributário …

… DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO TAPA 1Passo 1Passo 2 Passo 3 Conceito Empresa e Empresário EMPRESÁRIOO empresário tem o dever d …

… Título Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 T …

… Considerando o princípio da autonomia da vontade que possui os noivos para a escolha de regime de bens, podemos concluir que Joã …

… PARTE I DIREITO FALIMENTAR EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO FALIMENTAR Lei das doze tábuas: per oes et libran; nexum. Possibilitava …

… Recuperação Judicial Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul Número do Processo: 11202750690 Comarca: Porto Alegre Data …

… DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado …

… A Lei de Responsabilidade Fiscal vem cumprir importante lacuna para a obtenção do equilíbrio fiscal do País, ao estabelecer regr …

… DIREITO FUNDAMENTAL AO PROGRESSO EXISTENCIAL A palestra apresentada pelo Mestre e Doutorando em Direto pela Universidade Federal …

… Direito Fundamento das Ciencias Sociais Plano de Aula 6 Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: Torcedor corintiano confes …

… O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. a. Da separação dos poder …

… Aula 6 Retomando nosso rumo A divisão das duas primeiras gerações de direitos encontra fundamento normativo no direito internaci …

… Marcio realizou a cessão total de suas quotas na sociedade limitada que integra como sócio para outro sócio em documento ratific …

… Direito Empresarial 1 Professora: Plano de aula 1 1- A empresa é a organização de pessoas e recursos para a fabricação ou circul …

… RELATORIO Nº111/01 * CASO 11.517 DINIZ BENTO DA SILVA BRASIL 15 de outubro de 2001 I. RESUMO 1. no dia 5 de julho de 1995, a CID …

… Como se da/resolve o conflito no Brasil entre uma lei interna originária e uma lei oriunda de um tratado. O Brasil usa o dualism …

… As relações da ONU e o sistema de proteção aos Direitos Humanos A Organização das Nações Unidas é um organismo internacional com …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público NOME Atividade Colaborativa Anhanguera Educacio …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Intern …

… semana 03 1. não, pois o Brasil adota a teoria dualista havendo procedimento complexo de aproação dos tratados, arts. 49, I, 84, …

… AULA 8 CASO CONCRETO 1 – Tema: Deportação Andreas Schaeffer, súdito alemão, portador do visto temporário para estudos no Brasil, …

… Aplicação prática e teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o direito intern …

… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de …

… Introdução A Declaração Universal dos Direitos Humanos, síntese jurídica no qual pretende exercer a tutela dos direitos fundamen …

… DIP SEMANA 1 CASO CONCRETO O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisã …

… Na minha opinião o presidencialismo é melhor pois podemos escolher quem de fato vai governar, porém em nosso sistema político, t …

… Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela p …

… • Pergunta 1 0,3 em 0,3 pontos De acordo com o contexto e acerca das frases a seguir, assinale a alternativa correta: I. A afirm …

… 1) governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto Sobre Operações O Financeiras) que i …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE JOINVILLE – SANTA CATARINA: LUIZ CL …

… Ir para: navegação, pesquisa Parte da série sobre Direitos Distinções teóricas Direito individual • Direito de grupos Direito na …

… RESUMO DIREITO NOTARIAL: 7º período • Atividades notariais e registro na CF e na Lei 8.935. • Serviço de registro de títulos e d …

… 1. Presunção de veracidade: Os atos registrais devem assegurar autenticidade pois derivam da delegação do Poder Público à pessoa …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS CARLOS ..., (nacionalidade), (estado civil), (profissão …

… DIREITO PARENTAL 1. O parentesco na perspectiva civil-constitucional Indiscutivelmente, a Constituição Federal mudou significati …

… Qual o conceito de “tortura”? Há diferenças entre o conceito legal e o conceito sociológico? A ONU celebrou (em 1984*) a "Conven …

… Questão n.1. Anderson Franco, envolvido em inquérito policial por dirigir embriagado, conduta incursa no art.306, da Lei n.9503/ …

… Plano de Aula: A Ciência Penal DIREITO PENAL I Título A Ciência Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema …

… Caso concreto: Cláudio, ao entrar em seu veículo estacionado em um "shopping center", é abordado por Pedro e Paulo que, portando …

… Sobre os institutos do Concurso Material de Crimes, Concurso Formal de Crimes e Continuidade Delitiva, assinale a alternativa IN …

… Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. …

… Plano de Aula: Do Fato Típico. Da Conduta DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Da Conduta Número de Aulas por Semana Número de …

… SEMANA 11 Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a …

… DIREITO PENAL I 14/02/2008 No Brasil, somente a União, pelas duas casas do Congresso, pode editar leis penais. Os projetos de le …

… PLANO DE ENSINO - 2º/2013 Asa Sul 1. IDENTIFICAÇÃO: Curso: Direito Disciplina: Direito Penal I Carga Horária: 60h/a Professor:Je …

… Plano de Aula: LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA DIREITO PENAL IV Título LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA Número de Aulas por Sem …

… Adamastor Vale Foi Condenado Como Incurso Nas Sanções Do Artigo 121 2º Inciso Iv Do Código Penal Por Ter Matado Anatalino Da Sil …

… Caso 1: a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? Resposta: Não, o Novo Código garantia aos cidadãos todos os principais …

… Semana 7 Caso 1 Diantedosfatosnarrados,c base nos estudos realizados a cerca dos critérios de fixação de pena-base, a ordem deve …

… Semana 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das …

… Programa – Direito Penal Prof Reinaldo Rossano Alves Aula nº 9 – Roteiro da aula Parte Especial – CP 1. Dos crimes contra a Admi …

… Art. 138 – Calúnia ( a imputação é falsa) Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - …

… Caso Concreto 3 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que …

… 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som ( …

… DIREITO PENAL I ATIVIDADE DE PESQUISA Teoria do Crime: Ação e Tipicidade Teoria Geral do Crime: da Antijuridicidade Trabalho apr …

… HOMICÍDIO Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos. - é “crime hediondo” quando praticado em atividade típica de …

… Caso concreto 3 Questão n. 1- A questão versa sobre a aplicação de pena alternativa, que no caso exposto é caracterizado pela ap …

… Direito Penal: É definido como o fato típico e antijurídico, sendo considerado o típico o que corresponde a descrição do crime f …

… Anterioridade da lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Lei penal no …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA ACADÊMICA MARIANA CONCEIÇÃO VASCONCELOS PROFESSOR MARIO CESAR FILIPPI FILHO DIRE …

… Índice Introdução 3 1. Etapa 1 4 2. Passo 1 5 3. Formas de interpretação da norma penal 5 4. Regramento da aplicação da lei pena …

… INTRODUÇÃO: SENTENÇA CONDENATÓRIA POR ROUBO (art. 157, parágrafo 2º, inciso I) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS RÉU …

… Aula 1 Questão Discursiva (Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por vol …

… AULA 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das …

… Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO …

… Caso concreto Qual a fundamentação para a intervenção penal sobre sua conduta e, conseqüênte, ressponsabilização penal? Responda …

… SEMANA 6 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu …

… Caso 2 Questão n. 1) Se por culpa do Estado o condenado não vem cumprindo pena no regime aberto como ele teria direito, deverá o …

… Questão n.1) Deyse Neves, foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, m …

… 181- Q58323 ( Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal Disciplina: Direito Penal - Assunto: Dos Crimes Contra …

… Plano de Aula: Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Validade e Eficácia da Le …

… 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. …

… 1 – A questão versa sobre a análise sobre a conduta de Ricardo teria sofrido uma penalidade de multa por dirigir sem o cinto de …

… Direito penal I – semana 14 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no …

… Direito Penal I – Plano de Aula IV 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com algun …

… AULA 6 – Medida de SegurançaAplicação Prática Teórica Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito …

… Caso Concreto 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, …

… Aplicação Prática Teórica Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 20 …

… DIREITO PENAL II AULA 2 CASOS CONCRETOS Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorad …

… Através da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, cor …

… CURSO: Direito Penal III PROFESSOR (A): Glauco DATA: 05/11/2013 PERÍODO: 5° TURMA: A VALOR: 04 pontos TRABALHO DE DIREITO PENAL …

… Disciplina: Direito Penal IV Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: 15/10/2013 Leia atentamente os enunciados das questõ …

… Caso Concreto 2 Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcion …

… Introdução O objetivo do presente trabalho repousa na análise da disciplina do Direito Penal Militar, mais precisamente no que d …

… visualizações Henrique Araújo Henrique Araújo , Blogueiro at Diário de um Estudante de Direito Follow 0 34 0 5 Uploaded on Sep 2 …

… SEMANA 11 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pe …

… Assinale a alternativa correta: a)De acordo com o princípio da legalidade, uma lei nunca pode retroagir para alcançar fatos ante …

… EXCELENTÍSSIMO. SENHOR. DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE SALVADOR –BAHIA. JOÃO SOLITÁRIO, brasileiro, viúvo, …

… DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NÚCLEO DE UMUARAMA-PR Avenida Brasil, nº 4281, Zona 1, Umuarama-PR – Fone/Fax 44-3624-8489 EXCELENTÍ …

… Direito Positivo e Direito Natural . Segundo Miguel Reale, a ideia de um Direito Natural, distinto do Direito Positivo, é muito …

… SUMÁRIO 1- CAPA.............................................................................................................p.1 …

… Estrangeiros não naturalizados e o BPC   Resumo O Benefício de Prestação Continuada, coordenado pelo INSS (Instituto Nacional de …

… Passo 2 Dúvidas da população a respeito da Seguridade Social 1) Quais os empregados que possuem direito à aposentadoria? 2) Quan …

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO A INVIABILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELA AUTARQUIA FEDERAL 1-A CAMARGO, Guilherme Pessoa Fran …

… QUESTÃO: É possível a internação compulsória de dependentes químicos? Relacionar com o princípio do efeito negativo da dignidade …

… Questões objetivas 1 - Com relação à estrutura redacional da petição inicial, presente no artigo 282 do CPC, qual a opção que me …

… 8º Esquema - PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES 1 Conceito def: “ são as atividades determinadas pelo juiz, com o fim de ordenar o proces …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATUALIZAÇÕES: Obj 374 a 384 SDI-1/TST. Nova Redação – OJ 286 SDI-1 – TST. Súmula 425 TST. Jus pos …

… Introdução O termo recôncavo, originalmente usado para designar o conjunto de terras em torno de qualquer baía, se associou, no …

… APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA: AULA 05 1ª Questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta represen …

… 3 modalidades conhecidas de processo! - processo de conhecimento - processo de execução - processo cautelar. Processo de conheci …

… Plano de aula 1 Proc. Civil III 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretenden …

… Depósito de bem imóvel Tópico • 0 seguidores STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 418768 MS 2013/ …

… CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL N.Cham. 347.911.95 T388c 24.ed Autor Theodoro Júnior, Humberto, 1938- Título Curso de direito …

… José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quan …

… Semana 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão …

… SEMANA 6 Questão Discursiva Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petiçã …

… TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Sobre Mandado de Segurança é correto afirmar que: a) se consideram atos de autoridade, para f …

… ETAPA 2 Passo 3 (Equipe) Elaborar os pedidos que poderiam constar de uma petição inicial, diante do caso descrito no Passo 1, at …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: CASOS CONCRETOS – SEMANA 01: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acord …

… Direito Processual do Trabalho Aula 1 Caso R: A Empresa não tem razão, pois de acordo com a Súmula 396, II do TST, não há nulida …

… SEMANA 1 CASO 1 a)Sim. Na forma do art.41 cpp, deve existir a qualificação ( é um requisito obrigatório para identificação do ré …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL SENTENÇA CRIMINAL Conceito: soluciona a causa. CLASSIFICAÇÃO DAS DECISÕES a) Despacho: sem carga decisó …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 CASO 1 Joaquim e Severino, por volta de 13h de determinado dia de semana, ingressam em um ônibus e as …

… Aula 2 Aplicação Prática Teórica CASO 1 Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residências agrupadas e …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ________ Processo nº ... TÍCI …

… Funções Típicas e Atípicas dos Poderes A divisão de poderes, sob a visão do item anterior, é feita através da atribuição de cada …

… Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para BetoArlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denu …

… 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de …

… é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITOS DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAU …

… 1. DIREITOS SOCIAIS 1.1 EVOLUCÃO HISTÓRICA As declarações de direitos norte-americanas, bem como a francesa de 1789, representar …

… A Cia. Industrial Itajaí Ltda., referência no mercado mundial em fabricação de equipamentos hospitalares, está, há mais de vinte …

… Aula 6 Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de …

… 1-A partir do texto acima , escolha uma das transformações culturais, citadas pelo autor, e descreva como ela determina a nossa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. Reclamação Trabalhista n.º: 100/20 …

… O Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de Minas Gerais ajuizou Ação Ordinária de Cobrança de Contribuição S …

… 1. Introdução A industrialização foi o marco para o surgimento do direito do trabalho. Antes da revolução industrial, que impôs …

… 1. Nas nossas primeiras aulas de D. Tributário, quando estudamos os princípios observamos a explanação do Prof. Hugo de Brito Ma …

… Base de Cálculo: é a expressão financeira do aspecto material. É o valor da operação do negocio jurídico. A expressão material d …

… Na reclamação trabalhista “X”, a empresa “A” foi condenada em diversas verbas trabalhistas bem como em 30% de honorários advocat …

… 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1.1. Sociedade, Estado e Tributo: “Para viver em Sociedade, necessitou o Homem de uma entid …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Orientações:  Procure o profes …

… WEB-AULA 1 Ilícitos Tributários1 Olá, seja bem-vindo a esta nova unidade de estudo da web-aula. Aqui, você terá acesso singular …

… Princípio da Proibição das Isenções Heterônomas em contra ponto o pacto federativo. Art. 151. É vedado à União: III - instituir …

… Nome Empresarial Vamos utilizar uma hipotética sociedade limitada, constituída pelo Pai Alfredo Martins e o filho Rodrigo Pereir …

… RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO Conteúdo 1. Competência Legislativa pag. 02 2. Limitações do Poder de Tributar pag. 05 3. Normas Gerai …

… PASSO 4 CAPACIDADE CONTRIBUITIVA ( passo 2) Primeiramente, destaca-se que o princípio da capacidade contributiva - diretamente r …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO DE ROSEIRA – 2013 ADMNISTRAÇÃO AUCILÉIA CRISTINA DOS SANTO …

… SEMANA 1 CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de …

… FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO IV Trabalho apresentado ao Curso de Administração de Empresas da UNOPAR - Universidade Norte do Par …

… 1. Direito Empresarial e Comercial Segundo (MARION, JR; p.17.2002), surgiu na Itália, em 1942 um sistema de regulação das ativid …

… julgue os os seguintes itens relativos à receita Pública e marque a opção correta: a) Todo tributo advem da receita orçamentária …

… Direito Tributário - Resumo  TRIBUTO  Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir, que não …