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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.751 - 42.780

  • O Agravo Execução

    O Agravo Execução

    AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SÃO PAULO – SP Processo nº xxxxxxxxx Guilherme, devidamente qualificado nos autos da execução penal em epígrafe, vem perante este Douto Juízo, com o devido respeito e acatamento, por seu advogado, inconformado com a r.sentença de reconhecimento de falta grave, interpor, AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fulcro no art. 197 da lei 7210/84 apresenta dando desde já suas razões. Isso posto, requer o recebimento do presente recurso,

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    Data: 1/4/2024 Por: Mirian Barbosa
  • O AGRAVO INSTRUMENTO

    O AGRAVO INSTRUMENTO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autos de nº 319/2020. Origem: 39ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná. GILMAR AURÉLIO, brasileiro, estado civil, endereço eletrônico, endereço residencial, vem através de seu advogado já constituído nos autos de Ação Monitória que move em face de MARCO MENDES, brasileiro, estado civil, endereço eletrônico, endereço residencial, apresenta respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no

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    Data: 8/6/2020 Por: Gabriel Bonfim Lustosa
  • O Agravo Interno

    O Agravo Interno

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS Agravante: DARCY RIBEIRO Agravado: ROBERTO CAMPOS Processo nº: xxx. ROBERTO CAMPOS, já qualificado, por seu advogado devidamente constituído, nos autos da Ação de Indenização por descumprimento contratual, que lhe move DANCY RIBEIRO, também já qualificado, inconformado com a r. decisão de fls. yy, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no art. 1.021 do CPC, interpor tempestivamente o presente

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    Data: 29/7/2021 Por: Primicia de Vargas
  • O AGRAVO INTERNO

    O AGRAVO INTERNO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO ÓRGÃO COLEGIADO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL PROCESSO Nº…. AGRAVANTE: JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSÉ SILVA, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador firmatário, procuração anexo, com fundamento no art. 1.021 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO INTERNO em face da r. decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, sustentando-se com as razões que seguem anexas. Termos em que

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    Data: 25/10/2021 Por: Nicolle Silva dos Santos
  • O AGRAVO INTERNO

    O AGRAVO INTERNO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: -------------- AGRAVANTE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, representado pelo advogado que ora subscreve, vem diante da douta e sábia presença de VOSSA EXCELÊNCIA interpor AGRAVO INTERNO, com fundamento no artigo 1.021, do CPC pelas razões a seguir expostas. I – CABIMENTO E TEMPESTIVIDADE O presente Agravo Interno é tempestivo, visto que a decisão

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    Data: 3/12/2021 Por: Pamella Dannielly
  • O AGRAVO INTERNO

    O AGRAVO INTERNO

    Excelentíssimo Senhor, Doutor Desembargador Relator da 10º Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo. Processo nº.. Agravante: Optimus Agravada: Inocência Optimus, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem mui respeitosamente à presença de vossa Excelência, em face da Decisão monocrática proferida pelo Relator, com fundamento no Art. 1021 c/ Art. 932 do CPC, interpor: AGRAVO INTERNO Dessa forma por estarem as razões do presente Recurso consubstanciada em fundamentos de direito,

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    Data: 30/11/2022 Por: Jhenyfer Tomazini
  • O AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DE NEGATIVA DE PROSSEGUIMENTO AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PARA A TURMA NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PROFERIDA PELO RELATOR

    O AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DE NEGATIVA DE PROSSEGUIMENTO AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PARA A TURMA NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PROFERIDA PELO RELATOR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DA ___ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO [ESTA PETIÇÃO DEVE SER PROTOCOLADA EM AUTOS APARTADOS, JUNTO COM CÓPIAS DAS PEÇAS DO PROCESSO ORIGINAL] Parte autora beneficiária de gratuidade de justiça Assunto: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DE NEGATIVA DE PROSSEGUIMENTO AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PARA A TURMA NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PROFERIDA PELO RELATOR Processo de origem nº __________________ NOME, já qualificado(a) na

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    Data: 21/8/2020 Por: Ziraldo Martins Vieira
  • O AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

    O AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

    EMENTAS: Caso 1: Ementa Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FRAUDE NA LICITAÇÃO. ARTIGO 90 DA LEI 8.666/1993. CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA E FALSIDADE IDEOLÓGICA. ARTIGOS 317 E 299 DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ARTIGO 5º, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. OFENSA REFLEXA AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ARTIGO

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    Data: 22/11/2020 Por: Guilherme Matos
  • O Agravo Petição

    O Agravo Petição

    EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ____________ Processo n. AGRAVANTE, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que move contra AGRAVADA, por meio de seu advogado e procurador que esta subscreve e com supedâneo no art. 897, a, da CLT vem à presença de V. Excelência interpor AGRAVO DE PETIÇÃO contra decisão deste juízo que pôs fim a execução, requerendo que as razões anexas sejam encaminhadas ao

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    Data: 24/9/2018 Por: Octta
  • O AGRAVO REGIMENTAL

    O AGRAVO REGIMENTAL

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) ... DO EGRÉGIO TRINUBAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE .... Agravo de Instrumento nº Processo origem nº Recorrente: Recorrida: ..., já identificada nos autos do Agravo de Instrumento em epígrafe, por conduto da advogada que esta subscreve, constituído e qualificado nos termos do instrumento em anexo, nos termos do § 1º do artigo 557 do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO INTERNO, face à decisão que negou

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    Data: 30/1/2017 Por: DanielaFreitas
  • O Agravo Regimental

    O Agravo Regimental

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO REIS JÚNIOR DA 6ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Processo: , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio dos advogados in fine assinados, com fulcro nos artigos 258 e 259 do Regimento Interno do STJ, vem à presença de Vossa Excelência interpor AGRAVO REGIMENTAL contra a decisão que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial, requerendo o recebimento e, eventualmente, a retratação da decisão proferida, no moldes

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    Data: 24/4/2019 Por: raissallopes
  • O Agravo Regimental No Agravo Em Recurso Especial

    O Agravo Regimental No Agravo Em Recurso Especial

    Relatório item E, AgRg no AREsp 460436/SP AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460.436 - SP (2014/0004130-0) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : CLÁUDIO PEREIRA ADVOGADO : OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA AGRAVADO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : ELIEZER PEREIRA MARTIN Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL

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    Data: 16/5/2023 Por: Allan Barbosa
  • O Agravo Retido

    O Agravo Retido

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERECHIM – RS. PROCESSO Nº: ... ...., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do seu procurador abaixo firmado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 522 e 523 do CPC, interpor AGRAVO RETIDO em desfavor da sentença, fl. 242, proferida nos autos da presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO proposta por ... e ..., igualmente já qualificadas. Estando o

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    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/4/2016 Por: Zizucks
  • O Alcanc Normativo da Sumula Vinculante nº 13

    O Alcanc Normativo da Sumula Vinculante nº 13

    ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA O ALCANCE NORMATIVO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 NA NOMEAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS Londrina 2021 ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA O ALCANCE NORMATIVO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 NA NOMEAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ma. Nélia Edna Miranda Batisti Londrina 2021 ISAIAS DOS SANTOS

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    Data: 14/2/2024 Por: Isaias Oliveira
  • O Alcance Da Cláusula Compromissória Estatutária Ao Administrador Da Sociedade

    O Alcance Da Cláusula Compromissória Estatutária Ao Administrador Da Sociedade

    FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS – FBMG Curso de Direito O ALCANCE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA AO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE Belo Horizonte 2023 O ALCANCE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA AO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE Trabalho de conclusão de curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Batista de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Área de concentração: Direito e Arbitragem Belo Horizonte 2023 O ALCANCE DA CLÁUSULA

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    Data: 8/4/2024 Por: Jamironga
  • O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

    O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Marcelo Itio Nishiura Turuta Presidente Prudente/SP 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Marcelo Itio Nishiura Turuta Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de

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    Tamanho do trabalho: 18.505 Palavras / 75 Páginas
    Data: 2/3/2018 Por: Marcelo Turuta
  • O Alcance do Direito ao Silêncio

    O Alcance do Direito ao Silêncio

    Matriz de atividade individual* Módulo: 1 Atividade: 7 Título: O Alcance do Direito ao Silêncio Aluno: Patrícia Salles Disciplina: Dir.Proc.Penal Turma: T0018_0913 Introdução O direito constitucional ao silêncio constitui garantia de ordem pública extremamente ampla, tendo em vista que engloba princípios constitucionais pétreos como a ampla defesa e contraditório, presunção de inocência, proibição de provas ilícitas e o direito de permanecer calado, sendo certo que o silêncio não deve ser entendido somente como comportamento passivo

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2015 Por: Pqsalles
  • O ALCANCE NA DA DEEP WEB

    O ALCANCE NA DA DEEP WEB

    DEEP WEB: OS EFEITOS DAS NORMAS JURÍDICAS NAS PROFUNDEZAS DA INTERNET. DEEP WEB: THE EFFECTS OF LEGAL STANDARDS IN THE DEPTHS OF THE INTERNET. * IBIAPINO, Ana Sabrina Fontes; * Aluna do 3° bloco do curso de Direito no Instituto de Educação Superior Raimundo Sá. RESUMO Este artigo tem por base, não propor aparentes soluções legais para uso e controle da Deep Web, mas alertar sobre a escassez de legislação específica para o mundo da

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    Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 Páginas
    Data: 1/5/2016 Por: sabrinafontis
  • O ALCANCE SOCIAL DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE

    O ALCANCE SOCIAL DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE

    O ALCANCE SOCIAL DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE GERMINAL Bolsa: UNIUBE Demais Autores: Instituição: UNIVERSIDADE DE UBERABA Curso: GRADUAÇÃO EM DIREITO Órgão Financiador: O trabalho teve por finalidade compreender determinados fatores históricos sob a perspectiva jurídico-científica a partir da abordagem macroeconômica. Para fazer os apontamentos, utilizou-se o método de abordagem dialética através do estudo da obra “Germinal”, escrita por Émile Zola no final do século XIX, a fim de tratar os elementos relacionados aos

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/1/2022 Por: Ebony
  • O ALCOOLISMO E SEUS EFEITOS NA SAÚDE E NO CONVÍVIO SOCIAL

    O ALCOOLISMO E SEUS EFEITOS NA SAÚDE E NO CONVÍVIO SOCIAL

    O ALCOOLISMO E SEUS EFEITOS NA SAÚDE E NO CONVÍVIO SOCIAL SUMÁRIO RESUMO O alcoolismo é considerado um grave problema de saúde pública e um drama individual e social. O presente trabalho busca abordar as suas principais causas, os fatores de dependência, os seus efeitos na saúde física e psíquica do alcoolista, decorrentes do consumo excessivo de álcool, e os transtornos no convívio, familiar, profissional e social de modo geral, assim como os tratamentos disponíveis.

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    Tamanho do trabalho: 4.298 Palavras / 18 Páginas
    Data: 4/5/2017 Por: anapcsg
  • O ALEXANDRE DE MORAES

    O ALEXANDRE DE MORAES

    A LEI VEM PARA PRODUZIR EFEITOS PARA FRENTE, OU SEJA, SOMENTE PARA CASOS FUTUROS, EXCEPIONALMENTE EM CASOS ESPECIFICOS • DIREITO ADQUIRIDO É O DIREITO QUE JÁ SE INCORPOROU AO PATRIMONIO DE UMA PESSOA EX: UM BENEFICIO TRABALHISTA, DIGAMOS QUE UM PATRÃO PAGUE 14º SALÁRIO, E REPETINAMENTE MUDA DE IDEIA E TENTA TIRAR ESSE BENEFICIO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO JÁ SE ENCONTRAVA NUMA DAS CLASULAS CONTRATUAIS TRABALHISTAS. ELE NÃO PODE RETIRAR ESSE BENEFICIO POR

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    Data: 3/4/2019 Por: claudio_seth
  • O alienista

    ÿþ1 - Introdução Sabe-se que a economia é dedicada a satisfazer necessidades administrando recursos escassos, ou seja, a atividade econômica é aquela aplicada na escolha de recursos para o atendimento destas necessidades humanas. Muitas vezes o fenômeno econômico dita o surgimento de uma instituição jurídica ou vice-versa. Se ao Direito está dada à incumbência de organizar a ordem social e se dentro da ordem social inclui-se também a

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    Tamanho do trabalho: 3.743 Palavras / 15 Páginas
    Data: 12/4/2015 Por: paulanhonho
  • O Alinista

    O Alinista

    FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM GRADUAÇÃO EM DIREITO Keith Wesley Bispo Barbosa O ALIENISTA Machado de Assis Teófilo Otoni - MG 2016 ________________ KEITH WESLEY BISPO BARBOSA O ALIENISTA Resumo Elaborar uma sinopse após analise da leitura do livro o Alienista de Machado de Assis, material de apoio ao seminário proposto como atividade da disciplina de Formação Geral, do curso de Direito. Professor (a): Tovar Teófilo Otoni 2016 ________________ 1 – RESUMO O livro conta uma história

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    Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/10/2016 Por: SmatNET
  • O ALISTAMENTO ELEITORAL E CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA

    O ALISTAMENTO ELEITORAL E CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA

    DIREITO ELEITORAL PROF. GUSTAVO FERREIRA GOMES FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – FADIMA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MACEIÓ APOSTILA 05 ALISTAMENTO ELEITORAL/CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA: “Consiste num compromisso, numa responsabilidade de todos os dias e de todos os cidadãos.” ELCIAS FERREIRA. ALISTAMENTO ELEITORAL: “Compreende dois atos inconfundíveis: qualificação é a prova de que o cidadão satisfaz as exigências legais para exercer o direito de voto; inscrição é a inclusão do nome do cidadão

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    Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: Junior Vieira
  • O Alto Impacto

    O Alto Impacto

    EXERCÍCIOS Aluno/a: Célio José Chagas Assinatura: Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO Curso: CONTABILIDADE Data: Turma: 4º Período Professor: Pós-Dr. Fabrício W. Lima Nota: Escreva sobre a relevância do Direito Tributário (função/objetivo/finalidade) e apresente um conceito de Direito Tributário: O Direito Tributário é um ramo essencial do direito público que regula a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas físicas e jurídicas. Sua relevância se manifesta em várias funções e objetivos fundamentais: Função e Objetivo do Direito Tributário

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2024 Por: cjc.chagas
  • O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIOS

    O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIOS

    FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O PAPEL PROMOCIONAL DO NÚCLEO DE DEFESA DA SAÚDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS Nome do aluno Matrícula XXXXXX Ori Orientadores: xxxxxxxxxxxx (de Metodologia) xxxxxxxxxxxxxxxx (de

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    Tamanho do trabalho: 3.886 Palavras / 16 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: Debora Lyvia
  • O Alvará Cremação

    O Alvará Cremação

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS. EM CARÁTER DE URGÊNCIA PAULO SILVIO GHESLA, brasileiro, divorciado, dirigente espiritual, inscrito no CPF sob o n° 377.255.050-91, portador da carteira de identidade n° 1051675179, residente e domiciliado na Rua Zatti, n° 953, distrito de Vila Oliva, na cidade de Caxias do Sul – RS, por seu procurador que esta subscreve, conforme mandato em anexo, vem, perante

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    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/10/2018 Por: Alexandre Baldissera
  • O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO

    O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA – BA Autos n° 12345678 REBECA BUENDÍA, inventariante, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, nos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de AURELIANO BUENDÍA, tempestivamente, nos termos do art. 619, inciso III, do Código de Processo Civil, requerer: ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO, para levantamento da totalidade do valor existente na

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2019 Por: Pollyanna Campos
  • O Alvará Judicial

    O Alvará Judicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. ALVARÁ JUDICIAL ALICE BEZERRA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, aulixiar de escritório, portadora do RG nº 2008495855-8 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 067.543.453-06, residente e domiciliada na Rua Ozana Pereira, nº 336, Romeirão, cep – 63.050-750, vem, respeitosamente, por intermédio da Defensora Pública infra-assinada, perante Vossa Excelência, promover o seguinte ALVARÁ JUDICIAL, face às

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    Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/2/2019 Por: Katherine Carvalho
  • O ALVARÁ JUDICIAL

    O ALVARÁ JUDICIAL

    Dr. Lintor José Linhares Torquato Fone: (88) 9609.9666 - 9205.6678 - 3611.0069 - e-mail/msn: lintorlinhares@hotmail.com; End.: Rua Randal Pompeu, 175 - Centro, Sobral-Ce e-mail/msn: ltadvocaciaeconsultoria@hotmail.com __________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL ANTÔNIO RAIMUNDO NETO, maior, brasileiro, viúvo, agricultor, portador do RG n˚- 017551 e CPF n˚- 144.035.283-68, residente e domiciliado em Água Doce e Patos, s/n, Distrito de Sobral, Estado

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    Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/2/2019 Por: QUARI
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