Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.781 - 42.810
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O Alinista
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM GRADUAÇÃO EM DIREITO Keith Wesley Bispo Barbosa O ALIENISTA Machado de Assis Teófilo Otoni - MG 2016 ________________ KEITH WESLEY BISPO BARBOSA O ALIENISTA Resumo Elaborar uma sinopse após analise da leitura do livro o Alienista de Machado de Assis, material de apoio ao seminário proposto como atividade da disciplina de Formação Geral, do curso de Direito. Professor (a): Tovar Teófilo Otoni 2016 ________________ 1 – RESUMO O livro conta uma história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2016 -
O ALISTAMENTO ELEITORAL E CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA
DIREITO ELEITORAL PROF. GUSTAVO FERREIRA GOMES FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – FADIMA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MACEIÓ APOSTILA 05 ALISTAMENTO ELEITORAL/CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA: “Consiste num compromisso, numa responsabilidade de todos os dias e de todos os cidadãos.” ELCIAS FERREIRA. ALISTAMENTO ELEITORAL: “Compreende dois atos inconfundíveis: qualificação é a prova de que o cidadão satisfaz as exigências legais para exercer o direito de voto; inscrição é a inclusão do nome do cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2017 -
O Alto Impacto
EXERCÍCIOS Aluno/a: Célio José Chagas Assinatura: Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO Curso: CONTABILIDADE Data: Turma: 4º Período Professor: Pós-Dr. Fabrício W. Lima Nota: Escreva sobre a relevância do Direito Tributário (função/objetivo/finalidade) e apresente um conceito de Direito Tributário: O Direito Tributário é um ramo essencial do direito público que regula a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas físicas e jurídicas. Sua relevância se manifesta em várias funções e objetivos fundamentais: Função e Objetivo do Direito Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2024 -
O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIOS
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O PAPEL PROMOCIONAL DO NÚCLEO DE DEFESA DA SAÚDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS Nome do aluno Matrícula XXXXXX Ori Orientadores: xxxxxxxxxxxx (de Metodologia) xxxxxxxxxxxxxxxx (de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.886 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2017 -
O Alvará Cremação
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS. EM CARÁTER DE URGÊNCIA PAULO SILVIO GHESLA, brasileiro, divorciado, dirigente espiritual, inscrito no CPF sob o n° 377.255.050-91, portador da carteira de identidade n° 1051675179, residente e domiciliado na Rua Zatti, n° 953, distrito de Vila Oliva, na cidade de Caxias do Sul – RS, por seu procurador que esta subscreve, conforme mandato em anexo, vem, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2018 -
O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA – BA Autos n° 12345678 REBECA BUENDÍA, inventariante, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, nos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de AURELIANO BUENDÍA, tempestivamente, nos termos do art. 619, inciso III, do Código de Processo Civil, requerer: ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO, para levantamento da totalidade do valor existente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2019 -
O Alvará Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. ALVARÁ JUDICIAL ALICE BEZERRA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, aulixiar de escritório, portadora do RG nº 2008495855-8 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 067.543.453-06, residente e domiciliada na Rua Ozana Pereira, nº 336, Romeirão, cep – 63.050-750, vem, respeitosamente, por intermédio da Defensora Pública infra-assinada, perante Vossa Excelência, promover o seguinte ALVARÁ JUDICIAL, face às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 2/2/2019 -
O ALVARÁ JUDICIAL
Dr. Lintor José Linhares Torquato Fone: (88) 9609.9666 - 9205.6678 - 3611.0069 - e-mail/msn: lintorlinhares@hotmail.com; End.: Rua Randal Pompeu, 175 - Centro, Sobral-Ce e-mail/msn: ltadvocaciaeconsultoria@hotmail.com __________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL ANTÔNIO RAIMUNDO NETO, maior, brasileiro, viúvo, agricultor, portador do RG n˚- 017551 e CPF n˚- 144.035.283-68, residente e domiciliado em Água Doce e Patos, s/n, Distrito de Sobral, Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 6/2/2019 -
O ALVARÁ JUDICIAL
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATUPÁ/MT (nome da sua filha), brasileira, solteira, portadora da CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., nascida em xx/xx/xxxx, natural de Matupá/MT, representada neste por seus genitores DOLGLAS ALBINO, brasileiro, casado, servidor público, portador da CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., nascido em xx/xx/xxxx, natural de cidade/UF, e SENHORA ALBINO, brasileira, casada, profissão, portadora da CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., nascida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2019 -
O Alvará Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA x VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE Cidade/Estado. ESPÓLIO de xxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado por sua viúva xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva, do lar, RG: xxxxx SSP/Pa, CPF/MF: xxxxxxxxxxx, domiciliada e residente na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada que junta Mandato e abaixo subscreve, vem, com o devido respeito e acatamento, perante V.Exa., requerer o pedido, com fulcro nos Art. 666 e seguintes do Novo C.P.C c/c art. 1º §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2020 -
O ALVARÁ JUDICIAL (ALIMENTOS)
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL – (ALIMENTOS) HEITOR SAMUEL, menor impúbere, representado por sua genitora, DIANA JESSICA, brasileira, divorciada, desempregada, portador de cédula de identidade nº 123456789-0 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-10 residente e domiciliado na Rua xxx, nº xx, bairro xx, Fortaleza- CE, vem com o devido acatamento, por intermédio do Defensor Público, que esta subscreve, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2019 -
O Alvará Para Sepultamento
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE – RIO DE JANEIRO XXXXXXXXXXXXX, qualificação, requerer a V. Exa. ALVARÁ PARA SEPULTAMENTO de seu (grau de parentesco) xxxxxxxxxxxxxxxxxx segundo os fatos a seguir expostos: DOS FATOS 1. Que no dia 13/04/2017, faleceu XXXXXXXXXXX, de nome XXXXXXXXXXXXXXX, (qualificação), tendo como último domicilio o endereço XXXXXXXXXXXX 2. O mesmo foi levado ao hospital XXXXXXXXXXXXXXXX em XXXXXXXXXXXX após passar mal na rua e já chegou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2017 -
O Ambiental
“A JUSTIÇA sem a força é impotente, a força sem justiça é TIRANA.” -Blaise Pascal. FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Ambiental Prof. Eraldo Brandão- Sala: C- 301. Rio: 02/02/2015. Movimento de Justiça Ambiental: movimento que surgiu na década de 80 EUA chamado de racismo ambiental. Pesquisadores começaram a perceber que as pessoais que sofriam maior impacto poluidor do meio ambiente era o negro. Este movimento veio para o Brasil, chamado “Movimento de Justiça Ambiental”. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.521 Palavras / 51 PáginasData: 29/5/2015 -
O Ambiental
DIREITO AMBIENTAL 1 – De acordo com o artigo 3º, inciso V, São espécies de meio ambiente o natural, cultural, artificial e o laboral. O natural é formado pelos elementos bióticos ou sem vida da natureza, que podem existir independente da intervenção humana; O cultural, que é composto por bens materiais ou imateriais criados pelo homem, desde que sejam integrados o patrimônio cultural; O Artificial, sendo formado por bens tangíveis ou intangíveis de criação humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2015 -
O Ambiental para Permissão de Exploração Mineral
Licença Ambiental para Permissão de Exploração Mineral Direito A burocracia para obter o licenciamento ambiental para a exploração de uma jazida de minério, far-se-á mediante protocolos que a empresa de mineração deve seguir, no presente é debatido pelo órgão Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis, conhecido como IBAMA. O licenciamento começa com o preenchimento de um formulário e as informações nele contidas auxiliam o Ibama nas etapas seguintes, após, inicia-se um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2024 -
O AMBIENTALISTA EM CONTRAPONTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
A RETÓRICA E A HISTERIA NA PRODUÇÃO DO DISCURSO AMBIENTALISTA EM CONTRAPONTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL Cristiano Baccin da Silva [1] Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Curso de Mestrado em Ciência Jurídica – CMCJ Disciplina: Política Jurídica: estudos sobre o modo de produção do direito urbanístico e ambiental no Brasil Professor Responsável: Dr. Davi do Espírito Santo Janeiro - 2017 RESUMO Trata-se de um trabalho acadêmico, sob a forma de artigo científico, cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.155 Palavras / 25 PáginasData: 12/4/2017 -
O Âmbito da Administração Pública
Introdução A prossecução da qualidade no desempenho de qualquer organização, qualquer que seja a sua natureza, missão ou sector de actividade, depende, entre outros factores, do comportamento ou da conduta dos agentes ou membros dessa organização, em termos de observância dos deveres, princípios éticos e proibições a que os mesmos estão sujeitos. A possibilidade de violação das normas reguladoras do desempenho desses agentes, afectos às instituições públicas, torna-se necessária a acção disciplinar. Acção Disciplinar, entendida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2018 -
O AMICUS CURIAE
INTRODUÇÃO O surgimento do conceito de Amicus Curiae, no plural Amici Curiae é uma tradução literária em Latim que tem o seu significado “Amigo da Corte ou Amigo do Tribunal”, um Instituto que se caracterizava por ser uma figura auxiliar do juízo, não da Justiça e sim de alguém que presta informações. É importante frisar que Amicus Curiae era o “Amigo da Corte” e não das partes, pois o uso desta figura processual se justificava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2018 -
O AMICUS CURIAE COMO FERRAMENTA DEMOCRÁTICA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO CIVIL
O AMICUS CURIAE COMO FERRAMENTA DEMOCRÁTICA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO CIVIL[1] Fernanda Maria Martiniano Andrade[2] Dentre todas as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, uma das mais expressivas é em relação ao amicus curiae. Primeiramente, é importante saber que amicus curiae, em tradução livre, significa “amigo da corte”. De forma mais ampla, é uma figura que se junta e intervém no processo, porém não é parte do mesmo, não sofrendo, portanto, consequências com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2017 -
O amor nos tempos do colera
O Amor nos tempos do cólera - Verdadeira epopéia sobre as relações humanas - Fermina deve jogar no lixo os preconceitos de uma classe que não tinha sido a sua original, mas acabara por ser mais que de outra qualquer. Tinha que ensiná-la a pensar no amor como um estado de graça que não era meio para nada, e sim origem e fim em si mesmo. - o Realismo Fantástico de Gabo se faz como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
O AMPARO ASSISTENCIAL
Faculdade Meridional – IMED Graduação em Direito Previdenciário AMPARO ASSISTENCIAL Adriana Rita Gheno Simone Barbisan Fortes Passo Fundo, 2007 Faculdade Meridional – IMED Graduação em Direito Previdenciário AMPARO ASSISTENCIAL Adriana Rita Gheno Simone Barbisan Fortes Trabalho apresentado como requisito para obtenção de conceito em curso de graduação em Direito Previdenciário Passo Fundo, 2007 ________________ SUMÁRIO Introdução ........................................................................................ 04 I - A segurança Social ..................................................................... 06 1.1. Os direitos Sociais Fundamentais ........................................... 08 1.1.1. Os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 39.299 Palavras / 158 PáginasData: 20/5/2020 -
O Análise de Conteúdo
FRANCO, Maria Laura Puglisi Barbosa. Análise de conteúdo. 2. ed. Brasília: Libre Livro Editora, 2005.[1] Por Clóvis Marques Dias Júnior[2] A autora da obra em análise é a professora Maria Laura Puglisi Barbosa Franco, doutora em psicologia da educação pela PUC/SP e livre docente pela UNICAMP. Atualmente aposentada, foi professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Educação da PUC/SP e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas. Seus estudos concentram-se nas áreas de representação social, ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2020 -
O ANATOCISMO E OS LIMITES LEGAIS E CONTRATUAIS PARA AS TAXAS DE JUROS
ESAMC - Escola Superior de Administração e Comunicação “O ANATOCISMO E OS LIMITES LEGAIS E CONTRATUAIS PARA AS TAXAS DE JUROS”. Cinta Sashalmi Costa Ramos Edvan Pereira Luma Tavares Holtz Stefany Neiva da Cruz Sorocaba 2015 SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................................1 2. Anatocismo (conceito)..............................................................................2 1. A prática do Anatocismo (Juros Compostos).................................2 2. Exceções e vedação do Anatocismo.............................................3 1. Juros (abordagem histórica/conceito)......................................................3 1. Classificação dos Juros......................................................................4 3.1.1 Juros Simples.................................................................................5 3.1.2 Juros Legais...................................................................................5 3.1.3 Juros Convencionais......................................................................6 3.1.4 Juros Remuneratórios....................................................................6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.889 Palavras / 16 PáginasData: 26/9/2016 -
O ANDAMENTO DO FEITO
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEl DA COMARCA DE .... “Se justiça lenta não é justiça, justiça parada é injustiça, já que beneficia apenas ao infrator.” Seção B da 25ª Vara Cível da Capital/Juiz de Direito da 25ª V Cível da Capital PROCESSO - ....Vara Cível da Comarca de ...... ...................... ; já qualificada “apud acta”, nos autos do processo em epígrafe, vem através de sua procuradora, desta feita de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2019 -
O ANISTIA INTERNACIONAL
ANISTIA INTERNACIONAL Ao se deparar com uma notícia que acontecera em um bar de Lisboa em Portugal, onde dois jovens brindavam comemorando a liberdade do governo ditador de Antonio de Oliveira Salazar, esses jovens foram presos, processados e condenados a 7 anos de prisão, o advogado inglês Peter Beneson indignado com o ocorrido, publicou o artigo The Observer em 28 de maio de 1961 e lançou uma campanha mundial com um apelo aos governos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
O ANTEPROJETO DA LEI DE MIGRAÇÕES: REFLEXOS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS
Banca Examinadora _______________________________________ Prof. Me. Luciano Meneguetti Pereira ________________________________________ Prof. Me. Jorge Kuranaka ________________________________________ Prof. Thiago de Barros Rocha Araçatuba, ____ de ______________ de 2015. AGRADECIMENTOS A Deus, por ter sido o porto seguro em todos os momentos de dificuldade e principalmente os de felicidade. Obrigado aos meus pais Mário Rui e Marisa, além de minha irmã Letícia, pelo grande apoio durante toda minha vida, sendo a força pra conquistar mais este desafio e rumar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.412 Palavras / 106 PáginasData: 9/3/2021 -
O ANTEPROJETO PARA INGRESSO EM MESTRADO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. NAYARA CRISTHINA DOS SANTOS SILVA CONFLITOS, CRIME, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS BOA VISTA/RR 2017 ________________ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. NAYARA CRISTHINA DOS SANTOS SILVA O MÉTODO APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS) UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PRISIONAL TRADICIONAL 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2019 -
O Antigo regime na histografia e seus críticos
Aluno: Caio Cesar Damiani Matrícula: 1102249 Turma: 1º MC Professora: Thaís Brodbeck O antigo regime na histografia e seus críticos. Para que possamos compreender melhor a “nova escola”, é necessário rever conceitos do regime antigo da historiografia. Pode-se ver que o autor (Peter Burke) coloca em sua obra o seguinte: “Desde os tempos de Heródoto e Tucídides, a história tem sido escrita sob uma variada forma de gêneros: crônica monástica, memoria política, tratados de antiquários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2018 -
O Antigo Regime nos Trópicos
Em O antigo Regime nos trópicos, António Manoel Hespanha explana que desde o início da década de 1980 a ideia de centralização do poder nas sociedades medievais vem perdendo força na historiografia. Instituições de menor hierarquia aproveitavam os vazios de poder deixados pelo Estado e ganhavam maior autonomia, fortalecendo a monarquia corporativa. Em se tratando das colônias via-se ainda uma maior descentralização do poder, algumas viviam em quase total autonomia, porém tal fato provavelmente ficou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
O Antigo Regime nos Trópicos
Em O antigo Regime nos trópicos, António Manoel Hespanha explana que desde o início da década de 1980 a ideia de centralização do poder nas sociedades medievais vem perdendo força na historiografia. Instituições de menor hierarquia aproveitavam os vazios de poder deixados pelo Estado e ganhavam maior autonomia, fortalecendo a monarquia corporativa. Em se tratando das colônias via-se ainda uma maior descentralização do poder, algumas viviam em quase total autonomia, porém tal fato provavelmente ficou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018