Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.781 - 42.810
-
O Alcanc Normativo da Sumula Vinculante nº 13
ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA O ALCANCE NORMATIVO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 NA NOMEAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS Londrina 2021 ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA O ALCANCE NORMATIVO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 NA NOMEAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ma. Nélia Edna Miranda Batisti Londrina 2021 ISAIAS DOS SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.790 Palavras / 112 PáginasData: 14/2/2024 -
O Alcance Da Cláusula Compromissória Estatutária Ao Administrador Da Sociedade
FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS – FBMG Curso de Direito O ALCANCE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA AO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE Belo Horizonte 2023 O ALCANCE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA AO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE Trabalho de conclusão de curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Batista de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Área de concentração: Direito e Arbitragem Belo Horizonte 2023 O ALCANCE DA CLÁUSULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.403 Palavras / 58 PáginasData: 8/4/2024 -
O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Marcelo Itio Nishiura Turuta Presidente Prudente/SP 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Marcelo Itio Nishiura Turuta Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.505 Palavras / 75 PáginasData: 2/3/2018 -
O Alcance do Direito ao Silêncio
Matriz de atividade individual* Módulo: 1 Atividade: 7 Título: O Alcance do Direito ao Silêncio Aluno: Patrícia Salles Disciplina: Dir.Proc.Penal Turma: T0018_0913 Introdução O direito constitucional ao silêncio constitui garantia de ordem pública extremamente ampla, tendo em vista que engloba princípios constitucionais pétreos como a ampla defesa e contraditório, presunção de inocência, proibição de provas ilícitas e o direito de permanecer calado, sendo certo que o silêncio não deve ser entendido somente como comportamento passivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2015 -
O ALCANCE NA DA DEEP WEB
DEEP WEB: OS EFEITOS DAS NORMAS JURÍDICAS NAS PROFUNDEZAS DA INTERNET. DEEP WEB: THE EFFECTS OF LEGAL STANDARDS IN THE DEPTHS OF THE INTERNET. * IBIAPINO, Ana Sabrina Fontes; * Aluna do 3° bloco do curso de Direito no Instituto de Educação Superior Raimundo Sá. RESUMO Este artigo tem por base, não propor aparentes soluções legais para uso e controle da Deep Web, mas alertar sobre a escassez de legislação específica para o mundo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2016 -
O ALCANCE SOCIAL DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE
O ALCANCE SOCIAL DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE GERMINAL Bolsa: UNIUBE Demais Autores: Instituição: UNIVERSIDADE DE UBERABA Curso: GRADUAÇÃO EM DIREITO Órgão Financiador: O trabalho teve por finalidade compreender determinados fatores históricos sob a perspectiva jurídico-científica a partir da abordagem macroeconômica. Para fazer os apontamentos, utilizou-se o método de abordagem dialética através do estudo da obra “Germinal”, escrita por Émile Zola no final do século XIX, a fim de tratar os elementos relacionados aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 20/1/2022 -
O ALCOOLISMO E SEUS EFEITOS NA SAÚDE E NO CONVÍVIO SOCIAL
O ALCOOLISMO E SEUS EFEITOS NA SAÚDE E NO CONVÍVIO SOCIAL SUMÁRIO RESUMO O alcoolismo é considerado um grave problema de saúde pública e um drama individual e social. O presente trabalho busca abordar as suas principais causas, os fatores de dependência, os seus efeitos na saúde física e psíquica do alcoolista, decorrentes do consumo excessivo de álcool, e os transtornos no convívio, familiar, profissional e social de modo geral, assim como os tratamentos disponíveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.298 Palavras / 18 PáginasData: 4/5/2017 -
O ALEXANDRE DE MORAES
A LEI VEM PARA PRODUZIR EFEITOS PARA FRENTE, OU SEJA, SOMENTE PARA CASOS FUTUROS, EXCEPIONALMENTE EM CASOS ESPECIFICOS • DIREITO ADQUIRIDO É O DIREITO QUE JÁ SE INCORPOROU AO PATRIMONIO DE UMA PESSOA EX: UM BENEFICIO TRABALHISTA, DIGAMOS QUE UM PATRÃO PAGUE 14º SALÁRIO, E REPETINAMENTE MUDA DE IDEIA E TENTA TIRAR ESSE BENEFICIO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO JÁ SE ENCONTRAVA NUMA DAS CLASULAS CONTRATUAIS TRABALHISTAS. ELE NÃO PODE RETIRAR ESSE BENEFICIO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2019 -
O alienista
ÿþ1 - I n t r o d u ç ã o S a b e - s e q u e a e c o n o m i a é d e d i c a d a a s a t i s f a z e r n e c e s s i d a d e s a d m i n i s t r a n d o r e c u r s o s e s c a s s o s , o u s e j a , a a t i v i d a d e e c o n ô m i c a é a q u e l a a p l i c a d a n a e s c o l h a d e r e c u r s o s p a r a o a t e n d i m e n t o d e s t a s n e c e s s i d a d e s h u m a n a s . M u i t a s v e z e s o f e n ô m e n o e c o n ô m i c o d i t a o s u r g i m e n t o d e u m a i n s t i t u i ç ã o j u r í d i c a o u v i c e - v e r s a . S e a o D i r e i t o e s t á d a d a à i n c u m b ê n c i a d e o r g a n i z a r a o r d e m s o c i a l e s e d e n t r o d a o r d e m s o c i a l i n c l u i - s e t a m b é m a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.743 Palavras / 15 PáginasData: 12/4/2015 -
O Alinista
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM GRADUAÇÃO EM DIREITO Keith Wesley Bispo Barbosa O ALIENISTA Machado de Assis Teófilo Otoni - MG 2016 ________________ KEITH WESLEY BISPO BARBOSA O ALIENISTA Resumo Elaborar uma sinopse após analise da leitura do livro o Alienista de Machado de Assis, material de apoio ao seminário proposto como atividade da disciplina de Formação Geral, do curso de Direito. Professor (a): Tovar Teófilo Otoni 2016 ________________ 1 – RESUMO O livro conta uma história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2016 -
O ALISTAMENTO ELEITORAL E CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA
DIREITO ELEITORAL PROF. GUSTAVO FERREIRA GOMES FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – FADIMA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MACEIÓ APOSTILA 05 ALISTAMENTO ELEITORAL/CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA: “Consiste num compromisso, numa responsabilidade de todos os dias e de todos os cidadãos.” ELCIAS FERREIRA. ALISTAMENTO ELEITORAL: “Compreende dois atos inconfundíveis: qualificação é a prova de que o cidadão satisfaz as exigências legais para exercer o direito de voto; inscrição é a inclusão do nome do cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2017 -
O Alto Impacto
EXERCÍCIOS Aluno/a: Célio José Chagas Assinatura: Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO Curso: CONTABILIDADE Data: Turma: 4º Período Professor: Pós-Dr. Fabrício W. Lima Nota: Escreva sobre a relevância do Direito Tributário (função/objetivo/finalidade) e apresente um conceito de Direito Tributário: O Direito Tributário é um ramo essencial do direito público que regula a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas físicas e jurídicas. Sua relevância se manifesta em várias funções e objetivos fundamentais: Função e Objetivo do Direito Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2024 -
O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIOS
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O PAPEL PROMOCIONAL DO NÚCLEO DE DEFESA DA SAÚDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS Nome do aluno Matrícula XXXXXX Ori Orientadores: xxxxxxxxxxxx (de Metodologia) xxxxxxxxxxxxxxxx (de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.886 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2017 -
O Alvará Cremação
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS. EM CARÁTER DE URGÊNCIA PAULO SILVIO GHESLA, brasileiro, divorciado, dirigente espiritual, inscrito no CPF sob o n° 377.255.050-91, portador da carteira de identidade n° 1051675179, residente e domiciliado na Rua Zatti, n° 953, distrito de Vila Oliva, na cidade de Caxias do Sul – RS, por seu procurador que esta subscreve, conforme mandato em anexo, vem, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2018 -
O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA – BA Autos n° 12345678 REBECA BUENDÍA, inventariante, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, nos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de AURELIANO BUENDÍA, tempestivamente, nos termos do art. 619, inciso III, do Código de Processo Civil, requerer: ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO, para levantamento da totalidade do valor existente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2019 -
O Alvará Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. ALVARÁ JUDICIAL ALICE BEZERRA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, aulixiar de escritório, portadora do RG nº 2008495855-8 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 067.543.453-06, residente e domiciliada na Rua Ozana Pereira, nº 336, Romeirão, cep – 63.050-750, vem, respeitosamente, por intermédio da Defensora Pública infra-assinada, perante Vossa Excelência, promover o seguinte ALVARÁ JUDICIAL, face às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 2/2/2019 -
O ALVARÁ JUDICIAL
Dr. Lintor José Linhares Torquato Fone: (88) 9609.9666 - 9205.6678 - 3611.0069 - e-mail/msn: lintorlinhares@hotmail.com; End.: Rua Randal Pompeu, 175 - Centro, Sobral-Ce e-mail/msn: ltadvocaciaeconsultoria@hotmail.com __________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL ANTÔNIO RAIMUNDO NETO, maior, brasileiro, viúvo, agricultor, portador do RG n˚- 017551 e CPF n˚- 144.035.283-68, residente e domiciliado em Água Doce e Patos, s/n, Distrito de Sobral, Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 6/2/2019 -
O ALVARÁ JUDICIAL
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATUPÁ/MT (nome da sua filha), brasileira, solteira, portadora da CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., nascida em xx/xx/xxxx, natural de Matupá/MT, representada neste por seus genitores DOLGLAS ALBINO, brasileiro, casado, servidor público, portador da CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., nascido em xx/xx/xxxx, natural de cidade/UF, e SENHORA ALBINO, brasileira, casada, profissão, portadora da CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., nascida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2019 -
O Alvará Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA x VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE Cidade/Estado. ESPÓLIO de xxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado por sua viúva xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva, do lar, RG: xxxxx SSP/Pa, CPF/MF: xxxxxxxxxxx, domiciliada e residente na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada que junta Mandato e abaixo subscreve, vem, com o devido respeito e acatamento, perante V.Exa., requerer o pedido, com fulcro nos Art. 666 e seguintes do Novo C.P.C c/c art. 1º §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2020 -
O ALVARÁ JUDICIAL (ALIMENTOS)
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL – (ALIMENTOS) HEITOR SAMUEL, menor impúbere, representado por sua genitora, DIANA JESSICA, brasileira, divorciada, desempregada, portador de cédula de identidade nº 123456789-0 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-10 residente e domiciliado na Rua xxx, nº xx, bairro xx, Fortaleza- CE, vem com o devido acatamento, por intermédio do Defensor Público, que esta subscreve, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2019 -
O Alvará Para Sepultamento
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE – RIO DE JANEIRO XXXXXXXXXXXXX, qualificação, requerer a V. Exa. ALVARÁ PARA SEPULTAMENTO de seu (grau de parentesco) xxxxxxxxxxxxxxxxxx segundo os fatos a seguir expostos: DOS FATOS 1. Que no dia 13/04/2017, faleceu XXXXXXXXXXX, de nome XXXXXXXXXXXXXXX, (qualificação), tendo como último domicilio o endereço XXXXXXXXXXXX 2. O mesmo foi levado ao hospital XXXXXXXXXXXXXXXX em XXXXXXXXXXXX após passar mal na rua e já chegou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2017 -
O Ambiental
“A JUSTIÇA sem a força é impotente, a força sem justiça é TIRANA.” -Blaise Pascal. FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Ambiental Prof. Eraldo Brandão- Sala: C- 301. Rio: 02/02/2015. Movimento de Justiça Ambiental: movimento que surgiu na década de 80 EUA chamado de racismo ambiental. Pesquisadores começaram a perceber que as pessoais que sofriam maior impacto poluidor do meio ambiente era o negro. Este movimento veio para o Brasil, chamado “Movimento de Justiça Ambiental”. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.521 Palavras / 51 PáginasData: 29/5/2015 -
O Ambiental
DIREITO AMBIENTAL 1 – De acordo com o artigo 3º, inciso V, São espécies de meio ambiente o natural, cultural, artificial e o laboral. O natural é formado pelos elementos bióticos ou sem vida da natureza, que podem existir independente da intervenção humana; O cultural, que é composto por bens materiais ou imateriais criados pelo homem, desde que sejam integrados o patrimônio cultural; O Artificial, sendo formado por bens tangíveis ou intangíveis de criação humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2015 -
O Ambiental para Permissão de Exploração Mineral
Licença Ambiental para Permissão de Exploração Mineral Direito A burocracia para obter o licenciamento ambiental para a exploração de uma jazida de minério, far-se-á mediante protocolos que a empresa de mineração deve seguir, no presente é debatido pelo órgão Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis, conhecido como IBAMA. O licenciamento começa com o preenchimento de um formulário e as informações nele contidas auxiliam o Ibama nas etapas seguintes, após, inicia-se um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2024 -
O AMBIENTALISTA EM CONTRAPONTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
A RETÓRICA E A HISTERIA NA PRODUÇÃO DO DISCURSO AMBIENTALISTA EM CONTRAPONTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL Cristiano Baccin da Silva [1] Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Curso de Mestrado em Ciência Jurídica – CMCJ Disciplina: Política Jurídica: estudos sobre o modo de produção do direito urbanístico e ambiental no Brasil Professor Responsável: Dr. Davi do Espírito Santo Janeiro - 2017 RESUMO Trata-se de um trabalho acadêmico, sob a forma de artigo científico, cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.155 Palavras / 25 PáginasData: 12/4/2017 -
O Âmbito da Administração Pública
Introdução A prossecução da qualidade no desempenho de qualquer organização, qualquer que seja a sua natureza, missão ou sector de actividade, depende, entre outros factores, do comportamento ou da conduta dos agentes ou membros dessa organização, em termos de observância dos deveres, princípios éticos e proibições a que os mesmos estão sujeitos. A possibilidade de violação das normas reguladoras do desempenho desses agentes, afectos às instituições públicas, torna-se necessária a acção disciplinar. Acção Disciplinar, entendida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2018 -
O AMICUS CURIAE
INTRODUÇÃO O surgimento do conceito de Amicus Curiae, no plural Amici Curiae é uma tradução literária em Latim que tem o seu significado “Amigo da Corte ou Amigo do Tribunal”, um Instituto que se caracterizava por ser uma figura auxiliar do juízo, não da Justiça e sim de alguém que presta informações. É importante frisar que Amicus Curiae era o “Amigo da Corte” e não das partes, pois o uso desta figura processual se justificava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2018 -
O AMICUS CURIAE COMO FERRAMENTA DEMOCRÁTICA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO CIVIL
O AMICUS CURIAE COMO FERRAMENTA DEMOCRÁTICA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO CIVIL[1] Fernanda Maria Martiniano Andrade[2] Dentre todas as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, uma das mais expressivas é em relação ao amicus curiae. Primeiramente, é importante saber que amicus curiae, em tradução livre, significa “amigo da corte”. De forma mais ampla, é uma figura que se junta e intervém no processo, porém não é parte do mesmo, não sofrendo, portanto, consequências com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2017 -
O amor nos tempos do colera
O Amor nos tempos do cólera - Verdadeira epopéia sobre as relações humanas - Fermina deve jogar no lixo os preconceitos de uma classe que não tinha sido a sua original, mas acabara por ser mais que de outra qualquer. Tinha que ensiná-la a pensar no amor como um estado de graça que não era meio para nada, e sim origem e fim em si mesmo. - o Realismo Fantástico de Gabo se faz como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
O AMPARO ASSISTENCIAL
Faculdade Meridional – IMED Graduação em Direito Previdenciário AMPARO ASSISTENCIAL Adriana Rita Gheno Simone Barbisan Fortes Passo Fundo, 2007 Faculdade Meridional – IMED Graduação em Direito Previdenciário AMPARO ASSISTENCIAL Adriana Rita Gheno Simone Barbisan Fortes Trabalho apresentado como requisito para obtenção de conceito em curso de graduação em Direito Previdenciário Passo Fundo, 2007 ________________ SUMÁRIO Introdução ........................................................................................ 04 I - A segurança Social ..................................................................... 06 1.1. Os direitos Sociais Fundamentais ........................................... 08 1.1.1. Os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 39.299 Palavras / 158 PáginasData: 20/5/2020