Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.811 - 42.840
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O aprofundamento da liturgia católica
Liturgia Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A palavra liturgia (do grego λειτουργία, "serviço" ou "trabalho público") compreende uma celebração religiosa pré-definida, de acordo com as tradições de uma religião em particular; pode incluir ou referir-se a um ritual formal e elaborado (como a Missa Católica) ou uma atividade diária como as salats muçulmanas1 A liturgia é considerada por várias denominações cristãs, nomeadamente o Catolicismo Romano, a Igreja Ortodoxa, a Igreja Presbiteriana, a Igreja Batista, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 PáginasData: 20/5/2014 -
O APROVEITAMENTO DA PROVA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL
Universidade Cruzeiro do Sul UNICSUL Programa de Pós-Graduação em Direito Milton da Silva Alves O APROVEITAMENTO DA PROVA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL São Paulo 2017 Milton da Silva Alves O APROVEITAMENTO DA PROVA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL Dissertação apresentada à Pró-Reitoria de Graduação e Pesquisa da Universidade Cruzeiro do Sul, como parte dos requisitos para a aprovação na Pós-Graduação em Direito. Prof. Fulano de tal – Orientador São Paulo 2017 Milton da Silva Alves O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.024 Palavras / 93 PáginasData: 4/1/2019 -
O ARGUMENTOS NORMATIVOS E O CONCEITO DE DIREITO
Universidade do Estado do Rio De Janeiro Disciplina: Direito Constitucional Tributário e Financeiro Professor: Luís Cesar Souza de Queiroz ALUNA RELATORA: CAMILA THIEBAUT BAYER – MESTRADO ALEXY, Robert. ¿Entre positivismo y no positivismo? Tercera réplica a Eugenio Bulygin. BELTRÁN, Jordi Ferrer. MORESO, José Juan. PAPAYANNIS, Diego M. Neutralidad y teoría del derecho. Madrid: Marcial Pons, 2012, 75-92. 1. ARGUMENTOS NORMATIVOS E O CONCEITO DE DIREITO O ARGUMENTO DA INJUSTIÇA. UMA RÉPLICA AO POSITIVISMO LEGAL. Tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2020 -
O Aristoteles
Diego Martins dos santos Nunes - MATRICULA 1621800062 QUESTIONÁRIO ARISTÓTELES 1. Qual é uma das principais tarefas do estudioso da política? Descreever e classificar cada uma das diferentes constituições. 1. Qual é a classificação das formas de governo? Aristóteles classifica as formas de governo em: Monarquia, Aristocracia e Politia. 1. Qual é a ordem hierárquica das formas de governo? monarquia, aristocracia, politia, democracia, oligarquia, tirania 1. Qual é o critério para classificar as formas boas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2016 -
O Aristóteles
Aristóteles Todo discurso à três elementos constitutivos mais comuns, que são: aquele que fala, o assunto sobre o qual ele fala e o que ouve. É necessariamente preciso que o ouvinte seja o espectador ou o juiz, e que este se pronuncie sobre o passado ou sobre o futuro. Há também três discursos em retórica: o deliberativo, o judicial e o epidíctico. Numa deliberação, algumas vezes aconselha-se, outras vezes não. Numa ação judicial, há, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
O Aristóteles e Perípato
Trabalho PEC: questões Aristóteles- Capitulo sétimo, aristóteles e perípato pg 189 e 190 1. Aristóteles possuía dois grupos de escritores, os “exotéricos” e os “esotéricos”, os quais constituíam ao mesmo tempo o fruto e a base da atividade didática de Aristóteles, com base nisso, indique a verdadeira: 1. O primeiro grupo de escritos perdeu-se completamente, dele restou apenas alguns títulos e pequenos fragmentos. 2. Os grupos eram destinados ao público, e podiam ensinar a qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2018 -
O Arquivamento Judicial - Recomendação
RECOMENDAÇÃO n.º XX/2011 (Inquérito Civil n.º 00762.00762.00029/2011) Considerando a faculdade assegurada aos membros do Ministério Público de expedir recomendações visando ao respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhes caiba promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis (artigo 59, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 6.536/1973); Considerando que a regra estabelecida pela Constituição Federal é a investidura em cargo ou emprego público após o devido concurso público, a fim de atender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2018 -
O Arquivo de Teste
Art. 1º e art. 6º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952. : A Comissão Parlamentar de Inquérito encaminhará relatório circunstanciado, com suas conclusões, para as devidas providências, entre outros órgãos, ao Ministério Público ou à Advocacia-Geral da União, com cópia da documentação, para que promovam a responsabilidade civil ou criminal por infrações apuradas e adotem outras medidas decorrentes de suas funções institucionais. .................................................................................................................................. Comentários objetivos: a) CPI pode determinar a quebra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2020 -
O Arquivo Texto Citações
RESENHA CRITICA DIREITO DO CONSUMIDOR Nome: Evandro Turma: 10º A Manual de Direito do Consumidor Inicialmente cumpre destacar que o exposto no capitulo 4, é a descrição de um conceito introduzido diferente, visto que é um conceito de aplicação simultânea e coerente de várias leis ou fontes do direito privado, sob a luz da Carta Magna de 1988. Veja que o conhecido “Diálago das fontes”, expressão essa que foi criada pelo Sr. Erick Jayme, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2021 -
O ARREPENDIMENTO. DIREITOS DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA
PARECER JURÍDICO Nº 00001 ENDEREÇAMENTO: À FRANCISCA LOPES EMENTA: CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM DOMICÍLIO. ARREPENDIMENTO. DIREITOS DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA DO ART. 49, CDC SUMÁRIO: RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pela cliente FRANCISCA LOPES sobre sua intenção de desistência relativa à compra de colchão ortopédico adquirido junto à empresa BONS SONHOS. O negócio jurídico fora realizado por meio de visita de representante comercial ao domicílio da requerente, local este onde se viabilizou o referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2020 -
O Art 168 apropriação indébita previdenciária
O empregador retém o valor e não passa para previdência, deixa de recolher as contribuições no prazo legal, independente do que sujeito ativo fará com o valor já está cometendo o crime. Se materializa apenas com o descumprimento de uma obrigação tributária de fazer. Como o crime trata-se da modalidade omissiva própria não se tem a possibilidade de tentativa e consuma-se no momento em que se exaure o prazo legal ou convencional assinalado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2018 -
O ART. 233 A 251 CIVIL
Resumo dos Art. 233 a 251 do CC Os artigos 233 a 242, discorrem especificamente sobre a Obrigação de Dar Coisa Certa, que consistem basicamente no cumprimento exato do contrato que foi firmado. Em outras palavras, se eu faço o contrato de vender um carro da marca Fiat ao meu amigo, eu tenho a obrigação de entregar o carro da marca fiat, e não um da Chevrolet. Sendo que os acessórios deste bem, o carro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
O Art. 28 da Lei 11.343/2006 X Princípio da Alteridade
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC Uma imagem contendo Logotipo Descrição gerada automaticamente FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBÁ DIREITO ALYSSON GUIMARÃES DA COSTA CAMILA TEIXEIRA COSTA ALPINO ESTER CRYSTINA RIBEIRO RODRIGUES FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA GUSTAVO VIEIRA FERNANDES MARIA LUIZA RODRIGUES PAULO VITOR DA SILVA RAFAELA CRISTINA CLEMENTINO DE SOUZA ART. 28 DA LEI 11.343/06 EM FACE AO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE UBÁ 2022 ALYSSON GUIMARÃES DA COSTA CAMILA TEIXEIRA COSTA ALPINO ESTER CRYSTINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 17/10/2023 -
O art. 6 do novo cpc
Comentários acerca do Art. 6º NCPC “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” Percebemos que o legislador ao usar a palavra ‘todos’, inclui não somente as partes, autor e réu, e seus representantes, mas também o juiz, que nesse novo prisma do processo civil deixa de ter posição hierárquica, no sentido de tomar decisões sem a devida comunicação das partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
O art.2º da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
O art.2º da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) estabelece: "Art. 2º - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final." Consumidor é qualquer pessoa natural ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para seu uso pessoal ou de sua família, não comercializando o serviço ou produto. Mas o que se entende por destinatário final? - É retirar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
O Arte e Artesanato
1. Qual a importância da arte e do artesanato para a construção de uma possível identidade cultural ? R = Acredito que ambas são de grande importância, pois são formas de expressão que estão completamente aterradas em um contexto social e histórico e que produzem sentido ao grupo social na qual fazem parte, sendo capazes, muitas vezes, de resgatarem e fazerem perpetuar costumes, principalmente no caso dos artesanatos, e demarcam também uma diferença, um exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2022 -
O Artesanato de Direito
Considerações Finais Guilherme Mengarda Analisando o escopo dos temas retratados ao longo do trabalho realizado, pode-se notar, de forma analítica a situação atual correspondente a empresa R Norton Alimentos e as projeções para crescimento e desenvolvimento de curto, médio e longo prazo. A partir dos levantamentos de dados do grupo denominado de “compradores”, foi possível avaliar com base de cálculos a saúde financeira da companhia, Os indicadores expõem que existem pontos delicados a serem reestruturados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2023 -
O Artigo "Da Ausência"
Da Ausência Curso/Disciplina: Direito/Teoria Geral do Direito Civil 2019 Bens do ausente e sucessão Sendo estes títulos abordados no Código Civil, tais se resumem ao ato de suceder-se e administrar, estes em questão se relacionando ao fenômeno da ausência, assim estabelecido do artigo 22 ao 39 do atual Código Civil. Ao ser verificado o estado de ausência de uma pessoa sem aviso prévio e motivo evidente sem deixar um responsável sobre seus bens, o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2019 -
O Artigo 1240-A do Código Civil Brasileiro de 2002 no que se refere a algumas implicações no Direito de Família
1 JUSTIFICATIVA O intuito deste projeto é estudar a aplicação e breves questionamentos do artigo 1240-A do Código Civil Brasileiro de 2002 no que se refere a algumas implicações no Direito de Família, quando acaba a relação conjugal. Este artigo refere-se à usucapião especial urbana por abandono de lar, o qual pretende proteger e garantir um lar ao cônjuge abandonado. E segundo o professor Flávio Tartuce, este artigo visa diferenciar as categorias de usucapião encontradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2017 -
O ARTIGO 130 DO CODIGO PENAL
Atividade Penal Professora: Karina Aluno: Robertt Sá Araújo Turma: Direito 4º período Vespertino ARTIGO 130 DO CODIGO PENAL FIGURA SIMPLES: Exposição de contágio venéreo. (Expor alguém, por meio sexual ou ato libidinoso, a contagio de moléstia venérea.) PENA: detenção, de três meses a um ano, ou multa. OBJETO JURÍDICO: Saúde SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa contaminada por moléstia venérea (delito comum) SUJEITO PASSIVO: Qualquer pessoa. Irrelevante o consentimento do ofendido. CONSUMAÇÃO: Com o ato sexual, independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2021 -
O ARTIGO 132 CÓDIGO PENAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL – UNIVEL CURSO DE DIREITO – 3° ANO – TURMA B – NOTURNO EDUARDO DE L. R. DO NASCIMENTO TRABALHO DE DIREITO PENAL III CASCAVEL/PR 2016 ARTIGO 132 CÓDIGO PENAL 1. Perigo para a vida ou saúde de outrem. Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.911 Palavras / 12 PáginasData: 10/3/2017 -
O artigo 155 do Código de Processo Penal
1- O artigo 155 do Código de Processo Penal prescreve que "O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas." O que é "prova" e qual sua importância em uma investigação criminal? Explique: (2,5 pontos) Resposta: Prova tem o significado de demonstra, reconhecer, forma juízo sobre um fato, na investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2013 -
O Artigo 171 no Direito
Artigo 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: Por incapacidade relativa do agente; Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. Este artigo trata sobre a anulação de negócios jurídicos feitos sobre as situações nele citadas. Tais situações como negócios feitos com uma pessoa incapacitada sem o auxílio de seu assistente, pessoas como menores de idade, viciados em tóxicos e doentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2020 -
O Artigo 268 do Código Penal Destina
DIREITO PENAL 1 Exercitando Norma Penal em Branco/ COVID-19 (corona vírus) O artigo 268 do código penal destina-se ao sujeito que infringe a determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, e prevê pena de detenção de um mês a um ano, e multa. No caso do homem que descumpriu a determinação imposta pelo Estado de ficar em isolamento para não propagar o vírus a outros, pelo Art. 268
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020 -
O Artigo Academico
Instruções para a Redação dos Artigos de Engenharia UDF Nome do Autor 1 Instituição, Cidade, País, E-mail Nome do Autor 2 Instituição, Cidade, País, E-mail RESUMO: O resumo deve apresentar os objetivos dos trabalho, metodologia, principais aspectos analisados e conclusões. A fonte é Times New Romam, tamanho 12 e espaçamento entre linhas simples. Recomenda-se um total de 10 linhas ou 150 palavras em um único parágrafo. A palavra RESUMO deverá ser digitada em maiúsculas, seguida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
O Artigo Agronomia
Análise crítica de um artigo: - Grupo de 04 a 05 alunos (DEFINIÇÃO DOS GRUPOS ATÉ ?); - Apresentação de aproximadamente 10 a 20 minutos/grupo (02/10 e 09/10 – ordem da apresentação será por sorteio); ARTIGO: - Artigo 1: Influência do tamanho da semente na qualidade fisiológica e na produtividade da cultura da soja; - Artigo 2: Resposta de cultivares de soja à adubação fosfatada; - Artigo 3: Efeito de fontes e doses de nitrogênio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2020 -
O ARTIGO BLACK MIRROR NOSEDIVE
Uma análise do episódio Nosedive, sob os estudos de Foucault e Bethan Hannanza da Motta Gómez Bréa¹ RESUMO: INTRODUÇÃO Black Mirror é uma série britânica e foi lançada em 2011 por Charlie Booker. O nome significa espelho negro, nas palavras de Booker em sua coluna publicada no jornal The Guardian nesse mesmo ano é: “aquilo que você encontrará em cada parede, mesa, na palma da mão: a tela fria e brilhante de uma TV, monitor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2019 -
O Artigo Científico
A ARBORIZAÇÃO URBANA ROSANA MACEDO DA SILVA[1]∙ RESUMO A arborização urbana nos últimos tempos vem se tornando cada vez mais importante na vida das pessoas. Ela exerce um papel fundamental na qualidade de vida daqueles que vivem nos centros urbanos. As árvores ali plantadas trazem vários benefícios para as pessoas e para o meio ambiente, contribui de muitas maneiras para a redução de poluentes contida no ar que pode prejudicar a saúde das pessoas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2015 -
O ARTIGO CIENTÍFICO
1 INTRODUÇÃO O conhecimento exposto pretende pautar de que forma dá-se a conexão entre Estado e Direito, com a finalidade de informar a população de maneira que os façam entender que essa temática encontra-se totalmente presente nos procedimentos da vida civil. Sendo assim, usou-se uma metodologia onde se explica separadamente Teorias relacionadas ao Direito e Teorias relacionadas ao Estado, com o propósito de facilitar o entendimento deste artigo. Além da relação entre Direito e Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2016 -
O ARTIGO CIENTÍFICO
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO CATARINA TAVARES CUNHA BELÉM LYLIAN CARMOZA SANTOS MELO VICTÓRIA DE FREITAS OLIVEIRA SILVA OS NOVOS MOLDES DA FAMÍLIA BRASILEIRA Aracaju 2015 CATARINA TAVARES CUNHA BELÉM LYLIAN CARMOZA SANTOS MELO VICTÓRIA DE FREITAS OLIVEIRA SILVA OS NOVOS MOLDES DA FAMÍLIA BRASILEIRA Artigo científico apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Práticas Integradoras II na UNIT – Universidade Tiradentes. Orientador: Prof. Msc. Dircilene da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.869 Palavras / 20 PáginasData: 25/2/2019