Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.181 - 45.210
-
O Direito Civil Sucessões
DIREITO CIVIL SUCESSÕES 08/03/2022 Professor: Sergio Souza Telefone: (66) 9 92418282 E-mail: sergiosouza.jur@gmail.com CAPACIDADE SUCESSÓRIA * Sobreviva o autor da herança * Personalidade Jurídica Nascituro -> nascer vivo CLASSIFICAÇÃO DOS HERDEREIROS * Herdeiros Necessários * Herdeiros Facultativos * Herdeiros Testamentário * Herdeiros Legatário INSTITUTO DA COMORIÊNCIA PAI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2022 -
O DIREITO CIVIL V
CASO 01 R: A partir de 1988, com a CF, a família mudou seus fundamentos deixando de ser um modelo autoritário com base na hierarquia e formada exclusivamente pelo casamento para uma unidade em comunhão de vidas e afetos com base na solidariedade e na proteção a dignidade da pessoa humana. Dessa forma a família passa a ser valorizada não exclusivamente pelos critérios biológicos, mas inclusive pela afetividade que reúne os sujeitos, no exercício das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
O DIREITO CIVIL V
UNISAL – CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS REAIS QUINTO SEMESTRE – 2017/01 PROF. ME. CAIO RAVAGLIA CARGA HORÁRIA SEMESTRAL DE OITENTA HORAS AULA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE QUATRO HORAS AULA 1. EMENTA: Estudo do complexo de normas reguladoras do poder do homem, no âmbito jurídico, sobre a natureza física, em especial, aos bens suscetíveis de sua apropriação e os modos de sua utilização econômica. 2. OBJETIVOS: Despertar no aluno a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
O DIREITO CIVIL V
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO KAROLINE DURANTI RIBEIRO 2º TRABALHO DIREITO CIVIL V – CONTRATOS II Porto Alegre 2018 KAROLINE DURANTI RIBEIRO 2º TRABALHO DIREITO CIVIL V – CONTRATOS II Trabalho de pesquisa jurisprudencial e doutrinária, sobre matéria de contratos II integra as atividades avaliativas da disciplina de Direito Civil V da Escola de Direito da Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dilso Domingos Pereira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.801 Palavras / 88 PáginasData: 19/6/2018 -
O Direito Civil V
Direito Civil 5 Fundamentos filosóficos do direito de propriedade Immanuel Kant: O direito de propriedade é um direito humano fundamental que assegura ao indivíduo o mínimo existencial necessário para a sua sobrevivência no mundo concreto. Rudolf Ihering: Afirma que a propriedade é uma exteriorização da personalidade(ter e ser não são tão diferentes, pois a propriedade diz mais ou menos o que você é). Virgílio de Sá Pereira: A propriedade não é um fenômeno jurídico, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2018 -
O DIREITO CIVIL V
1. Abu, comerciante bem sucedido, na área de tecidos, casado com Sara, resolve fazer uma doação de bens para sua filha e para alguns sobrinhos, estabelecendo regras para que possam receber essa doação. Um donatário, Jacó, inclusive ainda está no ventre de sua mãe que é uma das sobrinhas de Abu. No que diz respeito a isso Abu, procurou seu escritório de Advocacia, e imediatamente você orientou que fosse feita a escritura pública ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2020 -
O DIREITO CIVIL V TRABALHO DISCENTE EFETIVO
PUCRS - DIREITO CIVIL V - TRABALHO DISCENTE EFETIVO (TDE) - TAREFA AVALIATIVA PARA PROVA 1 Aluna: Mariana Pereira Nunes Turma: 159 Estudo dirigido sobre contrato de depósito: Questão 1. O que se entende por contrato de depósito? O contrato de depósito é um meio do qual uma das partes, denominada depositário, recebe de outra parte, chamada depositante, um bem móvel, obrigando-se a guarda-lo, de forma gratuita e temporária, devendo restitui-lo posteriormente quando lhe for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
O Direito civil VI sucessões
Direito civil VI sucessões Marcos, Alberto, Carla, José e Paulo são irmãos e herdeiros da mãe falecida. Marcos deseja transferir seus direitos sucessórios para Carla onerosamente, tendo garantido a preferência também a Alberto e Paulo. Diante disso, marque a alternativa correta: R. José poderá impugnar a cessão porque não lhe foi oferecido o quinhão de Marcos. Maria, José, Antônio e Pedro precisam de dinheiro para cobrir despesas pessoais. Como o pai dos quatro faleceu, resolveram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2017 -
O Direito Civil VII
Caderno de Civil VII 10/10/13 Capítulo I – Introdução O direito das sucessões origina-se em Roma. 1 – Direito de Família X Direito das Sucessões - CC/16 Patriarcal, patrimonial e baseado no casamento. Regra de sucessões: descendente, ascendente, cônjuge, colateral, Município. - Estatuto Jurídico da Mulher Casada, década de 60 Revolução social (feminismo), tecnológica (DNA). Plena capacidade civil para a mulher casada. - Lei do Divórcio, década de 70 Rompimento do porto seguro que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.906 Palavras / 60 PáginasData: 27/8/2019 -
O Direito Civil VII
DIREITO DAS SUCESSÕES (art. 1.784 e seguintes CC) PARTE GERAL. - Parte especial: * Obrigações; * Empresa; * Coisas; * Família; * Sucessões; * Disposições transitórias. NOSSÕES GERAIS - O Direito das Sucessões: “causa mortis”: O direito das sucessões é o ramo do Direito Civil dedicado a sucessão “causa mortis”, com a morte da pessoa se estingue sua personalidade jurídica e no mesmo momento opera uma ficção jurídica pela qual o direito transmite a herança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2020 -
O Direito Civil VII – Direito de Família
Atividade de Direito Civil VII – Direito de Família. 1) Explique a que se destina a Ação de Investigação e Reconhecimento da Paternidade. 2) Esclareça se há prazo (prescricional e/ou decadencial) para a propositura da mesma. Justifique a resposta. 3) Quem está legitimado a propor referida Ação? Indique o fundamento jurídico da resposta. Destina-se a tutelar o direito do filho, esse direito não prescreve e o interessado poderá a qualquer tempo e a qualquer idade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2018 -
O DIREITO CIVIL X
1. Súmula 377 do STF está em vigor? Sim, no regime de separação obrigatória de bens, também chamada de separação legal de bens, em caso de divórcio, deve ser levado em consideração a regra pacificada pela Súmula 377 do STF. 2. Em caso positivo, como a mulher vai comprovar a sua contribuição? Para que ocorra a divisão, deve ser provado o esforço comum, caso que deve ser proposta ação judicial para provar e requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2020 -
O DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL Professor: Brunno Giancoli AULA 01 – 15/08/14 RESPONSABILIDADE CIVIL 1. Introdução * Parte geral – arts. 186 e 187 do CC * Direito das obrigações –art. 389 e seguintes do CC * Responsabilidade Civil – art. 927 e seguintes do CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.504 Palavras / 43 PáginasData: 20/3/2019 -
O Direito civil, sucessões
1) quem são os herdeiros legítimos necessários? São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Os herdeiros necessários são aqueles que têm direito a parte legítima da herança: os descendentes (filho, neto, bisneto) os ascendentes (pai, avô, bisavô) e o cônjuge. Veja tópico Sucessão Legítima. 2) discorrer sobre o papel dos colaterais na sucessão legítima. Os herdeiros colaterais ou transversais são os irmãos, tios, sobrinhos, primos do de cujus, são herdeiros legítimos facultativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
O Direito Civil- Bens
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIODOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO BENS Pedro Emanuel Da Costa E Silva- 24085 Pedro Augusto Cândido Alves- 24091 Guilherme Destro Pereira- 24088 Patrícia Rocha Peres Machado- 24033 André Fava Costa- 24041 Smaylle Coelho Ferreira- 24054 Cláudio Fernandes Silva- 24886 Vinícius Dolabela R. Medeiros- 24086 Izabella Bicalho de Freitas- 19271 Farlley Arailson Carvalho A. Vial- 24040 1º período A N Governador Valadares – MG Outubro/2015 PEDRO EMANUEL DA COSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 PáginasData: 28/10/2015 -
O Direito Civil-Família
CENTRO UNIVERSITÁRIO RIO DE JANEIRO – UNIRJ CURSO DE DIREITO O PROBLEMA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ELMIR ALVES CABRAL ROCHA Rio de Janeiro - RJ 2021 Elmir Alves Cabral Rocha O PROBLEMA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca de Defesa do Curso de Direito do Centro Universitário do Rio de Janeiro como requisito parcial, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob à Orientação do Professor Bruno Bastos. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.257 Palavras / 54 PáginasData: 7/7/2021 -
O Direito Civil: Doação
Resumo Direito Civil - 1º Bimestre - 6º Termo Doação - Conceito: contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outro. Art. 538 CC. - Característica: gratuidade/ liberalidade. - Partes: doador (transfere o bem)/ donatário (recebe) - Elementos: 1. Natureza contratual: predomina o conceito da teoria contratualista pois a doação requer a vontade entre duas partes (doador e donatário) para se aperfeiçoar. Os requisitos são: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.300 Palavras / 22 PáginasData: 17/5/2018 -
O Direito Civil: Mandante e Mandatário
ACADÊMICO: José Vinicius Pires Rocha CURSO: DIREITO SEMESTRE: 3ºA TURNO:NOTURNO PROFESSOR(A): SIMONE DISCIPLINA: Direito Civil III: 26/03/2020 NOTA: Atividade 01 Folha para Resposta para questões subjetivas 1. O mandante trata-se do indivíduo que atribui poderes, responsabilidades ao mandatário, quando o mandatário aceita isto, ele assume a responsabilidade de praticar determinado ato e/ou fazer tal ato jurídico. Usualmente o mandatário tem a obrigação de agir em nome do mandante. 2. O contrato de mandatário pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2020 -
O Direito Colectivo do Trabalho: Objecto e características gerais
Direito do Trabalho II O Direito colectivo do trabalho: objecto e características gerais O objecto do Direito colectivo A esfera das relações individuais de trabalho subordinado está envolvida por uma coroa de fenómenos colectivos dotados de enorme relevância e que, perante o Direito, assumem o duplo significado de objecto e fonte de normas jurídicas. Esses fenómenos traduzem – se por comportamentos colectivos que exprimem, em diversas formas, a tensão mais ou menos declarada de organizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.246 Palavras / 69 PáginasData: 22/5/2017 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SINDICATO PROF. JUNIOR BARBOSA SINDICATOS .Sindicatos são associações de pessoas físicas – categoria profissional – ou jurídicas – categoria econômica – para a defesa dos direitos e dos interesses coletivos e individuais da categoria. A categoria profissional é formada pela existência de aspectos comuns ao trabalho ou à profissão, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades similares ou conexas. SINDICATOS .A categoria econômica ou profissional é constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2015 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CAMPUS CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Cacoal – RO 2015 FERNANDA MUBARAC DE ALMEIDA FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO GRACIELE RODRIGUES RODES MAX ROGERS BATISTA DA SILVA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Trabalho apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia – Campus Cacoal, para avaliação parcial da disciplina de Direito do Trabalho, ministrada pelo Professor Jônathas Siviero. Cacoal – RO 2015 INTRODUÇÃO Ao iniciarmos este trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.865 Palavras / 16 PáginasData: 12/5/2016 -
O Direito Coletivo do Trabalho
Direito do Trabalho II 1 – Direito Coletivo do Trabalho – 06/05/2016 1. – Sujeitos: Empregadores, sindicato patronal, sindicato dos trabalhadores. 2. – Formas de solução dos conflitos de trabalho: 1. Autotutela: só pode ser usada pelo trabalhador. Ex: greve. 2. Composição: mediação e arbitragem. O mediador não decide, apenas aproxima as partes para que elas cheguem a um acordo. 3. Jurisdição: dissídio coletivo. 1. – Sindicato: 1. Categoria econômica ou patronal: similitude de atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2016 -
O Direito coletivo do trabalho
Conceito O Direito Individual do Trabalho é um ramo da ciência jurídica formado por regras e princípios, sistematicamente ordenados, que visam prevenir a existência de conflitos entre empregados e empregadores. Além de disciplinar as atividades e relações entre esses atores sociais, esse ramo do direito contém sanções para a hipótese de descumprimento dos seus comandos e tem como objetivo principal alcançar a plena paz social. As relações individuais do trabalho são normatizadas pelo Direito Individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.615 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2017 -
O Direito Coletivo do trabalho
1 - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEITO Pagamento efetuado pelo empregador ao empregado em virtude da despedida sem justa causa, ou quando o empregador toma a iniciativa do rompimento do contrato (aposentadoria compulsória – art. 51 da Lei nº 8.213/91), ou, ainda, nos demais casos legais: conversão da reintegração em indenização – art. 496 da CLT; extinção do estabelecimento ou empresa por falência ou não – art. 497 da CLT; força maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.355 Palavras / 66 PáginasData: 11/11/2017 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
2 O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Primeiramente é de bom alvitre esclarecer que o objetivo deste tópico não é apresentar de forma detalhada e aprofundada todas as especificidades que caracterizam o direito coletivo e os acordos e convenções coletivas de trabalho. Os aspectos tratados neste tópico, ainda que de forma resumida, tem o propósito de situar apresentar os principais elementos que distinguem os acordos e convenções coletivas de trabalho dos demais institutos jurídicos, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.539 Palavras / 27 PáginasData: 18/6/2018 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO * Direito Coletivo do Trabalho: Segmento do direito do trabalho encarregado de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos coletivos, da representação dos trabalhadores e da greve; o Objeto de estudo são as organizações sindicais, as negociações coletivas, os instrumentos normativos correlatos, o acordo coletivo de trabalho, a sentença normativa e a arbitragem; * Direito coletivo do trabalho é construído a partir de uma relação jurídica entre pessoas teoricamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2018 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA
Pesquise e apresente estudo crítico de dois julgados do Tribunal Superior do Trabalho (um que seja trabalhado princípio do Direito Coletivo do Trabalho; outro contendo princípio de Direito Individual do Trabalho). DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. PARCELAS EM ATRASO. EXIGIBILIDADE. Estipulada incondicionalmente contribuição social, a cargo exclusivo dos empregadores, será devida desde a sua instituição por meio de convenção coletiva. Se as contribuições mensais compulsórias objetivam a formação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2021 -
O Direito Coletivo e Protetivos
Gabriel Luis Silva RA: 7496393 APS de Direitos Socias Coletivos e Protetivos São Paulo 2022 Sumário 1 – Introdução 2 – Dispensas coletivas 3 – Valores sociais e dignidade humana 4 - Conclusão Introdução Estamos no século XXI, precisamente no ano de 2022, o mundo em sua grande maioria adota o sistema socioeconômico capitalista, aonde o capital é fundamental para ter as mínimas necessidades para se viver. Há uma grande quantia de capital em circulação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2023 -
O DIREITO COLETIVO TRABALHO
GA 1. PLURALIDADE SINDICAL: A diferença fundamental do sistema de pluralidade sindical está na possibilidade de existir mais de uma entidade sindical numa mesma base territorial e até mesmo numa mesma categoria. 2. UNICIDADE SINDICAL: art. 8, inciso II. CF, só pode haver um sindicato por base territorial. Categorias similares ou conexas: São categorias profissionais ou econômicas formadas por aqueles que não possam se sindicalizar de forma eficiente pelo critério de especificidade de categorias previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.464 Palavras / 26 PáginasData: 13/4/2018 -
O Direito Comercial
01.01. Problema: Quais as origens e aplicação jurídico-empresarial da disciplina? 01.02. Conhecimentos: Alguns pesquisadores dividem a história econômica em três períodos: a era da troca, a era da moeda e a era do crédito. O crédito, segundo Mamede, “é um destes artifícios que atestam a inventividade humana”. No período do escambo (das trocas), nem tudo podia ser trocado ou nem sempre se encontrava quem quisesse aceitar a troca. Quem tinha cereal, por exemplo, e quisesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2015