Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.181 - 45.210
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O Direito Civil-Família
CENTRO UNIVERSITÁRIO RIO DE JANEIRO – UNIRJ CURSO DE DIREITO O PROBLEMA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ELMIR ALVES CABRAL ROCHA Rio de Janeiro - RJ 2021 Elmir Alves Cabral Rocha O PROBLEMA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca de Defesa do Curso de Direito do Centro Universitário do Rio de Janeiro como requisito parcial, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob à Orientação do Professor Bruno Bastos. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.257 Palavras / 54 PáginasData: 7/7/2021 -
O Direito Civil: Doação
Resumo Direito Civil - 1º Bimestre - 6º Termo Doação - Conceito: contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outro. Art. 538 CC. - Característica: gratuidade/ liberalidade. - Partes: doador (transfere o bem)/ donatário (recebe) - Elementos: 1. Natureza contratual: predomina o conceito da teoria contratualista pois a doação requer a vontade entre duas partes (doador e donatário) para se aperfeiçoar. Os requisitos são: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.300 Palavras / 22 PáginasData: 17/5/2018 -
O Direito Civil: Mandante e Mandatário
ACADÊMICO: José Vinicius Pires Rocha CURSO: DIREITO SEMESTRE: 3ºA TURNO:NOTURNO PROFESSOR(A): SIMONE DISCIPLINA: Direito Civil III: 26/03/2020 NOTA: Atividade 01 Folha para Resposta para questões subjetivas 1. O mandante trata-se do indivíduo que atribui poderes, responsabilidades ao mandatário, quando o mandatário aceita isto, ele assume a responsabilidade de praticar determinado ato e/ou fazer tal ato jurídico. Usualmente o mandatário tem a obrigação de agir em nome do mandante. 2. O contrato de mandatário pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2020 -
O Direito Colectivo do Trabalho: Objecto e características gerais
Direito do Trabalho II O Direito colectivo do trabalho: objecto e características gerais O objecto do Direito colectivo A esfera das relações individuais de trabalho subordinado está envolvida por uma coroa de fenómenos colectivos dotados de enorme relevância e que, perante o Direito, assumem o duplo significado de objecto e fonte de normas jurídicas. Esses fenómenos traduzem – se por comportamentos colectivos que exprimem, em diversas formas, a tensão mais ou menos declarada de organizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.246 Palavras / 69 PáginasData: 22/5/2017 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SINDICATO PROF. JUNIOR BARBOSA SINDICATOS .Sindicatos são associações de pessoas físicas – categoria profissional – ou jurídicas – categoria econômica – para a defesa dos direitos e dos interesses coletivos e individuais da categoria. A categoria profissional é formada pela existência de aspectos comuns ao trabalho ou à profissão, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades similares ou conexas. SINDICATOS .A categoria econômica ou profissional é constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2015 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CAMPUS CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Cacoal – RO 2015 FERNANDA MUBARAC DE ALMEIDA FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO GRACIELE RODRIGUES RODES MAX ROGERS BATISTA DA SILVA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Trabalho apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia – Campus Cacoal, para avaliação parcial da disciplina de Direito do Trabalho, ministrada pelo Professor Jônathas Siviero. Cacoal – RO 2015 INTRODUÇÃO Ao iniciarmos este trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.865 Palavras / 16 PáginasData: 12/5/2016 -
O Direito Coletivo do Trabalho
Direito do Trabalho II 1 – Direito Coletivo do Trabalho – 06/05/2016 1. – Sujeitos: Empregadores, sindicato patronal, sindicato dos trabalhadores. 2. – Formas de solução dos conflitos de trabalho: 1. Autotutela: só pode ser usada pelo trabalhador. Ex: greve. 2. Composição: mediação e arbitragem. O mediador não decide, apenas aproxima as partes para que elas cheguem a um acordo. 3. Jurisdição: dissídio coletivo. 1. – Sindicato: 1. Categoria econômica ou patronal: similitude de atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2016 -
O Direito coletivo do trabalho
Conceito O Direito Individual do Trabalho é um ramo da ciência jurídica formado por regras e princípios, sistematicamente ordenados, que visam prevenir a existência de conflitos entre empregados e empregadores. Além de disciplinar as atividades e relações entre esses atores sociais, esse ramo do direito contém sanções para a hipótese de descumprimento dos seus comandos e tem como objetivo principal alcançar a plena paz social. As relações individuais do trabalho são normatizadas pelo Direito Individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.615 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2017 -
O Direito Coletivo do trabalho
1 - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEITO Pagamento efetuado pelo empregador ao empregado em virtude da despedida sem justa causa, ou quando o empregador toma a iniciativa do rompimento do contrato (aposentadoria compulsória – art. 51 da Lei nº 8.213/91), ou, ainda, nos demais casos legais: conversão da reintegração em indenização – art. 496 da CLT; extinção do estabelecimento ou empresa por falência ou não – art. 497 da CLT; força maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.355 Palavras / 66 PáginasData: 11/11/2017 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
2 O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Primeiramente é de bom alvitre esclarecer que o objetivo deste tópico não é apresentar de forma detalhada e aprofundada todas as especificidades que caracterizam o direito coletivo e os acordos e convenções coletivas de trabalho. Os aspectos tratados neste tópico, ainda que de forma resumida, tem o propósito de situar apresentar os principais elementos que distinguem os acordos e convenções coletivas de trabalho dos demais institutos jurídicos, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.539 Palavras / 27 PáginasData: 18/6/2018 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO * Direito Coletivo do Trabalho: Segmento do direito do trabalho encarregado de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos coletivos, da representação dos trabalhadores e da greve; o Objeto de estudo são as organizações sindicais, as negociações coletivas, os instrumentos normativos correlatos, o acordo coletivo de trabalho, a sentença normativa e a arbitragem; * Direito coletivo do trabalho é construído a partir de uma relação jurídica entre pessoas teoricamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2018 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA
Pesquise e apresente estudo crítico de dois julgados do Tribunal Superior do Trabalho (um que seja trabalhado princípio do Direito Coletivo do Trabalho; outro contendo princípio de Direito Individual do Trabalho). DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. PARCELAS EM ATRASO. EXIGIBILIDADE. Estipulada incondicionalmente contribuição social, a cargo exclusivo dos empregadores, será devida desde a sua instituição por meio de convenção coletiva. Se as contribuições mensais compulsórias objetivam a formação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2021 -
O Direito Coletivo e Protetivos
Gabriel Luis Silva RA: 7496393 APS de Direitos Socias Coletivos e Protetivos São Paulo 2022 Sumário 1 – Introdução 2 – Dispensas coletivas 3 – Valores sociais e dignidade humana 4 - Conclusão Introdução Estamos no século XXI, precisamente no ano de 2022, o mundo em sua grande maioria adota o sistema socioeconômico capitalista, aonde o capital é fundamental para ter as mínimas necessidades para se viver. Há uma grande quantia de capital em circulação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2023 -
O DIREITO COLETIVO TRABALHO
GA 1. PLURALIDADE SINDICAL: A diferença fundamental do sistema de pluralidade sindical está na possibilidade de existir mais de uma entidade sindical numa mesma base territorial e até mesmo numa mesma categoria. 2. UNICIDADE SINDICAL: art. 8, inciso II. CF, só pode haver um sindicato por base territorial. Categorias similares ou conexas: São categorias profissionais ou econômicas formadas por aqueles que não possam se sindicalizar de forma eficiente pelo critério de especificidade de categorias previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.464 Palavras / 26 PáginasData: 13/4/2018 -
O Direito Comercial
01.01. Problema: Quais as origens e aplicação jurídico-empresarial da disciplina? 01.02. Conhecimentos: Alguns pesquisadores dividem a história econômica em três períodos: a era da troca, a era da moeda e a era do crédito. O crédito, segundo Mamede, “é um destes artifícios que atestam a inventividade humana”. No período do escambo (das trocas), nem tudo podia ser trocado ou nem sempre se encontrava quem quisesse aceitar a troca. Quem tinha cereal, por exemplo, e quisesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2015 -
O Direito Comercial
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA CURSO DE DIREITO BIANCA DA CRUZ DUARTE FELIPE LEONARDO CAPRUNI ANDRADE LERCI ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR RAWLISON GANDRA SAMARA CRISTINA DA CRUZ TAINARA SOARES TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL Itaúna 2016 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 ESTABELECIMENTO COMERCIAL 2.1 Noção introdutória 2.2 O estabelecimento comercial na Legislação Brasileira 2.3 Estabelecimento Comercial no Código Civil de 2002 2.4 Elementos do fundo comercial 3 PONTO COMERCIAL 4 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 4.1 Do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.566 Palavras / 27 PáginasData: 24/11/2016 -
O Direito Comercial
1. CARACTERÍSTICAS DO TÍTULO DE CRÉDITO 1. Bem móvel (LUG 16/LC24): - Simplifica a circulação dos títulos de crédito agilizando a transmissão das riquezas. Possibilitar a circulação de riquezas pela simples tradição. O título tem a característica de ser bem imóvel, gerando assim a presunção de propriedade pela posse. Sendo proprietário do bem móvel que é a cártula (posso dar o título em garantia ou o direito em garantia). 2. Natureza pro solvendo: Devido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.659 Palavras / 19 PáginasData: 15/3/2017 -
O Direito Comercial
Direito Comercial REFERÊNCIA: BERTOLDI, Marcelo M.; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Curso Avançado de Direito Comercial. 5ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 365-381 e p. 729-736. RESENHA 5 Os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem da noção de confiança e tempo. A confiança é necessária, pois o crédito se assegura numa promessa de pagamento, e como tal deve haver entre o credor e o devedor uma relação de confiança. A temporalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2017 -
O Direito Comercial
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE ENSAIO TEÓRICO: O Advento da EIRELI MANAUS – AM 2017 Jadson Barbosa Maciel – 21551658 Juliana Valois Mota Bezerra – 21552575 Raimundo Brota do Vale Neto – 21551015 ENSAIO TEÓRICO: O Advento da EIRELI MANAUS – AM 2017 1. INTRODUÇÃO Este ensaio tem como objetivo avaliar as mudanças ocasionadas pela da Lei 12.441/2011 que possibilitou a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Individual –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017 -
O DIREITO COMERCIAL
Marina Pires RA: 14650360 1.Deferido o plano de recuperação judicial, na Comarca de Campinas, tramita concomitantemente, o cumprimento de sentença, extraído dos autos do processo junto à Comarca de Itatiba. Com o deferimento do plano de recuperação, há a imediata suspensão da ação que tramita em Itatiba, ou é ônus do recuperando proceder a comunicação nessa ação, para que ela se suspenda? Com o deferimento do plano de recuperação judicial, segundo o §3° do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
O Direito Comercial
Tema: O texto trata sobre alguns princípios jurídicos gerais do Direito Empresarial, detalhando-os. Referência bibliográfica: REALE, Miguel. ‘’Lições preliminares de direito’’. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. Princípios Gerais do Direito Empresarial (pp. 40-55). Terceiro capítulo. A palavra princípio no dicionário Aurélio tem diversos significados, entre eles estão: o primeiro impulso dado a uma coisa, o comportamento ou a ação de alguém; preceito moral, frase ou raciocínio que é base de uma arte, de uma ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
O Direito Comercial
O principal objetivo do Direito Comercial é acompanhar o desenvolvimento do comércio e suas diferentes formas de negociação, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. Existem muitas especulações sobre sua origem, muitos historiadores acreditam que ocorreu há mais de 2.000 anos com o Código de Hamurabi, que já continha normas para as atividades mercantis. Outros acreditam que surgiu na Idade Média através do escambo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2018 -
O Direito Comercial
Alcídio Armando Maungane Armando Macono Mangaliço Caetano Albino Luís Fernando Cândido Malemia Junior Silvino Martins Sangossango Licenciatura em Ciências Jurídicas DIREITO COMERCIAL Instituto Superior de Ciências e Gestão Delegação do Dondo 2015 Alcídio Armando Maungane Armando Macono Mangaliço Caetano Albino Luís Fernando Cândido Malemia Junior Silvino Martins Sangossango Licenciatura em Ciências Jurídicas DIREITO COMERCIAL Tema: SOCIEDADES DE CAPITAL E INDUSTRIA Docente: dr. Augusto da Graça Instituto Superior de Ciências e Gestão Delegação do Dondo 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 28/6/2019 -
O Direito Comercial
DESENVOLVIMENTO Adentrando na conceituação do Estado Democrático de Direito, temos que inicialmente fazer algumas ressalvas acerca do seu processo histórico, isto é, este termo cujas raízes se iniciaram no século XVIII com o surgimento de valores da pessoa humana norteados pelo estado de bem estar social, decorreu, na verdade, pelas crises do capitalismo entre os operários e os donos dos meios de produção, ora, os “empresários” pós-primeira Revolução Industrial na Inglaterra, que em tese deveriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2019 -
O Direito Comercial
01. “A empresa, situação jurídica complexa formada por um feixe de contratos pertinentes a um mesmo sujeito que lhes dá destinação unitária, pressupõe, para que possa subsistir, uma determinada cadência entre as relações jurídicas que a conformam. Nisto consiste a tarefa de organização do empresário. Assim, ao vender mercadorias ou prestar serviços a prazo, realiza o empresário operações de crédito, isto é, realiza um esforço econômico atual mediante uma contraprestação futura. No entanto, enquanto não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2019 -
O DIREITO COMERCIAL
08/08/2019 PROVAS: DIREITO COMERCIAL - Conjunto de regras e princípios que relacionam o comércio. 1 – HISTÓRICO 1. Primeira fase (Antiguidade) – vai desde os romanos até o século V, o comércio não difundido, basicamente inexistente por conta de ausência de moeda e poder monetário. A grande chave desse período era o escambo (simples permuta de um bem por outro), não era necessário um grande conjunto de regras. FASE DE INEXISTÊNCIA, AUSÊNCIA. Aqui ainda não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.583 Palavras / 23 PáginasData: 20/11/2020 -
O Direito Comercial e A Disciplina da Atividade Econômica
direito comercial e empresarial UNIDADE I - O Direito Comercial e A Disciplina da Atividade Econômica - O Estabelecimento Comercial - O Empresário UNIDADE II - A Disciplina da Atividade Empresarial e O Mercosul - Atividade Empresarial e A Qualidade do Fornecimento de Bens e Serviços - A Atividade Empresarial e A Publicidade UNIDADE III - Propriedade Industrial - Disciplina Jurídica da Concorrência UNIDADE IV - Teoria Geral Dos Títulos de Crédito ORIGENS HISTÓRICAS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.926 Palavras / 100 PáginasData: 4/4/2019 -
O Direito Comercial e Empresarial
Direito comercial e Empresarial O Direito comercial ou Empresarial é um ramo do Direito privado destinado a fins de natureza econômica, relacionado a produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos. O Código Comercial teve como base o Código de Comércio Francês. No Direito Comercial possui a Lei da Falência e Recuperação Judicial, se caracteriza pela falência do empresário e da sociedade empresária, quando não se tem condições de arcar no pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2020 -
O direito comercial e o direito da empresa e o empresario
O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DA EMPRESA E O EMPRESARIO ¬¬¬ “Com a entrada do Novo Código Civil Brasileiro em 11 de Janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).” (PAULO MELCHOR). Antes de entrar em vigor o novo código civil a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (Sociedade Civil), tinha o seu contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2013 -
O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário
UNIVERSIDADE ANAHNGUERA – UNIDERP Centro de Educação à Distância Polo de Porangatu - Goiás RECURSOS HUMANOS 2º SEMESTRE Acadêmicos: MARCOS VINICIUS GONÇALVES VARANDA RA: 394572 ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Atividades Práticas Supervisionadas do Curso Técnico de Gestão de Recursos Humanos 2º semestre apresentado à Universidade Anhanguera – UNIDERP, Polo de Porangatu, sob a supervisão da tutora à distância Profª. PORANGATU – GOIÁS OUTUBRO – 2012 SUMÁRIO Introdução...........................................................................................4 O Direito Comercial e o Direito da Empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013