Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.271 - 45.300
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O Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL I 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I RESPOSTAS CASO 01 1. Mulheres muçulmanas que precisam fazer a foto para a CNH ficam obrigadas a retirar o véu? Qual artigo da Constituição resolveria esse problema? Conforme a Resolução n 192 de 30 de março de 2006, Anexo IV, item 1, subitem “e”, do CONTRAN elas não podem, na foto, ter o rosto coberto. Tal situação é passível de ser afrontada pelo art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2016 -
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AULA 01 – D. CONSTITUCIONAL II Responda fundamentadamente as seguintes questões: 1. O que significa forma de Estado e qual a diferença de forma de governo. 2. Quais são as formas de Estado apresentadas pela doutrina constitucionalista e qual o conceito de cada uma dessas formas? 3. O que é Estado Federal? 4. O que significa federalismo de segundo grau, modelo adotado pela Constituição de 1988. 5. Qual a crítica que se faz do município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2016 -
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Atividades práticas Supervisionadas 4° Série Docente Sandra Molina Direito Constitucional Objetivo do desafio Elaboração de orientação jurídica por escrito (parecer jurídico), informando o que é possível fazer e por meio de quais medidas é possível para buscar a anulação da parceria firmada entre Município e Estado. Parceria esta em que os moradores se sentem prejudicados, pois o Município esta arcando com remuneração excedente a Policiais militares e com construções de bases policiais. Fazendo com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 PáginasData: 1/3/2017 -
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DIREITO CONSTITUCIONAL Professor Júnior Vieira FACEBOOK: Professor Júnior Vieira profjuniorvieira@gmail.com twitter.com/juniordinno CORAGEM! 1. (FGV/TJ/2015) A ordem constitucional de 1988, mantendo a tradição brasileira, seguiu o sistema federativo. Assim, a existência de uma Constituição Federal denota que existe: uma união indissolúvel entre Estados, Municípios, Territórios e o Distrito Federal. 2. (CESPE - AJ STJ/Administrativa/"Sem Especialidade"/2015 ) Um cidadão detém, mais que o direito, o dever de opor-se à ordem que, emanada de autoridades públicas, se revele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2017 -
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ESTÁCIO/FAP CURSO DE DIREITO PRÁTICA TRABALHISTA PROFESSORA EMILIA FARINHA ALUNO ITAAN FERREIRA SIMÕES - 201301719641 ________________________________________________________________________________ CASO 01 Maria Aparecida, enfermeira do Hospital Materno-Infantil localizado em Castanhal, foi admitida pela Sra. Sônia da Silva, proprietária do referido Hospital, para prestar serviço em âmbito residencial uma vez que seu filho nasceria em 1º de março de 2014. A contratação se deu no dia 02/03/14 e Maria Aparecida, que é enfermeira, tinha a função de cuidar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2017 -
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- DIREITO CONSTITUCIONAL O direito constitucional é um ramo de Direito Público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e o estabelecimento das bases da estrutura política. O objeto da Constituição é estabelecer a estrutura, organização de suas instituições e órgãos, o modo de aquisição e limitação do poder, através, inclusive, da previsão de diversos direitos e garantias fundamentais. Conceito: é o ato de constituir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2017 -
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1. INTRODUÇÃO “Mais uma polegada, e o crime seria uma espécie de contrato por adesão: o delinquente aceita a ‘obrigação de sofrer a pena’ para ter o ‘direito’ à ação criminosa.” Nelson Hungria Apontar determinadas condutas como criminosas e eleger as respectivas penas cominadas são tarefas intrinsicamente políticas. Observa-se, entretanto, que a dimensão político-decisória do legislador permanece, majoritariamente, encoberta. Destaca-se para analise deste artigo o crime patrimonial, que possui explícita valorização no ordenamento brasileiro. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.613 Palavras / 107 PáginasData: 5/5/2017 -
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FTC – FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS AVALIAÇÃO EM GRUPO – 20 PONTOS DISCIPLINA: CONSTITUCIONAL II PERÍODO: 2017.1 TURNO: MAT/NOT PROFESSOR: CHARLES BARBOSA TRABALHO DISCENTE EFETIVO/CH: 07h ATIVIDADE ESPÉCIE DE ATIVIDADE: Leitura e fichamento de texto com resolução de questões. MODALIDADE: Pesquisa. ESTRUTURA: O trabalho possui duas etapas, a saber: 1. Leitura e Fichamento da obra 2. Solução de questões. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS: Desenvolver a capacidade de leitura, interpretação, compreensão e fichamento de textos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2017 -
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA FACULDADE DE DIREITO – FDUFBA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ESTADO E DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS ANDRÉA DOS SANTOS LUZ DIREITO CONSTITUCIONAL ATIVIDADE FINAL - CONSTITUCIONAL VALENÇA-BAHIA 2017 ANDRÉA DOS SANTOS LUZ DIREITO CONSTITUCIONAL ATIVIDADE FINAL - CONSTITUCIONAL VALENÇA-BAHIA 2017 Apresente uma iniciativa ou solução por você sugerida que ajude a preservar os Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais. Como sugestão trago o movimento “A Teia dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017 -
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Prestação por matrícula facultativa em horários normais das escolas públicas. Nos §§ 1º e 2º, contém a orientação de que os estabelecimentos de ensino regulamentarão os procedimentos para o ensino bem como para a admissão dos professores, ouvindo para definição do conteúdo entidade civil constituída pelas diferentes denominações religiosas. Segundo o ministro Celso Mello, vencido na afirmação de que é inconstitucional o ensino confessional nas escolas, afirma que em matéria confessional religiosa, dada a laicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2017 -
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DIREITO CONSTITUCIONAL JASON GOMES MONTEIRO 2016 SUMÁRIO 1. CONSTITUIÇÃO 7 1.1 Conceito 7 1.1.1 Concepções de Constituição 7 1.2 Estrutura da Constituição 7 1.3 Classificação das Constituições 8 1.3.1 Classificação da Constituição brasileira de 1988 10 1.4 Princípios fundamentais 10 1.4.1 Conceito 10 1.4.2 Violação de princípios 10 1.4.3 Denominação atual do Estado brasileiro 10 1.4.4 Estado Democrático de Direito 11 1.4.5 Fundamentos do Estado brasileiro 11 1.4.6 Separação de Poderes 12 1.4.7 Objetivos fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.662 Palavras / 135 PáginasData: 29/1/2018 -
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A constituição tem ganhado força de aplicabilidade nos últimos tempos, o fornecimento de medicamento gratuitos é um exemplo disso, pois se trata do direito à saúde, que é uma garantia constitucional. A judicialização exagerada, no entanto, é prejudicial, pois enquanto alguns são beneficiados (Com medicamentos que muitas vezes sequer possuem eficácia comprovada), a população em sua grande parte não recebe esses benefícios. Os direitos constitucionais foram vistos por muito tempo como normas que não tinham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2018 -
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1ª APS – PROCESSO CONSTITUCIONAL Alunos: Bárbara / Caroline / Sindalva / Milena / Leandro / Willian / Turma: 9º A QUESTÃO: O governo brasileiro, preocupado com os índices crescentes de ataques terroristas no mundo, vinculou-se à Convenção sobre os Direitos Humanos das Vítimas de Atividades Terroristas, convenção internacional, de âmbito multilateral, que estabelece restrições aos direitos dos presos condenados por crimes resultantes de atividades terroristas. O Presidente da República assinou o Tratado e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2018 -
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Questionário introdução ao Estudo do Direito 1. O que é constitucionalismo? Constitucionalismo é como se designa o movimento social, jurídico e político, a partir do qual surgem as constituições nacionais. Genericamente falando, estabelece-se parte de normas fundamentais de um ordenamento jurídico de um Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa, qual seja, sua constituição. O constitucionalismo está ainda ligado ao conceito de limitação do poder político, explicando o funcionamento do estado de direito. Classifica-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2018 -
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Direito Constitucional III Professor: Nestor Castilho Gomes Acadêmico: Vinicius da Costa Pereira 3BN 1. Cabe ao estado-membro disciplinar, ainda que no âmbito da constituição estadual, a ordem de sucessão das autoridades municipais, quando configuradas situações de vacância ou impedimento na chefia do poder executivo municipal? Justifique. Conforme disposto no art. 30 da CF, compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local, como também sua organização administrativa. No entanto, não cabe ao estado-membro disciplinar sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2018 -
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INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO WILLIAN JESSÉ FERNANDES Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito. BRASÍLIA – DF 2015 ________________ Willian Jessé Fernandes[1] Direito Constitucional – Nara Josefina Dornelles Graça[2] RESUMO: Considerando a dificuldade da implementação da cidadania na educação fundamental e com fundamento nos arts. 205 e 210 da Constituição Federal e na LDB- Lei de Diretrizes e Bases da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.544 Palavras / 23 PáginasData: 6/5/2018 -
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL SEMESTRE: 2018.1 ALUNO: TAREFA EXTRA (valor 1,0 ponto extra) Eurípedes pretende candidatar-se a Presidente da República e apresenta sua candidatura pelo partido B, tendo realizado campanha popular, com intensa repercussão social. Após campanha de sucesso, obtém maioria absoluta dos votos, sendo eleito no primeiro turno da eleição, tomando posse e cumprindo seu mandato. Apesar do sucesso administrativo da sua gestão, Eurípedes foi surpreendido pela denúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2018 -
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LIMITES DO PODER CONSTITUINTE * REFORMADOR: 1ª LIMITAÇÃO: TEMPORAL → CONSISTE NA PROIBIÇÃO DE REFORMA DE DETERMINADOS DISPOSITIVOS DURANTE CERTO PERÍODO DE TEMPO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. 2ª LIMITAÇÃO: LIMITES CIRCUNSTANCIAIS → SÃO LIMITAÇÕES FUNDADAS EM NORMAS APLICÁVEIS A SITUAÇÕES EXPCEPCIONAIS, DE EXTREMA GRAVIDADE COM A FINALIDADE DE PROTEGER A CONSTITUIÇÃO DE ALTERAÇÕES PRECIPITADAS E DESNECESSÁRIAS. EX: INTERVENÇÃO. (ART. 60, PARÁGRAFO 1º, CF). 3ª LIMITAÇÃO: FORMAIS/PROCEDIMENTAIS/PROCESSUAIS/LIMITAÇÕES IMPLÍCITAS → FAZEM REFERÊNCIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2018 -
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Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas – METROCAMP Direito Constitucional – Trabalho I – Cláusulas Pétreas Ana Carolina de Andrade Neves Carneiro da Cunha 1) O que são as cláusulas pétreas? A Constituição da República Federativa do Brasil é formada por cláusulas, incisos e alíneas, os quais se dividem entre os títulos para formar um normativo legal único e que rege todas as demais normas, que dele decorrem. Tais cláusulas foram originadas pelo poder constituinte originário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2018 -
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Direito Constitucional - RESUMO RESUMO- Introdução ao estudo do direito. - Lei (Normas que se pode ler). - Constituição (Fundamento de validade de todas as leis). Teoria geral do Estado. Estado – 1. Qualquer entidade do poder público. (união, estado membro, municípios ). 2. País. Elementos (1. Povo Conjunto de pessoas ligadas à jurisdição do estado. 2. Território – Divisão espacial onde o estado exerce poder. 3. Soberania – Poder do estado. Capacidade de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2018 -
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Resumo dos Fatos: Ação de Divórcio Litigioso, Processo nº 0005039-47.2014.8.19.0045, parte autora SÔNIA BENEDITA MATIAS GAMA DA SILVA, parte Ré DJALMA NEY DA GAMA SILVA. A autora e o réu se casaram em 30/12/1989, sob regime de comunhão de bens, desta união sobrevieram 03 filhos todos maiores de idades, e não constituíram bens imóveis. Por motivo de incompatibilidade de gênios resolveram por se divorciar, estando separados de fato desde 01/08/2014. Competência: A presente ação foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2018 -
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1. Descreva o que o poder constituinte: Manifestação da soberania popular, da vontade de um povo organizado juridicamente e socialmente, tem a finalidade de criar e elaborar uma nova constituição, alterar ou reformar a já existente, bem como contemplar a nova revogando a anterior. 1. De que forma se divide o poder constituinte? Primeiro grau, sendo o poder constituinte originário e o de segundo grau sendo poder constituinte derivado ou reformador. 1. Qual a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
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TRABALHO DE ECONOMIA Unicuritiba – Centro Universitário de Curitiba Professor. Semí Cavalcante de Oliveira Turma: 2M - D Alunos: Felipe Kureski, Matheus Pavoni, Paulo Zanetti 1 – A visão macroeconômica, tem como premissa que a falta de empregos é algo involuntário e incontrolável, é o resultado de diversos fatores sociais que são temporários. Isso influência as políticas econômicas a serem mais imediatas e de períodos curtos, pois a princípio essa situação vai se reverter, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2018 -
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Direito Constitucional Prof° Lucas Oliveira Acadêmico: Tatiana Amari T02N 4206 Questões: 1. O que são fatores reais de poder para Lassalle? R: Fatores reais do poder seria uma junção de forças determinadas classes sociais que basicamente são dividas em cincos; Monarquia, a Aristocracia, A grande burguesia, os banqueiros, as classes operarias e a pequena burguesia, por fim de forma limitada a cultura geral da nação e a consciência coletiva: A Monarquia seriam aqueles que detêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2018 -
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SARTORI, Giovanni. Presidencialismo, Parlamentarismo e semipresidencialismo. In: Engenharia constitucional: como mudam as constituições. Trad. Sergio Bath. Brasília: UnB, 1996. Os sistemas políticos democráticos são divididos em presidencialista e parlamentarista. O presidencialista não parlamentarista e ao inverso também. É preciso definir os critérios de cada um dos sistemas. A começar pelo sistema presidencialista, o qual acontece por meio de eleições populares, direta ou análoga, para que haja assim a escolha do Chefe de Estado. Mas nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2018 -
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Universidade Metodista de São Paulo Curso: Direito Módulo: Direito Constitucional III – D. Público e Anal. Jurisp. d. Público Atividade sobre o filme: “Uma mulher contra Hitler” O filme “Uma mulher contra Hitler” conta a história dos últimos dias de Sophie Scholl . Que após descobrir que seu irmão havia formado um grupo de resistência ao governo Hitler decide se juntar ao grupo. Um dia, enquanto Sophie e seu irmão distribuíam panfletos pela Universidade foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2018 -
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__________________________________________________________________________________________ Disciplina: Direito do Trabalho II Turma: Data: Nota: Data de Devolução Avaliação: 1º BIMESTRE Semestre: 2º/2018 Valor: 2,0 Professor: Ms. Christiano Menegatti Aluno (a): IMPORTANTE! LEIA AS INSTRUÇÕES COM ATENÇÃO ANTES DE INICIAR O TRABALHO. a) O presente estudo deverá ser entregue na DATA DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO, sendo IMPRORROGÁVEL este prazo. b) As questões devem ser respondidas INDIVIDUALMENTE e o trabalho somente será aceito se MANUSCRITO. c) O conteúdo do presente estudo dirigido é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2018 -
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DIREITO CONSTITUCIONAL I 1. (FCC/TRF 3ª Região – 2014) À atividade judicial de evitar a anulação da lei em razão de normas dúbias nela contidas, desde que, naturalmente, haja a possibilidade de compatibilizá-las com a Constituição Federal, dá-se o nome de: a) interpretação autêntica da Constituição. b) controle concentrado de constitucionalidade. c) interpretação conforme a Constituição. d) interpretação analógica da Constituição. e) integração constitucional por via de controle difuso e interpretação literal. 2. Dados os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
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19-Características dos Direitos Fundamentais ⦁Historicidade * não são uma coisa completa * resultado da transformação e evolução da humanidade ⦁Universalidade * destinado a todas as pessoas ⦁Inalienabilidade * não podem ser "negociados" ⦁Irrenunciabilidade * mesmo que não queira, não posso negá-lo ⦁Imprescritibilidade * não se perdem com o passar do tempo * exceção: usucapião ⦁Não-Taxatividade * apenas exemplificativos na CF ⦁Limitabilidade * não existem direitos fundamentais absolutos ⦁Proibição de Retrocesso * direitos fundamentais conquistados não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2018 -
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Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas – DCIJur Curso de Direito ATIVIDADE DE PESQUISA – 2º CRÉDITO Marcos Vinicíus Santos Ilhéus, BA set./2015 Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC Departamento de Ciências Jurídicas – DCIJur Curso de Direito ATIVIDADE DE PESQUISA – 2º CRÉDITO Marcos Vinicius Santos Trabalho apresentado como parte da avaliação da disciplina Direito Constitucional II (CIJ 014), ministrada pela Profª Drª Luana Rosário. Ilhéus, BA set./2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2018