Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.151 - 45.180
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O Direito Civil I
Direito Civil I – ESTUDO DIRIGIDO 1) Quais foram as principais mudanças entre o Código Civil de 1916 e o de 2002? 2) O que se entende por constitucionalização do Direito Civil? Como este fenômeno se relaciona com o chamado “diálogo das fontes”? 3) Discorra sobre os princípios da eticidade e da sociabilidade, citando exemplos . 4) O que são cláusulas gerais? Como elas podem se relacionar com o princípio da operabilidade? O que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2016 -
O DIREITO CIVIL I
Resumo G1 – Professor Tadeu TEORIA GERAL DO DIREITO Princípio do código civil atual de 2002. O código civil é orientado pelos princípios abaixo: 1. PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE: É a função social, o princípio mais importante, os artigos 187, 421 e 1228 C.C dão a noção desse princípio. 2. PRINCÍPIO DA ETICIDADE: Valorização da ética nas questões jurídicas, o que não é ético não é jurídico. Os artigos 50, 156 e 157 C.C traduzem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2016 -
O Direito Civil I
CARACTERISTICA DA PERSONALIDADE 1) ABSOLUTO –erga omnes 2) VITALICIO –art15 CC – enunciado 533 da jornada de direito civil. As característica do direito da personalidade estão construídas em doutrinas muito embora o código prevê duas dela. O direitos desta natureza são absoluto, ou sejam, oponíveis erga omnes, ou seja, qualquer individuo poderá exigir que se respeite o direito da personalidade com sua titularidade e ao mesmo tempo deverá respeita o de todos indistintamente. São direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2016 -
O DIREITO CIVIL I
DIREITO CIVIL I 07/03/2018 Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; II - Pelo casamento;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.206 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2018 -
O DIREITO CIVIL I
DIREITO CIVIL I 07/03/2018 Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; II - Pelo casamento;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 22/4/2018 -
O DIREITO CIVIL I
1. RESUMO DE DIREITO CIVIL I (VITOR E CELINA) Professora: Celina 1. Pessoa - É o sujeito titular das relações jurídicas, ou seja, é o sujeito que pode adquirir direitos e contrair deveres na ordem civil. 1.1. Pessoa Natural (Art.1) - É o ser humano, sem distinção de qualquer natureza, como: idade; sexo; raça; nacionalidade; saúde etc, ou seja, todo ser humano nascido com vida. 2. Personalidade (Art.1) - A personalidade é um conceito basilar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.842 Palavras / 72 PáginasData: 17/5/2018 -
O Direito Civil II
ANHANGUERA EDUCACIONAL GUARULHOS - SP DIREITO ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA RA nº 1577147827 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I – 1ª ETAPA INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE GUARULHOS – SÃO PAULO 09 de Março de 2015 ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA RA nº 1577147827 INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera, disciplina Direito Constitucional I requisito parcial à obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2015 -
O Direito Civil II
DIREITO CIVIL II Professor: João Guilherme Assafim - E-mail: jgassafim@gmail.com DATA ASSUNTO 2º/12 CONTRATOS 03/08 07/08 CONCEITO: * NEGÓCIO JURÍDICO - Caio Mario – “pressuposto de fato querido ou posto em jogo pela vontade e reconhecido com base no efeito jurídico perseguido”. Para Venosa (2008, p. 347) “quando o homem usa de sua manifestação de vontade com a intenção precípua de gerar efeitos jurídicos, a expressão dessa vontade constitui-se num negócio jurídico”. * CONTRATO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.503 Palavras / 123 PáginasData: 30/5/2015 -
O Direito Civil II
Prescrição e Decadência = servem para reprimir a inércia dos titulares de direitos, desta forma prazos são fixados para que esses direitos sejam exercidos. Prescrição é a perda do direito de ação, de reivindicar o direito através da ação judicial oportuna. Decadência é a perda do direito em si pelo fato desse direito não ter sido exercido em um período plausível . Via de regra, ocorrendo a prescrição ou decadência, a consequência será a mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2015 -
O Direito Civil II
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Direito Civil II Obrigações Halana Schwantes Luz Santa Cruz do Sul, 2015. 1. João procurou os serviços profissionais de Pedro, médico, para realização de uma cirurgia, objetivando a retirada de uma hérnia, diagnosticada semanas antes. Em razão da cirurgia, Pedro cobrara a importância de R$3.000,00, que seriam pagos, 50% adiantado e 50% após a realização do procedimento. Porém, após ouvir boatos de que João não é um bom pagador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2015 -
O Direito Civil II
Trabalho Direito Civil II 1. O direito obrigacional consiste num vínculo jurídico pela qual o sujeito ativo (credor) pode exigir do sujeito passivo (devedor) determinada prestação. Constitui uma relação de pessoa a pessoa (direito relativo) e tem como objeto: a prestação pessoal, econômica, positiva e negativa. (Obrigações entre pessoas cujo vinculo se dá por um patrimônio) 1. Na noção de obrigação tradicional, ela é subdividida em dois aspectos simples: primeiro como vínculo jurídico entre sujeitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2018 -
O Direito Civil II
DISCIPLINA: Direito Penal IV Semestre/Ano: PERÍODO: 5º CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas CARGA HORÁRIA TOTAL 60 Horas PROFESSOR (A) Gabriel Borges da Silva Ementa: Tipos penais. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso. Crimes contra o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes e crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a paz pública, crimes contra a fé pública. Crimes contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 28/12/2018 -
O Direito Civil III
Direito Civil III CONCEITO Dispõe o art. 264 do Código Civil: “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda”. Obrigações solidárias são as obrigações compostas, aquelas que trazem consigo mais de um sujeito no polo ativo, ou seja obrigação passiva de relação obrigacional. O legislador Álvaro Villaça Azevedo (2004, p.96) entende que, nesta classe de obrigações, concorrem vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2015 -
O Direito Civil III
FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO – 4º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III PROFESSOR(A): Ma. MAIANE SERRA ALUNOS(AS): Analicio Pereira de Brito Neto, Cleres de Souza Andrade , Naiara Daiane Pereira Campos e Ursula Bianca De Lima Pereira . DATA:05/04/2021 1 AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM REMOTA 1. REQUISITOS DE VALIDADE CONTRATUAL O contrato é o um ato humano no qual tem o papel preponderante a vontade destinada a um determinado fim querido e previamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2021 -
O DIREITO CIVIL III – CONTRATOS
DIREITO CIVIL III – CONTRATOS 7 de Agosto de 2015 Professora Lizandra – lizandracarolina@globo.com * O contrato é a materialização das obrigações. É necessário que haja ao menos duas pessoas em um contrato, que sao os contratantes (sujeito ativa e passivo) – fazem parte do contrato os jeitos e o objeito, que pode ser uma obrigacao de dar, de fazer etc. * O contrato é um negocio jurídico por meio do qual se pretende criar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.739 Palavras / 15 PáginasData: 5/9/2015 -
O DIREITO CIVIL IV
1. INTRODUÇÃO 1. O presente trabalho tem omo objetivo abordar todos o temas a partir do que se compreendeu em sala de aula, lecionado durante o primeiro bimestre da disciplina de Direito Civil IV, e complementos de pesquisas para fundamentar os temas 2. A partir do que se compreendeu em sala de aula será abordado aqui cada tema de aula, sendo cada uma delas complementadas com pesquisas, de modo que se possa conquistar o melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.925 Palavras / 52 PáginasData: 12/6/2018 -
O Direito Civil IV
Direito Civil IV – Direitos das coisas Teoria Subjetiva: Teoria Objetiva: Classificação do Objeto: -Justa -Injusta: (Violenta, Clandestina, Precária) Subjetiva (Boa-fé e Má-fé) -Na relação jurídica do Direito obrigacional os sujeitos são determinados e determináveis. -Na relação jurídica do Direito obrigacional os efeitos jurídicos produzidos são inter partes. O Direito Obrigacional é exemplificativo. Obrigação de Dar, Fazer e Não-Fazer. -Na relação jurídica do direito real o sujeito passivo é indeterminado. -Na relação jurídica do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.815 Palavras / 12 PáginasData: 9/11/2020 -
O Direito Civil IV
1ª) Em 05 de dezembro de 2016, Sérgio, mediante contrato de compra e venda, adquiriu de Fernando um computador seminovo (ano 2014) da marca Massa pelo valor de R$ 5.000,00. O pagamento foi integralizado à vista, no mesmo dia, e foi previsto no contrato que o bem seria entregue em até um mês, devendo Fernando contatar Sérgio, por telefone, para que este buscasse o computador em sua casa. No contrato, também foi prevista multa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2021 -
O Direito Civil IV - Contrato
NOTA DE AULA 03 - 27/02/2018 DIREITO CIVIL IV FORMAÇÃO DO CONTRATO PELO CÓDIGO CIVIL Podem ser identificadas quatro fases na formação do contrato. 1. Fase das negociações preliminares ou pontuação – Nessa fase ocorrem os debates prévios visando à formação do contrato definitivo no futuro. Existem entendimentos doutrinários que defendem a responsabilidade pré- contatual, nos casos de desrespeito a boa fé objetiva. 2. Fase da Proposta (atrs 427 a 435 do CC) – Fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2019 -
O DIREITO CIVIL IV ATIVIDADE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB CURSO DE DIREITO DOCENTE: Josinaldo Leal de Oliveira 2017.2 Disciplina: Direito Civil IV Discentes: Gabriel Santos e Valdeir Barreto “Só os fortes vencem!” Docente: Josinaldo Leal de Oliveira https://ci3.googleusercontent.com/proxy/TNRyz519qnUqvlzrYEPD1aF3ziJtHtPxwtRdH7v7tPyb7J1wgXauk5u6ljEN-LhMrkHcYFZYOrvmwyFe27kolKj-ufkEg84y_90ihHaXvtiqxQ=s0-d-e1-ft#http://www.criaremail.org/assinatura/imagem/facebook_sig.png https://ci4.googleusercontent.com/proxy/av9zLv4R_xN5DGbfqpJH3NUV6Iebxvn-h5e_dYPNiA8iVLeYDXlOq-5OfwkScVoQXrZnb2P0h0-ke7IXclVVsbXy3rc4ooR_FJma1ZXhJu5tQi8=s0-d-e1-ft#http://www.criaremail.org/assinatura/imagem/instagram_sig.png @josinaldoleal ATIVIDADE COMPLEMENTAR DE APRENDIZADO INFORMAÇÕES: Essa atividade visa complementar o aprendizado da disciplina Direito Civil IV, servindo como avaliação correspondente a terceira unidade. Deverá ser realizada em dupla, com respostas fundamentadas e digitadas, com prazo de entrega
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2018 -
O DIREITO CIVIL IV CAUTELAT
Direito Processual Civil IV 28/07/2014 Avaliação: igual período anterior vale 9.0 + 1.0 coletânea. AV2 integrada AV3 Coletânea: postagem obrigatória Pontuação: sorteará uma aula próximo a AV e esta semana deverá conter doutrina , correção e jurisprudência . Temos 02 momentos distintos -Estudo da Cautelar – Teoria Geral -Estudo da execução-Títulos Judicial e Extrajudicial Teoria Geral -Arresto -Sequestro -Busca e apreensão -Caução-cautelar por excelência -Exibição 1.Teoria geral do processo cautelar. Os processos de conhecimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2015 -
O Direito Civil IV Sucessões
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Não, ao tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2015 -
O Direito Civil na Constituição Federal
OSASCO 2017 Temas atuais de direito civil na constituição federal. (Rui Geraldo Camargo Viana) A família 1. Introdução Enfatiza algumas transformações sobre o direito de família ao longo do tempo (meados de 1947), Caio Mário da Silva Pereira, observando a evolução da sociedade num curto lapso temporal, mudanças estas que causaria uma certa estranheza em nossa atualidade com sua concepção obtida em tempos remotos. Num contexto atual, para o civilista Sílvio Rodrigues, esta evolução destina-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2018 -
O Direito Civil Negócios Jurídicos
Resumo Direito Civil- Negócios jurídicos introdução Fato jurídico é todo acontecimento que seja capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. 1.1 Fato jurídico em sentido amplo (Lato Sensu): acontecimento juridicamente relevante, ou seja, é do interesse do Direito. 1.2 Fato jurídico em sentido estrito (Strict Sensu): não há vontade humana alguma motivando algum fato “acontecimento”. 1.2 a) Ordinário: são todos os acontecimentos naturais comuns. Exemplos: o nascimento, a morte e os efeitos jurídicos do decurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.147 Palavras / 13 PáginasData: 29/4/2021 -
O Direito Civil Posse e Propriedade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS GRUPO: Anne Martins Bruna Barros Gabriela Reis Giovanna Cançado Giulia Hidd Serena Fernandes POSSE E PROPRIEDADE Breve conceituação e diferenciação dos institutos fundadas a partir da teoria civilista brasileira Professor: Juventino Gomes de Miranda Filho Disciplina: Direito Civil V - Propriedade Posse e Diretos Reais Sobre Coisas Alheias BELO HORIZONTE 2017 SUMÁRIO OBJETIVO........................................................................................3 1. Posse e Propriedade à luz de Maria Helena Diniz....................4 1. Posse e Propriedade à luz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.967 Palavras / 16 PáginasData: 30/8/2018 -
O Direito Civil Posse e Propriedade
Introdução ao direito das coisas (art. 1.196 ao 1.510, CC) → Noções gerais: diferença entre direito das coisas e direitos reais. - Como se trata de coisa, a mesma deve ser corpórea, em razão das formas de aquisição (ex.: apartamento) – é preciso registrar o bem adquirido, ou, ainda, ocorrer a tradição. - Objeto de direitos reais: coisas apropriáveis, as quais, por sua vez, necessitam ter valor econômico, utilidade (regra geral). Obs.: no caso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2019 -
O Direito civil processual
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III DI06NA ATIVIDADE EM GRUPO- NPC1 1. Síntese processual: * Processo Eletrônico (Resp 1.838.837-SP) /Número Origem: 20314840920178260000 * Recurso Especial nº 1.838.837 Relatora: Ministra Nancy Andrighi Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça- 3ª Turma Data do julgamento: 12 de maio de 2020 Resumo dos fatos: Trata-se de recurso especial interposto pelo Banco Itaú Unibanco S.A contra o cumprimento de sentença proferida em ação declaratória com o pedido de obrigação de fazer, ajuizada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.018 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2020 -
O Direito Civil Procon
TRABALHO DE DIREITO CIVIL O QUE E PROCON, PARA QUE SERVE, SE ELE PODE APLICAR SANÇÕES, QUAIS AS SANÇÕES QUE ELE PODE APLICAR, QUAIS SÃO OS PRODUTOS ESSENCIAIS DE ACORDO COM O CDC. GAMA-DF 2018 1 ________________ TRABALHO DE DIREITO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina Direito CIVIL do Curso de Direito da Faculdade Fortium, apresentado como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Prof. Roberta GAMA-DF 2018 ________________ DIREITO CIVIL Este trabalho será apresentado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.519 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2018 -
O Direito civil responsabilidade civil
Introdução. O presente relatório vem a tratar de forma breve e sucinta sobre o projeto de lei o qual prevê os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza ou por profissionais de saúde, a saber, PL 5.559 DE 2016. A mesma trata de alguns aspectos relacionados ao enfermo no ambiente hospitalar, seus diretos em relação a querer o não o tratamento ora ofertado para cura de determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
O Direito Civil Resumido
Powered by RECURSOSProva TJ SC 2015 –Analista Administrativo RICO DOMINGUES ATENÇÃO! Por se tratarem de várias provas, peço que confiram o número da questão na prova de vocês, pois podehaver mudanças entre as provas. Esta Revisão foi feita com base na prova de tipo I – Branca. www.ricodomingues.com.br / www.youtube.com/cursoricodomingues(48) 3364-6934 / (48) 3334-3529© 2015 - Todos os direitos reservados por Rico Domingues Concursos Ltda. 1 (B) a união dos entes federados é provisória, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.255 Palavras / 14 PáginasData: 17/7/2016