Direito
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O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PRAZO RAZOÁVEL E A DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO – FACOS Resenha crítica para a disciplina de Direito Processual Penal I O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PRAZO RAZOÁVEL E A DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Vivemos em uma sociedade regida pelo tempo, em que a velocidade é a alavanca do mundo contemporâneo. O tempo rege nossa vida pessoal, profissional e o próprio Direito; contudo, esse último só reconhece o tempo do calendário e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.328 Palavras / 14 PáginasData: 12/3/2016 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO
DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO - Ementa: Controle de constitucionalidade, remédios constitucionais, Direitos sociais. - Livros: Pedro Lenza, Nathália Masson. - Constituição segundo Hans Kelsen: - Requisitos para o controle de constitucionalidade: 1. Princípio da supremacia da constituição; 2. Constituição rígida; 3. Órgão competente. - Inconstitucionalidade: Kelsen, Austríaco: - Anulabilidade, é possível modular os efeitos definido uma data para anualidade, a decisão gera efeitos EX NUNC; - Constitutiva; Marshall, Americano: nulidade; - EX TUNC - Declaratória. ART.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2018 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO
DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO AULA 01 (06-02-2020) 1. Fundamentos (hierarquia superior): 1. Supremacia das normas constitucionais: Material: (conteúdo) invoca materiais de relevância extrema para a organização do estado, organização dos poderes e limitações ao exercício do poder estatal, além dos direitos fundamentais do cidadão; Formal: (processo legislativo) mais gravoso, solene e especial para instituição das normas constitucionais; CONSTITUIÇÃO LEI COMPLEMENTAR LEI ORDINARIA QUÓRUM 3/5 – S.F. E C.D. Maioria absoluta (50%+1) Maioria simples presentes (50%+1) TURNO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.070 Palavras / 21 PáginasData: 4/4/2020 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO - CCJ0135
DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO - CCJ0135 Título Caso Concreto 1 Descrição Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? Resposta. c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. Questão discursiva: (OAB ? XX Exame Unificado) O Presidente da República edita medida provisória estabelecendo novo projeto de ensino para a educação federal no País, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2020 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇOS IMPORTANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
DIREITO CONSTITUCIONAL: É o ramo do direito que expõe, interpreta e sistematiza os princípios fundamentais do estado. Tem por objetivo o estudo do poder, sua organização, estruturação, limitação. A constituição federal é a carta magna, ou seja, a norma superior que deve ser observada e respeitada por todos, estando no topo de todas as outras normas existentes no brasil, tudo que não estar em consonância aos termos, será considerado inconstitucional. A constituição atual é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.477 Palavras / 14 PáginasData: 19/7/2020 -
O direito constitucional da Rússia
1.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
O Direito Constitucional Direitos Políticos
AFRF * Direito Constitucional Brasília 2009 © 2009 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem au- torização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográ- ficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à editoração da obra, bem como às suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.892 Palavras / 20 PáginasData: 15/10/2023 -
O Direito Constitucional e Administrativo
DISCIPLINA: Direito Constitucional e Administrativo TUTOR: Túlio Pires De Carvalho RA: 8088348 ALUNO(A): Franklin Limeira de Oliveira Turma: DGCCO1901DOUA0O UNIDADE: Dourados CIÊNCIAS CONTÁBEIS ________________ CLARETIANO REDE DE EDUCAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO Franklin Limeira de Oliveira DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS DOURADOS-MS 2019 DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS A busca por uma solução mais eficaz nos processos sociais acaba culminando no que chamamos de desjudicialização das relações sociais que consiste basicamente na descentralização do poder judiciário em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2019 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE
ETAPA I INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE Direito Constitucional pertence ao ramo do Direito Público, conjunto sistematizado de normas coercitivas que estruturam o Estado, estabelecendo direitos e garantias de sua população e limitam os poderes dos governantes. Constitucionalismo significa o caminho percorrido pelas leis constitucionais desde a antiguidade até a atualidade. A lei Constitucional é superior a lei comum, porque as leis comuns (aquelas que estão fora da Constituição, denominadas extra constitucionais, infraconstitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 PáginasData: 10/5/2015 -
O Direito Constitucional e Processo Constitucional
Curso de Direito Disciplinas: Direito Constitucional e Processo Constitucional Questões A partir da leitura do texto "A ADPF 153 e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, responda: 1 - O que seria o chamado controle de convencionalidade? R: É uma análise da legislação de um determinado país para a verificação da concordância e se está de acordo com tratados internacionais e convenções internacionais que o país uma vez disse que iria cumprir. 2 - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2018 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL E SUA CLASSIFICAÇÃO
EXERCÍCIO DIREITO CONSTITUCIONAL I TURMAS: 1º/2º PERÍODO NOTURNO Prof.ª BRUNA BISI Nome do aluno: FABRÍCIA DA SILVA GUIMARÃES - 1610101 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO AO: 1- Conteúdo: * Materialmente Constitucional: É o conjunto de regras que contém as normas fundamentais e estruturais do Estado, estão reunidos em um único documento. * Formal: É escrita e tem como objetivo o processo de formação da Constituição e não o seu conteúdo. Portanto, as regras quando sua formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2021 -
O Direito Constitucional Economico
Direito Constitucional Econômico INTRODUÇÃO A Constituição econômica é a norma jurídica cujo sentido passa por um exercício hermenêutico que vai além das técnicas tradicionais de interpretação, pois, não é uma disciplina autônoma do direito más é um conjunto de normas constitucionais que tratam da política econômica do estado, elaborada a partir da ideologia escolhida. De acordo com Manoel Gonçalves de Ferreira Filho, o Direito Constitucional Econômico compreende as normas jurídicas básicas que regulam a economia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2022 -
O Direito Constitucional Esquematizado
CONSTITUCIONAL 3 – prof.luiz.gustavo@hotmail.com Aula – 21.02.2018 Monitor: Terça – Sexta das 7:00 às 11:00 lucasgandolfi2375@gmail.com CONTEÚDO: Art. 130 a 250. Estado de anormalidade constitucional, direito que aplico em momento de crise institucional – Estado de Exceção/Sítio/Defesa, Segurança Pública e Forças Armadas – Art. 136 e seguintes; 3 Ordens Constitucionais: financeira (finanças públicas, Estatal, cofres públicos, qual a normatização jurídica dos recursos públicos) *processo legislativo Const. II – Art. 100, econômica (art. 170 – tributação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2018 -
O Direito Constitucional I
Unidade 1 – Direito Constitucional 1. Noções gerais: * Direito Uno: O Direito é um só, mas é dividido para facilitar o estudo. Dicotomia: Público e Privado Tricotomia: Público, Privado e Misto * Direito Público: em uma das partes se tem a figura do Estado, relação de subordinação. Ex: Direito Constitucional. * Direito Privado: configura as relações dos particulares, dos indivíduos, relação de coordenação. Ex: Direito Civil. 1. A estrutura do Poder e o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.376 Palavras / 70 PáginasData: 16/4/2017 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL I
RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I O ESTADO * SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO * FORMA DE GOVERNO: REPUBLICA * FORMA DE ESTADO: FEDERAÇÃO * REGIME DE GOVERNO: DEMOCRATICO ELEMENTOS DO ESTADO * POPULAÇÃO: REUNIAO DE INDIVIDUOS NUM DETERMINADO LOCAL, SUBMETIDOS A UM PODER CENTRAL. NAÇÃO: QUANDO OS INDIVIDUOS POSSUEM EM COMUM A MESMA CULTURA. POVO: ASPECTO JURIDICO, QUANDO OS INDIVIDUOS SÃO SUBMETIDOS ÀS MESMAS LEIS. * TERRITÓRIO: ONDE RESIDE DETERMINADA POPULAÇÃO, COM LIMITE DE ATUAÇÃO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017 -
O Direito Constitucional I
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS C:\Users\Windows 8\Documents\DIREITO\LOGOTIPOS\brasc3a3o-brasil.png UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS REGIONAL GOIÁS CURSO DE DIREITO SARA MIKAELE SANTOS DE PAULA RELATÓRIO Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Constitucional I como parte da Avaliação referente ao III Semestre do tempo Universidade IV. Prof. Me. Talita Rampin CIDADE DE GOIÁS-GO JUN/2017 Durante o Festival de Cinema e Vídeo Ambiental foi realizado o minicurso/ oficina “O DIREITO A MEMORIA E AS LUTAS SOCIAIS DO CAMPO”, coordenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2017 -
O Direito Constitucional I
* Direito Constitucional I *Natureza jurídica: Um ramo do Direito Público (Direito público interno) *Conceito: “Um Ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do estado” José Afonso da Silva (Consiste no conjunto de princípios e normas que regulam a própria existência do estado, na sua estrutura e no seu funcionamento, o modo de exercício e os limites de sua soberania.) Classificação das Constituições a) Quanto a origem -Outorgada:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2018 -
O Direito Constitucional I
FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA Direito Constitucional I – Prof. Me. Ivonaldo da Silva Mesquita Temas: Teoria da Constituição: Direito Constitucional, Constitucionalismo, Constituição, Classificação da Constituição, Elementos das Constituições, Normas Constitucionais – aplicabilidade e eficácia, Hermenêutica Constitucional e Estrutura da Constituição: Preâmbulo, Parte Dogmática e ADCT; Poder Constituinte: originário, derivado, difuso e supranacional; A nova constituição e a ordem jurídica anterior – Direito Constitucional intertemporal. REVISÃO AV1 1) Assinale V ou F, conforme as assertivas sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2018 -
O Direito Constitucional I
Direito Constitucional I – 2° Bimestre * Mutação Constitucional - CONCEITO: mecanismo informal de mudança da Constituição sem alterar o texto (alterações somente INTERPRETATIVAS); - COMO É REALIZADA: através do controle difuso (poder derivado não escrito, difuso porque não se sabe como e quando se iniciou o processo de alteração interpretativa na Constituição); - é lenta, preserva a coerência dos princípios, a credibilidade e a atualidade da Constituição; - ocorre para adequar o conteúdo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 16/8/2018 -
O Direito Constitucional I
Direito Constitucional I Teoria da constituição: tudo aquilo que precede o surgimento da primeira constituição escrita, referindo-se à organização do estado e à limitação dos poderes dos governantes, trazendo indícios de uma teoria constitucional. * A 1ª constituição surge em 1215 publicada na época do reinado do Rei João “Sem Terra”, na Inglaterra; * Nesta época, com o advento da primeira constituição escrita, surge então o constitucionalismo. Elementos constitutivos (para ser considerado um texto constitucional):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 19/9/2018 -
O Direito Constitucional I
Imagem relacionada DIREITO CONSTITUCIONAL III Direito ao trabalho como elemento de inclusão social da pessoa com deficiência. Análise da Lei nº 13.146/2015 RESUMO: O presente trabalho visa a analisar criticamente o modelo de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. A Lei nº13.146/2015, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPCD), praticamente reproduziu a CDPD e estabeleceu diversos campos em que é necessária a atuação estatal para a eliminação de mecanismos que impeçam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2019 -
O Direito Constitucional II
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; Também chamado de Direito à Informação ou Direito de Acesso às Informações Públicas, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 3/3/2017 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL II
DIREITO CONSTITUCIONAL II 1) DA NACIONALIDADE 1.1) Conceito: vínculo jurídico-politico que liga um indivíduo a um determinado Estado e que faz deste sujeito de direitos e obrigações. Pontes de Miranda: “A nacionalidade faz do indivíduo um elemento componente da dimensão pessoal do Estado. 1.2) Espécies de nacionalidade: a) primária ou originária (involuntária) - imposta pelo nascimento - critérios: * ius sanguinis – o que interessa é a ascendência e não o local de nascimento –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.103 Palavras / 33 PáginasData: 24/5/2017 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL II
MATERIAL DE APOIO PARA AS AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. Me. Luís Flávio UNISAL – Lorena (2017) 1. O ESTADO 1.1. Conceito de Estado Encontrar um único conceito de Estado, que satisfaça a todas as correntes doutrinárias, é tarefa impossível. Isso porque é o mais complexo ente criado pelo gênio humano, podendo ser abordado sob diversos pontos de vista (político, econômico, jurídico, religioso, etc.). Além disso, são extremamente variáveis as formas de organização estatal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.501 Palavras / 91 PáginasData: 30/11/2017 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL II
RESUMO PROVA CONSTITUCIONAL II – AV2 BLOCO CONSTITUCIONAL - Os franceses usam essa expressão “bloco de constitucionalidade”, a nossa constituição faz parte de um bloco de constitucionalidade. O bloco de constitucionalidade serve de paradigma de controle de constitucionalidade. Logo se você ofende uma súmula vinculante que é a interpretação do Supremo da Constituição, você está praticando um ato inconstitucional, por que a súmula vinculante faz parte do bloco de constitucionalidade. No parágrafo 5º da constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2018 -
O Direito Constitucional II
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS Curso de Direito de Direito de Balneário Camboriú Período: 3º Turno: Matutino / Noturno Disciplina: Direito Constitucional II Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico (a): ATIVIDADE CURRICULAR II - M2 * A atividade curricular terá peso 4.0, sendo constituída de 40 questões de Verdadeiro ou Falso, sendo que cada questão valerá 0,25. * A atividade curricular será realizada sobre poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 PáginasData: 3/5/2018 -
O Direito constitucional II
Aluna: Bruna S. Balestreri Disciplina: Direito constitucional II Discorra sobre o sistema de freios e contrapesos, mostrando a relação entre os três poderes. A teoria da tripartição de poderes tem base teórica no pensamento de Aristóteles, o filosofo acreditava que poderiam existir três poderes distintos que seriam exercidas pelo poder soberano. Porém, foi Montesquieu que visualizou a tripartição dos podres, que tais poderes, poderiam ser classificados com órgãos distintos, autônomos e independentes entre si. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2018 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL III
CONTEÚDO PARA A PROVA DE DIREITO CONSTITUCIONAL III ___________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS É a proteção e amparo do direito de liberdade de ir e vir e pode ser impetrado sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação do seu direito. É considerado remédio constitucional destinado a tutela do direito de locomoção que individamente está ou será cerceado. Os envolvidos na ação de habeas corpus são: impetrante (quem impetra); paciente (em favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 8/10/2018 -
O Direito Constitucional III
UNiRP NOTA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO Disciplina: Direito do Trabalho II Turma: 12131 Prof (a): Luís Carlos Mello dos Santos Data: 10/06/21 Avaliação: Semestral Nome: ANTONIO CARLOS DOS REIS JUNIOR 1. Reginaldo, por ordem de seu empregador, foi obrigado a cumprir uma jornada de 11h consecutivas de lida, para atender à necessidade imperiosa, mesmo não havendo entre ele e seu empregador um um acordo de prorrogação de horas. Pergunta-se: O empregador de Reginaldo cometeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2021 -
O Direito Constitucional No Direito Cível
Princípios e regras: normas jurídicas relacionadas como em um sistema, que possuem sentido definido pela constituição. Princípios: são condições para interpretação constitucional, e ponderam as normas jurídicas, aplicados seguindo juízos ponderados. Os princípios permitem que o sistema jurídico responda às modificações sociais de maneira rápida. Regras: estabelecem modelos de comportamento e sanções jurídicas de maneira concreta, aplicadas na lógica do “tudo ou nada”. As regras conferem ao sistema a segurança necessária. Razoabilidade e Proporcionalidade: em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2017