Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.051 - 46.080
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O DIREITO DO TRABALHO: PART E GERAL
DIREITO DO TRABALHO: PART E GERAL O direito do trabalho é um conjunto de regras, princípios e institutos aplicáveis as relações individuas e coletivas de trabalho entre empregado e empregadores. Tem como natureza jurídica: A teoria do D. Privado: Que decorre do contrato de trabalho entre o empregado e o empregador; e a Teoria do D. Público: Não há livre manifestação de vontade, o empregado acaba aceitando o que o empregado oferecer. Tem a divisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2020 -
O Direito do Tralho Aplicado
Faça um resumo do Acórdão: Partes, matérias envolvidas, decisões das instâncias inferiores, decisão do TST, etc. (3,0 pontos) Trata-se de ação de indenização por dano moral movida pela Reclamante Daiane Leme da Silva em face das Reclamadas Tivit Terceirização de Processos, Serviços de Tecnologias S.A e Companhia Brasileira de Soluções e serviços, na qual envolve a matéria de assédio moral e sexual, pelos supervisores da obreira. Os fatos trazidos ao processo, são que os supervisores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2020 -
O DIREITO DO VOTO: MANOBRAS POLÍTICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO DOCENTE: JEFFERSON ANTONIONE RODRIGUES DISCENTES: ANDRIELLE SALES, EMILLY RAFAELA, FERNANDA PANIAGO, GABRIELA ZUNTINI, IGOR DOIN, LÁZARA BÁRBARA, LUCAS VILLAS BOAS, JOÃO QUEIROZ, NICOLE MUNHOZ, ROBSON GOMES, TAYNARA SCATOLIN E VALLÉRIA DUARTE. O DIREITO DO VOTO: MANOBRAS POLÍTICAS Cáceres-MT, 05 de abril de 2016. O direito do voto é uma das formas de expressão cidadã mais presente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2020 -
O Direito dos Animais
Maus tratos aos Animais Antes de saber como proceder ao se deparar com o crime de maus tratos aos animais, é importante conhecer a legislação vigente e como identificar o delito. Cabe destacar que no ordenamento jurídico de nosso país existe a hierarquia das normas jurídicas, onde a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é o seu vértice. Deste modo, as demais normas não devem ser contrárias a Constituição, sob pena de serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
O Direito dos Animais
PALESTRA - DIREITO DOS ANIMAIS Professora Célia Nilander Local: Auditório SBC Horário: 17h30 às 18h30 Mini currículo da nossa Professora Célia: - Advogada - Graduada em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes - Pós Graduada em Direito Ambiental pelo Senai - Mestre em Direito Penal pela PUC/SP - Possui especialização no Tribunal do Júri pela Escola Superior de Advocacia - OAB/SP - Palestrante - Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2020 -
O Direito Dos Animais E Aplicação Transversal Dos Direitos Fundamentais
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO VICTORIA MAFRA PINHEIRO DIREITO DOS ANIMAIS E APLICAÇÃO TRANSVERSAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Niterói, RJ 2021 VICTORIA MAFRA PINHEIRO DIREITO DOS ANIMAIS E APLICAÇÃO TRANSVERSAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado para aprovação na disciplina de Direito Constitucional Positivo I do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Orientador(a): Guilherme Pena de Moraes Niterói, RJ 2021 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 DIREITO DOS ANIMAIS 04 APLICAÇÃO TRANVERSAL 10 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 11/7/2024 -
O Direito dos Contratos e seus Princípios Fundamentais
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ DIREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES) FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DAS AUTORAS DO FICHAMENTO: Beatriz de Oliveira, Gabriela Melim de Carvalho e Mayara Ferreira Ricardo. 1. OBRA EM FICHAMENTO: NORONHA, Fernando. O Direito dos Contratos e seus Princípios Fundamentais. Saraiva: São Paulo. 1994. Capítulo 9. 1. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Trata do Princípio Justiça Contratual e Seus Desmembramentos. 1. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 4.1 “Fiat justitia, pereat mundus, faça-se justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 21/8/2019 -
O DIREITO DOS HERDEIROS
HERDEIROS INTRODUÇÃO Quando determinada pessoa falece, deve-se dar alguma destinação aos bens que a ela pertenciam. Uma dessas formas é com o inventário, onde os bens são transferidos a outras pessoas, chamadas de “herdeiros”. Segundo o Código Civil brasileiro de 2002, é chamado de herdeiro aquele que, envolvido em um processo de partilha de bens, tem o direito de receber parcial ou totalmente o patrimônio de um falecido. Conforme será exposto a seguir, o herdeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.361 Palavras / 22 PáginasData: 25/10/2022 -
O Direito dos Idosos
DISCIPLINA: DIREITO DOS IDOSOS Atualmente o Brasil já enfrenta inúmeros problemas para assegurar que os direitos sociais sejam cumpridos, pois as Políticas e os recursos que sustentam esses direitos são precários, situações estas que foram geradas pelo próprio Poder Executivo e Legislativo ao ignorar por décadas uma população crescente, conforme dados divulgados pelo IBGE, nota-se um crescimento abrupto na expectativa de vida dos brasileiros, conforme gráfico abaixo: Fonte: As Tábuas Completas de Mortalidade do IBGE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2016 -
O Direito dos moradores de rua a cidade
Tema de pesquisa: Direitos dos moradores e moradoras de rua à cidade: pré-projeto de pesquisa[a] Fora de lugar É possível observar seres humanos vivendo e dormindo nas ruas, tal constatação, por si só, denota grave violação aos direitos humanos dessas pessoas. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Art. 5°, o Estado brasileiro deve garantir aos cidadãos os diretos à vida, à igualdade, à liberdade, à moradia e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2018 -
O Direito dos Refugiados
INTRODUÇÃO O Presente trabalho possui como escopo a análise do Instituto Internacional do Refúgio, atentando para o surgimento de uma nova categoria de refugiados, os denominados “refugiados ambientais” – vítimas dos desastres ambientes, que atualmente encontram-se desprovidas de amparo jurídico que lhes garanta condições mínimas para a preservação da dignidade humana e efetivação de seus direitos. A intenção deste estudo é evidenciar a real situação jurídica de desamparo vivenciada pelos migrantes forçados, vítimas de catástrofes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.402 Palavras / 98 PáginasData: 7/5/2018 -
O Direito dos seguros e resseguros
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf matriz de Atividade INDIVIDUAL Estudante:Daniel Luis Silva Disciplina:Direito dos seguros e resseguros Turma:Prof. Persio 1. Introdução Ao longo do tempo a humanidade persegue constantemente formas de manter à ordem e gerir os conflitos no meio social. Assim, a legislação tem um importante papel nessa tarefa, regulando as diversas relações sociais quem permeiam uma sociedade. Tais normas, todas contendo seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2024 -
O Direito dos Tratados
Classificação. Quanto à origem: a) convencional: quando nasce do contrato; b) incidente: quando não resulta da vontade ex.: sucessão hereditária; c) legal: quando decorre da lei. •Quanto a sua necessidade a) ordinário ou transitório: é aquele que pode cessar sempre; a) forçado ou coativo: é insuscetível de se extinguir pela natureza da coisa ou por sua origem •Direitos e deveres dos condôminos ( arts. 1.314/1.322, CC): a) cada condômino pode usar livremente a coisa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
O DIREITO DOS TRATADOS NO DIREITO COMUNITÁRIO
ALEXANDRE COSTA PAGLIARINI LUCAS RAMOS SOARES O DIREITO DOS TRATADOS NO DIREITO COMUNITÁRIO Santa Maria 2016 O direito dos tratados no direito comunitário Conflitos entre normas convencionais e de direito nacional Os tratados internacionais devem ser aplicados pelos agentes e órgãos dos Estados membros que subscreve, esta aplicabilidade é um atributo congênito dos tratados. No entanto, há uma necessidade de harmonização, porque cada país adote suas próprias normas de conflitos. Sustenta JOÃO BOSCO LEE, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 3/6/2016 -
O Direito e a Antropologia na Perspectiva de Clifford Geertz
Universidade da Região de Joinville – Univille Curso de Direito Disciplina: Antropologia Professora: Sirlei de Souza Acadêmicas: Jani Floriano Paula Caroliny da Silva do Nascimento Turma: 104-2AM ATIVIDADE: Leitura e Síntese do texto As afinidades eletivas entre o Direito e a Antropologia na perspectiva de Clifford Geertz BOTH, Laura Garbini. As afinidades eletivas entre o Direito e a Antropologia na perspectiva de Clifford Geertz. Revista Direitos Fundamentais & Democracia. Vol. 7, n. 7, (jan./jun. 2010),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2020 -
O Direito e a Desigualdade
A igualdade é o grande desafio, o grande objetivo do direito, a ideia da igualdade. Quando falamos na questão de diferença de igualdade isso soa um pouco estranho um pouco diferente, e este diferente nos deixa num lugar de instabilidade. Todo o direito da modernidade, este direito se construiu em cima dos grandes documentos históricos que foram empunhados na Inglaterra, por exemplo, já no século XIII que o primeiro documento que pode se dizer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
O direito e a moral do advogado
1. Há diferença entre ética e moral? Justifique sua resposta. R. Em realidade, direito e moral se relacionam e disto decorre que o direito passa a ter conteúdo moral, e a moral passa a revestir-se de roupagem jurídica, todavia tanto a moral como o direito guardam um espaço de independência. As regras jurídicas constituem o núcleo das regras morais; poderá também ocorrer que as regras morais constituem o núcleo do direito que compreende muitas normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2013 -
O DIREITO E A PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
miguel augusto de souza falcão O Direito e a Propriedade Intelectual em Face da Sociedade da Informação 1ª Atividade Avaliativa da Disciplina “60631 – Práticas Integrativas” na Universidade CEUMA. Professor: José Caldas Góis Junior são luís 09 de abril de 2016 ________________ 1. O Direito e a Propriedade Intelectual em Face da Sociedade da Informação Entende-se por Propriedade Intelectual, conforme preceitua GAMA, “o conjunto dos direitos resultantes das concepções da inteligência e do trabalho intelectual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2017 -
O direito e a proteção dos direitos dos consumidores - ANTECEDENTES DE FORNECER O EMPRENDEDOR
Direito & Defesa do Consumidor - OS PRÉ-REQUISITOS PARA SE TORNAR EMPRESÁRIO Por Fernando Toscano (*) A empresa não é um sujeito de direitos e obrigações. Isso geralmente cria confusão e dúvidas jurídicas e legais. A empresa é uma atividade e, como tal, pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal ou pela sociedade empresária. Sob o título " empresário" estão compreendidos tanto aquele que, de forma singular, pratica profissionalmente atividade negocial, como a pessoa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
O Direito e a Psicologia Jurídica
Orientações: Com base no Tema 1: “Interface entre a Psicologia e o Direito”, desenvolva um texto reflexivo analisando em que medida a Psicologia e o Direito contribuem um com o outro, no que consiste a Psicologia Jurídica e quais os empecilhos na aproximação entre o Direito e a Psicologia." Resposta: A psicologia estuda a personalidade do indivíduo na tentativa de explicar seus atos e assim poderá ser usada no Direito para a explicação e julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2020 -
O Direito e a Sociedade
DIREITO E A SOCIEDADE DIREITO Trabalho obrigatório para menção da nota 1º bimestre /1º semestre, 2014. Professor Msc Érico B. F. Costa Gabriel Domingues de Barros – 9902002959 Suelen Xavier da Silva Santos - 9902010639 Wallessa Cardoso Santos - 6785382239 RIO GRANDE, 15 DE ABRIL DE 2014 1. INTRODUÇÃO Este trabalho consiste em discorrer sobre o direito e a sociedade. Ao pesquisar sobre o assunto percebemos a importância da sociedade para o direito e vice-versa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2016 -
O Direito e Administração Pública
Fundação Getúlio Vargas – EAESP Administração Pública Direito Administrativo fgv.gif Regime Jurídico Administrativo na Administração Pública Brasileira Professor Clovis Bueno de Azevedo Caroline Ramos Carlucci São Paulo 2017 1.Introdução Pode-se partir do pressuposto de que o Regime Jurídico Administrativo refere-se ao conjunto de prerrogativas e restrições as quais a Administração Pública está sujeita, conforme visto em aula e a partir da literatura de Di Pietro. Isso de forma que a ideia do Regime Jurídico Administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2018 -
O Direito e Artes
1 O QUE É DIREITO? Direito é um termo ambíguo e vago que pode ser olhado através de vários prismas. Por exemplo, para Santi Romano tem-se Direito quando existe uma organização de uma sociedade, ou seja, o Direito nasce quando um grupo social passa de grupo não organizado para organizado. Assim, independentemente da fonte das normas – Estado ou não- leva-se em consideração o estabelecimento da ordem. Porém, em sentido mais restrito, há cientistas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2016 -
O Direito e as lacunas dos meios
Faculdade Sete de Setembro – FA7 O Direito e os meios supletivos de lacunas Fortaleza – CE 2015 O DIREITO E OS MEIOS SUPLETIVOS DE LACUNAS Joselaine Cássia Ribeiro Portela Acadêmica do Curso de Direito na Faculdade Sete de Setembro – Fortaleza/CE. Resumo: O presente artigo tem como tema principal os meios supletivos das lacunas, como foi exposto pelo título. Este irá destacar e apresentar cada forma de integração da norma jurídica, para suprir as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.341 Palavras / 14 PáginasData: 19/8/2018 -
O DIREITO E CIDADANIA
22/02/2018 CIDADANIA POLÍTICA E INSTITUIÇÕES PARTIDÁRIAS POLÍTICAS A democracia utilizada no Brasil é a semidireta / participativa. Não é representativa (democracia indireta). (Art. 1º, § único, CF) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I:a soberania; II: a cidadania; III: a dignidade da pessoa humana; IV: os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.983 Palavras / 24 PáginasData: 5/5/2019 -
O Direito e Cidadania
ESAMC SEMIPRESENCIAL DIREITO E CIDADANIA Prova 02 Case Larissa Cristiane Resende Couto RA 216390 Direito e Cidadania Professor: Vinicius de Paula Rezende O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu uma nota pública, pedindo que os órgãos da área de garantia de direitos, especialmente os do sistema de Justiça, posicionem-se diante do atual contexto de violência relacionada a divergências de ordem política. A entidade, que é autônoma e reúne representantes da sociedade civil e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
O Direito e Cidadania
senhores feudais: Passava a organizar-se em conselhos administrativos conduzidos por seus habitantes (destaque a burguesia). Âmbito político-territorial teve alcance maior com os reis no controle. - Consequências: Processo de centralização do poder político marcado por agitações, campanhas militares e derramamento de sangue. Formação de Estados Modernos (Monarquias nacionais): Pronúncio de cidadania foi interrompido pela fidelidade ao rei, constituíram-se súditos (deviam obediência a realeza e ainda estavam inseridos no jogo de poder nobiliárquico medieval. Época Moderna:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2019 -
O Direito é Ciência
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA NOME: Jéssica Barros Nunes - 2º Período - Direito/Manhã Direito é ciência? Levando em consideração que existem várias divergências entre doutrinadores, professores, operadores do Direito e até mesmo estudantes sobre o Direito ser ciência ou não, podemos declarar que essa conceituação não é tão simples de se constituir. Tradicionalmente, define-se ciência como aquela que não aceita mais de uma verdade, sendo assim, universal, impessoal, não é suscetível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
O DIREITO E CINEMA
Nome: Anna Beatriz Coelho da Cunha DRE:117220963 DIREITO E CINEMA Glória Allred – Justiça Para Todas 1. Medo do repúdio social. Da sociedade discriminá-las, além do preconceito que iriam sofrer. Muitas delas acabam com um medo maior ainda de expor seus abusadores com receio de sofrerem represálias, já que muitos deles não são responsabilizados por seus atos. 2. O início do documentário fala sobre Glória se preocupar com os direitos dos afro americanos por dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2018 -
O DIREITO E CONCEITO DE FAMÍLIA
DIREITO E CONCEITO DE FAMÍLIA 1. Para que o casamento seja existente, são necessários os seguintes pressupostos: a) homem e mulher, consenso e celebração na forma da lei. b) habilitação legal expedida pelo escrivão. c) ausência de causas suspensivas. d) ausência de causas impeditivas. d) Todas as alternativas estão corretas. QUESTÕES DISCURSIVAS 2. Para que a família exista como base da sociedade, são necessárias as normas constitucional e infraconstitucional em consonância com a nova Doutrina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.463 Palavras / 10 PáginasData: 12/10/2015