Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.021 - 46.050
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O Direito do Trabalho
CONTEXTUALIZAÇÃO Acompanhe o caso a seguir. O Sr. João Fogaça foi admitido como empregado celetista para ocupar o cargo de Gerente Comercial pela empresa Dentso S.A. em 01/01/2015 e recebia na época, um salário fixo de R$ 8.000,00 por mês. Em 01/01/2018, Sr. João foi promovido a Diretor Regional de Vendas e seu salário passou a ser R$ 30.000,00 por mês. Na nova função, o Sr. João era responsável pela área comercial da divisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2023 -
O Direito do Trabalho
APS DIREITO DO TRABALHO F.M.U Apresente parecer circunstanciado e fundamentado sobre a correção ou não das condutas estabelecidas pela empresa com aval do Departamento de Recursos Humanos. A empresa Bitcoin Serviços de Informática Ltda contrata seu escritório de advocacia objetivando efetivar o levantamento jurídico trabalhista das pendências que envolvem a empresa considerando a recente reforma da legislação trabalhista. A empresa possui quadro de empregados diretos além de contar com quadro fixo de 80 trabalhadores autônomos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2023 -
O Direito do Trabalho
Questão 2: O Jus Postulandi é a possibilidade de atuar em causa própria, sem assistência de um advogado, o que ocorreu no caso concreto por Edwagner. Entretanto, de acordo com a CLT, em seu artigo 791, a prática do Jus Postulandi deve obedecer a algumas limitações, conforme previsto na Súmula 425 do TST, que limita a sua atuação às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2024 -
O Direito do Trabalho
PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO EM COLAÇÃO DE GRAU Eu, ____________________________________________________, portador(a) da Cédula de Identidade nº________________________, Órgão expedidor________, CPF nº ___________________, domiciliado à Rua/Av. __________________________, nº ___________, Bairro __________________________, Cidade de ___________________, Estado _______________________, CEP ________________________, pelo presente instrumento de procuração, nomeio e constituo meu(minha) bastante procurador(a) o(a) Sr.(a) ________________________________________, portador(a) da Cédula de Identidade nº __________________, Órgão expedidor________, CPF nº ___________________, a quem confio amplos, gerais e ilimitados poderes para o fim específico de representar-me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2024 -
O DIREITO DO TRABALHO - AUDIÊNCIA SIMULADA
Advogada da reclamada - a reclamada impugna todos os fatos da inicial. A reclamante cometeu falta grave, ensejando a sua demissão por justa causa. Desta forma, fez jus a demissão por justa causa, recebendo todas as verbas rescisórias. A reclamada impugna os fatos em relação as horas extras pleiteadas, visto que a reclamante nunca realizou horas extras. Em relação aos danos morais, não houve publicação do motivo da dispensa aos demais funcionários. Depoimento pessoal da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2020 -
O Direito do Trabalho - MATERIAL
01 – O juiz do caso em tela acertou parcialmente. No que tange à existência ou não de vínculo empregatício e a comprovação de realização de atividade insalubre incumbe ao autor o ônus da prova, já que se trata de direitos constitutivos. Sobre o pedido de horas extras, houve erro por parte do Juízo pela inobservância da Súmula 338 do TST que trata de o ônus de empresas com mais de dez funcionários ser responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2020 -
O Direito do Trabalho - Material de Apoio
MATERIAL DE APOIO – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO TÓPICOS DA AULA DO DIA 31/03/2020 SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO: EMPREGADOR 1. CONCEITO: ART 2º. DA CLT “EMPRESA” 2. EMPREGADOR POR EQUIPARAÇÃO: ART 2º. & 1º. DA CLT 3. ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA EMPRESA: ART 10 CLT 4. SUCESSÃO DE “EMPRESAS” (SUCESSÃO DE TITULARES DA EMPRESA) 4.1: Previsão: ART. 448 CLT; ART 448 – A CLT 4. 2 : Conceito: É a transferência da titularidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2020 -
O Direito do Trabalho - Resolução
O próximo ponto do nosso trabalho são os efeitos que a resolução causa, mais especificamente a indemnização devida ao trabalhador. Apesar deste processo ter em vista acabar a relação laboral entre o empregador e trabalhador, existem efeitos que esta cessação de contrato causa. Estes efeitos não são de efeito retroativo, quer isto dizer que não atuam sobre factos passados porque se trata de um trabalho continuo, mas atua sim sobre o futuro (Art.º 434 nº2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2020 -
O Direito Do Trabalho Ação De Consignação Em Pagamento
DIREITO DO TRABALHO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – hipóteses de cabimento: art. 539 do CPC – petição inicial; consignação; documentos: art. 542 do CPC – petição inicial; jus postulandi: art. 791 da CLT – petição inicial; requisitos essenciais: art. 840, § 1.º, da CLT; art. 319 do CPC – polo passivo; controvérsia: art. 547 do CPC – previsão legal: art. 539 do CPC; art. 769 da CLT – valor da causa: art. 291 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.224 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2023 -
O DIREITO DO TRABALHO APLICADO
DIREITO DO TRABALHO APLICADO 06.08.2018 Compliance trabalhista Envolve o relacionamento da empresa com seus empregados ou trabalhadores. Subordinação econômica, técnica e jurídica. Esta é a que interessa o direito do trabalho. Relacionamento da empresa com uma pessoa física ou da empresa com seus prestadores de serviço PJ. Começo: levantamento dos vínculos mantidos pela empresa. Em seguida, para cada vínculo, é necessário verificar quais são as funções exercidas, revisando se há especificidades. Preponderância dos trabalhadores relacionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2018 -
O Direito do trabalho apresenta princípios próprios
Direito do Trabalho tem seus próprios princípios como cita Gustavo Filipe Barbosa Garcia “O Direito do trabalho apresenta princípios próprios, reconhecidos pela doutrina e aplicados pela jurisprudência, quais seja: o principio de proteção, o principio da irrenunciabilidade, o principio da primazia da realidade e o principio da continuidade da relação de emprego”. (PLT Manual de Direito do Trabalho, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Editora Método v 830, pag. 33.) Além desses princípios existem ainda os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO APS
CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS EMBARGOS AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ALUNOS: Adriany Costa Serpa - Matrícula: 201810807 Eduarda Silva de Carvalho - Matrícula 201813686 Rafael da Silva Pereira - Matrícula 201711577 Luísa Santana da Silveira - Matrícula 201929157 Stéfani Aimai de Lima – Matrícula 201811751 Bruna Farias Morais - Matrícula 201514730 Canoas, novembro de 2022. Embargos no TST Composto por 27 ministros, brasileiros, com idade de 35 a 65 anos, o TST é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 28/11/2022 -
O DIREITO DO TRABALHO DA MULHER E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO O DIREITO DO TRABALHO DA MULHER E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 Ângela Corete Koch Lajeado, abril de 2018 ________________ Ângela Corete Koch O DIREITO DO TRABALHO DA MULHER E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 Artigo apresentado na disciplina de Módulo I: Direito Individual do Trabalho: Relações de trabalho, do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.085 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2018 -
O Direito do Trabalho é Definido Como o Complexo de Princípios
1. Em relação ao Direito do Trabalho: Defina, denomine, indique seu conteúdo e suas funções. O Direito do Trabalho é definido como o complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, “no tocante às pessoas e matérias envolvidas” , A denominação “Direito do Trabalho” é, indubitavelmente, a mais utilizada nos dias atuais. Entretanto, este ramo também já possuiu outras denominações na história, tais como, Direito Industrial, Direito Sindical, Direito Corporativo, Direito Operário e Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO E DIREITO COLETIVO
Integra o Programa da Disciplina Direito do Trabalho II, o estudo do Direito Coletivo do Trabalho, da Organização Sindical, da Negociação Coletiva, dos Instrumentos Normativos de Trabalho e da Greve. 1. Como podemos definir o Direito Coletivo do Trabalho? R= O Direito Coletivo do Trabalho não tem autonomia, pois é um segmento do Direito do Trabalho. Este trata das organizações coletivas de trabalhadores e empregadores. Segundo Gustavo Felipe Barbosa Garcia “Direito Coletivo do Trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO E DIREITO INTERNACIONAL
Resultado de imagem para UNIDERP UNIVERSIDADE UNIDERP MATRIZ CAMPO GRANDE-MS CURSO DE DIREITO ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN DIREITO DO TRABALHO E DIREITO INTERNACIONAL CAMPO GRANDE 2016 ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN DIREITO DO TRABALHO E DIREITO INTERNACIONAL Trabalho Apresentado como Requisito Parcial para Obtenção de Nota referente à N2 do Curso Direito, Elaborado pela Disciplina de Direito Internacional Privado, sob a orientação do Profº: Maykon. CAMPO GRANDE 2016 SUMÁRIO 1. Direito do Trabalho e o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 29/3/2017 -
O Direito do Trabalho e Legislação Social
Ana Caroline Barbosa da Silva - 6A 1M Fernanda Cabral Pessoa - 6A 1M Jessyka Lorrany - 6A 1M Marina Ferreira - 5A 1M Scarlet Silveira - 6A 1M Wiriany Kethellen - 6A 1M Atividade - Direito do Trabalho e Legislação Social Qual o motivo faz o Brasil ainda concentrar grande número de empregadas domésticas? Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2018 -
O Direito do trabalho e o direito civil
Questão 1. Utilizando do texto de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, explique qual o sentido protetivo que o Direito do Trabalho possui a partir do pressuposto do dirigismo estatal e que fundamenta um repensar da liberdade contratual no Direito Trabalhista. As razões que explicam o sentido protetivo são compreensivas, ante a constatação objetiva da desigualdade material entre empregado e empregador, a qual inviabiliza uma negociação verdadeiramente livre do contrato de trabalho se não aquela apenas formalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2017 -
O Direito do Trabalho e princípios constitucionais
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Bacharelado em Direito Bruna Flávia DIREITO DO TRABALHO E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Betim 2017 Bruna Flávia DIREITO DO TRABALHO E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Betim 2017 “No final de contas, o valor de um Estado é o valor dos indivíduos que o compõem” Mill Stuart Os princípios constitucionais estabelecidos em nossa Constituição de 1988 auxiliam as normas do Direito do Trabalho em diversas ocasiões. Prevê o artigo 1º da Constituição: Art. 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 8/3/2017 -
O Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
MODULO: TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO Aula 01 - Duração do Trabalho. Intervalos. Descanso Semanal Remunerado e Feriados. Prof. Leone Pereira 1. Jornada de Trabalho Conceito de jornada: giorno, giornata (dia). Conceito de serviço efetivo: art. 4º, “caput”, CLT. - tempo à disposição do empregador (aguardando ou trabalhando). - Súmula 118, TST: intervalos concedidos espontaneamente pelo empregador (tempo à disposição). Mesmo que não previstos em lei. - Súmula 429, TST: tempo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.601 Palavras / 111 PáginasData: 5/5/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS
O DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS Bárbara Giovana Amaral Pereira barbaragiovana_angel@hotmail.com Tópicos de Direito –Professor Frederico Teixeira Barbosa RESUMO: No presente trabalho, será apresentado o surgimento do direito do trabalho ,a teoria crítica a respeito da importância do direito do trabalho no meio acadêmico e na realidade brasileira ,as garantias fundamentais dentro da constituição, será estudado a fundo cada uma delas, para que se possa usa-las no cotidiano, esta presente também neste trabalho as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 3/10/2018 -
O Direito do Trabalho e Tributário
Faculdade santa helena Direito do trabalho e tributário Administração - 3o período - Noite. Cite 5 mudanças da Reforma trabalhista - Jornada de trabalho Antes: A jornada de trabalho era limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais com 2 horas extras por dia. Depois: A jornada poderá atingir até 12 horas de trabalho, com 36 horas de descanso. A jornada semanal de 44 horas e o limite de 2 horas extras continuam iguais. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2021 -
O DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
O DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA RESUMO Vários setores e ramos, sofreram alterações em virtude do novo corona vírus, dentre eles está o ramo do direito, onde houve muitas transformações, transformações ocorridas a fim de se adaptar a nova realidade, o direito do trabalho mais especificamente também teve que se adequar a realidade vivida. e o presente artigo traz os pontos do direito do trabalho que sofreram alterações, dentre estes pontos estão as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2021 -
O DIREITO DO TRABALHO ETAPA
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------04 1. ETAPA I Desenvolvimento aula Tema Teoria Geral do Direito Do Trabalho ------------05 2. Princípios da Proteção -----------------------------------------------------------------------------06 3. Irrenunciabilidade de Direitos --------------------------------------------------------------------07 4. Da Continuidade da Relação de Emprego -------------------------------------------------------07 5. Da Primazia da Realidade -------------------------------------------------------------------------07 6. Da Inalterabilidade Contratual Lesiva -----------------------------------------------------------07 7. Da Intangibilidade Salarial -----------------------------------------------------------------------07 2.2 QUESTÕES ETAPA I ----------------------------------------------------------------------------08 3. ETAPA II-Desenvolvimento. Aula Tema: Contrato de Trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização --------------------------------------------------------------------------------------------09 3.1 Requisitos do Contrato de Trabalho-------------------------------------------------------------10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2015 -
O Direito do Trabalho Execução
Dia 16 de novembro de 2022 RECURSOS No livro recurso está no capitulo 9 cabe Ex: quando e relator denega seguimento ao recurso se chama despacho denegatório, não e despacho. Tem conteúdo que tem o nome de despacho, mas não é. Precisamos verificar a fundo. Decisão monocrática: Um único juiz desembargador que e o relator decide sozinho. E um conjunto de decisões que a lei coloca que algumas decisões sem consultar a turma. art 932
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2022 -
O Direito do Trabalho FGV
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Atividade individual Estudante: Disciplina: Direito do trabalho Turma: Matriz de resposta A atividade proposta trata-se da análise de caso em que o Sr. Jõao foi admitido em 2015 para trabalhar no cargo de Gerente Comercial na empresa Dentso S.A., recebendo um salário fixo de R$ 8.000,00 por mês. Em 2018, João foi promovido para o cargo de Diretor Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 21/7/2023 -
O Direito do Trabalho I
DIREITO DO TRABALHO I – material 03 SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO 1- Relação de Trabalho e relação de emprego 2- Empregado 3- Empregador 4- Empresa e Estabelecimento 5 – Grupo Econômico 6- Solidariedade de Empresas 7- Sucessão de Empregadores 8- Alteração na estrutura jurídica da empresa Existem alguns tipos de relações de trabalho (lato sensu) que não se confundem com a relação de emprego, esta considerada strictu sensu. As primeiras dizem respeito a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO I
DIREITO DO TRABALHO I. 1) Como surgiram as breves? Disserte brevemente apontando os principais marços históricos. R: As greves surgiram durante a revolução industrial. As greves eram consideradas movimentos ilegais. Foi no século XX, especialmente em momentos de crise econômica, que as greves começaram a fazer parte do repertório de ações coletivas da classe trabalhadora. Os sindicatos foram os principais responsáveis por sua organização, bem como por guardar informações e estatísticas sobre elas em todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO II
DIREITO DO TRABALHO II – EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO Professora: CRISTIANE VIANNA Alunos: ____________________________________________________ Matrícula: _______________ ____________________________________________________ Matrícula: _______________ __________________________________________________ Matrícula: _______________ _______________________________________________ Matrícula: _______________ __________________________________________________ Matrícula: _______________ ____________________________________________________ Matrícula: _______________ 1. Em sentença de primeiro grau, em que o reclamado é revel e confesso quanto à matéria de fato, o juiz condena a empresa ao pagamento de 30% de adicional de periculosidade. É correta essa decisão? Fundamente. 2. Em dezembro de 2015, Luiz foi contratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2018 -
O Direito do Trabalho II
Direito do Trabalho II Lorena Kendely Almeida – 11513064 – 7N3 – NOITE Vitor Hugo Caracterize e apresente as consequências jurídicas das seguintes modalidades de rescisão do contrato de trabalho: 1. Extinção por força maior: Ocorre quando um determinado fato, para o qual o empregador não concorreu para a sua realização, nem se quer poderia evitá-lo, acontece impedindo que o empregador continue a exercer as atividades da empresa, pois afeta a situação econômico-financeira da empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2018