Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.021 - 46.050
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O Direito do trabalho e o direito civil
Questão 1. Utilizando do texto de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, explique qual o sentido protetivo que o Direito do Trabalho possui a partir do pressuposto do dirigismo estatal e que fundamenta um repensar da liberdade contratual no Direito Trabalhista. As razões que explicam o sentido protetivo são compreensivas, ante a constatação objetiva da desigualdade material entre empregado e empregador, a qual inviabiliza uma negociação verdadeiramente livre do contrato de trabalho se não aquela apenas formalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2017 -
O Direito do Trabalho e princípios constitucionais
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Bacharelado em Direito Bruna Flávia DIREITO DO TRABALHO E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Betim 2017 Bruna Flávia DIREITO DO TRABALHO E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Betim 2017 “No final de contas, o valor de um Estado é o valor dos indivíduos que o compõem” Mill Stuart Os princípios constitucionais estabelecidos em nossa Constituição de 1988 auxiliam as normas do Direito do Trabalho em diversas ocasiões. Prevê o artigo 1º da Constituição: Art. 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 8/3/2017 -
O Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
MODULO: TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO Aula 01 - Duração do Trabalho. Intervalos. Descanso Semanal Remunerado e Feriados. Prof. Leone Pereira 1. Jornada de Trabalho Conceito de jornada: giorno, giornata (dia). Conceito de serviço efetivo: art. 4º, “caput”, CLT. - tempo à disposição do empregador (aguardando ou trabalhando). - Súmula 118, TST: intervalos concedidos espontaneamente pelo empregador (tempo à disposição). Mesmo que não previstos em lei. - Súmula 429, TST: tempo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.601 Palavras / 111 PáginasData: 5/5/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS
O DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS Bárbara Giovana Amaral Pereira barbaragiovana_angel@hotmail.com Tópicos de Direito –Professor Frederico Teixeira Barbosa RESUMO: No presente trabalho, será apresentado o surgimento do direito do trabalho ,a teoria crítica a respeito da importância do direito do trabalho no meio acadêmico e na realidade brasileira ,as garantias fundamentais dentro da constituição, será estudado a fundo cada uma delas, para que se possa usa-las no cotidiano, esta presente também neste trabalho as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 3/10/2018 -
O Direito do Trabalho e Tributário
Faculdade santa helena Direito do trabalho e tributário Administração - 3o período - Noite. Cite 5 mudanças da Reforma trabalhista - Jornada de trabalho Antes: A jornada de trabalho era limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais com 2 horas extras por dia. Depois: A jornada poderá atingir até 12 horas de trabalho, com 36 horas de descanso. A jornada semanal de 44 horas e o limite de 2 horas extras continuam iguais. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2021 -
O DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
O DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA RESUMO Vários setores e ramos, sofreram alterações em virtude do novo corona vírus, dentre eles está o ramo do direito, onde houve muitas transformações, transformações ocorridas a fim de se adaptar a nova realidade, o direito do trabalho mais especificamente também teve que se adequar a realidade vivida. e o presente artigo traz os pontos do direito do trabalho que sofreram alterações, dentre estes pontos estão as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2021 -
O DIREITO DO TRABALHO ETAPA
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------04 1. ETAPA I Desenvolvimento aula Tema Teoria Geral do Direito Do Trabalho ------------05 2. Princípios da Proteção -----------------------------------------------------------------------------06 3. Irrenunciabilidade de Direitos --------------------------------------------------------------------07 4. Da Continuidade da Relação de Emprego -------------------------------------------------------07 5. Da Primazia da Realidade -------------------------------------------------------------------------07 6. Da Inalterabilidade Contratual Lesiva -----------------------------------------------------------07 7. Da Intangibilidade Salarial -----------------------------------------------------------------------07 2.2 QUESTÕES ETAPA I ----------------------------------------------------------------------------08 3. ETAPA II-Desenvolvimento. Aula Tema: Contrato de Trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização --------------------------------------------------------------------------------------------09 3.1 Requisitos do Contrato de Trabalho-------------------------------------------------------------10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2015 -
O Direito do Trabalho Execução
Dia 16 de novembro de 2022 RECURSOS No livro recurso está no capitulo 9 cabe Ex: quando e relator denega seguimento ao recurso se chama despacho denegatório, não e despacho. Tem conteúdo que tem o nome de despacho, mas não é. Precisamos verificar a fundo. Decisão monocrática: Um único juiz desembargador que e o relator decide sozinho. E um conjunto de decisões que a lei coloca que algumas decisões sem consultar a turma. art 932
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2022 -
O Direito do Trabalho FGV
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Atividade individual Estudante: Disciplina: Direito do trabalho Turma: Matriz de resposta A atividade proposta trata-se da análise de caso em que o Sr. Jõao foi admitido em 2015 para trabalhar no cargo de Gerente Comercial na empresa Dentso S.A., recebendo um salário fixo de R$ 8.000,00 por mês. Em 2018, João foi promovido para o cargo de Diretor Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 21/7/2023 -
O Direito do Trabalho I
DIREITO DO TRABALHO I – material 03 SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO 1- Relação de Trabalho e relação de emprego 2- Empregado 3- Empregador 4- Empresa e Estabelecimento 5 – Grupo Econômico 6- Solidariedade de Empresas 7- Sucessão de Empregadores 8- Alteração na estrutura jurídica da empresa Existem alguns tipos de relações de trabalho (lato sensu) que não se confundem com a relação de emprego, esta considerada strictu sensu. As primeiras dizem respeito a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO I
DIREITO DO TRABALHO I. 1) Como surgiram as breves? Disserte brevemente apontando os principais marços históricos. R: As greves surgiram durante a revolução industrial. As greves eram consideradas movimentos ilegais. Foi no século XX, especialmente em momentos de crise econômica, que as greves começaram a fazer parte do repertório de ações coletivas da classe trabalhadora. Os sindicatos foram os principais responsáveis por sua organização, bem como por guardar informações e estatísticas sobre elas em todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO II
DIREITO DO TRABALHO II – EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO Professora: CRISTIANE VIANNA Alunos: ____________________________________________________ Matrícula: _______________ ____________________________________________________ Matrícula: _______________ __________________________________________________ Matrícula: _______________ _______________________________________________ Matrícula: _______________ __________________________________________________ Matrícula: _______________ ____________________________________________________ Matrícula: _______________ 1. Em sentença de primeiro grau, em que o reclamado é revel e confesso quanto à matéria de fato, o juiz condena a empresa ao pagamento de 30% de adicional de periculosidade. É correta essa decisão? Fundamente. 2. Em dezembro de 2015, Luiz foi contratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2018 -
O Direito do Trabalho II
Direito do Trabalho II Lorena Kendely Almeida – 11513064 – 7N3 – NOITE Vitor Hugo Caracterize e apresente as consequências jurídicas das seguintes modalidades de rescisão do contrato de trabalho: 1. Extinção por força maior: Ocorre quando um determinado fato, para o qual o empregador não concorreu para a sua realização, nem se quer poderia evitá-lo, acontece impedindo que o empregador continue a exercer as atividades da empresa, pois afeta a situação econômico-financeira da empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2018 -
O Direito do Trabalho II
QUESTÕES DESAFIOS 1. Mauro trabalhou na empresa J. Moura S.A por 5 anos 11 meses e 20 dias, vindo a ser dispensado em 30.01.2019. Pergunta-se: Qual o prazo do seu aviso prévio? RESPOSTA: Não, pois a Lei nº 12.506/2011 não criou nenhuma regra de arredondamento de meses ou dias em meses, par afins de melhor enquadramento do empregado, ao contrário da CLT ao tratar da antiga indenização por antiguidade, art. 487 CLT. 1. A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2019 -
O Direito do Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II AULA 1 – 18.02 1. DIFERENÇA: Salário x Remuneração A) Pagamento Direto = Salário * Prestação pecuniária paga diretamente pelo empregador ao empregado (retribuição da prestação de serviços). * Prestação utilitária (Salário in natura ou em utilidades). B) Pagamento Indireto * CLT: sentido técnico – “gorjeta” * Prestação Pecuniária, paga por “terceiros” ao empregado de uma empresa, em razão da participação dos serviços prestados. * Ampliação do “guetas” - nova figura.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.336 Palavras / 14 PáginasData: 18/3/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO II Direito Coletivo do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO II Direito Coletivo do Trabalho Normas aplicáveis: Art. 7º, VI, XIII, XIV, XXVI; Art. 8º; Art. 11 da CF e CLT - art. 511-625 Conceito: Regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos decorrentes, a representação dos trabalhadores na empresa e a greve. Princípio da liberdade associativa e sindical – pautado pela democracia e o pluralismo nas relações sindicais. Art. 8º: É livre a associação profissional ou sindical, observado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2015 -
O Direito do Trabalho Internacional
Direito Internacional do Trabalho é um conjunto de normas que incluem o Direito Internacional Público e privado, e diz respeito a direitos e deveres dos empregados, empregadores, sindicatos e outros órgãos na defesa do trabalho. Os principais órgãos internacionais envolvidos atualmente são a Organização Internacional do Trabalho e a Organização Mundial do Comércio. As organizações Internacionais são pessoas jurídicas, que possuem ordem próprias e que tem a mesma natureza jurídica dos Estados, com limites de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2018 -
O Direito do Trabalho Introdução
Faculdade Baiana de Direito e Gestão Direito do Trabalho I Prof. Adriana Wyzykowski Turma: 6C Aluno: Alexandre Martinelli Cardim Moreira Resposta AV1 – Direito do Trabalho I 1ª) No caso em tela, o contrato entre Bruno e a empresa Deserve, tem o objetivo de garantir mais segurança para o empregador em relação às concorrências e tem validade por preencher todos os requisitos necessários, a seguir elencados: limitação temporal e/ou geográfico; limitação material; uma necessidade racional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2022 -
O Direito do Trabalho Jovem Aprendiz
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a questão da inserção no mercado de trabalho de jovens através do contrato especial de aprendizagem, demonstrando a evolução histórica do trabalho infanto-juvenil, as peculiaridades de seus contratos e demais elementos que objetivam garantir direitos e proteção ao menor, tanto em aspectos jurídicos quanto questões sociais. Após o advento da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, o instituto da aprendizagem foi regulamentado, trazendo proteção especial ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 7/2/2024 -
O Direito do Trabalho Lojas Ratazana
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Atividade individual Disciplina: Direito do Trabalho Aluno: Turma: Tarefa: Orientação Jurídica Matriz de resposta Trata-se de pedido de orientação jurídica solicitado pelas Lojas Ratazana, a qual informou que após o desligamento do Sr. Daniel, recebeu contato de um advogado trabalhista que o representa para buscar uma tentativa de acordo antes do ajuizamento da ação trabalhista. Como informado pela empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 14/7/2022 -
O DIREITO DO TRABALHO MATERIA COMPLETA
• EMPREGADOR 1 conceito art. 2º CLT Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação * Empresa o legislador não utilizou bem da expressão, não é somente empresa, o empregador é toda pessoa física ou jurídica que toma esforço ou energia de trabalho de outro 2 Empresa x Estabelecimento x Empregador Empresa: é a atividade organizada e profissional exercida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2021 -
O DIREITO DO TRABALHO NA FILOSOFIA E NA TEORIA SOCIAL CRÍTICA. OS SENTIDOS DO TRABALHO SUBORDINADO NA CULTURA E NO PODER DAS ORGANIZAÇÕES
O DIREITO DO TRABALHO NA FILOSOFIA E NA TEORIA SOCIAL CRÍTICA. OS SENTIDOS DO TRABALHO SUBORDINADO NA CULTURA E NO PODER DAS ORGANIZAÇÕES de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Introdução Este trabalho busca desconstruir o “trabalho alternativo” chamado de trabalho livre/subordinado, atividade valorizada a partir da era pré-capitalista. Explica que o labor foi uniformizado e universalizado desde Locke, perpassando por Smith até Marx em que representava a própria humanidade do homem, fonte de riqueza e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2020 -
O Direito do Trabalho no Brasil
Resumo: O presente trabalho visa abordar a história do direito do trabalho no Brasil e no Mundo. Para tanto, inicia-se com a importante necessidade de conceituar o que significa o trabalho e de onde vem sua origem, sendo remetida desde os primeiros seres humanos e sabendo a diferença do “trabalho animal” para o trabalho humano que por sua vez diferencia-se pela forma antecipada de prever o resultado de seus esforços. Conceituado o termo em questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 26/3/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO NOS DIAS ATUAIS TEM UM PAPEL DE SUMA IMPORTÂNCIA
Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), O Direito do Trabalho nos dias atuais tem um papel de suma importância, ganhando destaque nas varias mudanças que ocorreram nas relações entre trabalho e capital. A Lei 13.467/2017 foram responsáveis por várias discursões e mudanças nos artigos da CLT (Consolidação das leis do trabalho, resultando em mudanças nas relações dos trabalhadores e na justiça do trabalho. Podemos destacar as principais mudanças sobre os trabalhadores da lei 13.467/2017. Hora in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2020 -
O Direito do Trabalho Peça Pronta
Exercício 3 - Você foi contratado(a) como advogado(a) pela Distribuidora de Bebidas Triângulo Ltda, que lhe exibe cópia de sentença prolatada pelo juízo da 20ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, publicada no dia 17/02/2020, proferida no processo nº 0000187-11.2018.5.09.0020, distribuído em 7 agosto de 2019, movido por Sandra Moreira, que trabalhou para a Reclamada no período de 02/08/2008 a 10/09/2018. A sentença foi proferida nos seguintes termos: a) mesmo tendo reconhecido que a Reclamante não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2020 -
O Direito do Trabalho Preventivo
Avaliação Regimental – A5 Nome: Maryam Caroline El Khalil – RA: 6223800 – Turma: 3209A02 1A) Conforme expresso no artigo 4º, da Lei nº 7.783/89, versa que o órgão do sindicato que definirá as reinvindicações e deliberará sobre a greve será a entidade sindical dos empregados, que, na forma de seu estatuto, convocará assembleia geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços. 1B) O aviso-prévio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2020 -
O Direito do trabalho salário
1. Sobre o salário, complete o quadro abaixo (1,2): LIVRO 5 Conceito Salário é uma espécie do gênero remuneração, compõe a remuneração, é o conjunto de parcelas contraprestativas e pagas diretamente pelo empregador ao empregado no contexto da relação de emprego. Formas de proteção Como regra, não se admite a redução do salário do empregado, em razão do princípio da irredutibilidade salarial previsto no art. 7.º, VI, da CF/1988: Art. 7.º. São direitos dos trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.186 Palavras / 17 PáginasData: 14/12/2017 -
O Direito do Trabalho Sindicalismo
♡ Letícia Namie Matsui ♡ DIREITO DO TRABALHO II – 1° BIMESTRE ♡ DIREITO SINDICAL ♡ O Direito Sindical é a autonomia privada coletiva (é a liberdade de contratar), todo sindicato que apresente, ele tem autonomia de contratar. Mas não é uma liberdade absoluta, tendo limites. São eles: direitos indisponíveis; nas normas de ordens públicas; equivalência dos contratantes coletivos. * Direito indisponível: não pode ser renunciado, não pode se dispor. * Normas de Ordem Pública:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2019 -
O Direito do Trabalho Terceirização do Trabalho
Trabalho Direito do Trabalho Terceirização do Trabalho De acordo com lei 6019/74 a terceirização serviços temporário e chamado de relação triangular, trabalhador, empresa terceirizada, prestadora e tomadora de serviços. Terceirização e nada mais e que uma empresa contrata o serviço de outra empresa para que a mesma contrate um funcionário para prestar o serviço na empresa solicitante, sendo que o colaborador não irá ter vinculo empregatício com a empresa. A terceirização do trabalho e comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2021 -
O Direito do trabalho: Cooperativa do trabalho e relação de emprego
Paulo Henrique Vieira Direito do Trabalho Cooperativa de trabalho e relação de emprego Varginha/MG 2008 Paulo Henrique Vieira Direito do Trabalho Cooperativa do trabalho e relação de emprego Anteprojeto de pesquisa apresentado à Coordenação do núcleo de pesquisa e Monografia da faculdade de direito de Varginha-FADIVA. Orientadora: Prof. Drª. Andréa Alvarenga Gontijo Varginha/MG 2008 SUMÁRIO INTRODUCAO................................................................................ 4 TEMA................................................................................................ 5 SUBTEMA.........................................................................................5 TITULO............................................................................................. 5 OBJETO DE ESTUDO..................................................................... 5 OBJETIVOS...................................................................................... 5 OBJETIVOS GERAIS....................................................................... 6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................ .6 JUSTIFICATIVAS............................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 2/3/2018