Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.991 - 46.020
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O Direito do Trabalho
FUNDAMENTOS DO PROCESSO CAUTELAR - PROVIMENTOS CAUTELARES PENAIS: PRISÃO CAUTELAR (PRISÃO EM FLAGRANTE, PREVENTIVA E TEMPORÁRIA). Todo processo cautelar tem por objetivo pedir uma medida cautelar. No processo penal, há uma grande dificuldade em harmonizar as medidas cautelares com os direitos do acusado. De um lado temos a necessidade de respeitar o acusado e o tratar como inocente, ao passo que, do outro lado, por vezes surge a necessidade de restringir sua liberdade para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.632 Palavras / 27 PáginasData: 27/8/2022 -
O DIREITO DO TRABALHO
ISABELLE DA SILVA MILOCHI RA: 1776436 1) Leticia foi contratada como motorista de caminhão, para trabalhar diariamente. Ocorre que um dia, antes de trabalhar resolveu ir ao Villa Country, curtir um show do Henrique e Juliano com seus amigos de trabalho. Após o show pegou caminhão e foi trabalhar, sendo parada pela polícia e pega no bafômetro. Perdeu sua habilitação em razão de tal ato. A senhora Raphaella, chefe de Leticia, lhe procura como advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2022 -
O DIREITO DO TRABALHO
1. FACULDADE LUSÓFONA DO RIO DE JANEIRO FRANÇOIS VALENÇA PEÇANHA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO SÃO GONÇALO 2020 FRANÇOIS VALENÇA PEÇANHA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Lusófona do Rio de Janeiro, como requisito para conclusão do Curso de Direito. Orientador: Roberto Monteiro Litrento SÃO GONÇALO 2020 BANCA FRANÇOIS VALENÇA PEÇANHA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.241 Palavras / 57 PáginasData: 29/9/2022 -
O Direito do Trabalho
OITAVA PESQUISA ACADÊMICA De acordo com a Lei 1079/50, os requisitos legais para o pedido de Impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes foram atendidos. Os denunciantes são brasileiros Natos e têm legitimidade para fazer a denúncia (Art. 41. É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pêlos crimes de responsabilidade que cometerem). A ligação telefônica realizada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2022 -
O DIREITO DO TRABALHO
01 - No que consiste o princípio de saisine (droit de saisine)? O Princípio de Saisine consiste na concepção de que a transferência da herança aos herdeiros legítimos e/ou testamentários ocorre, imediatamente, no momento da morte, impedindo, dessa forma, que o patrimônio deixado pelo “de cujus” fique sem um titular. 2 - Ana e Carlos, cônjuges, morrem no mesmo acidente. Eles não tem ascendentes nem descendentes, apenas irmãos, ou seja, colaterais de 2º grau –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2022 -
O Direito do Trabalho
Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público - FMP Direito Processual do Trabalho – Professor José Antônio Reich Trabalho de Reforço do G1 Instruções: 1. O Trabalho de Reforço pode ser feito individualmente ou em grupo de, no máximo, três alunos. 2. As respostas deverão observar os enunciados das questões, sendo necessário mencionar a fonte de pesquisa utilizada. 3. Os julgados colacionados deverão ser identificados com: o número do processo, o Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2022 -
O Direito do Trabalho
FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA Direito Processual Civil IV Beatriz Julianna Albuquerque C. Lima - 202011422 Filipe de Melo da C. Lebre – 202010336 Flávia Maciel Chaves – 202011071 João Vitor J. de Almeida – 202010118 Maria Vitória Guerra da Silva – 202010150 Ulrick Brasil Corrêa Lomeu - 202010280 Miguel Pereira 2022 Ações Petitórias As ações petitórias têm como sua principal fundamentação a origem do direito à posse. Discutem os direitos inerentes à propriedade. Esse tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2022 -
O Direito Do Trabalho
http://domhelder.edu.br/moodle285/pix/logodhc_header.png 5ª Avaliação múltipla Disciplina: Direito internacional II privado Período/turma: D9Noite Professor: Gésun Prestes Valor da avaliação: 03 pontos Data de entrega: 17/11/22 QUESTÃO 01 - Nacionalidade e Naturalização: 1 ponto 1. Explique nacionalidade primária ou originária; critério jus solis, e critério jus sanguinis (brasileiros natos) A nacionalidade originária é aquela tida como primária e atribuída desde o início, é involuntária e resulta seja do local do nascimento, critério jus soli, seja da nacionalidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2023 -
O Direito do Trabalho
Alunos (as): Lara Basília Cardoso Vieira QUESTÕES: 1. A reforma trabalhista foi positiva ou negativa na sua opinião? Fundamente sua resposta. (1 ponto). Ao meu ver a reforma trabalhista, teve sua instância afim de melhorias para o empregador e não para o empregado, a falsa ideia de que o colaborador irá poder flexibilizar e negociar suas condições de trabalho, faz com que, a imagem de que os benefícios para o empregado seja melhor, quando na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2023 -
O Direito do Trabalho
Direito do trabalho é fruto do capitalismo. O elemento nuclear da relação de trabalho surge com o inicio da Idade Moderna, com a derrocada do trabalho servil. Mas o trabalho subordinado só começa a despontar com a Revolução Industrial. Direito do Trabalho produto cultural do século XIX e das transformações econômico-sociais e politicas vivenciadas. Os operários passaram a se reunir em grupo para vindicar direitos, surgindo formas autônomas de composição que precederam a normatização heterônoma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2023 -
O Direito do Trabalho
Fichamento de: CARDOSO, Amílcar. SCARPATI, Elizardo. Trabalhar e não ser trabalhador: pertencimento e reconhecimento de classe na “vida do crime”. São Paulo: Revista Direito FGV, 2019. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/78024/74754 acessado em 27 de Abril de 2019. A pretensão do presente artigo consiste em “discutir percepções e posicionamentos com relação à questão de classe social por parte de jovens engajados no tráfico de drogas na Região Metropolitana da Grande Vitória” (p. 938). As estratégias metodológicas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2023 -
O Direito do Trabalho
QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL AVALIATIVA (SUBSTITUTIVA DA A1) VALOR 10 PONTOS VOCÊ DEVERÁ RESPONDER INDIVIDUALMENTE ESTAS QUESTÕES OBJETIVAS E ENTREGAR NO DIA E HORÁRIO, INFORMADO NO CALENDÁRIO ACADÊMICO, PARA AS AVALIAÇÕES (A1). TRATA-SE DE UM QUESTIONÁRIO QUE DEVERÁ SER FEITO COM CONSULTA A LEI, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. SUAS RESPOSTAS DEVERÃO SER TODAS FUNDAMENTADAS. QUESTÕES DISCURSIVAS - FUNDAMENTAÇÃO COMPLETA: 1-Marcio foi admitido em 01/03/2018 para trabalhar como atendente de telemarketing em contrato de trabalho de experiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2023 -
O Direito do Trabalho
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Atividade individual Disciplina: Direito do Trabalho Matriz de resposta Prezados Senhores, Em atenção à sua solicitação, apresento a seguir parecer sobre os principais aspectos relacionados à atuação do Sr. João Fogaça (“Sr. João”) como colaborador da Dentso S.A. (“Dentso”), desde sua contratação em 01/01/2015 como Gerente Comercial, até o presente, considerando o fim de seu mandato como Diretor Estatutário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 6/8/2023 -
O Direito do Trabalho
CONTEXTUALIZAÇÃO Acompanhe o caso a seguir. O Sr. João Fogaça foi admitido como empregado celetista para ocupar o cargo de Gerente Comercial pela empresa Dentso S.A. em 01/01/2015 e recebia na época, um salário fixo de R$ 8.000,00 por mês. Em 01/01/2018, Sr. João foi promovido a Diretor Regional de Vendas e seu salário passou a ser R$ 30.000,00 por mês. Na nova função, o Sr. João era responsável pela área comercial da divisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2023 -
O Direito do Trabalho
APS DIREITO DO TRABALHO F.M.U Apresente parecer circunstanciado e fundamentado sobre a correção ou não das condutas estabelecidas pela empresa com aval do Departamento de Recursos Humanos. A empresa Bitcoin Serviços de Informática Ltda contrata seu escritório de advocacia objetivando efetivar o levantamento jurídico trabalhista das pendências que envolvem a empresa considerando a recente reforma da legislação trabalhista. A empresa possui quadro de empregados diretos além de contar com quadro fixo de 80 trabalhadores autônomos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2023 -
O Direito do Trabalho
Questão 2: O Jus Postulandi é a possibilidade de atuar em causa própria, sem assistência de um advogado, o que ocorreu no caso concreto por Edwagner. Entretanto, de acordo com a CLT, em seu artigo 791, a prática do Jus Postulandi deve obedecer a algumas limitações, conforme previsto na Súmula 425 do TST, que limita a sua atuação às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2024 -
O Direito do Trabalho
PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO EM COLAÇÃO DE GRAU Eu, ____________________________________________________, portador(a) da Cédula de Identidade nº________________________, Órgão expedidor________, CPF nº ___________________, domiciliado à Rua/Av. __________________________, nº ___________, Bairro __________________________, Cidade de ___________________, Estado _______________________, CEP ________________________, pelo presente instrumento de procuração, nomeio e constituo meu(minha) bastante procurador(a) o(a) Sr.(a) ________________________________________, portador(a) da Cédula de Identidade nº __________________, Órgão expedidor________, CPF nº ___________________, a quem confio amplos, gerais e ilimitados poderes para o fim específico de representar-me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2024 -
O DIREITO DO TRABALHO - AUDIÊNCIA SIMULADA
Advogada da reclamada - a reclamada impugna todos os fatos da inicial. A reclamante cometeu falta grave, ensejando a sua demissão por justa causa. Desta forma, fez jus a demissão por justa causa, recebendo todas as verbas rescisórias. A reclamada impugna os fatos em relação as horas extras pleiteadas, visto que a reclamante nunca realizou horas extras. Em relação aos danos morais, não houve publicação do motivo da dispensa aos demais funcionários. Depoimento pessoal da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2020 -
O Direito do Trabalho - MATERIAL
01 – O juiz do caso em tela acertou parcialmente. No que tange à existência ou não de vínculo empregatício e a comprovação de realização de atividade insalubre incumbe ao autor o ônus da prova, já que se trata de direitos constitutivos. Sobre o pedido de horas extras, houve erro por parte do Juízo pela inobservância da Súmula 338 do TST que trata de o ônus de empresas com mais de dez funcionários ser responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2020 -
O Direito do Trabalho - Material de Apoio
MATERIAL DE APOIO – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO TÓPICOS DA AULA DO DIA 31/03/2020 SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO: EMPREGADOR 1. CONCEITO: ART 2º. DA CLT “EMPRESA” 2. EMPREGADOR POR EQUIPARAÇÃO: ART 2º. & 1º. DA CLT 3. ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA EMPRESA: ART 10 CLT 4. SUCESSÃO DE “EMPRESAS” (SUCESSÃO DE TITULARES DA EMPRESA) 4.1: Previsão: ART. 448 CLT; ART 448 – A CLT 4. 2 : Conceito: É a transferência da titularidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2020 -
O Direito do Trabalho - Resolução
O próximo ponto do nosso trabalho são os efeitos que a resolução causa, mais especificamente a indemnização devida ao trabalhador. Apesar deste processo ter em vista acabar a relação laboral entre o empregador e trabalhador, existem efeitos que esta cessação de contrato causa. Estes efeitos não são de efeito retroativo, quer isto dizer que não atuam sobre factos passados porque se trata de um trabalho continuo, mas atua sim sobre o futuro (Art.º 434 nº2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2020 -
O Direito Do Trabalho Ação De Consignação Em Pagamento
DIREITO DO TRABALHO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – hipóteses de cabimento: art. 539 do CPC – petição inicial; consignação; documentos: art. 542 do CPC – petição inicial; jus postulandi: art. 791 da CLT – petição inicial; requisitos essenciais: art. 840, § 1.º, da CLT; art. 319 do CPC – polo passivo; controvérsia: art. 547 do CPC – previsão legal: art. 539 do CPC; art. 769 da CLT – valor da causa: art. 291 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.224 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2023 -
O DIREITO DO TRABALHO APLICADO
DIREITO DO TRABALHO APLICADO 06.08.2018 Compliance trabalhista Envolve o relacionamento da empresa com seus empregados ou trabalhadores. Subordinação econômica, técnica e jurídica. Esta é a que interessa o direito do trabalho. Relacionamento da empresa com uma pessoa física ou da empresa com seus prestadores de serviço PJ. Começo: levantamento dos vínculos mantidos pela empresa. Em seguida, para cada vínculo, é necessário verificar quais são as funções exercidas, revisando se há especificidades. Preponderância dos trabalhadores relacionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2018 -
O Direito do trabalho apresenta princípios próprios
Direito do Trabalho tem seus próprios princípios como cita Gustavo Filipe Barbosa Garcia “O Direito do trabalho apresenta princípios próprios, reconhecidos pela doutrina e aplicados pela jurisprudência, quais seja: o principio de proteção, o principio da irrenunciabilidade, o principio da primazia da realidade e o principio da continuidade da relação de emprego”. (PLT Manual de Direito do Trabalho, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Editora Método v 830, pag. 33.) Além desses princípios existem ainda os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO APS
CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS EMBARGOS AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ALUNOS: Adriany Costa Serpa - Matrícula: 201810807 Eduarda Silva de Carvalho - Matrícula 201813686 Rafael da Silva Pereira - Matrícula 201711577 Luísa Santana da Silveira - Matrícula 201929157 Stéfani Aimai de Lima – Matrícula 201811751 Bruna Farias Morais - Matrícula 201514730 Canoas, novembro de 2022. Embargos no TST Composto por 27 ministros, brasileiros, com idade de 35 a 65 anos, o TST é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 28/11/2022 -
O DIREITO DO TRABALHO DA MULHER E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO O DIREITO DO TRABALHO DA MULHER E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 Ângela Corete Koch Lajeado, abril de 2018 ________________ Ângela Corete Koch O DIREITO DO TRABALHO DA MULHER E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 Artigo apresentado na disciplina de Módulo I: Direito Individual do Trabalho: Relações de trabalho, do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.085 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2018 -
O Direito do Trabalho é Definido Como o Complexo de Princípios
1. Em relação ao Direito do Trabalho: Defina, denomine, indique seu conteúdo e suas funções. O Direito do Trabalho é definido como o complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, “no tocante às pessoas e matérias envolvidas” , A denominação “Direito do Trabalho” é, indubitavelmente, a mais utilizada nos dias atuais. Entretanto, este ramo também já possuiu outras denominações na história, tais como, Direito Industrial, Direito Sindical, Direito Corporativo, Direito Operário e Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO E DIREITO COLETIVO
Integra o Programa da Disciplina Direito do Trabalho II, o estudo do Direito Coletivo do Trabalho, da Organização Sindical, da Negociação Coletiva, dos Instrumentos Normativos de Trabalho e da Greve. 1. Como podemos definir o Direito Coletivo do Trabalho? R= O Direito Coletivo do Trabalho não tem autonomia, pois é um segmento do Direito do Trabalho. Este trata das organizações coletivas de trabalhadores e empregadores. Segundo Gustavo Felipe Barbosa Garcia “Direito Coletivo do Trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO E DIREITO INTERNACIONAL
Resultado de imagem para UNIDERP UNIVERSIDADE UNIDERP MATRIZ CAMPO GRANDE-MS CURSO DE DIREITO ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN DIREITO DO TRABALHO E DIREITO INTERNACIONAL CAMPO GRANDE 2016 ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN DIREITO DO TRABALHO E DIREITO INTERNACIONAL Trabalho Apresentado como Requisito Parcial para Obtenção de Nota referente à N2 do Curso Direito, Elaborado pela Disciplina de Direito Internacional Privado, sob a orientação do Profº: Maykon. CAMPO GRANDE 2016 SUMÁRIO 1. Direito do Trabalho e o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 29/3/2017 -
O Direito do Trabalho e Legislação Social
Ana Caroline Barbosa da Silva - 6A 1M Fernanda Cabral Pessoa - 6A 1M Jessyka Lorrany - 6A 1M Marina Ferreira - 5A 1M Scarlet Silveira - 6A 1M Wiriany Kethellen - 6A 1M Atividade - Direito do Trabalho e Legislação Social Qual o motivo faz o Brasil ainda concentrar grande número de empregadas domésticas? Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2018