Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.131 - 47.160
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O DIREITO PROCESSUAL PENAL III
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito JOÃO MARCOS DE CASTRO RA: 6059017616 DIREITO PROCESSUAL PENAL III Campo Grande (MS), 06 de outubro de 2016. 1. VERDADEIRA. A afirmativa esta correta, haja vista que encontra-se em consonância com o art. 413, “caput”, do Código de Processo Penal. 2. VERDADEIRA. A afirmativa esta de acordo com o art. 415, CPP. 3. FALSA. O item encontra-se incompleto, pois falta um dos princípios do Tribunal do Júri, qual seja: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL III
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL III PROF. DR. THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1 O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1.1 O princípio constitucional implícito do duplo grau de jurisdição na CR/88 (extração do artigo 5º, LIV e LV, CR/88) e suas repercussões para o Ordenamento Brasileiro 1.2 Fundamentos jurídicos do duplo grau O duplo grau fundamenta-se na falibilidade do juiz; no inconformismo das partes;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2017 -
O Direito Processual Penal III e Direito Internacional
Leia o caso hipotético e responda as perguntas abaixo, das disciplinas de Direito Processual Penal III e Direito Internacional. Jiang-Li, chinês residente há 20 (vinte) anos no Brasil, especificamente no município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo, com sua esposa Yue-Yan e seu filho, Shuang, é comerciante. Destinava sua força de trabalho à comercialização de réplicas de mercadorias, notadamente eletrônicos, tais como vídeo games, aparelhos celulares, televisores, entre outros, em sua loja “TUDO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.333 Palavras / 14 PáginasData: 14/7/2020 -
O DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA
DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA Professor: Waléria Demoner Rossoni wademoner@hotmail.com -Telefone: 99721-4089 20 de fevereiro de 2018 Referências Bibliográficas Direito Processual do Trabalho – Sergio Pinto Martins A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho – Mauro Schiavo Provas: 1º Bimestre, 10/04 / 2º Bimestre, 12/06 / Teste de Progresso: 04/06. Trabalho Específico: um questionário e um parecer jurídico crítico. DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA A origem do Direito Processual Trabalhista está ligada a evolução da justiça trabalhista brasileira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.014 Palavras / 81 PáginasData: 2/6/2018 -
O Direito Processual Trabalhista
UNIVERSIDADE SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO DE CAMPINAS ANDRÉIA CARDOSO DOS SANTOS BEATRIZ CUNHA SIMÃO DA SILVA DANILO CONTI ARAUJO FREDERICO PASSOS SCHWANZ FILHO LARISSA CASSIANO DE OLIVEIRA CORDEIRO THAMIRIS FARIAS AGUIAR COMPETÊNCIA NO PROCESSO TRABALHISTA Santos, São Paulo 2020 SUMÁRIO COMPETÊNCIA 6 1. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA 7 1.1 COMPETÊNCIA MATERIAL ORIGINAL 7 1.2 COMPETÊNCIA MATERIAL DERIVADA 10 1.3 COMPETÊNCIA MATERIAL EXECUTÓRIA 11 2. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA 12 3. COMPETÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.156 Palavras / 33 PáginasData: 17/3/2021 -
O Direito Processual Trabalhista
Ao Juízo da Vara do Trabalho da Comarca de ... Ana, estado civil ..., profissão ..., inscrita no CPF sob o nº ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na rua ..., vem através de seu (sua) procurador(a) legalmente constituído(a), com fulcro nos arts. 319 do CPC e 850, §1º da CLT promover: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito sumaríssimo, em face de: Delta, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2021 -
O Direito Processual Tributário
FAMEC- Faculdade Metripolitana de Camaçari Disciplina : Direito Processual Tributário Aluna: Tamiles Ribeiro e Lais Gomes Parte: Tamiles Ribeiro e Lais Gomes 2ª Atividade Processual A) Muito embora o Poder Público goze de prerrogativas fiscais, as quais obrigam os contribuintes recolherem tributos em favor do Fisco, desde que respeitado o princípio da legalidade, tal arrecadação tributária deve seguir procedimentos e formas previstas em Lei, cujas previsões gerais encontram-se prescritas no Código Tributário Nacional. Entretanto, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓS GRADUAÇÃO DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESENHA CRITICA Autora Aluna - Iracy Ferreira de Abreu Matrícula – 2017 07241511 Trabalho da Disciplina – DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO (NPG1729/2849732) 9001 Tutor: Profª. Angela Barral Bouzas Duque de Caxias - RJ 2018 Transformação no IRS Referencia Bibliografia - www.buscaescolar.com.br – Revista de Direito Internacional Econômica e Tributário RDIET - RESUMO DA OBRA A história da tributação nos Estados Unidos foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.367 Palavras / 30 PáginasData: 17/4/2018 -
O Direito Processual Tributário
Direito Processual Tributário Case N1 No ano de 2018, Henrique, grande empresário da indústria sucroalcooleira, após anos de trabalho intenso e ininterrupto, resolveu tirar uns dias de férias e viajou para a Alemanha. Ao visitar o museu da montadora Mercedes-Benz, situado na cidade de Stuttgart, Henrique resolveu importar um veículo de última geração, lançamento apenas no mercado europeu. Sendo assim, Henrique será o consumidor final do veículo, uma vez que a importação do referido veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2022 -
O Direito Processual Tributário Brasileiro
FICHAMENTO 1. Informações Catalográficas MARINS, James. (2014). Direito Processual Tributário Brasileiro (Administrativo e Judicial). São Paulo: Dialética. 2. Estrutura do Texto – Capítulo 7. O Procedimento e o Processo Federal (pp. 258-444) 2.1. Objeto e Objetivo O Processo Administrativo Tributário é instaurado por meio da formalização da pretensão tributária do Fisco ou do contribuinte com a respectiva impugnação apresentada contra o ato de lançamento, comportando quatro etapas, sucessivamente: (i) fase de instauração; (ii) fase de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2018 -
O Direito Procesual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Resultado de imagem para DIREITO PROCESSUAL CIVIL Notas de Aula: Marcelo Nunes Mendonça Segundo Semestre – 2017 – 3º Período 07/08/2017 Bibliografia: ***************** DPCI – Processo de conhecimento (@Heraldo Moreira) Aulas 15 aulas (-1) Avaliações: 1º Bim – 02/10 (entrega 09/10). 2º Bim – 27/11 (entrega a combinar) Substitutiva – 11/12 (entrega 18/12) UNIDADES: I – Processo e Procedimento II – Petição Inicial III – Pedido IV – Litisconsórcio V –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 68.943 Palavras / 276 PáginasData: 9/9/2021 -
O Direito Programado
Patrimônio Nacional – Macrorregiões – Art. 225, §4º, CF/88 Floresta amazônica Brasil Pantanal mato-grossense Mata atlântica Serra do mar Zona costeira Obs.* Serrado, Pampas, Caatinga não é considerado Obs.* Os imóveis que estão dentro das áreas de patrimônio nacional não são considerados patrimônio nacional Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado – Direito fundamental Ética ambiental Antropocentrismo (Relacionado ao homem) – O homem no centro das relações jurídicas –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
O DIREITO PROPRIEDADE
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS COISAS I Acadêmica: Giulia Carvalho Lima Matrícula: 167877 Ação de Manutenção de Posse no 20057100020104-4 1. Relate o caso descrevendo, suscintamente, as razões da inicial e da defesa. Trata-se de ação de manutenção de posse ajuizada pela Fundação Cultural Palmares e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, também conhecida como INCRA, contra José Antônio Mazza Leite, Emilio Rothfuchs e Marilia Coelho Ruthfuchs, em defesa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2022 -
O DIREITO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Ora é sabido que o nome empresarial é um bem tutelado pelo direito, que integra o patrimônio da empresa e tem a finalidade de identificar a sociedade empresária ou o empresário individual em seus negócios em amago do corporativismo. Aludida proteção ao nome empresarial se dá mediante a inscrição da empresa na Junta Comercial, ou seja, a proteção decorre automaticamente do registro do empresário ou da sociedade empresária na Junta Comercial. Neste cerne, além da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2017 -
O DIREITO PROPRIEDADES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO - MINAS GERAIS. AUTOS N.º 0194.15.004042-7 ANDERSON VANDER LOPES, brasileiro, solteiro, corretor, residente nesta cidade, na Rua Antônio Santiago, n.º 173, Apt. 302 Olaria, Coronel Fabriciano-MG; nos autos da AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO movida por ELAINE APARECIDA, por seus procuradores infra-assinados, vem, mui respeitosamente à presença de V.Ex.a., CONTESTAR pelos seguintes fatos e fundamentos: DAS PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.333 Palavras / 22 PáginasData: 19/10/2015 -
O Direito Protetivo Coletivo e Seguridade Social
Direito Protetivo Coletivo e Seguridade Social Exercício de Memorização Aramis com 66 anos de idade, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, como segurado obrigatório, na condição de empregado trabalhou durante 32 anos, quando foi desligado de uma grande indústria de cosméticos, onde exercia a função de assistente jurídico, com jornada de 04 (quatro) horas diárias de trabalho, e média salarial desde julho/94, no valor de R$ 4.500,00. Após o desligamento, Aramis resolveu iniciar negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2020 -
O Direito Psicologia
29) Primeira consideração: Tal pratica lida com a subjetividade, emoções, pensamentos e comportamento que emergirem ao longo do processo; Segunda consideração: o fato de a terapia ocorrer num contexto de relacionamento interpessoal, em que o comportamento do cliente afeta o do terapeuta e vice-versa. 30) O menor comete um ato infracional por ser menor de idade. São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às medidas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2018 -
O Direito Público
Fundamentos de Direito Público A evolução do Estado Moderno Nohara “ Fundamentos de direito público” Estado absolutista / estado liberal – estado de direito – estado democrático de Direito / estado social – estado socialista / estado neoliberal Estado absolutista: Thomas Hobbes ,vigente na Europa entre os sec Xvi e XVIII, soberano com poderes absolutos, ilimitados e inquestionáveis. “ O Estado sou eu” - Luís XIV O absolutismo correspondia ao regime econômico mercantilista : contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2017 -
O DIREITO PUBLICO
1 0,25 em 0,25 pontos Correta A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Resposta Selecionada: e. tem o objetivo, entre outros, de estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Pergunta 2 0,25 em 0,25 pontos Correta A respeito da dívida pública, a Constituição federal dispõe: I. Compete privativamente ao Congresso Nacional dispor sobre limites e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
O Direito Publico
Questionário de Direito Público 1. Diferencie Empresa e Empresário. Empresa: local onde se prática a atividade de empresa fazendo riquezas. Empresário: é a pessoa que faz gerar produtos e riquezas como também serviços. Passa a ter personalidade jurídica com seu registro. Diferente do empresário que pratica o comércio sem registro. O comerciante é a pessoa que vive do comercio e não é aquela que esporadicamente vende um outro bem. 1. Comente sobre o registro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2017 -
O Direito Público
I. Origem do Direito Administrativo Dica: Olhar o item V do Manual de Direito Administrativo do Celso Antônio Bandeira de Mello. (i) Onde e como surgiu o Direito Administrativo, regulador da função administrativa, tal como hoje o conhecemos? O Direito Administrativo surge na França e busca mais do que normatizar as relações entre Administração e Administradores. Em um contexto social no qual o Estado era soberano (Monarquia Absoluta) e propunha-se uma revolução (Revolução Francesa), esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 3/7/2018 -
O Direito Público
No estudo sobre "Organização do Estado" a forma de estado, a forma de governo e sistemas de governo. O objetivo estabelecido é mencionar como funciona a estrutura política e organizacional formada por elementos ou parte como: povo, territórios e governo, esses aspectos determinam o estado. Após o fim da revolução americana em 1776, as treze colônias constituíram-se em outros estados os quais se uniram e formaram uma confederação, mas a mesma não foi capaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2019 -
O Direito Publico
“derrotabilidade”(defeasibility), trabalhada por Hart no que tange à aplicação das regras jurídicas A “Derrotabilidade” (defeasibility) da norma jurídica consiste na possibilidade, de uma norma ser afastada ou ter sua aplicação negada no caso concreto, sempre que uma exceção relevante se apresente, mesmo que a norma tenha preenchido seus requisitos necessários para que seja válida e aplicável. O afastamento da norma pode ocorrer em razão das mudanças sociais, culturais, o clamor público, a análise do caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2019 -
O Direito Público das Relações Internacionais
PROVA 1 Questão 1 – A sujeição ao direito internacional e as obrigações legalmente assumidas, só será considerada mediante reciprocidade. Correto? Comente. RESPOSTA: Esta afirmação está errada pois, apesar de muitas hipóteses no Direito Internacional tratarem a reciprocidade como obrigação na atuação do Estado, em relação aos seus entes, não há um regramento especifico para tal fenômeno. No Direito Internacional, o princípio norteador é o pacta sunt servanda, que significa que os sujeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 30/7/2019 -
O Direito Público e Direito Privado
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDI DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTE CURSO DE DIREITO Emanoel Krüger Cretton/Matricula: 2018101973 Jose Carlos Peixoto Octaviano/Matricula: 2018102121 Thales Goncalves Do Nacimento/Matricula: 2018101883 Kaique Igor Ferreira De Souza/Matricula: 2018102321 Luciana Brito Mariano De Oliveira/Matricula: 2018102243 Turma: 201 Resumo: Paginas 120 -145 Item: 6.3: Separação do Dilema Idealista/Jusnaturalista Versus Realismo/Juspositivista Há que de se superar o dilema jusnaturalista versus juspositivista que aprisiona os espíritos, que não se deixa explicar os modelos de pensamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2018 -
O Direito Público e o Direito Privado
Bacharelado em Direito Relatório Final: Artigo Cientifico DO DIREITO PÚBLICO AO PRIVADO: UM EMBASAMENTO DE TODOS OS ÂMBITOS FROM PUBLIC LAW TO PRIVATE LAW: AN EMBASIMATION OF ALL THE SCOPE Laura Oliveira Silva¹ Lucile Dias Negredo² Resumo O Direito Público e o Direito Privado é datado desde a época do romanos, em que o direito público era sobre suas ações e o privado sobre o que ocorria em suas particularidades. Hoje se tem uma complexidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.408 Palavras / 18 PáginasData: 30/9/2019 -
O Direito Publico e Privado
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CURSO DE EDIFICAÇÕES - DEC Direito Público e Direito Privado SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO – A IMPORTÂNCIA TEMA PARA O DIA A DIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Autor: Guilherme Oliveira de Souza Trabalho apresentada como trabalho parcial do 2º Bimestre de 2017 na disciplina “Legislação”, ministrada pelo Professor Juracy Coelho Ventura. Aluno: Guilherme Oliveira de Souza Turma: EDI3B Belo Horizonte, 13/07/2017 ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 8/9/2018 -
O Direito Publico e Privado
Fundamentos do Direito Público e Privado Atividade Complementar – Unidade 01 A história do Direito Brasileiro foi inspirada no Direito Português, que por sua vez, foi constituído com base no Direito Romano. Mas foi somente após a independência do Brasil, em 1822, que o direito brasileiro começou a tomar forma. Até então o Brasil era regido por legislações impostas pela metrópole portuguesa, já que éramos vistos apenas como um território de exploração e não uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2020 -
O Direito Público e Privado
TRABALHO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO FACULDADE DO MUNICÍPIO DE MARAU/RS – 03/07/2020 Realizar uma síntese dos principais temas abordados em nossas aulas ao longo da disciplina. * A formação do Estado se dá por três elementos, são eles, povo (elemento humano), território (elemento físico) e governo (elemento político); * A organização do Estado se dá por três poderes harmônicos e independentes entre si, são eles, Poder Executivo, Poder Judiciário e Poder Legislativo; * O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2020 -
O Direito Público e Privado
Atividade 1 Nome: Julia Stefanny Santos Gomes Turma: CCJSA254 - Instituições de Direito Público e Privado Questão 1 Em um Estado de Direito todas as relações humanas estão amparadas em um ordenamento jurídico válido. Com base nisso, o Constitucionalismo enquanto corrente filosófica estabeleceu que todo o direito positivo deve observar obrigatoriamente uma norma jurídica fundamental. Com base nisso, qual norma fundamental rege o Direito Brasileiro? Ela é de observância obrigatória na aplicação tanto do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2022