Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.571 - 48.600
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O IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA PROGRESSIVIDADE
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS FACULDADES INTEGRADAS MACHADO DE ASSIS CURSO DE DIREITO EDUARDO MARCELO VIANA INÁCIO O IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA PROGRESSIVIDADE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Santa Rosa 2016 ________________ EDUARDO MARCELO VIANA INÁCIO O IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA PROGRESSIVIDADE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Monografia apresentada às Faculdades Integradas Machado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.217 Palavras / 69 PáginasData: 2/4/2018 -
O Imposto de Transmissão Causa Mortis
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) Base Econômica A competência para a instituição do ITCMD está definida no art. 155, I, da CF/1988. A base econômica cuja tributação irá incidir é a transmissão gratuita de quaisquer bens ou direitos, seja causa mortis ou doação. A transmissão causa mortis se dá quando ocorre a morte do proprietário dos bens e estes são transferidos aos sucessores. De forma mais simples e direta: quando há transferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2019 -
O Imposto de uma espécie de tributo
Imposto Conforme ensinamentos de Hugo de Brito Machado, trata-se o imposto de uma espécie de tributo, que por sua vez é o gênero, de acordo com a definição do artigo 3º do Código Tributário Nacional. Relativamente ao tributo, este pode ter como fato gerador uma contraprestação estatal específica devida ao contribuinte, ou situação independente de qualquer atuação estatal específica em relação ao contribuinte. Em virtude disso a doutrina brasileira classifica os tributos em vinculados, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
O IMPOSTO FEDERAL TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO / FINANCEIRO PROFA.: AMANDA FERREIRA MARQUES SÃO LUÍS- MA 2021 INTEGRANTES: - Letícia Leocadio Fiuza - Hethyane Malone Mendes de Carvalho - Jerson Buna Araújo - Jardel Assenção - Sara Rhuana Lobo Le Lacheur - Jéssika Emilly Pires Costa - Poliana Moraes Barros - Gleybson Elesbao Martins - Gabriel Pires Amorim Azevedo - Marilda Valéria Reis - Laizi Dias Barbosa IMPOSTO FEDERAL São tributos arrecadados pela União com o propósito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 PáginasData: 8/11/2021 -
O Imposto Predial e Territorial Urbano
IPTU E ITR ARAUCÁRIA 2017 IPTU E ITR Trabalho apresentado à disciplina de DIREITO TRIBUTÁRIO II como requisito complementar a nota bimestral do semestre da Faculdade Educacional De Araucária. Prof: Leonardo Barcellos ARAUCÁRIA 2017 SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO 03 2.0 Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU....................................04 2.1 CONCEITO 04 3.0 competencia e sujeito ativo 04 4.0 sujeito passivo 05 5.0 FATO GERADOR 06 6.0 ZONA URBANA e zona urbanizável 07 7.0 PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.078 Palavras / 21 PáginasData: 27/2/2018 -
O IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS
FACULDADE DE JUSSARA DEPARTAMENTO DE DIREITO GEICIELY REIS SILVA IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Jussara, como requisito parcial à obtenção de nota da disciplina Direito Tributário II. Prof. Me. João Paulo de Oliveira. JUSSARA-GO 2017 INTRODUÇÃO De acordo com o artigo 155, II, da Constituição Federal (CF/88) é de competência dos Estados e do Distrito Federal a instituição do imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2017 -
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA foi previsto na Constituição Federal de 1967. Por conseguinte, não é feita qualquer menção ao tributo no Código Tributário Nacional, editado um ano antes. Diante da falta de normas gerais editadas pela União, conforme dispõe o art. 24, § 3.º, da Constituição Federal, o STF entende que os Estados podem exercer a competência legislativa plena. Trata-se de tributo com função predominantemente fiscal, pois tributa uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2015 -
O IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário VII ICMS - Serviços Miguel Tadeu Bertanha de Abreu CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário VII IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Aluno: Miguel Tadeu Bertanha de Abreu Telefone: (11) 94884-5853 E-mail: migueltbertanha@gmail.com Site: https://migueltbertanha.jusbrasil.com.br/ ________________ Questões 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.306 Palavras / 14 PáginasData: 30/6/2020 -
O Imposto sobre as Operações Relativas a Circulação de Mercadorias
O Imposto sobre as Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS é o tributo cobrado na comercialização de mercadorias e prestação de serviços. É o principal instrumento tributário dos Estados e do Distrito Federal e representa mais de 90% da receita tributária dessas unidades estatais, cujos recursos arrecadados são utilizados pelo Governo para realizar as obras de interesse social e manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RJ
Curso de Direito HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR I.C.M.S. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RJ NOVA IGUAÇU 2008 HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR I.C.M.S. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RJ Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a) Isabel Arco Verde Santos Prof(a) Ana Carmem de Oliveira Reis NOVA IGUAÇU 2008 SUMÁRIO SUMÁRIO 7 INTRODUÇÃO 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.509 Palavras / 31 PáginasData: 7/6/2019 -
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ,UM PANORAMA SOBRE A GRADAÇÃO DENTRO DAS CLASSES SOCIAIS BRASILEIRAS
FACULDADE ARI DE SÁ CURSO DE DIREITO ANTÔNIA TELMA CARDOSO DE OLIVEIRA O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ,UM PANORAMA SOBRE A GRADAÇÃO DENTRO DAS CLASSES SOCIAIS BRASILEIRAS FORTALEZA 2021 ANTÔNIA TELMA CARDOSO DE OLIVEIRA O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ,UM PANORAMA SOBRE A GRADAÇÃO DENTRO DAS CLASSES SOCIAIS BRASILEIRAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá, como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 PáginasData: 16/10/2022 -
O Imposto Sobre Serviços (Iss): Aspectos, Desafios E Impactos
O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): ASPECTOS, DESAFIOS E IMPACTOS Este artigo aborda o Imposto Sobre Serviços (ISS) no contexto do sistema tributário brasileiro, discutindo seus principais aspectos, desafios e impactos. Examina a legislação, a arrecadação, o papel do ISS na economia e os desafios enfrentados atualmente. O Imposto Sobre Serviços (ISS) desempenha um papel crucial no financiamento dos municípios brasileiros e na regulação de serviços prestados em todo o país. Este trabalho explora o ISS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2023 -
O Imposto Sobre Serviços Aspectos Desafios E Impactos
http://www.utp.edu.br/vestibular/assets/image/logo_utp.png UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ LUCAS IPOLITO SANTOS O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): ASPECTOS, DESAFIOS E IMPACTOS ESTUDO DIRIGIDO 2º BIMESTRE PROF. George Vargas CURITIBA 2023 O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): ASPECTOS, DESAFIOS E IMPACTOS Este texto aborda o Imposto Sobre Serviços (ISS) no contexto do sistema tributário brasileiro, analisando seus principais aspectos, desafios e impactos. Examina a legislação, a arrecadação, o papel do ISS na economia e os desafios enfrentados atualmente. O Imposto Sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 25/8/2024 -
O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Questões: 1. Construa a regra-matriz de incidência tributária do ISSQN. Explique, ainda, se a tributação incide sobre a prestação ou a aquisição do serviço e, consequentemente, se há uma alteração no verbo do critério material. É o caso de haver duas regras-matrizes? Leve em consideração também a importação de serviços: quem deve ser tributado, o prestador alienígena ou o adquirente do serviço? RMIT – ISS Antecedente - Critério material:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2017 -
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Seminário III Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1. A Regra Matriz de Incidência do ISSQN * Hipótese: * Critério material: prestar serviços de qualquer natureza, excetuando-se os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; * Critério Espacial: âmbito territorial do Município; * Critério Temporal: momento da prestação do serviço; * Consequente: * Critério pessoal * Sujeito ativo: Município; * Sujeito Passivo: prestador de serviço; * Critério quantitativo: * Base de cálculo: preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2018 -
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1. Finalidade Tributária O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) se caracteriza como tributo de finalidade fiscal e trata-se de exação incidente sobre prestação de serviço, com finalidade arrecadatória. A sua arrecadação é destinada para a máquina pública e contribui para custear despesas locais, como infraestrutura, saúde e educação, sendo uma das principais fontes de receitas dos municípios. 2. Competência e Fato Gerador O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2024 -
O Imposto sobre Territorial Rural
1- O Imposto sobre Territorial Rural (ITR), é cobrado pelo governo Federal por se tratar de competência da união. Os boletos referentes ao (IPTU), imposto predial territorial urbano, são pelo imóveis estarem em área urbana, é de competência Municipal. 2-Não, pois o fato gerador é a própria materialização das hipóteses incidência representando o momento concreto da sua realização. A relação jurídica do sujeito motivada pela lei, entre o sujeito passivo e ativo, envolvendo um objeto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2020 -
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ANTÔNIA ZILMA DA SILVA DE OLIVEIRA OHANA SILVA DE SIMA THIAGO LUIZ GOBBO DIREITO TRIBUTÁRIO: ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Professor: Alexandre Macedo Tavares ITAJAÍ-SC 2022 1. INTRODUÇÃO ITBI é a sigla de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, e é um imposto que está ligado diretamente a quem compra uma propriedade. Na legislação esse imposto está fundamentado na CRFB/1988, no Art. 158. "Compete aos Municípios instituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 11/3/2024 -
O IMPOSTO, SUA IMPORTÂNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS ANGOLANAS
Os impostos, sua importância nas finanças públicas angolanas. O IMPOSTO, SUA IMPORTÂNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS ANGOLANAS Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro (Licenciando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, FDUAN - Angola, Assistente Estagiário de Direito Económico da FDUAN, Advogado Estagiário inscrito na OAA e Pós-Graduando em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas da Universidade Agostinho Neto CEJES-UAN). [1] Índice 1. Colocação do problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.036 Palavras / 69 PáginasData: 24/8/2018 -
O In Dubio Pro Societate
A pronúncia do acusado, respaldada no famigerado “in dubio pro societate”, nos procedimentos do Tribunal do Júri Nabiha de Oliveira Maksoud Mestre em Desenvolvimento Local, docente da UCDB e Advogada. contato@nabihamaksoud.com.br Nádya Anjoletti Ganzaroli Victoria Souza de Oliveira Coelho O presente trabalho traz uma breve análise sobre o “principio” do in dubio pro societate, especialmente sobre a pronúncia do acusado nos procedimentos do Tribunal do Júri, visando criticar esse denominado principio que afronta a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2019 -
O INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
CIVIL II – OBRIGAÇÕES INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES O inadimplemento de acordo com Preleciona Orlando Gomes (2004, p. 15), que a “obrigação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra”. Washington de Barros (apud Caio Mário da Silva Pereira, 2004, p. 6), por sua vez, conceitua a obrigação como “a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2016 -
O Inadimplemento das Obrigações
QUESTÕES DISSERTATIVAS: DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 1. Sobre INADIMPLEMENTO, discorra: Conceito: O inadimplemento é o descumprimento da obrigação assumida, voluntaria ou involuntariamente, do estrito dever jurídico criado entre os que se comprometeram a dar, a fazer ou a se omitir de fazer algo, ou o seu cumprimento parcial, de forma incompleta ou malfeita. Tipos de Inadimplemento 1. Absoluto / Relativo: O inadimplemento absolto, ocorre quando a obrigação não foi cumprida e nem poderá sê-lo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2018 -
O Inadimplemento é a exceção
INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES A extinção normal das obrigações é pelo adimplemento. O inadimplemento é a exceção. A obrigação é um processo organizado em torno do adimplemento (finalidade). Predisposição de resolver, de chegar a um resultado favorável. O inadimplemento é uma categoria geral que não considera a fonte da obrigação não adimplida. No regime do inadimplemento das obrigações contratuais, é melhor falar em perturbação da prestação, pois quer aproximar o regime da impossibilidade do regime do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2018 -
O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR COMO UMA PERSPECTIVA VINCULADA AOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS - FCSF NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL ALUNO: ARIADINIS BARATA DIAS GENOVEZ E-MAIL DO ALUNO: ariadinis.barata@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------------------- O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR COMO UMA PERSPECTIVA VINCULADA AOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Ariadinis Barata Dias Genovez[1] Resumo: O presente artigo vem analisar o disposto na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, fruto da ECO-92, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.193 Palavras / 33 PáginasData: 18/6/2015 -
O INCENTIVO FISCAL JUNTO AS INDÚSTRIAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
INCENTIVO FISCAL JUNTO AS INDÚSTRIAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. 01. O que pretende estudar, investigar e pesquisar sobre o trabalho. O tema a ser apresentado refere-se aos “Incentivos Fiscais junto as Indústrias de São José dos Pinhais/PR”, será analisado junto as grandes empresas do Estado quais são participantes dos Incentivos Fiscais, requisitos preenchidos para a participação, e quais incentivos foram fornecidos a essas empresas. O objetivo principal do trabalho será analisarmos qual a melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2019 -
O INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Aluna: Karolina Dias da Silva Questões versadas no seminário I, sobre o tema: Isenções tributárias e regra matriz de incidência tributária. NATAL/RN 2016 1. A isenção, trata-se de uma modalidade de exclusão de obrigação tributária, tal como se vislumbra no art. 175, I, do CTN. Desta feita, a isenção tributária opera-se por meio de uma concessão legal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2019 -
O INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
Diretoria de Graduação CURSO: DIREITO NOTURNO DISCIPLINA: H119811 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DOCENTE: JOELMA DOS SANTOS LIMA GRUPO Nº: ...... DATA DE APRESENTAÇÃO: 13/09/2018 ESTUDANTE(S): 1. Alex Brito Santos 2. Leidijane Oliveira Santos ATIVIDADE: O aluno deverá elaborar e apresentar no mínimo 5 questões objetivas com respostas sobre o conteúdo apresentado para favorecer o desenvolvimento da capacidade de elaboração de ideias. “INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE” 1. O controle de constitucionalidade das leis pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2018 -
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ Processo nº _______ - em fase de execução Guttentag Nacht da Silva, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem por meio do presente, com fulcro no art. 50 do Código Civil C/C arts. 133 a 137 do Código de Processo Civil, apresentar o seu requerimento de instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2020 -
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA DO ESTADO DE SÃO PAULO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Processo nº ... Gervásio Oliveira, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 134, caput, do Código de Processo Civil e artigo 50, § 2º, inciso I do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2022 -
O Incidente De Desconsideração Da Personalidade Jurídica
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI Processo: xxxxxxx Gervásio Oliveira, já qualificado nos autos em epígrafe, vem por meio de seu advogado( procuração anexa), respeitosamente perante Vossa Excelência promover o presente INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Com fundamento no art. 50 do Código Civil, e nos termos do art.133 e seguintes do CPC. Em face de Sorvetes União EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2023