Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.511 - 48.540
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O ICMS ECOLÓGICO
O Estado de Tocantins, assim como Ceará, regulou a cobrança do ICMS ECOLÓGICO, com base na legislação constitucional e nas Leis ordinárias que regulam o imposto ICMS responda: a) O ICMS ECOLÓGICO é um imposto ou um benefício fiscal? O ICMS ecológico é um tributo estadual que usa os recursos advindos da circulação de mercadorias e serviços para estimular e recompensar ações ambientais nos municípios. Ele surgiu, pela primeira vez, no Paraná, em 1991, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 14/10/2018 -
O ICMS ECOLOGICO
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO PORTAL F3 ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA TRIBUTÁRIA TAMYRIS WEDELLA MARQUES TORRES BERNARDO ICMS ECOLÓGICO – CRITÉRIOS LEGAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO RIO DE JANEIRO 2018 TAMYRIS WEDELLA MARQUES TORRES BERNARDO ICMS ECOLÓGICO – CRITÉRIOS LEGAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO Trabalho de conclusão de curso de Pós-graduação apresentado a Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para a obtenção do título de Pós- graduação em Advocacia Tributária. Orientador: Ms.Pedro Menezes Trindade Barreto RIO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.222 Palavras / 29 PáginasData: 25/9/2022 -
O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e5/UNIRIO_Logo-2011-03-08.png/200px-UNIRIO_Logo-2011-03-08.png Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Patricia Carneiro Lima O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE Rio de Janeiro 2013 PATRICIA CARNEIRO LIMA O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.402 Palavras / 78 PáginasData: 25/9/2019 -
O ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS
Curso de Direito ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS Curso de Direito Teresina 2021 Josenildo Sabino da Silva Santos Alba Walerya Machado Lima Hildegards da Silva Matos Indyra Coelho Moreira Benjamin Nunes de Lima Viana Francisco Ronald Carvalho Almeida Ildeleide Caldas Monteiro ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS – (MÉTODO PESQUISA EXPLORATORIA) Artigo científico apresentado ao Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI como obtenção do titulo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.523 Palavras / 35 PáginasData: 23/12/2022 -
O ICMS NA IMPORTAÇÃO
FACULDADE (colocar o nome da instituição) DEPARTAMENTO (colocar o nome do departamento) O ICMS NA IMPORTAÇÃO JERÔNIMO MARTINS RECIFE 2012 JERÔNIMO MARTINS O ICMS NA IMPORTAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Bacharel em Direito, na modalidade Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. RECIFE 2012 ________________ JERÔNIMO MARTINS O ICMS NA IMPORTAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para o grau de Bacharel em Direito pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.129 Palavras / 33 PáginasData: 13/1/2016 -
O ICMS SERVIÇOS
Nome : Karoline Braga da Silva – IBET FLN - ICMS Serviços 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços R = Regra matriz de incidência ICMS - Comunicação: Antecedente: Critério material: prestar serviço de comunicação. Critério espacial: qualquer lugar desde que concluído dentro do limite do Estado. Critério Temporal: momento da efetiva prestação, quando ocorre a realização do serviço em si. Consequente: Critério pessoal: Estado (sujeito ativo), prestador do serviço (sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.568 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2020 -
O ICMS SOBRE MERCADORIA
Curso de Especialização Módulo Incidência e Crédito Tributário Prof.: Fábio Nogueira Seminário VII – ICMS - MERCADORIAS Aluno: Leonel Pereira Pittzer Telefone: (21) 8216-4446 E-mail: leonel.pittzer@rbbm.com.br ________________ Resposta à questão 1: Arquitetar a regra matriz de qualquer tributo consiste em delinear o campo de incidência do mesmo a partir dos ditames constitucionais, e no caso do ICMS - Mercadoria não é diferente. Esta regra é configurada pelo conjunto de elementos mínimos necessários para que haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 PáginasData: 13/5/2016 -
O idoso e a relação familiar
1 O idoso e a relação familiar A violência contra a pessoa idosa no âmbito familiar é um problema que se agrava e se estende, gradativamente, nos dias atuais. O idoso se torna uma vitima fácil, por, muitas vezes, depender de seus familiares em diversos aspectos, seja nos cuidados da saúde, nas relações sociais, na dependência financeira ou ate mesmo pela simples convivência familiar. As consequências extraídas dessas violências, causadas por familiares são incalculáveis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2016 -
O IDOSO TUTELADO PELO ESTADO: FALHAS NA EXECUÇÃO DA TUTELA DO ESTADO AO IDOSO NO ÂMBITO DA SAÚDE
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Curso de Direito Disciplina: Tópicos Interdisciplinares Professor: Gilberto José Barros Damasceno O IDOSO TUTELADO PELO ESTADO: FALHAS NA EXECUÇÃO DA TUTELA DO ESTADO AO IDOSO NO ÂMBITO DA SAÚDE Maria Sônia Silva Deslandes Tatiane Galvão Ferreira Betim, 20 de Maio de 2016. ________________ "Os direitos não pertencem a fases do homem, mas a toda a sua existência, pelo simples fato de sua condição humana." Paulo Roberto Ramos Introdução Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.581 Palavras / 27 PáginasData: 29/5/2017 -
O ILUMINISMO
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA FAEX Anaísa Aparecida De Oliveira Pedro Carolina Ramos Cleiton De Jesus Jaysse Toledo Silveira Maira Lopes Samantha Almeida Silva ILUMINISMO JURÍDICO – TOMAS HOBBES E JOHN LOCKE Extrema, 2015 MG – BRASIL ________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA FAEX Filosofia Geral e do Direito AUTORES: Anaísa Aparecida De Oliveira Pedro, Carolina Ramos, Cleiton De Jesus, Jaysse Toledo Silveira, Maira Lopes, Samantha Almeida Silva ORIENTADOR: Douglas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 10/8/2015 -
O ILUMINISMO E A QUESTÃO DO CONHECIMENTO
FARO - Faculdade de Rondônia ANDREY MILLER M. FREITAS ÉRIKA KETLEN VIEIRA RICARDO MAIA BARROS RODRIGO AFONSO OLIVEIRA O ILUMINISMO E A QUESTÃO DO CONHECIMENTO PORTO VELHO 2016 Trabalho para a obtenção da avaliação bimestral, da disciplina de metodologia científica, ao Curso de Direito Dir01nb da faculdade faro, como requisito parcial para a obtenção da nota bimestral. Orientadora MS: Rosa Maria R. de Araújo. PORTO VELHO 2016 RESUMO Este trabalho resulta de pesquisa efetuada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.552 Palavras / 27 PáginasData: 12/11/2016 -
O ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CRIMINAL
ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA _____VARA CRIMINAL DA CIDADE DE ____________ – ESTADO DE ___________________. Processo nº. JOÃO obteve as qualificações adequadas nos autos anteriores. Transferiu-o para o tribunal porque o seu advogado assinou a alegada violação conforme descrito no artigo 155.º, n.º 2 do Código Penal, e foi ao tribunal respeitosamente, e não concordou. _______ sentença que o condenava a 02 (dois) anos de reclusão, foi substituída por lei e multa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2021 -
O Imoral nas Indenizações por Dano Moral
O imoral nas indenizações por dano moral - J. J. Calmon de Passos Ab initio é interessante salientar que o professor e grande civilista J. J. Calmon de Passos trata da banalização do Dano moral, bem como, das diversas formas que o mesmo tomou. Temos que entendes que no dano moral surgem duas situações diferentes e foi algo bem analisado pelo Professor Calmon de Passos com o seu texto: num primeiro momento temos o dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2016 -
O IMPACTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 55, PEC 241 E A EFETIVIDADE DAS POLITICAS PÚBLICAS PÚBLICAS DE LONGO PRAZO
O IMPACTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 55, PEC 241 E A EFETIVIDADE DAS POLITICAS PÚBLICAS PÚBLICAS DE LONGO PRAZO INTRODUÇÃO “Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo, apenas, ter como objeto a abolição das chamadas cláusulas pétreas” Elas são um instrumento de grande relevância politica e administrativa, que permite alterações na constituição de um pais, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2017 -
O IMPACTO DA GENEALOGIA DO PODER DE FOUCAULT PARA O DIREITO
O IMPACTO DA GENEALOGIA DO PODER DE FOUCAULT PARA O DIREITO Valéria Andreoli Trevisan[1] Michel Foucault elaborou estudos acerca das estruturas do poder, seus mecanismos, técnicas e modos de dominação. Tal estudo é de extrema importância para o Direito, pois busca compreender o papel das técnicas de controle no interior das estruturas de poder e dominação. De acordo com Mascaro (2016), Foucault traz uma nova maneira de interpretar o direito, ele cita que “a verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2021 -
O Impacto da Informação Digital no Mundo do Direito
http://investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direitoetecnologia/273727-direito-digital-o-impacto-da-informacao-digital-no-mundo-do-direito Direito Digital: O Impacto da Informação Digital no Mundo do Direito INTRODUÇÃO Com certeza, a tecnologia é, uma das condições indispensáveis para a vida moderna em que vivemos atualmente, já que vivemos em um mundo onde a presença de computadores, celulares e demais aparelhos eletro-eletrônicos fazem parte do nosso cotidiano. Isso significa que cada dia está mais dependente do mundo tecnológico e que cada dia vem crescendo mais para atender as necessidades da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2018 -
O IMPACTO DA MÍDIA DIGITAL NOS TRIBUNAIS DE JÚRI
FACULDADE DE SUZANO – UNIESP S.A. CURSO DE DIREITO LEONARDO CAZARINI OLIVEIRA – RA: 2017005945 – 1°A RODRIGO PIRES DE CAMPOS SOCCIO – RA: 2018022126 - 1°A O IMPACTO DA MÍDIA DIGITAL NOS TRIBUNAIS DE JÚRI SUZANO 2018 LEONARDO CAZARINI OLIVEIRA – RA: 2017005945 – 1°A RODRIGO PIRES DE CAMPOS SOCCIO – RA: 2018022126 - 1°A O IMPACTO DA MÍDIA DIGITAL NOS TRIBUNAIS DE JÚRI Trabalho integrado interdisciplinar de Direito apresentado à Faculdade de Suzano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2018 -
O Impacto da Pandemia Covid
Resumo: Introdução: O presente escrito apresenta importância para os microempreendedores nos tempos de pandemia se reinventarem e manter seus empreendimentos em circulação de bens, lucros e serviços, sem perda do quadro de funcionários. Em tempos remotos de razão pandêmica referente a crise de Covid-19, que teve o mundo refém em suas mãos, onde, a parte empresária obteve uma proporção gigantesca de seus lucros afetados devido não ter educação em meios as quais estavam despreparados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.572 Palavras / 19 PáginasData: 6/4/2021 -
O IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NAS EMPRESAS: UM DESAFIO PARA O NOVO GESTOR NA DINÂMICA NEGOCIAL
MBA GESTÃO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL PARA GESTORES O IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NAS EMPRESAS: UM DESAFIO PARA O NOVO GESTOR NA DINÂMICA NEGOCIAL Trabalho de avaliação individual para aprovação da disciplina de Direito Empresarial para Gestores do MBA de Gestão Empresarial. 2020 1 PARECER A pandemia do novo coronavírus, a COVID-19, é um fato que surpreendeu às partes que firmaram contratos antes de sua ocorrência. Este acontecimento tem afetado profundamente as relações jurídicas existentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2021 -
O IMPACTO DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS – CCJE FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – FND PRÁTICA JURÍDICA IV - TURMA C ANÁLISE SOBRE O IMPACTO DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA NESSE PERÍODO MARIANA CABRAL ALVES DE ALMEIDA - DRE: 115.084.604 MURILO OBERDAN DOS SANTOS GOUVEIA - DRE 114.136.173 RIO DE JANEIRO - RJ 2020.2 ________________ Análise sobre o impacto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.224 Palavras / 13 PáginasData: 25/8/2021 -
O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA NOTARIAL BRASILEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO ISABELLA DUDA FERNANDES O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA NOTARIAL BRASILEIRO SÃO PAULO 2021 ISABELLA DUDA FERNANDES O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA NOTARIAL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Flaviano R. M. Pierangeli SÃO PAULO 2021 CIP - Catalogação na Publicação Elaborada pelo Sistema de Geração Automática de Ficha Catalográfica da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.784 Palavras / 48 PáginasData: 3/5/2022 -
O Impacto da Reforma trabalhista no conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho
O impacto da Reforma trabalhista no conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho. José Antonio Nunes Cerqueira Resumo Diante das alterações ocorridas na legislação trabalhista que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, um dos fatores essenciais a ser observados são os valores, parâmetros e as instituições envolvidas na regulação do trabalho, estes aspectos são os mais importantes para uma análise da atual conjuntura das leis trabalhistas no Brasil, tais mudanças revestem-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2018 -
O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO MERCADO BRASILEIRO DE TRABALHO
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE Curso de Direito O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO MERCADO BRASILEIRO DE TRABALHO TIAGO GORDIN FREIRE NASSER DE MELLO Campo Grande 2020 TIAGO GORDIN FREIRE NASSER DE MELLO O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO MERCADO BRASILEIRO DE TRABALHO Artigo científico apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Guilherme Maia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.810 Palavras / 40 PáginasData: 7/12/2020 -
O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO SETOR DE RH DAS EMPRESAS
O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO SETOR DE RH DAS EMPRESAS ESTIVALET, Joel Berro; VIELMO, Stéfano Witt; CARVALHO, João Leonai Ortiz; CHECHI, Angélica RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar os diversos tipos de rescisões de contrato de trabalho após a reforma trabalhista concretizada com a Lei 13.467/2017, que previu várias alterações, por ocasião do término do contrato, realçando o setor de Relações Humanas(RH) da empresa que passa a desempenhar função primordial para garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2018 -
O Impacto da Reforma Trabalhista no Teletrabalho
EVERTON FERNANDES GONÇALVES O Impacto da Reforma Trabalhista no Teletrabalho Artigo científico apresentado ao Curso de graduação da Faculdade Arnaldo Janssen, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Eduardo Marques Vieira Araújo BELO HORIZONTE 2018 EVERTON FERNANDES GONÇALVES O Impacto da Reforma Trabalhista no Teletrabalho Relatório final, apresentado a Faculdade Arnaldo Janssen, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Belo Horizonte, 08 de junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.801 Palavras / 28 PáginasData: 28/10/2018 -
O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO TELETRABALHO
EVERTON FERNANDES GONÇALVES O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO TELETRABALHO Artigo científico apresentado ao Curso de graduação da Faculdade Arnaldo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Eduardo Marques Vieira Araújo BELO HORIZONTE 2018 O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO TELETRABALHO EVERTON FERNANDES GONÇALVES RESUMO O presente artigo tem como finalidade apresentar uma perspectiva geral e atual a respeito do teletrabalho quanto a sua inserção, dimensão, eficiência, vantagens e desvantagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.724 Palavras / 27 PáginasData: 28/10/2018 -
O IMPACTO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIFEOB – CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS _____________________________ IMPACTO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA SEGURANÇA PÚBLICA São João da Boa Vista 2018 __________________________________ IMPACTOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho apresentado como requisito da disciplina Trabalha de Conclusão de Curso, do curso de Direito, ao Centro Universitário de Ensino Octávio Bastos, sob a orientação do Prof ª Ms. _____________ São João da Boa Vista 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 4/1/2019 -
O impacto das micro e pequenas empresas no processo licitatório
O presente trabalho tem por finalidade analisar o impacto das micro e pequenas empresas nos processos licitatórios, bem como as estratégias utilizadas pela Esfera Federal, previstas na Carta Magna e na lei 8.666/93. É importante ressaltar a importância que essas micro e pequenas empresas possuem no cenário econômico nacional, representando uma força econômica considerável, principalmente em relação a influencia na geração de empregos, o desenvolvimento regional, principalmente em regiões mais distantes e carentes como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2015 -
O impacto das normas do Código de defesa do consumidor
A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza ação visando à resolução do contrato, destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
O Impacto de Conceito de Cultura Sobe o Conceito de Homem
I Inicia-se o texto com a observação de Lévi-Strauss sobre a explicação científica, que ao contrário do que imaginávamos, consiste na redução do simples ao complexo, ou como se diz no texto: ‘’na substituicão de uma complexidade menos inteligível por outra mais inteligível’’. É dito que agora o progresso científico é um conjunto de nocões insuportavelmente simplista, e que o estudo da cultura tem se desenvolvido desse modo. Antes, a concepção científica de cultura refutava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2019