Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.511 - 48.540
-
O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA NOTARIAL BRASILEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO ISABELLA DUDA FERNANDES O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA NOTARIAL BRASILEIRO SÃO PAULO 2021 ISABELLA DUDA FERNANDES O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA NOTARIAL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Flaviano R. M. Pierangeli SÃO PAULO 2021 CIP - Catalogação na Publicação Elaborada pelo Sistema de Geração Automática de Ficha Catalográfica da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.784 Palavras / 48 PáginasData: 3/5/2022 -
O Impacto da Reforma trabalhista no conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho
O impacto da Reforma trabalhista no conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho. José Antonio Nunes Cerqueira Resumo Diante das alterações ocorridas na legislação trabalhista que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, um dos fatores essenciais a ser observados são os valores, parâmetros e as instituições envolvidas na regulação do trabalho, estes aspectos são os mais importantes para uma análise da atual conjuntura das leis trabalhistas no Brasil, tais mudanças revestem-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2018 -
O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO MERCADO BRASILEIRO DE TRABALHO
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE Curso de Direito O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO MERCADO BRASILEIRO DE TRABALHO TIAGO GORDIN FREIRE NASSER DE MELLO Campo Grande 2020 TIAGO GORDIN FREIRE NASSER DE MELLO O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO MERCADO BRASILEIRO DE TRABALHO Artigo científico apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Guilherme Maia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.810 Palavras / 40 PáginasData: 7/12/2020 -
O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO SETOR DE RH DAS EMPRESAS
O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO SETOR DE RH DAS EMPRESAS ESTIVALET, Joel Berro; VIELMO, Stéfano Witt; CARVALHO, João Leonai Ortiz; CHECHI, Angélica RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar os diversos tipos de rescisões de contrato de trabalho após a reforma trabalhista concretizada com a Lei 13.467/2017, que previu várias alterações, por ocasião do término do contrato, realçando o setor de Relações Humanas(RH) da empresa que passa a desempenhar função primordial para garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2018 -
O Impacto da Reforma Trabalhista no Teletrabalho
EVERTON FERNANDES GONÇALVES O Impacto da Reforma Trabalhista no Teletrabalho Artigo científico apresentado ao Curso de graduação da Faculdade Arnaldo Janssen, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Eduardo Marques Vieira Araújo BELO HORIZONTE 2018 EVERTON FERNANDES GONÇALVES O Impacto da Reforma Trabalhista no Teletrabalho Relatório final, apresentado a Faculdade Arnaldo Janssen, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Belo Horizonte, 08 de junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.801 Palavras / 28 PáginasData: 28/10/2018 -
O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO TELETRABALHO
EVERTON FERNANDES GONÇALVES O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO TELETRABALHO Artigo científico apresentado ao Curso de graduação da Faculdade Arnaldo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Eduardo Marques Vieira Araújo BELO HORIZONTE 2018 O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO TELETRABALHO EVERTON FERNANDES GONÇALVES RESUMO O presente artigo tem como finalidade apresentar uma perspectiva geral e atual a respeito do teletrabalho quanto a sua inserção, dimensão, eficiência, vantagens e desvantagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.724 Palavras / 27 PáginasData: 28/10/2018 -
O IMPACTO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIFEOB – CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS _____________________________ IMPACTO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA SEGURANÇA PÚBLICA São João da Boa Vista 2018 __________________________________ IMPACTOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho apresentado como requisito da disciplina Trabalha de Conclusão de Curso, do curso de Direito, ao Centro Universitário de Ensino Octávio Bastos, sob a orientação do Prof ª Ms. _____________ São João da Boa Vista 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 4/1/2019 -
O impacto das micro e pequenas empresas no processo licitatório
O presente trabalho tem por finalidade analisar o impacto das micro e pequenas empresas nos processos licitatórios, bem como as estratégias utilizadas pela Esfera Federal, previstas na Carta Magna e na lei 8.666/93. É importante ressaltar a importância que essas micro e pequenas empresas possuem no cenário econômico nacional, representando uma força econômica considerável, principalmente em relação a influencia na geração de empregos, o desenvolvimento regional, principalmente em regiões mais distantes e carentes como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2015 -
O impacto das normas do Código de defesa do consumidor
A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza ação visando à resolução do contrato, destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
O Impacto de Conceito de Cultura Sobe o Conceito de Homem
I Inicia-se o texto com a observação de Lévi-Strauss sobre a explicação científica, que ao contrário do que imaginávamos, consiste na redução do simples ao complexo, ou como se diz no texto: ‘’na substituicão de uma complexidade menos inteligível por outra mais inteligível’’. É dito que agora o progresso científico é um conjunto de nocões insuportavelmente simplista, e que o estudo da cultura tem se desenvolvido desse modo. Antes, a concepção científica de cultura refutava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2019 -
O Impacto Distributivo Do Imposto De Renda Em Face Da Realidade Econômica Brasileira
O IMPACTO DISTRIBUTIVO DO IMPOSTO DE RENDA EM FACE DA REALIDADE ECONÔMICA BRASILEIRA Luana Figueiredo de Araújo[1] RESUMO: Busca-se através do presente estudo, realizar uma breve análise sobre os aspectos gerais do Imposto sobre Rendas e Proventos, observando-se para tanto, os princípios que o norteiam, em especial, a progressividade e a capacidade contributiva, e a partir disso, verificar quais são as implicações da cobrança deste imposto como instrumento de combate as injustiças sociais. Para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2023 -
O IMPACTO DO AVANÇO TECNOLÓGICO NO DIREITO
2. DESENVOLVIMENTO 2.1 IMPACTO DO AVANÇO TECNOLÓGICO NO DIREITO. O Crime virtual teve seus primeiros aparecimentos no ano de 1960, em plena guerra fria, com grande indício de domínio e boicote nos sistemas de computadores. Na década seguinte já era possível citar a figura do Hacker como abertura de invasão de sistema software. Porém, no ano de 1980 que surgiram crimes típicos como a pirataria, propagação de vírus, invasão de sistemas e pedofilia, necessitando de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2020 -
O Impacto do Covid-19 Nas Relações Interpessoais e de Direito
O Impacto do Covid-19 nas Relações Interpessoais e de Direito Introdução A expressão pandemia tem origem grega e significa “o povo inteiro”, ou seja, quando ocorre o surto de uma doença com distribuição geográfica internacional muito alargada e simultânea. Neste momento em que o Brasil e o mundo vivem a pandemia do Covid-19 (coronavírus), todos nós precisamos seguir as recomendações sobre os procedimentos ideais para a população se proteger no combate a pandemia. Em paralelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2021 -
O IMPACTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA LEONEL NILO COMO FORMA DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS CONSCIENTES DE SEUS DIREITOS E DEVERES NO TRÂNSITO
EFSON ARAGÃO DE SENA O IMPACTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA LEONEL NILO COMO FORMA DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS CONSCIENTES DE SEUS DIREITOS E DEVERES NO TRÂNSITO CABO 2018 EFSON ARAGÃO DE SENA O IMPACTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA LEONEL NILO COMO FORMA DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS CONSCIENTES DE SEUS DIREITOS E DEVERES NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.807 Palavras / 12 PáginasData: 4/12/2018 -
O Impacto do Erro de Competência no Processo Penal
O IMPACTO DO ERRO DE COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL THE IMPACT OF COMPETENCE ERROR IN CRIMINAL PROCEEDINGS Ana Clara da Silva Almeida Allan Bergk Avelino Duarte Fabiane Carla Guilherme Ramos da Silva Isabela Carolina Machado Cardoso João Victor Carvalho da Silva Resumo O artigo discute a adoção da teoria do resultado no processo criminal brasileiro, que estabelece que a competência jurisdicional será dos órgãos judiciais do lugar onde o fato criminoso ocorreu ou, no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.541 Palavras / 19 PáginasData: 30/5/2023 -
O IMPACTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO
LIVRO “O IMPACTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO” Texto: “A propósito no Novo Código Civil Brasileiro” Autor: Eroulths Cortiano Junior DO CONTEXTO DE SURGIMENTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL Para se vislumbrar o alcance do Novo Código Civil é necessário analisar o contexto no qual se insere. Dito isso, é possível constatar duas crises ideológicas (no sentido de mudança paradigmática), relacionadas a: 1. Fontes do direito: perda da centralidade dos códigos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 20/1/2018 -
O Impacto do trabalho na vida do trabalhador com deficiência
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 O TRABALHO 1.1 O impacto do trabalho na vida do trabalhador com deficiência 1.2 O trabalho e a construção do homem 1.3 Conceito de Pessoa com Deficiência 2 DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2.1 Legislação de Proteção a Pessoa com Deficiência 2.2 Lei 7.853/89 - CORDE 2.3 Lei 10.098/2000 Acessibilidade 2.4 Direito ao trabalho da pessoa com deficiência: Ação Afirmativa e a Lei de Cotas (Lei 8213/91) 2.5 Decreto 3.956/2001 Discriminação 2.6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.850 Palavras / 48 PáginasData: 27/8/2018 -
O IMPACTO FINANCEIRO E SOCIAL DE UMA RESSOCIALIZAÇÃO
IMPACTO FINANCEIRO E SOCIAL DE UMA RESSOCIALIZAÇÃO Umas das preocupações decorrentes do sistema prisional brasileiro, é o custo para os cofres públicos em relação ao que é entregue de fato, todavia a relação entre o que é gasto e o que é entregue parece ser inversamente proporcional, ou seja, quando mais se gasta menos eficaz o sistema é, pois o que é empregado está longe de chegar ao objetivo final da pena, que é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2022 -
O IMPACTO SIGNIFICATIVO DA EC 72/2013 SOBRE OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO BRASIL
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA – CESVALE CURSO DE DIREITO EC72/2013 E O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL O IMPACTO SIGNIFICATIVO DA EC 72/2013 SOBRE OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO BRASIL Nome do aluno: Sayano de Macedo Paz Teresina 2015 ________________ SAYANO DE MACEDO PAZ EC 72/2013 E O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL O IMPACTO SIGNIFICATIVO DA EC 72/2013 SOBRE OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO BRASIL Projeto de Monografia Final apresentado à Coordenadoria de Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 17/12/2015 -
O IMPACTO TRABALHISTA: HORAS IN ITÍNERE A LUZ DA LEI N.13.467/17
FACULDADE MONTES BELOS RUTH MONIÉLLY MORAES SILVA PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELEBORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GOIÁS 2017 RUTH MONIÉLLY MORAES SILVA IMPACTO TRABALHISTA: HORAS IN ITÍNERE A LUZ DA LEI N.13.467/17 Projeto de Pesquisa Científica apresentado à Banca de Qualificação da turma A9/DM do Curso de Direito da Faculdade Montes Belos, de São Luís de Montes Belos, Goiás, a ser utilizado como diretriz na elaboração do correspondente Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 27/2/2018 -
O Impeachment
O Impeachment, processo em que há a perda de mandato por crimes de responsabilidade, é um processo conduzido e julgado pela função Legislativa. Todos os membros do Executivo podem sofrer o Impeachment e qualquer pessoa pode denunciar a partir de uma delação, acompanhada de provas e com o mínimo de cinco testemunhas, na Câmara dos Deputados. Logo após, se o presidente da Câmara achar viável, deve-se apresentar para a Câmara e encaminhar a incriminação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2016 -
O Impeachment
O IMPEACHMENT DA EX- PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA CISÃO DO JULGAMENTO Flávia Cristina G Coelho Gleydson da Costa Silva Gustavo Gutler Josiane Silva Barbosa Wanderson Buquess Gustavo Martinelli¹ RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar o processo do julgamento de impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff. Após análise de situações semelhantes em outros países e os reflexos nos mandatos dos então Chefes de Estado, perquiriu-se também se a decisão do Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.744 Palavras / 15 PáginasData: 21/6/2017 -
O Impeachment da Dilma
O termo impeachment significa “impedimento” e surgiu pela primeira vez na segunda metade do século XIV, no fim da Idade Média. O uso dessa prerrogativa foi posto em execução na década de 1970, quando o então presidente Richard Nixon foi afastado do cargo em razão escândalo de Watergate. A previsão de impedimento do cargo para presidentes da República estava inclusa na legislação brasileira desde a primeira constituição republicana, outorgada em 1891. Com o processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2020 -
O Impeachment da Ex-presidente Dilma Rousseff
A ÉTICA COMO PARAMÊTRO POLITICO: impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff Laisa Mendes dos Santos Valéria Cipolatto Morais Alice Gomes de Oliveira Morais Francisco Nicolas de Souza Targino Washington Alves da Silva de Oliveira Raquel dos Santos de Oliveira Sarah Bianca Oliveira Cruz 1. INTRODUÇÃO A ética é um conceito especulativo da filosofia prática que estuda, especialmente, a ação do comportamento social humano. Por ser um campo abrangente, que analisa os comportamentos inter-humanos como produtores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2023 -
O Impeachment da Presidente Dilma e o Direito Financeiro
O direito financeiro e o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff O impeachment da presidente Dilma Rousseff é um marco para o Direito Financeiro e mostrou o grande desrespeito com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A petição inicial, firmada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Flávio Pereira, contendo denúncia contra a presidente Dilma Rousseff pela prática de crime de responsabilidade, com o pedido de decretação da perda do cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 24/8/2017 -
O Impeachment no Brasil
O IMPEACHMENT NO BRASIL Instituições de Direito RESUMO O presente trabalho aborda a questão da importância que o procedimento do impeachment pode causar no cenário político do país, e sobre o que pode ocorrer se o(a) presidente sofrer a cassação do seu mandato. Este artigo científico também tem como objetivo mostrar o conceito de impeachment, a lei que o regulamenta e os passos desde o pedido do processo até a possível penalização. Palavras-chave Impeachment; Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2018 -
O Imperialismo Norte- Americano e como isso afetou e afeta a América Latina
Critica aos Estados Unidos da América(EUA) O Imperialismo Norte- Americano e como isso afetou e afeta a América Latina Desde o começo da colonização europeia na América Latina os países foram sujeitos a subordinação perante os países europeus, e isso é refletido até os dias de hoje no modo em que as coisas são vistas e estudas, todas com uma visão quase completamente eurocêntrica, porem na atualidade a Europa não é mais o principal polo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
O IMPÉRIO DAS RECOMPENSAS NO PROCESSO PENAL
O IMPÉRIO DAS RECOMPENSAS NO PROCESSO PENAL A tomada de decisão viabiliza uma solução que sobrestime as recompensas para o agente, colocando-os em uma situação de escolha planejada, onde cada agente é recompensado conforme a sincronia de sua escolha com a escolha do outro jogador. A análise estrutural da relação entre os agentes, sob a visão da teoria dos jogos, confirma que para cada jogo a solução deve-se ter uma estabilidade. Daí, considera-se que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2021 -
O Império do Direito
FICHAMENTO. Departamento: ICPD - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento. Professor(a): Altair Stemler da Veiga. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito. Aluno(a): Karoline Steffane de Souza. Turma: A RA: 21702222 Referencia da obra fichada: O Império do Direito - DWORKIN, Ronald. Palavras-chave (conceitos principais): PROPOSIÇÕES JURÍDICAS - DIVERGÊNCIAS - TEORIAS - REGRAS - LEIS - CASOS. RESUMO: O autor inicia o capítulo mostrando-nos um pouco de como os juízes atuam nos tribunais perante os processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2017 -
O Império do Direito
FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU CURSO: Direito 2º Período DISCIPLINA: Hermenêutica PROFESSORA: Tassiana Bezerra ALUNA: Juliana Guilherme Alves Rodrigues Império do Direito, cap 2 Ronald Dworkin Iniciando a leitura do capitulo, pode-se notar que o autor nos leva a observar que o aguilhão semântico é baseado nos confrontos entre tais interpretações citadas ao longo do texto. Vimos, por exemplo, que podemos divergir sobre os casos limítrofes, que são os casos de divergências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2018