Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 58.831 - 58.860
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Processo civil
Sendo que logicamente não se trate de propriedade encravada a reclamar passagem forçada, poderíamos dizer que tal ação se impõe na espécie o reconhecimento da servidão de posse. Entende-se assim, sendo incontroverso o longo período durante a qual utilizada à via de acesso. Como resultado, a servidão de passagem, também denominada servidão de trânsito, ou itinerária, é aquela que autoriza a passagem do proprietário vizinho por atravessadouros, passagens, ou caminhos existentes em propriedade particular de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
PROCESSO CIVIL
PROCESSO CIVIL EMENTA 1. Características da Jurisdição 2. Competência 3. Perpetuação da Competência 4. Classificação da Competência 5. Modificação da Competência 1. CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO • INERTE: A jurisdição só se movimenta se for provocada. Exceto: inventário (art. 989 CPC). O juiz pode iniciar o inventário de ofício. • SUBSTITUTIVIDADE: A vontade das partes é substituída pela vontade da lei. • UNA: A jurisdição é una. Só existe uma jurisdição em todo o território nacional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
Processo civil
DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL (CUMPRIMENTO/SATISFAÇÃO/EXECUÇÃO DA SENTENÇA) 1. TÍTULOS EXECUTIVOS → Título Executivo Judicial – art. 515 2. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA – art. 520 → Possibilidade de iniciar os atos executivos muito embora esteja pendente de solução alguma medida de contraste do próprio título → Trata-se de uma técnica de antecipação da execução (o que é “provisório”, na verdade, é o título e não a execução) → A diferença entre uma e outra está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
Processo civil
SINOP, 20 DE FEVEREIRO DE 2012. LIVRO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (volume 1) HUMBERTO THEODORO JÚNIOR (54ª edição) DIREITO PROCESSUAL CIVIL III RECURSOS NO PROCESSO CIVIL Quantos são os processos existentes no Processo Civil? 1. Cognição/conhecimento Quando há um contrato que não é um título para forçar o pagamento, leva ao conhecimento do Juiz (ESTADO JUDICIARIO) através do processo legal, o Juiz converte o direito em um título através da sentença. 1. Execução: compulsório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.434 Palavras / 26 PáginasData: 15/6/2015 -
PROCESSO CIVIL
TRABALHO PROCESSO CIVIL – 4º ANO – 7º SEMESTRE 1. “A” foi condenado ao pagamento de R$ 20.000,00 em favor de “B” como indenização por danos materiais decorrentes de acidente de automóvel via terrestre. “A” recorreu da sentença, mas o Tribunal manteve a decisão de primeira instância, de forma que o acórdão transitou em julgado. O processo foi ajuizado na Comarca de Matão-SP e processado pelo 1ª Vara Cível. Considerando as afirmações acima responda: (a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
Processo civil
A Teoria Finalista ou Ética Aristotélica defende precipuamente que todas decisões e escolhas humanas visam alcançar um fim. Diante disso, criou-se a EUDAIMONÍA, onde tais decisões devem ser tomadas para que o homem atinja a felicidade, que pode ser definida como ser atividade da alma que vai de acordo com uma perfeita virtude . Além disso, Aristóteles muito falou sobre a Teoria do Justo Meio, na qual toda virtude é um ponto intermediário entre dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
Processo civil
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P1 = 08/04 P2 =04/05 12 maio – prova do livro (11 8 horas Maria) 04/02/2015 LIVRO I – PROCESSO DE CONHECIMENTO Jurisdição conceito: jurisdição é a função estatal que tem por finalidade a atuação da vontade concreta da lei, substituindo a atividade do particular pela intervenção do Estado. No código de processo civil as regras processuais servem para exercício da jurisdição Estado Pacificação social obras/serviços públicos Ordem jurídica => leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.015 Palavras / 21 PáginasData: 17/7/2015 -
Processo civil
Agravo Interno: Cabimento (art. 557, §1º e art. 545): cabe contra decisão monocrática do relator. Prazo: 5 dias. Não admite preparo. Procedimento: o código não prevê a forma, a petição simples que ataca a decisão o relator, a qual chega nas mãos do relator e ele poderá se retratar. Não sendo caso de retratação, o relator apresentará o recurso em mesa para a turma julgar. Agravo em recurso especial/ RExt.: Cabimento (art. 544). Prazo: 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2015 -
Processo civil
OS PRAZOS TRATAM DE LAPSO TEMPORAL que vincula a garantia de preferecia, cujo adquirente esta obrigado ( não é o tempo de exercício da preferencia, que pode ser 30, 40 dias etc) A diferencia de preferencia para retroceda, reciprocamente ou basicamente é que a preferencia cae sob bens moveis e imoveis. outra diferencia obriga ao adquirente VENDER, o bem no mesmo preço de condições que adquiriu SUJEITO condiciona a suspensão a prova . venda por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
Processo civil
O CPC de 1973, inicialmente, criou para cada tipo de tutela processual pretendida, um caminho específico, ou seja, um tipo de processo, previsto em livros distintos do código. Daí que para a ação de conhecimento seria o caso de observar o processo de conhecimento, o qual envolve uma petição inicial, citação, instrução, sentença, até o desfecho (Livro I). Ao final o direito tinha sido certificado pelo Estado, superando a eventual incerteza do mesmo. Agora se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2015 -
Processo Civil
CONCLUSÃO Após análise do que vem a ser o Juizado Especial Cível, o que é audiência de conciliação e como esta é conduzida no JEC, chegamos a conclusão do presente artigo. Para ninguém ter uma lide instaurada é favorável e, quando há uma lide que pode ser solucionada por meio de uma audiência de conciliação de forma rápida, não onerosa e simples, o que se espera é que o conflito se encerre nesse momento. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2015 -
Processo Civil
Atos Processuais (art. 154 até 242): Doutrina (jurídico processual): Fato / Ato / Negócio Jurídico Ato jurídico: decorre da vontade humana (depende do elemento) e produz efeitos na esfera jurídica. Ex.: Testamento, casamento. Processo: Despacho. Oficial que cumpre a citação. Fato jurídico: não decorre da vontade humana e traz conseqüências na esfera jurídica. Ex.: Adquirir capacidade civil. A Morte. Processo: Sobreveio uma incapacidade, morte da parte ou do seu procurador. Negócio Jurídico: Acordo de vontades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.628 Palavras / 71 PáginasData: 1/11/2015 -
Processo civil
FACULDADE DOM ALBERTO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof.ª Me. Adam Hasselmann Teixeira TRABALHO ACADÊMICO 2014.2: Aluna: Simone Cardoso 18/11/2014 1. Sobre remédios constitucionais, responda: a) Como é possível conceituar “remédios constitucionais”? Remédio constitucional ou Tutela Constitucional das Liberdades, como também são conhecidos, são meios postos à disposição dos indivíduos e cidadão para provocar a intervenção das autoridades competentes, visando sanar ilegalidades ou abuso de poder em prejuízo de direitos e interesses individuais. Ou seja, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.475 Palavras / 22 PáginasData: 2/11/2015 -
Processo civil
Relatório Audiência , 05 de Julho de 2010. Ação de Indenização com pedido de cautelar de indisponibilidade de bens. Necessidade - Risco de inviabilização do pagamento da indenização, caso haja esvaziamento do patrimônio do réu presente os requisitos legais autorizadores da liminar da medida cautelar: Presunção de culpa do motorista que colide em traseira de veículo. Presunção não ilidida pelo autor. Juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré ao pagamento de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
Processo civil
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE PROCESSO CIVIL I Janaína Kist Marques Márcia Cristiane Zambarda Santa Cruz do Sul, Novembro de 2014. 1) “[...] Nessa esteira, a partir dos direitos reconhecidos na carta magna de 1988, o então agora cidadão passou a exercer efetivamente o seu direito de acesso à jurisdição. Entrementes, a facilitação do acesso ao judiciário, por meio de institutos como a AJG, fez crescer entre nós uma doença chamada demandismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2015 -
Processo Civil
ALINE MOREIRA BRUNO BORGES BRUNO NERY CARLY CHESMA CLAUDIA CAMPOS IDARIEL SAMPAIO ISIS FEDULO JOILSON SOUZA MAIARA FARIAS SILVIO FERREIRA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Santo Antônio de Jesus 2014.2 ALINE MOREIRA BRUNO BORGES BRUNO NERY CARLY CHESMA CLAUDIA CAMPOS IDARIEL SAMPAIO ISIS FEDULO JOILSON SOUZA MAIARA FARIAS SILVIO FERREIRA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Resumo Jurídico sobre os Juizados Especiais Cíveis apresentado como requisito parcial para avaliação do componente de Direito Processual Civil – Cautelares, do curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.864 Palavras / 36 PáginasData: 12/11/2015 -
Processo Civil
DANIEL DA COSTA SILVA R.A: 2033006189 IREMAR FERREIRA DE BRITO R.A: 4200059000 JANAYNE ALVES DOS SANTOS R.A: 4200059001 LUCINARA SILVA LUTZ R.A: 4442885510 MISLLEY TALYTA BARBOSA RAMOS R.A: 2300003267 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ETAPA – 1 SÃO CAETANO DO SUL 2015 DANIEL DA COSTA SILVA R.A: 2033006189 IREMAR FERREIRA DE BRITO R.A: 4200059000 JANAYNE ALVES DOS SANTOS R.A: 4200059001 LUCINARA SILVA LUTZ R.A: 4442885510 MISLLEY TALYTA BARBOSA RAMOS R.A: 2300003267 ATIVIDADES PRÁTICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2015 -
Processo civil
C:\Users\Rui Souza\Desktop\MAGISTRADOS.jpg COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS EFEITOS DA CITAÇÃO a) Processuais: a.1) Prevenção do Juízo: É o juiz previamente competente para julgar o caso. Quando houver causas que se relacionem entre si e fluirão os Mesmos efeitos a ambas as partes, deve ser julgado pelo mesmo juiz. A conexão é o fenômeno que irá resultar na modificação de competência, ou seja, as ações se relacionam por terem elementos comuns entre elas, às partes, as causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2015 -
Processo Civil
AULA INAUGURAL Disciplina (Processo Civil III) Prof.: Vanderlei de M. Afonso Tema da aula: apresentação do conteúdo programático do plano de ensino, ementa, forma de avaliação, frequência e bibliografia. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO PLANO DE ENSINO UNIDADE 1 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CPC. Consignação em Pagamento. Consignação extrajudicial e judicial. Conceito. Competência. Legitimidade. Ações Possessórias. Conceito. Posse Nova e velha e a importância para definir o procedimento. Competência. Legitimidade. A reintegração de posse,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.897 Palavras / 116 PáginasData: 19/11/2015 -
Processo civil
As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade, segundo José Celso de Mello Filho o ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele defende que o Supremo pode e deve suprir as omissões do legislador. José Celso de Mello Filho defende o papel constituinte do Supremo, na sua função de reelaborar e reinterpretar continuamente a Constituição, e que essa função permite ao tribunal atualizar e ajustar a Constituição. Foi o ativismo judicial pregado por Celso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2015 -
Processo Civil
FACULDADE ANHANGUERA – SÃO JOSÉ/SC DIREITO – 4ª FASE B/SALA 207 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ANDERSON MARCELINO 8093891663 DIANA KUHN 9902003832 LUAN CAMPOS 8407138393 ATIVIDADES DE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS VANESSA HUPPES RIPOLL SÃO JOSÉ, 2015 1- O que se entende por contestação? Qual o prazo? Reconvenção é ação do réu contra o autor, no mesmo processo em que é demandando. Reconvinte é o réu enquanto autor da reconvenção; reconvindo, o réu da reconvenção. 2 - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2015 -
Processo civil
Função Jurisdicional Professor Ricardo Barbosa ------------------------------------------------------------------------------------------ . Lide/litígio (conflito de interesses qualificados por uma pretensão resistida) . Interesse (satisfação de uma necessidade); . Pretensão (a exigência de subordinação de um interesse alheio a um interesse próprio); . Conflito de interesses (quando um ou mais de um sujeito procura usufruir o mesmo bem); . Bens da vida (coisas ou os valores necessários ou úteis à sobrevivência do homem); ------------------------------------------------------------------------------------------ A jurisdição . (Dizer o direito) caracteriza-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
PROCESSO CIVIL
Plano de aula 01 – CPC – III 1º. Resposta: Deverá ser aplicado um pedido de reintegração, pois é um meio de impugnação Judicial, nesse caso não se encontra como recurso, pois está contido na lei federal. b) Não necessidade de aplicação, pois é um sucedâneo recursal e não um recurso, sendo dessa forma incabível. 2- b 3- a Plano de aula 02- 1º. Nesse caso, o amicus curiae não atuará como parte, pois não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Processo civil
Agravo de Instrumento nº ********** Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Agravante: MICROLAB - ME Agravado: JORDAN & JORDAN Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão, cuja cópia se encontra às fls. **/**, que determinou a penhora online de ativos financeiros de titularidade da agravante. A agravante alega que o valor depositado destina-se ao pagamento do 13º salário de seus funcionários, solicitando, assim, que a penhora recaia sobre outros bens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
PROCESSO CIVIL
EXMO. SR. DESEMBARGADOR JUSTO DE LEITO DA EGRÉGIA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ref.: Apelação Apelante: Marcelino da Silveira Paz Apelado: Teodorico da Silva Jr. MARCELINO DA SILVEIRA PAZ, já qualificado nos autos, vem à presença deste Ilustre Colegiado, por intermédio de suas procuradoras signatárias, com fulcro no art. 557, §1º do CPC, e artigos 247 a 249 do Regimento Interno, interpor AGRAVO INTERNO pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2015 -
Processo Civil
FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL ESTUDO DE CASO ACADÊMICA: FERNANDA GUEDES MARQUES BOA VISTA/RR FEVEREIRO/2016 ESTUDO DE CASO Marciana Venuziana ajuizou ação executória em face da Transportadora HCC Cargas LTDA., visando a execução ressarcimento por danos materiais e morais fixados na sentença penal condenatória transitada em julgado em março de 2006. O ressarcimento é referente aos danos sofridos em decorrência de acidente de transito, no dia 27 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2016 -
Processo Civil
Processo Civil IV – Professora Terezinha Fernandes Tema do 8º semestre: EXECUÇÕES 11/08/2015 DAS EXECUÇÕES EM GERAL (de título executivo extrajudicial) Sumário: 1. Requisitos 2. Disposições gerais 3. Deveres do credor 4. Execução e Prescrição 5. Nulidade da execução 6. Petição inicial da execução 7. Citação do executado 8. Procedimento da execução - Petição inicial - Prazos (3 dias para pagar ou 15 dias para apresentar embargos) - Formas de pagamento - Honorários advocatícios -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.821 Palavras / 60 PáginasData: 20/3/2016 -
Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Professora Rosa Novo CPC – Lei 13.105/2015 - Menos complexos; - Harmonia com a Constituição; - Rente as necessidades das partes; - Amplo contraditório; - Arcabouço principiológico constitucional – não importa a forma, importa o direito; ➔ NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – lei. 13.105/15 →PARTE GERAL Jurisdição, Competência, Partes, Gratuidade de Justiça, Procuradores, Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Custas, Honorários, Juiz, Auxiliares da Justiça, Atos Processuais, Prazos, Nulidades, Valor da Causa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2016 -
Processo civil
Matriz de atividade individual* Módulo: 4 Fórum Título: Tutelas Antecipatórias e Cautelar Aluno: Simone Vieira Disciplina: Processo Civil Turma Pontos relevantes - Fux O Código de Processo Civil prevê a concessão de medidas de urgência quando houver uma situação de risco ao provimento final decorrente da demora. Vale dizer que as tutelas de urgência surgiram para que o lapso temporal do processo não prejudique o autor que tem razão. Dessa forma, busca-se assegurar a efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2016 -
Processo civil
Web 5 Processo Civil 1. Questão. João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2016