Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.681 - 61.710
-
RECURSO FGV
A. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – SÃO PAULO-SP LEANDRO JOSÉ PEREIRA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 075.963.964-70 e RG nº 7.099149 SDS-PE, vem, apresentar Recurso Administrativo, contra o indeferimento do CAD ÚNICO, pelas razões fáticas e de direito que passa a expor e no final requerer: O Requerente tomou conhecimento atráves do site da FGV que o seu NIS não havia sido cadastrado ou NIS não foi identificado na base de dados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2016 -
Recurso Impugnação Previstos na Constituição do Brasil
INTRODUÇÃO Os recursos especiais e extraordinários são tipos de impugnação previstos na Constituição do Brasil. O estudo desses recursos no âmbito do direito processual penal é justificado pela possibilidade de discussão de matéria penal através desses mecanismos de revisão de decisões judiciais. Além disso, a matéria penal também pode ser discutida por meio do recurso ordinário constitucional, que recebe essa denominação devido à previsão explícita na Constituição Federal. Quando admissível, esse recurso garante que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2024 -
RECURSO INANIMADO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE – SC. RECORRENTE – BRADESCO SAÚDE S/A RECORRIDO – XXXXXXXXXXXXXXXXXX PROCESSO – XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da ação mencionada, por meio de seus advogados legalmente constituídos, vem mui respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, apresentar, CONTRARRAZÕES AO RECURSO INONIMADO interposto por BRADESCO SAÚDE S/A, o que faz nos seguintes termos e fundamentos. Ademais, requer depois de cumpridas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2016 -
Recurso Indeferimento Marca INPI
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI MARCA MISTA: “xxxxxxxxxx” Número do Processo: 9xxxxxxxxxxx RPI número xxxxxxxxx, data: 02/08/2022 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, microempresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ xxxxxxxxxxxxxxxx, situada à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, representada por sua titular sócia-proprietária xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, portadora da cédula de identidade xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, mediante advogado regularmente constituído, perante Vossa senhoria, interpor RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA Contra a decisão de número xxxxxxxxxxxx, proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2022 -
Recurso inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITODO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .../UF PROCESSO Nº ... MARIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, secretária, portadora da carteira de identidadenº ..., inscrita no CPF sob o nº ...., residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., Bairro, Curitiba, PR, nos autos da AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, movida em face do Banco SÓ DÉBITO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Recurso Inominado
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO 5º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº VIRGÍNA, já qualificada, nos autos da ação em epígrafe, que move em face de Usuracard S.A, inconformada com a sentença de fls__, vem por sua advogada, tempestivamente, interpor o presente RECURSO INOMINADO Da forma que se segue, requerendo assim sejam os autos encaminhados para umas das turmas recursais. Em oportuno, esclarece que as custas processuais foram devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2017 -
RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE Processo n. O MUNICÍPIO DE , inscrito no CNPJ sob nº com sede a Rua TAL, nº , cidade, por intermédio do procurador infra-assinado, nos autos do processo de número em epígrafe que lhe move JOSEFINA, não se conformando data vênia com a r. sentença de fls., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO INOMINADO requerendo seu regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 25/7/2017 -
RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ/RS. Processo nº , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seus procuradores, vem, perante Vossa Excelência, inconformada com a respeitável sentença proferida por este Juízo, interpor RECURSO INOMINADO para a Egrégia Turma Recursal do Estado do Rio Grande do Sul. Outrossim, a recorrente pleiteia seja deferida por este Juízo a Assistência Judiciária Gratuita, em razão de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2018 -
RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. Processo nº: 001.2009.028.160-9 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A-CEMAT, por seus procuradores, vem, a Vossa Excelência, nos termos do Art. 41º da Lei nº 9.099, interpor; RECURSO INOMINADO Em face de decisão de fls.22/24, que em ação ajuizada em face do requerente JOSÉ WILZEM MACOTA. 1- BREVE SÍNTESE Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer C.C Declaratória de Inexigibilidade de Crédito C.C Reparação por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2018 -
RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE OLINDA Processo nº 000 XXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe em que litiga contra YYYYYYYYY, igualmente qualificado em sua peça de bloqueio, neste ato patrocinado por ZZZZZZZZZZZZ, brasileiro, casado, advogado, OAB nº xxxxx, residente e domiciliado na rua bbbbbbbbbbbbbb, email aaaaaaa@gmail.com, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO INOMINADO contra a r. sentença de id. n.º, tempestivamente, pelo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2018 -
RECURSO INOMINADO
OAB/PA nº EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ. PROCESSO: , já cadastrada eletronicamente, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através dos procuradores, inconformado com a sentença proferida, interpor RECURSO INOMINADO com fulcro no art. 513 e segs. do CPC, c/c 42 da Lei 9.099/95. Nessa conformidade, REQUER o recebimento do recurso, sendo remetidos os autos, com as razões recursais anexas, à Egrégia Turma Recursal, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2018 -
Recurso Inominado
Ex.Sr.Dr.JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _/_ Processo nº REGINALDO AZEVEDO, já qualificado nos autos em epígrafe da “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS” proposta em face de CIA AÉREA VERDE S.A, também devidamente qualificada, vem, por meio de seu procurador, à presença de Vossa Excelência, inconformado com à r. sentença de fls. , para interpor RECURSO INOMINADO, com fulcro no art. 41, § 1º da Lei 9.099/95,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
Recurso Inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº VIRGÍNIA LOPEZ, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº, CPF nº, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vem, por seu Advogado, inconformada com a r. Sentença de fls., nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANOS MORAIS, que move contra USURACARD, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
Recurso Inominado
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO XI JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL (REGIONAL DA LEOPOLDINA) - RJ. Processo n° xxxxxxxxxxxxx 1. Recorrente: XXXXXXXXXXX 2. Recorrido: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 3. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada na inicial nos autos INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, empresa privada já qualificada na presente, data vênia irresignada com a sentença em que sucumbiu, vem por seu patrono, in fine, interpor RECURSO INOMINADO nos moldes do art. 41 da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 23/7/2018 -
Recurso Inominado
_______________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE XXXXXXX - XXXX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, inconformado com a sentença proferida, interpor RECURSO INOMINADO, com fulcro no art. 1.009 e segs. do CPC, c/c arts. 41 e 42 da Lei 9.099/95. Nessa conformidade, REQUER o recebimento do recurso, sendo remetidos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2018 -
RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMAÇARI - ESTADO DA BAHIA Processo nº 0002517-21.2015.8.05.0039 DANIELE LÍGIA DE MOURA NUNES, já qualificada na Ação em epígrafe, a qual litiga contra CENTRAL NACIONAL UNIMED e IBBCA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, ambas também já qualificadas, vem, à presença de V. Exa., por sua advogada, que esta subscreve, não tendo se conformado com a r. sentença, interpor, tempestivamente, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2018 -
Recurso Inominado
Descrição: SIM.jpg SALVADOR ARAUJO ADVOGADOS EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR –DA COMARCA DE SALVADOR- BA. RECURSO INOMINADO: Proc. n.º 0124164-63.2016.8.05.0001 ROSILENE FARIAS ALMEIDA, já devidamente qualificada nos autos da queixa em epigrafe, que move contra a TELEFONICA DO BRASIL S.A vem, por intermédio de sua advogada que a esta subscreve, perante V.Exa., mui respeitosamente, tempestivamente, com fulcro no art. 42 da Lei 9.099/95 e artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.862 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2018 -
RECURSO INOMINADO
1° VARA DO JUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA COMARCA DE MANAUS-AM Processo n° 0636439-77.2019.8.04.0001.0000 RECORRENTE: HERA NAT IMPERIUS RECORRIDO: ZEUS MITUS IMPERIUS RECURSO INOMINADO HERA NAT IMPERIUS, devidamente qualificada por sua advogada que esta subscreve nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por ZEUS MITUS IMPERIUS, em seu desfavor. Inconformada com a sentença, vem respeitosamente interpor tempestivamente o RECURSO INOMINADO, nos termos do Art. 42 da Lei 9.099/95, em face da respeitável sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2019 -
Recurso Inominado
Uma imagem contendo Ícone Descrição gerada automaticamente EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ–BAHIA. Processo nº 0001352-46.2024.8.05.0063 PAULA TAMIRES DA SILVA MACIEL, já qualificada, nos autos da ação em epígrafe que move em face de IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A, já qualificados, vem respeitosamente, por intermédio de sua advogada, inconformada com a r. sentença de evento 21, interpor RECURSO INOMINADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.855 Palavras / 24 PáginasData: 25/4/2024 -
Recurso Inominado - Ação De Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada regularmente constituída, não se conformando, “data venia”, com os termos da r. sentença (Id. xxxxxxx), vem, mui respeitosamente, com fulcro no § 1º, art. 41 da Lei nº 9.099/95, nos termos das razões adiante expostas, interpor o presente RECURSO INOMINADO para a Egrégia Turma Recursal Cível, fazendo-o pelos fundamentos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.155 Palavras / 17 PáginasData: 4/12/2023 -
RECURSO INOMINADO - DJENAL- AUXILIO - DOENÇA
________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ESTÂNCIA DO ESTADO DE SERGIPE (JEF) AÇÃO: CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSO Nº: 0502633-28.2015.4.05.8502 RECORRENTE: Djenal Santos Souza RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DJENAL SANTOS SOUZA, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, não se conformando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2015 -
Recurso Inominado - Juizado
“Bem – aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque eles serão fartos;” (Mateus 5:6) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo. AUTO PEÇAS MILCAR LTDA - ME, já qualificada nos autos da Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais que lhe move WENDEL FERREIRA DA SILVA, processo nº 0002689-09.2014.8.08.0008, através do advogado in fine assinado, vêm mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.998 Palavras / 12 PáginasData: 30/8/2017 -
Recurso inominado ao DETRAN
AO SR. PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI – DO CETRAN MICHAEL LUCAS COUTINHO DUARTE, brasileiro, RG: 117272-8, CNH: 05499197697, residente e domiciliado na Avenida Ji-Paraná, n. 44, Bairro Urupá, CEP: 76.900-224 cidade de Ji-Paraná-RO, tendo sido autuado através do auto de infração em anexo, vem mui respeitosamente através do presente, em conformidade com os arts. 280, 281 e 285 do CTB, Resoluções 299/08 e 404/12 do CONTRAN, da Lei Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2017 -
Recurso inominado contra CEF
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO FEDERAL DA ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CAPITAL-PE. PROCESSO Nº. XXXXXXXXXX, já qualificada nos autos em referência da ação de prestação/exibição de contas, ajuizada em face da Caixa Econômica Federal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada adiante assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida, interpor RECURSO INOMINADO nos termos do artigo 42, da Lei 9.099/95, pelas razões anexas, as quais deverão ser recebidas e encaminhadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2017 -
Recurso inominado desistencia da açao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 15ª VARA DOS SISTEMAS DE JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. Processo nº 0072815-55.2015.8.05.0001 SOCIELA – SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR DOS SERVIDORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO BRASIL, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, ajuizado por GILMAIA CARVALHO GONCALVES DE JESUS, por seu advogado infrafirmado, vem respeitosamente à presença de V.Exª, apresentar tempestivamente, em anexo, CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO, interposto pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.639 Palavras / 15 PáginasData: 15/11/2015 -
RECURSO INOMINADO EM AÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA do juizado especial cível central da capital do estado de são paulo. PROCESSO Nº1008302-60.2017.8.26.0016 MAURÍCIO ADIB MAGNO já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada subscrita, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, nos termos dos Artigos 41 e seguintes da Lei 9.099/95, interpor o presente RECURSO INOMINADO em face da douta Sentença de 1º grau que julgou parcialmente procedente a presente Ação Indenizatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.095 Palavras / 13 PáginasData: 11/1/2019 -
Recurso Inominado por Indeferimento de Auxílio Doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE GUANAMBI-BA Proc. n° 8062-79.2010.4.01.3309 ELEIR DOS SANTOS PIMENTEL, já devidamente qualificado nos Autos da Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez que intenta em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), frente esse MM Juízo, por intermédio de sua Advogada infra firmada, vem mui respeitosamente perante a digna e honrada presença de V. Ex., interpor o presente RECURSO INOMINADO, da R.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2016 -
RECURSO INOMINADO PROCESSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº , por seu advogado in fine assinado, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em curso nesse referido Juízo, que move em face de BANCO PAN S/A, também já qualificada, vem à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a referida sentença de fls., ________________ RECORRER, ________________ para a Egrégia Turma Recursal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2020 -
Recurso Inominado x INSS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. Processo n.º ------ Fulana de tal , já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador, inconformado com a sentença proferida, interpor RECURSO INOMINADO com fulcro no art. 1.009 e segs. do CPC, c/c 42 da Lei 9.099/95. Nessa conformidade, REQUER o recebimento do recurso, sendo remetidos os autos, com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.931 Palavras / 20 PáginasData: 19/12/2018 -
RECURSO INSS
EXMO. SR. PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL – INSS AGÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS – MG BENEFÍCIO Nº 125.031.709-3 SANDRA HELENA DA CRUZ, brasileira, divorciada, do lar, Benefício nº 125.031.709-3, CPF 667.696.716-20, NIT 1.173.827.240-5, residente e domiciliada na Rua Corcovado, nº 424, Bairro Monte Castelo, Contagem – MG, CEP: 32.280-520,vem, atrave´s de seu procurador, Hudson Mesquita Victor, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 183.297, com escritório profissional situado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018