Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.681 - 61.710
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Recurso Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Processo nº 0256789.18.2017.0140 IVAN RAPOSA, já devidamente qualificada, nos autos da ação em epígrafe movida por TIMOR-LESTE, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro no art. 102, III, “a” da Constituição Federal, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra decisão deste Egrégio Tribunal de Justiça, requerendo sua remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja recebido, processado e, ao final, julgado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2018 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXECELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n:... Cornélio, já devidamente qualifado nos autos da ação em epígrafe movida por Kelly, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro no artigo 102, II, “a” da Constituição Federal, interpor, RECURSO EXTRAORDINÁRIO Contra decisão deste Egrégio Tribunal de Justiça, requerendo sua remessa ao Supremo Tribunal Federal, para que seja recebido, processado e ao final julgado, dando-se integral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo de Origem nº... José, xxxxx,(QUALIFICAÇÃO) com fulcro no artigo 102, III, alíneas “a” e “d” da Constituição Federal e artigo 1029 do CPC, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, com endereço profissional..., local em que recebe intimações, interpor o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face de acórdão proferido por este competente juízo a quo, de fls...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
Recurso Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo de Origem n.º ____________________ JOSÉ CARLOS MIRANDA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária, com endereço profissional na Rua _______________, nº ____, na cidade de _____________, com base no art. 102, III, alínea “a”, da Constituição Federal e art. 994, VII, do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2018 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXMO. SR. DR. 3º JUIZ RELATOR DA 1ª TURMA RECURSAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Processo nº XXXXXXXXXXXXXXX QUALIFICAÇÃO, qualificado nos autos do processo epigrafado, vem, por intermédio do seu advogado, ante V. Exa., interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO Ante o acórdão prolatado pela 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, com fulcro no art. 542 do CPC. Requerendo, portanto, que Vossa Excelência receba as presentes razões, remetendo para o Supremo Tribunal Federal. Outrossim, requer a mantença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018 -
Recurso Extraordinário
FABEL.png FACULDADE DE BELÉM FRIDA TELES VASCONCELOS STFABEL - 8º SEMESTRE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Direito à indenização por danos morais decorrentes de demora no atendimento bancário. CASO REAL PROCESSO Nº 0021340-40.2010.8.19.0003 Belém 2017 FACULDADE DE BELÉM CURSO DE DIREITO TURMA 8DIV1 STFABEL - 8º SEMESTRE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Direito à indenização por danos morais decorrentes de demora no atendimento bancário. CASO REAL PROCESSO Nº 0021340-40.2010.8.19.0003 Trabalho apresentado ao STFabel, da turma 8DIV1 do Curso de Bacharelado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2018 -
Recurso Extraordinário - Reivindicatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Apelação nº 1004817-42.2015.8.26.0624 – Voto 25492 Ação de Reivindicatória Recorrente: Marco Antônio da Silva e sua esposa Recorrido: Flávio Miranda Nogueira MARCO ANTÔNIO DA SILVA e sua esposa, já qualificados, por seu advogado que esta subscreve nos autos da ação em que move em face de Flávio Miranda Nogueira, igualmente qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.115 Palavras / 21 PáginasData: 16/11/2017 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO / RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO / RECURSO ESPECIAL/ O Recurso Extraordinário (RE) tem por finalidade encaminhar ao Supremo Tribunal Federal questão federal estritamente constitucional, enquanto que o Recurso Especial (RESP) encaminha ao Superior Tribunal de Justiça questões de natureza infraconstitucional, contra decisões proferidas pelos Tribunais. Previsão legal – Art. 102, III, “a”, “b” e “c” da Constituição Federal (RE). Art.105, III, “a”, “b” e “c” Constituição Federal (RESP). Possibilidade do recurso extraordinário / especial – A questão federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.313 Palavras / 18 PáginasData: 20/10/2017 -
Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS: “RESURSO EXTRAORDINÁRIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL” CAMPINAS, 2015. TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS: “RECURSO EXTRAORDÁRIO AO SUPREMO TRIBUNAL DE FEDERAL” Trabalho consistente na elaboração de Peça Jurídica de Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, apresentado à disciplina de Direitos Humanos, como parte da avaliação intermediária. Orientador: Adilson Jose Moreira. CAMPINAS, 2015. SUMÁRIO 1 DOS FATOS 5 2 A ESTRATIFICAÇÃO RACIAL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 6 3 RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.913 Palavras / 56 PáginasData: 18/3/2017 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) CURSO DE DIREITO BRENDA VIANA PESSOA ERLAN DA SILVA RIBEIRO GILBERTO MALAQUIAS DOS SANTOS FILHO GUSTAVO ARTHUR DE ALBUQUERQUE ROCHA HUGO RAFAEL BARBOSA FERRO JENNIFER DA SILVA PEREIRA MATHEUS DE SIQUEIRA OLIVEIRA SANTOS PAULO HENRIQUE MENDES DA SILVA PAULO VICTOR ALVES NATIVO DA COSTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL GARANHUNS 2018 BRENDA VIANA PESSOA ERLAN DA SILVA RIBEIRO GILBERTO MALAQUIAS DOS SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.197 Palavras / 37 PáginasData: 2/9/2018 -
Recurso Extraordinário em Matéria Criminal
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA CRIMINAL[1] Fernanda Flores Vieira Santana[2] Ricardo de Souza Pereira[3] RESUMO: Este trabalho expõe por meio de uma análise doutrinaria e jurisprudencial as generalidades do Recurso Extraordinário, que tem por finalidade é submeter à apreciação do Supremo Tribunal Federal, questão de importância tal, que transcendam os interesses das partes litigantes.Para tanto busca analisar as nuances relativas do Recurso Extraordinário, estabelecido pela Constituição e pelas demais normas infraconstitucionais. Pretende o presente trabalho ainda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.017 Palavras / 21 PáginasData: 21/4/2017 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 176.626-3 SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 176.626-3 SÃO PAULO STF – Primeira turma Relator: Min. Sepúlveda Pertence Recorrente: Estado De São Paulo Recorrido: Munps Processamento de Dados Ltda Objeto da ação: Possível incidência de ICMS sobre softwares Trata-se uma ação proposta pela recorrida (MUMPS) pleiteando o não reconhecimento da incidência do ICMS sobre operações de “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador”. Contra o acórdão que manteve a sentença que julgou procedente a ação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2017 -
Recurso Extraordinário No Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO XXXX DO TRIBUNAL XXXX Autos da apelação nº 000000000 Supermercado Comper, qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, com fundamento no Art.102, inciso III, alínea a da constituição Federal de 1988, art. 1.029 e seguintes do Código de Processo Civil ( Lei 13.105/2015) e na lei 8.038/1990, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdão proferido nas fls.xxx que deu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 14/7/2020 -
RECURSO FGV
A. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – SÃO PAULO-SP LEANDRO JOSÉ PEREIRA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 075.963.964-70 e RG nº 7.099149 SDS-PE, vem, apresentar Recurso Administrativo, contra o indeferimento do CAD ÚNICO, pelas razões fáticas e de direito que passa a expor e no final requerer: O Requerente tomou conhecimento atráves do site da FGV que o seu NIS não havia sido cadastrado ou NIS não foi identificado na base de dados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2016 -
Recurso Impugnação Previstos na Constituição do Brasil
INTRODUÇÃO Os recursos especiais e extraordinários são tipos de impugnação previstos na Constituição do Brasil. O estudo desses recursos no âmbito do direito processual penal é justificado pela possibilidade de discussão de matéria penal através desses mecanismos de revisão de decisões judiciais. Além disso, a matéria penal também pode ser discutida por meio do recurso ordinário constitucional, que recebe essa denominação devido à previsão explícita na Constituição Federal. Quando admissível, esse recurso garante que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2024 -
RECURSO INANIMADO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE – SC. RECORRENTE – BRADESCO SAÚDE S/A RECORRIDO – XXXXXXXXXXXXXXXXXX PROCESSO – XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da ação mencionada, por meio de seus advogados legalmente constituídos, vem mui respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, apresentar, CONTRARRAZÕES AO RECURSO INONIMADO interposto por BRADESCO SAÚDE S/A, o que faz nos seguintes termos e fundamentos. Ademais, requer depois de cumpridas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2016 -
Recurso Indeferimento Marca INPI
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI MARCA MISTA: “xxxxxxxxxx” Número do Processo: 9xxxxxxxxxxx RPI número xxxxxxxxx, data: 02/08/2022 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, microempresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ xxxxxxxxxxxxxxxx, situada à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, representada por sua titular sócia-proprietária xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, portadora da cédula de identidade xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, mediante advogado regularmente constituído, perante Vossa senhoria, interpor RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA Contra a decisão de número xxxxxxxxxxxx, proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2022 -
Recurso inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITODO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .../UF PROCESSO Nº ... MARIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, secretária, portadora da carteira de identidadenº ..., inscrita no CPF sob o nº ...., residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., Bairro, Curitiba, PR, nos autos da AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, movida em face do Banco SÓ DÉBITO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Recurso Inominado
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO 5º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº VIRGÍNA, já qualificada, nos autos da ação em epígrafe, que move em face de Usuracard S.A, inconformada com a sentença de fls__, vem por sua advogada, tempestivamente, interpor o presente RECURSO INOMINADO Da forma que se segue, requerendo assim sejam os autos encaminhados para umas das turmas recursais. Em oportuno, esclarece que as custas processuais foram devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2017 -
RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE Processo n. O MUNICÍPIO DE , inscrito no CNPJ sob nº com sede a Rua TAL, nº , cidade, por intermédio do procurador infra-assinado, nos autos do processo de número em epígrafe que lhe move JOSEFINA, não se conformando data vênia com a r. sentença de fls., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO INOMINADO requerendo seu regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 25/7/2017 -
RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ/RS. Processo nº , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seus procuradores, vem, perante Vossa Excelência, inconformada com a respeitável sentença proferida por este Juízo, interpor RECURSO INOMINADO para a Egrégia Turma Recursal do Estado do Rio Grande do Sul. Outrossim, a recorrente pleiteia seja deferida por este Juízo a Assistência Judiciária Gratuita, em razão de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2018 -
RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. Processo nº: 001.2009.028.160-9 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A-CEMAT, por seus procuradores, vem, a Vossa Excelência, nos termos do Art. 41º da Lei nº 9.099, interpor; RECURSO INOMINADO Em face de decisão de fls.22/24, que em ação ajuizada em face do requerente JOSÉ WILZEM MACOTA. 1- BREVE SÍNTESE Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer C.C Declaratória de Inexigibilidade de Crédito C.C Reparação por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2018 -
RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE OLINDA Processo nº 000 XXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe em que litiga contra YYYYYYYYY, igualmente qualificado em sua peça de bloqueio, neste ato patrocinado por ZZZZZZZZZZZZ, brasileiro, casado, advogado, OAB nº xxxxx, residente e domiciliado na rua bbbbbbbbbbbbbb, email aaaaaaa@gmail.com, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO INOMINADO contra a r. sentença de id. n.º, tempestivamente, pelo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2018 -
RECURSO INOMINADO
OAB/PA nº EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ. PROCESSO: , já cadastrada eletronicamente, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através dos procuradores, inconformado com a sentença proferida, interpor RECURSO INOMINADO com fulcro no art. 513 e segs. do CPC, c/c 42 da Lei 9.099/95. Nessa conformidade, REQUER o recebimento do recurso, sendo remetidos os autos, com as razões recursais anexas, à Egrégia Turma Recursal, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2018 -
Recurso Inominado
Ex.Sr.Dr.JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _/_ Processo nº REGINALDO AZEVEDO, já qualificado nos autos em epígrafe da “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS” proposta em face de CIA AÉREA VERDE S.A, também devidamente qualificada, vem, por meio de seu procurador, à presença de Vossa Excelência, inconformado com à r. sentença de fls. , para interpor RECURSO INOMINADO, com fulcro no art. 41, § 1º da Lei 9.099/95,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
Recurso Inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº VIRGÍNIA LOPEZ, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº, CPF nº, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vem, por seu Advogado, inconformada com a r. Sentença de fls., nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANOS MORAIS, que move contra USURACARD, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
Recurso Inominado
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO XI JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL (REGIONAL DA LEOPOLDINA) - RJ. Processo n° xxxxxxxxxxxxx 1. Recorrente: XXXXXXXXXXX 2. Recorrido: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 3. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada na inicial nos autos INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, empresa privada já qualificada na presente, data vênia irresignada com a sentença em que sucumbiu, vem por seu patrono, in fine, interpor RECURSO INOMINADO nos moldes do art. 41 da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 23/7/2018 -
Recurso Inominado
_______________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE XXXXXXX - XXXX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, inconformado com a sentença proferida, interpor RECURSO INOMINADO, com fulcro no art. 1.009 e segs. do CPC, c/c arts. 41 e 42 da Lei 9.099/95. Nessa conformidade, REQUER o recebimento do recurso, sendo remetidos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2018 -
RECURSO INOMINADO
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMAÇARI - ESTADO DA BAHIA Processo nº 0002517-21.2015.8.05.0039 DANIELE LÍGIA DE MOURA NUNES, já qualificada na Ação em epígrafe, a qual litiga contra CENTRAL NACIONAL UNIMED e IBBCA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, ambas também já qualificadas, vem, à presença de V. Exa., por sua advogada, que esta subscreve, não tendo se conformado com a r. sentença, interpor, tempestivamente, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2018 -
Recurso Inominado
Descrição: SIM.jpg SALVADOR ARAUJO ADVOGADOS EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR –DA COMARCA DE SALVADOR- BA. RECURSO INOMINADO: Proc. n.º 0124164-63.2016.8.05.0001 ROSILENE FARIAS ALMEIDA, já devidamente qualificada nos autos da queixa em epigrafe, que move contra a TELEFONICA DO BRASIL S.A vem, por intermédio de sua advogada que a esta subscreve, perante V.Exa., mui respeitosamente, tempestivamente, com fulcro no art. 42 da Lei 9.099/95 e artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.862 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2018