Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.771 - 64.800
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RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA DIREITO CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA da adminsitração pública em face dos contratos de trabalho terceirizados ARARAQUARA 2018 ________________ CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA da adminsitração pública em face dos contratos de trabalho terceirizados Projeto de monografia apresentado à Coordenação de graduação do Centro Universitário de Araraquara- UNIARA. Orientador: ARARAQUARA 2018 ________________ SUMÁRIO 1. 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 APRESENTAÇÃO 3 1.2 problemática e justificativa 3 1.3 relevância e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 26/8/2018 -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Direito Tributário I Responsabilidade Tributária A responsabilidade tributária insere-se no contexto da sujeição passiva, uma vez que o art. 121, parágrafo único, incisos I e II, do CTN aponta como sujeitos passivos da obrigação tributário o contribuinte e o responsável tributário. Enquanto o contribuinte detém relação pessoal e direta com o fato gerador (sujeito passivo direito), o responsável tributário será chamado a pagar o tributo por determinação legal, não obstante ausente a relação direta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2018 -
Responsabilidade Tributaria
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA INTRODUÇÃO O tributo em principio deve ser cobrado da pessoa que pratica o fato gerador. Dessa forma, nasce o sujeito passivo direto denominado (contribuinte), no entanto em certos casos pode surgir a necessidade do estado de cobrar o tributo de uma terceira pessoa, que não seja o contribuinte, que será o sujeito passivo indireto (responsável tributário). A) Contribuinte – Aquele que tem relação direta e pessoal com a situação que constitua o FG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.865 Palavras / 24 PáginasData: 26/3/2019 -
Responsabilidade Tributária do Sócio
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia1 Rio de Janeiro 2017 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito Orientador(a): Profa. Marta Maria Alonso de Siqueira Rio de Janeiro 2017 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2017 -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH JÉSSICA LUSTOSA CHAVES RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Professor Orientador: Carlos Victor Muzzi Filho Belo Horizonte 2015 ________________ JÉSSICA LUSTOSA CHAVES Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6845437324751122 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES POR COTAS LIMITADAS Monografia apresentada à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial de conclusão de curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Carlos Victor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.653 Palavras / 23 PáginasData: 16/11/2015 -
Responsabilidade tributária dos sucessores
A responsabilidade tributária nada mais é que a definição do responsável pelo pagamento do tributo, em sua totalidade ou parcialidade, devendo haver um liame entre o sujeito responsável e o fato imponível. O artigo 129 do CTN esclarece que a ocorrência do fato oponível deverá ter acontecido antes do ato de sucessão, ainda que haja lançamento posterior. Essa modalidade de transferência pode ocorrer por ato inter vivos, causa mortis, sucessão societária ou sucessão comercial. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2015 -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA UMA ANÁLISE SOBRE OS GRUPOS ECONÔMICOS
FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO BACHARELADO MÁRCIO NORONHA SEABRA FILHO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA UMA ANÁLISE SOBRE OS GRUPOS ECONÔMICOS BELÉM – PA 2020 MÁRCIO NORONHA SEABRA FILHO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA UMA ANÁLISE SOBRE OS GRUPOS ECONÔMICOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para obtenção da nota do I NPC da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I), ministrado no curso de Direito, da Faculdade Integrada Brasil Amazônia, sob orientação da Prof. Ma. Adriana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2021 -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA SOB A ÓTICA DE DUARDO SABBAG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS- LIVRAMENTO – RS Disciplina: DCG – Direito Tributário Professor: Belmiro Curso: Administração – Diurno Universitária: Kati Silene Pereira Santiago e-mail: katisilene90@gmail.com RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA SOB A ÓTICA DE EDUARDO SABBAG RESUMO - O presente artigo teórico tem por objetivo apresentar de forma objetiva, mas porém clara, a significação de “Responsabilidade Tributária”, segundo a ótica de Eduardo Sabbag, salientando suas principais explicações sobre o código tributário. Logo, percebe-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 13/12/2016 -
RESPONSABILIDADES ADM. CIVIL E PENAL
DIREITO AMBIENTAL - MATERIAL DE APOIO 1. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL EM MATÉRIA AMBIENTAL (TRÍPLICE RESPONSABILIDADE) A tutela jurídica do meio ambiente é uma exigência atual e mundialmente reconhecida. O Direito Ambiental, disciplina relativamente nova no direito brasileiro, tem como seu principal objetivo a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida no planeta. As normas que estabelecem o controle público-social nas questões ambientais podem impor ao infrator de norma legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.894 Palavras / 28 PáginasData: 7/12/2020 -
Responsabilidades sobre o descarte de resíduos sólidos
FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE SOBRE DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Wilson Padilha Ferreira Orientadores: 1ª opção: 2ªopção: Curitiba/PR 2017 FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE SOBRE DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Wilson Padilha Ferreira Projeto de Pesquisa de Monografia, entregue à Secretaria do Curso de Direito como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2019 -
Responsabilização Civil do Assédio Moral no Trabalho
FACULDADES SANTO AGOSTINHO - FADISA EDVALDO DO CARMO SILVA Responsabilização Civil do Assédio Moral no Trabalho MONTES CLAROS/MG NOVEMBRO/2017 ________________ EDVALDO DO CARMO SILVA Responsabilização Civil do Assédio Moral no Trabalho Trabalho de curso apresentado à Faculdade de Direito Santo Agostinho - FADISA, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Ms. Alex Brant Paulino MONTES CLAROS/MG NOVEMBRO/2017 ________________ FACULDADES DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA A monografia Responsabilização Civil do Assédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.781 Palavras / 48 PáginasData: 26/11/2018 -
Responsabilização da Administração Pública como tomadora de serviço ante a inadimplência das empresas terceirizadas
RESUMO O presente trabalho visa abordar a responsabilidade da Administração Pública frente o inadimplemento das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas. Para uma melhor análise do tema é imperativo traçar uma breve introdução sobre o fenômeno da terceirização, bem como diferenciá-la da relação de emprego e relação de trabalho. Cabe ainda para o entendimento a explanação dos limites da terceirização, demonstrando claramente a licitude e ilicitude da prática. Tudo isto é necessário para melhor compreensão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.139 Palavras / 25 PáginasData: 18/1/2017 -
RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURIDICA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II Acadêmicos: João Carlos Aragozo, Lorraynne Santos, Maria Luísa Reis, Maria Peres, Marina Monteiro. Muriaé-MG 2021 João Carlos Aragozo, Lorraynne Santos, Maria Luísa Reis, Maria Peres, Marina Monteiro. DIREITO PROCESSUAL PENAL II: RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina “Direito Processual Penal II” do 7º período do Curso de Direito do Centro Universitário – UNIFAMINAS – Campus Muriaé, como requisito parcial a sua integralização. Professor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 7/6/2022 -
Responsável por autenticar o acesso do funcionário ao sistema
CSU0001 – Manter Funcionários Sumario: Responsável por autenticar o acesso do funcionário ao sistema. Ator Principal: Criador do Sistema. Ator Secundário: Funcionários. Pré-Condições: Login e senha Válido. Fluxo Principal: Incluir Funcionário 1. Para iniciar o fluxo principal, o criador do sistema fornecerá login e senhas para os respectivos departamentos; 2. Validação do cadastro; 3. Funcionário acessa o sistema com o login e senha disponibilizado; 4. Sistema valida o acesso do Funcionário; 5. Após a validação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 10/1/2020 -
Resposnsabilidade Civil dever de indenizar ante a infidelidade conjugal
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UNI-ANHANGUERA CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE INDENIZAR ANTE À INFIDELIDADE CONJUGAL JÉSSICA THAYS CÂNDIDO DA SILVA GOIÂNIA Novembro/2018 JÉSSICA THAYS CÂNDIDO DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE INDENIZAR ANTE À INFIDELIDADE CONJUGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA, sob orientação do Professor Doutor Osvaldo Ferreira de Carvalho como requisito parcial para obtenção do bacharelado em Direito. GOIÂNIA Novembro/2018 RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.593 Palavras / 67 PáginasData: 6/12/2018 -
Resposta à acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA__RJ Autos do Processo n°___ Caio, já qualificado nos autos do processo-Crime nº___ que lhe move justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 E 396-A, o CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I _ DOS FATOS O querelante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2015 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
CHRISTIANE GOMES VIEIRA MARQUES-201110545 EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. TÍCIO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, portador do RG sob nº 4246091 SSP/GO e inscrito ao CPF (GO) sob nº 786.833.056-76, nascido em 09/06/1980, filho de Maria Bárbara Mendes e Gumercindo Marques Mendes, residente e domiciliado à Rua Trieste, Qd.56, Lt.05, Casa 02, na Cidade de Goiânia, no Estado de Goiás, por sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2015 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... Caio, já qualificado nos autos da ação penal nº..., que lhe move o Ministério Público, vem, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (conforme procuração anexa – doc...), à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir aduzidas: I – DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
Resposta a Acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1. VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO N... LONGA MANUS NETO, já qualificado nos autos acima descrito, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado... que nesta subscreve, com escritório profissional situado no endereço completo..., telefone..., onde recebe as intimações/notificações, com fundamento no art. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, propor RESPOSTA À ACUSAÇÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2015 -
Resposta á Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Processo nº XXXXXXXXXXX MM. Juiz, xxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por suas advogadas, que esta subscrevem, vêm respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo, interpor RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. 1 - DOS FATOS No dia 13 de setembro de 2014, o acusado foi pego em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2015 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONSTANTINOPLA/X Autos n° ___ BRUTUS VIOLENTUS, brasileiro, policial federal, portador da Carteira de Identidade ..., e do CPF ... , com endereço na Rua XXXXXXXXXX, n° XX - Bairro XXXXXXXXXX – Belo Horizonte/MG – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados com procuração anexa, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 e art 396-A do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2015 -
Resposta a acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE NATAL - RN Processo 0000000-00.0000.0.00.0000 PEDRO ÁLVARES CABRAL, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu Defensor constituído signatário, que esta subscreve, na forma e no prazo contidos 396 e 396-A do Código do Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2015 -
Resposta à acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº ... MARIO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem através de seu patrono in fine assinado, nos autos do supra referido processo, apresentar sua RESPOSTA ACUSAÇÃO, com fulcro no Art. 396, do Código de Processo Penal, pelas razões fáticas e jurídicas abaixo aduzidas: DOS FATOS O defendente foi denunciado, como incurso nas penas do Art.213, do CP, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2015 -
Resposta a acusação
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de São Leopoldo/rs. Processo n.° XXXXX EDGAR BASSUALDO DA SILVA, já qualificado na denúncia oferecida pelo Digníssimo membro do Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: l - Dos fatos EDGAR BASSUALDO DA SILVA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2015 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Autos nº... TÍCIO, já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado que está subscreve (procuração com poderes especiais anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fundamento no artigos 396 do Código de Processo penal, DOS FATOS Em síntese: O acusado foi denunciado no incurso do artigo 171 do Código Penal, estelionato continuado, consta nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2015 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. JOSAFÁ DA SILVA, já qualificado nos autos do processo nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2015 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Processo nº: ... Josafá da Silva, já qualificado nos autos da ação penal nº..., por seu advogado, (procuração anexa), vem, perante Vossa Excelência apresentar Resposta à Acusação, com fundamentos nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código Penal, pelos fatos e fundamentos seguintes. 1. Dos Fatos O réu casado e pai de dois filhos, ao sair de sua casa é abordado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2015 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO FELIZ/SP Processo nº , já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base no artigo 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS Consta dos autos que no dia 30 de março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 31/8/2015 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ᵃ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ......................... Autos n. xxxxxxxxx Autor: Ministério Público do Estado de ... Acusado: Mateus MATEUS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado infra assinado, conforme procuração em anexo (doc. 1), respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões aduzidas abaixo. 1. SÍNTESE DA DENÚNCIA Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2015 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Processo nº: 000 x 000 LEANDRO DE SOUSA NASCIMENTO, brasileiro, natural de Sobral/CE, solteiro, servente, nascida aos 11/09/1984, filho de Antonio Ferreira do Nascimento e Maria Zenaide de Sousa Nascimento, portador da identidade nº 2365/TTT-TA, residente na Rua do Arame, Nº 281, Bairro Sinhá Sabóia, vem, através de seu advogado adiante firmado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2015