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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.741 - 64.770

  • Responsabilidade Social do meio ambiente

    Responsabilidade Social do meio ambiente

    Atividade de Autodesenvolvimento Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na tutoria de Responsabilidade Social e Meio Ambiente. ________________ 10 ações que expressão minhas agenda 21. 1. Economizar energia elétrica em horário de pico, entre as 18 (dezoito) à 21(vinte uma) horas; 2. Tomar banho com o tempo determinado de 5 (cinco) minutos; 3. Fechar

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Rafael Nunes Leite
  • Responsabilidade social e advocacia pro bono

    Responsabilidade social e advocacia pro bono

    RESPONSABILIDADE SOCIAL E DIREITO PRO BONO Advogados doam trabalho, tempo e esforço pessoal para ajudar entidades e transformar realidades A prática da responsabilidade social é o momento em que corporações decidem, voluntariamente, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e de um ambiente mais limpo. O objetivo é equilibrar os impactos de suas operações e ampliá-lo com foco nos três pilares: pessoas, planeta e lucro - ou os 3 Ps em inglês: people,

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    Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: otaviotmz
  • RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE

    RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME NILVA PAULINO Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.   Introdução: Sustentabilidade é o fim a que se destina todo desenvolvimento sustentável no planeta. Abrangendo economia, sociedade, cultura e meio ambiente.

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    Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/4/2015 Por: n1l59
  • Responsabilidade Social e Meio Ambiente

    Responsabilidade Social e Meio Ambiente

    Disciplina : Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Luan de Sousa Nogueira RA 4999404793 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ 1. Introdução: iremos falar da ambientação da sociedade aonde convivo,

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    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2016 Por: luandigital
  • Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável

    Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável

    RESENHA José Carlos Barbieri; José Emanuel Reis Cajazeira. Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável Trata-se de um tema bastante discutido nos últimos anos, a questão ambiental. Especialmente com a propagação da consciência ecológica por ações governamentais. A obra apresenta um estudo preciso e profundo sobre os labirintos atravessados pela questão ambiental no Brasil e no mundo, tratando também a Educação Ambiental. A introdução convida o leitor a apreciar o livro que está dividido em seis

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2018 Por: Mariana Freitas Damaceno
  • Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável

    Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável

    Ana Carolina Gallo, Ane Santos Cláudio Kaminski Direito Empresarial Novembro/2018 Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável O livro traz informações sobre o conceito da responsabilidade social empresarial e ferramentas que permitem planejar, implementar e avaliar a gestão socialmente responsável. É inegável a importância da responsabilidade social na atualidade, tanto que existe um verdadeiro movimento mundial em torno do tema. Prova disso são as inúmeras iniciativas promovidas por empresas, entidades empresariais, instituições de ensino, governos, ONGs

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    Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/11/2018 Por: Darlianne Lima Mendes
  • RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL

    RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL

    RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL Na atual era moderna surgiram as políticas da pobreza, não mais centradas na caridade Cristã, mas como atribuição do Estado, como é caso da Lei dos pobres da Inglaterra. As políticas para os pobres começaram a serem praticadas em Estados absolutistas e com o triunfo das ideias liberais, o debate sobre a responsabilidade perante os pobres tomaria um outro rumo. Outas considerações somaram-se às questões da pobreza, como o

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    Tamanho do trabalho: 3.461 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/5/2019 Por: FCREPALDI
  • RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL

    RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL

    FACULDADE DE DIREITO EDUARDA BOICZUK DE MORAES RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL Canoas 2019 O livro aborda inúmeros temas ambientais importantes que está sendo bem discutido nos últimos anos. Destaca as principais hipóteses de meio ambiente e educação, e também diversas maneiras de interpretações que o ser humano possui. A Responsabilidade Social Empresarial é a forma de gestão que se define pela relação ética e transparente da empresa com todos os públicos com os

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2019 Por: eduardaboiczuk07
  • RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL RELACIONADA AO TRABALHO DE DEFICIENTES

    RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL RELACIONADA AO TRABALHO DE DEFICIENTES

    logo-fundo-transp UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS E CIÊNCIAS APLICADAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS VANESSA GUIMARÃES ROMÃO RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL RELACIONADA AO TRABALHO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE NA CIDADE DE FORTALEZA: UM ESTUDO DE CASO. FORTALEZA – CEARÁ 2016 VANESSA GUIMARÃES ROMÃO RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL RELACIONADA AO TRABALHO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE NA CIDADE DE FORTALEZA: UM ESTUDO DE CASO Trabalho de Conclusão

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    Tamanho do trabalho: 14.509 Palavras / 59 Páginas
    Data: 15/7/2019 Por: Vanessa Bruno
  • Responsabilidade stricto sensu

    Responsabilidade stricto sensu

    Sobre a responsabilidade stricto sensu (por transferência) Ao lado do caso de substituição, o Código Tributário Nacional contempla outras hipóteses em que terceiros se revestem da condição de sujeito passivo, sem serem os contribuintes. Tem-se a responsabilidade stricto sensu (por transferência). A sistematização do Código Tributário Nacional, ao tratar da responsabilidade por transferência, não foi feliz. Ele versa sobre três casos: responsabilidade dos sucessores (seção II, arts. 129 a 133); (ii) responsabilidade de terceiros (seção

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    Tamanho do trabalho: 2.692 Palavras / 11 Páginas
    Data: 22/6/2017 Por: Paulo Cabral Jr.
  • Responsabilidade subjectiva e falta de conduta

    RESPONSABILIDADE CIVIL - CCJ0050 Título Responsabilidade Extracontratual Subjetiva Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Responsabilidade Subjetiva e Conduta Culposa Objetivos COMPREENDER que a responsabilidade civil subjetiva era a regra no Código Civil de 1916 ANALISAR a presença da culpa nos casos concretos de responsabilidade civil subjetiva DIFERENCIAR o dolo da culpa SABER que a conduta comissiva e omissiva pode gerar dano IDENTIFICAR os elementos da culpa Estrutura do Conteúdo

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    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2014 Por:
  • RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA. RESPONSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO DIREITO CIVIL

    RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA. RESPONSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO DIREITO CIVIL

    REPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA. RESPONSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO DIREITO CIVIL. (Parte João) O STF, em recurso extraoridnário de número 841.526 reconheceu que a morte de detento em estabelecimento penitenciário gera a responsabilidade civil do Estado, tendo como base o artigo 5º, inciso XLIX da Constituição Federal de 1998 que assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. É válido destacar que este respectivo recurso extraordinário não cuidava, de uma maneira

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2017 Por: _juaolucas
  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA DIREITO CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA da adminsitração pública em face dos contratos de trabalho terceirizados ARARAQUARA 2018 ________________ CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA da adminsitração pública em face dos contratos de trabalho terceirizados Projeto de monografia apresentado à Coordenação de graduação do Centro Universitário de Araraquara- UNIARA. Orientador: ARARAQUARA 2018 ________________ SUMÁRIO 1. 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 APRESENTAÇÃO 3 1.2 problemática e justificativa 3 1.3 relevância e

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    Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/8/2018 Por: Camila Oliveira
  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

    Direito Tributário I Responsabilidade Tributária A responsabilidade tributária insere-se no contexto da sujeição passiva, uma vez que o art. 121, parágrafo único, incisos I e II, do CTN aponta como sujeitos passivos da obrigação tributário o contribuinte e o responsável tributário. Enquanto o contribuinte detém relação pessoal e direta com o fato gerador (sujeito passivo direito), o responsável tributário será chamado a pagar o tributo por determinação legal, não obstante ausente a relação direta e

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    Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/11/2018 Por: camillalimac
  • Responsabilidade Tributaria

    Responsabilidade Tributaria

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA INTRODUÇÃO O tributo em principio deve ser cobrado da pessoa que pratica o fato gerador. Dessa forma, nasce o sujeito passivo direto denominado (contribuinte), no entanto em certos casos pode surgir a necessidade do estado de cobrar o tributo de uma terceira pessoa, que não seja o contribuinte, que será o sujeito passivo indireto (responsável tributário). A) Contribuinte – Aquele que tem relação direta e pessoal com a situação que constitua o FG,

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    Tamanho do trabalho: 5.865 Palavras / 24 Páginas
    Data: 26/3/2019 Por: amattos.mattos
  • Responsabilidade Tributária do Sócio

    Responsabilidade Tributária do Sócio

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia1 Rio de Janeiro 2017 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito Orientador(a): Profa. Marta Maria Alonso de Siqueira Rio de Janeiro 2017 SUMÁRIO

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    Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/6/2017 Por: neilsilva
  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

    UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH JÉSSICA LUSTOSA CHAVES RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Professor Orientador: Carlos Victor Muzzi Filho Belo Horizonte 2015 ________________ JÉSSICA LUSTOSA CHAVES Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6845437324751122 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES POR COTAS LIMITADAS Monografia apresentada à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial de conclusão de curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Carlos Victor

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    Tamanho do trabalho: 5.653 Palavras / 23 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: Jéssica Santos
  • Responsabilidade tributária dos sucessores

    Responsabilidade tributária dos sucessores

    A responsabilidade tributária nada mais é que a definição do responsável pelo pagamento do tributo, em sua totalidade ou parcialidade, devendo haver um liame entre o sujeito responsável e o fato imponível. O artigo 129 do CTN esclarece que a ocorrência do fato oponível deverá ter acontecido antes do ato de sucessão, ainda que haja lançamento posterior. Essa modalidade de transferência pode ocorrer por ato inter vivos, causa mortis, sucessão societária ou sucessão comercial. Os

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    Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/4/2015 Por: Miriã Calado
  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA UMA ANÁLISE SOBRE OS GRUPOS ECONÔMICOS

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA UMA ANÁLISE SOBRE OS GRUPOS ECONÔMICOS

    FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO BACHARELADO MÁRCIO NORONHA SEABRA FILHO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA UMA ANÁLISE SOBRE OS GRUPOS ECONÔMICOS BELÉM – PA 2020 MÁRCIO NORONHA SEABRA FILHO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA UMA ANÁLISE SOBRE OS GRUPOS ECONÔMICOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para obtenção da nota do I NPC da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I), ministrado no curso de Direito, da Faculdade Integrada Brasil Amazônia, sob orientação da Prof. Ma. Adriana

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    Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/3/2021 Por: marcio.nsf
  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA SOB A ÓTICA DE DUARDO SABBAG

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA SOB A ÓTICA DE DUARDO SABBAG

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS- LIVRAMENTO – RS Disciplina: DCG – Direito Tributário Professor: Belmiro Curso: Administração – Diurno Universitária: Kati Silene Pereira Santiago e-mail: katisilene90@gmail.com RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA SOB A ÓTICA DE EDUARDO SABBAG RESUMO - O presente artigo teórico tem por objetivo apresentar de forma objetiva, mas porém clara, a significação de “Responsabilidade Tributária”, segundo a ótica de Eduardo Sabbag, salientando suas principais explicações sobre o código tributário. Logo, percebe-se

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    Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 Páginas
  • RESPONSABILIDADES ADM. CIVIL E PENAL

    RESPONSABILIDADES ADM. CIVIL E PENAL

    DIREITO AMBIENTAL - MATERIAL DE APOIO 1. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL EM MATÉRIA AMBIENTAL (TRÍPLICE RESPONSABILIDADE) A tutela jurídica do meio ambiente é uma exigência atual e mundialmente reconhecida. O Direito Ambiental, disciplina relativamente nova no direito brasileiro, tem como seu principal objetivo a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida no planeta. As normas que estabelecem o controle público-social nas questões ambientais podem impor ao infrator de norma legal

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    Tamanho do trabalho: 6.894 Palavras / 28 Páginas
    Data: 7/12/2020 Por: Emelly Deisy
  • Responsabilidades sobre o descarte de resíduos sólidos

    Responsabilidades sobre o descarte de resíduos sólidos

    FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE SOBRE DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Wilson Padilha Ferreira Orientadores: 1ª opção: 2ªopção: Curitiba/PR 2017 FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE SOBRE DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Wilson Padilha Ferreira Projeto de Pesquisa de Monografia, entregue à Secretaria do Curso de Direito como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia da

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    Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/4/2019 Por: Thay Santos
  • Responsabilização Civil do Assédio Moral no Trabalho

    Responsabilização Civil do Assédio Moral no Trabalho

    FACULDADES SANTO AGOSTINHO - FADISA EDVALDO DO CARMO SILVA Responsabilização Civil do Assédio Moral no Trabalho MONTES CLAROS/MG NOVEMBRO/2017 ________________ EDVALDO DO CARMO SILVA Responsabilização Civil do Assédio Moral no Trabalho Trabalho de curso apresentado à Faculdade de Direito Santo Agostinho - FADISA, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Ms. Alex Brant Paulino MONTES CLAROS/MG NOVEMBRO/2017 ________________ FACULDADES DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA A monografia Responsabilização Civil do Assédio

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    Tamanho do trabalho: 11.781 Palavras / 48 Páginas
    Data: 26/11/2018 Por: edialbarotti
  • Responsabilização da Administração Pública como tomadora de serviço ante a inadimplência das empresas terceirizadas

    Responsabilização da Administração Pública como tomadora de serviço ante a inadimplência das empresas terceirizadas

    RESUMO O presente trabalho visa abordar a responsabilidade da Administração Pública frente o inadimplemento das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas. Para uma melhor análise do tema é imperativo traçar uma breve introdução sobre o fenômeno da terceirização, bem como diferenciá-la da relação de emprego e relação de trabalho. Cabe ainda para o entendimento a explanação dos limites da terceirização, demonstrando claramente a licitude e ilicitude da prática. Tudo isto é necessário para melhor compreensão do

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    Tamanho do trabalho: 6.139 Palavras / 25 Páginas
    Data: 18/1/2017 Por: Nilo Amaro
  • RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURIDICA

    RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURIDICA

    CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II Acadêmicos: João Carlos Aragozo, Lorraynne Santos, Maria Luísa Reis, Maria Peres, Marina Monteiro. Muriaé-MG 2021 João Carlos Aragozo, Lorraynne Santos, Maria Luísa Reis, Maria Peres, Marina Monteiro. DIREITO PROCESSUAL PENAL II: RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina “Direito Processual Penal II” do 7º período do Curso de Direito do Centro Universitário – UNIFAMINAS – Campus Muriaé, como requisito parcial a sua integralização. Professor:

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    Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 Páginas
    Data: 7/6/2022 Por: Maria Luisa Souza dos Reis
  • Responsável por autenticar o acesso do funcionário ao sistema

    Responsável por autenticar o acesso do funcionário ao sistema

    CSU0001 – Manter Funcionários Sumario: Responsável por autenticar o acesso do funcionário ao sistema. Ator Principal: Criador do Sistema. Ator Secundário: Funcionários. Pré-Condições: Login e senha Válido. Fluxo Principal: Incluir Funcionário 1. Para iniciar o fluxo principal, o criador do sistema fornecerá login e senhas para os respectivos departamentos; 2. Validação do cadastro; 3. Funcionário acessa o sistema com o login e senha disponibilizado; 4. Sistema valida o acesso do Funcionário; 5. Após a validação

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/1/2020 Por: Turma Senac
  • Resposnsabilidade Civil dever de indenizar ante a infidelidade conjugal

    Resposnsabilidade Civil dever de indenizar ante a infidelidade conjugal

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UNI-ANHANGUERA CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE INDENIZAR ANTE À INFIDELIDADE CONJUGAL JÉSSICA THAYS CÂNDIDO DA SILVA GOIÂNIA Novembro/2018 JÉSSICA THAYS CÂNDIDO DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE INDENIZAR ANTE À INFIDELIDADE CONJUGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA, sob orientação do Professor Doutor Osvaldo Ferreira de Carvalho como requisito parcial para obtenção do bacharelado em Direito. GOIÂNIA Novembro/2018 RESPONSABILIDADE

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    Tamanho do trabalho: 16.593 Palavras / 67 Páginas
    Data: 6/12/2018 Por: jess15
  • Resposta à acusação

    Resposta à acusação

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA__RJ Autos do Processo n°___ Caio, já qualificado nos autos do processo-Crime nº___ que lhe move justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 E 396-A, o CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I _ DOS FATOS O querelante

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2015 Por: WalasEspindola
  • RESPOSTA A ACUSAÇÃO

    RESPOSTA A ACUSAÇÃO

    CHRISTIANE GOMES VIEIRA MARQUES-201110545 EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. TÍCIO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, portador do RG sob nº 4246091 SSP/GO e inscrito ao CPF (GO) sob nº 786.833.056-76, nascido em 09/06/1980, filho de Maria Bárbara Mendes e Gumercindo Marques Mendes, residente e domiciliado à Rua Trieste, Qd.56, Lt.05, Casa 02, na Cidade de Goiânia, no Estado de Goiás, por sua advogada

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    Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/4/2015 Por: chrisggzim
  • Resposta à Acusação

    Resposta à Acusação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... Caio, já qualificado nos autos da ação penal nº..., que lhe move o Ministério Público, vem, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (conforme procuração anexa – doc...), à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir aduzidas: I – DOS

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    Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/4/2015 Por: Larissa_Willian
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