Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.741 - 64.770
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RESPONSABILIDADE POR DANO AO MEIO AMBIENTE
RESPOSTAS CASOS COMPETÊNCIAS ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DA REPÚBLICA FEFERATIVA DO BRASIL: COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS- arts 21 a 25, 30 e 32 CF/88 Casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Acesse www.stf.jus.br – item “ A Constituição e o Supremo” ou site livre ( trabalho em sala de aula ou laboratório) Caso 1. - RESPONSABILIDADE POR DANO AO MEIO AMBIENTE Podem os Estados estabelecer, em relação ao controle ambiental, quais os índices toleráveis de poluição, punindo administrativamente os infratores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2017 -
RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR ANIMAL
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR - APES CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ - CHRISFAPI BACHARELADO EM DIREITO - VIII BLOCO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR ANIMAL PIRIPIRI-PI OUTUBRO DE 2014 PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR ANIMAL Projeto apresentado como requisito básico para a obtenção da 2ª nota para avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, do Curso de Bacharelado em Direito. Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2016 -
Responsabilidade por transferencia
RESPONSABILIDADE POR TRANSFERÊNCIA É quando a obrigação nasce tendo determinada pessoa como devedor (ou seja, ocupando o polo passivo), mas em decorrência de um evento posterior previsto na lei, ocorre a transferência desta obrigação para outra pessoa, ficando está na situação de responsável. Ex: Todos os anos aqueles que são proprietários de imóvel urbano realizam o fato gerador do IPTU, portanto este é o sujeito passivo da relação tributária, porém caso este venha a falecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Responsabilidade por violação de obrigação
Trabalhos gratuitos muito bonsCaso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Responsabilidade pré contratual
A responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das negociações. Karina Nunes Fritz Introdução A necessidade de indenização de gastos realizados durante a fase preparatória dos contratos quando uma das partes é vitima de abandono injustificado das negociações. Há cerca de duas décadas vem sendo reconhecido como responsabilidade pré-contratual. A culpa in contralendo pela celebração de contrato nulo é considerada atualmente apenas ma das hipóteses da ampla figura das responsabilidade pré-contratual, assim como o rompimento injusto das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2015 -
Responsabilidade Profissional
Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC/CNEC ~ Responsabilidade civil ~ Profª. Giselle Borges. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL 1.Responsabilidade civil do advogado Segundo Diniz (2007, p. 279-284) haverá responsabilidade do advogado nos casos de: 1. erros de direito; 2. erros de fato; 3. omissões de providências necessárias para ressalvar os direitos do seu constituinte; 4. perda de prazo; 5. desobediência às instruções do constituinte; 6. pareceres que der, contrários à lei, à jurisprudência e à doutrina; 7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2015 -
Responsabilidade Social
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Juliana Moraes RA 1970432516 Atividade de Autodesenvolvimento INTRODUÇÃO Todos temos o direito de usufruir dos recursos do meio ambiente de forma ecologicamente equilibrada, pois a natureza é essencial para a nossa saúde, e para a nossa qualidade vida. Temos o dever de impor ao poder público e a comunidade o direito de defender e preservar o meio ambiente, para o nosso presente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2015 -
Responsabilidade Social
Responsabilidade Social (Empresarial) È a obrigação que as Organizações Empresariais possuem de desenvolver a atividade econômica de forma transparente e ética, de acordo com as normas legais e com as expectativas das partes relacionadas para o fim de proporcionar o desenvolvimento sustentável, o bem estar da coletividade e a justiça social. Introdução á Responsabilidade Social (RS) 1) Origem 1. Pobreza da Idade Moderna A RS se origina com o objetivo de combater á pobreza e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2015 -
Responsabilidade Social do meio ambiente
Atividade de Autodesenvolvimento Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na tutoria de Responsabilidade Social e Meio Ambiente. ________________ 10 ações que expressão minhas agenda 21. 1. Economizar energia elétrica em horário de pico, entre as 18 (dezoito) à 21(vinte uma) horas; 2. Tomar banho com o tempo determinado de 5 (cinco) minutos; 3. Fechar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Responsabilidade social e advocacia pro bono
RESPONSABILIDADE SOCIAL E DIREITO PRO BONO Advogados doam trabalho, tempo e esforço pessoal para ajudar entidades e transformar realidades A prática da responsabilidade social é o momento em que corporações decidem, voluntariamente, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e de um ambiente mais limpo. O objetivo é equilibrar os impactos de suas operações e ampliá-lo com foco nos três pilares: pessoas, planeta e lucro - ou os 3 Ps em inglês: people,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2015 -
RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME NILVA PAULINO Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Introdução: Sustentabilidade é o fim a que se destina todo desenvolvimento sustentável no planeta. Abrangendo economia, sociedade, cultura e meio ambiente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2015 -
Responsabilidade Social e Meio Ambiente
Disciplina : Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Luan de Sousa Nogueira RA 4999404793 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ 1. Introdução: iremos falar da ambientação da sociedade aonde convivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2016 -
Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável
RESENHA José Carlos Barbieri; José Emanuel Reis Cajazeira. Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável Trata-se de um tema bastante discutido nos últimos anos, a questão ambiental. Especialmente com a propagação da consciência ecológica por ações governamentais. A obra apresenta um estudo preciso e profundo sobre os labirintos atravessados pela questão ambiental no Brasil e no mundo, tratando também a Educação Ambiental. A introdução convida o leitor a apreciar o livro que está dividido em seis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2018 -
Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável
Ana Carolina Gallo, Ane Santos Cláudio Kaminski Direito Empresarial Novembro/2018 Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável O livro traz informações sobre o conceito da responsabilidade social empresarial e ferramentas que permitem planejar, implementar e avaliar a gestão socialmente responsável. É inegável a importância da responsabilidade social na atualidade, tanto que existe um verdadeiro movimento mundial em torno do tema. Prova disso são as inúmeras iniciativas promovidas por empresas, entidades empresariais, instituições de ensino, governos, ONGs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 13/11/2018 -
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL Na atual era moderna surgiram as políticas da pobreza, não mais centradas na caridade Cristã, mas como atribuição do Estado, como é caso da Lei dos pobres da Inglaterra. As políticas para os pobres começaram a serem praticadas em Estados absolutistas e com o triunfo das ideias liberais, o debate sobre a responsabilidade perante os pobres tomaria um outro rumo. Outas considerações somaram-se às questões da pobreza, como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.461 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2019 -
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL
FACULDADE DE DIREITO EDUARDA BOICZUK DE MORAES RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL Canoas 2019 O livro aborda inúmeros temas ambientais importantes que está sendo bem discutido nos últimos anos. Destaca as principais hipóteses de meio ambiente e educação, e também diversas maneiras de interpretações que o ser humano possui. A Responsabilidade Social Empresarial é a forma de gestão que se define pela relação ética e transparente da empresa com todos os públicos com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2019 -
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL RELACIONADA AO TRABALHO DE DEFICIENTES
logo-fundo-transp UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS E CIÊNCIAS APLICADAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS VANESSA GUIMARÃES ROMÃO RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL RELACIONADA AO TRABALHO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE NA CIDADE DE FORTALEZA: UM ESTUDO DE CASO. FORTALEZA – CEARÁ 2016 VANESSA GUIMARÃES ROMÃO RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL RELACIONADA AO TRABALHO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE NA CIDADE DE FORTALEZA: UM ESTUDO DE CASO Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.509 Palavras / 59 PáginasData: 15/7/2019 -
Responsabilidade stricto sensu
Sobre a responsabilidade stricto sensu (por transferência) Ao lado do caso de substituição, o Código Tributário Nacional contempla outras hipóteses em que terceiros se revestem da condição de sujeito passivo, sem serem os contribuintes. Tem-se a responsabilidade stricto sensu (por transferência). A sistematização do Código Tributário Nacional, ao tratar da responsabilidade por transferência, não foi feliz. Ele versa sobre três casos: responsabilidade dos sucessores (seção II, arts. 129 a 133); (ii) responsabilidade de terceiros (seção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.692 Palavras / 11 PáginasData: 22/6/2017 -
Responsabilidade subjectiva e falta de conduta
RESPONSABILIDADE CIVIL - CCJ0050 Título Responsabilidade Extracontratual Subjetiva Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Responsabilidade Subjetiva e Conduta Culposa Objetivos COMPREENDER que a responsabilidade civil subjetiva era a regra no Código Civil de 1916 ANALISAR a presença da culpa nos casos concretos de responsabilidade civil subjetiva DIFERENCIAR o dolo da culpa SABER que a conduta comissiva e omissiva pode gerar dano IDENTIFICAR os elementos da culpa Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA. RESPONSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO DIREITO CIVIL
REPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA. RESPONSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO DIREITO CIVIL. (Parte João) O STF, em recurso extraoridnário de número 841.526 reconheceu que a morte de detento em estabelecimento penitenciário gera a responsabilidade civil do Estado, tendo como base o artigo 5º, inciso XLIX da Constituição Federal de 1998 que assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. É válido destacar que este respectivo recurso extraordinário não cuidava, de uma maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2017 -
RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA DIREITO CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA da adminsitração pública em face dos contratos de trabalho terceirizados ARARAQUARA 2018 ________________ CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA da adminsitração pública em face dos contratos de trabalho terceirizados Projeto de monografia apresentado à Coordenação de graduação do Centro Universitário de Araraquara- UNIARA. Orientador: ARARAQUARA 2018 ________________ SUMÁRIO 1. 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 APRESENTAÇÃO 3 1.2 problemática e justificativa 3 1.3 relevância e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 26/8/2018 -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Direito Tributário I Responsabilidade Tributária A responsabilidade tributária insere-se no contexto da sujeição passiva, uma vez que o art. 121, parágrafo único, incisos I e II, do CTN aponta como sujeitos passivos da obrigação tributário o contribuinte e o responsável tributário. Enquanto o contribuinte detém relação pessoal e direta com o fato gerador (sujeito passivo direito), o responsável tributário será chamado a pagar o tributo por determinação legal, não obstante ausente a relação direta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2018 -
Responsabilidade Tributaria
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA INTRODUÇÃO O tributo em principio deve ser cobrado da pessoa que pratica o fato gerador. Dessa forma, nasce o sujeito passivo direto denominado (contribuinte), no entanto em certos casos pode surgir a necessidade do estado de cobrar o tributo de uma terceira pessoa, que não seja o contribuinte, que será o sujeito passivo indireto (responsável tributário). A) Contribuinte – Aquele que tem relação direta e pessoal com a situação que constitua o FG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.865 Palavras / 24 PáginasData: 26/3/2019 -
Responsabilidade Tributária do Sócio
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia1 Rio de Janeiro 2017 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito Orientador(a): Profa. Marta Maria Alonso de Siqueira Rio de Janeiro 2017 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2017 -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH JÉSSICA LUSTOSA CHAVES RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Professor Orientador: Carlos Victor Muzzi Filho Belo Horizonte 2015 ________________ JÉSSICA LUSTOSA CHAVES Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6845437324751122 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES POR COTAS LIMITADAS Monografia apresentada à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial de conclusão de curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Carlos Victor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.653 Palavras / 23 PáginasData: 16/11/2015 -
Responsabilidade tributária dos sucessores
A responsabilidade tributária nada mais é que a definição do responsável pelo pagamento do tributo, em sua totalidade ou parcialidade, devendo haver um liame entre o sujeito responsável e o fato imponível. O artigo 129 do CTN esclarece que a ocorrência do fato oponível deverá ter acontecido antes do ato de sucessão, ainda que haja lançamento posterior. Essa modalidade de transferência pode ocorrer por ato inter vivos, causa mortis, sucessão societária ou sucessão comercial. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2015 -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA UMA ANÁLISE SOBRE OS GRUPOS ECONÔMICOS
FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO BACHARELADO MÁRCIO NORONHA SEABRA FILHO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA UMA ANÁLISE SOBRE OS GRUPOS ECONÔMICOS BELÉM – PA 2020 MÁRCIO NORONHA SEABRA FILHO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA UMA ANÁLISE SOBRE OS GRUPOS ECONÔMICOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para obtenção da nota do I NPC da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I), ministrado no curso de Direito, da Faculdade Integrada Brasil Amazônia, sob orientação da Prof. Ma. Adriana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2021 -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA SOB A ÓTICA DE DUARDO SABBAG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS- LIVRAMENTO – RS Disciplina: DCG – Direito Tributário Professor: Belmiro Curso: Administração – Diurno Universitária: Kati Silene Pereira Santiago e-mail: katisilene90@gmail.com RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA SOB A ÓTICA DE EDUARDO SABBAG RESUMO - O presente artigo teórico tem por objetivo apresentar de forma objetiva, mas porém clara, a significação de “Responsabilidade Tributária”, segundo a ótica de Eduardo Sabbag, salientando suas principais explicações sobre o código tributário. Logo, percebe-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 13/12/2016 -
RESPONSABILIDADES ADM. CIVIL E PENAL
DIREITO AMBIENTAL - MATERIAL DE APOIO 1. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL EM MATÉRIA AMBIENTAL (TRÍPLICE RESPONSABILIDADE) A tutela jurídica do meio ambiente é uma exigência atual e mundialmente reconhecida. O Direito Ambiental, disciplina relativamente nova no direito brasileiro, tem como seu principal objetivo a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida no planeta. As normas que estabelecem o controle público-social nas questões ambientais podem impor ao infrator de norma legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.894 Palavras / 28 PáginasData: 7/12/2020 -
Responsabilidades sobre o descarte de resíduos sólidos
FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE SOBRE DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Wilson Padilha Ferreira Orientadores: 1ª opção: 2ªopção: Curitiba/PR 2017 FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE SOBRE DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Wilson Padilha Ferreira Projeto de Pesquisa de Monografia, entregue à Secretaria do Curso de Direito como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2019