Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.181 - 27.210
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Direito Aeronautico
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Orlando Flávio Silva Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Assista aos vídeos: 1. <https://www.youtube.com/watch?v=pazZME1pJF8> (Acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2017 -
Direito Agrario
O art. 186 da CF/88 traz a base dos requisitos para que se cumpra a função social da propriedade rural: Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Direito Agrário
DIREITO AGRÁRIO – PROF. LULY FISCHER ELABORAÇÃO DE PARECER (6,0) – 2ª AVALIAÇÃO – ATIVIDADE INDIVIDUAL Janz Stionneck, dinamarquês residente no Brasil há mais de 10 anos e casado com dinamarquesa naturalizada brasileira, deseja adquirir um imóvel rural no Município de Uruará (Pará) para fins de desenvolvimento da atividade de pecuária extensiva. Verificando anúncios de áreas para venda no referido município identificou uma área de 3000 ha, com área de APP íntegra e de reserva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Direito agrario
Plano de Ensino 1º Semestre 2016 Curso: Direito Período/Série: 5º Turno: Multiperiódico e Noturno Componente curricular: Direito Agrário Código: 30860 Carga Horária Teórica Prática Atividade Total Presencial Não- Presencial - - 40h/a 40h/a - Professor (a): Titulação: Rodrigo Borges de Barros Mestre Ementa: Estudo da divisão do espaço urbano e suas implicações no âmbito jurídico, bem como sua relação com o planejamento no espaço e com o desenvolvimento econômico e social, a envolver a imbricação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2016 -
Direito Agrário - Posse
POSSE NA IDADE MÉDIA Compreende-se o período da Idade Média desde a queda de Roma, aproximadamente em 472 depois de Cristo, até o Renascimento. Sua organização político-social era estruturada no feudalismo, cujo base reside, na propriedade e na posse da terra. As terras eram divididas em “feudos”, no qual o Senhor Feudal concede a posse da terra através de uma relação de “suserania e vassalagem”, onde consiste que um nobre ou um rei, concede terras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito Agrário Sesmarias
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL LEITURA DIRIGIDA PRIMEIRO SEMESTRE Aula 10 Leia com atenção o texto “sesmarias no Brasil” e responda as perguntas abaixo. As respostas devem ser subjetivas, isto é, devem ser observações pessoais da leitura do texto, porém breves. As respostas devem ser postadas no Eureka, no prazo, já aberto, no plano de ensino correspondente. Respostas corretas podem valer até 1 ponto a mais na nota do primeiro bimestre.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2016 -
DIREITO ALTERNATIVO COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DO DIREITOS DE IGUALDADE
DIREITO ALTERNATIVO COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE A justiça é o pão do povo. Às vezes bastante, às vezes pouco. Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim. Quando o pão é pouco, há fome. Quando o pão é ruim, há descontentamento’. (Brecht, Poemas, O Pão do Povo, 2a ed., Brasiliense, p. 309). 1. INTRODUÇÃO Conhecido como o “Direito do Oprimido”, o Direito Alternativo é uma vertente relativamente nova e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.958 Palavras / 20 PáginasData: 17/9/2018 -
Direito Alugando um apartamento
1) João conheceu Maria em 1995, meses após iniciaram um namoro que com tanta afinidade decidiram dividir o aluguel de um apartamento. Moraram juntos até 2005, quando por um desentendimento se afastaram. Em 2006 não suportando a ausência de Maria, João a procura e lhe propõe matrimônio, neste mesmo ano aproveitando a oportunidade Maria reúne os documentos necessários e da entrada na habilitação para o casamento no cartório de sua cidade. Diante dos fatos responda:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito ambiental
Direito ambiental O Direito Ambiental é instrumento de proteção à vida latu sensu, sendo, portanto, seu objeto, a vida em toda sua extensão. o meio ambiente não é estudado apenas dentro das normas estabelecidas no Direito Ambiental, mas é uma matéria interdisciplinar estudada com foco, também, em outros ramos do saber como a Sociologia, Biologia, Antropologia, Geografia e Engenharia Florestal. A questão ambiental está relacionada aos seguintes valores: Éticos, históricos, econômicos, políticos, culturais, jurídico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
AULA 1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AULA 01.02.2011 1. O processo histórico de reconhecimento de direitos cuja titularidade é da humanidade Gerações/Dimensões de Direitos Humanos 1ª dimensão: Direitos Civis e Políticos - Direitos cuja característica básica é a necessidade de abstenção do Estado, que não deve intervir na esfera particular do indivíduo. * Século XVIII * Revolução Norte-Americana (1776) – Constituição * Revolução Francesa (1789) – Declaração de Direitos do Homem * Declaração dos valores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.638 Palavras / 63 PáginasData: 30/3/2015 -
DIREITO AMBIENTAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 10 1. PRINCIPAIS LEIS DO DIREITO AMBIENTAL E CÓDIGO FLORESTAL................................ 15 1.1 LEIS AMBIENTAIS......................................................................................................................... 15 1.2 CÓDIGOS FLORESTAIS ................................................................................................................. 19 1.2.1 MECANISMOS DE PROTEÇÃO....................................................................................... 19 1.2.2 HISTÓRICO......................................................................................................................... 20 2. NORMA - ISO 14000 - GESTÃO AMBIENTAL............................................................................ 22 2.1 A DIRETRIZ DA ISO 14000............................................................................................................ 22 3. EMPRESAS QUE COLABORAM COM O MEIO AMBIENTE.................................................... 24 3.1 VINTE EMPRESAS MODELO EM SUSTENTABILIDADE.................................................................. 24 Ramo de Proteção ao Crédito e Serviços para Empresas: ................................................................ 26 Ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.776 Palavras / 28 PáginasData: 20/4/2015 -
Direito ambiental
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Equipe : ANA MARIA PEREIRA DE MELO CARLOS ALBERTO FERREIRA ANTONIELLY EDNA PEREIRA DE ARAUJO BRUNO CESAR PAULO SANTA RITA JOÃO VIANEI RUTHILEIA SOCIEDADE DE RISCO Nos tempos de hoje onde a sociedade buscar mais praticidade no desenvolvimento de suas atividades tanto de trabalho como no ambiente social, onde se cultiva a agilidade, costuma-se utilizar todos os meios possíveis para que esse consumo se concretize, mesmo que se use de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Direito Ambiental
Questionário 1)Indique e explique o conceito de meio ambiente, conforme a Lei nº 6.938/81. De acordo com a lei, o meio ambiente é constituído por um conjunto de condições, que interage com a ordem física, química, biológica onde todos os tipos de vida são abrigados por ela. 2)Diferencie o meio ambiente físico (natural), do artificial, do cultural e do trabalho. Meio ambiente física é a fauna e flora, o ambiente natural onde não há a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito Ambiental
A percepção ambiental é uma atividade mental de int eração do indivíduo com o meio. O estudo dessa percepção de uma determinada p opulação é fundamental para compreender as inter-relações da mesma com o a mbiente. O presente estudo objetiva caracterizar a percepção ambiental dos gra duandos (ingressantes e concluintes) do curso de Ciências Biológicas com ên fase em Biologia ou Gestão Ambiental Marinha e Costeira (uma parceria entre as Universidades Federal e Estadual do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2015 -
Direito ambiental
DANO AMBIENTAL: MATERIAL E MORAL. O dano ambiental causado pelo ser humano na atual legislação brasileira é passível de punição em três esferas segundo a Lei 9605/98 que são elas, a punição administrativa, a criminal e a civil. A responsabilidade civil pressupõe uma reparação proporcional ao dano, por parte de quem a ocasionou, como forma de reposição ou de indenização aos lesados. Os danos na responsabilidade civil são de natureza material ou moral. Primeiramente devemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2015 -
Direito ambiental
DIREITO AMBIENTAL 15/04/13 Lei 6938/81 O montante a ser pago pelas parcelas pagadoras dos princípios ( poluidor pagador e usuário pagador) irá levar em conta, ainda que se reconheça que qualquer atribuição de valor econômico ao meio ambiente é uma atribuição subjetiva e não o resultado de uma conta econômica, qualquer valor econômico em torno do meio ambiente será subjetivo. Parte de um valor subjetivo, mas terá um critério objetivo. Ex: Custos para recuperação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.556 Palavras / 47 PáginasData: 14/9/2015 -
Direito ambiental
que pertine aos aspectos do bem ambiental, assinale a alternativa incorreta: RespostaSelecionada:b. As criações científicas e tecnológicas também integram opatrimônio cultural brasileiro, sendo elas objeto de especialproteção pelo poder público. Respostas:a. O meio ambiente natural abrange as formas de manifestação danatureza: água, ar, solo, flora e fauna. b. As criações científicas e tecnológicas também trabalhador, mas ao empresário e saúde da população vizinha. d. Não estão incluídas na proteção ambiental as característicasgenéticas dos seres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2015 -
Direito Ambiental
Nome do aluno: Karoline Vieira Alves Data: 15 de setembro de 2015 Avaliação a Distância de Direito Ambiental 1) O Ministério Público entra com uma ação civil pública para a cessação da atividade nociva ao meio ambiente, com uma possível solicitação de liminar, que pode ser consubstanciada em uma tutela antecipada que está no art. 273° do CPC ou com um pedido liminarmente que é a possibilidade de fixação de multa por descumprimento contratual que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
Direito ambiental
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO SÃO JOSÉ 17 de junho de 2015 ACADÊMICOS: ANELIZE FLOR ZIMERMANN - RA: 6823487764 CAMILA HERMENEGILDO DE SOUZA - RA: 6657417758 EMILY DOS SANTOS – RA: 6814013300 GEOVANE LOFFI - RA: 6819456633 JESSYKA APARECIDA ZIMERMANN - RA: 6823487725 KAREN NUNES – RA: 6814005939 STEFANY CUNHA – RA: 6814006160 DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: EUNICE SCHLIECK TURMA: 5ª FASE “A” SÃO JOSÉ 2015 Tutela do Meio Ambiente do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.658 Palavras / 19 PáginasData: 18/9/2015 -
Direito Ambiental
UNIDADE III Aspectos constitucionais do Direito Ambiental • 3.1- Competência em matéria ambiental; •3.2- Proteção constitucional ao meio ambiente; •3.3- Proteção dos bens ambientais; •3.4- Visão antropocêntrica e biocêntrica da constituição Federal de 1988. . 3.1- Competência em matéria ambiental • Para José Afonso da Silva “Competência são as modalidades de poder de que se revestem os órgãos ou entidades paraestatais para o desempenho de suas funções, ou a atribuição facultada a um órgão, entidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2015 -
Direito ambiental
DIREITO AMBIENTAL ________________ Direito Ambiental – Vanessa Azevedo – 31/03/2010 – Aula 01 1. Objeto do Direito Ambiental O direito ambiental visa a proteção do meio ambiente para garantir as presentes e futuras gerações, um meio ambiente equilibrado. O legislador constituinte, ao se referir as futuras gerações, consagrou um direito inter-geracional, ou seja, um direito que pertence não só a geração presente, mas também as futuras. O centro de tutela dos interesses do direito ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2015 -
Direito Ambiental
Aluna: Flávia Rodrigues Alves Matrícula: 1433059 Disciplina: Direito Ambiental A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO A preservação do meio ambiente exerce uma grande influência dentro da análise dos danos causados ao nosso Planeta. A degradação provocada pelo homem é de difícil reparação, e quando possível é excessivamente dispendiosa à sociedade. A prevenção é considerada um princípio fundamental que busca a conservação do meio ambiente, e que sobretudo visa impedir a ocorrência de danos graves ou irreparáveis aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito ambiental
Julgue as afirmativas a seguir, justificando-as: 1-) O Princípio da participação da população na proteção do meio ambiente está previsto na Constituição Federal e na ECO-92. (CESPE/2007 – AGU – Procurador Federal – PROCURADOR FEDERAL) R. “Certo”. De acordo com o art. 225, § 1º, VI, da CF e o princípio n.10 da Declaração Rio-92. 2-) O princípio do poluidor-pagador, dispositivo internacional da proteção do meio ambiente, ainda não foi incorporado à legislação infraconstitucional brasileira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
Direito ambiental
Direito Ambiental (data 24/08/2015) Nas esferas preventiva cabe ao poder legislativo elaborar as normas ambientais exercer o controle dos atos administrativos e ao poder executivo cabe aprovara ao orçamento das agencias ambientais. Nas esferas reparatórias e repressivas compete ao poder judiciário: 1. Julgar a ação civil pública e ação penal pública ambiental. 2. Exercer o controle da constitucionalidade das normas elaboradas pelos demais poderes Obs .: Compete ao Ministério Publico firmar o TAC (Termo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.714 Palavras / 43 PáginasData: 10/10/2015 -
Direito Ambiental
O MANEJO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA E SUAS DIFICULDADES PÓS PESCA Medeiros, Eduardo; Joseph, Stalin; Sousa, Josenildo; Carpegiani, Whosohainer[1] INTRODUÇÃO: No momento atual a carcinicultura está em grande ascensão, principalmente na economia interna, porém como toda atividade econômica traz consequências para o meio ambiente, esta não é diferente. Sob esse aspecto cultivadores procuram utilizar formas de manejo menos danoso ao meio ambiente, mas apesar da intenção de não causar danos, eles ainda encontram dificuldades, principalmente, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
Direito Ambiental
Diante do tema e dos pontos abordados na palestra, podemos perceber que há uma grande vinculação entre o homem e o meio ambiente, pois aquele é considerado o centro de tudo aquilo que caracteriza a norma ambiental. E na visão antropocêntrica temos o homem como o principal responsável tanto pela preservação quanto pela deterioração do ambiente. E é dentro dessa perspectiva que o Direito ambiental vai atuar na busca da tutela e do amparo jurisdicional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2015 -
Direito ambiental
Faculdade de Direito – Direito do Trabalho I Tema : PODER DIRETIVO e DIREITO DE RESISTÊNCIA I - Poder diretivo: A subordinação implica na atribuição de Poder Diretivo ao empregador, que se manifesta de três formas: 1. Poder de organização; 2. Poder de controle; 3. Poder disciplinar. Questões: 1. se é contrato, as duas partes não deveriam ter esse poder? 2. Poder de punir não é monopólio do Estado? 3. No direito civil, teria validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
DIREITO AMBIENTAL
APONTAMENTOS QUANTO AO SEGUINTE JULGADO: APELAÇÃO CÍVEL DE N° 70060806825 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Trata-se de recurso de apelação identificado pelo n° 70060806825 interposto por Ivanor Stenon contra o Ministério Público. Foi discutido na lide a questão de o apelante trabalhar com chumbo, material altamente poluente, há mais de 50 anos sem nenhuma autorização dos órgãos responsáveis. Insatisfeito com o resultado em primeiro grau, apelou o polo contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2015 -
Direito ambiental
TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO AO MEIO AMBINETE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA Direito ao meio ambiente, é do direito ao um ambiente que não apresente nocividade à saúde e ao bem estar. O caput. Do art. 225 da Constituição Federal, afirma o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, por tanto se trata de um direito constitucional, é considerado um direito humano, fundamental de terceira geração. O direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito ambiental
AULA DO DIA 29.10.15 1 - CONCEITUE POLUIÇÃO ATMOSFERICA POLUENTE E POLUIDOR? Poluição Atmosférica: a poluição atmosférica constitui-se na alteração da constituição dos elementos componentes que envolve o globo terrestre, a denominada camada gasosa. A alteração da constituição destes elementos ao ultrapassar os limites estabelecidos pelas normas ambientais, podendo colocar em risco a saúde, a segurança e o bem-estar comum, denominamos de poluição atmosférica. Para tanto, consiste esta na emissão de resíduos sólidos, líquidos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.454 Palavras / 18 PáginasData: 3/12/2015