Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 166.651 - 166.680
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O Direito Tributário II - Praça da Liberdade
1. Considere o seguinte dispositivo da legislação municipal do RJ Art. 62 (...) Suponha que você tivesse sido procurado pelo prefeito do município X, que lhe questionou sobre a conveniência de ser enviado projeto de lei a câmara municipal, promovendo alteração legislativa a fim de que, naquele município X, o locatário fosse considerado o contribuinte do IPTU, caso o imóvel estivesse locado. Que tipo de resposta você considera que NÃO seria condizente com as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2017 -
O Direito Tributário III
SEMINÁRIO IV Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS Entregue em 20/09/2018 ______________________________________________________ Luiz Henrique Questões: 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS-Mercadorias, ICMS – Comunicação, ICMS – Transporte e ICMS - Importação. Resposta: Regra-Matriz de incidência do ICMS - Mercadorias 1. Critério material: operações relativas à circulação de mercadorias, compreendendo negócio jurídico mercantil; 1. Critério espacial: território dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.223 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2018 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO III
SEMINÁRIO III Aline Almeida de Almeida 1. Qual a definição do conceito de serviço público e o que caracteriza aquele ser remunerado por taxa? Responder tratando dos conceitos de divisibilidade, especificidade, efetividade e potencialidade, compulsoriedade, essencialidade e interesse público. A lei (direito positivo) não prescreve um conceito de serviço público, desse modo, cabe a ciência do direito descrever o mesmo, assevera Celso Antônio Bandeira de Mello, serviço público é ‘’toda atividade de oferecimento de utilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.477 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2021 -
O Direito Tributário Introdução
Item 07 Controle financeiro e orçamentário 1. Aspectos introdutórios A declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789, no seu art. 15, já previa a fiscalização e controle das contas públicas ao estabelecer que “a sociedade tem o direito de pedir contas de todo agente público da administração”. O controle segundo o doutrinador chileno Luis Veja, na obra “El control de la Administración del Estado”, dirá que controle consiste em juízo de conformidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2021 -
O Direito Tributário ITR
eUNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIEGO FRACASSI ARAÚJO NOGUEIRA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - ITR São Luís 2020 DIEGO FRACASSI ARAUJO NOGUEIRA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - ITR Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário I, do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito para a 1ª avaliação. Prof. Dr. Eliud José Pinto da Costa São Luís 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2020 -
O Direito Tributário na preservação do meio ambiente
FAAR - FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES Wilson de Paulo Ribeiro ANÁLISE SOBRE O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO MEIO DE AUXÍLIO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Ariquemes/RO – 2021 ________________ WILSON DE PAULO RIBEIRO Turma: 10º PERÍODO Trabalho realizado como atividade avaliativa na disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO I, ministrada pela PROFESSORA LUISA PAULA NOGUEIRA. Ariquemes/RO – 2021 ________________ 1 INTRODUÇÃO Quando se trata da questão do desenvolvimento econômico para promover a melhoria na qualidade de vida do povo de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2021 -
O Direito Tributário Penal
No Direito Tributário Penal verifica-se condutas no âmbito tributário que configuram ilícitos penais, ou sejam, a prática de crimes relacionados a ordem tributária. Dessa forma, é importante a diferenciação entre ilícitos e sanções, ilícitos administrativos e ilícitos penais tributários. O ilícito é o ato praticado em desconformidade com a lei e a sanção é a repressão contra condutas ilícitas, porém, nem todo ilícito é crime, podendo ser o ilícito uma infração administrativa ou um de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
O Direito Tributário Pós graduação IBET
IBET Seminário III Aluno: Luana Machado Rosal Leonardo Questão 01. 1.1. Fontes de direito é a origem onde surge conceitos que influenciam na criação do direito, como suas raízes histórica, fatores sociais, políticos, religiosos e econômicos, que derivam a criação de obrigações. Assim pode dizer que a fonte de direito é empregada para designar os métodos da criação do direito por meio de costumes e a legislação tendo a lei como fonte de outra norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 19/5/2023 -
O Direito Tributário Princípio Do Não Confisco
TÍTULO: SUBTÍTULO José Cláudio Carneiro de Oliveira[1]* Marlete Alves P. Rodrigues[2]** Tiago Fernando Ferreira de Oliveira*** RESUMO Apresentação concisa dos pontos relevantes do documento, fornecendo uma visão rápida e clara do conteúdo. Deve ser informativo, conter de 150 a 500 palavras, apresentando finalidades, metodologia, resultados e conclusões. Deve-se usar o verbo na voz ativa e na terceira pessoa do singular. Deve ser redigido em parágrafo único, mesma fonte do trabalho, e espaçamento entrelinhas 1,5. Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 12/11/2023 -
O DIREITO TRIBUTARIO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
INTRODUÇÃO Em direito tributário, a responsabilidade tributária define quem é responsável pelo pagamento do tributo. No Estado brasileiro, a não-obediência do contribuinte a essa responsabilidade pode gerar sanções graves, que incluem o confisco de seus bens e até prisão (ver artigo sonegação). Aqui saberemos quais são as espécies e quais são os sujeitos que podem ser responsáveis pelo pagamento de um tributo. ________________ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Para iniciarmos o assunto, é bom relembrar da divisão entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 PáginasData: 19/4/2021 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO UVA
Disciplina: Direito Tributário – Centro Noite Grupo: Anderson Diego dos Santos Gipsy de Sá Lobo Gustavo Pereira R. Pinto Paulo Fernandes Paulo Roberto da Silva 1. Qual a visão do grupo sobre a tributação no brasil? O Brasil é um dos países com maior tributação e com pouco retorno de serviço publico adequado, equivalente a arrecadação. O que denota a falta de harmonização da legislação do país. Como exemplo, temos o ICMS que onera a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2018 -
O Direito Tributário – Brasil – Sínteses e Resenhas
LENICE S. MOREIRA DE MOURA Doutora em Ciências Sociais-UFRN. Mestre em Direito da Integração-UFSM. Especialista em Direito Empresarial e Tributário-UNISINOS. Professora da Graduação e da Pós-graduação da UNI-RN, Estácio\FAL e Advogada. ____________________________________________________________________________________________ Catalogação da Publicação na Fonte. Moura, Lenice Silveira Moreira de. Roteiro de Estudos Tributários / Lenice Silveira Moreira de Moura. - Natal, 2016. Material Didático (Curso de Direito) – Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Curso de Direito. Bibliografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.055 Palavras / 137 PáginasData: 14/12/2017 -
O Direito Tributário.
Marca_FGV_ONLINE Matriz de atividade individual* Módulo: Atividade: Título: Aluno: Disciplina: Turma: Introdução O Direito Tributário é o ramo do direito que regulamenta a forma que o Estado cobrará de seus contribuintes os tributos que lhe são devidos. Sabemos que o Estado precisa manter suas atividades influindo normalmente e que o recolhimento dos tributos é fundamental para a prestação dos serviços públicos essenciais à população. Mas os tributos não devem ser cobrados aleatoriamente e de qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2017 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO: DIREITO TRIBUTÁRIO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO DIREITO TRIBUTÁRIO I SEMINÁRIO: #1 - DIREITO TRIBUTÁRIO: DIREITO TRIBUTÁRIO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO NOME DO ALUNO: ANDERSON CORREIA CSISZAR NÚMERO USP: 5663660 1. Diferençar a linguagem do direito positivo, linguagem social sobre a qual ele incide e a linguagem da Ciência do Direito. A linguagem jurídica relaciona-se com a da contabilidade e a da economia? De que maneira?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2019 -
O Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência
Módulo Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO II - CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Noeses, 2021. Capítulo I, itens 15 (Validade como relação de pertencialidade da norma com o sistema) e 16 (Vigência, eficácia técnica, eficácia jurídica e eficácia social). • CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário. 2.ed. v.1. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.641 Palavras / 15 PáginasData: 22/8/2023 -
O Direito Tributários
Resumo Direito triburtário Parte 1 Fontes de arrecadação do estado: Receita originária: oriunda do próprio patrimônio do estado (imóveis, empresas estatais, exploração de recursos naturais,...) Receita derivada: - Derivada de contrato: o Estado busca recursos por meio de contratos celebrados com os particulares que tem livre vontade de firmá-los ou não. Nesse contrato, normalmente, é prevista a devolução do valor contratado. Ex: títulos da dívida pública - Derivada de soberania: Os recursos são captados no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2018 -
O DIREITO UNTERNACIONAL PRIVADO
Caso concreto AV2 - Manhã Vence hoje às 23:59 Instruções Caso concreto Prazo: 27/11 às 12:00 Entrega pelo Teams. Responda as perguntas abaixo, com base na legislação e em jurisprudência. Uma sociedade brasileira, sediada em São Paulo, resolveu contratar uma sociedade uruguaia, sediada em Montevideu, para realizar um estudo que lhe permitisse expandir suas atividades no exterior. Depois de várias negociações, o representante da sociedade uruguaia veio ao Brasil, e o contrato de prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2021 -
O Direito Urbanistico
Local atual 1. DIR URBAN DIREITO URBANISTICO D764-DR0B59-0159-20152 1. 2. Unidade I 3. Revisar envio do teste: Questionário Unidade I (2015/2) Opções de gerenciamento do menu * * Menu curso: DIR URBAN DIREITO URBANISTICO (D764-DR0B59-0159-20152) * Informações da Disciplina * Unidade I * Unidade II * Avisos da Disciplina * Minhas Notas Revisar envio do teste: Questionário Unidade I (2015/2) Conteúdo Usuário AUGUSTO DA ROSA ROCHA Curso DIR URBAN DIREITO URBANISTICO Teste Questionário Unidade I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2015 -
O Direito Urbanístico
OBJETIVO DO ESTUDO: Formular reflexão crítica sobre a aplicação dos Instrumentos de Política Urbana expressos no Estatuto da Cidade ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM: Leitura sistemática dos textos indicados e produção de três fichamentos sobre os mesmos e a posterior comparação com a realidade de aplicação do Estatuto da Cidade em Uberaba. avaliação da aprendizagem acontecerá pela construção de uma reflexão crítica consistente, usando como base a bibliografia indicada, sobre a aplicação dos Instrumentos de Política Urbana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2018 -
O Direito Urbanístico
INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta os princípios constitucionais do Direito Urbanístico com um relato, breve, sobre Direito Urbanístico e sua autonomia, seu objetivo e as conclusões. OBJETIVO Estudar a ciência interdisciplinar do urbanismo para corrigir os desiquilíbrios urbanos surgidos e agravados com a explosão urbana nos dias de hoje. A urbanização das cidades criou problemas urbanos que necessitavam de correção, o que se daria mediante a urbanificação, com a ordenação dos espaços habitáveis, de onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2018 -
O DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Estatuto da Cidade é lei que traz em seu bojo a previsão do Plano Diretor enquantoinstrumento de concentr ação das políticas de desenvolvimento do ambiente dascidades. O Plano Diretor vincula a Administração Pública à realização de polít icapúblicas para a expansão da cidade e a manutenção de sua f unção socioambiental.Para o desenvolvimento de políticas públicas dirigidas pela Administração Pública, énecessário ser cumprida a legalidade, a moralidade e os demais princípios do Art. 37,CF. Deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
O Direito Video
1. Relatório Filme: O nosso sistema de consumo se mostra consideravelmente falho, sendo assim um sistema linear em um mundo finito. Os seres humanos irracionalmente estão agindo de maneira irresponsável com o nosso planeta, retirando recursos minerais e destruindo florestas em uma quantidade na qual não é possível repor o prejuízo. Além desse, faz uso de produtos tóxicos disfarçadamente em nosso meio, e esses produtos acabam chagando em nossa casa, estão presentes também em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2018 -
O Direito Visigótico E Franco
Principais leis e costumes bárbaros A partir da divisão de godos, surgiram os povos chamados de Visigodos. Os Visigodos foram um povo germânico originário das regiões meridionais da Escandinávia. Eram enquadrados na categoria: povos bárbaros, e os mesmos já entraram em conflito com o Império Romano. Os direitos adquiridos pelos povos visigodos tiveram herança romana. O Direito Visigótico é a reunião de pensamentos jurídicos e culturais romanos, os quais se agregam dentro de 314 leis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2023 -
O Direito Vivo
2 - Os agregados conferem ao concreto módulo de elasticidade, resistência a compressão, absorção de água, forma e textura superficial, entre outros. Dessa forma, fazendo com que o concreto tenha mais abrangência na sua utilização. 3 - Em relação a tamanho podem ser classificados em: Agregados miúdos (0,075 mm a 4,75 mm) Ex: Areia lavada, areia artificial. Agregados graúdos (4,75 mm a 50 mm) Ex: Brita, cascalhos. Em relação a massa podem ser classificados em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2022 -
O DIREITO VIVO SOCIOLOGIA DO DIREITO
DIREITO VIVO SOCIOLOGIA DO DIREITO ________________ 1. INTRODUÇÃO A expressão “direito vivo” foi criada por Eugen Ehrlich – jurista austríaco e o principal representante da escola sociológica do direito -, que se consagrou pela obra “Grundlegung der Soziologie des Rechts” (Fundamentos da Sociologia do Direito). Para ele, a Sociologia do Direito é a única Ciência do Direito, pois o Direito não é uma ciência inerte, pois passa constantemente por mudanças que, para esse autor, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2019 -
O Direito Vs Aborto
IMG-20150514-WA0004 Filosofia do Direito Licenciatura em Direito. 3º ano, Laboral Tema : Direito Vs Aborto DISCENTE: Imaculada Vilanculos DOCENTE: Quentino Razão Maputo : Novembro de 2017 1.Introdução: Neste presente trabalho pretende se debruçar sobre um tema de extrema importância tanto para o Direito como para a Filosofia ,onde de forma explícita, objectiva pretende se claramente fazer entender a quem lê o trabalho. A proposta do trabalho é fazer uma reflexão paralela a respeito da construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2018 -
O Direito x Constituição
O que é constituição? Para que serve? MICHELE SAMARA DA CRUZ RA: 8412163982 Faculdade União Bandeirante- Anhanguera Direito 3ª A Resumo O presente artigo tem como objetivo apresentar uma breve reflexão sobre o que é a constituição e para que serve. Conhecer e manter um bom sentimento pela Constituição é o primeiro passo para aprender e ter um bom desenvolvimento na vida acadêmica. “O poder constituinte é o criador da Constituição porque ele, sendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
O DIREITO – A DEPENDÊNCIA
FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI PORTARIA N° 269, DE 18 DE ABRIL DE 2016MEC Rua Gustavo Leonardo, 1127 Bairro São Jacinto Teófilo Otoni/MG CEP: 39801-260 www.doctum.edu.br AVALIAÇÃO 1. IDENTIFICAÇÃO GERAL Curso DIREITO – DEPENDÊNCIA Disciplina DIREITO PENAL IV Valor 30 PONTOS Ano / Semestre 2017/ 02 Professor Juvenal Martins de Souza Junior Aluno: TRABALHO 01 – VALOR 10 PONTOS Faça um trabalho científico escolhendo um dos temas abaixo: 1. Redução da maioridade penal 2. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2017 -
O Direito, a Política e o Sagrado
Fichamento acerca do texto "O Direito, a Política e o Sagrado", de Paulo Ferreira da Cunha No texto "O Direito, a Política e o Sagrado", Paulo Ferreira da Cunha, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, procura defender, por meio de argumentos embasados majoritariamente em fatos históricos, sua tese "Direito é coisa sagrada". Pode-se afirmar que o texto apresenta como delimitação temática a relação entre sacralidade e Direito ou, de forma ainda mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2018 -
O Direito, Linguagem e Interpretação
Direito, linguagem e interpretação – Prof. Leidiane Comunicação é um processo que envolve troca de informações Linguagem é todo sistema de sinais convencionais (símbolos linguísticos, sonoros, visuais, gestuais etc.) que nos permite realizar atos de comunicação. Verbal: linguagem escrita e falada Não verbal: Linguagem por meio de sinais Língua é o sistema de códigos linguísticos utilizados por um grupo social. Elementos da comunicação Emissor: aquele que emite a mensagem Receptor: aquele que recebe a mensagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2021