Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.961 - 45.990
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O Direito do Trabalho
Aluno: Marco Antônio de Paula Dias Junior Atividades avaliativas: Individual * João, por meio de instrumento público, adquiriu imóvel no município de Caiapó de Dentro. José, antigo dono, relatou a trajetória da ocupação de tal pedaço de chão. Seu pai expulsou a bala a turma dos “Xavier” que usavam a terra para esconder seus defuntos. Sem papel, mas com a força de sua espingarda tomou a posse e lá criou seus 03 filhos por mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2020 -
O Direito do Trabalho
Relatório Audiência RECLAMANTE: RECLAMADA: Data: 16/11 Hora: 09:20 Chegada: 08:30 Preposto: Testemunhas: Contrato de trabalho: 03/05/2011 a 13/05/2015 Salário: R$ 3.048,49 Proposta de Acordo: entre 5 a 10 mil Verbas: Provas Ônus da Prova 1 – Intervalo intrajornada Cartões de ponto Reclamada 2 – Insal/Periculosidade Pericial Reclamante 3 – Equiparação Testemunhal Reclamada 4 – Acúmulo de função Testemunhal Reclamante Fatos a serem provados em audiência: Equiparação. Diferença de produtividade e perfeição técnica, que não realizavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2020 -
O Direito do Trabalho
1 - Primeiramente, quanto ao caso de Jorge, tendo em vista ter sido contratado por tempo determinado, tal espécie de contrato encontra-se prevista na Lei 9.601/98, ao qual define seu período de início e término, com sua duração máxima de 2 anos, podendo ainda, ser prorrogado uma única vez no período, desde que não ultrapasse o prazo de 2 anos, e caso ultrapasse, o contrato passará a ser contrato por tempo indeterminado, conforme previamente estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO 02/09/09 TERCEIRIZAÇAO – Súmula 331 TST 1. quando houver empresa contratando outra empresa que é quem tem os empregados 2. definir se é lícita * meio * temporário * conservação e limpeza * vigilância (diferente de vigia) Ou ilícita * atividade fim Quando a terceirização é lícita o tomador responde de forma subsidiária, constar cláusula que determine que para o recebimento deverá apresentar guias de impostos recolhidos. Se for ilícita haverá, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2020 -
O Direito do Trabalho
DANO EXTRAPATRIMONIAL Bruno Siqueira Simabukuro, Ezequiel da Silva de Paula, Isabela Oliveira da Silva Melo Resumo: Os aspectos referentes ao dano extrapatrimonial que ofenda pessoa jurídica, além dos demais aspectos do artigo 223 da CLT. Palavras chave: Dano Extrapatrimonial na esfera trabalhista. Empregador. Reforma. Reparação. 1. INTRODUÇÃO O referido trabalho tem como estudo primordial, apontar algumas críticas sobre a reforma trabalhista, lei 13.467 de 13 de julho de 2017, a qual alterou de forma substancial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.467 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2020 -
O Direito do Trabalho
IMPORTANTE: - Preencha cuidadosamente os elementos de informação (NOME, MATRICULA, DATA, TURNO E TURMA); - Leia atentamente as instruções gerais e as instruções específicas para cada questão; - O trabalhos é individual. - O aluno deverá responder as questões propostas de forma dissertativa. - O aluno deve fundamentar as respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação. - Caso sejam detectadas repostas iguais serão anuladas as questões de TODOS os alunos que assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020 -
O Direito do Trabalho
É VÁLIDA A RELAÇÃO JURÍDICA ENTABULADA ENTRE ADVOGADOS A PARTIR DA FIGURA DO ADVOGADO ASSOCIADO? Bruna Caixeta de Sousa[1] (1353 palavras) O trabalho em questão tem por objetivo tratar sobre a validade jurídica entabulada entre advogados a partir da figura do advogado associado. Primeiramente, quer-se esclarecer sobre o advogado associado, seu conceito e preceitos, posteriormente, trazer sua forma de aplicação, e posteriormente a problemática que envolve tal regime de contratação sob o ponto de vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 10/7/2020 -
O Direito Do trabalho
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ENGENHARIA METALÚRGICA JOÃO VICTOR FONSECA MARCO TÚLIO FERREIRA VITOR COSTA NOÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO DO TRABALHO Movimentos sociais do séc. XIX, movimento do socialismo e à doutrina social da Igreja católica com a encíclica Rerum Novarum JOÃO VICTOR FONSECA MARCO TÚLIO FERREIRA VITOR COSTA NOÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO DO TRABALHO Movimentos sociais do séc. XIX, movimento do socialismo e à doutrina social da Igreja católica com a encíclica Rerum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.662 Palavras / 39 PáginasData: 27/8/2020 -
O Direito do Trabalho
DATA MATÉRIA ASSUNTO PROVA RESPOSTA CORRETA 17/01/2018 ADM ADM CESPE Conforme o STJ, o princípio da continuidade dos serviços públicos não IMPEDE a interrupção do fornecimento de energia elétrica destinada à iluminação pública de hospital municipal inadimplente. "O Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido a legitimidade do corte no fornecimento do serviço de telefonia quando inadimplentes entes públicos, desde que a interrupção não atinja serviços públicos essenciais para a coletividade, tais como escolas, creches, delegacias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 66.762 Palavras / 268 PáginasData: 31/8/2020 -
O Direito do Trabalho
INSTRUÇÕES - O trabalho deverá ser em grupo de no máximo 4 alunos, devendo ser digitado e ser postado no diário de bordo até o dia 17.09.2020 às 23h59, por apenas um aluno do grupo. - O trabalho deverá ser entregue nesta folha e em uma única lauda. Portanto, responda com clareza e seja sucinto. Digita utilizando a letra Arial tamanho 10. Não ultrapasse a quantidade de uma folha. QUESTÕES 1. A empresa X tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO Prof. ACADÊMICOS: FABIANO PACHECO FRANCISCO TURMA: 4ª FASE - NOTURNO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade União Bandeirante, como requisito parcial para avaliação do 1º Bimestre da Disciplina de Direito do Trabalho. SÃO JOSÉ 2018 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo, auxiliar os acadêmicos a ampliar o aprendizado acerca do atualizado assunto Banco de Horas que foi reformulado recentemente nas Leis Trabalhistas, tal como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.866 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2020 -
O Direito do Trabalho
Minha parte do trabalho de Direito do Trabalho Tema: Quais as novas mobilidades contratuais constantes na reforma trabalhista, tais modalidades fomentam a empregabilidade. Capitulo 2 – Equiparação Salarial 1. Conceito Equiparação salarial é o direito previsto na CLT – Consolidação das Leis de Trabalho, que determina que empregados que exercem a mesma função, devem receber o mesmo salário. Isso se encontra no Art. 461 da CLT. Basicamente o valor do salário de um empregado, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA UNISUAM JASMYN SILVA - 19104062 PROFESSOR: ELÁDIO SANTAMARIA GOMEZ BS – MANHÃ 4º PERÍODO APS 1 DE DIREITO DO TRABALHO I A história do direito do trabalho e sua flexibilização pode ser considerada uma mitigação aos direitos conquistados ou uma adequação à sociedade laborativa atual? RIO DE JANEIRO - RJ 2020 Fatos e causas que motivam a flexibilização do Direito do Trabalho Como todas as leis precisam acompanhar a evolução da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO
NOME : SUZYLANE SOARES DA SILVA TURMA:0196-A DISCIPLINA : 601535 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO RESPOSTA DO EXERCICIO 2 1-Aponte os efeitos da E.C no 45/2004 na competência da Justiça do Trabalho. Passou a ter um maior arrolamento de matérias de sua competência . 2-De acordo com a CF/88, qual é o limite da competência da Justiça do Trabalho? A Competência e a parcela de jurisdição dada a cada juiz. A parte e atribuída da jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS AVALIAÇÃO II – TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO DO TRABALHO A reforma na Consolidação das Leis Trabalhista - CLT, instrumentalizada pela Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, promoveu mudanças no modelo de ordenação do trabalho no Brasil, modificando não só as relações de emprego, mas trazendo resultados danosos sobre o mercado de trabalho, a economia e a proteção social. Por muito tempo apontou-se que ela viria para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2020 -
O Direito do Trabalho
PROCESSO DE EXECUÇÃO INTRODUÇÃO - SLIDE 1 --Títulos executivos-- -Judiciais: cumprimento de sentença (fazer ou não fazer, entregar, de pagar quantia certa, fazenda pública e alimentos) -Extrajudiciais: 711-925 tem força pela lei. PRINCÍPIOS I)Interesse do Exequente: realiza-se a execução no interesse do exequente. Processo de conhecimento – interesse do autor e do réu Processo de execução - interesse apenas do exequente. II) Da Disponibilidade: (775 – regra geral) apenas o exequente pode dispor da execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 5/10/2020 -
O Direito do Trabalho
Comentar acórdão de TRIBUNAL TRABALHISTA no qual é discutida hipótese de EXTINÇÃO CONTRATUAL proveniente de RESCISÃO (ou DESPEDIDA) INDIRETA, com o esclarecimento das particularidades do caso concreto, especialmente no que diz respeito às questões: a) PROCESSUAIS (ex: tipo de ação ajuizada e unidade em que tramitou o processo; espécie de recurso interposto; Órgão/Tribunal responsável pelo julgamento; etc.); b) FÁTICAS (ex: contextualização da controvérsia; elucidação dos fatos - versões sobre os quais repousou o conflito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2020 -
O Direito do Trabalho
Justificativa A violência contra a mulher é uma questão mundial e um problema social e de saúde pública que atinge todas as classes sociais e diferentes níveis de formação, seja religiosa, econômica, profissional e afins. No Brasil, em 07 de agosto de 2006, entra em vigor a lei nº 11.340 conhecida como Lei Maria da Penha, inspirada na farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vitima de dupla tentativa de homicídio por parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO I 2ª UNIDADE PRINCÍPIOS 1. Proteção: 1. “In dubio pro operário”: - Instrumento de interpretação de regras do direito material; 2. Aplicação da condição mais benéfica: - Condição contratual; - Não se utiliza duas fontes de referência, analisa-se um contrato só e em cima desse contrato irão surgir novas condições/cláusulas; - Quais as condições que serão incorporadas desse patrimônio na relação empregado/empregador por ser ela mais benéfica; - Elementos para configuração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.644 Palavras / 27 PáginasData: 7/11/2020 -
O Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ...VARA DO TRABALHO DE Natal/RN CHICA DA SILVA, nacionalidade ..., estado civil..., CPF ... desempregada, residente e domiciliada ... , cidade…, cep…, vem, perante V. Exa, por intermédio de seu advogados abaixo assinado (procuração anexa) com escritório profissional no endereço…, número…, sala…, cidade…, cep…onde recebe suas notificações, com fulcro no art. 840 da CLT, PROPOR RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face da Empresa XYZ, pessoa jurídica de direito privado CNPJ...., endereço completo...... com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2020 -
O Direito do Trabalho
CARTA DE ANUÊNCIA DOS HERDEIROS 01-Nome:___________________________________,RG-nº______________________, CPF nº_________________________,brasileira, estado civil:_________, profissão:___________, residente e domiciliada na ________________________ nº, Bairro______________, cidade:________________-_____, CEP:____________. 02-Nome:__________________________________/_,estado civil: _________________________ ,portadora Do RG 0nº______________________ , CPF nº_________________________, brasileira, estado civil:_________,profissão:___________,residente e domiciliada na ________________________, nº, Bairro_________,cidade:________________-_____,CEP:_________/______ ,todos na qualidade de herdeiros do de cujus GERALDO SOARES DE PINHO, brasileiro, solteiro, capinador, tendo como último domicílio a Av. Pedro Pedrossian, - Bairro Centro – CEP 79415000 – Sonora - MS, faleceu em de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO Professor: Izaias Martins da Silva 15. Estabilidade Art. 492 – 500 da CLT. Art. 492 - O empregado que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas. Parágrafo único - Considera-se como de serviço todo o tempo em que o empregado esteja à disposição do empregador. Art. 493 - Constitui falta grave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2020 -
O Direito do Trabalho
Curso: Direito Disciplina: Direito do Trabalho I Turma: 7º semestre Período: 2º/2020 Prof. Alexandre Lunardi Ana Caroline Costa Deise Luci Silva Maria Amanda Silva Narriman Rodrigues Tatiane Costa __________________________________________________ Análise do livro: “DIREITO DO TRABALHO ESQUEMATIZADO” Carla Teresa Martins Romar. Formato: digitado e em grupo Cotia 2020 FACULDADE LUSÓFONA DE SÃO PAULO Análise do livro: “DIREITO DO TRABALHO ESQUEMATIZADO” Carla Teresa Martins Romar Trabalho apresentado à Faculdade Lusófona de São Paulo, como exigência da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 2/12/2020 -
O Direito do Trabalho
O direito do trabalho tem grande importância e relevância na sociedade em que vivemos, no entanto, cabe entender que um árduo caminho já foi trilhado para chegar nas regulamentações que hoje vigoram no âmbito jurídico trabalhista. Além disso, o direito de forma geral, deve acompanhar as evoluções que incidem na sociedade. Atrasos legislativos ocorreram em vários momentos da história e é possível que estejamos diante de mais um evento desses, tendo em vista os inúmeros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 21/1/2021 -
O Direito do Trabalho
Dando continuidade ao nosso semestre letivo, vamos fazer a AV_01 que, neste momento - considerando a pandemia noticiada - teremos a oportunidade de apresentar um trabalho. Para esse fim, você deverá emitir um parecer jurídico, enfrentando o seguinte questionamento: “A empresa JL YANG Ltda procura-o na condição de advogado. Relata a que diante das possíveis consequências do coronavirus (COVID-19), prevendo a possibilidade de drástica redução no faturamento e, pior, emendo não ter caixa para manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2021 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho I Tema 1 – Introdução e uma breve caracterização do Direito do Trabalho; Autonomia e natureza jurídica; Princípios do Direito do Trabalho.Material de Estudo: • Legislação: CLT, art.8º,9º, 10, 448, 468; • Jurisprudência: Súmulas: 51, 212, 276 e 288 do TST; OJ-SDC 31,TST. • Doutrina:Boraaaa, meu povo! Simbora estudar Direito do Trabalho!!! O objetivo do nosso estudo é o TRABALHO! Razão pela qual é imprescindível, para início de diálogo, conhecer seu significado!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2021 -
O Direito do Trabalho
QUESTIONÁRIO 1 a§ões ora estão valorizadas, ora perdem seu valor, o empregado pode ter prejuízo Fom a opera§ão. É uma situa§ão aleatória que nada tem a ver Fom o empregador em si, mas Fom o merFado de a§ões." Da mesma forma entende Gustavo Filipe Barbosa Garcia,5O que ressalta a natureza comercial do negócio jurídico, diante da faculdade do empregado ter a faculdade de vender ou não as referidas ações, assumindo o risco pela sua flutuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2021 -
O Direito do Trabalho
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ...... Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (10 linhas) ANA JÚLIA, brasileira, casada, massoterapeuta, portadora do RG nº. 098.765.432.11 SSP/BA e CPF sob n. 123.456.789.10, com endereço na Rua Beta, bairro do Alfa, Cidade de Lauro de Freitas/BA, vem perante a presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2021 -
O Direito do Trabalho
Em atenção ao encontro do dia 06 de abril de 2021 e o debate sobre o contrato de trabalho intermitente, seguem apontamentos. A lei 13.467/17, chamada de reforma trabalhista, alterou inúmeros dispositivos da CLT, dentre as mudanças, passou a prever uma nova modalidade de contratação, o contrato intermitente. O artigo 452-A dispõe que “Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2021 -
O Direito do Trabalho
QUESTÃO DISSERTATIVA A partir dos seguintes textos jornalísticos, de maneira fundamentada e relacionada às questões noticiadas, disserte sobre as diferentes formas como Direito do Trabalho garante a Saúde e a Segurança no Trabalho e, no que diz respeito aos Contratos de Trabalho diferencia juridicamente a tutela especial ao trabalho da mulher. Ainda em relação à esta proteção especial nas relações de emprego, desenvolva em sua dissertação possíveis fundamentos jurídicos para o voto do relator das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 21/6/2021