Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.961 - 45.990
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O DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS AVALIAÇÃO II – TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO DO TRABALHO A reforma na Consolidação das Leis Trabalhista - CLT, instrumentalizada pela Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, promoveu mudanças no modelo de ordenação do trabalho no Brasil, modificando não só as relações de emprego, mas trazendo resultados danosos sobre o mercado de trabalho, a economia e a proteção social. Por muito tempo apontou-se que ela viria para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2020 -
O Direito do Trabalho
PROCESSO DE EXECUÇÃO INTRODUÇÃO - SLIDE 1 --Títulos executivos-- -Judiciais: cumprimento de sentença (fazer ou não fazer, entregar, de pagar quantia certa, fazenda pública e alimentos) -Extrajudiciais: 711-925 tem força pela lei. PRINCÍPIOS I)Interesse do Exequente: realiza-se a execução no interesse do exequente. Processo de conhecimento – interesse do autor e do réu Processo de execução - interesse apenas do exequente. II) Da Disponibilidade: (775 – regra geral) apenas o exequente pode dispor da execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 5/10/2020 -
O Direito do Trabalho
Comentar acórdão de TRIBUNAL TRABALHISTA no qual é discutida hipótese de EXTINÇÃO CONTRATUAL proveniente de RESCISÃO (ou DESPEDIDA) INDIRETA, com o esclarecimento das particularidades do caso concreto, especialmente no que diz respeito às questões: a) PROCESSUAIS (ex: tipo de ação ajuizada e unidade em que tramitou o processo; espécie de recurso interposto; Órgão/Tribunal responsável pelo julgamento; etc.); b) FÁTICAS (ex: contextualização da controvérsia; elucidação dos fatos - versões sobre os quais repousou o conflito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2020 -
O Direito do Trabalho
Justificativa A violência contra a mulher é uma questão mundial e um problema social e de saúde pública que atinge todas as classes sociais e diferentes níveis de formação, seja religiosa, econômica, profissional e afins. No Brasil, em 07 de agosto de 2006, entra em vigor a lei nº 11.340 conhecida como Lei Maria da Penha, inspirada na farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vitima de dupla tentativa de homicídio por parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO I 2ª UNIDADE PRINCÍPIOS 1. Proteção: 1. “In dubio pro operário”: - Instrumento de interpretação de regras do direito material; 2. Aplicação da condição mais benéfica: - Condição contratual; - Não se utiliza duas fontes de referência, analisa-se um contrato só e em cima desse contrato irão surgir novas condições/cláusulas; - Quais as condições que serão incorporadas desse patrimônio na relação empregado/empregador por ser ela mais benéfica; - Elementos para configuração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.644 Palavras / 27 PáginasData: 7/11/2020 -
O Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ...VARA DO TRABALHO DE Natal/RN CHICA DA SILVA, nacionalidade ..., estado civil..., CPF ... desempregada, residente e domiciliada ... , cidade…, cep…, vem, perante V. Exa, por intermédio de seu advogados abaixo assinado (procuração anexa) com escritório profissional no endereço…, número…, sala…, cidade…, cep…onde recebe suas notificações, com fulcro no art. 840 da CLT, PROPOR RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face da Empresa XYZ, pessoa jurídica de direito privado CNPJ...., endereço completo...... com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2020 -
O Direito do Trabalho
CARTA DE ANUÊNCIA DOS HERDEIROS 01-Nome:___________________________________,RG-nº______________________, CPF nº_________________________,brasileira, estado civil:_________, profissão:___________, residente e domiciliada na ________________________ nº, Bairro______________, cidade:________________-_____, CEP:____________. 02-Nome:__________________________________/_,estado civil: _________________________ ,portadora Do RG 0nº______________________ , CPF nº_________________________, brasileira, estado civil:_________,profissão:___________,residente e domiciliada na ________________________, nº, Bairro_________,cidade:________________-_____,CEP:_________/______ ,todos na qualidade de herdeiros do de cujus GERALDO SOARES DE PINHO, brasileiro, solteiro, capinador, tendo como último domicílio a Av. Pedro Pedrossian, - Bairro Centro – CEP 79415000 – Sonora - MS, faleceu em de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO Professor: Izaias Martins da Silva 15. Estabilidade Art. 492 – 500 da CLT. Art. 492 - O empregado que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas. Parágrafo único - Considera-se como de serviço todo o tempo em que o empregado esteja à disposição do empregador. Art. 493 - Constitui falta grave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2020 -
O Direito do Trabalho
Curso: Direito Disciplina: Direito do Trabalho I Turma: 7º semestre Período: 2º/2020 Prof. Alexandre Lunardi Ana Caroline Costa Deise Luci Silva Maria Amanda Silva Narriman Rodrigues Tatiane Costa __________________________________________________ Análise do livro: “DIREITO DO TRABALHO ESQUEMATIZADO” Carla Teresa Martins Romar. Formato: digitado e em grupo Cotia 2020 FACULDADE LUSÓFONA DE SÃO PAULO Análise do livro: “DIREITO DO TRABALHO ESQUEMATIZADO” Carla Teresa Martins Romar Trabalho apresentado à Faculdade Lusófona de São Paulo, como exigência da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 2/12/2020 -
O Direito do Trabalho
O direito do trabalho tem grande importância e relevância na sociedade em que vivemos, no entanto, cabe entender que um árduo caminho já foi trilhado para chegar nas regulamentações que hoje vigoram no âmbito jurídico trabalhista. Além disso, o direito de forma geral, deve acompanhar as evoluções que incidem na sociedade. Atrasos legislativos ocorreram em vários momentos da história e é possível que estejamos diante de mais um evento desses, tendo em vista os inúmeros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 21/1/2021 -
O Direito do Trabalho
Dando continuidade ao nosso semestre letivo, vamos fazer a AV_01 que, neste momento - considerando a pandemia noticiada - teremos a oportunidade de apresentar um trabalho. Para esse fim, você deverá emitir um parecer jurídico, enfrentando o seguinte questionamento: “A empresa JL YANG Ltda procura-o na condição de advogado. Relata a que diante das possíveis consequências do coronavirus (COVID-19), prevendo a possibilidade de drástica redução no faturamento e, pior, emendo não ter caixa para manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2021 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho I Tema 1 – Introdução e uma breve caracterização do Direito do Trabalho; Autonomia e natureza jurídica; Princípios do Direito do Trabalho.Material de Estudo: • Legislação: CLT, art.8º,9º, 10, 448, 468; • Jurisprudência: Súmulas: 51, 212, 276 e 288 do TST; OJ-SDC 31,TST. • Doutrina:Boraaaa, meu povo! Simbora estudar Direito do Trabalho!!! O objetivo do nosso estudo é o TRABALHO! Razão pela qual é imprescindível, para início de diálogo, conhecer seu significado!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2021 -
O Direito do Trabalho
QUESTIONÁRIO 1 a§ões ora estão valorizadas, ora perdem seu valor, o empregado pode ter prejuízo Fom a opera§ão. É uma situa§ão aleatória que nada tem a ver Fom o empregador em si, mas Fom o merFado de a§ões." Da mesma forma entende Gustavo Filipe Barbosa Garcia,5O que ressalta a natureza comercial do negócio jurídico, diante da faculdade do empregado ter a faculdade de vender ou não as referidas ações, assumindo o risco pela sua flutuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2021 -
O Direito do Trabalho
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ...... Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (10 linhas) ANA JÚLIA, brasileira, casada, massoterapeuta, portadora do RG nº. 098.765.432.11 SSP/BA e CPF sob n. 123.456.789.10, com endereço na Rua Beta, bairro do Alfa, Cidade de Lauro de Freitas/BA, vem perante a presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2021 -
O Direito do Trabalho
Em atenção ao encontro do dia 06 de abril de 2021 e o debate sobre o contrato de trabalho intermitente, seguem apontamentos. A lei 13.467/17, chamada de reforma trabalhista, alterou inúmeros dispositivos da CLT, dentre as mudanças, passou a prever uma nova modalidade de contratação, o contrato intermitente. O artigo 452-A dispõe que “Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2021 -
O Direito do Trabalho
QUESTÃO DISSERTATIVA A partir dos seguintes textos jornalísticos, de maneira fundamentada e relacionada às questões noticiadas, disserte sobre as diferentes formas como Direito do Trabalho garante a Saúde e a Segurança no Trabalho e, no que diz respeito aos Contratos de Trabalho diferencia juridicamente a tutela especial ao trabalho da mulher. Ainda em relação à esta proteção especial nas relações de emprego, desenvolva em sua dissertação possíveis fundamentos jurídicos para o voto do relator das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 21/6/2021 -
O DIREITO DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Professor Bruno Hazan INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. ASPECTOS HISTÓRICOS (NO BRASIL) – Primeira fase do desenvolvimento 1. Manifestações isoladas ou institucionalização (até década de 1930) Durante esse inicio as relações de trabalho no Brasil, todos os conflitos entre o empregador e o empregado eram de competência da justiça comum, seguindo os tramites do processo civil. Nessa fase ainda não existi a justiça do trabalho, o que há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 29/6/2021 -
O DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNIDADE ITUIUTABA MARIA VITÓRIA SALLES GOMES Uma análise empírica sobre o enfraquecimento das entidades sindicais dos trabalhadores através das políticas neoliberais: evolução normativa e jurisprudencial. Ituiutaba-MG 2021 MARIA VITÓRIA SALLES GOMES Uma análise empírica sobre o enfraquecimento das entidades sindicais dos trabalhadores através das políticas neoliberais: evolução normativa e jurisprudencial. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.536 Palavras / 87 PáginasData: 15/8/2021 -
O Direito do Trabalho
Questão 01 – Todo ramo jurídico se desenvolve a partir das denominadas “fontes”, que se apresentam de diferentes formas, sob as mais diversas vestes. Há fontes identificadas como “formais”, outras como “materiais”, e cada uma destas se desdobrando em diferentes tipos, com variadas origens. Miguel Reale define as fontes jurídicas como “estruturas normativas que implicam a existência de alguém dotado de um poder de decidir sobre o seu conteúdo, vale dizer, um poder de optar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2021 -
O Direito do Trabalho
1.Atos Comunicações Visual LTDA, teve o indeferimento de uma de suas testemunhas, em audiência, pelo Juiz, na Reclamação Trabalhista pelo rito ordinário, em que figura como parte Reclamada, movida por seu ex-empregado Josué. Inconformada com tal indeferimento, a reclamada Atos Comunicações Visual LTDA, deseja opor-se a esta decisão proferida pelo Juiz do Trabalho. Diante do caso em comento, qual a natureza jurídica da decisão proferida pelo Juiz do Trabalho? O princípio da irrecorribilidade imediata das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2021 -
O Direito do Trabalho
Daniele Cristina Lopes Moreira RGM: 1943542-8 Turma: 5º C TRABALHO SOBRE CONTRATO DE SEGURO Salto- SP 2020 ________________ Daniele Cristina Lopes Moreira RGM: 1943542-8 Turma: 5º C CONTRATO DE SEGURO Trabalho sobre contrato de seguro para obtenção de nota na disciplina Direito Civil IV da Instituição de Ensino CEUNSP, apresentado ao Professor Renato Garcia Pinto. Salto – SP 2020 SUMÁRIO 1. Contrato de Seguro .................................................................................................. 3 1. Conceitos ................................................................................................ 3 2. Características ........................................................................................ 4 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.630 Palavras / 23 PáginasData: 13/10/2021 -
O Direito do Trabalho
ATIVIDADE LETIVA DIREITO DO TRABALHO - II EXERCÍCIOS 1- Os empregados dos laticínios e frigoríficos de Ji-Paraná decidiram criarem uma Comissão de Conciliação Previa-CCP para os representar nos termos previstos na CLT art. 625-A a h da CLT. Para tanto está sendo formado duas chapas: Assinale qual das chapas está com a formação correta nos termos da CLT A- ( ) Chapa um formada pro Belo, Afonso e KIKA representante titulares dos empregados e Ruy
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2021 -
O Direito do Trabalho
LINDALVA foi contratada por Dirce para trabalhar no “Salão de Beleza Das Mulheres”, como manicure. Sua admissão se deu através de contrato de experiência na data de 04.02.2019, cujo contrato foi realizado pelo prazo de 30 dias. Passados 30 dias a proprietária do salão prorrogou o contrato de experiência para mais 30 dias, realizando nesta data a anotação na CTPS da empregada (14.04.2019). Em 16.02.2021 a Proprietária do Salão resolveu vender a empresa para Lorena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2021 -
O Direito do Trabalho
CAPÍTULO 2 – O DIREITO DO TRABALHO 2.1 Conceito Gaia (2020) conceitua objetivamente direito do trabalho como a parte especializada do direito responsável por organizar sistematicamente o labor humano subordinado. Esclarece ainda que, historicamente, atravessou as etapas de manifestações esparsas, consolidação e institucionalização, chegando ao momento atual de flexibilização das normas de proteção ao trabalho. Tal flexibilização é influenciada sobretudo pelo avanço tecnológico, além da nova ordem econômica e social, discutida no capítulo anterior. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.534 Palavras / 23 PáginasData: 20/11/2021 -
O Direito do Trabalho
Os empregados da indústria metalúrgica, em razão do não atendimento pelos empregadores de reivindicações pertinentes a aumento salarial e concessão de benefícios, após assembleia geral, deliberaram sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços e iniciaram imediatamente uma greve. As reivindicações decorrem de fato novo e há convenção coletiva em vigor. Pergunta-se: * greve – conceito e requisitos; Greve é a suspenção coletiva, temporária e pacifica, total ou parcial de prestação pessoal de serviços a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2022 -
O Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO CONVENÇÃO COLETIVA A. Disserte sobre a importância da negociação coletiva e seu contexto histórico; Historicamente é perceptível a existência dos conflitos entre o detentor do capital e a mão de obra, construindo então a negociação de tais conflitos. A negociação coletiva representa, portanto, uma relevante forma de exercício da democracia e do poder popular, sendo um instrumento de conquista e ampliação de direitos trabalhistas. Os tratos diretamente entre empregados, ou também mediados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2022 -
O Direito do Trabalho
Diante do atual cenário pandêmico brasileiro, a opção mais viável para os desempregados em meio a alta dificuldade de inserção no mercado de trabalho, é ser entregador de aplicativo. Todavia, o trabalho mediado via plataformas digitais, vem propiciando grandes mudanças nas relações de trabalho, tendo em vista a precariedade das condições trabalhistas a que são submetidos os trabalhadores que atuam sem assistência ou proteção social. Dessarte, o trabalho exercido por esses profissionais representa uma nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2022 -
O Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO II Professor Reich Aluno: Andrew Campos Cruz Matrícula: 18100185 Turma: Terça - noite PROJETO DESAFIO TRABALHISTA DO G1 1- Questão: Cite duas iniciativas tomadas pelas empresas para proteger a saúde mental dos trabalhadores. Resposta: Uma iniciativa é o programa bem estar, que se dá via atendimento online, duas vezes por semana ao trabalhador, sendo extensivo aos seus familiares quando há necessidade. Este programa conta com atendimento psicológico, suporte jurídico, financeiro e nutricional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2022 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho A palavra trabalho vem do latim tripalium, termo utilizado para designar instrumento de tortura, assim por muito tempo significado de trabalho foi associado a fardo e sacrifício, só ganhou motivação como fonte de autorrealização humana na época do Renascimento, o humano passou a ser considerado a fonte mais nobre de energia, concebendo o trabalho não mais como uma ocupação servil. Sendo assim, ao longo dos anos, principalmente durante a Revolução Industrial, foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.818 Palavras / 20 PáginasData: 22/4/2022 -
O Direito do Trabalho
Curso: Direito Data: 05/04/2022 Disciplina: Direito do Trabalho I Período: 3º Noturno Professora: Fabíola Bessa Salmito Lima Acadêmico: Allan Barreto Benicio Nota: Nº. Acadêmico:20892154 Tendo como base os textos disponibilizados na plataforma, com abordagem do instituto da Terceirização no ordenamento brasileiro, bem como a bibliografia indicada no plano de ensino, DISCORRA a respeito da compatibilidade dos diplomas legais da reforma trabalhista de 2017, que promoveram alterações na Lei 6.019/1974 no que se refere ao instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2022