Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.581 - 65.610
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Resumo de direito Unip - 1°semestre
Habeas Corpus e data: - Corpus: É uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira. O habeas corpus condena atos administrativos praticados por quaisquer agentes, independentes se são autoridades ou não, atos judiciários, e atos praticados por cidadãos. Muitas vezes, o habeas corpus é um instrumento para advogados criminais solicitarem a liberdade provisória de seu cliente, que é quando a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2017 -
Resumo de Direitos Humanos
3 – AFIRMAÇÃO HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS É o estudos dos fatos históricos que levaram ao surgimento de direitos e garantias protetivos da dignidade das pessoas. Para compreender a afirmação histórica dos Direitos Humanos vamos dividir o estudo em 2 partes: 3.1.- AFIRMAÇÃO DO CONCEITO DE PESSOA NA HISTÓRIA A compreensão em torno da pessoa foi valorizada. Juntamente, alguns conceitos atrelados à ética e aos comportamentos morais prevaleceram, indicando a necessidade de serem protegidos alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.167 Palavras / 13 PáginasData: 21/7/2017 -
Resumo de direitos humanos
Marco inicial dos Direitos Humanos: Idade Média - Cristianismo: lei divina prevalece sobre o direito laico - Direito Natural (jusnaturalismo): indivíduo no centro de uma ordem social jurídica e justa - Magna Carta em 1215 na Inglaterra: garantias contra a arbitrariedade da coroa Idade Moderna - Racionalistas: reformulam as teorias do direito natural – não há mais submissão à ordem divina – Os homens são livres por natureza e possuem direitos inatos. - Acto Habeas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2017 -
Resumo de Direitos Humanos
RESUMO SHEILA –N2 -1 GERAÇÃO – conquista política, são decorrentes de liberdades publicas, de direitos políticos básicos, traduzidos no valor liberdade, partindo da MC, e são traduzidos no valor LIBERDADE. -2 GERAÇÃO – direitos nascidos da RI, em decorrência das péssimas condições de trabalho, á vista de movimentos sociais, e são traduzidos no valor IGUALDADE. -3 GERAÇÃO – decorrentes de profundas alterações sociais na comunidade internacional, causadas pela globalização da economia, avanços tecnológicos e preservação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2018 -
Resumo de Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS * Prevalece o entendimento de que os direitos humanos, gozam da característica da historicidade, e surgiram justamente da necessidade de limitação do poder político. * Classificação: de acordo com a sua finalidade: Direitos propriamente ditos (visam reconhecimento jurídico de pretensões inerentes à dignidade de todo ser humano) e garantias fundamentais (asseguram os direitos propriamente ditos). Em relação às suas funções: direitos de defesa, direitos a prestações e direitos a procedimentos e instituições. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.095 Palavras / 45 PáginasData: 28/1/2022 -
Resumo de Direitos Reais
ENFITEUSE, EMPRAZAMENTO OU AFORAMENTO Direito real limitado que confere a alguém, perpetuamente, poderes inerentes ao domínio, com a obrigação de pagar ao dono da coisa um renda anual, conhecida como foro. Quem tem o domínio do imóvel é o senhorio direto. Quem o possui imediatamente é o enfiteuta ou o foreiro. No âmbito do Direito Privado – Art. 2038 CC O Código Civil de 2002 veda a constituição de enfiteuses e subenfiteuses particulares, mas respeita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.514 Palavras / 31 PáginasData: 13/6/2015 -
Resumo de Direitos Reais I
RESUMO DE DIREITOS REAIS I 1. DOS DIREITOS REAIS 1. Caracteres dos direitos reais Bens são coisas que, por serem úteis e raras, são suscetíveis de apropriação e contêm valor econômico. Somente interessam ao direito coisas suscetíveis de apropriação exclusiva pelo homem, sobre as quais possa existir um vínculo jurídico, que é o domínio. Coisas são bens que são, ou podem ser, objeto de direitos reais. 1. Distinção dos demais direitos patrimoniais: direitos reais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.767 Palavras / 40 PáginasData: 31/10/2016 -
Resumo de Durkheim e o Direito
Sociologia e Direito na Teoria Durkheimiana Durkheim teve três contribuições principais para o direito: - Definição de direito como fenômeno social - Teoria sobre a pena - Concepção de crime Durkheim se espelhou na biologia para a criação da sociologia, pois a biologia na época era uma ciência muito conceituada e usava o método de investigação empírica ( uso do método cientifico, muitas investigações e experimentos para chegar a uma conclusão). Durkheim queria fazer uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2015 -
Resumo de economia no direito
7.2.10 – Economia a 4 setores. Setores governamentais; o Envolvem as três esferas governamentais federal, estadual e municipal. Ocorre que nesta economia nós vamos incluir questões relacionadas com elementos econômicos na importação e exportação. Importação e exportação; Além dos setores governamentais, envolve também agregados relacionados ao setor externo, incluindo na contabilidade social elementos econômicos com origem na importação e na exportação. 7.2.11 – Produto Interno Bruto. Produto Nacional Bruto é tudo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.532 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2015 -
RESUMO DE EMPRESARIAL
EMPRESARIAL I Os princípios de direito empresarial O que são princípios * Conceituação segundo Miguel Reale * Classificação segundo Fábio Ulhoa * Hierarquia: Constitucionais – art. 170 CF/88 Legais – art. 916 cc/02 Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios Art. 916. As exceções, fundadas em relação do devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2016 -
Resumo de Empresarial Noções Preliminares
Empresarial Noções Preliminares Histórico: Ps: Até o Séc. XII, o Direito que era seguido pela sociedade como um todo era o Direito Civil (simples). Ou seja, era um Direito comum que regulava todos os tipos de relações, inclusive as comerciais. 1. Período Corporativista (Séc. XII-XVIII): Comércio é um conjunto de atividades que são praticadas por pessoas que precisam de uma regulamentação específica. Então, as relações que envolviam o comércio (atividades muito específicas) tinham uma certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.750 Palavras / 19 PáginasData: 31/5/2019 -
Resumo de Estado
Existem diversos conceitos diferentes sobre o que é Estado, o que torna muito difícl achar um unico conceito que possa agradar a todas as pessoas, e isso vem sendo discutido a milhares de anos atras pelo homem e por diversos escritores, cada um com uma visao diferente do que é o Estado. O Estado é uma sociedade, porém no século XIX eles o chamavam de ''nação politicamente organizada'', o que era totalmente errado porque não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2016 -
Resumo de Estatuto da Criança e do Adolescente (anotações da aula)
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E-mail: paulotadeu@mcampos.br Lei 8.069/90 (Estatuto da criança e do adolescente). Sofreu atualização em 2009, pela Lei 12.010/09. Essa Lei de 2009 alterou o próprio texto do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ou seja, é necessário adquirir o Estatuto posterior a 2009. Bibliografia: 1. caderno! 2. Munir Cury 3. Luciano Rossato Qualquer adolescente que comete o crime é julgado pela legislação especial, qual seja o ECA. Não há pena,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.417 Palavras / 58 PáginasData: 17/9/2018 -
Resumo de estudo - Processo civil III
Recursos no processo civil Teoria geral dos recurso O recurso tem por finalidade a reforma das decisões judiciais que contenham algum defeito, invalidar, esclarecer e integrar a decisão judicial. Essas são as 4 finalidades básicas o recursos. Ao interpor é necessário passar por dois juízos: admissibilidades e o de mérito. Em primeiro momento, o juízo analisará se o recurso é cabível e se a parte possui interesse para recorrer (Só poderá recorrer a parte deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2016 -
RESUMO DE ESTUDOS PRÁTICA CIVIL
AÇÕES DE DESPEJO FUNDAMENTOS: Lei 8245/91 – Tudo que esta relacionado à locação de imóvel Alteraçao lei 12101, e 12112/09 – Possibilidade de concessão de liminar em ação de despejo por falta de pagamento. As ações possessórias não são aplicadas em relação de locação, art. 5º lei 8.245. Seja qual for o fundamento para romper a locação, o que cabe é a ação de despejo. Considerações gerais a respeito da locação: Dependendo da finalidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2015 -
Resumo de Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Aluno(a): Maria Lívia dos Santos Araújo Resumo sobre: “Assédio Moral” E “Alienação Parental” ________________ Introdução assédio moral O assédio moral no ambiente de trabalho ,apesar de ser pouco conhecido pelos trabalhadores , é uma prática bastante comum e que infelizmente vem crescendo com o passar dos anos . Entretanto, ninguém gosta de ser chamado atenção ,ou cobrado , principalmente no ambiente de trabalho ,pórem toda empresa tem esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2021 -
Resumo de Falência e Rec. Empresarial
EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA OBS: Os credores somente podem executar os bens do falido e do sócio ILIMITADAMENTE responsável. 116: A decretação da falência suspende: 1. O exercício do direito de retenção sobre os bens sujeitos à arrecadação, os quais deverão ser entregues ao administrador judicial; 2. O exercício do direito de retirada (pedir para sair da sociedade), ou de recebimento do valor de suas quotas, por parte dos sócios da sociedade falida. OUTROS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 PáginasData: 8/4/2020 -
RESUMO DE FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS
RESUMO DE FATOS E NEGOCIOS JURÍDICOS FATO JURÍDICO: Acontecimento apto a produzir consequências jurídicas Poderá decorrer *Da Natureza: (ex: chuva forte que traz prejuízos) *Da Ação Humana: Podem ser: *Lícitos (ex. contrato que produz efeitos jurídicos) *Ilícitos (geram obrigação de indenizar ex: indenização por perdas e danos). Fato Jurídico em SENTIDO AMPLO: O fato jurídico em sentido amplo ou lato sensu, é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos impulsionando a criação da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.625 Palavras / 39 PáginasData: 27/9/2016 -
Resumo de Férias - Direito do Trabalho II
Elisângela Ferreira de Oliveira Leão – 7ºPeríodo – Prof. Gildásio. 23/09/19 Resenha sobre férias, abordando o conceito, os princípios, os periodos aquisitivo e concessivo, os dias de férias, segundo a legislação. FÉRIAS 1.CONCEITO É concedido pela empresa ao seu colaborador/funcionário, um período de descanso, de forma anual. A previsão legal deste direito está no artigo 129 da CLT: Art. 129 CLT. Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2019 -
Resumo de História do Direito
TEXTO 1 HISTÓRIA DO DIREITO: A FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM: Trata-se da designação mais correta da doutrina jurídica dos séculos XV, XVI e XVII. Suas características: (i) unidade- quer enquanto unifica as várias fontes do direito da época; (ii) quer enquanto constitui um objeto único de todo discurso jurídico europeu; (iii)ainda no modo que trata este objeto segundo métodos e estilos de raciocinar comuns; (iv) forjados em um ensino universitário do direito que era idêntico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 13/12/2018 -
RESUMO DE IMAGENS E PUNHOS
RESUMO VIGIAR E PUNIR O livro é um estudo científico que visa compreender e demonstrar o processo histórico da evolução das legislações penais desde a Era Clássica, bem como sua aplicação aos condenados. O contexto histórico na maior parte do livro se passa na época de transição do Antigo Regime monárquico absolutista francês para a República Democrática Secular, ou seja, durante a Revolução Francesa. 1.1 O Corpo dos Condenados Michel Foucault, estudioso francês, cita já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.369 Palavras / 34 PáginasData: 12/3/2018 -
RESUMO DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
RESUMO DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS As imunidades tributárias são limitações da competência do poder de tributar conferidas constitucionalmente aos entes políticos. Para exemplificar a questão, vamos tomar o conjunto de veículos automotores licenciados em todo o Estado do Rio de Janeiro. Do art. 155, III, da Constituição depreende-se que os Estado do Rio possui competência para instituir o imposto sobre a propriedade de veículos automotores sobre o conjunto proposto, porém, o art. 150, VI, a, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.403 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2020 -
Resumo de Instituições de Direito Neil Maccormick
p a r t e (1) NORMA, INSTITUIÇÃO E ORDEM ⎯⎯⎯⎯ INTRODUÇÃO ⎯⎯⎯⎯ quem é neil maccormick? ⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯ Ao escrever os capítulos da parte um de sua obra, Donald Neil MacCormick, de nacionalidade escocesa, nascido em Glasgow, tem o intuito de desenvolver uma teoria do direito que tenha uma perspectiva pós-positivista. Entretanto, a perspectiva adotada por de D. N. Maccormick não foi a mesma desde o início da sua trajetória acadêmica. Ele era assumidamente positivista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 18/5/2024 -
Resumo de Julgado - Cheque
Dados do Acórdão Voto: 31683 Apelação de autos nº 1031387-75.2016.8.26.0577 Comarca: São José dos Campos/SP Apelante: DJ COMPANY PROMOÇÃO EVENTOS E COM LTDA ME Apelado: GLASS VALE INDÚSTRIA COMÉRCIO DE VIDROS LTDA Origem: 21ª Câmara de Direito Privado do TJSP Data do julgamento: 03 de abril de 2018 Resumo do Julgado A princípio, insta salientar que a ementa anexada é relativa ao recurso de apelação interposto pela parte requerida, ora apelada, contra a sentença proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2018 -
Resumo de Jurisdição Constitucional
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – _ AV1 _ 31.03.2015 Aula 1 1 - SUPREMACIA CONSTITUCIONAL * Todas as leis precisam se encaixar no texto constitucional; * A CF/88 está no topo e todas as demais leis no Brasil precisam se adequar a ela para ter validade; * Para que emendas constitucionais sejam aprovadas, é necessário a apreciação da mesma 2 vezes, tanto na Câmara quanto no Senado; * A CF/88 é considerada rígida, pois para alterá-la é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2015 -
RESUMO DE JURISPRUDENCIA E PRINCIPIO DA RESPONSABILIDADE DO DIREITO AMBIENTAL
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO - FACIPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO AMBIENTAL - AVA PRODUÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA – PAS OTÁVIO HORA DOS SANTOS RESUMO DE JURISPRUDENCIA E PRINCIPIO DA RESPONSABILIDADE DO DIREITO AMBIENTAL RECIFE/2016 OTÁVIO HORA DOS SANTOS RESUMO DA JURISPRUDÊNCIA E PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE Atividade requerida para nota e avaliação da Unidade de Produção - UP1, na disciplina online de Direito Ambiental, em que aborda os aspectos da responsabilidade e a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
Resumo de Lei Direito Autoral
RESUMO BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 19 fev. 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm>. Acesso em: 20 mar. 2015. Adriana Cecília Zanchet[1] A Lei de nº 9.610/98 regulamenta sobre os direitos que o autor, pessoa física, tem sobre sua própria obra, como também os direitos conexos, que envolvem intérpretes ou executantes de produções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Resumo de Linguagem Juridica
O direito está nas nossas vidas, mesmo despercebido, cada situação da nossa vida se encaixa algum ramo do direito. Sendo uma ciência que se comunica com outras áreas, é visível a importância dos profissionais do direito, o conhecimento e uma postura para serem protagonista nesse processo de evolução. E a linguagem é o principal instrumento como arma para a interação. O advogado que usa a comunicação como trabalho, precisa ter conhecimentos técnicos, dificultando o entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2017 -
Resumo de Livro
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO “VICTÓRIO CARDASSI” CURSO DE DIREITO NARA VERONEZE CARRER RESUMO DO TEXTO: A RELAÇÃO ENTRE LINGUAGEM E REALIDADE: UM PANORAMA HISTÓRICO. BEBEDOURO – SP 2023 NARA VERONEZE CARRER RESUMO DO TEXTO: A RELAÇÃO ENTRE LINGUAGEM E REALIDADE: UM PANORAMA HISTÓRICO. Resumo, apresentado ao Curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi” como requisito para obtenção de nota na disciplina de Português orientado pela Prof
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2023 -
RESUMO DE LODF
RESUMO DE LODF Professora: Joseane Helena (joseanehelena@gmail.com) Introdução: * O Distrito Federal é um ente político atípico: não organiza e nem mantém o Poder Judiciário, o Ministério Público, as polícias civil e militar e o corpo de bombeiros militar do DF. * Não é Município ou Estado, mas acumula competências legislativas de ambos (possui natureza híbrida). * A LODF foi promulgada em 8 de junho de 1993 pela CLDF, votada em dois turnos, com interstício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.962 Palavras / 44 PáginasData: 2/11/2017