Direito
71.710 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.581 - 65.610
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Resumo de Maquiavel e o pensamento com política
Resumo de Maquiavel e o pensamento com política Maquiavel foi o primeiro grande pensador moderno e precursor da ciência política, que escreveu o livro “ O Principe”, a percepção de poder aparece quando ele introduz o foco do Estado em sua idéia, realizada na figura do Príncipe, que é algo histórico, porque Maquiavel está presenciando o nascimento do Estado no século XV, a Itália da época de Maquiavel não possuía um Estado Nacional unificado, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2015 -
Resumo de Mediação e Arbitragem
Princípio da celeridade processual > é um direito formalmente fundamental, segundo Gonçalves Filho. Duas formas de solucionar conflito: Heterocomposição – solução trazida por um terceiro. Autocomposição – solução trazida pelas próprias partes. Conciliação é autocomposição, visto que apenas as partes podem decidir. Poder judiciário e a arbitragem são heterocomposição, o juiz e o arbitro é quem decidem a resolução do conflito. Mediação: é autocomposição porque o mediador apenas colabora com a comunicação, quem vai decidir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2018 -
Resumo de meios de impugnação
Direito Processual Civil – 2º bimestre * Meios de impugnação da decisão judicial 1 – Recurso (art. 994 CPC ss): prolonga a litispendência (é o prolongamento do próprio processo) e o Princípio da Taxatividade (é previsto em lei). Ex.: apelação (para sentença); agravo de instrumento (para decisão interlocutória); embargos. 2 – Ação Autônoma de Impugnação: é uma nova demanda, um novo processo e difere do recurso. Ex.: mandado de segurança (STF entende que por se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2016 -
Resumo de Metodologia Jurídica
TEXTO: “Para Falar de Regras”, Noel Struchiner – Intoxicações Linguísticas – O Problema Semântico * Lacuna de conhecimento: não se sabe sobre os fatos relevantes do caso. Presunçao legal e ônus da prova. * Lacuna de reconhecimento: intoxicações linguísticas ou indeterminação semântica dos termos gerais empregados na norma. Casos em que não se sabe a solução de um caso particular porque não se sabe em qual predicado factual ele deve ser incluído. * Textura aberta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2017 -
Resumo de Obra de Maquiavel
Economia Política – Fichamento Nome: Maria Julia Aparecida Andrade Professor: Leonardo Turma:77 Curso: Direito/Matutino Nicolau Maquiavel : o cidadão sem fortuna, o intelectual de virtú * Maquiavel teve um má interpretação, o termo maquiavelismo está sendo usado como algo imoral e sujo. * Maquiavel provoca ódio e amor ao mesmo tempo sendo um dos autores políticos mais citados entre os filósofos * A família de Maquiavel não era aristocracia, nem era rica. * Maquiavel com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2018 -
RESUMO DE OSTER
Conceito e objeto da sociologia 24/03/2017 1. Sociologia 1. A sociologia é o estudo da sociedade, ou seja, é uma ciência geral que estuda a sociedade, estudando padrão de relacionamento na sociedade. 2. Objeto de estudo da sociologia: A relação entre os indivíduos e com a sociedade. Ela estuda como a sociedade muda as pessoas e como os comportamentos dos indivíduos moldam a sociedade. 3. É um estudo da sociedade. 4. Sociedade: Conjunto de seres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.202 Palavras / 25 PáginasData: 16/6/2017 -
Resumo de Paulo Bonavides Conceito de Sociedade, Ciência Política
Paulo Bonavides CONCEITO DE SOCIEDADE- Sociedade é um conjunto de indivíduos da mesma espécie que interage entre si por quaisquer motivo seja para atingir um objetivo no qual seria impossível apenas com esforços individuais. Os autores em relação ao funcionamento da sociedade se divergem mas partem do mesmo princípios. O natural do ser humano é estar em sociedade porem se readaptam a novos estilos de vida na sociedade devemos estar sempre nos adaptando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2017 -
Resumo de peça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Daniela, (nacionalidade), (estado civil), assistente de palco, portadora do RG n.º ..., inscrita no CPF/MF sob o n.º ..., residente e domiciliada na ..., CEP..., Cidade do Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2015 -
Resumo de Penal
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PROFª.: FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO ROSA ANd9GcTXAl6wBFj7-JRcaE86zMv8AREidXbMif3S8vijoe4AQhVP3DEbIA SEMANA 6 – PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - PRISÃO SEM PENA (cautelares e processual) x PRISÃO COM PENA (após o transito em julgado da condenação) O Código Penal prevê 3 modalidades de pena (artigo 32 do CP): 1. Privativa de liberdade; 2. Restritivas de direito; e 3. Multa Trataremos neste momento da pena Privativa de liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 18/10/2016 -
Resumo de penal
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 27 ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) LYVIA SANTANA ALVES MONTEIRO SALVADOR /BAHIA 2015 1. INTRODUÇÃO Como sabemos, a vida em sociedade faz do crime um fato jurídico cuja a definição é de tamanha importância para uma convivência tolerável, nesse ínterim a teoria do crime ganha uma dimensão na discussão da dogmática da Ciência do Direito Penal, principalmente quando analisado pelo modelo positivista do século XIX.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2016 -
Resumo de penal 2
DIREITO PENAL PROF: EDUARDO 25/07/2014 CONCURSO DE PESSOAS ART 29 CP O crime pode ser dividido em duas partes, uma parte é aquela que não pratica o (núcleo objetivo) "MATAR", ou seja os partícipes, e a outra são as que praticam, entretanto ambos concorrem para o mesmo crime. o ART29 tem natureza jurídica como uma forma de extensão do alcance da lei penal. "Quem de qualquer forma concorrer para o crime incide nas penas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.092 Palavras / 25 PáginasData: 18/6/2015 -
RESUMO DE PESSOAS E BENS
Resumo de pessoas e bens Princípios: * enticidade -> ética -> comportamento de boa fé -> dever de informar. * socialidade -> tentar privilegiar o social * operabilidade 1º código civil : 1916 * Código civil atual: 2002 (surgiu efeito apenas no ano seguinte, o que pode ser uma opção de quem faz as leis, para que possam se inteirar da lei). * “Vactios legis” período que a lei ainda está sendo divulgada e assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 9/11/2018 -
Resumo de planejamento urbano e qualidade de vida
Capítulo: Planejamento urbano e qualidade de vida – Da Constituição Federal ao plano Diretor 1. Introdução Se referindo ao objetivo deste artigo é apontado “Este trabalho tem como objetivo analisar o planejamento urbano como instrumento de Direito Urbanístico, essencial auxiliador na busca do “bem estar de todos” – objetivo constitucional. ”(p. 142) 1. Direito urbanístico Com a finalidade de organizar o espaço em que convive, o homem busca distribuir cada um dos equipamentos que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2017 -
Resumo de plano de aulas direito civil IV
Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - Direito das Coisas 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais 1.5. Objeto do direito das coisas 1.6. Sujeitos 1.7. Obrigação propter rem 1.1. CONCEITO “O Direito das Coisas regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de sua utilização econômica”. Orlando Gomes. “O complexo das normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.901 Palavras / 20 PáginasData: 3/12/2015 -
Resumo de Práticas Possessórias
Resumo de Práticas Possessórias EFEITOS DE POSSE O que torna essencial a distinção entre a posse e a detenção é o fato de que apenas aquela produz efeitos colaterais possessórios. Entre nós, citam-se como efeitos colaterais possessórios: a proteção possessória, a percepção dos frutos, a responsabilidade pela coisa, o direito à indenização por benfeitorias (bem como o consequente direito de retenção) e a usucapião. 1.1 Proteção Possessória A posse jurídica tem o principal efeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2021 -
Resumo de Princípios e Agentes Públicos (Dir. Administrativo)
Princípios administrativos: * LIMPE(são princípios expressos – art. 37, CF): * Legalidade: só pode fazer o que a lei autoriza relações particulares: cidadãos são livres p/ fazer tudo que a lei não proíbe Adm. pública: o ag. público só pode fazer o que a lei autoriza * Impessoalidade: atuação imparcial do ag. público + objetividade no atendimento do interesse público. (exs: concurso publico, licitação, publicidade, nepotismo) * Moralidade: atuação deve seguir padrões éticos de probidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2017 -
RESUMO DE PRINCIPIOS, OBJETIVOS E FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
Princ. Federativo (FORMA DE ESTADO) Como os poderes políticos se distribuem dentro do território O Estado é um País. Para reconhecer como um país, O estado possui elementos próprios, são eles: * POVO (ELEMENTO HUMANO) - PRECISA TER A NACIONALIDADE DO ESTADO. * TERRITÓRIO (ELEMENTO MATERIAL) * SOBERANIA (ELEMENTO FORMAL) – “GOVERNO SOBERANO” Precisa ser Supremo internamente e Independente externamente. Para existir federação preciso de pelo menos duas unidades de poderes políticos. Federalismo é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2019 -
Resumo de prisao em flagrante
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE A prisão em flagrante, como qualquer prisão cautelar, necessita de dois pressupostos, quais sejam, “periculum em mora” e “fumus boni iuri”. Determinada a sua lavratura pelas únicas Autoridades constantes no Código de Processo Penal, leia-se Delegado de Polícia e Juiz togado, exige JUSTA CAUSA, para tal, ou seja, o Auto de Prisão em Flagrante (APF) só será lavrado quando a autoridade presidente do procedimento investigatório vislumbrar a efetiva existência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 30/4/2015 -
Resumo de Procedimentos especias e recuso
• Consignação em pagamento 334 a 345 É o pagamento previsto em lei pelo depósito judicial ou em estabelecimento bancário da prestação devida, que extingue a obrigação . Casos em que há a consignação Consigna-se o pagamento se : Art. 335, I 1. Quando o credor sem justa causa não puder receber. 2. Quando se recusar a receber 3. Quando o credor não puder dar a quitação devida Art. 335, II 1. See o credor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.700 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2015 -
Resumo de Processo civil
http://static.blogdaresenhageral.com.br/wp-content/uploads/2014/07/FTC.jpg?150b87 DIREITO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL ITABUNA 2015 AREV FONSÊCA & LUIZ A. S. ROCHA JÚNIOR EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Trabalho entregue para a obtenção de parte dos créditos da disciplina Direito Penal I, ministrada pelo docente Josevandro Nascimento, no curso de Direito, 2º semestre, turno matutino, à Faculdade de Tecnologia e Ciências. ITABUNA 2015 1. O DIREITO PENAL DOS POVOS PRIMITIVOS A história da pena e do Direito Penal se confunde com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.422 Palavras / 18 PáginasData: 11/9/2016 -
RESUMO DE PROCESSO CIVIL
Resultado de imagem para molduras 1. Formas de comunicação A comunicação do ato processual pode ser real ou presumida (ficta): a) Real – É real quando a ciência é dada diretamente à pessoa do interessado. São exemplos de citação real a que é feita pelo oficial de justiça, ou por meio de AR. b) Presumida – É presumida quando a ciência é feita através de um órgão ou um terceiro que se presume faça chegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 PáginasData: 2/11/2018 -
Resumo de Processo Civil
Direito Processual Civil III Rio de Janeiro, 04/08/2017 Professor: Antonio Aula 01 O professor passou um resumo de TGP antes de entrar no conteúdo da disciplina. Também explicou sobre as obrigações da faculdade. Rio de Janeiro, 04/08/2017 Aula 02 STF 11 ministros - relator (Turma – 5 ministros) (Regimento interno) STJ 33 ministros - relator (Turma - 5 ministros) (Regimento interno) TRF Desembargadores TJRJ (180 desembargadores) (Câmara – 5 desembargador) Vara (1º grau) Vara (1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.153 Palavras / 37 PáginasData: 16/11/2018 -
RESUMO DE PROCESSO CIVIL
RESUMO DE PROCESSO CIVIL Pressupostos de admissibilidade dos recursos A doutrina nacional considera o direito de recorrer como uma extensão do direito de ação. Os requisitos de admissibilidade dos recursos podem classificar-se em: intrínsecos e extrínsecos. Os requisitos intrínsecos são concernentes à própria existência do poder de recorrer, e os extrínsecos estão ligados ao modo de exercer o direito de recorrer. São considerados requisitos intrínsecos: o cabimento; o interesse recursal, a legitimidade recursal; e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.677 Palavras / 15 PáginasData: 30/9/2019 -
Resumo de Processo Civil Execução
Resumo de Processo Civil Execução A maior crise do judiciário brasileiro é a execução. Qualquer manual diz que esse é maior problema do judiciário brasileiro. Não vai bem nessa fase, porque se o devedor não quiser pagar, a ação não será frutífera. É uma fase que depende quase que exclusivamente de pagar o credor. Temos dois problemas: como aparelhar melhor o sistema processual para que haja mecanismo para fazer o devedor pagar? Como organizo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.423 Palavras / 18 PáginasData: 10/12/2018 -
Resumo de processo civil III
RESUMO PROCESSO CIVIL III AULA 1- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pagamento significa o cumprimento voluntário da obrigação. Via de regra nosso ordenamento adota para o pagamento quesível, isto é, deve ser procurado pelo credor (divida Querable), salvo estipulado em contrário. A fim de possibilitar a satisfação do direito de se liberar do vinculo obrigacional, criou-se a modalidade ESPECIAL DE PAGAMENTO: a CONSIGNAÇÃO, que consiste no DEPÓSITO JUDICIAL ou EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO da quantia ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 23/6/2015 -
RESUMO DE PROCESSO CIVIL III - ESPECIAIS
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1. INTRODUÇÃO: o direito processual existe por si só e é diferente do direito material. A ação é o direito de pleitear direitos. O processo é o caminho para julgar este direito pleiteado na ação. O procedimento é a forma como o processo irá ocorrer e só existe nos processos de conhecimento e não existe nos processos de execução. O processo se divide em processo de conhecimento (onde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.449 Palavras / 18 PáginasData: 10/9/2016 -
RESUMO DE PROCESSO CIVIL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
RESUMO DE PROCESSO CIVIL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Art 938 Intrínsecos: cabimento é a previsão em lei que possibilite a correção da decisão impugnada. Legitimidade art 996 o terceiro deve ter interesse jurídico (o amicus curiae não precisa demonstrar sujeição aos efeitos da decisão) O MP também deve demonstrar seu interesse Interesse deve ter necessidade e utilidade Não se pode recorre apenas para discutir fundamentos da decisão, é preciso discordar da decisão(conclusão) Contra sentença terminativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.013 Palavras / 37 PáginasData: 17/2/2020 -
Resumo de Processo Civil Processo e Procedimento
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE UNA DE CONTAGEM GRADUAÇÃO EM DIREITO 5º PERÍODO RECURSOS CÍVEIS Conceito de Recurso “Retomada de um caminho já percorrido”Instituto jurídico previsto na Constituição brasileira – artigo¬ 5º, LV CB/88 Recurso é um instituto jurídico que tem como objetivo revisar uma decisão de um juízo ou órgão julgador. Procedimento # Processo Procedimento é uma seqüência de atos processuais, em que o ato anterior é condição de existência do ato posterior, e esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.465 Palavras / 30 PáginasData: 21/10/2017 -
RESUMO DE PROCESSO CIVIL V
RESUMO DE PROCESSO CIVIL V Turma: 60801-Manhã Belém/PA 2016 RESUMO DAS PÁGINAS 464 A 466 E PÁGINA 469 DE CASSIO SCARPINELLA BUENO TESTAMENTOS E CODICILOS O quarto procedimento especial, disciplina a forma pelo qual os testamentos ( sucessão definida em favor de outrem sobre seu próprio patrimônio) e os codicilos ( escritura particular, revogável, datado e assinado, feito por pessoa capaz de testar com objetivo de fazer disposições especiais sobre seu enterro, bens de pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2016 -
Resumo de Processo Constitucional
O controle difuso de constitucionalidade surgiu a partir de um caso concreto, necessitando esta relação jurídica de uma prestação jurisdicional para resolução da lide, que submetida à apreciação do poder judiciário fez nascer o controle incidental, na medida em que o Estado-juiz necessita, antes de apreciar o pedido principal, aferir a arguição de inconstitucionalidade do ato normativo que circunscreve tal lide de modo incidental. No controle difuso (feito por qualquer órgão do poder judiciário), concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2019