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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.611 - 65.640

  • Resumo de prova testemunhal, prova pericial e AIJ: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

    Resumo de prova testemunhal, prova pericial e AIJ: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

    ________________ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A audiência de Instrução e Julgamento tem como objetivo principal produzir provas (instrução) e decidir o feito (julgamento), entretanto, não é essencial sua realização para que sejam concretizados tais objetivos, como é o que ocorre, por exemplo, nos casos de julgamento antecipado da lide (vide art. 355, CPC). A AIJ é presidida pelo juiz (vide art. 360, CPC), que exerce tanto o papel de investigador quanto o de conciliador

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    Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/2/2016 Por: amandacdv
  • RESUMO DE PROVAS CPP

    RESUMO DE PROVAS CPP

    Processo Penal Provas O que é : É tudo aquilo levado ao conhecimento do julgador afim de convencê-lo sobre o fato ou um ato processual. Natureza Jurídica: a prova é vertente constitucional subjetiva(AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO), enquanto o que a regulamenta tem natureza processual. Princípios que regem a prova: a) Princípio da auto-responsabilidade das partes- As partes assumem a conseqüência de sua inércia. O sucesso ou insucesso estão ligados a conduta probatória do interessado no transcorrer

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    Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/3/2017 Por: okrarei
  • Resumo de Psicologia

    Resumo de Psicologia

    Resumo É notório que, a historia da psicologia jurídica é decorrente de alguns fatos que permeavam no poder judiciário no século XIX, que eram os pedido de medidas para medir a autenticidade, ou não, de testemunhos prestados na justiça, para muitos, foi fator positivo para o surgimento de laboratórios de psicologia experimental, que eram responsáveis por estudos sobre memória, sensação e percepção, dentre outros temas relevantes ao estudo do testemunho, e isso foi importante para

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: Dymas Matos
  • Resumo de Psicologia Definição de Comportamento

    Resumo de Psicologia Definição de Comportamento

    Definição de comportamento Clodoaldo é perito judicial formado em Psicologia e foi à vara em que presta serviços para tomar conhecimento de alguns processos aos quais foi designado para realizar algumas perícias e, também, para conversar com Renata. Ao entrar em seu gabinete, percebeu que Renata estava ocupada com algumas tarefas administrativas e que não poderia atendê-lo naquele momento Aspectos Fundamentais para o Estudo do Comportamento behaviorista (behavior, em inglês), linha teórica proposta pela primeira

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    Tamanho do trabalho: 7.208 Palavras / 29 Páginas
    Data: 9/12/2016 Por: Angélica Landowski
  • Resumo de Psicologia Jurídica

    Resumo de Psicologia Jurídica

    Atividade de Psicologia 6 - Conforme o texto, o que se entende por insight? Como ele pode favorecer ou dificultar o processo de compreensão do sujeito? O insight é a capacidade da pessoa para perceber, assimilar, compreender e elaborar a realidade e os conhecimentos em sua volta. A pessoa cujo insight é prejudicado apresenta dificuldades em fazer a distinção entre o certo e o errado, e tem a percepção da realidade distorcida. É fundamental o

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/12/2019 Por: T Q
  • Resumo de Reclamatória Trabalhista

    Resumo de Reclamatória Trabalhista

    EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 9º VARA DO TRABALHO DE LONDRINA- PARANÁ Ref. Processo n° 2511-2018-799-09-00-0 A empresa Montros S/A, já qualificada na inicial, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber intimações(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por Sullivan de Oliveira

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    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/11/2018 Por: Cristiane Santos
  • RESUMO DE RECURSOS DO PROCESSO CIVIL

    RESUMO DE RECURSOS DO PROCESSO CIVIL

    Processo Civil III Meios de impugnação 1. Recursos 2. Ações autônomas 3. Sucedâneos Recursais ● Recurso Prevista no art. 496, CPC em rol taxativo. Possui a finalidade de impugnar uma decisão judicial (reformar, anular ou integrar). É uma etapa processual, um prolongamento do processo e deve ser protocolada antes do trânsito em julgado obedecendo o prazo legal de cada recurso. ● Ações autônomas de impugnação Tem a finalidade de impugnar decisão judicial porém possui a

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    Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: renatakc
  • Resumo de Recursos do Processo do Trabalho

    Resumo de Recursos do Processo do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho RECURSO EXTRAORDINÁRIO Esse recurso, encontra previsão legal no art. 102 CF/88 e possui prazo de 15 dias [por não ser um recurso tipicamente trabalhista]. Será cabível sempre que verifica a violação a norma constitucional. Para que seja apreciado, deve-se observar os pressupostos genéricos, tal como o prequestionamento e a repercussão geral. Os pressupostos Recursais podem ser: → Genéricos: * Subjetivos/Intrínsecos * Objetivo/Extrínsecos Duplo Juízo de Admissibilidade dos Recursos [2 vezes] →

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    Tamanho do trabalho: 3.027 Palavras / 13 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: Martha Luiza Lovisaro Do N. Rivero
  • Resumo de recursos processo civil

    Resumo de recursos processo civil

    AÇÃO RESCISÓRIA Trata-se da viabilidade de os legitimados indicados no art. 967 pleitearem, perante o Tribunal competente, o desfazimento (a rescisão) da coisa julgada material diante da presença de, ao menos, uma das hipóteses dos incisos do art. 966. A ação rescisória está prevista no artigo 966 do Código de Processo Civil e é uma ação que visa desconstituir uma sentença de mérito sobre a qual ocorreu a coisa julgada material, além de ser possível

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    Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/7/2017 Por: gessycapedroga18
  • Resumo de Responsabilidade Civil

    Resumo de Responsabilidade Civil

    Aula - Responsabilidade Civil Prof. Raphaela Batista Direitos Reais - aula anterior Responsabilidade Subjetiva O que é a Responsabilidade civil - parte da ideia que a gente viola o direito de alguém, sendo assim, sobrevém o direito de indenizar. ● Responsabilidade Civil Contratual - A violação advém da violação das regras do contrato estabelecidas entre as partes. E essas regras vão estar estabelecidas no Direito da Obrigações. ● Responsabilidade Civil Extracontratual (Aquiliana) - É a

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2023 Por: Sayun4o :B
  • Resumo de Responsabilidade Civil (misto Flávio Tartuce e Pablo Stolze)

    Resumo de Responsabilidade Civil (misto Flávio Tartuce e Pablo Stolze)

    RESPONSABILIDADE CIIVL A responsabilidade civil pressupõe a atividade danosa de alguém que, atuando a priori ilicitamente, viola uma norma jurídica preexistente (legal ou contratual), subordinando-se, dessa forma, às consequências do seu ato (obrigação de reparar). Trazendo esse conceito para o âmbito do Direito Privado, e seguindo essa mesma linha de raciocínio, diríamos que a responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse eminentemente particular, sujeitando, assim, o infrator, ao pagamento de uma compensação pecuniária à

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    Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/11/2018 Por: julianacontim
  • Resumo de Seminário de Pesquisa Modelo

    Resumo de Seminário de Pesquisa Modelo

    OBJETIVOS: Indica o que se quer alcançar com o trabalho. LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS AÇÕES METODOLOGIA: Indica como o projeto foi desenvolvido. FORMA DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE INTERNA E/OU EXTERNA REFERENCIAIS TEÓRICOS CONSIDERAÇÕES PARCIAIS OU FINAIS AVALIAÇÃO DA AÇÃO : Avaliação dos resultados obtidos, levando-se em conta indicadores como: * Indissociabilidade entre extensão, ensino e pesquisa; * Perspectiva interdisciplinar; * Impacto na formação do estudante; * Relação dialógica entre universidade e comunidade alvo; * Contribuição

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    Data: 21/11/2017 Por: donéria Damasceno
  • Resumo de sociologia

    Resumo de sociologia

    Max Weber Conceitos fundamentais da sociologia weberiana * A sociologia é para Weber:"a ciência que pretende entender, interpretando-a , a ação social, para, dessa maneira explicá-la causalmente em seu desenvolvimento e efeitos." * O conceito de ação social pode ser definido como uma conduta humana como omissão, permissão dotada de um significado subjetivo dado por quem o executa. A explicação sociológica busca a compreensão do sentido; explicar é captar e interpretar a conexão de sentido

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/11/2016 Por: Lmarques99
  • RESUMO DE SOCIOLOGIA

    RESUMO DE SOCIOLOGIA

    SOCIOLOGIA JURÍDICA MARXISTA * Michel Miaille - Introdução Crítica ao Direito (trecho selecionado).pdf * Inicia-se a obra discorrendo que não é necessário ter uma divisão social do saber, * Direito é também economia, mas também politica e sociologia, pertencem a um mesmo continente, estão assim, dependentes da mesma teoria, a teoria da historia. As ciências podem participar do mesmo ramo do saber, é necessário acabar com o mito da divisão natural do saber. * Dessa

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    Data: 28/10/2019 Por: Ana Clara Azeredo
  • Resumo de Sociologia Geral

    Resumo de Sociologia Geral

    FACEMP – FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS CURSO DE DIREITO GABRIEL VIANA SANTOS SOCIOLOGIA: HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOLOGIA GERAL E ANTROPOLOGIA SÍNTESE DO CAPÍTULO 5 SANTO ANTÔNIO DE JESUS A visão Weberiana, esteve ligada às questões pertinentes à ação prática da política, sempre preocupado com o destino de seu país. Nessa área, desempenhou papéis importantes: foi conselheiro da delegação alemã na série de conferências que conduziram ao Tratado de Versalhes, em 1919, e fez parte de

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    Data: 8/7/2015 Por: Gabriel Viana
  • Resumo de Sociologia – AULAS

    Resumo de Sociologia – AULAS

    Resumo de Sociologia – AULAS Método que não é muito comum nem nas ciências sociais, fala de história oral, fazendo uma entrevista e a partir disso cria um Protocolo de Entrevista (série de perguntas para uma série de pessoas) é uma pesquisa empírica, fundamentação bibliográfica. Olhar para ética na pesquisa, resguardar a fonte de informações (pessoas). Cria um problema de pesquisa, que deve ser resolvido e para isso. Pág.100 – Problema de Pesquisa: desconstruo a

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    Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/8/2019 Por: feezoca
  • Resumo de solidariedade no serviço de terceiro

    Resumo de solidariedade no serviço de terceiro

    Anhanguera Educacional – Unidade Brigadeiro - Direito Civil IV – 5º Semestre - - ATPS: Etapas 3 e 4 - Professor Marcelo Sumário - Etapa 3: Compreender o conceito de doação, suas formas e sua aplicação prática. - Etapa 4: Compreender o conceito e o tratamento doutrinário e jurisprudencial dado ao tema. Etapa: 3 Passo 2: A Doação Inoficiosa: Aquela realizada pelo doador e que no momento da liberalidade excede a parte que poderia deixar

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    Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/9/2016 Por: Gonza
  • Resumo de TCC

    Resumo de TCC

    A duração do trabalho é o tempo em que o empregado presta serviços ou fica à disposição do empregador, podendo ser essa duração diária, semanal, mensal e anual. Horário de trabalho é o tempo de início e fim de uma jornada de trabalho diária. Contam no horário de trabalho os dias semanais trabalhados e os correspondentes intervalos interjornada e intrajornadas estipulados durante o horário trabalhado. Intervalo interjornada: é o horário entre o fim de uma

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    Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/8/2017 Por: Lilian Bueno
  • Resumo de Teoria Geral da Execução

    Resumo de Teoria Geral da Execução

    TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO É o direito há uma prestação que decorre de uma obrigação Obrigação de fazer, de não fazer ou; Obrigação de dar. Essa obrigação precisa ser satisfeita/realizada. Quando o devedor não cumpre a obrigação, temos o inadimplemento, uma ‘’lesão’’ ao direito, diante da proibição da auto-tutela (fazer o justiça c/ as próprias mãos), a outra alternativa, é o lesado buscar o Poder Judiciário. O Poder Judiciário, desde que o

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2016 Por: aquintino
  • Resumo de Teoria Geral do Direito Civil I

    Resumo de Teoria Geral do Direito Civil I

    TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I 1. Preliminares Direito Civil – função de modelação da vida social; regula as relações dos homens no mais intímo da sociedade. É feito tendo duas referências fundamentais: 1. Conceito de autonomia da pessoa: poder de autodeterminação da pessoa jurídica e de livre exercer seu direito subjetivo e de tomar decisões; possibilidade de compor interesses/negócios jurídicos. 2. Perspectiva de igualdade/paridade: igualdade de tratamento para situações iguais. Direito Objetivo – conjunto

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    Data: 24/11/2018 Por: Natalia Harue
  • Resumo de Teoria Geral do Direito Privado

    Resumo de Teoria Geral do Direito Privado

    TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL Processo = lide + pretensão levada ao judiciário >>Conceito→ conjunto de regras formais que se aplicam no caso concreto com o uso da lei. * D. Público - é o que diz respeito as coisas do Estado; * D. Privado - o que pertence à utilidade das pessoas; * D. Material - são os diretos das pessoas expresso nos códigos; direitos e deveres de um cidadão; * D. Processual /

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    Data: 6/11/2018 Por: Lmarques99
  • Resumo de Teoria Geral do Processo II

    Resumo de Teoria Geral do Processo II Jurisdição Para Chiovenda: substitutividade Implica em um terceiro desinteressado que julga o conflito Para Carnelutti: resolução de conflito A resolução da lide é definitiva Para Callamandrei: poder/dever do estado -Inércia (deve ser provocado) -Substitutividade -Declaração Ação: meio pelo qual se demanda a jurisdição do estado Teoria Civilista da Ação Ação corresponde a uma reação à um direito violado Adolf Vach: ação corresponde a um pedido de tutela do

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    Data: 2/4/2017 Por: cintiazuc
  • Resumo de Texto A Mesopotâmia

    Resumo de Texto A Mesopotâmia

    História do Direito Professora: Maria Fernanda Nome: Mônica de Mello Marinho Matrícula: 201910639 RESUMO – BABILÔNIA A Mesopotâmia é considerada o berço da civilização pois viu surgir as primeiras cidades. A vida social na região se concentrava nas cidades, unidade fortificada, política e juridicamente organizada e protegida militarmente, que congregava o povo de um determinado território. No final do terceiro milênio, o povo mais antigo da região, (Sumérios) se dividiram em dois grupos novos. Os

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    Data: 10/9/2019 Por: monicammf
  • Resumo de TGD segunda prova Elza Maria

    Resumo de TGD segunda prova Elza Maria

    Atos (direitos e deveres) –CC do art. 9 ao 16: Registrados: nascimento, casamento, óbito, emancipação dos menores, interdição por incapacidade absoluta ou relativa, sentença de ausência e morte presumida. Averbados: nulidade ou anulação do casamento, divorcio ou separação, restabelecimento da sociedade conjugal, declaração de filiação, reconhecimento volutario de filhos, sentença de adoção. Direitos de personalidade: são intransmissíveis e irrenunciáveis, reclamar de perdas e danos, direito a transplante, não pode haver contrangimento a tratamento medico ou

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    Data: 15/5/2016 Por: Mariana Lucas
  • Resumo de TGP

    Resumo de TGP

    AULA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO Prof.ª THAYNA 18/08 Aula 1 1º A sociedade e o direito: origem, essência e finalidade social do direito. 1.1 Conflito de interesse Pretensão Lide Resistência Lide- Pretensão Resistida Réu Autor Carnelutti “ O conflito de interesse qualificado por uma pretensão resistida” Ubi Societas ibi Jus - Não há direito sem sociedade (o homem é um animal político) 1.2- Espécie de Interesses Individuais- afeta uma pessoa Coletivo- afeta um grupo

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    Data: 30/11/2015 Por: loveslobos
  • RESUMO DE TRIBUTARIO

    RESUMO DE TRIBUTARIO

    Atividade Financeira – atuação estatal direcionada à obtenção, gestão e aplicação dos recursos financeiros necessários à consecução das finalidades do Estado, com o objetivo de realizar o bem comum. Está vinculada à satisfação de 3 necessidades públicas básicas, inseridas na ordem jurídico-constitucional:1- Prestação de serviços públicos -organização de recursos materiais e pessoais necessários à atuação estatal. 2- Exercício regular do poder de polícia, ART. 78 CTN. 3- Intervenção no domínio econômico -Poder normativo, Poder de

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    Data: 5/4/2015 Por: DEREU
  • Resumo de Tributário Para Regime Aduaneiro

    Resumo de Tributário Para Regime Aduaneiro

    Resumo de tributário para regime aduaneiro * Isenções São regras estabelecidas em lei garantindo a determinados contribuintes um tratamento privilegiado. Isso só pode ocorrer quando a lei indicar que este contribuinte se encontra numa situação capaz de gerar um tratamento diferenciado. * Hipóteses de Isenção: Essas hipóteses de isenção, a principio, geram certa ruptura ao principio da igualdade, porém, na verdade, concede-se um tratamento diferente ao contribuinte diferente. Exemplo: Quando uma pessoa tem mais de

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/12/2022 Por: Mayrian Souza
  • Resumo de Tributos Federais

    Resumo de Tributos Federais

    Revisão: O Brasil adotou uma sistemática de uma divisão de competências dos tributos, onde temos 5 divisões que são dividas em subespécies. A CF dividiu em 5 espécies de tributos, onde a união possui 7 impostos e os municípios e estados 3 cada um. Dentro dos impostos temos as características relevantes. Imposto conf. art. 106 é a pratica de determinado ...obrigações principais e acessórias. Onde a complexidade das obrigações acessórias tem crescido a cada dia.

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    Tamanho do trabalho: 4.430 Palavras / 18 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Lurdinhamartins
  • RESUMO DE TRIBUTOS NO DIREITO

    RESUMO DE TRIBUTOS NO DIREITO

    1. CONCEITO DE TRIBUTO Tributo: “Art. 3º CTN - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela sepossa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividadeadministrativa plenamente vinculada.” Tributo NÃO constitui sanção de ato ilícito: Ninguém paga o tributo por ter desrespeitado uma lei, tributo não é castigo. Ao contrário paga-se o tributo por incorrer em uma situação prevista em lei como hipótese de

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    Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/4/2020 Por: Angelita Martins Claudio Vicente
  • Resumo de Um Acordão

    Resumo de Um Acordão

    UNIVERSIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE SÃO ROQUE RENATA ALVES CORTEZ RESENHA CRÍTICA Acordão São Roque – SP 2019 Apelação nº 1007078-04.2016.8.26.0152 - Voto nº 16764 Trata-se de um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo datado 20 de dezembro de 2017, interposto por VISION FLEX FORROS E DIVISÓRIAS LTDA em face de NEOCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA. Houve um recurso de apelação interposto contra a sentença do processo

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    Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/10/2019 Por: Renata Cortez
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