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… Plano de Aula: Da pessoa natural - Personalidade e Capacidade DIREITO CIVIL I Título Da pessoa natural - Personalidade e Capacid …

… O advogado comete falta de ética ao dar tratamento diferenciado entre os clientes de diferentes níveis sociais? Sim, a advogado …

… Direito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entr …

… Ponderação entre a “proteção da segurança do consumidor na prestação de serviços” e o “interesse público na concessão e na manut …

… WEB AULA 04 (RESPOSTAS) Caso Concreto: Sim, José Carlos está figurado como detentor dos bens e portanto pode utilizar dos meios …

… BATERIA 1: 1- (TJ/SC_2002) No que diz respeito à mora e aos seus efeitos, pode-se afirmar que: a) A renúncia dos direitos decorr …

… Semana 03 Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fu …

… INVENTÁRIO A palavra invetário vem do verbo invenire, do latim encontrar, achar, descobrir, inventar e do verbo inventum inverno …

… O presente artigo irá abordar a questão do contrato, demonstrando para tanto a importância de se observar as regras contidas no …

… Conjunto de princípios, regras e instituições que regula as relações entre pessoas e entre pessoas e bens de que utilizam. Codif …

… Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO …

… A-As cláusulas gerais são normas jurídicas abertas , que possuem a finalidade de guiar,isto é, elas não estabelem de forma diret …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL/DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE Y, ESTADO DE ________. JOSÉ R …

… DIREITO CIVIL AULA 6 Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 …

… Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando …

… Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Quando eu tinha 18 anos minha mãe se casou com João, então com 50 anos. Por dois anos fo …

… OS DIREITOS OBRIGACIONAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO PRIMEIRO DEPARTAMENTO DIREITO CIVIL II (DIREITO D …

… Temos como primeiros indícios históricos sobre dano moral nos Códigos de Manu e Hamurabi. Por volta do segundo milênio, antes da …

… 1. Conceitue negocio jurídico R: É a manifestação de vontade destinada a produzir efeitos jurídicos. 2. Quais os planos dos negó …

… Princípios dos Direitos Reais 1 - princípio da aderência, especialização ou inerência • estabelece um vínculo ou uma relação ent …

… Roteiro de Aula - 06 EMENTA I. Desapropriação Judicial II. Inovação III. Discussão doutrinária IV. Requisitos I – Desapropriação …

… ATPS etapa 3 INTRODUÇÃO De acordo com a Constituição Federal, têm-se várias justiças, cada qual com órgãos superiores e inferior …

… DIREITO CIVIL – I OBRIGAÇÕES – Ementa: Bibliografia Básica para o Curso livros sugeridos: Curso de Direito Civil Brasileiro - Vo …

… 2.1 NEXO CAUSAL Conforme cita Cavalieri (2010) o nexo causal é o segundo pressuposto da responsabilidade civil a ser examinado. …

… Capítulo 1 – Constitucionalização do direito das obrigações A constitucionalização do direito das obrigações é o processo que oc …

… RESUMO 1- INTRODUÇÃO Objetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrim …

… Respostas: 1-Questão: 1- Não, de acordo com o Princípio da Socialidade, que consiste na prevalência dos valores coletivos sobre …

… Direito civil 1. Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da …

… Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigac …

… Caso Concreto 1 CIVIL II. (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia e …

… Semana de Aula 3 Caso Concreto 1 a) Accipiens: Ivan Solvens: Adoaldo Objeto Imediato: Contrato de Compra de Venda Objeto Mediato …

… Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No e …

… 1ª questão: Usucapião Familiar – Artigo 1240-A do Código Civil Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptam …

… Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de se …

… Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: …

… CASO CONCRETO 1 Milena encaminhou proposta a Francisca cujo objeto era a alienação de 30 cavalos marcha larga pelo preço de R$ 2 …

… PLANO DE AULA 1 – DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou …

… Caso1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande r …

… Estácio de Sá Aluna:, 2ª período de direito Professor: Renato Monteiro Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito …

… Direito Civil I Semana I. Caso 1 1-Não, pois esta atitude privilegiada de dar um local particular para Augusto feriria a liberda …

… OS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS. TRÊS AMIGOS QUE HÁ MUITO NÃO SE VIAM ENCONTRAM-SE POR ACASO NO CORREDOR DA 1ª. VARA CÍVEL D …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Direito Civil II - Obrigações Luciana comprome te- se a entregar a Roberta, em razão de um contrato de compra e venda o cavalo p …

… 1. João procurou os serviços profissionais de Pedro, médico, para realização de uma cirurgia, objetivando a retirada de uma hérn …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CURSO DIREITO - 3º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO CIVIL III PROF: RÉGIS ETAPA 03 AULA TEMA: DA TRANS …

… Civil3: Aula3: a) Qual é o tipo de obrigação (utilize pelo menos duas classificações) assumida por Lúcia em face da Comissão de …

… Plano de Aula: 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva …

… Aula 1 Caso concreto Direito Civil III 1 - a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e …

… Aula 04 Caso concreto 01 Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido …

… Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O ca …

… Formas de aquisição da propriedade imóvel Classificação: Adquire-se a propriedade de forma originária e derivada: Originária – Q …

… Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, q …

… DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ CURSO DE DIREITO - 3º B MATUTINO DISCIPLINA: DIR …

… DIREITO CIVIL PARTE GERAL 1. Da Pessoa Natural Inicialmente vamos conferir o significado da palavra PESSOA. Pessoa vem do latim …

… 1) Cristina (hoje com 30 anos) casou-se com Guilherme (hoje com 33 anos) em 05 de janeiro de 2003, sob o regime de comunhão parc …

… LIDANDO COM A VIOLÊNCIA NAS SCOLAS: O PAPEL DA UNESCO/BRASIL BR/2003/PI/H/42 1. Apresentação No mundo de hoje, as fronteiras ent …

… Caso Concreto Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extra …

… Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do …

… UNIDADE 07 Caso Concreto 1 Leandro, viúvo , pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tom …

… AULA 1: Introdução ao Direito das Sucessões. CASOS CONCRETOS: CASO: 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nasc …

… 1- O que é direito? Direito significa aquilo que é reto que está de acordo com a lei; significa aquilo que é o certo, o correto, …

… DIREITO CIVIL III Título Doação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Doação Objetivos - Compreender a disc …

… DIREITO COLETIVO E SEUS DESDOBRAMENTO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Aluísio Augusto Braúna Magalhães Discente de Direito Facu …

… FACP – FACULDADE DE PAULÍNIA DIREITO EMPRESARIAL PAULÍNIA 2012 Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro Conceito …

… SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................. …

… Sociedade em Conta de Participação Por: Lúcia Helena Briski Young Conceito Segundo o art. 991, do Código Civil (Lei 10.402/2002) …

…  Aula-tema: Desconsideração da personalidade jurídica. Esta atividade é importante para que o aluno entre em contato com a prát …

… Av 2 - Contabilidade Empresarial e Trabalhista Responder Período: 12/08/13 00:00 à 22/11/13 23:59 Situação: Não finalizado 13/08 …

… Órgãos do Poder Judiciário: I- O Supremo Tribunal Federal I-A- O Conselho Nacional de Justiça (passou a compor o Poder Judiciári …

… Organização dos Poderes e Ministério Público. Poder Judiciário. Órgãos do Poder Judiciário: I- O Supremo Tribunal Federal I-A- O …

… QUESTÃO 1) O Presidente da República editou Medida Provisória com a finalidade de abertura de créditos extraordinários. Partido …

… Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profi …

… Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil Luís Roberto Barro …

… Semana 3. Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucion …

… Aula 01 – Conceito do Direito Penal – Funções do Direito Penal 1) A ciência do Direito Penal 1.1 Finalidade do Direito Penal  I …

… Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão …

… Ação direta de inconstitucionalidade (lei 9868/99): Do objeto da Adin: Através desta ação constitucional concentrada pode-se imp …

… DIREITO CONSTITUCIONAL – DIA 04.02 e 07.02 Imunidade: está vinculada ao cargo, se ela está no cargo ela tem que se sujeitar, até …

… 38. Aponte, em meio às proposições elencadas a seguir, versando acerca dos Poderes, aquela formulada com INCORREÇÃO diante do Te …

… • Toda Publicidade desen serviços clara parágrafo Que o Consumidor POSSA IDENTIFICA-la fácilmente, OU SEJA, A SUA MENSAGEM nao P …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS Trabalho sobre o livro A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO de Konrad Hesse • A descaract …

… CASO CONCRETO 02 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo pro …

… Introdução ao Direito Constitucional. As normas constitucionais são diretrizes de um comportamento socialmente estabelecidas e d …

… Direito Constitucional 1 Responder às seguintes questões: a) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo …

… Antes de tratarmos do movimento que recebeu o nome de “constitucionalismo”, faremos uma ponderação inicial, lembrando que o dire …

… Introdução As normas jurídicas constitucionais possuem todas elas eficácia o que as diferenciam são as questões que tangem sua a …

… Introdução ao Estudo do Direito Cassiano Luiz Iurk Cuiabá, 2008 Ministério da Educação Escola Técnica Aberta do Brasil Escola Té …

… Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadã …

… DIREITO CONSTITUCIONAL – CASO CONCRETO 04 RESPOSTAS: CASO 1 Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, c …

… AULA 1: Caso Concreto: O Decreto Legislativo nº 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Car …

… Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vige …

… O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o …

… A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE LIXO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRESSUPOSTOS - SERVIÇOS- ILEGALIDADE - A Lei Municipal n …

… Etapa 1: Passo 3: 1- As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram feitas por Aristóteles, ele diz que existe …

… AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais …

… Título A Ordem Social na CF de 1988: Comunicação social, Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Número de Aulas por Seman …

… O caso dos exploradores de cavernas pode ser interpretado de inúmeras maneiras diferentes. Possui profundo conteúdo jurídico, em …

… DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAl 1) Origem e Finalidade Surgem os direitos e garantias fundamentais como disposições que limitam …

… Escolher uma resposta. a. abertura, constituição, registro e funcionamento. b. constituição, abertura, funcionamento e registro. …

… Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0019 Título TEORIA DA CONSTITUI …

… Resolvi fazer ESQUEMAS de temas importantes do Direito Penal que confundem a cabeça do candidato no momento de realização das pr …

… Caso concreto DP Aula 5 QUESTÃO 1: Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG …

… O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na socieda …

… Introdução Este trabalho apresenta normas do direito da mulher no trabalho falando um pouco de algumas, tendo em si algumas comp …

… DIREITO DAS COISAS Módulo 8 – Demais Efeitos da Posse 1 – Introdução - Principais Efeitos - Proteção Possessória Auto Defesa Int …

… Direito das coisas: é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscet …

… ETAPA 2 PASSO 1 1.Definir posse R: Posse é o estado de fato que corresponde ao direito de propriedade, pode-se dizer que a posse …

… Passo 4 A. Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas. B. Diferenças básicas entre Direitos Reais e Direitos Pessoais. C. …

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

… Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro …

… Legado é a disposição testamentária a título singular, pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou não à sucessão legítima, …

… DIREITO DAS SUCESSÕES Sucessão: Vir ao lugar de outro. Transmissão de bens e débitos à herdeiros. Importa neste sentido estrito, …

… – O que é o casamento? R – Casamento é a união permanente e estável de duas pessoas de sexos diferentes, estabelecidos de acordo …

… Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e aceitam de se casarem em um prazo da …

… DIREITO DE FAMÍLIA 1. CONCEITO Para Clóvis Beviláqua o direito de família é "o complexo de normas que regulam a celebração do ca …

… AULA 1- Direito de Família Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, de …

… Processamento de Informações como Indicador de Futura Inteligência Devido à fraca correlação entre os escores dos bebês em teste …

… Uso de imagem A lei brasileira é rigorosa com o uso indevido da imagem por isso é sempre bom tomar as devidas precauções. Ela é …

… Um conjunto de motores consome de uma linha de 220 V e 60 Hz, 12 kW com um FP de 75% indutivo. Determine: o valor do banco de ca …

… DIREITO DE RESISTÊNCIA As definições de direito de resistência são variadas. É visto como um “direito atípico”, pois não depende …

… Os direitos trabalhistas do atleta profissional são regidos pela CLT concomitantemente à Lei 9.615/98 (Lei Pelé), a qual traz al …

… uma audiência inaugural, compareceu o advogado da reclamada, o qual estava munido do instrumento de procuração e da defesa. O pr …

… Narrar 2 situações atrelados ao Código de Defesa do Consumidor Situação – nº1 Eu possuía um Fiat 147, o mesmo foi vendido em 199 …

… Direito Do Consumidor CORREÇÃO Direito do Consumidor Semana-1 Aplicação prática e teórica | Márcia, ao desembarcar no aeroporto …

… Direito do Consumidor Aula 3 1. Há relação de consumo, pois existe consumidor de acordo com o artigo 2º do CDC, fornecedor de ac …

… aula 1 - Direito do Consumidor Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 20 …

… Capitulo 15- Direito do Consumidor 1- a) Direito do consumidor é um conjunto de normas que regulam as relações jurídicas de cons …

… 1 Notas: 1 “...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá …

… Art. 30. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relaçã …

… “...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao …

… Direito do Mar, do Espaço Aéreo e Extra – Atmosférico. Durante muito tempo as normas que regem o direito marítimo foram unicamen …

… Assinale a opção correta: a. O princípio da participação popular na proteção do meio ambiente é assegurado por meio das audiênci …

… TRT 21R 2012) João Felix exerceu, durante 05 (cinco) anos, uma função comissionada no Banco Brasileiro S/A. Afastou-se do cargo …

… Princípio da Proteção: Este princípio tem como objetivo a proteção do empregado, parte mais frágil da relação de emprego. A part …

… CASO CONCRETO 9 – ADEMICIO TEOTONIO Daniel Tostes, não optante, foi admitido pela Empresa Gama Ltda. no dia 01/07/1984 na função …

… ESTABILIDADE PROVISÓRIA Estabilidade provisória é o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispen …

… ESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência …

… 1) – Direito do Trabalho É o ramo do direito privado que tem por objetivo disciplinar a relação de emprego e outras formas de pr …

… Questionário de Direito 1. Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e luta …

… Etapa 1 1 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios exercem importantes funções no sistem …

… Direito do Trabalho I 1- Julio Cesar foi admitido para trabalhar como garçom no Restaurante Paraíso da Comida Ltda. e foi pactua …

… as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? Conforme a Constituição federal de 1988: Art. 7º São direit …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA LOCALIDADE (ARTIGO 651, CLT) RECLAMANTE, nacionalidade, est …

… Conheça os seus direitos sobre as férias Direito às férias é previsto em lei. G1 separou 22 questões para você tirar suas dúvida …

… TST trata sobre esse assunto. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) João, após completar 21 anos e dois meses de vínculo jurídico de empre …

… O que é o SISNAMA, o que objetiva e qual sua estrutura de organização e funcionamento, discorrendo sobre suas competências. O SI …

… JURISPRUDÊNCIA DO TRT  COMPETÊNCIA: TRT-6 - 286682012506 PE 0000286-68.2012.5.06.0000 (TRT-6) Data de publicação: 09/11/2012 Em …

… a) Qual a referência do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? “Todo Direito, como instrumento de regulação de instituições …

… ESTABILIDADE e GARANTIA DE EMPREGO Garantia é gênero (estímulo à admissão, obstáculo à demissão ou à despedida arbitrária, dimin …

… No que diz respeito à exceção de suspeição, assinale a opção correta. a) A suspeição será admitida se do processo constar que o …

… Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sist …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE DE SANTA CRUZ CURSO DE DIREITO ALUNO: GILMAR MIRANDA PINTO MATRICULA: 201201392811 DISCIPLINA …

… 3ª Série Direito Penal I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvo …

… 1- Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas, são órgãos sociais de que dimana …

… ETAPA 1 Já houve um tempo em que os trabalhadores viviam a mercê de seus empregadores e não tinham direito a praticamente nada. …

… FATOS E ACONTECIMENTOS DA REVOLUÇÃO FRANCESA A Revolução Francesa (1789 – 1799) pode ser subdividida em 4 períodos: I - ASSEMBLE …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… 1. Agora, responda as questões a seguir: (3,5 pontos) a) O texto trata de que rotina empresarial? - Classificação das sociedades …

… Advogado (a) OAB Nº... RAZÕES DO RECURSO RECORRENTE: PLÍNIO JESSÉ ARRUDA RECORRIDO: DIWAC ABASTECIMENTO PROCESSO Nº 12345-2013-0 …

… PEÇA PROFISSIONAL - 1 Você foi procurado no dia 01/10/2005, sábado, pelo sócio da empresa Multifer Idas Ltda., que lhe contratou …

… CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supe …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ EXERCÍCIO DE DIREITO EMPRESARIAL I Aluno : José Amoras Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Consi …

… 06. Diferencie salário equitativo e salário supletivo. O salário eqüitativo está previsto na Lei 6.019/1974, art. 12, alínea “a” …

… DIREITO DO TRABALHO Princípio significa início, começo, origem, sendo estas as definições dadas pela língua portuguesa. O princí …

… CASO CONCRETO (CESPE/OAB 2009.2) Maria, empregada da Empresa Fogo Dourado LTDA, recebeu aviso-prévio indenizado em 12/06/2009, n …

… SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS AUTODEFESA – AUTOCOMPOSIÇÃO E HETEROCOMPOSIÇÃO Conflito: Latim= conflictus – Sentido de lutar …

… 5. Jornadas Especiais: a) Bancários art. 62, II, CLT art. 224, §2º, CLT Sum. 287, TST b) Telefonista e cabineiro de elevador Art …

… Trabalho Direito Civil Aluna: Rejane Lopes Principais dúvidas que a população tem sobre negócios jurídicos, sua celebração, elem …

… O USO DE ANIMAIS EM TESTES DE LABORÁTORIO (EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS) E EM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS SALVADOR 2013 SUMÁRIO 1.0 OBJETO …

… Ética Geral e Profissional Aluno: Rodrigo P. Bayma Plano de Aula 1 O exercício da profissão implica uma pesada servidão. O advog …

… Direito e economia são duas ciências sociais, que estudam a organização e funcionamento da sociedade e estão intimamente ligadas …

… DIREITO E ECONOMIA A economia é dedicada a satisfazer as necessidades humanas e administrar os recursos humanos. A Economia e o …

… Questão 01: Conceitue a Administração em função da ênfase em cada uma das variáveis, a saber: tecnologia e ambiente. Respostas: …

… Nome Michele Lopes Passos Ra 3775789265 DIREITO E LEGISLACAO PASSO 2 Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda …

… (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a re …

… Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa …

… No parlamentarismo, é comum que a possibilidade de mudar o chefe de governo sirva para mantê-lo. O primeiro ministro pode dissol …

… Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Br …

… Não. Pois todo cidadão tem direito de ir e vir, mas com certas limitações. Temos como exemplo a lei Maria da Penha, que foi cria …

… Faculdades Anhanguera de Campinas – Unidade I DIREITO E LEGISLACAO (Times New Roman – fonte 16 – maiúscula – negrito) (Times New …

… Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É óbvio que tem limita …

… 1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7h30m(sete horas e 30 min …

… NOME AUTOR: EFRAIR CARVALHO ARAÚJO MATRICULA: 6653382326 POLO: TAGUATINGA- FACNET DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO PROFESSOR FOR …

… DIREITO E LEGISLAÇÃO Passo 2 - Direitos Humanos Fundamentais • Titularidade (Individual / Coletiva / Difusa) • Objeto (Liberdade …

… omo citar este material: MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Introdução ao Estudo do Direito. Caderno de Atividades. Valinhos: …

… sta questão está anulada, e seus pontos serão redistribuídos entre as demais. Em relação ao Poder Executivo, considere as seguin …

… DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADES DE AUTODESENVOLVIMENTO Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dia …

… 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela …

… pic] Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ATPS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS P …

… 1-A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenid …

… • LEGISLAÇÃO CAPÍTULO II Do Exercício Profissional Art 5º É da competência privativa do médico veterinário o exercício das segui …

… o que é gênero? é a opção sexual ou orientação e predisposição a determinado sexo. Compreender o Desenvolvimento Humano: O estud …

… PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, DIREITOS POLÍTICOS E DIREITOS ELEITORAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união ind …

… CONCEITO E FONTES DO DIREITO ELEITORAL. Conceito. Joel José Cândido: “O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que trata …

… Etapa 3 Passo 1(aluno) Criar uma marca para as empresa, procurar informações sobre como registra uma marca e quanto custa para r …

… Conceitos Fundamentais Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM) – estudo publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2 …

… Caso Concreto: A sociedade existente entre os dois arquitetos Mario e Lucas, que não exerce atividade tida por empresarial, regi …

… SUMÁRIO 1.Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o empresário…….. 04 1.1.1 Direito Comercial…………………… …

… Administração da sociedade simples Na sociedade simples como em outros tipos societários, a administração deve ser exercida busc …