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… 1- João é funcionário público de uma empresa pública e trabalha no setor financeiro desta. Certo dia resolveu pegar para si uma …

… A sociedade é o resultado do convívio em grupo de determinadas pessoas em um local específico. Para que a vida social possa tran …

… Nulidades da partilha INTRODUÇÃO: O presente estudo visa abordar os aspectos normativos do disposto no Art. 2.027 do Código Civi …

… Plano de Aula: Penhora. Expropriação. Suspensão e fim da execução. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Penhora. Expropriação. Sus …

… FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2008 FABIANA DALBEN LETÍCIA MARTINEZ ALVARENGA SUELY PASCOAL BERTOLACINI WESL …

… Direito civil 2 Nome: Juliana Luiza dos Santos Turma: 1001 Matrícula: 201301910431 Plano de aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do …

… Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai à gestante durante a gravidez, alimentos estes para cobrir as despesas …

… JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Dados do Documento | Processo: | Apelação Cível nº 2007.053768-7 | Relator: | João Batista …

… (TJPR 2008) Antônio, casado com Bruna pelo regime da comunhão universal de bens, pai de Carolina e de Daniel, faleceu em 10 de a …

… Caso Concreto Uma confecção de São Paulo encomendou a uma outra empresa a confecção de diversas etiquetas para serem acrescentad …

… A categoria do direito humanitário que trata da proteção das vítimas de guerra sejam elas militares ou civis, na água ou em ter …

… . A aceitação do mandato pode ser tácita? E necessário que haja a manifestação de vontade do outorgado no sentido de aceitar o c …

… Caso Concreto 03 01- a) Credor: Ivan e Devedor: Adoaldo; Objeto Imediato: dar coisa certa. E o Objeto Mediato: o livro Curso de …

… Obrigação de Fazer As obrigações de fazer são consideradas de cunho material ou imaterial, conforme as qualidades pessoais do de …

… 1. Noções Introdutórias A LINDB (Decreto-Lei 4.657/1942) é classificada como uma “norma de sobredireito”, “Lex legum”, “norma de …

… É nulo o negócio jurídico: a) por incapacidade relativa do agente b) por vício resultante de erro ou dolo c) se ilícito ou impos …

… Código Civil Art. 212 - O fato Jurídico pode ser aprovado, em sua existência eficácia, através de qualquer dos meios admitidos e …

… Questões sobre NEGÓCIO JURÍDICO 1. Quais são os elementos de eficácia do negócio jurídico Os elementos que o compõem são acident …

… De um acadêmico da área de Saúde para acadêmicos da área de Direito acredito que talvez a Constituição Civil precisasse ser revi …

… CONCEITO DE OBRIGAÇÃO Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de deter …

… NOÇÕES GERAIS Em regra, a propriedade de qualquer coisa pertence a uma só pessoa. Pode-se dizer que a noção tradicional de propr …

… Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Esta atividade é importante para você compreender as …

… Caso Concreto 1 Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua de su …

… abstratamente previstos, independentemente de sua expressão concreta e simplificada. d) Na elaboração do Código Civil de 2002, o …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… FAP DIREITO /NOTURNO TURMA:3002 Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer DIREITO CIVIL II Título …

… Direito Civil II – Aula 1 a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequên …

… Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …

… CASO CONCRETO César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o …

… WEB 7 Caso Concreto 1 (FGV – OAB Unificado – 2012 - adaptada) José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul e …

… DIREITO CIVIL VI – PLANO DE AULA 2 – CASO CONCRETO Título: Sucessão e Herança Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 dei …

… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

… Caso Concreto 1 - Direito Civil 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da A …

… APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PRETENSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA, CANCELAMENTO DE REGISTRO E INDENIZAÇÃO …

… 1. Da Decadência Posto que a inércia e o tempo sejam elementos comuns à decadência e à prescrição, diferem, contudo, relativamen …

… etapa 2 CRIME Conceito Analítico: - 3 teorias adotadas (deve-se levar em conta a legislação brasileira). FINALISTA (predominante …

… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

… CASO CONCRETO 1 Quatro amigos fazem planos para passar as férias de 20 dias num resort paradisíaco localizado numa praia particu …

… Direito Civil II SEMANA 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogáv …

… DIREITO CIVIL II Caso Concreto web aula 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É corret …

… Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar- lhe determinada quantia em dinheir …

… UNESC - DIREITO – 2 sem.2 per – 2017 DIREITO CIVIL II – Relações jurídicas obrigacionais Prof.EUCLIDE BERNARDO MEDICI – EXERCICI …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: …

… Caso Concreto 1 a) O princípio da boa-fé objetiva cria um padrão social do bom negociante, indivíduo no qual poderia ser deposit …

… IMPUTAÇÃO DE PAGAMENTO Conceito: Consiste na indicação da dívida a ser quitada quando uma pessoa se encontra obrigada por dois o …

… 8.1- Muito embora os artigos 1.857 e 1.858 digam que o testamento é ato pelo qual alguém dispõe da totalidade do seus bens, ou p …

… Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE DIVÓRC …

… Civil IV SEMANA 7 Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, P …

… Caso concreto 01 “O direito privado de propriedade, seguindo-se a dogmática tradicional (CC/1916 524 e 527; CC 1228 e 1231), à l …

… Perito Criminal poderá ser você, porém é raro acontecer Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo …

… Propriedade Resolúvel O Código Civil,no titulo pertinente à propriedade,traz o capitulo VIII dedicado à Propriedade Resolúvel,qu …

… Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.b …

… Fichamento Capítulo I Das relações de Parentesco: Disposições gerais 1. Introdução “As pessoas unem-se em uma família em razão d …

… Caso Concreto 1 adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico …

… Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo aval …

… GABARITO DA AULA 16 1 – D, arts. 1829, I, 1832 e 1835 do CC 2 – C, arts> 1829 e 1845 do CC, os herdeiros colaterais são herdeiro …

… Aula tema (PODER FAMILIAR) Passo 1 Ler individualmente no PLT e na bibliografia complementar os tópicos relacionados ao Poder Fa …

… MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE ALIMENTOS PROVISIONAIS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………………………… (nome, qu …

… IREITO CIVIL 5 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Empresarial …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Recursos Humanos 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATP …

… 1 – Quanto ao nome empresarial, responda: “Túlio Assessoria Contábil e Cia” e “Lanches Vilma” são, respectivamente: a) Sociedade …

… Basicamente, a marca e o nome empresarial se diferenciam nos seguintes aspectos: Marca é um sinal que representa graficamente um …

… INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando a …

… Direito empresarial: aplicação e características Resumo: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos …

… Não se pode negar a íntima relação do Direito Penal com o Direito Constitucional, uma vez que, é a Constituição Federal de 1988 …

… Aula – Tema 3: Atividade Colaborativa Projeto Cidadão: Transformando o trânsito A correria, o trabalho, estudo, casa, família, f …

… TÓPICOS DE DIREITO PENAL Prof.: Ruchester Aluno : Sidney Polo de Faria Matr.: 20080113332-1 SEMANA 1 CASO CONCRETO: Lucas, proce …

… Aula 9- PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilida …

… Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A. É garantida ao militar a …

… Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão d …

… QUESTÃO DISCURSIVA: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídic …

… Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, …

… ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO Em uma Constituição, que tem por finalidade estruturar o Estado e delimitar o seu poder de atuação, in …

… Direitos Humanos_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Q …

… Normas Constitucionais de eficácia plena, contida e limitada... Tradicional a classificação das normas constitucionais, dada por …

… PROJETO CIDADÃO A luta por um mundo melhor, por uma civilização mais humana, mais democrática e mais justa tem sido, historicame …

… 1. Quais são as diferenças em relação á aplicabilidade dessas normas? R: Vimos que a Constituição optou por tentar garantir aos …

… Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Determinado governador de estado editou decreto para regulamentar texto lega …

… RESUMO O trabalho relata sobre Direitos e Garantias Fundamentais Individuais e Coletivos onde a Constituição Federal de 1988 tra …

… Art. 213 da Constituição Federal de 88 Constituição Federal de 1988 Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assemblé …

… Aristeu cidadão naturalizado brasileiro, foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes. Nos termos do q estabelece a Const …

… a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? Porque ela cria possibilidade de evolução ao long …

… O presente trabalho (ATPS) tem como objetivo enfatizar os seguintes temas: 1.1 Etapa 01 – Introdução ao Direito Constitucional: …

… Iesacre, Direito 3º período. Rio Branco, 09/02/2015 Professor: Eduardo Canuto. Questionário de Direito Constitucional. 01) O que …

… DIREITO CONSTITUCIONAL 2 Organização dos Poderes 1. Introdução: A “separação dos poderes” foi esboçada pela primeira vez por Ari …

… Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a r …

… Direito Internacional Ambiental Importância, Fundamentos e o Regulamento Geral. É de uma crescente importância, que a ramificaçã …

… Direito constitucional CF- Constituição federal CR- Constituição da republica federativa CE- Constituição Estadual LO- Lei orgân …

… Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título ORGANIZA …

… Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profi …

…  DIREITO CONSTITUCIONAL AULA: DIA 27/02/2012 http://professorerival.com.br TWITTER: @prof_erival • DICAS DE LEITURA: EC 45/2004 …

… A Constituição Federal do Brasil menciona o Direito Urbanístico no inciso I, do Artigo 24 que trata das competências concorrente …

…  CONTRATOS Conceito: O contrato é uma espécie do gênero negócio jurídico, ou seja, é uma manifestação de vontades que autorregu …

… Aula 4 Vamos continuar a tratar dos direitos básicos do consumidor. Retomando pela prevenção e a reparação de danos que encontra …

… - Princípio da capacidade contributiva (art. 145, § 1º) O princípio da capacidade contributiva estabelece que, "sempre que possí …

… AULA 5 DIREITO EMPRESARIAL O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da garant …

… ETAPA 4 Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no livro texto GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Respons …

… COMDOMÍNIO: EXISTE QUANDO DUAS OU MAIS PESSOAS TÊM A PROPRIEDADES SOBRE UMA MESMA COISA, EXERCENDO SEU DIREITO SEM EXCLUSÃO DOS …

… 3ª - Direito da Personalidade são: Intransmissíveis e Irrenunciáveis: essas características acarretam à indisponibilidade dos di …

… Direito da Personalidade (1) Noção: Segundo Maria Helena Diniz, os direitos da personalidade são direitos subjetivos da pessoa d …

… Caso Concreto. Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco …

… DIREITO DAS COISAS 38 38.1 APRESENTAÇÃO Direito das coisas é a parte do Direito Civil, que trata sobre relações jurídicas entre …

… Quatro amigos (Bernardo, Cesar, David e Erasmo) resolvem comprar um carro da marca VW, ano 1967, cor amarela, no valor de R$4.00 …

… Obrigação genérica – responsabilidade civil (Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, v …

… a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta …

… 1) A transmissibilidade de obrigações pode ser realizada por meio do ato denominado cessão, através do qual o credor transfere s …

… 1. DA AÇÃO Direito de ação – é o direito constante da lei, cujo nascimento depende de manifestação de nossa vontade. Tem por esc …

… O direito de alimentação Conceito O direito de alimentação é o direito de ter um acesso regular , permanente e livre tanto diret …

… DIREITO DE FAMÍLIA CASAMENTO Introdução Sociedade matrimonial formada pelo marido, mulher e filhos, ou conjunto de pessoas ligad …

… Aula 12 Reconhecimento de Filhos DIREITO CIVIL V Objetivos 1. Compreender as formas de reconhecimento de filhos previstas no Cód …

… Aula 01 Questões de revisão. 1) Como se encontra a família brasileira na legislação atual? R: (Artigo 226) que reconhece como fa …

… Questões pré programadas para a terceira prova de Direito Civil VI Direito de família 1.Em relação ao casamento, a lei instituiu …

… Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagr …

… 1) OBRIGAÇÃO CIVIL E NATURAL Antes de passarmos à distinção propriamente dita entre obrigações civis e obrigações naturais é nec …

… c FACULDADE SÃO FRANCISCO DE PIUMHI Curso de Direito Andressa Muniz Anita Macedo Bárbara Cristina Reis TRABALHO DIREITO CIVIL: D …

… trabalho dePara o aperfeiçoamento da relação jurídica processual, a citação do réu é condição essencial, é um verdadeiro pressup …

… Direitos do cidadão Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Ex …

… Direito do Cidadão A Constituição Brasileira foi elaborada em 1824 logo após a Proclamação da Independência do Brasil em tempos …

… A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do consumidor, tanto no que diz respeito á Legislação, como á Doutrina, é uma vert …

… Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de …

… PROPRIEDADE LITERÁRIA, CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E INTELECTUAL Enquanto estudantes sempre nos deparamos com aqueles trabalhos que no …

… Direito do Consumidor- Resumo Direito do Consumidor Característica do CDC 1) Microssistema Multidisciplinar 2) Lei Principiológi …

… 1 Em um bilhete de estacionamento constam os seguintes dizeres: “Este estabelecimento não se responsabiliza por avarias no veícu …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de D …

… Ministério da Fazenda Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF Escola de Administração Fazendária – ESAF Curso a Distância d …

… TRABALHO DIREITO CONSUMIDOR 1) Diferencie o instituto da responsabilidade civil do Código Civil com a responsabilidade Civil do …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Estudo …

… DIREITO DO TRABALHADOR Como a legislação trabalhista é muito ampla seguem apenas os direitos trabalhistas básicos. A legislação …

… Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05 …

… Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período de 01/03/2010 até 04/04/2012. Seu …

… CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a V …

… Caso concreto : 1- Durante o período de férias escolares, José e dois amigos resolveram montar um pequeno bar em uma praia. Alug …

… PASSO 3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO (A) SOB N° *03518128* A C Ó R D Ã O Vistos, rela …

… 13º SALÁRIO: Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1 …

… OBRIGAÇÃO DE FAZER: CONCEITO: As obrigações de fazer são aquelas que se materializa no dever que o devedor tem de exercer determ …

… RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência …

… Os limites à negociação coletiva e a denominada “flexibilização” dos direitos trabalhistas Alexandre Reis Pereira de Barros* É s …

… As normas principais, no que tange à segurança e medicina do trabalho- - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medici …

… AVISO PRÉVIO O que é aviso prévio? É uma forma de avisar previamente a outra parte, que se deseja encerra um contrato, estabelec …

… CASO CONCRETO: 3 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que G …

… TRABALHO ALCIDES 1) Quais são os Períodos que compõem o Direito de Férias? Explique- os e dê a fundamentação legal (dispositivo …

… 01. Assinale a alternativa incorreta a) Na locação de serviços contrata-se uma atividade profissional e não um resultado, existi …

… ACIDENTES DO TRABALHO Conceito: É o que ocorre pelo exercício do trabalho, ou a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do t …

… O contrato de trabalho é um acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, como prevê o art. 442 da Consolidaç …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO KARLA LORENA BOTELHO GOUVEIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III SERRA 2013 Descrição da ativida …

… DIREITO DO TRABALHO I INTRODUÇÃO SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO: REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (séc XIX) - exageros do capitalismo com …

… RESPOSTAS SEMANA 1 1 - Com base no art 145, da CLT, o pagamento das férias deveria ter sido efetuado até 2 dias antes do início …

… 2) A sociedade empresária industrial Automóveis Brasileiros Rurais S.A. (ABR S.A.), de propriedade do engenheiro Brás Cubas, cri …

… FÉRIAS As férias têm como finalidade retirar o estresse físico e mental causados pelo trabalho. Representam um período de descan …

… c) Adicional de Insalubridade: art. 7º, XXII e XXIII, CF – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde …

… 1-Devem ser respeitadas as normas disciplinadas a limitar o tempo de trabalho e as incluídas não só a jornada que é a quantidade …

… Caso Concreto 1 - Erica Mendes Duarte dos Santos Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do paí …

… Direito do Trabalho Direito do trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subord …

… Jornada de trabalho Denominação: a jornada de trabalho compreende o numero de horas de trabalho que o trabalhador presta à empre …

… CONTRATO DE TRABALHO • Conceito: É o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física se obriga, mediante remuneração, a prestar ser …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2 …

… Plano de Aula 3: CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseg …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de …

… " Os princípios são fundamentos de regras, isto é, são normas que constituem a base de regras jurídicas, desempenhando, por isso …

… Aula 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de traba …

… Direito do Trabalho II Aula 01 GABARITO – CASO CONCRETO: Sim, pois embora o art. 147 da CLT, que regulamenta o direito às férias …

… DIREITO DO TRABALHO II FÉRIAS - 7°, XVII, CRFB + 129 a 153, CLT + Conv. 132, OIT (1999) - objetivos – biológico (necessidade hig …

… Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CHAPECÓ – SC. JOSÉ SANTOS, brasileiro, casad …

… DIREITO E A COMUNICAÇÃO ELETRONICA: - PROF: PABLO MOITINHO Principio que vigora e norteia o código civil de 2002. 1 Eticidade: v …

… Direito e a influência na Economia Macroeconomia: O lado externo da Economia e o lado real da economia A economia centraliza-se …

… O Direito e sua Função Social. Finalidades do Direito. Considera-se, aqui, função, a tarefa ou o conjunto de tarefas que o Direi …

… Exercício avaliativo: Responda as questões tomando como base o contrato PS distribuído em sala. 1)Ficou evidente que o profissio …

… ...Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura políti …

… DIREITO E LEGISLAÇÃO – AULA 01 1) O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o …

… Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser: Escolher uma resposta. a. Plagiada e Material b. Original e Material …

… Para inicio de conversa,mostraremos um elemento-chave do ensino eficaz.O planejamento que reside nas atividades de ensino aprend …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS – CÁLCULO III NOME R.A. CURSO ANDRE RICARDO C. 4440883230 AUTOMAÇÃO ANDERSON M. DA SILVA 3721668014 …

… a) No âmbito da legislação penal brasileira, nem o Nostradamus, muito menos a Astromélia, serão condenados criminalmente, porque …

… FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CLEYTON HENRIQUE RAVELLI RA: 6442298361 ADMINISTRAÇÃO – 3º SEMESTRE B. PROFESSORA TUTORA: FÁVIL …

… Aula Tema 01 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral imp …

… Curso Revit Básico Objetivo Capacitar o aluno a manipular e compreender o conceito de um projeto, desenvolvido com a tecnologia …

… Planejar sempre foi uma necessidade do homem. Desde tempos imemoriais o ser humano procura precaver-se das surpresas indesejávei …

… DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Direito e Legislação – 2º Módulo Professor: Alexandre Fernandes Valor 50 pontos Trabalho poderá …

… Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que dev …

… Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias …

… Iniciado em domingo, 2 junho 2013, 00:16 Completado em domingo, 2 junho 2013, 00:43 Tempo empregado 26 minutos 10 segundos Notas …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal d …

… Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentati …

… quais as possíveis soluções que você apontaria para melhorar o atendimento e punir as empresas.A utilização de guindastes na con …

… CAPÍTULO 1: Direito, linguagem e razão 1. Direito e Linguagem Segundo Teixeira, primordialmente, o Direito possui um aspecto em …

… AULA 1 Caso 1  Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há …

… RESPOSTA 01 direito é uma ordem da conduta humana. É o que é justo, conforme uma ordem (um sistema de regras) previamente escrit …

… CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA 1. Fulano de Tal, (WIILLIAN SALOMÃO DOS SANTOS), nacionalidade BRASILEIRO, naturalidade SÃO P …

… DIREITO EMPRESARIAL 1 ª Aula - 05/04/2003 Vamos começar pelo início, lá pela idade média. Pode parecer baboseira o conceito de d …

… RESUMO O Sistema Tributário Brasileiro regula através da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, fundamentado na Emenda Constitu …

… ALTERNATIVAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO SUGERIDAS PARA APLICAÇÃO NO MERCOSUL: ICMS ECOLÓGICO E O PRINCÍPIO DO PO …

… O presente estudo cuidará do tema da responsabilidade no contrato de trespasse, sob uma visão mais específica em relação à respo …

… CASO CONCRETO Acionista subscreveu ações de Companhia Aberta, deixando de integralizá-las a tempo e modo. A Assembléia Geral de …

… Na época a produção de roupas e utensílios era feitos pelos próprios moradores em suas residências e as sobras eram feitas de tr …

… CAPÍTULO 1 - O DIREITO DE EMPRESA I - INTRODUÇÃO 1) CONSEQÜÊNCIAS DO ADVENTO DA LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2.002: - junç …

… Aspectos legais da empresa: o novo Direito Empresarial Introdução O Direito Comercial surge na Idade Média, juntamente com a idé …