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Diversos páginas 2.501 - 2.600

216.787 Trabalhos sobre Diversos. Documentos páginas 2.501 - 2.600

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Página 2501   Direito Civil - Direito Civil

… TEMA N º. 06: Ação. Conceito. Condições de Legítimo Exercício da Ação. Condições Genéricas e Específicas. Específicas Positivas …

… O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relaç …

Página 2502   Direito Civil - DIREITO CIVIL

… Resumo Teoria geral do processo Historia do Direito e a Historia do Brasil Segundo o historiador de Direito e a historia do Bras …

… PROFESSOR PEDRO AUGUSTO Teoria de Neibuhr - Surgiu com a distribuição a título precário de telas conquistadas pelos Romanos, pas …

Página 2503   Direito Civil - Direito Civil

… 7. CONTRATOS CONTRATO  é o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com final …

… Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender …

Página 2504   Direito Civil - Direito Civil

… : CASO CONCRETO AULA 1 Trabalho entregue: 09/04/2014 16:54 Observações: a) O código civil vigente realmente nasceu velho R: não, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Polo Ativo: Joelma, Brasileira, s …

Página 2505   Direito Civil - Direito Civil

… Semana 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, p …

… Constituição de Renda, Jogos e aposta,Compromisso,Transação \Atos Unilaterais. Apresentado em cumprimento das exigências da Disc …

Página 2506   Direito Civil - Direito Civil

… DIREITO CIVIL III AULA 01 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condiçõe …

… Sumario 1.0 - Introdução 4 2 .0 - Etapa 1 5 2.1 - Lei de introdução ás normas do direito brasileiro 5 2.2 - O Movimento Alternat …

Página 2507   Direito Civil - Direito Civil

… 1- O que é direito? 2- Diferencie direito objetivo e direito subjetivo. 3- Como a doutrina divide o direito objetivo positivado? …

… Administração Pública Direta e Indireta 1. Noções Introdutórias. 2. Federação e Autonomia. 3. Administração Pública. 4. Organiza …

Página 2508   DIREITO CIVIL - Direito Civil

… Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 ano …

… 1 INTRODUÇÃO A atual sociedade da informação é permeada de meios que possibilitam o acesso as mais variadas informações, das mai …

Página 2509   DIREITO CIVIL - Direito Civil

… Atos Ilícitos São atos que vão de encontro ao ordenamento jurídico, lesando o direito subjetivo de alguém. Para que se configure …

… o principio da primazia: ao principio ds primazia da realidade destaca o que vale é o que acontece realmente e não o que esta es …

Página 2510   DIREITO CIVIL - DIREITO CIVIL - CONTRATOS

… CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DESPEJO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA interposta por HELENA MORAIS, pelos motivos de fato e de direito a …

… DIREITO CIVIL - CONTRATOS ** FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, …

Página 2511   Direito Civil - Contratos - Direito Civil - Sucessoes

… UNIUBE Disciplina: Direito Civil – Contratos (4º período) Trabalho 1º BIMESTRE Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges INSTRUÇÕES …

… Direito Civil VIII Direito das sucessões Art 5º, XXX – CF : garantia fundamental do cidadão nacional ou estrangeiro que vive no …

Página 2512   Direito Civil - Sucessões - Plano De Aula 8 - Direito Civil 1

… Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve …

… Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Semana de Aula …

Página 2513   Direito Civil 1 - Direito Civil 2

… AULA 1- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVÍL -> ESTRUTURA (PRINCIPIOLOGIA): -ETICIDADE: base na confiança e lealdade entre os i …

… Semana 5 Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber …

Página 2514   Direito Civil 2 - Direito Civil 3

… Semana 6 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raç …

… Questão 01. OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em …

Página 2515   Direito Civil 3 - Aula 01 - Direito Civil 8

… Direito Noturno – 4° período Civil III Plano de Aula 01 Caso concreto 01: Em parte sim, pois apesar de haver entre as partes a l …

… ETAPA 2 Passo 1 e 2 1) Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? …

Página 2516   Direito Civil Anulação Dee Casamento - Direito Civil Caso 1

… Página Principal Login do usuário Recuperar Senha Registre-se rapidamente E-mail (login) Senha Nome Data de Nascimento Sexo Esco …

… Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Sema …

Página 2517   Direito Civil Caso Concreto 2 - Direito Civil I

… Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro …

… Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, h …

Página 2518   DIREITO CIVIL I - Direito Civil I - AD

… ___ CASO CONCRETO 1 Antônio viajava à noite, em seu automóvel, para a sua cidade natal, pela rodovia privatizada e administrada …

… Questão 1- Sabendo que o Direito Privado é o ramo do Direito que estabelece a relação entre particulares e o Direito Público ide …

Página 2519   Direito Civil I - Bens - DIREITO CIVIL II

… SUMÁRIO 1. 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... …

… DIREITO CIVIL II Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as …

Página 2520   Direito Civil II - Direito Civil II

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

… Introdução O negócio jurídico é uma categoria de fato jurídico, aquele acontecimento apto a criar, modificar ou extinguir posiçõ …

Página 2521   Direito Civil II - Direito Civil II.Caso 10

… Civil II Aula 01 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, resp …

… 3.APLICABILIDADE DAS NORMAS CONTITUCIONAIS,EFICÁCIA: Aplicabilidade/eficácia das normas constitucionais é a capacidade/potencial …

Página 2522   Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações - Direito Civil Iii

… Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações. 24/04/2014 • Art. 273 CC. A um dos credores solidários não pode o devedor opor …

… Quanto à denominação de obrigações propter rem, parece-nos ser a mais adequada. Apesar de existirem vertentes que as denominam d …

Página 2523   Direito Civil III - DIREITO CIVIL IV

… ETAPA 3 DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: SIMULAÇÃO. Há requisitos a serem preenchidos para que um Negócio Jurídico seja válido …

… DIREITO CIVIL IV Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador …

Página 2524   Direito Civil IV - Direito Civil IV

… Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienaç …

… CIVIL lV SEMANA 1 DIREITO DAS COISAS CASO CONCRETO Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na pra …

Página 2525   Direito Civil IV - Direito Civil Ll

… AULA 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Apó …

… ATIVIDADE ESTRUTURADA CIVIL 2 Atividade aula 1- Direito das obrigações Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Fl …

Página 2526   Direito Civil Ll - Direito Civil Semana 08

… Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor …

… Semana 08 Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha …

Página 2527   Direito Civil Semana I Caso Concreto 2 E Semana 03 - Direito Civil V

… Indique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. R: LEI 2. Obrigação de indenizar um …

… Caso Concreto 1 - Aula+ 07 - 00:38:00 Marília e Rafael foram casados por 5 anos no regime de comunhão parcial de bens. Do casame …

Página 2528   Direito Civil V - Direito Civil VI

… Plano de Aula: Casamento DIREITO CIVIL V Título Casamento Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Casamento O …

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

Página 2529   Direito Civil VI - Direito Civil – Obrigações

… SUCESSÕES - REGRAS GERAIS: • Há 2 formas de sucessões - INTERVIVOS (doação, permuta, compra e venda) e CAUSA-MORTIS. • Sucessão …

… Direito Civil – Obrigações Obrigação é a relação jurídica pessoal e transitória que confere ao credor exigir do devedor o cumpri …

Página 2530   DIREITO CIVIL(Parte Geral) - Direito código civil

… DIREITO CIVIL PARTE GERAL(resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL è É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigaç …

… Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das …

Página 2531   Direito Coisas - Direito comercial

… 7. É correto afirmar que o advogado: a) não pode exercer concomitantemente a advocacia com qualquer outra profissão. b) pode exe …

… Universidade Anhanguera-Polo de Juazeiro de Norte-CE Curso: administração Disciplina: Direito Impresario Tributario Etapa 1 pass …

Página 2532   Direito comercial - Direito Comercial

… O Direito Comercial é regido por três princípios: 1. CARTULARIDADE Literalmente: o título de crédito deve estar impresso em pape …

… O Direito Comercial também conhecido como Direito empresarial é um conjunto de normas destinadas a regular profissionalmente as …

Página 2533   Direito Comercial - Direito Comparado Brasil Canadá

… 8. ÓRGÃOS SOCIAIS A estrutura organizacional de uma sociedade anônima pode ser formada por quatro órgãos distintos: Assembléia G …

… Direito Comparado Nomes Matrícula Ingrid Vansuit Lopes 20100137277-8 Sumário 1. Introdução 3 Figura 1. Diferenças entre os siste …

Página 2534   Direito Comparado, Uniforme E Internacional Privado - Direito Constitucional

… As principais diferenças entre direito comparado, direito uniforme e direito internacional privado, são as seguintes: O Direito …

… 1) Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. DIREI …

Página 2535   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… 15. Pergunta-se, quem foi o idealizador do poder constituinte? O titular é povo, e o idealizador é Abade Sieyes. 16. Pergunta-se …

… Plano de Aula 8 Caso Concreto 1 EMENTA: CONSTITUCIONAL. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. SOLDO. VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. VI …

Página 2536   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… Questão objetiva (fonte: FGV - 2010 - Fiscal de Receita SP) A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na li …

… PLANO DE AULA 5 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantid …

Página 2537   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1 Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura. --------------------------------- …

… Semana 10. Sumário: Remédios Constitucionais: Direito de Petição, Habeas Corpus, Mandado de Segurança e Mandado de Injunção 1. H …

Página 2538   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… WEB 1 Furto - art. 155, do Código Penal. QUESTÃO 1.Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 d …

… O controle preventivo de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mandado de Segurança nº 32.033 O Sup …

Página 2539   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… Questão objetiva (Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação d …

… RESUMO DIRETO CONSTITUCIONAL  CLASSIFICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE ACORDO COM OS DIVERSOS CRITÉRIOS  A REPUBLICA FERATIVA DO BRASI …

Página 2540   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… Aula-tema 03: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, c …

… DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA 7 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirig …

Página 2541   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… Direito Constitucional Aplicabilidade das Normas Constitucionais Aplicabilidade das Normas Constitucionais segundo José Afonso d …

… Passo I - leer o PLT de Direito Constitutional do professor Pedro Lenz6, intitulado /Direito constitucional esquematizado", da E …

Página 2542   Direito Constitucional - DIREITO CONSTITUCIONAL

… a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? De acordo com o pluralismo principiológico, a CRF …

… EMANA 7 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseg …

Página 2543   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… 12/08/2014. Direito constitucional. 1- Controle de constitucionalidade a) Conceito b) Inconstitucionalidade por ação c) Inconsti …

… Competência é a “faculdade juridicamente atribuida a uma unidade”. O princípio geral da repartição de competências é o da predom …

Página 2544   Direito Constitucional - Direito Constitucional 3

… Direito Constitucional Poderes do Estado e suas funções (Direito Constitucional Alexandre de Moraes pag.372) A Constituição Fede …

… Questão discursiva: Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria n …

Página 2545   Direito Constitucional 3 - Direito Constitucional I - Semana 1 E Semana III

… ESTÁCIO DE SERGIPE CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL III PROF° DILSON CAVALCANTI BATISTA NETO *ATENÇÃO * Trata-se apenas u …

… Direito Constitucional I - Semana 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um …

Página 2546   DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 09 - Direito Constitucional III

… AULA APRESENTADA: 9 CASO CONCRETO O art. 10, inc. II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constit …

… FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITU …

Página 2547   Direito Constitucional III - Direito Constitucional- Plano Nacional Da Cultura

… quais os direitos constitucionais de um povo.Sabendo,que todos os nossos direitos,é tão expressivos.Na verdade,todos os direitos …

… Plano Nacional de Cultura Para melhor relação entre sociedade e Estado, diversos mecanismos foram criados, e um deles é o Plano …

Página 2548   Direito Constitucional. - Direito Consumidor

… 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor Cruz 2 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vít …

… Faça um texto dividido em duas partes: DESRESPEITO, FALTA DE COMPROMISSO, INCOMPETÊNCIA. Oi (Móvel, Fixo, Internet, TV) São Paul …

Página 2549   Direito Consumidor - Direito Cosntitucional I Plano De Aula 3

… Direito Prática abusiva Sanções administrativo Crimes I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por …

… Caso Concreto 3 - Direito Constitucional I Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matri …

Página 2550   Direito Costitucional - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

… ATPS DIREITO CIVIL II Principais dúvidas enfrentadas pelas pessoas no momento de celebrar um contrato. 1) Já teve de negociar um …

… Os recursos não possuem preparo: isto reduz custos e incentiva o acesso à justiça, proporcionando maior efetividade ao direito. …

Página 2551   Direito Da Criança E Do Adolescente - Direito Da Posse

… 1. Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA considera-se: a) Criança, a pessoa até 13 (treze) anos de idade com …

… Direitos Reais Direitos Pessoais Têm por objeto a res (coisa); Podem ser exercidos contra a própria pessoa; Prevalece o Ter; Pre …

Página 2552   Direito Da Propriedade Industrial - DIREITO DAS COISAS

… Direito da Propriedade Industrial O Direito da Propriedade Industrial ou Direito Industrial é um direito que está relacionado co …

… 01 - INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS COISAS CONCEITO Direito das coisas: é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas con …

Página 2553   Direito Das Coisas - Direito Das Obrigacoes

… 1 ________________________________________________________________________________ “O legal e o ilegal, justo e o injusto, o cor …

… O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem pa …

Página 2554   Direito Das Obrigações - Direito Das Obrigações

… Direito Civil II – Professora Yvy Lyra E-mail: ivylyra@ig.com.br Aluno: André Luis Magalhães Macedo Curso: Direito Conteúdo Prog …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

Página 2555   Direito Das Obrigações - Direito De Asilo

… Considerações gerais sobre o direito das obrigações ________________________________________ II – DAS OBRIGAÇÕES A palavra obrig …

… O direito de asilo (também conhecido como asilo político) é uma antiga instituição jurídica segundo a qual uma pessoa perseguida …

Página 2556   Direito De Bens - Direito De Familia

… Dos Bens Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil Bens corpóreos e incorpóreos, móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, …

… DIREITO DE FAMILIA: PODER FAMILIAR E ALIMENTOS O direito de família é um ramo do direito civil concernente às relações entre pes …

Página 2557   DIREITO DE FAMILIA - DIREITO DE FAMILIA CONCEITOS

… Direito de Família – Prof.ª Michele Introdução ao Estudo do Direito de Família: O Direito Civil considera membros de uma mesma f …

… WEB AULA 1 TRABALHO ENTIDADES FAMILIARES FAZER A MAO DE FORMA INDIVIDUAL, LER O TEXTO DISPONIBILIZADOS. PRINCIPIO É UMA NORMA ? …

Página 2558   Direito De Família Contemporâneo - Direito De Petição X Ação Popular

… DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO 3.1Origem e evolução do conceito de família A ideia de família ao longo dos tempos sofreu grand …

… SUMÁRIO Introdução 3 Capítulo 2– Da Legitimidade Ativa 6 Capítulo 3 – Da Ação Popular 11 Capítulo 4 – Conclusão. 16 Referências …

Página 2559   Direito De Posse - Direito De Trabalho I

… Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No e …

… Semana 10 Direito do Trabalho I Universidade Estácio de Sá Caso 1 Questão 1 R: Não, com base no Art. 461 da CLT c/c a súmula 6 d …

Página 2560   Direito De Tributos - Direito Do Consumido

… • Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Em relação ao IPTU, assinale a alternativa INCORRETA: Resposta Selecionada: d. A progressividade …

… Faça um texto dividido em duas partes: - Na primeira, resuma um caso encontrado no site Reclame Aqui que você entende que esteja …

Página 2561   Direito Do Consumidor - Direito Do Consumidor

… Direito do consumidor I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de prod …

… A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Erick …

Página 2562   Direito Do Consumidor - DIREITO DO CONSUMIDOR

… Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de …

… Plano de Aula 1: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Semana de Aula 1 Tema O …

Página 2563   Direito Do Consumidor - DIREITO DO CONSUMIDOR

… DIREITO DO CONSUMIDOR – RESUMO _________________________________________________ SEMANA 1 – O DIREITO DO CONSUMIDOR 1. O DIREITO …

… Questão 1 Sobre o direito à igualdade, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. O direito à igualdade surge no século XVIII …

Página 2564   Direito Do Consumidor - Direito Do Consumidor Aula 1 Com Gabarito

… O Art. 42 da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 em seu Parágrafo único, prescreve: “O consumidor cobrado em quantia indevida te …

… Plano de Aula1: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número d …

Página 2565   DIREITO DO CONSUMIDOR AVA - ATIVIDADE COLABORATIVA AULA 3 - Direito Do Trabalhio

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de D …

… Trabalho Completo ATPS Teoria Geral Do Processo ATPS Teoria Geral Do Processo Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ T …

Página 2566   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho

… Tema /título: Contrato de Trabalho Objetivo: Compreender o que é um contrato de trabalho Justificativa: Já dizia o antigo ditado …

… Conclusão: O Código Civil procurou disciplinar o bem de família de modo a torná-lo suscetível de realizar, com efetividade, a su …

Página 2567   DIREITO DO TRABALHO - Direito Do Trabalho

… DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO 5 Prof. Ademilson Oliveira PEA – PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DIREITO DO TRABALHO I …

… CASO CONCRETO 1: Manoel Carlos foi aprovado em concurso público sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passando …

Página 2568   DIREITO DO TRABALHO - Direito Do Trabalho

… 1 Para fazer referência, subseqüente, de um mesmo autor, usa-se idem. Ex.: 1 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito ci …

… COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades q …

Página 2569   Direito Do Trabalho - DIREITO DO TRABALHO

… Ementas: Ementa: Jornada de Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JORNADA DE TRABALHO - …

… UNIDADE I – PROVAS NO PROCESSO PENAL 1 – Teoria da prova Um dos pontos mais relevantes em matéria processual penal é, justamente …

Página 2570   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho

… Noções de Direito Processual do Trabalho: 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tri …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um proce …

Página 2571   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho

… cálculo de férias + 1/3 e décimo terceiro salário? Fundamente sua resposta. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) O trabalhador José foi d …

… RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência …

Página 2572   DIREITO DO TRABALHO - Direito Do Trabalho

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE ___________/____ Maria, nacionalidade, estado civil, diarista, RG, …

Página 2573   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho

… Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Conforme os artigos 2ª e 3ª da CLT os requisitos do contrato individual …

… Etapa 3 Passo 1 Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Resposta do Réu; Prazos Processuais; …

Página 2574   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho

… . Etapa 3 1. Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? R: A remuneração ela pode ser prolongada como contraprest …

… 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, propriet …

Página 2575   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho

… 1. Conceituar a relação de trabalho e relação de emprego. A relação de trabalho e a relação de emprego se diferenciam no mundo j …

… O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alt …

Página 2576   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho

… CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Sua …

… a) Se já teve de negociar um contrato, que tipo? Já negociei, por exemplo, uma compra de um telefone celular. b) Qual era o obje …

Página 2577   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho

… 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FR …

… Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda e imotivadamente dispensada em 28/04/2011... R: Se …

Página 2578   DIREITO DO TRABALHO - Direito Do Trabalho

… GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE JOAQUIM NABUCO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Diego Souza Galvão d …

… RESUMO Esta atividade prática, orientada pelo nosso Professor Richardy Bianchini de Mello, será realizada por intermédio das eta …

Página 2579   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho - Gabarito

… Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO semana 05 CASO CONCRETO: Marcelo Antonio, por intermédio do seu advogado, a …

… PONTO 1 "A", brasileiro, casado, metalúrgico, trabalhou na empresa "B" como torneiro mecânico, no período de 12 de abril de 1990 …

Página 2580   Direito Do Trabalho - Homologação Da Terminação Do Contrato De Trabalho - DIREITO DO TRABALHO CASO 1

… Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi d …

… Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com …

Página 2581   Direito Do Trabalho Caso Concreto 3 - Direito Do Trabalho I

… AULA 3 CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já …

… Semana 2 Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade …

Página 2582   Direito Do Trabalho I - Caso Concreto 01 - Direito Do Trabalho II

… Caso concreto: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o …

… CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regul …

Página 2583   Direito Do Trabalho II - Direito Do Trabalhop

… Empregado celetista, gerente geral de uma loja de departamentos, recebe R$1.200,00 mensais a título de contraprestação pela entr …

… 1)Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? R) No âmbito do Direito, princípios são proposições fundament …

Página 2584   Direito Do Traballho - Direito E As Ciencias Sociais

… PONTO 2 Determinada empresa dotava todos os locais de prestação de serviços de excessiva e ostensiva vigilância por câmeras de v …

… Desde que entrou – se no século XX, tornou – se impossível estudar direito exclusivamente. É necessário um conhecimento sobre as …

Página 2585   Direito E Cidadania - Direito E Ideologia

… DIREITO E CIDADANIA É PRECISO DISTINGUIR UMA NORMA LEGAL DE UMA NORMA ÉTICA OU SOCIAL. NO CASO DAS NORMAS JURÍDICAS (LEGAIS) POD …

… Direito e ideologia Comentaremos nesse tópico as posições de Antônio Hernandez Gil, partindo de uma proposição onde ele fala do …

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