Direito
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O Direito do Trabalho
Direito do Trabalha Altereação no contrato de trabalho Como todo contrato, o contrato de trabalho obedece ao “pacta surv servanda”, o princípio que determina que o que as partes acordaram em contrato deve cumprir, daí decorre também o princípio da inalterabilidade, segundo o qual, via de regra o contrato não deve ser alterado. Além destes princípios o contrato de trabalho rege-se também pelos princípios da continuidade e da sucessividade, os quais veremos individualmente a seguir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2016 -
O Direito do Trabalho
CONCLUSÃO O Direito do trabalho é ramo autônomo do direito brasileiro possui suas próprias regras. Nossa Carta Máxima dá ênfase a proteção do hiposssufiente. No ultimo século, foram consolidados inúmeros direitos sociais para os trabalhadores através da CLT, o ramo jus trabalhista se solidificou por meio de acirradas lutas de classes. Ao passar das décadas a exploração de mão de obra barata era intensa e árdua, assim através das lutas de classes, os trabalhadores adquiriram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2016 -
O DIREITO DO TRABALHO
Elementos ou requisitos do contrato de trabalho 1. Essenciais: 1. Agente capaz: em regra é permitido o trabalho apenas para os maiores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, quando maiores de 14 anos, conforme art. 7º, XXXIII da constituição federal. Importante ressaltar ainda que o trabalho exercido pelos menores de 18 anos não pode se enquadrar no conceito de insalubre, perigoso, noturno ou, ainda, naquelas hipóteses inseridas na lista TIP da OIT. Porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.887 Palavras / 16 PáginasData: 13/6/2016 -
O DIREITO DO TRABALHO
O DIREITO DO TRABALHO É o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade e pode ser definido como sendo um conjunto de normas, princípios e instituições que sejam adequadas a todas as interações individuais e coletivas de trabalho subordinado e situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2016 -
O Direito do Trabalho
Aluno: Leandro Bittencourt da Rocha Silva Ramos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ______ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE NATAL/RN Suzana da Silva Sauro, brasileira, solteira, empregada doméstica, inscrita no CPF/MF sob o n.º 666.666.666-00, portadora de identidade n.º 6666666666, residente e domiciliada à Rua de Natal, n. 100, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, vem, por seu advogado infra firmado, nos termos do instrumento de procuração anexo, os quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2016 -
O Direito do Trabalho
Campo Grande 2016 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética A VIOLÊNCIA MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: A importância da Consolidação das Leis Trabalhistas na proteção da dignidade da pessoa humana. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIDERP, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Bacharel em Direito Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ RESUMO Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2016 -
O Direito do Trabalho
UNIBAN – SÃO JOSÉ / SC CURSO DE DIREITO NOTURNO RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO SÃO JOSÉ, 22 DE SETEMBRO DE 2016 UNIBAN – SÃO JOSÉ / SC CURSO DE DIREITO NOTURNO RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO TURMA:B, 2ª FASE - 2016/2° DISC.: DIREITO DO TRABALHO GRUPO: RAFAELLA SANTOS DAINEZ- RA: 8406126257 MARIA CRISTINA PEREIRA IBAÑEZ- RA: 5492521093 MARIANA TOURINHO BORGES- RA: 5064721963 MISAEL GOULART- RA: 0042555605 PROF.: RICHARDY BIANCHINI DE MELLO SÃO JOSÉ, 22
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.563 Palavras / 35 PáginasData: 8/11/2016 -
O Direito do Trabalho
Matéria: Direito do Trabalho Professor: Leonardo Data: 30/09/2016 Competência Material e em razão do sujeito * Princípio da Unicidade Sindical – Fusão e Cisão de sindicatos * Quem recebe seguro desemprego estando trabalhando – apropriação indébita * Assédio Moral – práticas reiteradas que violam a moral dos empregados. Humilhações diárias. Quando se reconhece o assédio moral a indenização é maior * Agentes comunitários de Saúde e Agentes de combate a endemia * Competência – Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2016 -
O DIREITO DO TRABALHO
REVISÃO DIREITO DO TRABALHO Jornada de trabalho * Espécies * Formas de prorrogação: Jornada extraordinária – Ocorre quando o horário normal de trabalho é ultrapassado visando a conclusão inadiável de determinado serviço ou tarefa. Sobrejornada – Ocorre quando a jornada normal de trabalho é prorrogada mediante acordo escrito e coletivo. As dias formas de prorrogação de jornadas farão jus as horas extras. * Hora extra - 50% da hora trabalhada 100% feriados e domingos Horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2016 -
O DIREITO DO TRABALHO
TRABALHO - OAB 04.02.17 RELAÇÃO DE EMPREGO * Empregado: - art. 3 CLT 5 requisitos: 1. Pessoa física; - FRAUDE: pejotização (empresa determina que empregado abra empresa para sair do requisito de empregado); (primazia da realidade – fatos reais prevalecem sobre formais) 1. Pessoalidade; - trabalhador não pode mandar outro em seu lugar; contrato de trabalho é intuito personae; 2. Onerosidade; tem que receber salário, pelo serviço realizado e pelo tempo a disposição; 3. Subordinação;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.746 Palavras / 51 PáginasData: 1/3/2017 -
O Direito do Trabalho
Sumário 1. Introdução 1 2. Estabilidade e garantia de emprego 2 3. Classificação 2 3.1. Estabilidade definitiva 2 3.2. Estabilidade Provisória 3 3.3. Estabilidade decenal 4 4. Estabilidade da gestante 5 5. Funcionário sindicalista 6 6. Membro da CIPA 7 7. Funcionário acidentado do trabalho 9 8. Extinção da estabilidade 10 9. Conclusão 11 10. Referências bibliográficas 12 1. Introdução O presente trabalho tem por objetivo fazer uma analise jurídica entre a distinção da estabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.895 Palavras / 20 PáginasData: 3/4/2017 -
O Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO I – ANA PAULA TAUCEDA Telefones: 9720-8501 3235-0760 (Cris) 3315-6059 (Lili) E-mail: anapaula@tffadvogados.com.br Livros: CLT-LTr. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 8 ed. São Paulo: LTr., 2009. (melhor: mais explicado) BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 5 ed. São Paulo: LTr., 2009. (bom: mais direto) PLÁ RODRIGUES, Américo. Princípios do direito do trabalho: tradução de Wagner D. Giglio – 3. Ed. Atual. – São Paulo: LTr, 2000
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.746 Palavras / 91 PáginasData: 3/4/2017 -
O Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO ANANINDEUA 2016 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO 3- CONCLUSÃO 4- BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O presente texto possui como principal escopo discutir sobre as várias formas de trabalho e a importância de cada uma delas, entre relações de empregador com subordinado. O estudo aborda os diversos ângulos pelo qual o tema pode ser avaliado, verificando como se aplicam as formas de contratação, contagem das jornadas de trabalho, diante do atrito entre a função do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
O Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO ANANINDEUA 2016 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO 3- CONCLUSÃO 4- BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O presente texto possui como principal escopo discutir sobre as várias formas de trabalho e a importância de cada uma delas, entre relações de empregador com subordinado. O estudo aborda os diversos ângulos pelo qual o tema pode ser avaliado, verificando como se aplicam as formas de contratação, contagem das jornadas de trabalho, diante do atrito entre a função do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO
QUESTIONÁRIO DIREITO TRABALHO II ESTABILIDADE 1. O QUE É ESTABLIDADE? R – é o direito do trabalhador permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa. 1. O QUE É GARANTIA DE EMPREGO? R – Garantia de emprego é um instituto mais amplo que a estabilidade. Compreende, além da estabilidade, outras medidas destinadas a fazer com que o trabalhador obtenha o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.771 Palavras / 48 PáginasData: 6/5/2017 -
O Direito do Trabalho
Se minha sentença for ____ obscura, omissa ou contraditória= embargos de declaração (prazo 05 dias) Apresentando os embargos de declaração o processo volta para o juiz que proferiu a sentença, para que ele profira uma nova sentença. Qual é o efeito dos embargos de declaração? Interruptivo, ou seja, zera a contagem para recurso ordinário, para ambas as partes pq para ambas as partes, porque se o juiz complementar a decisão, a parte contraria também tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2017 -
O Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho: 1) Protecionista 2) Celeridade 3) Oralidade 4) Informalidade. 1) O princípio da proteção ou princípio protetor, se caracteriza pela interferência do Estado nas relações de trabalho, por meio de normas imperativas, com o fim especial de compensar uma presumida desigualdade econômica desfavorável ao trabalhador através de uma proteção jurídica a ele mais favorável. Em suma, sob esse enfoque, o princípio protetor visa o nivelamento que falta na relação jurídico-trabalhista frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho I Prof. Patricia Garcia patgarcia85@hotmail.com Fontes do direito do trabalho: CF / leis / sentenças / normativas / laudos arbitrais / negociações coletivas / regulamentos das empresas Bibliografia: - CLT - Curso de Direito do Trabalho - Gustavo Filipe Barbosa Garcia (didático, para usar em caso de dificuldade na matéria) - Manual Esquematico de Direito e Processo do Trabalho - Ives Gandra da Silva (3 em 1, mas é incompleto. Tambóem trabalha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.143 Palavras / 141 PáginasData: 22/6/2017 -
O Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO – AULA 01 – Salário e Remuneração Artigos: 457 e ss da CLT Principal obrigação é o trabalho! Binômio = Prestação de serviços # pagamento de salário O que é salário? Qual a diferença de remuneração? 1- parcela fixa pactuada na contratação e 2- as gratificações, periculosidade, comissão. ERRADO! Salário e Remuneração são a MESMA COISA para a maioria dos empregados. Se é dado pelo empregador por força do seu trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.217 Palavras / 25 PáginasData: 11/7/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA __.ª VARA DO TRABALHO DE CIDADE E ESTADO RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO N.º RECLAMANTE: RECLAMADA: RECORRENTE, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado abaixo assinado nos autos da reclamação trabalhista movida por RECORRIDO, inconformada, data venia, com a r. sentença que julgou a ação procedente em parte, vem, perante V. Exa., tempestivamente, interpor RECURSO ORDINÁRIO, pelas razões anexas, conforme dispõe o art. 895, inc. I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 20/9/2017 -
O Direito do Trabalho
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES FAR – FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO RITA DE CÁSSIA SOUZA CASTRO DIFERENCIAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO NO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO RIO VERDE – GOIÁS 2017/1 ________________ RITA DE CÁSSIA SOUZA CASTRO DIFERENCIAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO NO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Monografia apresentada à Faculdade Almeida Rodrigues - FAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.031 Palavras / 61 PáginasData: 30/10/2017 -
O Direito do Trabalho
Sim, de acordo com jurisprudência Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 7451620125090088 , acidente de percurso é considerado acidente de trabalho, até mesmo quando o empregado estiver em horário de almoço. Porém, não existe nenhuma jurisprudência que fala a respeito do lapso temporal. Segue ementa da Jurisprudência específica AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE MOTO OCORRIDO QUANDO O EMPREGADO SE DIRIGIA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho I Fontes do Direito do Trabalho É a origem de onde se pode extrair o direito do trabalho dividindo de acordo com a origem como ela nasce e de acordo com que se é mostrada. Fontes Materiais: Fato social que deu origem a norma ex: (greve, jurisprudência). Fonte Formal: é a exteriorização das normas como é produzida a norma são divididas em duas teorias a Monista (apenas existe um centro de produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
O Direito do Trabalho
Recursos Trabalhistas Noção: ____________________________________________________________________________________ Justificativas: ______________________________________________________________________________ Natureza Jurídica: __________________________________________________________________________ 1. CLASSIFICAÇÃO ORDINÁRIO EXTRAORDINÁRIO Discussão de matéria fática. Discussão de matéria jurídica Pressupostos genéricos e sem necessidade de prequestionamento (em princípio) Pressupostos específicos e necessidade de prequestionamento Ex: Ex: 1. NORMAS RECURSAIS BALIZADORAS 1. Duplo Grau de Jurisdição 2. Fungibilidade 3. Singularidade 4. Vigência imediata da nova lei 5. Legalidade/Taxatividade 6. Non reformatio in pejus Questão: É possível apresentar um recurso e em seguida apresentar outro?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2017 -
O Direito do Trabalho
Página | DIREITO DO TRABALHO * Aula 01 – Salário e Remuneração Em regra, tudo aquilo que o empregado recebe do empregador em dinheiro possui natureza salarial. Aquilo que o empregado recebe do empregador por força de um contrato celebrado entre as partes, como regra será considerado salário. Existe uma categoria profissional que além do salário pago diretamente pelo empregador, recebe gorjetas dada por um terceiro que não faz parte dessa relação jurídica entre empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2018 -
O Direito do Trabalho
Direito do trabalho Alteração dos contratos de trabalho 1. Principio da inalterabilidade: Os contratos de trabalho vedam as alterações feitas para prejudicar os trabalhadores. Nesse caso, são aceitas as alterações de trabalho por mutuo consentimento (alterações de melhoria). Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.670 Palavras / 39 PáginasData: 23/2/2018 -
O DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UNIRV) CURSO DE DIREITO ALINNE BORBA DE FREITAS TRABALHO SOBRE O FILME GERMINAL DIREITO DO TRABALHO: 8ºPERÍODO TURMA C PROFESSORA: CLAUDINO GOMES RIO VERDE, GO 2017 ________________ QUESTIONÁRIO SOBRE O FILME GERMINAL 1. DESCREVA SEU ENTENDIMENTO EM RELAÇAO AO CONHECIMENTO "GERMINAL RESPOSTA: EM TERMOS, O DIREITO COLETIVO, REFERE-SE AOS DIREITOS DE NATUREZA INDIVISÍVEL, DE CLASSE DE PESSOAS LIGADAS ENTRE SI POR UMA RELAÇÃO JURÍDICA O FILME MOSTRA ISSO, AS REINVIDICAÇÕES DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2018 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho * Princípios 1º Subsidiariedade: permite usar o CPC no Processo do trabalho nos casos omisso, ou seja, tem por objetivo aplicar uma regra do processo civil quando a CLT não possui a norma ou um Instituto Jurídico. (EX: Litisconsórcio , Intervenção de Terceiros.). OBS: a palavra chave é OMISSÃO e COMPATIBILIDADE COM A CLT requisitos indispensáveis (a norma não pode ferir nenhum princípio do processo do trabalho) ART 769: Nos casos omissos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.212 Palavras / 13 PáginasData: 10/4/2018 -
O Direito do trabalho
DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 1.1 Tema.....................................................................................................................4 1.1.1 Delimitação do tema.........................................................................................4 1.2 Problema..............................................................................................................4 1.3 Hipótese ...............................................................................................................4 1.4 Objetivos..............................................................................................................4 1.4.1 Objetivos gerais ...............................................................................................4 1.4.2 Objetivos específicos.......................................................................................5 1.5 Justificativa..........................................................................................................5 2 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA....................................................5 3 REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................................6 3.1 A fundamentalidade dos direitos trabalhistas na CF/1988..............................7 3.1.1 Evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.156 Palavras / 21 PáginasData: 30/4/2018 -
O Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO III 1. Da Remuneração e Salário: Art. 457, CLT: Segundo nos informa o Art. 457 consolidado, remuneração é a soma do salário e gorjetas: (R= $ + G). 1. Do Salário: Salário é a contraprestação paga pelo empregador pelo serviço prestado. Apresenta, como grande característica, o fato de ser pago pelo empregador e não por um terceiro, como é a gorjeta. Quanto à sua medida, o salário pode ser pactuado: a) por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.406 Palavras / 30 PáginasData: 8/5/2018