Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.161 - 47.190
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O Direito Protetivo Coletivo e Seguridade Social
Direito Protetivo Coletivo e Seguridade Social Exercício de Memorização Aramis com 66 anos de idade, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, como segurado obrigatório, na condição de empregado trabalhou durante 32 anos, quando foi desligado de uma grande indústria de cosméticos, onde exercia a função de assistente jurídico, com jornada de 04 (quatro) horas diárias de trabalho, e média salarial desde julho/94, no valor de R$ 4.500,00. Após o desligamento, Aramis resolveu iniciar negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2020 -
O Direito Psicologia
29) Primeira consideração: Tal pratica lida com a subjetividade, emoções, pensamentos e comportamento que emergirem ao longo do processo; Segunda consideração: o fato de a terapia ocorrer num contexto de relacionamento interpessoal, em que o comportamento do cliente afeta o do terapeuta e vice-versa. 30) O menor comete um ato infracional por ser menor de idade. São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às medidas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2018 -
O Direito Público
Fundamentos de Direito Público A evolução do Estado Moderno Nohara “ Fundamentos de direito público” Estado absolutista / estado liberal – estado de direito – estado democrático de Direito / estado social – estado socialista / estado neoliberal Estado absolutista: Thomas Hobbes ,vigente na Europa entre os sec Xvi e XVIII, soberano com poderes absolutos, ilimitados e inquestionáveis. “ O Estado sou eu” - Luís XIV O absolutismo correspondia ao regime econômico mercantilista : contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2017 -
O DIREITO PUBLICO
1 0,25 em 0,25 pontos Correta A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Resposta Selecionada: e. tem o objetivo, entre outros, de estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Pergunta 2 0,25 em 0,25 pontos Correta A respeito da dívida pública, a Constituição federal dispõe: I. Compete privativamente ao Congresso Nacional dispor sobre limites e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
O Direito Publico
Questionário de Direito Público 1. Diferencie Empresa e Empresário. Empresa: local onde se prática a atividade de empresa fazendo riquezas. Empresário: é a pessoa que faz gerar produtos e riquezas como também serviços. Passa a ter personalidade jurídica com seu registro. Diferente do empresário que pratica o comércio sem registro. O comerciante é a pessoa que vive do comercio e não é aquela que esporadicamente vende um outro bem. 1. Comente sobre o registro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2017 -
O Direito Público
I. Origem do Direito Administrativo Dica: Olhar o item V do Manual de Direito Administrativo do Celso Antônio Bandeira de Mello. (i) Onde e como surgiu o Direito Administrativo, regulador da função administrativa, tal como hoje o conhecemos? O Direito Administrativo surge na França e busca mais do que normatizar as relações entre Administração e Administradores. Em um contexto social no qual o Estado era soberano (Monarquia Absoluta) e propunha-se uma revolução (Revolução Francesa), esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 3/7/2018 -
O Direito Público
No estudo sobre "Organização do Estado" a forma de estado, a forma de governo e sistemas de governo. O objetivo estabelecido é mencionar como funciona a estrutura política e organizacional formada por elementos ou parte como: povo, territórios e governo, esses aspectos determinam o estado. Após o fim da revolução americana em 1776, as treze colônias constituíram-se em outros estados os quais se uniram e formaram uma confederação, mas a mesma não foi capaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2019 -
O Direito Publico
“derrotabilidade”(defeasibility), trabalhada por Hart no que tange à aplicação das regras jurídicas A “Derrotabilidade” (defeasibility) da norma jurídica consiste na possibilidade, de uma norma ser afastada ou ter sua aplicação negada no caso concreto, sempre que uma exceção relevante se apresente, mesmo que a norma tenha preenchido seus requisitos necessários para que seja válida e aplicável. O afastamento da norma pode ocorrer em razão das mudanças sociais, culturais, o clamor público, a análise do caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2019 -
O Direito Público das Relações Internacionais
PROVA 1 Questão 1 – A sujeição ao direito internacional e as obrigações legalmente assumidas, só será considerada mediante reciprocidade. Correto? Comente. RESPOSTA: Esta afirmação está errada pois, apesar de muitas hipóteses no Direito Internacional tratarem a reciprocidade como obrigação na atuação do Estado, em relação aos seus entes, não há um regramento especifico para tal fenômeno. No Direito Internacional, o princípio norteador é o pacta sunt servanda, que significa que os sujeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 30/7/2019 -
O Direito Público e Direito Privado
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDI DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTE CURSO DE DIREITO Emanoel Krüger Cretton/Matricula: 2018101973 Jose Carlos Peixoto Octaviano/Matricula: 2018102121 Thales Goncalves Do Nacimento/Matricula: 2018101883 Kaique Igor Ferreira De Souza/Matricula: 2018102321 Luciana Brito Mariano De Oliveira/Matricula: 2018102243 Turma: 201 Resumo: Paginas 120 -145 Item: 6.3: Separação do Dilema Idealista/Jusnaturalista Versus Realismo/Juspositivista Há que de se superar o dilema jusnaturalista versus juspositivista que aprisiona os espíritos, que não se deixa explicar os modelos de pensamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2018 -
O Direito Público e o Direito Privado
Bacharelado em Direito Relatório Final: Artigo Cientifico DO DIREITO PÚBLICO AO PRIVADO: UM EMBASAMENTO DE TODOS OS ÂMBITOS FROM PUBLIC LAW TO PRIVATE LAW: AN EMBASIMATION OF ALL THE SCOPE Laura Oliveira Silva¹ Lucile Dias Negredo² Resumo O Direito Público e o Direito Privado é datado desde a época do romanos, em que o direito público era sobre suas ações e o privado sobre o que ocorria em suas particularidades. Hoje se tem uma complexidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.408 Palavras / 18 PáginasData: 30/9/2019 -
O Direito Publico e Privado
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CURSO DE EDIFICAÇÕES - DEC Direito Público e Direito Privado SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO – A IMPORTÂNCIA TEMA PARA O DIA A DIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Autor: Guilherme Oliveira de Souza Trabalho apresentada como trabalho parcial do 2º Bimestre de 2017 na disciplina “Legislação”, ministrada pelo Professor Juracy Coelho Ventura. Aluno: Guilherme Oliveira de Souza Turma: EDI3B Belo Horizonte, 13/07/2017 ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 8/9/2018 -
O Direito Publico e Privado
Fundamentos do Direito Público e Privado Atividade Complementar – Unidade 01 A história do Direito Brasileiro foi inspirada no Direito Português, que por sua vez, foi constituído com base no Direito Romano. Mas foi somente após a independência do Brasil, em 1822, que o direito brasileiro começou a tomar forma. Até então o Brasil era regido por legislações impostas pela metrópole portuguesa, já que éramos vistos apenas como um território de exploração e não uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2020 -
O Direito Público e Privado
TRABALHO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO FACULDADE DO MUNICÍPIO DE MARAU/RS – 03/07/2020 Realizar uma síntese dos principais temas abordados em nossas aulas ao longo da disciplina. * A formação do Estado se dá por três elementos, são eles, povo (elemento humano), território (elemento físico) e governo (elemento político); * A organização do Estado se dá por três poderes harmônicos e independentes entre si, são eles, Poder Executivo, Poder Judiciário e Poder Legislativo; * O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2020 -
O Direito Público e Privado
Atividade 1 Nome: Julia Stefanny Santos Gomes Turma: CCJSA254 - Instituições de Direito Público e Privado Questão 1 Em um Estado de Direito todas as relações humanas estão amparadas em um ordenamento jurídico válido. Com base nisso, o Constitucionalismo enquanto corrente filosófica estabeleceu que todo o direito positivo deve observar obrigatoriamente uma norma jurídica fundamental. Com base nisso, qual norma fundamental rege o Direito Brasileiro? Ela é de observância obrigatória na aplicação tanto do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2022 -
O Direito Público e Privado
A Constituição de 1988 representa um marco importante para o processo de transição política da ditadura para a democracia, pois significou a reconstrução do Estado de direito. Embora muitos de seus artigos e capítulos possam ser criticados, por reproduzirem práticas históricas de autoritarismo ou concentração de poderes, foi o texto constitucional que mais assegurou direitos civis, políticos e sociais para os brasileiros. O processo de elaboração da Constituição, realizado por meio de uma Assembleia Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2023 -
O Direito público ou de direito privado
Fundação Pública Segundo a maioria dos estudiosos, Fundação pública é caracterizada por ser de direito público ou de direito privado (existe uma grande discussão acerca deste tema), é uma personalização de um patrimônio, para sua criação é necessário a dotação de um conjunto de bens, não possui fins lucrativos, é dotada de autonomia administrativa, tem patrimônio próprio e é custeada por recursos da União e de outras fontes, no caso das Autarquias o custeio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015 -
O DIREITO PUBLICO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE
DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II CURSO: DIREITO – UNIFTC – MATUTINO EQUIPE: ADELIA MARIA SILVA JORGE DE OLIVEIRA DAS VIRGENS CIBELE GUIMARÃES DE BRITO; THAIS CRISTINA FERREIRA SANTOS DOCENTE: BRENDA GUIMARÃES DATA: 25.09.22 OAT 1 – 2022.2 PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE O Direito Administrativo, com o intuito de disciplinar as suas atividades à satisfação do coletivo, utiliza-se de princípios fundamentais norteadores. Essa gama de princípios, bastante extensa, visa atender a interesses coletivos, mesmo que para isso seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2022 -
O DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO
DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO 1) Qual o sentido atual da relação entre direito público e direito privado? Por qual motivo ela ganha novos contornos no contexto do Estado Moderno? O Estado só pode intervir no modo privado desde que haja alguma justificativa relevante, por exemplo: o aborto, a eutanásia. O Direito trabalha com essa técnica da vontade de uma determinada sociedade: a vontade dessa sociedade acaba se impondo como uma decisão normativa. Construção normativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2017 -
O Direito Público x Direito Privado
19/02/2019 Propedêutica – Fases do processo - Direito Público x Direito Privado Constitucionalização do Direito Privado (dignidade da pessoa humana, art. 1º, III, CF) - Constitucionalismo Organização do Estado Limitação do Poder: Separação dos poderes (freios e contrapesos) e abstenção do Estado. - Neoconstitucionalismo / Constitucionalismo pós-moderno Eficácia; concretização de direitos Força normativa da Constituição Ex.: imunidade do livro eletrônico, casamento homoafetivo, inconstitucionalidade da proibição de progressão de direitos associados a drogas, proibição do nepotismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2019 -
O Direito Questionário
1)Um texto jurídico deve ser consiso, para que haja um bom entendimento. Em muitos casos, abre-se mão da concisão com a ideia falha de que o texto com o seu uso ficaria empobrecido. Porém, um texto longo e muito rebuscado, pode fazer com que o leitor se perca, não compreenda a mensagem ou até pense que o autor estava embromando. 2)A consisão é a capacidade de escrever de forma clara, objetiva e precisa. Ela facilita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2019 -
O Direito Reais
DIREITO REAIS Teorias Subjetiva: (Saviny) * DOMINIO FISICO: Possuidor seria aquele que, além ter a intenção de se assenhorar do bem. * ANIMUS DOMINI: dispõe do poder material sobre ele. Objetiva: (Ihering) * CORPUS: Domínio para finalidade econômica da coisa. * CONDUTA: Objetivo do dono da coisa. Obs: Código Civil a objetiva (exceção usucapião). POSSE Conceito: posse é o domínio físico e que não necessariamente vai ter relação em ser efetivo o proprietário. Atenção: Domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 PáginasData: 1/11/2017 -
O DIREITO REAL DE GARANTIA
DIREITO REAL DE GARANTIA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo precípuo fazer uma estreita análise, porém de forma precisa, dos direitos reais de garantia. Irá apresentar conceitos de início como forma de promover uma familiarização do leitor com o objeto de estudo,foi algo priorizado neste trabalho. Abordando as características inerentes a todas garantias reais, e logo depois no discorrer de cada garantia, tais características foram contextualizadas de forma a permitir uma compreensão individualizada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2019 -
O Direito Real de Habitação
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS NA CONCESSÃO AOS CONJUGÊS E COMPANHEIROS[1] Autoras: Barbara Pedron[2] Karine Vieira Polli[3] Valquíria Camiato[4] Professor Orientador: Felipe Probst Werner[5] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a análise do direito real de habitação e sua efetivação no direito sucessório. Para compreensão do tema, abordaremos o instituto dos direitos reais sobre coisas alheias, no qual encontra-se inserido o direito de habitação. Para facilitar a compreensão, apresentaremos a evolução histórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.993 Palavras / 20 PáginasData: 18/3/2019 -
O DIREITO REAL DE LAJE
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA REGIONAL DE BLUMENAU – FURB. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROFESSORA VANILDA DA SILVA VARGAS ACADÊMICOS: AMANDA DE PINHO RAMOS KAROLINE MOSER DE MELLO MORGANA GEBIEN DA SILVA BLOCO B, SALA 108 – NOTURNO DIREITO DAS COISAS I – “DIREITO REAL DE LAJE” 1 – O “direito real de laje” está preceituado no TÍTULO XI - CAPÍTULO ÚNICO do Código de Processo Civil de 2002, a partir do artigo 1510-A que traz perfeitamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
O DIREITO REAL DE LAJE
Como um dos seus aspectos fundamentais, a Lei 13.465/2017 introduziu um tratamento relativo à laje, além de sua previsão no rol dos direitos reais, previsto no art. 1.225 do Código Civil (inc. XIII). O objetivo da introdução do instituto, mais uma vez, é de regularização de áreas favelizadas, conhecidas popularmente como comunidades. O tema já havia sido abordado por grandes juristas no âmbito do direito de superfície, com uso dessa expressão popular e de cunho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2018 -
O DIREITO REAL DE LAJE E SUA AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO
O DIREITO REAL DE LAJE E SUA AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO Davidson Braga de Araújo Giselle Rocha Rezende Marcio Guimarães Ribeiro Mateus Machado Viana de Almeida Orlando dos Santos Santana Vagner Fernandes RESUMO Diante das inúmeras residências irregulares, clandestinas e desordenadas motivadas pelo desenvolvimento populacional rápido, concentrado e desigual, formando uma enorme crise urbana, começaram a edificar habitações umas em cima das outra. A partir desse contexto a laje passou a ser vista como uma unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.697 Palavras / 19 PáginasData: 17/10/2021 -
O Direito Recuperacional e Falimentar
31/01/14 RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALENCIA DANIEL BUSHATSKY 1. BOA NOITE 2. REGRAS * HORARIO * Professor informa que normalmente é pontual quanto ao inicio das aulas * CHAMADA Normalmente é feita no inicio das aulas após o professor ter inserido a matéria na lousa. 1. AVALIAÇÃO * REGIMENTAL * 2 OU 3 QUESTÕES * NORMALMENTE TERÁ UM PROBLEMA * DEVE SER ESTUDADA “TODA” MATÉRIA MINISTRADA, ISTO INCLUI, MATERIA EM LOUSA (TÓPICOS), MATÉRIA DITADA, EXPLANAÇÕES DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
O Direito Registral e Notarial
UNIFASB Discente: Jonathan Klinton Docente: Lucas José Dalmaso Direito Notarial e Registral DI91Matutino QUESTÕES 01 – No que diz respeito aos requisitos de validade subjetiva do negócio jurídico, é possível, sem autorização judicial, a lavratura de Escritura Pública de Compra e Venda, em que figura como Vendedor pessoa maior de 16 anos e menor de 18 anos? Justifique. É possível os pais alienar o imóvel do filho sem a autorização judicial se houver uma necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2020 -
O Direito Resenha
Compareceu em seu escritório (Qd. xxx Rua xx, Ed. Alfa Mix Center salas xx/xx Águas Claras – DF, telefone (xx) 12345678 e-mail advogadobom@hotmail.com), o sócio da empresa BSB Créditos LTDA, situada no SCS Ed. Mahatma Loja 01, Brasília – DF, CEP 7xxxxxx0 (CNPJ xxxxxxxxxxxxxxx). Trouxe uma cópia da notificação do processo nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx com audiência marcada para dia xx.xx.xxxx as 15 horas. Esclareceu que se tratava do ex-funcionário Josevalindo do Nascimento Pereira Siqueira Júnior admitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2021