Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.251 - 47.280
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O Direito Trabalhista
Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de vinte a trinta linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens sendo: O Plano Juridico e Positivo, realizando o pagamento do Imposto de Renda seguindo como de base o calculo em nossa remuneração, sendo assim quanto maior for a renda, maior a porcentagem de imposto à se pagar, existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
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Aula dia: 04/08/15 Prof° Maria Leonor CAJ II FAMILIA Aquele que pleiteia os alimentos é denominado alimentador e o credor. Aquele que deve pagar o alimentar é alimentante ou devedor. Objetivo do pagamento de alimento - pacificação social, devendo compreender as necessidades vitais da pessoa (alimentação moradia vestuário educação) O alimento deve ser interpretado como patrimônio mínimo. Fundamentos legal para o dever de prestar alimentos nas relações familiares consta, no artigo 1.694 CC Os alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2015 -
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CONSTITUIÇÃO Contexto Histórico A constituição promulgou se em 1988, com intuito de ser a sétima constituição, mas para muitos seria a oitava, no período do império, o Brasil aderiu apenas uma constituição: a de 1824. Na república tivemos as de 1891, 1934, 1937 e 1946. Em 1969 o presidente Artur da Costa e Silva, assumiu a presidência a um braço ou Junta Militar. Nesse mesmo ano houve a promulgação da emenda constitucional, a chamada emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2018 -
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CHARLES BRAGA YAMKA MATIAS Departamento: DCH1 Curso: Administração Disciplina: Direito Trabalhista Histórias cruzadas O filme se passa na década de 60 no estado do Mississipi e retrata uma época nos Estados Unidos de conflitos entre brancos e negros chamado apartheid. Mesmo após a abolição da escravidão e a conquista de diversos direitos trabalhistas o Mississipi era um local onde o racismo e o desrespeito às leis trabalhistas ainda eram evidentes. As mulheres negras que moravam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2018 -
O DIREITO TRABALHISTA
Considerações finais O contrato de franquia encontra-se disciplinado pelo direito brasileiro na Lei 8.955/94, que apesar das críticas, vem regulando o tipo contratual com intensidade há mais de 20 anos, junto com as jurisprudências e doutrinas a respeito. Contudo, a lei se mostra limitada no sentido de não analisar o contrato de franquia sob a perspectiva da dinâmica ao qual se faz presente este tipo de negócio. Já a doutrina, analisa o tipo contratual com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2019 -
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UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - MATUTINO DIREITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO II PROªF.: Msc. Tatiani Heckert Braatz EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO (não vale nota, não precisa entregar) Questão 01: Considerando os elementos caracterizadores de um contrato de emprego e as condições para a sua validade, assinale com V ou F., justificando a(s) falsa(s): (__) o contrato de emprego é espécie do gênero contrato de trabalho, tendo em vista que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2019 -
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PLANO DE ESTUDO PARA OAB 1-Disciplinas com maior número de questões (PESO) - Maior peso (7 ATÉ 12 QUESTÕES) →Ética (10 questões) →Direito Constitucional (7 questões) →Direito Civil (7 questões) - Médio (4 ATÉ 6 QUESTÕES) →Direito Administrativo (6 questões) →Direito processual Civil (6 questões) →Direito Penal (6 questões) →Direito do trabalho (6 questões) -Menor (ATÉ 5 QUESTÕES) →Direito Processual penal (5 questões) → Direito processual do trabalho (5 questões) ATT: NÃO ESQUECER AS DEMAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2019 -
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01) Juliana iniciou o contrato de trabalho, na função de secretária, na empresa Relax Turismo Ltda. em 12 de jan. de 2017, sendo que, no período aquisitivo de férias, faltou sem justificativa 2 vezes e, justificadamente, 4 vezes. Explique em relação a suas férias: * Qual seu período aquisitivo? * Qual seu período concessivo? * Como suas férias poderão ser fruídas? * Como deve proceder o pagamento? * E como poderá fruir férias observados os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2019 -
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FGV EAESP DIREITO TRABALHISTA PROFESSOR PAULO SERGIO JOÃO EXAME FINAL Carolina Coelho de Oliveira Cabral – TURMA 1 Responda às questões abaixo de forma justificada: 1. Relacione quais as formas legais de garantia de emprego indicando as espécies e o período em que o empregador não pode dispensar o empregado? 2. Qual a diferença entre acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho? 3. Em que situações o empregador pode se utilizar do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2019 -
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Avaliação A1 – TEORIA DO PROCESSO Turma:003208C02 – Campus Liberdade – Período Noturno. Nome: Maria Bastos de Jesus, RA: 8397202. Modificação de Competência Segundo ABELHA, Marcelo (2016, p.180) “Quando estamos diante do fenômeno da modificação da competência é muito importante que saibamos de antemão se o critério definidor da competência da justiça, foro e juízo são absolutos ou relativos. Enfim, é preciso saber, previamente, se o critério é de índole absoluta ou relativa, pois esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.945 Palavras / 16 PáginasData: 23/5/2020 -
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UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA DIREITO DO TRABALHO I- prof. Benizete Ramos de Medeiros AULA I – (ROTEIRO) - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO ESTE RESUMO NÃO EXCLUI O ESTUDO NS OBRAS INDICADAS “A justiça não se enfraquece quando o poder lhe desatende. O poder é que se suicida quando não se curva à justiça” (Rui Barbosa). ►TST – S. 51; Aplicação analógica- Ex: s. 346; 229 I – ANTECEDENTES HISTÓRICOS 1. Fase pré-industrial: a) Escravidão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 PáginasData: 14/6/2021 -
O Direito Trabalhista
AO JUIZO … VARA DO TRABALHO DE ... ALFA FARMACÊUTICA LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº..., endereço eletrônico..., com sede no seguinte endereço completo ..., vem, por intermédio de seu advogado que subscreve, endereço eletrônico ..., e endereço profissional... (procuração em anexo), para onde pede que sejam encaminhadas as intimações, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, e outros objetos com fundamento nos artigos 319, 539 e seguintes, todos do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2021 -
O Direito Trabalhista
Aspectos essenciais 1. Conceito de tribute * Tributo é toda prestação pecuniária * Compulsória * Que não constitua sanção de ato ilícito * Cobrada mediante atividade administrativa 2. Classificação dos tributos * Imposto - Sem atividade estatal específica * Taxa - Poder de polícia: tem como objetivo o bem-estar coletivo, interesse público - Serviço público: tem a finalidade de atender necessidades da sociedade Princípios constitucionais 1. Anterioridade * Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2021 -
O Direito Trabalhista
1. INTRODUÇÃO A questão crucial abordada neste trabalho refere-se ao cabimento dos honorários advocatícios, especialmente no que diz respeito ao processo que tramita perante a Justiça Especializada do Trabalho. Um dos temas mais controvertidos quando se comenta sobre Justiça do Trabalho é a condenação da parte ao pagamento de honorários advocatícios. Dentro deste tema existem várias correntes que divergem entre si até mesmo quando admite à condenação na verba honorária, divergência está manifestada pela própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.834 Palavras / 12 PáginasData: 15/3/2022 -
O Direito Trabalhista
Segundo o artigo 18 da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), antônio pode pelo prazo de 12 meses reajustar o valor do aluguel dentro do prazo determinado.pois, o locador não tem obrigação alguma de avisar o locatário, uma vez que os índices estão fixados no contrato, e conforme o art. 19 da Lei do Inquilinato, que é claro ao afirmar que, conforme caso não exista acordo entre locador e locatário, o pedido judicial de revisão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2022 -
O DIREITO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ ES PROCESSO Nº 0101010-50.2020.5.02.0200 APOLO indústria e comércio- LTDA, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, proposta por JOSÉ DA SILVA, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, por meio de seu procurador(a), procuração em anexo, com base nos artigos 651, 799 e 800 da CLT, apresenta EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA RELATIVA EM RAZÃO DO LUGAR com base nos fatos e fundamentos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2022 -
O DIREITO TRABALHISTA
Em caso de acordo entre empregado e empregador para a ruptura contratual, a legislação trabalhista atual permite ou proíbe esta forma de término do contrato de trabalho? A nova legislação trabalhista permite que haja uma ruptura no contrato de trabalho. Porém, para a rescisão contratual por consentimento mútuo entre as partes gera os seguintes pagamentos: – Metade do valor do aviso prévio indenizado; – metade da multa do FGTS obtendo um gasto de 20% sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2022 -
O Direito Trabalhista
Verbas Rescisórias durante o Período de Suspensão do Contrato (Diretor Estatutário) Conforme a legislação trabalhista brasileira, mesmo durante a suspensão do contrato de trabalho, o empregado mantém direitos proporcionais ao período trabalhado. No caso do Sr. João Fogaça, enquanto ele exerceu o cargo de Diretor Estatutário na Dentso S.A., apesar da suspensão do contrato de trabalho, ele permaneceu vinculado à empresa e desempenhou suas funções. Portanto, ele teria direito às seguintes verbas rescisórias proporcionais ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2024 -
O DIREITO TRABALHISTA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Título: Parecer Jurídico Requerente: Ementa: DIREITO TRABALHISTA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - ART.334 AO ART 345 DO CÓDIGO CIVIL - EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR MORTE DO EMPREGADO - PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Relatório: A consignatária VANUSA GOUVEA RIBEIRO foi contratada pela empresa RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no dia 01/10/202, para exercer a função de Servente de Limpeza, a custo de uma remuneração no valor estabelecido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 21/12/2022 -
O Direito Trabalhista Aplicado; Advocacia Preventiva
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas APS - DIREITO TRABALHISTA APLICADO; ADVOCACIA PREVENTIVA De acordo com as solicitações de avaliação das condutas da empresa Bitcoin Serviços de Informática Ltda em relação às práticas trabalhistas, segue um diagnóstico completo atinente ao assunto: 1. Medicina e Segurança do Trabalho: A falta de qualquer planejamento relacionado à medicina e segurança do trabalho na empresa é uma questão de grande relevância e pode ter implicações significativas. De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2023 -
O DIREITO TRABALHISTA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC NIVALDO SILVA MARTINS O DIREITO TRABALHISTA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO Luziânia-GO 2022 NIVALDO SILVA MARTINS O DIREITO TRABALHISTA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO Projeto apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina de Oralidade e Argumentação Jurídica, ministrada pela Prof. Esp. Gianni Nery Mota. Prof. Esp. Orientador (a): Fernando Moreira dos Santos Luziânia-GO 2022 Sumário 1. INTRODUÇÃO ………………………………………………………………….4 2. PROBLEMÁTICA………………………………………………………………..5 3. JUSTIFICATIVA…………………………………………………………………6. 4. OBJETIVOS………………………………………………………………………7 4.1.Geral…………………………………………………………….................7 4.2.Específicos.……………………………………………….....................…7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.105 Palavras / 17 PáginasData: 5/12/2022 -
O DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
............................................................................................................................... PROCESSOS GERENCIAIS - RITA DE CÁSSIA DA SILVA SOUZA - 216232017 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO ............................................................................................................................... Guarulhos 2017 RITA DE CÁSSIA DA SILVA SOUZA DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Trabalho apresentado ao Curso (Processos Gerenciais) da Faculdade ENIAC para a disciplina [direito trabalhista e previdenciario]. Prof. Valeria Guedes Guarulhos 2017 Respostas ............................................................................................................. 1. Quais as formas de pagamento de salario? Indique os artigos da CLT que tratam da materia. O artigo n° 463 da consolidação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 14/2/2018 -
O Direito Trabalhista e Previdenciário
............................................................................................................................... GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS BEATRIZ MONTEIRO ROMERO – RA 223762017 direito trabalhista e previdênciário M1PCP ............................................................................................................................... Guarulhos 2018 BEATRIZ MONTEIRO ROMERO – RA 223762017 direito trabalhista e previdênciário Trabalho apresentado ao Curso (nome do Gestão de Recursos Humanos da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito Trabalhista e Previdênciário. Prof. José Guido Lemos. Guarulhos 2018 QUESTÕES PROPOSTAS 1 - A partir da leitura do texto I, comento por escrito: Em sua opinião, por quais motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2018 -
O DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
MATRIZ ÚNICA DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Turma: 9011 Professor: CLAUDIA ABBASS CORREA DIAS Aluno: IGOR SCHULTZ SOUZA Matrícula: 201401295053 1. Tema escolhido: As subjetividades contidas nas diretrizes e parâmetros na aplicação do Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista que beira a inconstitucionalidade. 2. Problema científico: É possível, após a reforma (Lei 13.467/2017), que seja respeitado os princípios contidos na constituição federal e que seja justa a aplicação dos danos extrapatrimoniais na esfera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2018 -
O Direito Trabalhista e Previdenciário
Claretiano Ouvidoria - Telefone, Reclamação → Reclame! “A RELAÇÃO FÁTICO-JURÍDICA NAS RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREGO: TERCEIRIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO?” Portifólio I - Vínculo de Emprego Disciplina: Direito Trabalhista e Previdenciário Professor: Carlos Henrique Solimani Aluno: José Roberto Macedo de Negreiros RA: 8131540 INTRODUÇÃO Este trabalho buscará pontuar as diferenças e o nível de complexidade existente entre as relações de Emprego e Trabalho, tendo em vista a gama de elementos envolvidos, Direitos e Obrigações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 1/5/2021 -
O Direito Trabalhista E Previdenciário
CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO ADMINISTRAÇÃO Eulália Silva DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO PORTFÓLIO 2 Vitória 2023 ________________ Introdução O tema do vínculo empregatício constitui um dos pilares fundamentais no campo do Direito do Trabalho, sendo central para a compreensão das relações laborais entre trabalhadores e empregados. A análise criteriosa dos elementos que caracterizam essa relação não apenas define direitos e responsabilidades, mas também estabelece o arcabouço legal que norteia a convivência no ambiente de trabalho. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2023 -
O Direito Trabalho
Quase tudo que conhecemos hoje em dia teve um princípio, a base que deu "origem", ou que serviu de inspiração para a criação de algo. No direito do trabalho não é diferente, para garantir o sucesso nas relações trabalhistas e por exemplo, solucionar casos sem uma lei prévia para o definir, o direito do trabalho conta com princípios. A função dos princípios gerais do direito do trabalho é a de servir como o alicerce de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2015 -
O Direito Trabalho
05/05/2015 AÇÃO TRABALHISTA Conceito→ direito de movimentar o órgão jurisdicional, a fim de obter um pronunciamento sobre uma pretensão resistida. 1. Elementos: * Sujeito→ * Objeto→ * Causa → Esqueleto de petição Competência→ Exmo. Sr. Juiz Federal da Vara do Trabalho de Umuarama. Autor (sujeito ativo)→ Fulano de tal (qualificação), advogado (endereço), vem através de vossa Exa. Apresentar (propor) ação trabalhista. Réu (sujeito passivo)→ Contra Pedro, (qualificação), pelas seguintes razões: Causa de pedir→ próxima (fatos),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2016 -
O DIREITO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS DEPENDENCIA QUÍMICA E VIOLÊNCIA: uma discussão no Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel/Pronto Socorro Clóvis Sarinho. NATAL 2011 FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS ato-violencia-poster01 DEPENDENCIA QUÍMICA E VIOLÊNCIA: uma discussão no Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel/Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Monografia apresentada ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2018 -
O Direito Trabalho
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG JULIANA PEREIRA, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob n 89299399329, RG n 21212121212, residente e domiciliada na Rua do Brejo, 333, bairro Jardim Oliveira, Belo Horizonte, MG, CDP 87878-878, por meio do seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração, em anexo, com escritório à Rua Santo André, 32332, bairro Sitio, Belo Horizonte/MG, em nome de quem e para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2019