Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.221 - 47.250
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O Direito Societário
ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Direito Societário Aluno: Marcella de Lima Perestrelo Matriz de resposta Instrumento Particular da 2 ª Alteração e Consolidação do Contrato Social da SOCIEDADE 123 LTDA. CNPJ/MF nº. 00.111.222/0001-33 NIRE nº. 11.222.333.444 Pelo presente instrumento particular, 1. 456 S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Um, nº 1000, Bairro do Sol, CEP: 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.345.678/0001-90 e na Junta Comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.123 Palavras / 29 PáginasData: 16/11/2023 -
O Direito Societário
MATRIZ DE ATIVIDADE INDIVIDUAL Estudante: Hugo Ferreira Martins Disciplina: Direito Societário – Sociedade Anônima Turma: ONL023Z6-ZOBL02T1 1. Parecer O insider trading é a negociação de valores mobiliários com a vantagem de informações privilegiadas, normalmente obtida pelos administradores de uma sociedade anônima, ou os conselheiros de administração. Informações privilegiadas são assim consideradas quando não divulgadas para o grande público e devem ter relevância suficiente para influenciar os valores praticados no mercado. As negociações dos valores podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 20/7/2024 -
O Direito Societário
Trabalho G1 - Direito Societário 1 (JUR1262) – João Vitor Torres (Matrícula 1811957) Introdução: O presente trabalho tem como base o Livro "Direito das Sociedades”, do Professor Manoel Vargas, que está em eterna construção, tomando como base as aulas do Professor. A parte da apostila destinada à a avaliação da G1 vai do seu primeiro capítulo, que trata da Parte Geral do Código Civil, até o Capítulo 9, (dos Acionistas) da parte intitulada "Regime das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.012 Palavras / 21 PáginasData: 12/10/2024 -
O Direito Societário e Falimentar
Questionário Aluna: Victoria Sant’Ana - 600900690 * Questões objetivas 1. A 2. B 3. A 4. B 5. D 6. D 7. D 8. B 9. C 10. A 11. B 12. A 13. D 14. C 15. D 16. C 17. B 18. D 19. C 20. D 21. D 22. D 23. D 24. C 25. C 26. D 27. B 28. D 29. C 30. B 31. B * Questões discursivas 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2022 -
O Direito Societário Sociedade Anônima
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Societário – Sociedade Anônima – 0520-0_0 Módulo: Atividade individual Aluno: Wilton João Caldeira da Silva Turma: PGO_DSSAPOSEAD-36_04052020_2 Tarefa: Parecer Parecer 1. INTRODUÇÃO Trata-se de consulta formulada por acionista de companhia de capital aberto que passará por operação de cisão, com versão total do patrimônio, resultando em três outras pessoas jurídicas. Relata, o acionista, que referida companhia, depois de uma situação econômica, financeira e patrimonial desgastada, sai exitosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.714 Palavras / 23 PáginasData: 27/11/2020 -
O Direito Societário Sociedade Limitada
ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Direito Societário – Sociedade Limitada Aluno: Vanessa Cintra Pinheiro Matriz de resposta 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA ABC MÁQUINAS LTDA. C.N.P.J. 12.334.556/0001-77 NIRE Nº 87878787878 1. ONÓRIO BALTAZAR, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, industrial, inscrito no CPF sob nº 123.456.789-00, portador da Cédula de Identidade RG nº 43.111.555-00/SSPSP, com escritório na Rua Panamá, 1128, Palmeira, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, CEP 13100-220; e 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 8/1/2022 -
O DIREITO SOCIETÁRIO – SOCIEDADE LTDA
ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: DIREITO SOCIETÁRIO – SOCIEDADE LTDA Aluno: VINÍCIUS MAGALHÃES PEREIRA Matriz de resposta HOMELIFE LTDA SERRA/ES CNPJ/MF Nº 12.123.456/0001-78 PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO Pelo presente instrumento particular, os abaixo assinados, a saber: ANA JACOB BASTOS FONSECA, brasileira, casada sob o regime de separação total de bens, empresária, nascida em 01/11/1976, inscrita no CPF sob n.º 123.456.789-10, residente e domiciliada na Avenida Norte Sul, nº 321, casa 33, Bairro Colina Forte, Serra/ES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.392 Palavras / 22 PáginasData: 14/12/2021 -
O DIREITO SOCIOAMBIENTAL DIURNO
TDE - DIREITO SOCIOAMBIENTAL DIURNO Caros Estudantes, Neste item do Blackboard está disponível dois artigos. Um refere-se à uma discussão sobre o "Aquecimento Global - Dra. Juras" e outro sobre o "Resfriamento Global - Dr. Molion". Ambos tem o objetivo de esclarecer pontos importantes dentro das discussões sobre as questões ambientais. PERGUNTA-SE: 1) Qual o seu posicionamento perante as questões relacionadas às mudanças climáticas? Em qual teoria acredita? *para responder à este questionamento, faça um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2020 -
O DIREITO SUBJETIVO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 19: DIREITO SUBJETIVO Direito objetivo corresponde à norma agendi, enquanto o direito subjetivo à facultas agendi, em outros termos, este último apresenta-se como uma faculdade que o titular deste tem de usá-lo ou não na proteção do bem jurídico garantido pela norma agendi, podendo até mesmo dispô-lo, pois este tipo de direito tem como prerrogativa sua a potencialidade de uso ou não pelo seu titular. Relativo: quando dizem respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2015 -
O DIREITO SUCESSÃO
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Nomes: DEUSINEY ROBSON DE ARAUJO FARIAS - RA: T22146-3 JOÃO PAULO DE LIMA - RA: C1024D-9 KAROLINE DE SOUZA BEJA - RA: C79273-0 Professor Orientador: Profª Dra. Luciana de Paula Assis Ferriani ________________ ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Professor Orientador: Profª Dra. Luciana de Paula Assis Ferriani. SUMÁRIO Introdução 04 O Direito da Sucessão e o Artigo 1.790 do Código Civil05 Da Vocação Hereditária e a Aplicação dos Artigos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2020 -
O Direito Sucessões
1 - No ordenamento brasileiro temos dois tipos de sucessão conforme prevê o código civil: a sucessão legal e a testamentária. A sucessão legítima é definida por lei, ocorre quando o de cujus não deixou testamento, ou seja, ocorre de forma legal/legítima, assim com a morte do falecido, automaticamente os sucessores herdam conforme a legislação. A sucessão testamentária é aquela em que o de cujus morre e indica alguém para receber sua herança, nessa sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2020 -
O Direito Sucessões
UNIUBE Disciplina: Direito Civil – Sucessões (7º período) Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges Trabalho Bimestral I – Trabalho escrito: 10,0 (2,0 pontos cada) II – Máximo de 06 alunos, mínimo 02 alunos. III – Digitado (CONTENDO APENAS A FOLHA DE RESPOSTA/NÃO ANEXAR AS PERGUNTAS/ UTILIZAR O MODELO DA FOLHA DE RESPOSTA ANEXA) IV – Trabalhos semelhantes ou idênticos serão atribuídos nota zero para todos os envolvidos, independente do autor original. V – O trabalho deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2020 -
O Direito Sucessorio
Direito Civil- Sucessões ●Parentesco: relação vinculatória que une os membros de uma mesma família. Divide se em natural ou consanguíneo (linha reta e colateralidade: parentesco transversal ou obliquo) e civil - O parentesco Civil se dá pela afinidade (é a relação que une a parentalidade do cônjuge e do companheiro ao outro consorte), adoção (efeito de parentalidade natural) ou outra origem( inseminação artificial heteróloga, sócioafetividade e adoção à brasileira) não direito sucessório. - Heredograma: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2016 -
O DIREITO SUCESSÓRIO
1. Podem as formas testamentárias versar sobre direitos não patrimoniais? Muito embora os arts 1857 e 1858, CC digam que o testamento é ato pelo qual algém dispõe da totalidade dos seus bens, ou parte deles, para depois de sua morte e apesar dos 2 artigos limitarem o caráter patrimonial, o art 1858, §2º traz outro tipo de modalidade não patrimonial, deixando claro que as cláusulas não patrimoniais são válidas. Poderá o testador reconhecer filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2017 -
O Direito sucessório
Deserdação Nos primeiros tempos, a deserdação não era considerada desfavorável para o herdeiro, já que muitas das vezes ela era feita com a finalidade de conceder legados de determinados bens. Mas, Justiniano em sua Novela 115 afirmava que a deserdação ocorria em caso de ingratidão ou maus tratos dos descendestes com seus ascendentes. Ineficácia do Testamento Existiam três formas nas quais o testamento poderia se tornar ineficaz. A primeira seria quando o testador, após ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2017 -
O DIREITO SUCESSÓRIO
APOSTILA DE DIREITO SUCESSÓRIO INTRODUÇÃO O direito sucessório “mortis causa” é caracterizado pela transferência dos bens deixados pelo “de cujus” (falecido), podendo ser pela via de praxe, ou seja, regida pelo Código Civil, sendo esta a sucessão legítima ou pode ser através de instrumento declaratório da última vontade do falecido, este chamado de testamento, assim sendo, a sucessão neste último caso será testamentaria. A sucessão hereditária (sucessório), pode ser feita em vida “inter vivos” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.470 Palavras / 126 PáginasData: 19/5/2018 -
O DIREITO SUCESSÓRIO
DIREITO SUCESSÓRIO Herança é um direito fundamental. Na sucessão causa mortis há: SUCESSÃO LEGÍTIMA: 1. Sucessão legítima decorre da lei, pois a lei cria a ordem de vocação hereditária. Ela também é chamada de “ab intestato” (morreu sem deixar testamento). • Não havendo testamento transmite-se a herança aos herdeiros legítimos. • Os bens que não forem citados no testamento serão transmitidos as herdeiros legítimos. • E se o testamento caducar ou for julgado nulo, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 31/8/2021 -
O Direito sucessório do companheiro supérstite
FACE – FACULDADE CASA DO ESTUDANTE ISABELLA GOMES BOTTAN LOMBARDI O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SUPÉRSTITE ARACRUZ 2016 ISABELLA GOMES BOTTAN LOMBARDI O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SUPÉRSTITE Monografia apresentada ao curso de Direito da FACE - Faculdade Casa do Estudante, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Msc. Fábio Tavares ARACRUZ 2016 ISABELLA GOMES BOTTAN LOMBARDI O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SUPÉRSTITE Monografia apresentada ao curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.634 Palavras / 55 PáginasData: 5/11/2017 -
O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Faculdade de Direito O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Júlia Cármem Damaso Guimarães Resende Itaúna 2014 Júlia Cármem Damaso Guimarães Resende O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.419 Palavras / 54 PáginasData: 18/12/2017 -
O DIREITO SUCESSORIO DO EMBRIAO CONCEBIDO POST MORTEM
O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO CONCEBIDO POST MORTEM THE EMBRYO'S SUCCESSORY RIGHT DESIGNED POST MORTEM SILVA, Maiane Marlen Lopes1 MEIRELLES, Ana Thereza2 RESUMO: Atualmente é possível realizar o congelamento do material genético para concepção futura de um embrião. Quando há utilização do sêmen do próprio marido, chama-se de inseminação artificial homóloga, e quando o doador é um terceiro, diz-se ser heteróloga. A inseminação, contudo, pode ocorrer post mortem, ou seja, a mulher pode decidir conceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.800 Palavras / 36 PáginasData: 8/6/2021 -
O DIREITO SUCESSÓRIO DO NASCITURO EM ATENÇÃO AO ANENCÉFALO ANTE A ADPF 54
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS PAULO CÉZAR FLORES PINHEIRO O DIREITO SUCESSÓRIO APLICADO AO NASCITURO EM ATENÇÃO AO ANENCÉFALO ANTE A ADPF 54 DOURADOS 2017 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS PAULO CÉZAR FLORES PINHEIRO O DIREITO SUCESSÓRIO APLICADO AO NASCITURO EM ATENÇÃO AO ANENCÉFALO ANTE A ADPF 54 Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN, como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.720 Palavras / 99 PáginasData: 22/5/2018 -
O DIREITO SUCESSÓRIO E AS RELAÇÕES DE PARENTESCO
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ CEULJI/ULBRA DIREITO SUCESSÓRIO E AS RELAÇÕES DE PARENTESCO JI-PARANÁ MARÇO - 2017 ________________ DIREITO SUCESSÓRIO E AS RELAÇÕES DE PARENTESCO Trabalho apresentado ao Professor XXX da disciplina de Direito Civil VI da turma de Sucessões, turno Diurno do curso de Direito. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná Ji-Paraná - 23/01/2017 Da sucessão do descendente em concorrência com cônjuge O artigo 1829, inciso I, afirma que os descendentes concorrem com o cônjuge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2017 -
O Direito Sucessório e o Parentesco Sócio Afetivo
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................10 2 RELAÇÕES DE PARENTESCO............................................................................13 2.1 Parentesco Natural............................................................................................16 2.2 Parentesco Civil.................................................................................................17 2.3 Parentesco e as Técnicas de Reprodução Assistida.....................................18 2.4 Parentes em Linha Reta, Linha Colateral e por Afinidade.............................22 3 SOCIOAFETIVIDADE.............................................................................................26 3.1 Critérios e Requisitos........................................................................................29 3.2 Decisões judiciais..............................................................................................31 4 DIREITOS SUCESSÓRIOS....................................................................................37 4.1 Capacidade Sucessória.....................................................................................39 4.2 Legitimidade Sucessória...................................................................................43 4.3 Parentes com Direitos Sucessórios.................................................................46 4.4 Parentes Socioafetivos......................................................................................48 4.5 Formas de Partilha e Ordem de Vocação Hereditária.....................................52 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................58 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................61 ANEXOS....................................................................................................................64 1 INTRODUÇÃO O convívio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.537 Palavras / 79 PáginasData: 4/11/2023 -
O DIREITO SUCESSÓRIO FRENTE A FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO AGATHA BOTELHO CARILLO VITORIA MENDES ROCHA O DIREITO SUCESSÓRIO FRENTE A FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM Salvador 2020 AGATHA BOTELHO CARILLO VITORIA MENDES ROCHA O DIREITO SUCESSÓRIO FRENTE A FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil VII, do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador – UCSAL, como requisito parcial de avaliação. Orientador: Deivid Carvalho. Salvador 2020 1.RESUMO O presente artigo trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.631 Palavras / 11 PáginasData: 13/6/2020 -
O DIREITO SUCESSÓRIO MAGISTRATURA RESUMO
DIREITO SUCESSÓRIO 1. O que é o Direito Sucessório? Conceitos Importantes O Direito Sucessório é o conjunto de normativo que irá regular a transmissão do patrimônio de alguém após a sua morte. * Sucessor: É aquele que irá suceder o de cujus, podendo o sucessor ser: - Herdeiro: É aquele que receberá a título universal, isto é, irá receber um percentual da herança. A despeito do herdeiro poderá subdividir-se em: 1. Legitimo: É aquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.973 Palavras / 20 PáginasData: 26/9/2021 -
O DIREITO SURGIU ANTES DA ESCRITA
Professor(a): Erivaldo Cavalcanti Aluno(a): Gabriele Sthefane Conceição da Silva O Direito surgiu antes da Escrita O Direito não necessita da escrita para existir. Existe o Direito Consuetudinário, o Direito Costumeiro, entre outras formas em que o Direito pode ser exercido. Assim, sabe-se que o Direito foi praticado por povos que não possuíam a escrita por milhares de anos. Não há Direito fora da sociedade, isto é, se há convivência de um grupo de humanos, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2022 -
O Direito Tarefa: Atividade Individual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual-1121-1_2 Módulo: 4 modulos Aluno: Welson de Paula Diniz Turma: 2 Tarefa: Atividade Individual Fases do processo contratual De forma didática a doutrina constuma dividir o processo contratual em fases: Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual. Nenhuma das fases deve ser desprezada, pois eventual falha em uma das etapas poderá comprometer o resultado final. Importante ressaltar que em todas as etapas os pricipios de probidade e boa fé devem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2022 -
O DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA 2013 DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA 2013 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO Direito Territorial Quilombola. 1.3 PROFESSOR ORIENTADOR VER 1.4 CURSO Bacharelado em Direito. 1.5 LINHA DE PESQUISA Transformações jurídicas das relações privadas e Direitos Fundamentais. 1.6 INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Instituto Federal do Paraná, 2 OBJETO 2.1 TEMA Direito Territorial Quilombola. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O direito étnico como garantia e como defesa da diversidade brasileira é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.005 Palavras / 21 PáginasData: 13/6/2019 -
O Direito Tibutário
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Aluno: Vera Elisete Vera Lívero Turma: 0122-2_2 Tarefa: Analisar a importância e as implicações de um tema da seara tributária empresarial, remetido ao crivo do Poder Judiciário, visando estabelecer as suas características, as argumentações e teses jurídicas assim como o efetivo respeito aos princípios constitucionais tributários utilizados pelo insigne julgador na sua decisão Decisão judicial selecionada A decisão judicial selecionada para análise compreende o Acórdão oriundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.944 Palavras / 16 PáginasData: 4/3/2022 -
O Direito Trabalhista
Introdução Os direitos dos domésticos entraram em pauta inicialmente com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, promulgada em 2 de abril de 2013, chamada PEC das Domésticas, que passou a garantir à categoria os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Passou a valer, no dia 9 de abril de 2014, a lei nº 12.964 que prevê multa aos patrões que não registrarem seus empregados domésticos. No entanto, apesar de a PEC ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2015